O deputado estadual Francisco do PT falou com preocupação, na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, que aconteceu nesta terça-feira (04), sobre a tentativa de modificação do mecanismo de reajuste do piso salarial dos professores do País.

“Hoje é dia de luta, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), junto com outros segmentos da educação no Brasil, está promovendo uma movimentação virtual, um twitaço, cuja hastag é ‘valorize o piso do Magistério’, informou. 

De acordo com o parlamentar, a intenção é que seja retirado de pauta o recurso ao Projeto de Lei (PL) 3776/2008, que institui o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como índice de reajuste do Piso Nacional do Magistério, e congela o piso salarial dos professores.

“O piso salarial é uma conquista importante para valorização da categoria e há um mecanismo que garante a correção salarial. Essa mudança pode ser danosa para os profissionais. Atualmente, o piso da Educação Básica é de aproximadamente R$ 2.700 e chegará a R$ 3.031 no final do ano. Mas, com o INPC, esse piso, que chegará a R$ 3.031 no fim do ano, seria de cerca de R$ 1.586 reais, portanto uma redução drástica. A nossa luta é que para que não haja retrocesso”, complementou.

Na manhã desta terça-feira (04/08) o presidente da câmara municipal e pré-candidato a prefeito de Currais Novos João Neto, foi entrevistado no programa café com notícias apresentado por Hessi Ramos e Ismael Medeiros.

Como sempre em suas falas, João destaca seu desejo e sonho em ser prefeito de umas das principais cidades da região Seridó.
Como presidente da câmara o vereador tem um trabalho referência em todo o estado do Rio Grande do Norte, dentre outros assuntos que foram tratados na entrevista, o pré-candidato falou que o município precisa se desenvolver, manter parcerias com empresários e gerar emprego e renda uma necessidade de qualquer cidadão de bem.

O levantamento foi feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com os órgãos de fiscalização da Controladoria Geral do Estado, do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios do Rio.

Os recursos pagos de forma indevida ultrapassam o valor de R$ 12,6 milhões. O montante foi disponibilizado entre os dias 1° a 31 de maio. A quantidade de pagamentos é maior que a quantidade de beneficiários por conta de algumas pessoas que receberam duas parcelas no mês (R$ 1,2 mil).

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (4) as listas dos estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O resultado está disponível na página do Prouni. O prazo para comprovação das informações já começou vai até o próximo dia 11.

Os estudantes pré-selecionados devem comparecer às instituições de ensino e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu à corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Maria de Paiva Ramos, uma investigação interna para rastrear a existência de 50 mil procedimentos que a gestão Aras considera “invisíveis”.

São investigações, negociações de acordos e outros processos cadastrados no sistema eletrônico do MPF, mas cuja visibilidade era restrita ao procurador natural e a quem ele liberava acesso.

A ferramenta que permitia essa limitação de visibilidade interna foi criada em 2017, na gestão de Rodrigo Janot, e revogada no mês passado por Augusto Aras, permitindo que todos procuradores e subprocuradores vejam tudo que tramita internamente.

O ANTAGONISTA

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habilitação e Assistência Social, vem realizando melhorias no Centro de Convivência do Idoso.Inicialmente, a Prefeitura substituiu o antigo piso de cimento do plenário, da sala de aula e da cozinha por cerâmica, que era um pedido antigo dos usuários e da comunidade e que agora está sendo atendido.

O Ministério da Educação (MEC) divulgará nesta terça-feira (4) o resultado dos candidatos pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre, no site do programa.

Nesta edição, 107 mil 875 inscritos disputam 30 mil vagas ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior. Os interessados devem ficar atentos aos prazos porque a complementação da inscrição nessa chamada única começa amanhã e segue até as 23h59 de quinta-feira (6).  

Funcionários dos Correios afirmam que devem entrar em greve no próximo dia 18, alegando que tiveram 70 direitos revogados, como 30% do adicional de risco, vale-alimentação e auxílio-creche. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a categoria entrou em estado de greve e vai realizar assembleias regionais no dia 17 para confirmar a paralisação.

Em nota publicada em seu site, a federação aponta que os Correios desrespeitaram um acordo coletivo vigente até 2021, e que funcionários receberam o contracheque de agosto com descontos indevidos. “Não estamos fazendo uma reivindicação, estamos tentando manter o que a gente já tem há mais de 30 anos”, afirma José Rivaldo da Silva, secretário-geral da Fentect.

A taxa de letalidade da Covid-19 no Brasil caiu de 6,9% em 3 de maio para 3,4% nesta segunda-feira, 3. Nos últimos meses, o índice já vinha sendo reduzido constantemente, com 5,5% em 3 de junho e 4,1% em 3 de julho. As razões para essa queda incluem o aumento da testagem e a melhora na capacidade de tratamento dos casos mais graves.

O índice brasileiro é melhor que o mundial, que hoje está em 3,8%, e ao de países da Europa como Alemanha (4,3%), Suécia (7,1%), Itália (14,2%), Espanha (9,9%). Por outro lado, é superior ao da Índia (2,1%) e Estados Unidos (3,3%), de acordo com informações do Our World in Data. Na Nova Zelândia, exemplo no combate à doença, a taxa de letalidade é de 1,8%.

