Justiça torna réu Ratinho por violência política de gênero contra Natália

A Justiça Eleitoral de São Paulo tornou réu o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, por violência política de gênero contra a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN). A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e aceita pelo juízo da 1ª Zona Eleitoral.

A decisão marca a abertura de ação penal com base no artigo 326-B do Código Eleitoral, que tipifica a violência política contra a mulher, crime com pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa.

De acordo com o processo nº 0600018-65.2022.6.26.0002, ao qual a reportagem teve acesso, há indícios de que o apresentador utilizou estereótipos de gênero e linguagem discriminatória para constranger e deslegitimar a atuação parlamentar. 

Segundo a denúncia, os fatos ocorreram em dezembro de 2021, durante um programa da rádio Massa FM. Na ocasião, ao comentar um projeto de lei de autoria da deputada, o apresentador fez declarações que, para o Ministério Público, extrapolam o direito à crítica e configuram violência política baseada em gênero.

Entre as expressões utilizadas pelo apresentador a denúncia destaca: “Natália, você não tem o que
fazer, minha filha? Vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele… Porque isso é uma imbecilidade querer mudar esse tipo de coisa, seguida por vem essa imbecil pra fazer esse tipo de coisa!, e, em outro momento, A gente tinha que eliminar esses loucos. Não dá pra pegar uma metralhadora?, concluindo com Feia do capeta também, nossa senhora”.

Na decisão que recebeu a denúncia, o juiz eleitoral aponta que há materialidade comprovada por gravações e transcrições das falas, além de indícios suficientes de autoria, reconhecida pelo próprio investigado em depoimento.

Cemitério para animais é sugerido para Currais Novos

Para que tutores possam se despedir de forma digna de seus pets, a vereadora Leilza Palmeira, sugeriu, à gestão municipal, a viabilização da construção de um cemitério público destinado a pequenos animais, como cães e gatos, no município de Currais Novos/RN.

AINDA SUGERIU

A pavimentação da Rua Maria Caristia, localizada no bairro Parque Dourado; Instalação de placa identificadora na fachada da Escola Municipal Ausônio Araújo; Disponibilização de cadeiras de rodas em todas as repartições públicas do município.

Abril Marrom: Ação atua na saúde ocular e na prevenção da cegueira

Em alusão à campanha Abril Marrom, voltada à prevenção e combate à cegueira, o vereador G. Charles e a presidente da APADEVI, Yane Paz, realizaram uma visita institucional à Policlínica de Currais Novos para dialogar sobre o programa de acompanhamento e tratamento do glaucoma no município.

A comitiva foi recebida pela coordenadora da unidade, Joyza Otaviano, que também é responsável pela execução do programa de glaucoma na rede municipal de saúde. Durante o encontro, foram discutidos os fluxos de atendimento, a importância do diagnóstico precoce e os desafios enfrentados no acompanhamento dos pacientes.

A iniciativa integra uma série de ações desenvolvidas ao longo do mês de abril, dentro da campanha Abril Marrom, que tem como principal objetivo alertar a população sobre a prevenção de doenças oculares. De acordo com especialistas, cerca de 80% dos casos de deficiência visual podem ser evitados ou tratados quando identificados precocemente.

Hospital Infantil Varela Santiago fortalece cuidado à obesidade infantil em parceria com a UFRN

O Hospital Infantil Varela Santiago tem ampliado a qualidade da assistência oferecida a crianças com obesidade por meio da integração entre o Núcleo de Tratamento da Obesidade Infantil (NTOI/HIVS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A iniciativa fortalece um modelo de cuidado que alia atendimento clínico, pesquisa científica e formação profissional, promovendo abordagens mais completas, atualizadas e eficazes.

A parceria permite que as práticas assistenciais adotadas pelo hospital sejam constantemente aprimoradas com base em evidências científicas recentes. Com isso, a instituição reforça o compromisso com um atendimento qualificado, seguro e alinhado às diretrizes mais atuais da saúde infantil.

