Parlamentares do PT repassaram ao Congresso Nacional despesas relacionadas à campanha política do partido contra a prisão de Lula, informa o Estadão.
O jornal encontrou na prestação de contas mensal de sete parlamentares gastos com deslocamento e alimentação que somam R$ 3.769,45.
“Os gastos foram registrados em São Bernardo do Campo (SP), onde Lula fez um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC nos dias 5 e 6 de abril, após a ordem de prisão, e na região metropolitana de Curitiba, cidade onde o petista está preso desde o dia 7. Os valores podem aumentar, porque as bancadas têm 90 dias para enviar às respectivas casas legislativas documentos comprobatórios para pedir reembolso de despesas.
Há pagamentos de pedágio, abastecimento de veículos, táxi e Uber, passagens aéreas compradas às vésperas do voo, pão de queijo, refeições e lanches.”
O Antagonista lembra apenas que repassar ao Congresso é o mesmo que pedir reembolso das despesas, que é o mesmo que cobrar dos pagadores de impostos o preço da choradeira.
Essa gente não cansa de dar prejuízo ao povo brasileiro.
Edson Fachin e Sergio Moro, os juízes responsáveis pela Lava Jato no STF e em Curitiba, respectivamente, também são, a seu modo, prisioneiros da maior operação de combate à corrupção no País.
Reportagem da Veja mostra a rotina espartana de ambos e relata que são vítimas de ameaças a eles e às famílias.
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), 63 anos, tem de 20% a 22% e lidera de maneira isolada a pesquisa DataPoder360 de intenção de votos para presidente da República. Em 2º lugar vem Joaquim Barbosa (PSB), que também tem 63 anos, com 13% a 16%.
Nos cenários que testam confrontos de 2º turno, Bolsonaro ganha com folga do pré-candidato do PSDB a presidente, Geraldo Alckmin, 65 anos. O deputado tem 41% contra apenas 18% do tucano.
Já contra Joaquim Barbosa a situação de Bolsonaro piora. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal registra 37% num eventual 2º turno contra 32% do capitão do Exército na reserva.
A pesquisa DataPoder360 foi realizada nos dias 16 a 19 de abril, por meio de ligações telefônicas (para aparelhos celulares e fixos), e teve 2.000 entrevistas em 278 cidades brasileiras. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais. O estudo está registrado no TSE sob o número BR-06596/2018.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu ofício assinado pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tomar providências sobre supostas práticas de crime de responsabilidade praticado pelo chefe do Executivo potiguar.
O Poder Legislativo foi notificado e encaminhará à Procuradoria Geral da Assembleia para providências da Casa Legislativa.
Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Lagoa Nova/RN recebe a Equipe do INCRA/RN para entrega de Contratos de Concessões de Uso – CCU para Agricultores Familiares nos Projetos de Assentamento Sant’Ana, José Milanês e Serrano.
Nos três encontros com os agricultores, estiveram presentes o Prefeito de Lagoa Nova/RN, senhor Luciano Santos, acompanhado do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária Genilson Pinheiro Borges, o Subcoordenador Municipal de Assuntos Agropecuários Marinalvo Vicente da Silva Lima, o Superintendente do INCRA/RN Leonardo Guedes e sua equipe, o Presidente da Câmara de Vereadores Antônio Domingos Soares, os Vereadores Emílio José de Medeiros, José Miranda da Silva e José Ivamar Domingos e do Presidente da Federação da Agricultura Familiar e Pesca Artesanal no Rio Grande do Norte, Tarcísio Ribeiro Júnior.
Na oportunidade, o Prefeito agradeceu a confiança e a credibilidade em seu trabalho e falou da importância do Contrato de Concessão de Uso entregues aos assentados cadastrados e a boa notícia dada às mulheres assentadas dos PA’s é o Fomento Mulher, projeto que visa desenvolver a atividade rurícola, que fornecerá R$ 3mil para cada mãe de família assentada cadastrada.
O pré-candidato do PRB à Presidência, Flávio Rocha, defendeu nesta quarta-feira a privatização da Petrobras e, questionado sobre a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, afirmou que o Estado não precisa ter bancos.
