Denúncia contra Carlos Eduardo é rejeitada no Tribunal de Justiça do RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), rejeitou a denúncia da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). Foram quatro votos a favor ao acolhimento da denúncia e quatro votos contra, com o empate o processo não prosseguirá.

O Ministério Público acusa Carlos Eduardo de cometer crime de responsabilidade por ter ordenado a cobrança antecipada de impostos em 2015 e 2016. Nos dois anos, a Prefeitura de Natal captou recursos de IPTU, Taxa de Lixo, COSIP e TSD que deveriam ser recolhidos no Município apenas nos exercícios seguintes (no caso, 2016 e 2017, respectivamente).

UFRN convoca aprovados na segunda chamada do Sisu para cadastramento

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou no último dia 19 a segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que inclui aprovados e suplentes para preenchimento das vagas remanescentes da instituição. Os candidatos devem consultar a lista de convocação no endereço www.sisu.ufrn.br, no qual também está disponível o edital com a documentação necessária para cadastramento e matrícula, que acontecem a partir desta quarta-feira, 21.

Em Natal, o cadastramento dos aprovados na segunda chamada acontece de 21 a 24 de fevereiro na Escola de Ciência e Tecnologia (ECT) da UFRN, localizada no campus central, onde serão atendidos os aprovados em Natal e Macaíba. Os demais devem comparecer aos respectivos campi onde foram aprovados, nas seguintes datas: de 21 a 23 em Caicó e de 22 a 23 em Currais Novos e Santa Cruz.

O horário de cadastramento é o mesmo em todos os locais, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, sendo as datas e os períodos de atendimento divididos por curso, conforme o quadro disponibilizado no edital.

Fábio Dantas, o “Plano B” de Robinson

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Na entrevista que concedeu ao jornal 96 e reportada no Nominuto, o governador Robinson Faria admitiu que, não sendo candidato, pode apoiar seu vice, Fábio Dantas.

“O vice é um amigo leal, um companheiro que tenho a maior estima por ele. É um nome que tem credibilidade. De repente se eu decidir não ser candidato, ele pode ser um nome para ser analisado. Se eu não for candidato, será um prazer apoiar o nome de Fábio, mas está cedo para isso”, ponderou.

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Governador descarta renúncia: ‘É ato de covardia’

O governador Robinson Faria (PSD) afirmou na manhã desta quarta-feira (21), durante entrevista ao Jornal 96, que pretende permanecer no cargo até o final de seu mandato, destaca reportagem do Nominuto.

“Renunciar é um ato de covardia, é um ato de oportunismo. Você renunciar o mandato de governador para buscar um mandato e eu fui eleito para governar os quatro anos”, declarou.

“Político que renuncia o mandato para buscar outro caminho é um político oportunista”, criticou o governador. Para alguns observadores, Robinson Faria fez referência indireta ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que pode renunciar ao cargo para disputar a eleição do governo. O prazo de desincompatibilização para quem ocupa cargos no Executivo se encerra no dia 7 de abril.

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“Falha” em projeto enviado pelo Executivo faz vereador ficar “esperto”

20170215_214322(1)O vereador Marcos Xavier voltou a afirmar, da tribuna da câmara, que não vota mais nenhum projeto mandado pela Prefeitura, sem antes analisar cuidadosamente.

Na sessão da ultima segunda-feira, o vereador do PSOL justificou, dizendo que foi enviado para a câmara, projeto, naquele mesmo dia, e que depois de verificá-lo, constatou falha. “Avisei aos colegas Rady e Tércia, e depois o projeto foi retirado”, afirmou.

Atenção

O vereador pediu mais cuidado a equipe do prefeito Odon, para quando for enviar projetos ao legislativo.

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Governadores do Nordeste articulam proposta conjunta sobre segurança na região para Michel Temer

Os governadores da região Nordeste pretendem definir uma proposta conjunta e vão levar ao presidente Michel Temer para que seja adotada na região como medida para a área de segurança pública, informou a Tribuna do Norte.

Os governadores pretendem apresentar ao presidente uma pauta comum de ações emergenciais, que precisam do apoio do governo federal, no combate à violência nos estados.

A partir do anúncio da criação do Ministério da Segurança Pública pelo presidente da República, Michel Temer, os governadores tomaram a iniciativa de articula essa proposta. Eles definiram que vão se reunir em João Pessoa (PB), em breve, a fim de debater a questão do combate a criminalidade nos nove estados nordestinos.

