Artigos da categoria 'Estadual' ↓

MPRN recomenda que Detran anule credenciamento de atuais fabricantes de placas padrão Mercosul

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor [...]

Em protesto contra atrasos, agentes penitenciários do RN deflagram Operação Padrão

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte adotaram, como forma de protesto pelos salários atrasados e de tratamento digno para com a categoria, a Operação Padrão em todas as unidades prisionais do Estado. Desde a última terça-feira, 19, apenas serviços essenciais estão sendo realizados em todo o sistema penitenciário potiguar. Vilma Batista, presidente do [...]

21º Rally RN 1500 terá nova categoria

Já consagrado como um dos melhores e mais queridos ralis do país, o Rally RN 1500 terá, nesta temporada, uma nova categoria: a Expedição RN 1500. Esta, entretanto, possibilitará participar de uma aventura única, mas sem toda a pressão da competição. Ela será destinada a experientes e novatos que, com um 4×4, estarão perto dos [...]

Ezequiel solicita celeridade para obra de iluminação do acesso Sul ao aeroporto

Em nome dos usuários que utilizam o acesso Sul, para chegar ou sair do aeroporto internacional Aluízio Alves, no município de São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana da capital, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) requereu ao governo do RN celeridade na instalação da iluminação pública na estrada que liga [...]

Ubaldo Fernandes elogia ida do governo do RN para reuniões com o governo Federal

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20) ressaltou a agenda da governadora Fátima Bezerra (PT), em Brasília, nos últimos dias. A governadora esteve acompanhada de alguns secretários para discutir parcerias com o presidente da Caixa Econômica e reunir-se com a bancada federal para buscar apoio junto aos ministros [...]

Frente parlamentar reúne na Assembleia Legislativa entidades interessadas no setor pesqueiro

Uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte ganhou fórum de discussão permanente e passará a integrar a pauta de discussões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que nesta quarta-feira (20) instalou a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro. “Com essa frente, a Assembleia Legislativa quer articular proposições para resolvermos [...]

Projeto Coleta Seletiva Solidária reaproveita materiais obsoletos da Assembleia Legislativa

O Programa de Coleta Seletiva Solidária da Assembleia Legislativa, lançado no final do ano passado, tem avançado e atingido bons resultados em sustentabilidade. Dentre as ações desempenhadas pelo projeto, ganha destaque o reaproveitamento de materiais obsoletos da Casa. Exemplos disso são os objetos artesanais produzidos a partir de itens em desuso como disquetes e fitas [...]

Seis comissões permanentes são instaladas e elegem presidente e vice-presidente

Seis das oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e promoveram a eleição de presidente e vice-presidente de cada uma delas, em reuniões realizadas na manhã desta terça-feira (19) em reuniões realizadas no plenário Moacir Duarte, da Ala das Comissões. Os eleitos têm mandato de um ano, igual período de permanência dos demais membros. [...]

Ezequiel Ferreira reitera recuperação da ponte de Igapó e cobra início das obras

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), reitera a necessidade de manutenção regular ou uma grande reforma na ponte de Igapó que apresenta partes metálicas aparentes nos pilares. A ponte é considerada de grande importância para o deslocamento de milhares de pessoas que transitam na zona Norte de Natal para outras áreas [...]

Fátima decreta contingenciamento de aproximadamente R$ 900 milhões

A governadora Fátima Bezerra (PT) publicou um decreto no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19), onde contingencia quase R$ 900 milhões nas despesas do poder público, com base no orçamento de 2019, que teve relatoria do então deputado Fernando Mineiro (PT). “Recursos só serão descontigenciados se houver disponibilidade financeira. Contingenciamento objetiva adequar as despesas [...]

Justiça determina a retirada de nome de ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo de lista de gestores com contas reprovadas pelo TCE

O desembargador Vivaldo Pinheiro, ao julgar recurso interposto pelo ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, reformou decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que indeferiu seu pedido de obstar ou tornar sem efeito o seu nome em lista de gestores inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do [...]

Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado recomendam a prefeitos de municípios em crise não gastar com festas no carnaval

O Ministério Público de Contas emitiu recomendação para que prefeitos de municípios em situação de emergência, que apresentem gasto com despesa de pessoal acima do limite legal ou que estejam em atraso quanto ao pagamento de salários evitem utilizar recurso público municipal para contratações relacionadas a eventos artísticos, culturais e festivos, incluindo a contratação de [...]

Governadora e bancada federal se reúnem com ministros da Economia e Saúde

A situação financeira do Rio Grande do Norte será discutida nesta terça-feira (19) em Brasília, durante audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, marcado para o final da tarde, com a participação de senadores e deputados da bancada potiguar, será feito um relato dos esforços empreendidos para levar [...]

Regimento interno do Legislativo Estadual e trechos da Constituição do RN serão atualizados

No ano em que celebra 30 anos, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte passará por atualização junto com o Regimento Interno do Legislativo Estadual. O trabalho sobre a Carta Magna do Estado começou a ser desenvolvido nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa, em grupo de trabalho formado na Procuradoria Geral, Procuradoria Legislativa, Diretoria [...]

Ezequiel requer benefícios para cidades da região do Mato Grande

Para atender reivindicações que chegaram ao seu gabinete de moradores de Pedra Grande, na região Mato Grande, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) encaminhou requerimento a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques Dantas solicitando a construção da estrada [...]

Veículos de placas finais 1 e 2 devem quitar taxa de licenciamento nesta semana

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lembra que o pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos planejados para esta semana. Os automóveis com placas de finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para acontecer nesta quarta-feira (20) e na quinta-feira (21), respectivamente. Nessas mesmas datas, esses [...]

Rio Grande do Norte atinge recorde de potência em energia eólica

O Rio Grande do Norte entra para a história ao ser o primeiro estado do Brasil a atingir a marca de 4 gw (gigawatts) de potência instalada por turbinas eólicas. A informação foi confirmada pelo coordenador de desenvolvimento energético do estado, Hugo Fonseca, nessa sexta-feira (15), após análise de dados da Agência Nacional de Energia [...]

PSL e General Girão aproximam Ministros do Rio Grande do Norte

Agricultura, pecuária, fruticultura irrigada, carcinicultura, indústria salineira, pesca do atum, segurança hídrica e recuperação de barragens. Estas foram as principais pautas discutidas com o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto e com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, que cumpriram agenda de compromissos no Rio Grande do Norte durante esta semana. Em [...]

Ezequiel reforça importância do diálogo entre OAB e Governo no projeto de RPVs

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi procurado pela diretoria da OAB, seccional do RN, acerca da mensagem governamental 008/2019, que reduz o limite das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 60 para 10 salários mínimos. O presidente da entidade, Aldo Medeiros Filho, estava acompanhado da vice-presidente, Rossana Fonseca. O procurador-adjunto da [...]

Frente Parlamentar promove fórum para discutir pesca e aquicultura no RN

A Assembleia Legislativa está preparando uma ampla discussão sobre os rumos da pesca no Rio Grande do Norte. No dia 22 de março, às 8h, ocorrerá o I Fórum de Debates da Pesca e Aquicultura, reunindo especialistas no assunto que discutirão junto aos deputados, Poder Público e população os rumos e desafios do setor no [...]