Artigos da categoria 'Estadual' ↓

Secretários elegem nova direção do Cosems para o biênio 2019-2021

Nesta quarta-feira (17) o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou sua primeira Assembleia Geral Ordinária de 2019. No encontro, que aconteceu no Hotel Monza Palace, localizado no bairro Candelária, em Natal, os secretários municipais de saúde do RN elegerem a nova comissão executiva e conselho fiscal, que guiarão [...]

Governo instala Câmara Setorial de Comércio e Serviços

O Governo do RN instalou oficialmente, na tarde desta quarta-feira (17), a Câmara Setorial de Comércio e Serviços, a segunda do novo Sistema de Câmaras Setoriais do Rio Grande do Norte. O evento aconteceu no gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec). Participam do novo dispositivo órgãos do Governo, instituições coligadas, empresários, bancos [...]

Governo do Estado abre inscrições para Curso Superior em Gestão Pública na próxima segunda-feira (22)

As inscrições para o Processo Seletivo Especial do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública iniciam na próxima segunda-feira (22) a partir das 14 horas. Os interessados devem acessar o Portal do Candidato, no site do Sistema Gestor de Concursos do IFRN (http://processoseletivo.ifrn.edu.br) para se inscrever. Antes, é preciso fazer um rápido cadastro inicial. As [...]

Governo inicia criação do Plano de Erradicação do Trabalho Infantil

O Governo do Rio Grande do Norte vai construir, em conjunto com várias instituições, o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil. A diretriz para criação do plano foi dada pela governadora Fátima Bezerra em reunião nesta terça-feira, 17, com as integrantes do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador [...]

Ubaldo Fernandes solicita que governo revogue benefícios fiscais no Querosene de Aviação

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (MDB) solicitou, em requerimento enviado à governadora Fátima Bezerra (PT) a revogação do decreto de 2015 que reduz de 17% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) do Querosene de Aviação (QAV). De acordo com Ubaldo, o objetivo do decreto era deixar o combustível mais atrativo [...]

Governo inicia segunda etapa do “Água Doce” com meta de atender 9 mil famílias

Para promover o acesso à água de qualidade de forma perene a nove mil famílias que vivem em localidades com escassez hídrica no semiárido potiguar, O Governo do RN, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), iniciou a segunda etapa Programa Água Doce (PAD). Por meio de um convênio com [...]

CCJ e Comissão de Finanças da Assembleia analisam reajuste dos professores

O projeto de lei que trata do reajuste do Magistério foi avaliado por duas comissões na manhã desta terça-feira (13). Na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) a matéria teve relatoria do deputado George Soares (PR) e os demais membros da Comissão acompanharam o seu voto favorável à mensagem governamental 013/19. “Voto pela regimentalidade [...]

Governo do RN economiza R$ 80 milhões com revisões de contratos

O trabalho de revisão dos contratos e otimização dos recursos, que fazem parte do esforço de recuperação fiscal do Estado, já gerou economia de R$ 80 milhões para o Governo do RN. O trabalho coordenado pela Controladoria Geral do Estado (Control) nestes 100 primeiros dias de gestão aponta para uma economia apenas em contratos ligados [...]

Distritos de Touros inundam e Ezequiel busca solução junto ao Governo do Estado

Ao tomar conhecimento da situação de inundação de residências na comunidade de Cajueiro, no município de Touros, litoral Norte do Estado, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), agiu rápido e em contato com o Governo do Estado agendou uma reunião de trabalho para a tomada de providências no Gabinete Civil, às [...]

Barragem Armando Ribeiro quase dobra de volume em um ano

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN, monitora 47 reservatórios com capacidade acima de cinco milhões de metros cúbicos de água, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. O relatório da situação volumétrica divulgado nesta segunda-feira (15) indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, [...]

Assembleia: Sessão solene homenageia Exército Brasileiro

Como forma de celebrar o dia do Exército Brasileiro, comemorado no dia 19 de abril, uma sessão solene proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) foi realizada nesta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado estadual Getúlio Rego (DEM), a sessão homenageou autoridades com serviços prestados ao Exército Brasileiro. “Essa é uma data que [...]

Representantes de motoristas de aplicativos apoiam fiscalização de clandestinos

A fiscalização sobre o transporte clandestino de passageiros no entorno do Aeroporto de Natal continuará sendo realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Em reunião na manhã desta segunda-feira (15) foi esclarecido aos representantes dos motoristas de aplicativos que a operação educativa realizada no sábado passado pelo DER, com apoio da Polícia Militar, visava [...]

Frente Parlamentar da Engenharia será instalada na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará, nesta segunda-feira (15), reunião para instalação da Frente Parlamentar da Engenharia, a partir das 9h, no auditório Cortez Pereira, na sede do legislativo potiguar. A instalação é uma proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade). Além do parlamentar, também são integrantes da frente parlamentar os deputados [...]

Prefeito Luciano Santos se encontra com a Governadora

O Prefeito Luciano Santos, cumprindo agenda na cidade do Natal/RN, no final da tarde sexta-feira(12) encontrou-se com a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Na oportunidade, foi pautado o assunto “Meio Ambiente”, mais especificadamente sobre o Consórcio Público de Resíduos Sólidos do Seridó e sobre a questão do lixo do nosso [...]

Ações do Governo Cidadão são aprovadas pelo Banco Mundial e continuam até 2021

A missão de fiscalização do Banco Mundial às ações do Governo Cidadão, financiadas pela instituição financeira, foram encerradas na manhã de hoje (12) no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio de Araújo Salles, em Natal. As ações compreendem as áreas de Educação, Saúde, Segurança, Turismo e Agricultura. Iniciado em outubro de 2013, com previsão [...]

Assembleia Legislativa leva debate sobre bullying e cyberbullying para Macaíba

Autora da lei que instituiu a Semana de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying no Rio Grande do Norte, comemorada no mês de abril, a deputada Cristiane Dantas (SDD) deu início nesta sexta-feira (12) à uma série de audiências públicas que buscam discutir a temática no âmbito escolar. Em sua primeira edição, promovida na manhã [...]

Governo reforça diálogo com setores produtivos

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto discutiram, na tarde desta sexta-feira (12), com representantes do setor produtivo do Rio Grande do Norte ações para o desenvolvimento econômico do Estado. Participaram do encontro os presidentes estaduais da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales; do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz; da Federação da [...]

Presidente da Assembleia recebe representantes da Associação dos Procuradores do Estado

A pauta de projetos da Associação dos Procuradores do Estado (ASPERN) foi tema de reunião nesta sexta-feira (12) entre procuradores e o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). De acordo com o presidente da Aspern, Nivaldo Brum, o vice-presidente, Renan Maia e o diretor do centro de estudos da PGE, Francisco Wilkie, os projetos [...]

Ezequiel e José Dias recebem Dom Jaime para debater turismo religioso no RN

Representante maior da Igreja Católica no Rio Grande do Norte, o Arcebispo de Natal Dom Jaime participou de reunião na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (12), com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e o deputado José Dias (PSDB). “Tratamos de iniciativas capazes de incentivar o turismo religioso no Estado, como a melhoria de [...]

Atuação do Legislativo na defesa de pessoas autistas é destaque em simpósio

A psicóloga Helga Torquato representou a Assembleia Legislativa durante o “V Simpósio Dialogando sobre o Autismo”, onde debateu junto aos demais participantes sobre como a Legislativo Estadual tem atuado acerca do tema e os resultados conseguidos. O evento é realizado pelo Núcleo de Integração Sensorial (NIS) em parceria com o Interser Espaço Terapêutico e acontece [...]