Em entrevista coletiva após palestra para investidores em São Paulo, Rocha, cuja família é dona da rede de varejo Riachuelo, defendeu a redução do Estado e afirmou que a eleição presidencial deste ano será a disputa entre “quem produz contra quem parasita”.
“Sobre privatização, se a Petrobras é eficiente, não precisa do monopólio. Se ela é ineficiente, não merece”, disse Rocha. “Essa história de dizer que a Caixa Econômica é estratégica, pode ser estratégica para o Geddel Vieira Lima, a Petrobras é estratégica para o Zé Dirceu, mas não são estratégicas para o povo brasileiro.”
Indagado diretamente se seria favorável a privatizar a petroleira, ele disse: “Sou. Sou a favor”.
“Caso não se viabilize politicamente, ou haja óbices intransponíveis, pelo menos… que se garanta o funcionamento do livre mercado”, afirmou, ao criticar todo e qualquer tipo de monopólio.
O América iniciou, na noite dessa quinta-feira (19), a caminhada de 180 minutos em busca de uma vaga na fase de grupos da Copa do Nordeste 2019. Nos primeiros 90, disputados na Arena Batistão, em Aracaju/SE, o Alvirrubro empatou em 3 a 3 com o Confiança.
Os gols foram marcados por Wandinho, Cascata e Flávio Carioca, enquanto que Rai, Rafael Vila e Everton marcaram para os donos da casa.
O segundo jogo acontecerá na próxima quinta-feira (26), às 21h15, na Arena das Dunas e uma vitória simples classifica o Orgulho do RN para o Nordestão do ano que vem. Em caso de novo empate, a vaga será decidida nos pênaltis.
Mas, antes disso, o Alvirrubro estreia no Campeonato Brasileiro contra o Imperatriz-MA, na segunda-feira (23), às 19h, no Maranhão com transmissão do canal Esporte Interativo.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (19) que o governo deve enviar o projeto de simplificação do PIS/Cofins ao Congresso em maio. A afirmação foi feita em Washington, onde o ministro participa dos Encontros de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
O ministro também destacou a necessidade de apresentar um projeto para a simplificação do ICMS. Segundo ele, mesmo 2018 sendo um ano de eleição, “a relação com o Congresso é boa e são temas de interesse do país”, portanto “haverá espaço para dialogar”.
Enquanto o PSDB não se decide, os pré-candidatos ao Governo tentam aproximação na tentativa de garantir a presença do partido com o maior número de deputados em seus palanques.
O governador Robinson Faria (PSD) não esconde de ninguém.
Inclusive conversa sobre vice com tucanos.
Pré-candidato a deputado federal, Benes Leocádio já foi convidado por Robinson para compor a chapa como vice.
Há testemunha.
Não disse que sim nem que não.
O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que já tem MDB do senador Garibaldi Filho e DEM do senador José Agripino em seu palanque, também sonha com a presença do PSDB.
Oferece vice e até…uma vaga de Senado, quando já tem as duas…
O pré-candidato a governador Fábio Dantas (PSB) conta com o apoio do PSDB para dar musculatura ao projeto de chegar ao Governo.
Fábio garante a vaga de Senado para Geraldo Melo e os suplentes Ezequiel Ferreira e Haroldo Azevêdo, e conta com o padrinho que mais trabalha para garantir o apoio dos tucanos, deputado Rogério Marinho.
Mas, o PSDB vai continuar escutando.
É o que tem dito sempre o presidente do partido, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.
Construção e recuperação de estradas, perfuração e instalação de poços tubulares, convênios para a drenagem e pavimentação de ruas, são itens incluídos em novas reivindicações do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para beneficiar municípios das regiões Trairi, Mato Grande e Litoral Norte.
“A falta de água nos municípios do Rio Grande do Norte é uma realidade preocupante, na maior parte do ano chegando a haver colapso no abastecimento. No município de Tangará o homem do campo tem que armazenar água para a produção agrícola, consumo humano e animal. Esses produtores e moradores da zona rural, em torno de cinco mil habitantes pedem uma solução para a crise hídrica que atinge a região”, diz o deputado Ezequiel Ferreira na justifica para a solicitação de perfuração de poços nas comunidades Catolé, Assentamento Pica Pau, Assentamento Fleita, Catolé de Baixo e Povoado Trairi.
