Artigos da categoria 'Estadual' ↓

Nesta quarta-feira (17) o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou sua primeira Assembleia Geral Ordinária de 2019. No encontro, que aconteceu no Hotel Monza Palace, localizado no bairro Candelária, em Natal, os secretários municipais de saúde do RN elegerem a nova comissão executiva e conselho fiscal, que guiarão [...]

O Governo do RN instalou oficialmente, na tarde desta quarta-feira (17), a Câmara Setorial de Comércio e Serviços, a segunda do novo Sistema de Câmaras Setoriais do Rio Grande do Norte. O evento aconteceu no gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec). Participam do novo dispositivo órgãos do Governo, instituições coligadas, empresários, bancos [...]

As inscrições para o Processo Seletivo Especial do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública iniciam na próxima segunda-feira (22) a partir das 14 horas. Os interessados devem acessar o Portal do Candidato, no site do Sistema Gestor de Concursos do IFRN (http://processoseletivo.ifrn.edu.br) para se inscrever. Antes, é preciso fazer um rápido cadastro inicial. As [...]

O Governo do Rio Grande do Norte vai construir, em conjunto com várias instituições, o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil. A diretriz para criação do plano foi dada pela governadora Fátima Bezerra em reunião nesta terça-feira, 17, com as integrantes do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador [...]

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (MDB) solicitou, em requerimento enviado à governadora Fátima Bezerra (PT) a revogação do decreto de 2015 que reduz de 17% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) do Querosene de Aviação (QAV). De acordo com Ubaldo, o objetivo do decreto era deixar o combustível mais atrativo [...]

Para promover o acesso à água de qualidade de forma perene a nove mil famílias que vivem em localidades com escassez hídrica no semiárido potiguar, O Governo do RN, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), iniciou a segunda etapa Programa Água Doce (PAD). Por meio de um convênio com [...]

O projeto de lei que trata do reajuste do Magistério foi avaliado por duas comissões na manhã desta terça-feira (13). Na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) a matéria teve relatoria do deputado George Soares (PR) e os demais membros da Comissão acompanharam o seu voto favorável à mensagem governamental 013/19. “Voto pela regimentalidade [...]

O trabalho de revisão dos contratos e otimização dos recursos, que fazem parte do esforço de recuperação fiscal do Estado, já gerou economia de R$ 80 milhões para o Governo do RN. O trabalho coordenado pela Controladoria Geral do Estado (Control) nestes 100 primeiros dias de gestão aponta para uma economia apenas em contratos ligados [...]

Ao tomar conhecimento da situação de inundação de residências na comunidade de Cajueiro, no município de Touros, litoral Norte do Estado, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), agiu rápido e em contato com o Governo do Estado agendou uma reunião de trabalho para a tomada de providências no Gabinete Civil, às [...]

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN, monitora 47 reservatórios com capacidade acima de cinco milhões de metros cúbicos de água, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. O relatório da situação volumétrica divulgado nesta segunda-feira (15) indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, [...]

Como forma de celebrar o dia do Exército Brasileiro, comemorado no dia 19 de abril, uma sessão solene proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) foi realizada nesta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado estadual Getúlio Rego (DEM), a sessão homenageou autoridades com serviços prestados ao Exército Brasileiro. “Essa é uma data que [...]

A fiscalização sobre o transporte clandestino de passageiros no entorno do Aeroporto de Natal continuará sendo realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Em reunião na manhã desta segunda-feira (15) foi esclarecido aos representantes dos motoristas de aplicativos que a operação educativa realizada no sábado passado pelo DER, com apoio da Polícia Militar, visava [...]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará, nesta segunda-feira (15), reunião para instalação da Frente Parlamentar da Engenharia, a partir das 9h, no auditório Cortez Pereira, na sede do legislativo potiguar. A instalação é uma proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade). Além do parlamentar, também são integrantes da frente parlamentar os deputados [...]

O Prefeito Luciano Santos, cumprindo agenda na cidade do Natal/RN, no final da tarde sexta-feira(12) encontrou-se com a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Na oportunidade, foi pautado o assunto “Meio Ambiente”, mais especificadamente sobre o Consórcio Público de Resíduos Sólidos do Seridó e sobre a questão do lixo do nosso [...]

A missão de fiscalização do Banco Mundial às ações do Governo Cidadão, financiadas pela instituição financeira, foram encerradas na manhã de hoje (12) no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio de Araújo Salles, em Natal. As ações compreendem as áreas de Educação, Saúde, Segurança, Turismo e Agricultura. Iniciado em outubro de 2013, com previsão [...]

Autora da lei que instituiu a Semana de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying no Rio Grande do Norte, comemorada no mês de abril, a deputada Cristiane Dantas (SDD) deu início nesta sexta-feira (12) à uma série de audiências públicas que buscam discutir a temática no âmbito escolar. Em sua primeira edição, promovida na manhã [...]

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto discutiram, na tarde desta sexta-feira (12), com representantes do setor produtivo do Rio Grande do Norte ações para o desenvolvimento econômico do Estado. Participaram do encontro os presidentes estaduais da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales; do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz; da Federação da [...]

A pauta de projetos da Associação dos Procuradores do Estado (ASPERN) foi tema de reunião nesta sexta-feira (12) entre procuradores e o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). De acordo com o presidente da Aspern, Nivaldo Brum, o vice-presidente, Renan Maia e o diretor do centro de estudos da PGE, Francisco Wilkie, os projetos [...]

Representante maior da Igreja Católica no Rio Grande do Norte, o Arcebispo de Natal Dom Jaime participou de reunião na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (12), com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e o deputado José Dias (PSDB). “Tratamos de iniciativas capazes de incentivar o turismo religioso no Estado, como a melhoria de [...]

A psicóloga Helga Torquato representou a Assembleia Legislativa durante o “V Simpósio Dialogando sobre o Autismo”, onde debateu junto aos demais participantes sobre como a Legislativo Estadual tem atuado acerca do tema e os resultados conseguidos. O evento é realizado pelo Núcleo de Integração Sensorial (NIS) em parceria com o Interser Espaço Terapêutico e acontece [...]