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Mais de mil servidores não responderam ao censo da educação do RN

A Secretaria de Estado da Educação do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) concluiu a análise dos dados produzidos a partir do Censo dos Servidores. Pelos dados, dos 20.620 servidores ativos que compõem a rede estadual de educação, 19.601 responderam ao censo, devidamente lotados em seus postos de trabalho.

Os números mostram que 1.019 servidores não responderam, sendo que: 670, o que representa 3,4%, estão cedidos ou de licença, sem ônus para o governo estadual; 128, equivalente a 0,6%, são servidores alocados que não responderam e 221, representando 1%, estão sem registros em suas folhas funcionais.

Para a pasta, a taxa de resposta sugere um bom engajamento dos servidores com o censo.

“A realização do censo é fundamental para garantir que tenhamos dados atualizados dos nossos servidores, o que nos permite planejar e executar políticas públicas de maneira mais eficaz. A alta taxa de resposta demonstra o compromisso dos nossos profissionais com a melhoria contínua da gestão pública”, frisou a secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista.

Mas a participação no censo foi obrigatória para todos os servidores ativos, incluindo efetivos, comissionados e celetistas, exceto para aqueles que ingressaram no serviço público neste ano.

A reportagem da Agência SAIBA MAIS procurou a SEEC/RN para saber informações sobre o grupo de servidores que não respondeu ao censo, inclusive o que pode vir a acontecer com eles. A secretaria informou que, de acordo com a portaria que regulamentou a iniciativa,“O não cumprimento ou a prestação de informações incorretas acarretará em apuração por meio de Processo Administrativo, conforme a legislação vigente, o que pode resultar na suspensão do pagamento no mês subsequente, sendo o restabelecimento do pagamento condicionado à regularização da situação funcional, conforme a portaria interadministrativa Nº 678, de 18 de março de 2024”.

Do SAIBA MAIS

Seminário Nacional de Mulheridades e Cultura estimula a participação feminina na construção de políticas públicas



O som do Batuque de Mulheres do Grupo Gami e a alegria das artistas circenses Aranha e Ju Modro deram início ao I Seminário Nacional de Mulheridades e Cultura, em Natal, nesta terça-feira (18). Durante os dias 18 e 20 de junho, o Complexo Cultural Rampa, na Zona Leste de Natal, será tomado por mulheres fazedoras de cultura, com mesas temáticas, oficinas e programação cultural
A abertura do seminário contou com a participação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e das ministras da Cultura, Margareth Menezes, e das Mulheres, Cida Gonçalves. Também participaram a Secretária Extraordinária de Cultura, Mary Land Brito, a secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Aguiar, o diretor da Fundação José Augusto, Gilson Matias, e outros membros do secretariado estadual, parlamentares e representantes de movimentos sociais organizados.

O Seminário é uma iniciativa do Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretária Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto, para promover a troca de experiências, fortalecer a organização e estimular a participação social e política delas na construção de políticas públicas.

“Vamos fortalecer as políticas públicas para as mulheres de forma que cada vez mais elas alcancem lugares de poder, não só na cultura, mas em todos os lugares. Tá na hora de avançar na luta contra preconceitos e violências e a favor de uma melhor qualidade de vida para a população feminina. Viva as mulheres, viva os direitos das mulheres”, conclamou Margareth Menezes.4 hVer tradução

Edital apoiará projetos de incentivo ao esporte feminino com até R$ 500 mil

Com o compromisso de promover a inclusão social e a equidade de gênero, o Instituto Neoenergia, com parceria técnica da Auíri, está com inscrições abertas através do Edital Jogando Juntas de incentivo ao esporte feminino.

O Jogando Juntas vai selecionar projetos de qualquer modalidade esportiva, exclusivo a mulheres, no Rio Grande do Norte. Os contemplados podem receber um apoio financeiro de até R$ 500 mil.

As inscrições devem ser feitas no site do Instituto Neoenergia (www.neoenergia.com/web/instituto-neoenergia) até o dia 31 de julho. As organizações da sociedade civil interessadas em participar da seleção devem estar enquadradas na Lei Federal do Esporte (11.438/2006) ou na Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (13.918/2009).

