Felipe Cortez destacou que, atualmente, as buscas e apreensões têm como principal resultado prático a apreensão de aparelhos celulares
Segundo o advogado, a posse de dinheiro em casa não configura crime por si só, mas pode levantar suspeitas durante investigações policiais, especialmente quando se trata de valores elevados.
“A lei permite que você tenha dinheiro em casa. Não é proibido. O problema é que, hoje, isso desperta situações incômodas, porque é preciso ter uma boa justificativa para manter uma grande quantidade de dinheiro em espécie”, explicou.
Felipe Cortez destacou que, atualmente, as buscas e apreensões têm como principal resultado prático a apreensão de aparelhos celulares. Isso porque grande parte dos processos administrativos e judiciais é realizada de forma eletrônica, reduzindo a relevância de documentos físicos. “O alvo certeiro hoje é o telefone. É nele que estão as mensagens, os contatos e as informações, já que a comunicação não acontece mais por publicações oficiais, mas por aplicativos”, afirmou.
Sobre o dinheiro em espécie, o advogado ressaltou que o avanço dos meios eletrônicos de pagamento torna cada vez mais incomum o uso de grandes quantias em papel-moeda. “Hoje tudo é PIX, cartão ou transferência, até para pagar pequenas despesas do dia a dia. Então, quando se encontra dinheiro em locais como caixas de isopor, debaixo de colchão ou em cantos estratégicos da casa, isso contribui para que os órgãos de investigação desconfiem ainda mais”, disse.
De acordo com Cortez, nessas situações, o ônus da prova recai sobre o investigado. Será necessário explicar a origem do dinheiro, se ele foi sacado, de qual conta, quem realizou o depósito e se o valor foi declarado à Receita Federal. “Se o cliente não tiver uma história clara e documentada para justificar esse dinheiro, a defesa acaba ficando mais complicada”, concluiu.