Para Tangará, Ezequiel também requereu do governo convênio com o município para a pavimentação de ruas e uma operação tapa buracos no trecho rodoviário da RN-093 que liga Tangará a Sítio Novo.
Para beneficiar a população de municípios da região do Mato Grande, o deputado solicitou do governo do Estado a perfuração e instalação de 10 poços tubulares no assentamento Guarapes, povoado Cabeço e distrito Aroeira, localizados no município Jandaíra.
A retomada da obra da adutora Boqueirão, para levar água às comunidades rurais dos municípios Jandaíra, Parazinho e Pedra Grande foi outra reivindicação do deputado Ezequiel Ferreira.
Pureza é outro município a ser beneficiado na região do Mato Grande com reivindicações com a sua inclusão na relação dos municípios contemplados com ações do Projeto Vila Cidadã; perfuração e instalação de poços tubulares; construção da estrada de 26 quilômetros ligando as comunidades Cana Brava e Bebida Velha à RN-023 e a à sede do município Pureza.
Já para Galinhos, no litoral ao Norte da Capital, o deputado Ezequiel reivindicou a construção de uma estrada ligando o distrito de Tubiba, na zona rural de Jandaíra e o assentamento Pirangi, na zona rural de Galinhos e à BR-406.
O Ministério Público instaurou INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, cujo objeto deverá ser registrado como: investigar denúncia anônima a qual relatou que policiais militares estariam sendo escalados nas folgas em dissonância com a legislação na cidade de Currais Novos.
Entre as diligências:
Expeça-se ofício ao Comando da 3ª CIPM e requisite-se que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a reclamação apresentada nesta Promotoria de Justiça de que policiais militares estariam sendo escalados nas folgas em dissonância com a legislação na cidade de Currais Novos. Anexe-se ao expediente cópia da denúncia e documentos juntados aos autos.
A Assembleia Nacional de Cuba confirmou nesta quinta-feira (19) Miguel Díaz-Canel como o sucessor de Raúl Castro no comando da ilha.
Atual primeiro vice-presidente, Díaz-Canel foi indicado na quarta (18) para ocupar o cargo de presidente do Conselho de Estado, cargo que representa o chefe de Estado e de governo de Cuba. Ele será a primeira pessoa de fora da fampilia Castro a comandar o país em quase 60 anos.
Com isso, ele se tornará oficialmente o líder da ditadura cubana, embora na prática Raúl deva manter o poder, já que se continuará no comando do Partido Comunista Cubano (até 2021) e das Forças Armadas —postos que de fato ditam a política na ilha. A expectativa, portanto, é que Díaz-Canel siga sob o comando do general.
Está circulando em Currais Novos, sorteio de oito prêmios, cuja renda será revertida para a aquisição do fardamento dos Policiais-Mirins.
Será que custa tanto assim ao poder público, a aquisição desse fardamento, levando em conta o benefício que esse projeto traz ao futuro dessas crianças e adolescentes e o Município, como um todo?
O conselheiro Carlos Thompson do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), relator da representação movida na Corte de Contas contra a lei que prevê o pagamento de licenças-prêmio retroativas aos juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte de 1996 aos dias atuais, notificou o presidente do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira para que no prazo de 72 horas apresenta sua manifestação sobre o caso.
O documento elaborado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do TCE apontou que tal medida causaria um prejuízo de R$ 68,4 milhões nas contas públicas.
A representação requer entre outras medidas a tramitação do feito em caráter seletivo e prioritário, nos moldes da Resolução nº 009/2011-TCE, bem como a prévia oitiva do Chefe do Poder Judiciário estadual acerca da tutela provisória (medida cautelar) sugerida, consistente na determinação por este Tribunal de Contas da “suspensão de todo e qualquer pagamento indenizatório fundado no artigo 5º, da Resolução nº 11/2018-TJ até a decisão final do STF no Recurso Extraordinário nº. 1059466, cujo objeto é a extensão do direito à licença prêmio aos membros da magistratura com base da equiparação dessa carreira com o Ministério Público”.