A data ainda não está agendada, mas o governador do Rio Grande do Norte,
Robinson Faria (PSD) confirmou que “nos próximos dias” participará da reunião na capital da Paraíba, a fim de tirarem uma proposta conjunta para melhorar a questão da segurança pública nos estados do Nordeste, “que sempre se reúnem a cada dois meses” para uma discussão sobre a solução dos problema dos seus estados.

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BAIXA NO TURISMO: Odon exonera Narciso

O Prefeito Odon Jr, exonerou o ex-vereador Narciso Vidal de Negreiros Neto, do cargo de Assessor de Eventos, Cargo Comissionado, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Narciso é primo do advogado João Gustavo, que também deixou a Controladoria Geral do Município de Currais Novos, em junho do ano passado.

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PT declina como o PFL

DiretorioPT-GleisiHoffmann-Lula-FOTO LULA MARQUESO PT tem tudo para seguir os passos do PFL (atual DEM). Após registrar o recorde de deputados federais eleitos (105 em 1998), o antigo pefelê elegeu 21 deputados em 2014, ou seja, encolheu 80% desde os tempos de poder. Há dois anos fora do governo, o PT segue a mesma trilha: dos 91 deputados em 2002, na eleição de Lula, caiu para 68 na reeleição de Dilma, e com Lula fora da disputa e talvez preso por corrupção, as perspectivas para 2018 são desanimadoras.

A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A perspectiva do PT é sair da eleição de 2018 com no máximo 30 deputados, ficando do tamanho do PTB, com os atuais 25, e PDT, 20.

O PT perdeu 60% das 630 prefeituras obtidas em 2012, despencando para as atuais 256 desde 2016, menos que as 265 prefeituras do DEM.

Antes de Michel Temer escolher Rodrigo Maia candidato oficial a presidente da Câmara, o DEM era considerado “em vias de extinção”.

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Prefeito de Lagoa Nova prestigia o lançamento do “Internet para Todos”

085864cd-4194-49c0-a50a-d77fd153893c-1O Prefeito de Lagoa Nova Luciano Santos e a Prefeita de Cerro Corá, Graça Oliveira prestigiaram nesta terça-feira em Natal, o lançamento no Rio Grande do Norte, do Programa Nacional “Internet para Todos”, desenvolvido em parceria com o Governo Federal.

Aqui, os gestores ao lado do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

Currais Novos: MP investiga sobre cessão de veículos por parte da secretaria de saúde

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, foi instaurado pelo Ministério Público, para “apurar supostas irregularidades decorrentes da cessão para a Secretaria Municipal de Infraestrutura de uma moto e um carro por parte da Secretaria Municipal de Saúde.”

O Secretário Municipal de Saúde tem prazo de 10 (dez) dias úteis, para manifestar-se sobre as informações apresentadas pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município de Currais Novos.

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Wilton: “Se o secretário de educação não sabe o que se passa na sua pasta, peça para sair”

3Continua a polêmica nas sessões da câmara, a respeito da solicitação de material escolar, por parte de escolas municipais.

Para o vereador Francisco Wilton, é um absurdo exigir de pais da rede municipal, uma relação de materiais, que chegam até R$ 150,00. “Nas minhas visitas aos bairros, recebo muitas reclamações nesse sentido”, disse.

Explicação

A vereadora Tércia Lêda disse ter ido ao secretário Jorian Pereira, para obter informações sobre a questão e ele teria lhe dito, que há professores que pedem esses materiais, mas pelo que se deu a entender, o secretário não teria como impedir essa exigência, nem precisar quem estava solicitando. Ficou a interrogação.

Saída

Foi aí que Wilton disse, que se o secretário não sabe o que acontece no âmbito da sua pasta, que peça pra sair. “Não é doação de material escolar, como querem dar a entender e sim exigência pois marcam até o dia para os alunos entregarem”, frisou.

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Governo traz Internet para Todos

InternetParaTodos_DemisRoussos(8)O governador Robinson Faria anunciou nesta terça-feira, 20, na presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o início no Rio Grande do Norte do Programa Nacional “Internet para Todos”. O programa, desenvolvido em parceria com o Governo Federal, poderá levar internet de banda larga a todos os 167 municípios do RN.

