A Casa Durval Paiva realiza neste mês de janeiro a Campanha de Arrecadação de Material Escolar 2026.

Campanha esta para atender aos pacientes da Instituição que são estudantes da educação básica.

O kit escolar montado pela Casa, a partir dos materiais arrecadados com a campanha é padronizado, sendo composto por 1 mochila, 1 estojo de lápis, 3 lápis comum, 2 borrachas, 1 apontador, 1 coleção de giz de cera, 1 coleção de madeira, 1 coleção hidrocor, 1 massinha de modelar, 1 tesoura, 1 caixa de tinta guache com 6 unidades, 1 caderno de brochura capa dura, 1 caderno de 1 matéria capa dura, 1 caderno de 10 ou 12 matérias, 1 cola branca 90g, 1 régua, 2 canetas azul, 2 canetas preta, 2 canetas vermelha e 1 corretivo.

O setor educacional da Casa também realiza atividades extracurriculares, como os projetos “Oficina de Desenho”, com Ricardo Tinôco, “Educação e Sorriso”, “Educando para nutrir”, “Passeio Terapia” e o “Leitura e Prosa”, que é financiado pelo Sicoob Potiguar, por meio do FIA/COMDICA.

As doações podem ser realizadas na sede da Casa Durval Paiva, no Bairro Vermelho, Natal.

Vamos contribuir, colaborar!!

As energias renováveis do Rio Grande do Norte e do Brasil ganharam um novo impulso a partir desta segunda-feira (12), com a renovação, por mais dois anos, do contrato do Polo Sebrae de Energias Renováveis, que se consolidou como referência no apoio aos pequenos negócios inseridos no mercado da energia limpa e que funciona desde 2022 no Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER) do SENAI, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

A assinatura do acordo reforça a capacitação em temas voltados ao desenvolvimento de tecnologias mais alinhadas às demandas do mercado atual, com foco especial nos pequenos negócios. A renovação ocorre em um momento estratégico para o setor no estado. Em 2025, os pequenos negócios do Rio Grande do Norte registraram crescimento de 22,7%, o que amplia a importância de iniciativas voltadas à qualificação, inovação e competitividade das empresas que atuam na cadeia de energias renováveis.

O evento de assinatura contou com a presença do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima. A visita reforça o protagonismo do Rio Grande do Norte na transição energética brasileira e o papel estratégico do Sebrae na geração de oportunidades sustentáveis para micro e pequenas empresas.

Além da renovação por mais dois anos, também foi anunciada a assinatura de contrato entre o Sebrae Nacional e o Sebrae-RN, que prevê a contratação de uma empresa especializada do Sistema Sebrae para a implementação de uma unidade sistêmica de inteligência, denominada Polo de Referência e Disseminação Sebrae em Energias Renováveis. A iniciativa será baseada no conhecimento desenvolvido no RN e atuará de forma híbrida — digital e física — promovendo a geração de conhecimento, a troca de saberes e a disseminação de boas práticas para todo o país.

Sobre o Polo Sebrae de Energias Renováveis, em três anos de funcionamento foram atendidos 11 estados pelo hub, com mais de 4 mil horas de capacitação. As ações, que incluem workshops, mentorias e recursos tecnológicos, ocorreram em unidades federativas como Bahia, Acre, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Amazonas, além do RN, dentre outros.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) mudou o entendimento que adotava sobre a acumulação de cargos públicos por vereadores. A nova posição foi definida pelo Pleno da Corte ao analisar dois pedidos de revisão de interpretação.

Pelo novo entendimento, é possível que uma mesma pessoa mantenha dois cargos públicos acumuláveis e também exerça o mandato de vereador, desde que não receba três salários ao mesmo tempo. Ou seja, a acumulação de vínculos é permitida, mas a remuneração simultânea dos três não.

Na prática, quando houver essa situação excepcional, o servidor deverá se afastar sem receber salário de um dos cargos públicos enquanto exercer o outro cargo e o mandato eletivo, respeitando sempre a compatibilidade de horários.

O Tribunal explicou que o mandato de vereador não é considerado cargo, emprego ou função pública, pois tem caráter temporário e regras próprias previstas na Constituição. Por isso, a proibição constitucional se aplica apenas ao recebimento de três remunerações, e não à existência de três vínculos.

A mudança de entendimento ocorreu após decisões judiciais recentes, especialmente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, além de posicionamentos de outros Tribunais de Contas, que passaram a admitir esse tipo de acumulação dentro dos limites constitucionais.

Com a decisão, o TCE-RN atualiza sua interpretação, acompanha a jurisprudência predominante e traz mais segurança jurídica para gestores e servidores públicos sobre o tema.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que encaminhou para banco o décimo terceiro de parte dos aposentados e pensionistas que ainda não havia recebido. Dessa forma, está concluindo o pagamento do décimo terceiro.

Devido ao horário, os recursos serão repassados para as contas bancárias até meio dia desta terça-feira.

Cem por cento dos servidores ativos e 56% dos aposentados e pensionistas receberam o décimo terceiro até esta segunda-feira, 12.

Enquanto algumas festas de veraneio aproveitam a crise do Rio Grande do Norte sobre a incerteza de quem vai governar o estado a partir de abril para fazer brincadeiras e piadas, há balões de ensaio que podem ganhar força e se concretizar nos próximos dias.

É o caso do nome do desembargador Cláudio Santos, que toparia – assim como o deputado Vivaldo Costa – descascar o abacaxi de governar o estado com a dupla renúncia de Fátima Bezerra e Walter Alves.

O nome dele foi ventilado em algumas rodas de peso no aniversário de Denise Gaspar no último sábado em Jacumã.

Uma opção que teria a simpatia do presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza e de nomes fortes da oposição. Seria uma transição menos política e mais imparcial para o próximo Governo.

Apesar de magistrado, Cláudio Santos já teve experiência empresarial e administrativa na iniciativa privada e pública. Antes de ser nomeado desembargador em 2004, efoi secretário de segurança pública em 2002 no governo Wilma de Faria.

Do TL