Artigos da categoria 'Estadual' ↓

Ezequiel solicita programas habitacionais para municípios da região Seridó

O déficit habitacional é um problema no Rio Grande do Norte, afetando a maior parte dos seus municípios que necessitam de ações do poder público para que possibilite às famílias mais carentes a aquisição da casa própria. Com o objetivo de contribuir para a diminuição desse débito, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel [...]

Parlamentares cobram reformas em escola e quadras poliesportivas no interior

Contribuir para a melhoria da Educação e da Saúde de crianças e adolescentes de municípios do interior do Rio Grande do Norte. Esse é o objetivo dos requerimentos encaminhados pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PR) ao Governo do Estado. Os documentos solicitam a reforma da Escola Estadual Professor Severino Bezerra, localizada em [...]

Promotores poderão escolher entre licença ou dinheiro

A partir do próximo dia 1° de julho, membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte poderão converter trabalho adicional, resultante do eventual acúmulo de funções, em pecúnia (dinheiro). É o que prevê a recém-regulamentada licença compensatória, publicada na sexta-feira passada (15) no Diário Oficial do Estado. O texto, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça [...]

CCJ derruba veto governamental que modificava pagamento de aposentados da UERN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) derruba o veto do Governo do Estado a uma emenda do deputado George Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017 que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19). Com o veto [...]

Ezequiel solicita recuperação da RN-118, insumos e medicamentos para hospital em Jucurutu

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do Governo do Estado que os trabalhos de restauração estrutural da rodovia RN-118, no trecho entre as cidades de Jucurutu e Caicó, na região Seridó sejam iniciados o mais rápido possível, atendendo assim a um pleito da população de Jucurutu. Ezequiel [...]

Poder Legislativo entrega certificados a alunos de pós-graduação da Escola da Assembleia

O Rio Grande do Norte ganhou 45 novos profissionais pós-graduados. A Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia, entregou certificados aos alunos dos cursos de Gestão Pública, Gestão e Eficaz e de Poder Legislativo e Políticas Públicas, em cerimônia na manhã desta segunda-feira (18), no auditório do Poder Legislativo. Com dois anos e meio de [...]

Walter Alves participa de festa do padroeiro de Jardim de Angicos

Atendendo convite da prefeita Suely Fonseca (MDB), o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na noite de ontem (16), da terceira noite de festividades do padroeiro do município de Jardim de Angicos, São João Batista. Antes de prestigiar as festividades alusivas ao padroeiro, Walter Alves conheceu, ao lado da prefeita, a Unidade Mista de Saúde [...]

Na Grande Natal, Ezequiel prestigia evento tradicional em distrito rural de Maxaranguape

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, prestigiou neste sábado (16), o “Arraiá do Marcolino”, tradição que reuniu uma multidão no distrito. O prefeito Luís Eduardo (PSDB), a vice-prefeita Professora Nira (PR), o presidente da Câmara, Crizaldo Meira (PCdoB), vereadores e a ex-prefeita Neidinha (PSDB) receberam o parlamentar. “A cultura junina [...]

Em João Câmara, Garibaldi e Walter Alves participam de encontro com lideranças do Mato Grande

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB-RN, participaram, na manhã de hoje (16), de um encontro com lideranças da região do Mato Grande, em João Câmara, a 74 quilômetros de Natal. A reunião foi realizada no Espaço Cultural Ananias Caetano. “A região do Mato Grande merece toda nossa [...]

Garibaldi participa dos festejos do Mossoró Cidade Junina

O senador Garibaldi Filho (MDB-RN) cumpriu agenda em Mossoró – a 280 quilômetros de Natal – onde participou dos festejos do “Mossoró Cidade Junina”, nesta sexta-feira (15), quando foi encontrar amigos e correligionários do Oeste potiguar e regiões próximas. No início da tarde, o senador se reuniu com lideranças do MDB, entre eles a presidente [...]

Campanha de combate ao trabalho infantil será lançada durante reunião da Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa promove nova reunião ampliada nesta segunda-feira (18), às 9 horas, na sede da Casa Legislativa, oportunidade em que será lançada a campanha nacional “Não leve na Brincadeira”, de combate ao trabalho Infantil. A campanha foi idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região [...]

Servidores do Estado têm horário diferenciado em dias de jogo do Brasil

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, o Decreto que define o expediente das repartições públicas estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa 2018. Para a primeira fase dos jogos, a publicação fixa ponto facultativo para o próximo dia 22. No dia 27 [...]

Ezequiel requer benefícios para municípios do Seridó e do Litoral Norte

Para atender às necessidades dos estudantes que residem na zona Rural de Santana do Matos, na região Seridó, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) solicitou do governo do Estado a disponibilização de um ônibus escolar para o transporte dos estudantes que moram na zona Rural do município. “Os estudantes [...]

Processo legislativo é debatido em evento na Escola da Assembleia

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promove entre os dias 18 e 21 de junho, o Colóquio Processo Legislativo. O evento faz parte do Fórum Acadêmico e acontece nas instalações da instituição. O objetivo desta edição é refletir sobre Processo Legislativo, com ênfase no poder estadual, e foco nos temas: Qualidade [...]

Assembleia aprova antecipação dos royalties e contas de Robinson e Rosalba

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas. Com [...]

Assembleia Legislativa aprova contas de 2016 do governador Robinson Faria

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira, 13, as contas de gestão referentes ao ano de 2016, do governador Robinson Faria (PSD). A aprovação ocorreu com 18 votos favoráveis, contra apenas três contrários e uma abstenção. Com a decisão, Robinson Faria elimina a possibilidade de não ser candidato a reeleição neste ano. [...]

Ezequiel Ferreira solicita benefícios para regiões Seridó e Mato Grande

Na região semiárida barragem submersa contribui para a segurança alimentar e nutricional de famílias de agricultores por permitirem a plantação mesmo nas longas estiagens. Com base nos resultados positivos e para atender a solicitações de agricultores, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do governo do Estado a [...]

Assembleia Legislativa discute valorização e direitos da pessoa idosa

A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta terça-feira (12), debate a respeito da valorização e da defesa dos direitos da pessoa idosa. Proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB), a audiência discutiu maneiras de combate à violência contra os idosos, além do esclarecimento dos seus direitos e conscientização dos familiares quanto aos cuidados dos seus anciãos. [...]

Deputados mantêm vetos do Poder Executivo e derrubam negativa a fundo estadual

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), os deputados estaduais apreciaram, na Assembleia Legislativa, sete vetos do Poder Executivo. Os parlamentares mantiveram seis vetos e derrubaram uma negativa. Dentre as matérias, proposições de origem parlamentar e do próprio Governo do Estado. Foram mantidos vetos a projetos de autoria parlamentar. Do deputado Nelter Queiroz [...]

Comissão da Assembleia decide oficiar governador a respeito de descumprimento de decreto sobre taxa de veículo

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa decidiu nesta terça-feira (12), em reunião extraordinária, oficiar o governador do Estado, Robinson Faria, a respeito de descumprimento de decreto legislativo que revogou portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que regulamentou a taxa de registro de contrato de financiamento de veículos. [...]