Senadores, deputados federais e presidentes das federações do setor produtivo do Rio Grande do Norte estarão reunidos, no dia 29 de julho, a partir das 8h30, no Hotel-Escola Barreira Roxa, para uma reunião técnica fechada, que debaterá a regulamentação da Reforma Tributária.

O encontro, liderado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN), contará com a presença o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Felipe Tavares; da Federação das Indústrias (FIERN), Federação da Agricultura e Pecuária (Faern), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros (Fetronor), Federação das Associações Comerciais (Facern); Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL RN);

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae RN), do Instituto Metrópole Digital e do Parque Metrópole.

Além do contexto global da regulamentação da reforma, serão apresentados cálculos dos impactos para as micro e Pequenas Empresas (MPEs) e para o segmento da Tecnologia da Informação (TI).

Conforme a proposição do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 – já aprovado na Câmara dos Deputados e com debate no Senado previsto para agosto – estima-se que as empresas de TI terão um aumento de mais de 300% na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), além de perda de competividade para as MPEs.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, explica que o debate é extremamente salutar e tem preocupado as entidades, uma vez que as empresas do setor de TI, cruciais no processo de desenvolvimento econômico, podem perder diferencial competitivo e ter aumento significativo

Ainda há dois editais de cultura com seleções abertas do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio.

Projetos de Intervenção Urbana (Arte Grafite) e Fomento Audiovisual ainda podem ser enviados e participar dos editais de fomento à cultura criativa do estado.
As inscrições são totalmente gratuitas.
O edital de Fomento Audiovisual recebe inscrições até o dia 31 de julho de 2024. Serão três projetos selecionados, com a premiação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) cada, para a produção e exibição das obras.
Ao todo, o Sesc RN investirá R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em produtos audiovisuais potiguares.
Já o edital de Intervenção Urbana tem prazo máximo de inscrição até 11 de agosto de 2024.

Cinco projetos receberão a premiação de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, totalizando um investimento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em grafites pela Grande Natal.

Para se inscrever nos editais, os interessados devem atender aos requisitos específicos do edital desejado, além de possuírem CNPJ de natureza artística ou cultural, com endereço de domicílio da empresa no Rio Grande do Norte e serem maiores de 18 anos.

É preciso enviar a documentação necessária (anexos dos editais) para o e-mail específico do edital.

Todas as informações podem ser acessadas em sescrn.com.br/editais.

O total investido pelo Sesc RN nos quatro editais é de R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais) em premiação e custo de produção.

Os editais de Artes Visuais e Mediação já tiveram suas inscrições encerradas.
Os próximos passos para ambos são: declaração de vencedor (31/07), interposição de recursos (entre 01 e 02/08), homologação do resultado (até 08/08), assinatura de contrato (09 a 15/08) e o início da primeira exposição já está prevista para o dia 19/09.

O vice-governador exercerá as funções de chefe do Executivo até o dia 30 de julho, quando a governadora Fátima Bezerra retorna de viagem à França

O vice-governador Walter Alves assumiu interinamente nesta quarta-feira (24) a chefia do Governo do Rio Grande do Norte. Ele ficará no cargo até o dia 30 de julho, quando a governadora Fátima Bezerra retorna de missão internacional.

Como governador em exercício, Walter Alves representará o governo do RN em todos os compromissos e reuniões de interesse do Estado, dando seguimento aos entendimentos já iniciados visando a continuidade da administração do Rio Grande do Norte.

Para ele, essa é mais uma oportunidade de se colocar à disposição do Governo do RN e fazer o que for necessário no sentido de defender os interesses do Estado, a exemplo das outras vezes que exerceu interinamente o cargo.

Fátima Bezerra viajou a Paris (França) a convite do Comitê Olímpico do Brasil (COB) para participar do lançamento da Casa Brasil, que funcionará na capital francesa durante os Jogos Olímpicos de 2024, que começam nesta sexta-feira (26).

De acordo com o comunicado da viagem internacional, a Casa Brasil tem um papel estratégico nas relações internacionais bilaterais, servindo como polo de promoção da cultura e de intercâmbio de políticas públicas através do esporte.

Ela também participará do lançamento da Campanha Embratur Sebrae Europa 2024, a convite da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR).