“O RN agora entra na era da tecnologia e da informação universalizada, com acesso ágil e de qualidade à internet”, afirmou Robinson Faria, esclarecendo que o Governo do Estado e o Governo Federal se uniram para disponibilizar a tecnologia em todo o território do RN. Agora, será preciso que os prefeitos cadastrem os municípios junto ao Ministério até o final deste mês de fevereiro, para assinarem, em Brasília, o convênio que irá permitir a instalação dos equipamentos nas cidades.

“Os prefeitos precisam agir rápido para que as cidades já possam contar com o sinal da internet gratuito nas escolas e órgãos públicos já em abril”, convocou o Governador diante de uma plateia de 300 pessoas composta por 39 prefeitos, secretários municipais, secretários de Estado, representantes das universidades e pesquisadores da área de ciência e tecnologia.

O programa vai beneficiar toda a sociedade, especialmente os setores da educação, saúde e segurança, que poderão se utilizar da internet para dinamizar o ensino, marcar consultas e acompanhar diagnósticos e melhor acompanhar as ações visando a segurança da população.

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Ciro Gomes diz que não buscará apoio de Lula para eleição

ciro-gomesO ex-ministro Ciro Gomes (PDT) enfatizou nesta terça-feira, 20, que não buscará apoio do petista para sua candidatura ao Planalto. Anteriormente, Ciro havia defendido que, condenado, Lula não pode ser candidato neste ano.

Após participar de evento da Folha de S.Paulo na capital paulista, Ciro afirmou que está buscando formar uma aliança com PSB e PCdoB e que, embora não descarte um apoio do PT, não acredita em uma aliança com o partido de Lula.

“Não descarto (aliança com PT), apenas não acredito que aconteça pela natureza do escorpião”, disse Ciro Gomes. Em palestra no evento, o ministro fez uma metáfora dizendo que o partido era como escorpião, “se afunda sozinho.”

Ele fez críticas ao PT e disse que a sigla precisa fazer uma autocrítica. “Não é possível que tudo seja ‘conspirata’, que eles são santos.” Ao ser perguntado se não afastava um possível apoio do partido pelos ataques que faz à legenda, Ciro lembrou que apoiou o PT em outras eleições. “Eu só sirvo para isso (para apoiar)?”, declarou.

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Walter Alves comemora finalização de obras no açude de São João do Sabugi

AçudeSabugiO deputado federal Walter Alves (MDB-RN) anunciou hoje (20), que as obras de recuperação emergencial de estruturas hidromecânicas e civis no reservatório Sabugi, em São João do Sabugi, foram finalizadas. “Essa foi uma luta e reivindicação do nosso mandato em prol da população de São João do Sabugi. Fico satisfeito em saber que as obras foram finalizadas gerando benefício para o município”, diz Walter Alves.

O investimento nas obras foi na ordem de R$ 876 mil. Entre as melhorias no açude, destaque para instalação de tubulação de descarga no interior da galeria da torre de tomada d’água; recuperação e instalação de mancais e hastes de acionamento; e recuperação e manutenção do maciço de terra do açude, compreendendo a retirada e limpeza de vegetação, desobstrução de calhas de drenagem, pintura de calhas e meios-fios.

O açude Sabugi tem capacidade para armazenar mais de 65 milhões de metros cúbicos de água e atende uma população de aproximadamente 5.800 pessoas, além de famílias existentes no entorno do açude e ao longo do rio. A água do reservatório também é utilizada para a dessedentação animal e para atender ao Perímetro Irrigado Sabugi, onde são produzidos alimentos da agricultura familiar.

João Neto: Em 2017 se fez quase nada em obras. “Nem a lombada da Teotônio Freire fizeram”.

pintura-lombada-destaqueO vereador João Neto, presidente do legislativo, que, devolveu um considerável montante de recursos ao Município, disse na sessão de ontem, esperar que neste ano se faça alguma coisa, já quem em 2017 quase nada foi feito em obras.

Em tom jocoso, JN disse: “Não se fez nem aquela lombada tão solicitada na Av. Teotônio Freire”, numa referência ao dedutor de velocidade, que desde o início do mandato, o vereador Sebastião Cabral tem cobrado, nas proximidades da clínica de Dr. Jodinaldo Lucena.

Foto: Imagem Net/meramente ilustrativa

Servidores da saúde do RN suspendem greve

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte decidiram voltar, após 100 dias de greve, aos trabalhos ainda na noite desta terça-feira (20). A decisão de acabar com a paralisação foi tomada no final da manhã desta terça-feira(20), após uma assembleia da categoria.

