Alexandre de Moraes defende prazo máximo para prisões preventivas

age20170221083_IcUlK6OO ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, Indicado pelo presidente Michel Temer para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a adoção de um prazo máximo para prisões preventivas.

A prisão preventiva é aquela decretada pelo juiz antes da condenação e, portanto, antes da aferição de culpa do acusado. Em geral, serve para impedir a destruição de provas, evitar fugas e coibir o cometimento de novos crimes. Atualmente, não há uma previsão de período máximo para esse tipo de prisão.

Para Moraes, a estipulação de um tempo máximo para as prisões preventivas no Código de Processo Penal poderia “desafogar o sistema [de Justiça] criminal”.

Tupperware1Compre agora no (84) 99918-6080

Porque a Prefeitura não realiza concurso?

Nos bastidores da câmara municipal de Currais Novos, tem chamado a atenção, o número de contratações feitas pela prefeitura nos últimos dias.

São vários ASG’s, motoristas, recepcionista, cozinheira, auxiliar de cozinha, zeladora e recepcionista.

O vereador Adailson Pereira já anunciou que a Comissão de Fiscalização, da qual ainda fazem parte, os v vereadores Edmilson Sousa e Ezequiel Pereira vai solicitar esclarecimentos ao prefeito Odon Júnior, sobre contratos de pessoal e de empresas.

Concurso

Na realidade, se a Prefeitura está precisando de pessoal, ao invés de contratar, deveria sim, era promover um concurso público.

Se tem dinheiro pagar ao contratado, pode pagar ao concursado.

logo-ideia-comunicacao-13

Emparn prevê chuvas dentro do normal no estado e que precipitações não encherão açudes

chuvas-em-afranio1O resultado da II Reunião de Análise e Previsão Climática para a Região Nordeste do Brasil, encerrada nesta terça-feira (21) na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), prevê a tendência de que as chuvas apresentem um comportamento próximo da normalidade climatológica em grande parte do norte do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte. De acordo com o Gerente de Meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot, “as chuvas serão mais intensas em regiões como o Alto Oeste e Vale do Assu. Já em áreas como o Seridó, Agreste e Litoral as precipitações devem ser mais escassas. A média de chuvas no semiárido para os próximos três meses deve girar em torno de 500mm, o que não será suficiente para encher os grandes reservatórios, mas garante uma boa recarga de água nas pequenas bacias”, afirma.

Os meteorologistas utilizaram uma imagem com base no mapa do Nordeste, sinalizando de cor verde a área que terá chuvas, a cor amarela para chuvas abaixo do normal e a cor cinza para definir a área de baixa visibilidade. A previsão é para a quadra chuvosa de março a maio. A elaboração do documento contou com a participação dos meteorologistas de instituições estaduais, além do INPE/INMET e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

9sadas8d13

Plano de Operações do Carnaval 2017 no RN será divulgado nesta quarta

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) convida a imprensa para uma coletiva às 10h da próxima quinta-feira (23), na própria Sesed, localizada no Centro Administrativo.

Na ocasião serão detalhadas as ações do Plano de Operação do Carnaval 2017. O secretário da Segurança do RN, Caio Bezerra, assim como representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), estarão presentes.

6s21

STF rejeita embargos por unanimidade e senadora Gleisi Hoffmann continua ré

EXTRA-Senadora-Gleisi-Hoffmann-e-seu-marido-Paulo-Bernardo-são-indiciados-pela-Polícia-Federal-640x409A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade nesta terça-feira, 21, os embargos de declaração apresentados pelo ex-ministro Paulo Bernardo contra a decisão do próprio colegiado, em setembro, que recebeu a denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o empresário Ernesto Kugler Rodrigues e Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma.

Com a decisão, a Segunda Turma determinou a imediata reautuação do processo como ação penal, formalizando que os três denunciados se tornaram réus.

Ex-ministro dos governos Dilma e Lula, Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann e Ernesto Kugler Rodrigues foram investigados pelo recebimento de R$ 1 milhão de propina de contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobras. O dinheiro que teria sido utilizado para custear parte da campanha eleitoral da petista em 2010, segundo a denúncia da PGR, que foi aceita pela Segunda Turma do STF em setembro passado.

