O Procon Legislativo promoveu, nesta quinta-feira (13), uma ação especial no Shopping 10, em Natal, em alusão ao Dia do Consumidor. Durante a iniciativa, a equipe do órgão abordou clientes que circulavam pelo shopping, esclarecendo dúvidas sobre direitos e deveres nas relações de consumo. Foram fornecidas orientações sobre práticas abusivas, garantias e procedimentos para formalizar denúncias em casos de irregularidades.

A coordenadora do Procon Legislativo, Marcela Simonetti, ressaltou a importância da ação. “Nosso objetivo é fortalecer a educação para o consumo, garantindo que a população conheça seus direitos e saiba como agir diante de possíveis problemas. Além disso, buscamos conscientizar os fornecedores sobre a importância de condutas justas e transparentes”, afirmou.

Ações continuam na próxima semana
Em parceria com o Procon Estadual, as atividades pelo Dia do Consumidor terão continuidade na próxima semana, ampliando o alcance da iniciativa. Estão programadas novas abordagens educativas e orientações ao público em dois locais:

Terça-feira (19/03) – Universidade Uninassau, das 10h às 15h
Quarta e quinta-feira (20 e 21/03) – Partage Norte Shopping , das 10h às 15h

A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, comemorou uma importante parceria entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através do presidente Ezequiel Ferreira, a Prefeitura Municipal e a equipe organizadora do Cactus Moto Fest 2025. Nesta quinta-feira (13), Milena recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo, os representantes da diretoria do Cactus Moto Clube, Bernardo e José Augusto Galvão, que organizam o evento. Durante o encontro, foi reforçado o compromisso da gestão municipal em apoiar a realização do festival, que é um dos maiores encontros de motociclistas do Nordeste.

Com esse apoio, o evento ganhará ainda mais força e contará com a participação de duas bandas nacionais, prometendo atrair turistas e impulsionar a economia local. O Cactus Moto Fest reúne apaixonados por duas rodas de diversas regiões do Brasil e, além de fortalecer o turismo, movimenta setores como comércio, hotelaria e gastronomia, gerando oportunidades e renda para os empreendedores de Currais Novos.

“Essa parceria entre a Prefeitura, a Assembleia Legislativa e a equipe organizadora do Cactus Moto Fest é essencial para garantirmos um evento ainda mais grandioso. Com o apoio do presidente Ezequiel Ferreira, vamos trazer duas grandes bandas nacionais, proporcionando lazer para nossa população e impulsionando o turismo e o desenvolvimento econômico do município”, destacou Milena Galvão.

O evento, já consolidado no calendário cultural da cidade, contará com uma programação diversificada. Com a chegada de bandas nacionais, a expectativa é que o público aumente significativamente, tornando Currais Novos um destino ainda mais atrativo para motociclistas e turistas, consolidando a cidade como referência em grandes eventos no estado.

Currais Novos foi contemplada com um grande investimento na área da educação. O Sistema FIERN destinará cerca de R$ 16 milhões para a implantação de uma escola moderna no prédio do antigo SESI, onde atualmente funcionam as secretarias de Obras e Saúde. O novo espaço contará com infraestrutura completa, incluindo áreas esportivas e tecnológicas, para atender cerca de 500 alunos.

Nesta quinta-feira(13), o prefeito Lucas recebeu a excelente notícia diretamente do presidente da FIERN, Roberto Serquiz. O projeto reforça o compromisso com o desenvolvimento da educação no município, garantindo mais oportunidades para crianças e jovens de Currais Novos. A obra está prevista para iniciar ainda neste primeiro semestre.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), da Secretaria de Gestão do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (Seec), com o apoio dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios Pitimbu, Ceará-Mirim, Apodi-Mossoró, Potengi e Piancó-Piranhas-Açu, do Fórum Potiguar de Comitês de Bacias Hidrográficas e da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), realizará, entre os dias 17 e 22 de março de 2025, a Semana da Água. Com o tema central “Proteja as Águas Potiguares”, a programação será descentralizada, com ações em todas as regiões do estado. A participação é gratuita e aberta a todos os interessados.

A abertura oficial ocorrerá no dia 17 de março, às 16h, no Complexo Cultural da Rampa. O evento contará com a apresentação do cenário hídrico do estado, além de atrações culturais.

