O governo do Estado aprovou nesta segunda-feira, 13, a proposta de decreto que institui o Comitê Estadual Intersetorial de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do RN (CESPCT/RN). O objetivo é possibilitar a participação popular e social nas discussões e na implementação e fiscalização das políticas públicas para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais do estado.

O órgão colegiado ficará vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), com o apoio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

Thales Dantas é coordenador jurídico do Gabinete Civil do Governo do RN. Ele articulou as reuniões para criação do CESPCT, nas quais se reuniram diversas secretarias do estado, a exemplo da própria SEMARH e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), e diversos mandatos do RN, como o de Natália Bonavides (PT) e Divaneide Basílio (PT), juntamente com representação local do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.