A magia do cinema em tela grande e em três dimensões chegando bem pertinho de estudantes de escolas públicas de 11 cidades das regiões da Chapada do Apodi, Sertão Central e Seridó, com direito a pipoca e suco durante a projeção, feita dentro de um “cinema inflável”.
É com esta proposta que está na estrada desde o dia 14 de março (confira calendário final abaixo) o projeto cultural “Cine Sertão”, iniciativa patrocinada pela Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, por meio da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo.
Nesta 5ª e 2ª feira (19 e 20) o projeto chega à Currais Novos, na região do Seridó, e a parada seguinte do “Cine Sertão” será em Umarizal, no dia 26, e Marcelino Vieira, onde será encerrado no dia 27.
Além das sessões de cinema em 3D, os estudantes participam de oficinas sobre meio ambiente, são estimulados a plantar mudas de árvores nas proximidades das escolas e aprendem lições sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica acompanhando na telona as aventuras de “Paxuá e Paramim”, dois indiozinhos criados pelo artista baiano Carlinhos Brown.
Única matéria na pauta de votação da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), na reunião desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 148/2017, de origem no Governo do Estado foi baixado em diligência pelo relator, deputado Getúlio Rêgo (DEM). O projeto trata da Instituição do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
“O prazo estipulado na redação original desse Projeto está vencido. Além disso, como se trata de incentivo ou benefício de natureza tributária, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Projeto deve conter demonstração pelo proponente que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).” Registra o pedido de diligência do deputado Getúlio.
De acordo com o relator, o Processo não foi instruído com essas informações. Além disso, a matéria tem período predeterminado, já ultrapassado, para fluência do programa de parcelamento fiscal. “Nesse sentido, demanda-se, também informações da Secretaria de Estado da Tributação (SET) a fim de conhecer novo período em que haja oportunidade e conveniência para fruição do programa de parcelamento fiscal”, acrescenta o relator Getúlio Rêgo.
Na reunião foram distribuídas três matérias que serão deliberadas na próxima quarta-feira (25). Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD) e Getúlio Rêgo.
Em depoimento à Polícia Federal, o empresário Gonçalo Torrealba, declarou que João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, atuava como coletor de dinheiro para Michel Temer. Torrealba é sócio do Grupo Libra, que atua no porto de Santos. Foi interrogado no âmbito do inquérito que investiga a suspeita de que Temer liderou por duas décadas um esquema de corrupção no setor portuário.
O depoimento de Torrealba é mantido sob sigilo. Deve-se aos repórteres Aguirre Talento e Bela Megale a divulgação do conteúdo. Em notícia veiculada nesta quinta-feira, no Globo, a dupla conta que o empresário foi ouvido nos dias 2 e 3 de abril, nas pegadas da deflagração da Operação Skala, que resultou na prisão temporária de um grupo de suspeitos, entre eles amigos de Temer. Ficaram detidos por apenas três dias.
A suspeita de investigadores é que o passaporte e outros pertences de Lula, furtados em Curitiba, estariam em poder de auxiliar petista com papel central em um provável plano de fuga para outro país. Na data do julgamento do seu habeas corpus no Supremo Tribunal federal, 22 de março, Lula estava com sua “caravana” no sul gaúcho, bem próximo à fronteira com o Uruguai. “Costeando o alambrado”, como se diz no sul.
O adiamento do julgamento do habeas corpus, provocado por uma viagem do ministro Marco Aurélio, teria abortado a operação de fuga.
Em discurso no sindicato de São Bernardo, antes de entregar-se, Lula citou os acenos à fuga enquanto estava na fronteira com o Uruguai.
A Procuradoria-Geral da República instaurou procedimento preliminar para analisar a possibilidade de abrir inquérito sobre um vídeo gravado pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), para a TV Al-Jazira. Na gravação, ela diz que o ex-presidente Lula é um preso político e acusa a Justiça brasileira.
“Lula foi condenado por juízes parciais num processo ilegal. Não há nenhuma prova de culpa, apenas acusações falsas”, afirma. A petista termina convocando “todos e todas [do mundo árabe] a se juntarem na luta” para libertar Lula.
Parlamentares do PT repassaram ao Congresso Nacional despesas relacionadas à campanha política do partido contra a prisão de Lula, informa o Estadão.