Com o objetivo de valorizar e aprofundar o conhecimento sobre a história política do Rio Grande do Norte, setores da Assembleia Legislativa do Estado têm promovido visitas ao novo Memorial do Legislativo, localizado na antiga residência do ex-senador e ex-governador Tavares de Lyra, na Rua Câmara Cascudo, no Centro de Natal. Hoje, foi a vez da equipe da Ouvidoria da Casa participar dessa imersão histórica.

“Tivemos o privilégio de aprofundar ainda mais nosso entendimento sobre a história política do Estado, especialmente sobre o papel do Poder Legislativo estadual. Foi uma manhã memorável, que nos enche de orgulho ao ver um equipamento tão significativo para a cultura, história e fortalecimento da democracia, como é o Memorial Legislativo da nossa Assembleia Legislativa”, disse o ouvidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, José Neto.

Todos os setores da Assembleia Legislativa estão sendo convidados a visitar o Memorial e envolver-se com a história do Parlamento Potiguar.

Memorial do Legislativo – O imóvel, construído originalmente em 1930, serviu por muitos anos como residência de Tavares de Lyra, antes de ser doado à Arquidiocese de Natal. Recentemente, sob a posse da Assembleia Legislativa, o prédio foi transformado em espaço para abrigar o acervo do Memorial. O local conta com projeções que retratam a Natal do início do século XX, imagens históricas e diversos objetos que narram a trajetória da democracia e da política no Estado.

No centro de uma das salas, destacam-se estátuas dos escritores Augusto Comte, Victor Hugo e Nísia Floresta. As exposições incluem também um mural com personalidades emblemáticas da história política potiguar, como o ex-presidente Café Filho e Alzira Soriano, a primeira mulher a ser eleita prefeita na América Latina. Além disso, uma área do Memorial é dedicada a ilustrar a evolução do voto no Brasil, com ênfase no pioneirismo do Rio Grande do Norte no voto feminino e a crescente presença das mulheres em cargos de destaque no Estado.

A governadora Fátima Bezerra anunciou a expansão do CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) em mais oito municípios do Rio Grande do Norte. Além da expansão, foram assegurados pagamentos e contratações de Técnicos de Referência, num investimento que totaliza R$ 719 mil.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12), na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, durante o Seminário de Formação e Acolhida para novos (as) gestores (as) da Assistência Social do RN, que teve início na última terça-feira (11).

Os municípios potiguares beneficiados com a expansão dos novos CREAS são Lagoa Nova, Governador Dix-Sept Rosado, Serra Caiada, Lagoa D’anta, Tibau do Sul, Marcelino Vieira, Pendências e Francisco Dantas. Com a implementação das novas unidades, o estado sai de 16 CREAS expandidos para 24 equipamentos CREAS cofinanciados pelo Governo do Estado.

Também serão contratados novos Técnicos de Referência para atuar nas unidades, que contam com profissionais de nível médio e de nível superior entre as áreas de Serviço Social, Psicologia, Direito, Pedagogia e Economia.

O Governo do Estado, através da Secretaria do Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), anuncia a abertura das inscrições para o Jovem Potiguar 2025 – Ciclo 2, um programa de qualificação social e profissional voltado para jovens entre 16 e 35 anos.

As inscrições serão realizadas até o dia 19 de março através do site: https://jovempotiguar.sine.rn.gov.br.

Com 840 vagas distribuídas em diversos cursos gratuitos nos campi do IFRN, as formações incluem áreas como tecnologia, turismo, energia renovável, culinária e dentre outras, promovendo a inserção e reinserção dos participantes no mercado de trabalho.

Além da formação profissional, os alunos que mantiverem frequência regular nas aulas terão direito a um auxílio financeiro, podendo receber até R$ 900,00 durante o curso. Lançado em 2024, o Jovem Potiguar já capacitou mais de 700 jovens em diversas regiões do estado. Segundo o subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros, a expectativa é que o programa se torne uma referência na qualificação profissional no Rio Grande do Norte.

Os candidatos serão classificados de acordo com critérios como inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), pertencimento a grupos prioritários (como egressos do sistema socioeducativo, negros, mulheres e pessoas trans), entre outros fatores.