Os projetos precisam atender pelo menos um entre três Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU): erradicação da pobreza; igualdade de gênero; ou redução das desigualdades.

Casa Durval Paiva inicia venda de tickets físicos do McDia Feliz

36ª edição do McDia Feliz vai acontecer no dia 24 de agosto. Renda da venda antecipada será totalmente revertida para a instituição

A Casa Durval Paiva inicia a venda antecipada dos tickets da edição comemorativa da 36ª edição do McDia Feliz, uma das maiores campanhas de mobilização em prol da saúde e educação de crianças e jovens do Brasil. As chances de cura do câncer infantojuvenil são de até 80%, se for diagnosticado precocemente. Neste ano, a ação vai acontecer no dia 24 de agosto (sábado).

A venda de tickets antecipados do sanduíche Big Mac já está disponível, no valor de R$ 19, para venda física na instituição, através do 4006.1600. Ao adquiri-lo, você garante um Big Mac, que será retirado no dia D do McDia Feliz, dia 24 de agosto, e ainda ajuda a Casa Durval Paiva a salvar muitas vidas, pois 100% do valor do tíquete retorna para a instituição e será direcionado para a continuidade do Projeto Diagnóstico Precoce.

“O ato da doação pode ser feito em diversas formas e essa é uma delas. A Casa Durval Paiva é feita de afeto e colaboração mútua, valorizando e unindo pessoas. Através da nossa missão, que é acolher a criança e ao adolescente com câncer e doenças hematológicas crônicas, buscando a cura. Além de conscientizar e alertar, de forma ampla, sobre o diagnóstico precoce, que pode salvar muitas vidas”, comenta Rilder Campos, presidente da Casa Durval Paiva.

Acompanhe as redes sociais da Casa Durval Paiva e conheça todas as ações, que estão sendo realizadas pela instituição: @casadurvalpaiva. Faça parte e ajude a salvar vidas!

Servidores do RN sem concurso podem se aposentar pelo Ipern, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou a jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade a partir da Constituição Federal de 1988 possam se aposentar através do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A medida beneficia mais de 3 mil servidores do Governo do Rio Grande do Norte.

A decisão, proferida no dia 11 de junho, encerra a discussão que envolvia a decisão emitida no ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que estabelecia a data-limite de 25 de abril para que servidores contratados sem concurso se aposentassem pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern). Após a data, os trabalhadores teriam de se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a decisão, cuja relatoria é do ministro Luís Barroso, “são vinculados ao regime próprio de previdência social(…) as aposentadorias e pensões já concedidas ou com requisitos já satisfeitos até a data da publicação da ata de julgamento destes embargos declaratórios”.

Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), a decisão do Supremo Tribunal Federal reconheceu a atuação do Governo do Estado no tema, que protocolou, ainda no início do ano, uma reclamação contra a decisão do TCE.

“Através de uma ação que ingressamos, o STF reconheceu o direito dos servidores públicos não concursados a optarem pela aposentadoria no chamado regime próprio da Previdência”, disse ela.

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, explicou que, a partir de agora, qualquer servidor público que preenchia os requisitos permanece com o direito de se aposentar pelo regime próprio na data em que lhe prover.

Deputado Francisco visita escolas beneficiadas por ações de seu mandato

O deputado estadual Francisco (PT) cumpriu agenda no último sábado(15) em diferentes municípios do RN e pôde constatar resultados de ações de seu mandato em algumas escolas.

A primeira delas foi a Escola Estadual Marluce Lucas, em João Câmara, na região do Mato Grande. A instituição comprou cadeiras, carteiras, projetores, computadores e impressoras, além de instalar sistema de monitoramento, com o recurso de 50 mil reais de emenda destinada pelo parlamentar.

“É sempre muito gratificante quando a gente vê o recurso que a gente destina, sendo tão bem utilizado. Fico muito feliz com isso”, disse o deputado.

