Artigos da categoria 'Estadual' ↓

Proposta pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), o Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Étnico Racial virou lei nesta quarta-feira (30) e foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT). Tratando de temas como saúde, educação, cultura, liberdade religiosa, emprego, renda e moradia, o objetivo é ser um documento amplo que ampare a comunidade negra. Um […]

O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta quinta-feira, 01, em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2023-2024. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. O conselheiro Poti Júnior foi eleito vice-presidente, também por votação unânime. Essa é a segunda vez que Jales assume a presidência, sendo a […]

Ontem, a FIERN – Federação das Indústrias do RN – elegeu seu novo Presidente, o empresário Roberto Serquiz. Além Dele, também foram eleitos os demais integrantes da Diretoria para o período de 2023 à 2027, especificamente de 31 de outubro de 2023 à 30 de outubro de 2027. Serquiz foi escolhido em chapa única durante Assembleia Geral, […]

As eleições na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), marcadas para janeiro de 2023, devem consolidar a aliança política do MDB e PSDB, com apoio da governadora Fátima Bezerra (PT). Há interesse convergente de eliminar a influência do deputado federal reeleito Benes Leocádio (União Brasil) na maior e mais importante entidade de […]

Indicada para o grupo Cidades da equipe de transição indicada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a deputada federal reeleita Natália Bonavides (PT-RN) traz o debate para o Rio Grande do Norte e promove a plenária “As cidades no novo Governo Lula”. A atividade vai ocorrer na próxima quinta-feira, 1º de dezembro, […]

Cumprindo calendário aprovado no início do ano, o Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (30), o pagamento salarial de novembro para ativos, inativos e pensionistas. Quase metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês. Amanhecerá na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 […]

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão realizada no dia 17 de novembro, a proposta da diretoria da OAB/RN para a manutenção do valor da anuidade de R$ 950 para a advocacia e R$ 200 para estagiários. Apesar da elevada inflação dos últimos anos, a […]

Com relatoria do deputado Francisco do PT, os deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto de iniciativa do governo estadual que ratifica o protocolo de intenções para o Rio Grande do Norte fazer parte da constituição do consórcio interestadual sobre o clima, o Consórcio Brasil […]

Depois de cortar o recurso da Operação Carro-Pipa (OCP), que fornecia água potável para 61.080 pessoas no Rio Grande do Norte, o governo Bolsonaro voltou atrás. Nesta quinta-feira (24), o governo publicou uma portaria na edição extra do “Diário Oficial da União” que abre crédito suplementar para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Até a […]

O Idema-RN instituiu a área de conservação ambiental por meio por meio da Portaria Nº 447/2022, publicada na quarta-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOE), com a proposta de reserva de área destinada à criação de uma nova Unidade de Conservação Estadual (UC), denominada Refúgio da Vida Silvestre. A área proposta possui 12.356 hectares, localizada […]