As inscrições para os Jogos dos Comerciários 2024 do Sesc RN foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 26 de julho. As inscrições são presenciais, nas Centrais de Relacionamento do Serviço Social do Comércio do RN, em Natal (Cidade Alta e Zona Norte) e Mossoró.

Os jogos começam no dia 30 de julho e seguem até 31 de agosto, com disputas ocorrendo simultaneamente em Natal e Mossoró, sendo considerado o maior campeonato esportivo para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo do estado.

Este ano, serão nove modalidades ao todo: futebol society, futsal, natação, vôlei masculino, vôlei de praia, xadrez, queimada, basquete e intergames. A prioridade é para trabalhadores do comércio que possuam a credencial Sesc, porém o torneio está aberto também ao público geral. Com exceção das modalidades futsal e futebol society de Natal: ambas são exclusivas para comerciários com credencial Sesc.

As inscrições estão sendo feitas nas Centrais de Relacionamento do Sesc RN, nas unidades em que ocorrerão os Jogos: Cidade Alta, Zona Norte e Mossoró. O valor é a partir de R$ 18,00 (dezoito reais) para trabalhadores do comércio.

O regulamento geral e os específicos de cada modalidade dos Jogos dos Comerciários 2024 podem ser encontrados no site sescrn.com.br.

Para dar o pontapé do campeonato esportivo, acontecerá um evento de abertura na sexta-feira, 26, a partir das 19h no Palácio dos Esportes. A celebração será feita com o desfile de delegações, com a presença de atletas inscritos, e uma fala do jogador olímpico de basquete, Oscar Schmidt.

Serviço:

Os casos de feminicídio aumentaram 50% no Rio Grande do Norte no ano passado. Foram 16 mulheres assassinadas, em 2022, e 24, em 2023, o que representa um crescimento de 50% desse tipo de crime, segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, divulgado nesta quinta (18).

As tentativas de feminicídio também aumentaram no RN, passando de 37, em 2022, para 42, em 2023, o que implica numa alta de 13,5%.

O mesmo se repete com os dados de violência doméstica contra mulheres. Foram registrados 2.777 casos, em 2022, e 3.145 no ano passado, o que resulta numa alta de 13,3%.

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed), até 18 de julho de 2024, foram registrados 12 feminicídios no Rio Grande do Norte.

DO SAIBA MAIS

Para as Eleições 2024, o eleitorado potiguar soma 2.649.282 pessoas aptas a ir às urnas no dia 6 de outubro. O crescimento em relação ao eleitorado das últimas eleições municipais, de 2020, foi de 8,2%, ou seja, 202.104 eleitoras e eleitores a mais.

Os dados oficiais do eleitorado brasileiro foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 18 de julho. As informações são públicas e mostram um pouco do perfil dos eleitores que compõem os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

O Senac está com inscrições abertas para quem deseja concorrer a bolsas de estudo em Cursos de Ensino a Distância – EAD. São 86 cursos disponíveis, totalizando 2.130 vagas nas áreas de Comunicação, Gestão, Vendas, Turismo, Gastronomia, Beleza, Tecnologia da Informação.

As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de setembro no site do Senac. As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada capacitação.

Os cursos de aperfeiçoamento são de início imediato, em que o candidato realiza a inscrição e já pode iniciar o curso. Já as capacitações voltadas para qualificação possuem cronograma de oferta com data de início a ser informada após processo de inscrição.

Ao finalizar a formação, o aluno receberá certificado com validade em todo território nacional.

Serão considerados os seguintes critérios: seleção por Estado; seleção para o curso oferecido no Rio Grande do Norte conforme disponibilidade de vagas; e comprovação do atendimento da documentação exigida para a matrícula.

Ao efetuar a inscrição, é importante que candidato guarde seu login e senha, pois esses dados serão necessários para que o usuário possa acessar a plataforma.

A direção do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) negou à Prefeitura do Natal a emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO), necessária para início da obra de engorda da Praia de Ponta Negra, onde fica o Morro do Careca, na Zona Sul de Natal. A informação foi divulgada por meio de nota nesta terça (16). A direção do Instituto convocou uma entrevista coletiva para explicar a análise técnica das respostas entregues pela Prefeitura do Natal sobre os 17 itens que estavam em falta para emissão da LIO.