Para mais informações, acesse o site oficial do programa ou entre em contato pelo e-mail sejuv.semjidh@gmail.com.

A disputa pelo cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ) no biênio 2025/2027 terá dois candidatos.

Um edital publicado pela Mesa Eleitoral do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11) confirma que os promotores de Justiça Glaucio Pinto Garcia e Iara Maria Pinheiro de Albuquerque requereram inscrição para a eleição que definirá quem comandará o MPRN entre 18 de junho de 2025 e 18 de junho de 2027.

O edital nº 002/2025-ME-PGJ informa que o prazo para impugnação de candidaturas está aberto. Interessados têm 48 horas, a partir da publicação do edital, para contestar o pedido de inscrição de qualquer um dos candidatos.

A eleição para PGJ é realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça e a escolha do novo chefe do MPRN se dará por votação secreta no dia 4 de abril. Após a votação, a lista com os votos obtidos pelos candidatos será enviada para a governadora do Estado, que fará a nomeação.

Cabe ao Procurador-Geral de Justiça, entre outras funções, representar o Ministério Público judicial e extrajudicialmente, defender os interesses da sociedade, promover a ação penal pública e exercer o controle externo da atividade policial.

O Sebrae do Rio Grande do Norte abriu inscrições para o Programa Leite & Genética, uma iniciativa que há mais de 13 anos transforma a pecuária leiteira do estado por meio de tecnologias inovadoras. O projeto busca aumentar a eficiência e a rentabilidade dos produtores, proporcionando um rebanho mais produtivo e sustentável.

A principal estratégia do programa é o uso de biotecnologias com o melhoramento genético, realizado por meio da inseminação artificial por tempo fixo (IATF). Esse método é conhecido por elevar a taxa de prenhez do rebanho, resultando em bezerros mais robustos e vacas com maior capacidade de produção de leite. Com isso, os pecuaristas conseguem aumentar a produtividade tanto na qualidade quanto na quantidade da produção leiteira “Nesses 13 anos de atividade do projeto já nasceram aproximadamente 35.000 animais por meio das IATF e FIV. Só em 2024 o programa inseminou 7.207 animais em 72 municípios do RN com uma média geral de 46% de sucesso“, afirma o gestor da área pecuária do Sebrae-RN, Luis Felipe.

Para garantir que os produtores tenham acesso a essa tecnologia de ponta, o Sebrae-RN oferece um subsídio de até 70% no valor do pacote do programa. Essa condição especial reduz consideravelmente o investimento necessário, tornando o projeto acessível a um número maior de pecuaristas interessados em melhorar seus resultados.

Serviço:

Programa Leite & Genética

Inscrições até 30 de maio de 2025

Informações e inscrição:

https://material.rn.sebrae.com.br/leite-genetica

Luis Felipe – Gestor do Programa Leite e Genética

84 99654-8777

luisfelipe@rn.sebrae.com.br

Neste dia 11 de março, Caicó receberá a 10ª edição da Marcha das Margaridas do Seridó, movimento que mobiliza mulheres da região em defesa da justiça climática e da agroecologia. Com o tema “Mulheres em marcha fortalecem o movimento, alimentam a vida e curam a terra”, a manifestação trará, pela primeira vez, uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Caicó. A concentração está prevista para as 7h30 na Praça de Alimentação da cidade, com a caminhada começando às 8h30 em direção ao legislativo municipal.

O encontro será finalizado com uma audiência pública, às 10h, para discutir os desafios da agroecologia e a atuação das mulheres no meio rural. A secretária de Mulheres da FETARN, Jocélia Silva, explica a importância do evento: “A Marcha das Margaridas do Seridó é uma iniciativa das mulheres da região, organizada por entidades como o Fórum de Mulheres do Seridó, a Cáritas Diocesana de Caicó, o Polo Sindical e a FETARN.

Essa é a 10ª edição, e todos os anos discutimos temas centrais para o movimento sindical. Em 2025, o foco é a justiça climática e a agroecologia”. A audiência na Câmara foi proposta pela vereadora Ana Aline, que também participará do debate. “Este ano temos essa novidade, com a participação direta do legislativo local. Eu estarei presente como palestrante, junto com outras companheiras, abordando a temática ‘mulheres alimentam a vida e curam a terra’”, acrescenta Jocélia.