Tupperware1

De mamógrafo quebrado a crianças em creche, sentadas no chão

O vereador Wilton da Pax tem se notabilizado por ir à tribuna da câmara, abordar assuntos polêmicos, porém todos pertinentes, vividos pela população currais-novense.

Nesta segunda-feira ele denunciou que o mamógrafo da Policlínica está parado, a falta de um técnico para consertá-lo.

“Veja que ironia: e é porque a secretária de saúde é uma mulher. Justo um exame tão necessário a saúde das mulheres”, disse.

Wilton também se referiu ao fato de ter tomado conhecimento da falta de cadeiras para crianças em creche, e afirmou ter ido e constatado os pequenos sentados no chão.

logo-ideia-comunicacao-13

Governador apresenta potencialidades de Macau para investidores na China

placa-solarO governador Robinson Faria permanece na China até o dia 03 de março, para uma agenda de trabalho que inclui uma série de reuniões com empresas multinacionais com potencial de investimento no Rio Grande do Norte nas áreas energética, entre elas um dos maiores fabricantes mundiais de equipamentos e componentes elétricos, a Chint Eletrics Co. que poderá instalar uma unidade de produção de placas voltaicas (energia solar) na cidade de Macau.

Antes de viajar para a China, onde desembarcou em missão comercial juntamente com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, o diretor da Potigás, Carlos Alberto Santos, e o secretário-adjunto do Gabinete Civil, Flávio Oliveira, o governador Robinson Faria conversou com o prefeito Tulio Lemos acerca de um dos projetos da missão que visa atrair uma fábrica de placas fotovoltaicas (energia solar) para o município salineiro.

Na ocasião da visita à China, o governador conhecerá a usina de energia solar e a unidade de produção de placas voltaicas e terá ainda uma reunião com o CEO da Chint, Cunhui Nan, para a assinatura de protocolo de intenções. O prefeito Tulio Lemos destacou que a prefeitura fará o que for possível em nível de infraestrutura, para garantir que esse investimento fique na cidade de Macau.

6s21

Deputados decidem votar ainda esta semana piso do magistério

unnamedA matéria que reajusta os vencimentos básicos dos professores do quadro funcional da Secretaria Estadual de Educação e Cultura será apreciada pelos deputados da Assembleia Legislativa ainda nesta semana. A decisão foi tomada em reunião do Colegiado de Líderes, realizada na manhã desta terça-feira (21). Com isso o projeto encaminhado pelo Governo do Estado está pronto para votação em plenário.

“Era uma reinvindicação da categoria de muito tempo. Um compromisso do Governo e a Assembleia teve a sensibilidade de fazer com que essa matéria pudesse seguir em regime de urgência e dispensadas as formalidades. Todos os partidos estavam representados na mesa e dispensamos o trâmite da mensagem encaminhada pelo Executivo com relação ao aumento de salário básico dos professores”, disse o presidente em exercício da Assembleia, deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

A reunião foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), na semana passada. O percentual de reajuste é 7,64% e beneficia todos os Professores e Especialistas de Educação pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, de que trata a Lei Complementar Estadual 322 de 11 de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares corresponde a 30 horas semanais.

Governo destina R$ 100 milhões para apoio ao sistema prisional

O presidente Michel Temer abriu hoje (21) crédito extraordinário de R$ 100 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos serão usados para o apoio logístico das Forças Armadas no sistema penitenciário e nas ações de segurança pública nos estados.

Em janeiro, o governo federal autorizou a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades. A segurança interna, entretanto, continua sob responsabilidade dos agentes penitenciários e policiais.

A cooperação entre os entes locais e federais no combate ao crime organizado e na modernização dos presídios é um dos pontos do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado pelo governo federal em janeiro em meio à crise no sistema prisional em diferentes estados, que já resultou na morte de mais de 100 detentos.

Tupperware1

Rio Grande do Norte lidera produção eólica em 2016

energiaeolica_albertocoutinho_govbaO Rio Grande do Norte permanece como principal produtor de energia eólica no Brasil é o que indica dados consolidados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgados nesta segunda-feira, 20.

Segundo o órgão, as usinas potiguares produziram 1.206 MW médios no período, aumento de 50% em relação a 2015. O levantamento aponta o estado da Bahia na segunda colocação com 693 MW médios (+54%), seguido pelo Ceará que alcançou 668 MW médios (+29%) e o Rio Grande do Sul com 519 MW médios (+39%) produzidos no primeiro semestre.