O projeto conta com a atuação do MoVa – Grupo de Estudos em Movimento Humano e Saúde Vascular, da UFRN, envolvendo pesquisadores da pós-graduação e estudantes de iniciação científica. Eles participam diretamente das atividades do núcleo, desenvolvendo pesquisas a partir da vivência prática com os pacientes. Esse processo gera benefícios concretos no tratamento e possibilita que os resultados acadêmicos retornem à população assistida.

Além de contribuir para a melhoria da assistência, a iniciativa também impacta na formação de profissionais mais preparados para lidar com a complexidade da obesidade infantil. O contato direto com a realidade dos pacientes favorece o desenvolvimento de um olhar mais humanizado, interdisciplinar e comprometido com a promoção integral da saúde.

Para o Hospital Infantil Varela Santiago, a aproximação entre assistência e pesquisa representa um investimento estratégico. Ao integrar excelência clínica, produção de conhecimento e qualificação profissional, a instituição amplia sua contribuição no enfrentamento da obesidade infantil, beneficiando não apenas os pacientes atendidos pelo núcleo, mas toda a sociedade.

Vice de Cadu ainda falta ser definido pelo PT

Tido leva a crer que, não será para já, a definição do vice ou da vice na chapa do pré-candidato ao Governo do Estado Cadu Xavier (PT).

REUNIÃO

Haverá um importante encontro reunião que vai acontecer na quarta-feira 15 entre os partidos aliados. Internamente, o partido considera que, antecipar essa escolha poderia engessar o processo político, limitando articulações e reduzindo a margem de negociação com aliados.

Francisco do PT destaca investimentos em educação, saúde e infraestrutura no Oeste

Investimentos em Mossoró e região pautaram o pronunciamento do líder do Governo, Francisco do PT, na sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa. O parlamentar relatou o acompanhamento de obras estruturantes nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, ressaltando o impacto social das intervenções realizadas pela gestão estadual após agendas cumpridas ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT).

Um dos pontos centrais abordados pelo legislador foi a reforma e ampliação da Escola Estadual Eliseu Viana, em Mossoró. Com um investimento superior a R$ 6 milhões, a unidade, que possui mais de 50 anos de fundação, recebeu melhorias em salas de aula, laboratórios, auditórios e a construção de uma nova quadra de esportes coberta. A instituição é reconhecida como uma das maiores e mais tradicionais unidades de ensino da rede pública no interior do estado. Segundo o deputado, a obra beneficia diretamente mais de 800 alunos e atende a uma demanda histórica da comunidade escolar.

Na área da saúde, o representante potiguar mencionou a visita técnica ao Hospital Regional Tarcísio Maia. De acordo com o parlamentar, a unidade passa por um processo de modernização e ampliação que garantirá o incremento de mais de 20 novos leitos hospitalares. Para o deputado, as intervenções no hospital reforçam o compromisso da administração estadual com a regionalização da saúde e a melhoria do atendimento no Oeste potiguar.

Francisco do PT também registrou o avanço das obras de duplicação da BR-304, especificamente no trecho entre Assu e Mossoró. Ele destacou a movimentação de máquinas na pista e a relevância da intervenção para a segurança viária e o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. O líder governista aproveitou o momento para convidar os críticos da gestão a visitarem as obras e constatarem o andamento dos serviços.

Ao finalizar seu pronunciamento, o deputado expressou satisfação com o volume de precipitações registrado recentemente no território potiguar.

Micro e pequenas empresas têm oportunidade de quitar dívidas federais com até 50% de desconto por meio de edital da AGU

Podem aderir pequenos negócios, e mesmo pessoas físicas, com dívidas de até 60 salários mínimos inscritas até novembro de 2024, desde que não estejam parceladas ou já negociadas

Com a publicação de edital pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), microempreendedores individuais (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e pessoa física do Rio Grande do Norte passam a contar com uma nova oportunidade para regularizar débitos com o poder público federal em condições facilitadas. A medida institui a transação tributária por adesão para débitos de pequeno valor inscritos em dívida ativa de autarquias e fundações públicas federais.

