Artigos da categoria 'Estadual' ↓

O déficit habitacional é um problema no Rio Grande do Norte, afetando a maior parte dos seus municípios que necessitam de ações do poder público para que possibilite às famílias mais carentes a aquisição da casa própria. Com o objetivo de contribuir para a diminuição desse débito, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel [...]

Contribuir para a melhoria da Educação e da Saúde de crianças e adolescentes de municípios do interior do Rio Grande do Norte. Esse é o objetivo dos requerimentos encaminhados pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PR) ao Governo do Estado. Os documentos solicitam a reforma da Escola Estadual Professor Severino Bezerra, localizada em [...]

A partir do próximo dia 1° de julho, membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte poderão converter trabalho adicional, resultante do eventual acúmulo de funções, em pecúnia (dinheiro). É o que prevê a recém-regulamentada licença compensatória, publicada na sexta-feira passada (15) no Diário Oficial do Estado. O texto, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça [...]

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) derruba o veto do Governo do Estado a uma emenda do deputado George Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017 que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19). Com o veto [...]

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do Governo do Estado que os trabalhos de restauração estrutural da rodovia RN-118, no trecho entre as cidades de Jucurutu e Caicó, na região Seridó sejam iniciados o mais rápido possível, atendendo assim a um pleito da população de Jucurutu. Ezequiel [...]

O Rio Grande do Norte ganhou 45 novos profissionais pós-graduados. A Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia, entregou certificados aos alunos dos cursos de Gestão Pública, Gestão e Eficaz e de Poder Legislativo e Políticas Públicas, em cerimônia na manhã desta segunda-feira (18), no auditório do Poder Legislativo. Com dois anos e meio de [...]

Atendendo convite da prefeita Suely Fonseca (MDB), o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na noite de ontem (16), da terceira noite de festividades do padroeiro do município de Jardim de Angicos, São João Batista. Antes de prestigiar as festividades alusivas ao padroeiro, Walter Alves conheceu, ao lado da prefeita, a Unidade Mista de Saúde [...]

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, prestigiou neste sábado (16), o “Arraiá do Marcolino”, tradição que reuniu uma multidão no distrito. O prefeito Luís Eduardo (PSDB), a vice-prefeita Professora Nira (PR), o presidente da Câmara, Crizaldo Meira (PCdoB), vereadores e a ex-prefeita Neidinha (PSDB) receberam o parlamentar. “A cultura junina [...]

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB-RN, participaram, na manhã de hoje (16), de um encontro com lideranças da região do Mato Grande, em João Câmara, a 74 quilômetros de Natal. A reunião foi realizada no Espaço Cultural Ananias Caetano. “A região do Mato Grande merece toda nossa [...]

O senador Garibaldi Filho (MDB-RN) cumpriu agenda em Mossoró – a 280 quilômetros de Natal – onde participou dos festejos do “Mossoró Cidade Junina”, nesta sexta-feira (15), quando foi encontrar amigos e correligionários do Oeste potiguar e regiões próximas. No início da tarde, o senador se reuniu com lideranças do MDB, entre eles a presidente [...]

A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa promove nova reunião ampliada nesta segunda-feira (18), às 9 horas, na sede da Casa Legislativa, oportunidade em que será lançada a campanha nacional “Não leve na Brincadeira”, de combate ao trabalho Infantil. A campanha foi idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região [...]

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, o Decreto que define o expediente das repartições públicas estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa 2018. Para a primeira fase dos jogos, a publicação fixa ponto facultativo para o próximo dia 22. No dia 27 [...]

Para atender às necessidades dos estudantes que residem na zona Rural de Santana do Matos, na região Seridó, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) solicitou do governo do Estado a disponibilização de um ônibus escolar para o transporte dos estudantes que moram na zona Rural do município. “Os estudantes [...]

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promove entre os dias 18 e 21 de junho, o Colóquio Processo Legislativo. O evento faz parte do Fórum Acadêmico e acontece nas instalações da instituição. O objetivo desta edição é refletir sobre Processo Legislativo, com ênfase no poder estadual, e foco nos temas: Qualidade [...]

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas. Com [...]

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira, 13, as contas de gestão referentes ao ano de 2016, do governador Robinson Faria (PSD). A aprovação ocorreu com 18 votos favoráveis, contra apenas três contrários e uma abstenção. Com a decisão, Robinson Faria elimina a possibilidade de não ser candidato a reeleição neste ano. [...]

Na região semiárida barragem submersa contribui para a segurança alimentar e nutricional de famílias de agricultores por permitirem a plantação mesmo nas longas estiagens. Com base nos resultados positivos e para atender a solicitações de agricultores, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do governo do Estado a [...]

A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta terça-feira (12), debate a respeito da valorização e da defesa dos direitos da pessoa idosa. Proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB), a audiência discutiu maneiras de combate à violência contra os idosos, além do esclarecimento dos seus direitos e conscientização dos familiares quanto aos cuidados dos seus anciãos. [...]

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), os deputados estaduais apreciaram, na Assembleia Legislativa, sete vetos do Poder Executivo. Os parlamentares mantiveram seis vetos e derrubaram uma negativa. Dentre as matérias, proposições de origem parlamentar e do próprio Governo do Estado. Foram mantidos vetos a projetos de autoria parlamentar. Do deputado Nelter Queiroz [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa decidiu nesta terça-feira (12), em reunião extraordinária, oficiar o governador do Estado, Robinson Faria, a respeito de descumprimento de decreto legislativo que revogou portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que regulamentou a taxa de registro de contrato de financiamento de veículos. [...]