“O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, Werner Farkatt, convoca a imprensa potiguar para prestar esclarecimentos sobre o resultado das análises técnicas das respostas enviadas pela Secretaria de Infraestrutura, da Prefeitura do Natal, à Solicitação de Providências, referente às obras de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra. A coletiva ocorrerá nesta terca-feira (16), às 17h30, na sede do Idema, Av. Alexandrino de Alencar, 1397, no bairro Tirol. Na oportunidade, a gestão do órgão ambiental apresentará os questionamentos, que ainda impedem a emissão da Licença de Instalação e Operação”, informa a nota.

Do SAIBA MAIS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (16), durante sessão plenária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025.

O projeto foi aprovado por unanimidade e estabelece a previsão de receita do Estado para o próximo ano, incluindo as fontes do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) de R$ 17.924.994.785 e receitas correntes R$ 15.424.141.159. Com a aprovação da matéria, o Legislativo iniciará o recesso na próxima quinta-feira (18).

O relatório coube ao deputado estadual José Dias (PSDB), que apresentou 34 emendas à LDO, sendo 32 apenas para ajustes de texto e as demais para os anexos, com o objetivo de promover adequações conforme a Constituição. Do conjunto de emendas de texto, foram apresentadas 7 emendas de redação, 7 emendas aditivas, 17 emendas modificativas e 2 emendas supressivas.

O projeto recebeu ainda sete emendas de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), mas somente três delas foram acolhidas pelo relator.

As demais já estariam contempladas no projeto. Uma dessas emendas propôs a redução do índice de remanejamento do total de despesas fixadas para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de 15% para 5%, enquanto o relator sugeriu 10%. As duas opções foram rejeitadas em plenário, e o projeto original mantido.

“Nosso objetivo foi reduzir a possibilidade de descaracterização do orçamento que será aprovado pelo Legislativo. Estamos apresentando um orçamento. Na medida que damos ao Executivo essa possibilidade sem nos ouvir, estamos tornando inócuo nosso trabalho. A execução do orçamento precisa da nossa participação”, defendeu o deputado José Dias.

Líder do Governo na Casa, o deputado Francisco do PT elogiou o trabalho realizado pelo relator e pela equipe da Comissão de Finanças da Assembleia.

Evento acontece no dia 24 de julho, no Foyer do Teatro Riachuelo, e é direcionado às mulheres inscritas no Lote de Lançamento

O maior e mais impactante movimento de empreendedoras que acreditam no poder do autodesenvolvimento pessoal e profissional, ganhará uma ‘White Party’ para seu lançamento oficial. Isso mesmo, o Encontro Mulheres que Marcam lança, no dia 24 de julho, a partir das 19h, no Foyer do Teatro Riachuelo, a sua 8ª edição. A ação é destinada, especialmente, para as mulheres inscritas no Lote de Lançamento (Lote Exclusive).

A venda dos ingressos para o 8º Encontro Mulheres que Marcam segue aberta através do https://sun.eduzz.com/2393406. As inscritas, além de garantirem assento privilegiado no Teatro, terão acesso direto a White Party, que será permeada por grandes experiências, conexões e inspirações. As vagas são limitadas a um grupo seleto de mulheres que desejam viver todos os benefícios da Edição 2024 do Encontro Mulheres que Marcam. Mais informações sobre a festa de lançamento, acesse @redemulheresquemarcam no Instagram.


Saiba mais sobre o Encontro Mulheres que Marcam

Com a temática central “Minha história, minha marca: uma auto experiência que irá prepará-la para viver seu propósito de vida”, o 8º Encontro Mulheres que Marcam acontece em Natal, no dia 27 de outubro, no Teatro Riachuelo. A edição chega com o objetivo de desenvolver, no seu público-alvo, a autoconexão e alicerçar uma clareza estratégica, através de movimentos mais intencionais; decisões mais assertivas e fortalecimento da sua verdadeira voz. Em breve será divulgada toda a programação da 8ª edição.

É um evento exclusivo e voltado unicamente para mulheres e empresas lideradas por mulheres e que valorizam o público feminino. Na programação, várias horas de treinamento e uma trilha que mescla conteúdo teórico-prático, com momentos de inspiração e conexão feminina.

Conta com um programa integrado e com uma abordagem interdisciplinar, adotado por treinadoras, altamente qualificadas, para aplicar ferramentas especiais e promover dinâmicas interativas.52 sVer tradução