Para acessar, os interessados devem se inscrever até o dia 30 de abril, exclusivamente pelo portal Resolve Dívida AGU (Resolve Dívidas AGU — Advocacia-Geral da União), via SUPER SAPIENS, com autenticação na conta gov.br (nível Prata ou Ouro). Podem ter acesso a transação por adesão para débitos aqueles que possuem valor de débito de até 60 salários-mínimos e inscritos em dívida ativa no sistema SUPER SAPIENS até 01/11/2024.

O edital da PGF prevê descontos sobre o valor consolidado, ou seja, o valor principal, acrescido dos juros, multas e encargos legais. Em caso de pagamento à vista, o desconto é de 50%; e em caso de parcelamento de até 20 meses, o desconto é de 40%; até 40 meses, 30%; e em até 60 meses, desconto é de 20%. O valor mínimo da parcela será de R$ 100.

Caso não haja pagamento da parcela única ou da primeira parcela, quando parcelado, o benefício é cancelado, e após 3 parcelas não pagas, consecutivas ou alternadas, ou houver algum descumprimento das regras do edital, o benefício é rescindido.

Acari inaugura memorial em homenagem à atriz Titina Medeiros com exposição permanente e programação cultural

Será inaugurado na próxima sexta-feira (17), em Acari, o Memorial Titina Medeiros – Território de Encantamentos, exposição permanente dedicada à memória de uma das mais expressivas artistas do Rio Grande do Norte, Titina Medeiros.

O espaço funcionará em uma sala exclusiva na Casa de Cultura Popular de Acari Palácio Titina Medeiros, localizada na Rua da Matriz, nº 210. A proposta é oferecer ao público uma experiência imersiva, reunindo objetos, figurinos, fotografias e elementos simbólicos que percorrem a trajetória da artista no teatro, na televisão, no cinema e na vida pessoal.

A expografia é assinada por João Marcelino, com curadoria de Arlindo Bezerra, César Ferrario e do próprio Marcelino. O projeto vai além do formato tradicional de exposição biográfica, propondo uma vivência sensorial que resgata memórias e afetos ligados à carreira da homenageada.

Programação de abertura
A cerimônia de inauguração terá início às 19h, com o lançamento oficial do memorial e abertura para visitação pública. Às 19h30, o público acompanha o show de abertura com Julhim de Tia Lica. Em seguida, às 20h30, será apresentado o espetáculo “Constância das Las Tchicas”, com participação de Ângela Castro, Giovanna Araújo, Michelle Ferret, Tiquinha Rodrigues, Valéria Oliveira e convidados.

O projeto Memorial Titina Medeiros – Territórios de Encantamentos é apresentado pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult RN) e da Fundação José Augusto.

A realização envolve Casa de Cultura Popular, Dei Editorial A República, Gráfica Manimbu, Fundação José Augusto, Secult RN e Governo do Estado, com apoio institucional da Fundação Hélio Galvão. A produção é assinada pela Bobox Produções e Casa de Zoé.

Barragem de Oiticica atinge 50% da capacidade após chuvas no RN

A Barragem de Oiticica, segunda maior reserva hídrica do Rio Grande do Norte, atingiu 50% da sua capacidade total após as chuvas recentes no estado. A informação foi confirmada pelo Igarn.

O volume registrado nesta segunda-feira (13) chegou a 370 milhões de metros cúbicos de água. A capacidade máxima do reservatório é de 742 milhões de m³.

Há pouco mais de dois meses, em 6 de fevereiro, a barragem estava com apenas 15% da capacidade. O aumento significativo reflete o impacto das chuvas no interior do estado.

Localizada no município de Jucurutu, a barragem foi inaugurada em março de 2025, após 12 anos de obras, e beneficia cerca de 294 mil pessoas em 22 municípios.

RN sai na frente com energia eólica no mar

O Senai-RN e a Dois A Engenharia lançaram edital para o primeiro projeto de energia eólica offshore do Brasil, em Areia Branca (RN). O empreendimento é o único no país com licença prévia do Ibama e receberá R$ 42 milhões em sua fase inicial. O objetivo é desenvolver tecnologia nacional para instalação de torres em águas rasas, adaptando soluções globais às condições da Margem Equatorial brasileira.