Os servidores exigiam a regularização do pagamento dos salários, que vinham sendo depositados com atrasos. Como os salários de janeiro foram pagos, a categoria votou por retornar aos serviços já no plantão desta noite.

Os servidores, porém, destacam que se o governo não pagar os salários deste mês em dia, uma nova paralisação nos moldes desta última poderá ser realizada.

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Detran prorroga pagamento do licenciamento de veículos de placas finais 1 e 2

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para os dias 26 e 27 de março os vencimentos da taxa de licenciamento dos veículos com placas de finais 1 e 2, respectivamente. A decisão foi determinada pela portaria 105/2018 publicada hoje (20) no Diário Oficial do Estado (DOE). O motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.

Até o dia 31 de março o valor do licenciamento é de R$ 60,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. Já a partir do dia 1º de abril a taxa sofrerá reajuste ficando em R$ 90,00. Mesmo assim, o valor do licenciamento de veículos do RN continua sendo o menor do país, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos, que é cerca de R$ 110,00, e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 140,22) e o Ceará (R$ 118,33).

Além do carnê, para efetuar o pagamento o cliente também dispõe da opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica do Detran www.detran.rn.gov.br

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Currais Novos: vereador, tido como aliado de Odon diz que cidade está num buraco

buracoVereadores voltam a carregar nas criticas a gestão do petista Odon Jr. Na sessão de ontem foram várias.

O vereador Marcos Xavier, tido como aliado do prefeito subiu o tom e cobrou empenho da gestão, afirmando que outras cidades menores, economicamente e em outras áreas, já ultrapassam Currais Novos.

E afirmou: “A cidade está num buraco, do qual precisamos tirá-la”.

humildade

Marquinhos também cobrou mais agilidade da equipe do prefeito, dizendo que precisa se ter mais humildade, de aprender quando for necessário, se referindo à ameaça de perda de uma emenda parlamentar para o Município, que demorou a ser formalizada, pois havia uma pendência do Município, segundo o vereador, junto ao Tribunal de Contas do estado.

Falha

O vereador voltou a dizer que não vota mais nada do Executivo, sem antes verificar com cuidado a matéria. Ele disse ter detectado um erro num projeto enviado ontem a Casa, que precisou ser refeito pela Prefeitura.

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STJ determina que Facebook terá de pagar multa de R$ 4 milhões por se negar fornecer dados de usuários

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Facebook a pagar uma multa de R$ 3,96 milhões por descumprir ordens judiciais da 5.ª Vara Federal de Guarulhos, que buscava informações de usuários da rede social para uma investigação criminal. A decisão aconteceu no final de 2017, mas foi publicada apenas ontem.

No caso, a Justiça buscava dados que pudessem comprovar o envolvimento de pessoas em uma organização para importar, fabricar, distribuir e comercializar anabolizantes e medicamentos sem licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa).

O Facebook Brasil não cedeu as informações pois disse que seria impossível obter os dados, uma vez que as contas eram de responsabilidade da matriz da empresa nos Estados Unidos, o Facebook Inc, alegando que a subsidiária brasileira era apenas responsável por vendas e publicidade.

A Justiça, porém, não acatou o argumento e impetrou multas diárias de R$ 50 mil à empresa para cada dia em que as ordens não fossem cumpridas.

ESTADÃO

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Solução militar no Rio ajuda a candidatura de Bolsonaro

FRP_Bolsonaro_Foto_Fabio_Rodrigues_Pozzebom00221062016Vai favorecer a candidatura presidencial do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a decisão do presidente Michel Temer de recorrer à “solução militar” para tentar estancar o crescimento da criminalidade no Rio de Janeiro. O auge do enfrentamento dos bandidos vai coincidir com a campanha eleitoral, e a tendência é que Bolsonaro venha a ser visto com melhores olhos na medida em que a intervenção for um sucesso. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Pesquisas detectam o sentimento de que a intervenção é confissão de incapacidade do poder civil para resolver o problema da criminalidade.

Eventual fracasso, pelas pesquisas, não será atribuído a militares, mas ao “remédio insuficiente”, abrindo caminho para opções mais radicais.

Em caso de sucesso, a intervenção vai virar “cabo eleitoral” de Michel Temer, e candidato que a criticar corre o risco de perder votos.

Cada real investido na solução militar da intervenção federal servirá para ajudar a alavancar a candidatura da “solução Bolsonaro”.

Diário do Poder

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