Os dados da CCEE também confirmam que o Rio Grande do Norte possui a maior capacidade instalada da fonte, somando 3.181 MW ao final de 2016, aumento de 27,5% em relação ao ano anterior. Em seguida, aparece o Ceará com 1.930 MW (+22,6%), a Bahia com 1.750 MW (+21,5%) e o Rio Grande do Sul com 1.621 MW (+6,8%).

logo-ideia-comunicacao-13

RN receberá R$ 9,4 milhões para Operação Carro-Pipa

O Ministério da Integração Nacional disponibilizou nesta segunda-feira (20) mais de R$ 9,4 milhões para ações de socorro e assistência à população que vive em regiões atingidas pelo longo período de seca e estiagem no Rio Grande do Norte. Os recursos serão aplicados na contratação de caminhões-pipa que abastecerão 65 municípios, beneficiando cerca de 350 mil pessoas. A portaria que autoriza o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O aporte de investimentos é a segunda parcela do auxílio emergencial assegurado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Desde o início do mês, o total de recursos federais destinado à Operação Carro-Pipa realizada pelo Governo do Estado soma R$ 12,7 milhões. Além de garantir o fornecimento de água potável à população, os recursos liberados hoje também vão permitir a contratação de uma empresa para monitorar o roteiro dos veículos durante as rotas de captação e abastecimento.

9sadas8d13

Ministério Púbico investiga acumulação de cargos no Município de Acari

S6301935A investigação levada a cabo nos autos do Inquérito Civil nº 089.2016.000018, em trâmite nesta Promotoria de Justiça de Acari, revelou fortes indícios da acumulação ilícita de cargos públicos por parte de dezenas de servidores da Administração executiva de Acari, em desatendimento ao comando expresso do art. 37, XVI, da Carta Magna, em razão de não estarem os servidores inseridos em nenhuma das exceções constitucionais permissivas da acumulação

O MP recomendou ao Prefeito de Acari que, no prazo de 10 (dez) dias, ultime as providências necessárias para regularizar situação de acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas, mediante notificação do servidor para apresentar opção no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da data da ciência e, na hipótese de omissão, adotar procedimento sumário para a sua apuração e regularização imediata, com instauração dos respectivos procedimentos administrativos, de forma a assegurar o contraditório e a ampla defesa aos servidores que se encontrarem nesta situação.

Recomendou também, a todos os servidores públicos referidos no art. 2º da Portaria nº 062/2016 – PMA – GP, que, no prazo de 10 (dez) dias, caso estejam em acumulação ilícita de cargos, optem pelo cargo de sua preferência e solicitem desligamento do vínculo remanescente, sob pena de, em persistindo na situação de cumulação indevida, responderem por improbidade administrativa na modalidade enriquecimento ilícito, valendo o não acatamento desta recomendação como dolo configurador das condutas ímprobas.

Tupperware1

Economia dá sinais de recuperação

O Comitê de Política Monetária (COPOM) deve reduzir de 13% para 12,25% a taxa básica de juros. O corte está previsto para a reunião de hoje e amanhã, motivado pela inflação em queda e economia em recuperação.

logo-ideia-comunicacao-13

Em março tem O PRÊMIO SERIDÓ S/A CURRAIS NOVOS 2017

16681752_1837473796493603_2571930489922768337_nDia 24 de março próximo, tem a 5ª Edição do PRÊMIO SERIDÓ S/A 2017, agora versão exclusiva de Currais Novos, homenageando empresas, empresários e profissionais liberais da cidade.

Como A Revista SERIDÓ S/A vem setorizando suas edições e premiações, a Edição Março/Abril será inteiramente dedicada a Currais Novos.

Outra novidade será a inclusão da categoria JOVEM EMPREENDEDOR, mostrando iniciativas de jovens empreendedores que acreditam no potencial da cidade e aqui estabeleceram seus negócios.

1º eclipse de 2017 será no domingo

O primeiro eclipse solar de 2017 ocorre no próximo domingo (26). No Brasil, ele poderá ser visto de forma parcial e apenas em algumas regiões. O fenômeno será anular (quando se vê toda a silhueta do Sol e apenas um anel de luz ao redor) na região sul do Chile, Argentina e Angola e no norte da Zâmbia.

