Artigos da categoria 'Estadual' ↓

Francisco do PT solicita construção de adutora em benefício do Médio Oeste

O pedido de construção de uma adutora entre Umari e Campo Grande pautou requerimento do deputado Francisco do PT ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Segundo o parlamentar, a construção da barragem vem sendo pleiteada pelas associações dos municípios da região do Médio Oeste há anos.  De acordo com Francisco, o projeto […]

Governadora convoca municípios para reforçar ações do Pacto Pela Vida

Para reforçar a continuidade do cumprimento das ações do Pacto Pela Vida, a governadora Fátima Bezerra se reuniu com prefeitos e secretários de saúde de municípios da Região Metropolitana de Natal na manhã desta sexta-feira (10). Por videoconferência, participaram da reunião representantes dos municípios de Arez, Bom Jesus, Extremoz, Ielmo Marinho, Macaíba, São Gonçalo do […]

MPT-RN, MPF-RN e MPRN acionam Prefeitura do Natal contra reabertura de comércio

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o Ministério Público Federal no RN (MPF-RN) e o Ministério Público do Estado (MPRN) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contrária à retomada das atividades econômicas adotada pela Prefeitura do Natal no último dia 30 de junho e ampliada em 7 de julho. Na […]

Articulada por Francisco do PT, reunião com a CAERN tratou da retomada da obra de saneamento de Parelhas

A retomada da obra do saneamento básico de Parelhas foi tema de reunião (online), realizada nesta quarta-feira (08), articulada pelo deputado estadual Francisco do PT, que contou com a participação da equipe técnica da CAERN e do vereador Wellington Araújo (Tom). Presidente da Frente Parlamentar das Águas, o deputado estadual Francisco do PT tem intermediado […]

Detran alerta para documentos exigidos na renovação de CNH e 1ª Habilitação

O cidadão que deseja renovar a CNH e abrir processo para primeira Habilitação já pode solicitar esses serviços durante esse período de pandemia. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) montou um sistema com critérios de segurança no qual é possível iniciar os serviços via site do Detran (renovação de CNH) ou no Centro […]

Parnamirim autoriza reabertura de bares, restaurantes e igrejas

A Prefeitura de Parnamirim autorizou a reabertura de igrejas e templos religiosos na cidade a partir desta quinta-feira, dia 9, segundo Decretos. No caso dos templos religiosos e igrejas deve ser respeitada a utilização de no máximo 30% da capacidade dos locais, respeitando a distância de no mínimo 1,5m entre as pessoas. O uso de […]

Emenda do deputado Ubaldo Fernandes destina R$ 100 mil para compra de ambulância em Extremoz

O município de Extremoz poderá contar com mais R$ 100 mil para a compra de uma ambulância para atender a população da cidade. Esses recursos foram liberados pelo Fundo de Saúde do RN no último dia 06, através da emenda parlamentar 202, do deputado Ubaldo Fernandes (PL), autorizada por meio da Portaria n° 1922/2020 . […]

Fátima anuncia suspensão de fração 2 de retomada econômica, após Estado não atingir 80% da ocupação de leitos

A governadora Fátima Bezerra anunciou no fim da manhã desta terça-feira(07) que o Estado não vai iniciar a segunda fração da fase 1 de retomada econômica, que estava programada a partir desta quarta-feira(08). Segundo a governadora Fátima Bezerra, a suspensão se dá em decorrência da taxa de ocupação de leitos críticos ainda não ter atingindo […]

Pandemia reduziu a receita dos advogados no RN, aponta OAB

A advocacia em todo o Brasil passa hoje pela mais grave crise de sustentação da atividade profissional. A paralisação das atividades e suspensão dos prazos legais colocaram em risco a renda de milhares de advogados autônomos e de pequenos escritórios. No Rio Grande do Norte, a situação é acompanhada com atenção pela seccional regional da […]