Já na cidade de Bento Fernandes a visita foi à escola Senador João Câmara, que está sendo reformada pelo Governo do Estado. A ação foi resultado de requerimento apresentado pelo deputado Francisco.

Arrecadação de 14 toneladas de alimentos é entregue a instituições do Sesc Mesa Brasil

Doação foi fruto de parceria entre Sesc RN, Arena das Dunas e banda Sorriso Maroto

Quase 14 toneladas de alimentos não perecíveis e itens de higiene pessoal foram doados nesta quinta-feira (13) a 24 instituições cadastradas no Sesc Mesa Brasil. A iniciativa é do Sistema Fecomércio RN, através do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN).

Os produtos foram arrecadados durante show do Sorriso Maroto no dia 25 de maio, no Arena das Dunas. Na solenidade de doação, a banda foi representada pela Clap Entretenimento.

Além das 13,9 toneladas de alimentos não perecíveis doados pelo público no show, através do ingresso “meia solidária”, ainda foram arrecadados 1.170 itens de saúde bucal. Com isso, 14,8 mil pessoas serão beneficiadas no Rio Grande do Norte, de 24 instituições diferentes.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, esteve no evento e ressaltou a importância da colaboração de outras entidades na busca por efetivar o propósito do projeto: a segurança alimentar. “Ultimamente nós temos feito muitas parcerias com o Arena das Dunas, com a Clap Entretenimento e o setor artístico. Estamos arrecadando um número bem importante, superior aos anos anteriores. Essa parceria, que cada vez aumenta, só tem engrandecido o projeto, aumentando a arrecadação. Nós ficamos muito felizes, porque temos a certeza de que, através dessas instituições, o alimento vai chegar nas pessoas que realmente precisam”, afirmou.

Governo do RN inicia reconstrução de rodovias no Seridó

Mais duas frentes de trabalho do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais foram abertas no Seridó, elevando para 10 o serviço de recuperação do piso em pontos críticos, pavimentação e sinalização em trechos rodoviários do Rio Grande do Norte.

As novas frentes foram abertas na RN-118, entre Caicó e o município de Ipueira, passando por São João do Sabugi, numa extensão de 48 quilômetros; e o da RN-288, de Acari a Caicó, totalizando 53 quilômetros.

Fecomércio RN é homenageada por contribuir para o desenvolvimento de Natal

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) foi homenageada durante uma sessão solene realizada no Plenário Érico Hackradt, na Câmara Municipal de Natal, na noite de quarta-feira (12).

O evento, proposto pela mesa diretora da CMN, reconheceu personalidades, empresas e instituições que contribuem para o desenvolvimento da cidade. Cerca de 40 homenageados dos mais diversos ramos, incluindo Comércio, Construção Civil, Seguros, Alimentação, Gráficas, entre outros, receberam destaque.

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, representou a instituição e também foi homenageado como empresário do setor de Comércio, especificamente no segmento do varejo farmacêutico. Em seu discurso, Queiroz expressou sua gratidão e destacou a importância da parceria entre a Fecomércio RN e a cidade de Natal:

“É uma honra receber essa homenagem em nome de todos os colaboradores e empresários que trabalham incansavelmente para fortalecer o setor de comércio e serviços em nossa região. A Fecomércio RN continuará empenhada em contribuir para o crescimento econômico e a qualidade de vida dos natalenses”, declarou.

Setor de reciclagem atinge mais de 20 mil empregos no RN

O setor de reciclagem no Rio Grande do Norte alcançou a marca de 22 mil empregos diretos e indiretos no nosso estado e prevê um crescimento de mais 20% até o final de 2025. As informações foram divulgadas durante a abertura do 3º Fórum de Reciclagem de Resíduos Sólidos do RN, que aconteceu nesta quinta-feira, 13, na Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias (FIERN).

Com a presença de autoridades públicas, empresários e trabalhadores, o presidente do Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do RN (SindRecicla-RN), Etelvino Patrício, abriu o evento firmado no calendário regional de iniciativas voltadas à reciclagem. O fórum traz como tema principal a responsabilidade compartilhada, desde a geração até a destinação de resíduos.