Neste ano, teremos apenas uma superlua em dezembro, mas dois eclipses solares. Este é o primeiro no ano – o último fenômeno ocorreu em setembro de 2016. Isso ocorre quando a Lua passa entre o Sol e a Terra, bloqueando a passagem da luz.

6s21

Sócio do Grupo Schahin fecha acordo de delação

O empresário Milton Taufic Schahin, sócio do Grupo Schahin, fechou acordo de delação premiada com a Lava Jato. Em troca de benefícios da Justiça, que o condenou – e a seu irmão Salim – a nove anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e gestão fraudulenta do banco Schahin no emblemático empréstimo de R$ 12 milhões a um amigo do então presidente Lula, em outubro de 2004, MIlton se dispõe a revelar o que sabe sobre este episódio e outros crimes financeiros.

Em troca, o Ministério Público Federal proporá a suspensão de procedimentos criminais, de inquéritos policiais e de ações penais ’em curso ou ainda a serem instaurados em desfavor do colaborador’.

Milton Schahin foi condenado com seu irmão Salim e, ainda, o pecuarista José Carlos Bumlai – amigo do ex-presidente Lula -, por causa de um empréstimo de R$ 12 milhões do Banco Schahin. O dinheiro teria sido destinado ao PT.

Tupperware1Compre agora no (84) 99918-6080

O governo possui maioria folgada para aprovar a indicação de Alexandre de Moraes para o STF

Quadrilha armada explode carro-forte em Aracati/CE

IMG_5954Uma quadrilha armada atacou um carro-forte na noite desta segunda-feira (20) na rodovia BR-304, no município de Aracati, interior do Ceará. Segundo o 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM), o crime ocorreu na divisa do Ceará com o estado do Rio Grande do Norte.

Conforme a PM, os criminosos bloquearam a via utilizando um ônibus e trocaram tiros com os seguranças da empresa de segurança. Após o confronto, o bando teve acesso ao veículo e explodiu o cofre, que ficou em chamas. Logo depois do crime, os suspeitos conseguiram fugir.

Equipes da Polícia Militar de Aracati e municípios vizinhos foram acionadas para realizar buscas na região na tentativa de localizar os criminosos. Até o momento, porém, ninguém foi preso.
O Corpo de Bombeiros foi chamado ao local para conter as chamas no carro-forte. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a foi temporareamente bloqueada.

G1/CE

logo-ideia-comunicacao-13

Fábio Dantas assume governo do Rio Grande do Norte

Vice-governador-Fábio-Dantas_Aline-Bezerra-560x330O vice-governador Fábio Dantas assume interinamente a chefia do Executivo Estadual, a partir de hoje (20). A transmissão de cargo acontece em razão da ausência do governador Robinson Faria, que viajou em missão oficial para a China.

Robinson Faria, acompanhado por uma comitiva estadual de gestores e empresários, terá uma série de reuniões com multinacionais com potencial de investimento no Rio Grande do Norte nas áreas energética, de importação de frutas e industrial, entre elas um dos maiores fabricantes mundiais de equipamentos e componentes elétricos, a Chint Eletrics Co.

A agenda de trabalho na China se estenderá durante os dias de Carnaval no Brasil, com o retorno previsto para o dia 3 de março.

9sadas8d13

Polícia investiga queima de ônibus em Cerro Corá

20A Delegacia de Polícia Civil de Currais Novos abriu um inquérito policial para investigar e descobrir quem são os autores que queimaram quatro veículos escolares da cidade, sendo três ônibus e um microônibus pertencentes ao município de Cerro Corá, na noite deste domingo (19). Os ônibus eram utilizados para transportar os moradores para as comunidades da cidade, além de estudantes às escolas do município e também ao IFRN de Currais Novos.

“Nossa equipe veio até a cidade, na manhã desta segunda-feira (20), para realizar a colheita dos depoimentos. Já começamos a oitiva de testemunhas e de alguns adolescentes que estavam próximos ao local do crime. Esperamos descobrir em breve, os autores do fato. Por enquanto, não podemos atrelar o crime a uma motivação política”, afirmou o delegado de Currais Novos, Paulo Ferreira.20