RN: fila por leitos fica equilibrada com vagas pela 1ª vez na pandemia

O Governo do RN informou na entrevista coletiva de atualização de dados e prestação de contas das ações do Governo no enfrentamento à pandemia desta segunda-feira, 06, que há, pela primeira vez neste período, uma fila de espera equilibrada com a quantidade de leitos disponíveis, com 20 pacientes aguardando vaga em leitos críticos. A informação […]

Adolescentes fogem de Ceduc na Grande Natal durante ação de desinfecção do Exército

Pelo menos três adolescentes fugiram do Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu, para ressocialização de menores de idade infratores, durante a manhã desta segunda-feira (6),  no momento em que miliares do Exército faziam uma desinfecção de combate ao Covid-19 nas dependências da unidade localizada em Parnamirim, na Grande Natal. Segundo servidores do Ceduc, os adolescentes aproveitaram a mobilização […]

Casa Durval Paiva celebra 25 anos de luta pela vida

No próximo dia 11/07 a Casa Durval Paiva completa 25 anos de apoio e acolhimento social às crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas e seus familiares, quando do tratamento em Natal. Devido à pandemia do novo Coronavírus, não será possível reunir pacientes, familiares, voluntários e colaboradores para a celebração, mas no dia […]

Governo do Estado contrata empresa de serviço de transporte sanitário

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), concluiu o chamamento público emergencial para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte sanitário em ambulâncias. A vencedora foi a empresa Serv. Saúde Eirelli que inicia a prestação dos serviços nesta segunda-feira (6). O contrato emergencial terá duração de […]

Em Natal, bares e restaurantes com até 300 metros reabrem a partir de amanhã

Com cerca de 2 mil estabelecimentos de alimentação, Natal deve observar a reabertura do setor de restaurantes a partir do próximo 7 de julho. De acordo com o Plano de Retomada das Atividades Econômicas do RN, a primeira fase está restrita aos estabelecimentos com até 300 m², que comportem até 4 pessoas por mesa e […]

ALRN aprova suspensão temporária de cobrança de parcelas de consignados

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou e já está em vigor, ato que regulamenta a suspensão temporária da cobrança das parcelas dos empréstimos consignados contratados pelos servidores públicos. O ato confere ao servidor público estadual civil e militar, ativos, inativos e pensionistas, o direito à suspensão dos descontos relativos às parcelas dos empréstimos consignados […]

Jornada em Defesa da Vida de Pessoas Idosas é promovida pela Frente Parlamentar da ALRN

Será realizada na próxima segunda-feira (06) a “Jornada em Defesa da Vida de Pessoas Idosas”, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que tem à frente o deputado Ubaldo Fernandes (presidente) e o presidente do Conselho Municipal das Pessoas Idosas do Natal, […]

RN tem 32.578 casos de Covid-19 e 1.095 mortes em função da doença

O Rio Grande do Norte tem 1.095 mortos por Covid-19, além de 173 fatalidades que estão sob investigação. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), atualizados nesta quinta-feira (2). Das mortes recentes registradas no RN, 9 aconteceram nas últimas 24 horas. O estado contabiliza ainda 32.578 casos confirmados da infecção (679 novos […]

Quase 10 mil servidores públicos do RN receberam auxílio emergencial, diz TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) expediu ofícios para gestores públicos do Estado, prefeituras e câmaras municipais com orientações acerca da devolução de recursos públicos provenientes do auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal para os atingidos pela pandemia do coronavírus.  Cruzamento de dados realizado em parceria com a Controladoria Geral da União identificou que […]

Francisco do PT defende Desenvolvimento Territorial

Assunto abordado na sessão desta quarta-feira, foi o marco regulatório de uma política de desenvolvimento territorial proposto pelo deputado estadual Francisco do PT (PT). De acordo com ele, as políticas de desenvolvimento territorial já são realidade em vários lugares do Brasil e do mundo. “O IBGE já estabelece que o RN é divido em quatro […]

Deputado Ubaldo solicita que artesanato seja incluído na flexibilização da economia

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) fez um apelo ao Governo do Estado, durante sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (30), para que inclua o segmento dos artesãos potiguares na retomada da economia com a flexibilização das atividades. “Faço um apelo ao Governo do Estado para que […]