Veja

A crise causada pelo novo coronavírus deve levar à maior queda do padrão de vida do País desde a década de 1940, quando começa a série histórica. Calculada a partir do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, a retração esperada é de 6,7% este ano – e mais da metade dos brasileiros já percebe que está em uma situação pior do que antes da pandemia. Até então, o maior recuo havia sido em 1981.

De crise em crise, o brasileiro vai perdendo o que havia conquistado na década passada. Segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), de 2011 a 2020, o PIB per capita deve recuar 8,2% ante uma alta de 28% na década anterior, marcada pelo boom de preços dos produtos básicos, como a soja e o petróleo.

Só neste ano, o PIB por habitante deve cair quase o mesmo que a retração vista na crise de 2015 e 2016. Em valores de 2019, o indicador era de R$ 34,5 mil no ano passado e deve cair para R$ 32,2 mil este ano. Caso esse cenário se concretize, o padrão de vida voltaria ao nível de 2008.

INFOMONEY

Com uma visita técnica ao trecho da RN-120, no município de São Paulo do Potengi, a governadora Fátima Bezerra deu início aos serviços do Programa de Conservação das Rodovias Estaduais 2020, lançado no mês passado, com prazo para ser finalizado até o final do ano. Também participaram da vista o vice-governador, Antenor Roberto; o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do RN, Manoel Marques; o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, e representações políticas da região.

A governadora ressaltou o cuidado com a segurança dos cidadãos que viajam pelas rodovias do estado e a importância delas para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte. “Cuidar das estradas é nosso dever, nossa obrigação; primeiro, para garantir a segurança da população, das pessoas. As estradas são fundamentais para a economia, para escoar a produção.”

O investimento no Programa de Conservação das Estradas Estaduais é de R$ 17 milhões, sendo R$ 12 milhões são de multas de trânsito arrecadadas pelo Detran-RN. A governadora também destacou o empenho do Estado em conseguir recursos para operação em plena pandemia, com queda brutal das receitas no período. “O dinheiro está assegurado. Estamos aqui cumprindo o nosso papel. Tinha prometido o início dos serviços para agosto. Pedimos à população para acompanhar os trabalhos e cobrar que até o final do ano esteja tudo concluído.”

A Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA divulgou na manhã desta segunda-feira (03), os números de atendimentos realizados no Pronto Socorro Municipal, que fica no Hospital Regional Mariano Coelho, no mês de julho.De acordo com o relatório divulgado pela Coordenação do PS, foram realizados um total de 987 atendimentos, com uma média diária de cerca de 31 atendimentos.

O Pronto Socorro Municipal recebeu recentemente melhorias na sua pintura e parte elétrica; algumas melhorias como a aquisição de 12 novas camas hospitalares e mobiliários, criando com isso seis leitos, sendo quatro clínicos e dois semi-intensivos com respiradores, destinados à pacientes leves/moderados de COVID-19, conforme Plano de Contingência do Seridó; e três novos cilindros de oxigênio.

O enfrentamento ao Covid-19 ainda é preocupante em alguns municípios do Rio Grande do Norte, onde persistem os casos de contaminação e a falta de insumos na área de Saúde. Nesse contexto, o município de São Paulo do Potengi recebeu uma boa notícia no último dia 29. Foram depositados R$ 50 mil provenientes de emendas parlamentares do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), liberadas pela Portaria n° 2034/2020 do Governo do Estado, através de transferências fundo a fundo.

“Atendemos o pedido do vereador Carlos Sérgio de Lima, o Kekeu, que nos falou da necessidade urgente da compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso dos profissionais da linha de frente na área de Saúde deste município. Acreditamos estar beneficiando os 17.500 habitantes de São Paulo do Potengi, cuidando para que eles sejam melhor assistidos neste momento delicado da pandemia do coronavírus”, afirma Ubaldo Fernandes.

As eleições passaram de 25 de outubro para 15 de novembro. Em cidades com segundo turno, essa disputa será em 29 de novembro.

Mas a principal mudança no formato das eleições municipais deste ano  está no veto de coligações para o cargo de vereador. As coligações consistem na união de diferentes partidos para a disputar do pleito.

A novidade veio com a Emenda Constitucional, que passou a proibir a celebração de coligações nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital. A união de partidos em chapas ainda vale para os cargos majoritários —prefeito, senador, governador e presidente da República.

Com a determinação, os candidatos aos cargos de vereador somente poderão participar em chapa única dentro do partido.

Deputados e representantes partidários ouvidos pela Folha dizem que, por ora, o novo sistema deve enfraquecer partidos menores, que pegavam carona na estrutura de campanha dos partidos maiores.

Entenda como será feita a divisão das cadeiras de vereadores com as novas regras.

Como os votos são distribuídos nas eleições proporcionais? Nas eleições majoritárias (para prefeito, governador, senador e presidente) considera-se o voto em cada candidato, e o mais votado se elege.

Na proporcional, para as Câmaras Municipais, é considerada a soma de votos obtidos por todos os candidatos a vereadores de um partido mais os votos obtidos pela legenda (o eleitor pode dar seu voto a um partido, sem escolher um nome específico lançado por ele). O total será usado em uma conta que vai determinar o número de vagas ocupadas por cada partido. O modelo permite que um candidato mal votado consiga se eleger quando está em uma chapa forte ou quando concorre ao lado dos chamados puxadores de votos.

FOLHAPRESS

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (3), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em junho. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. 

O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou, neste sábado (1), que a pandemia do novo coronavírus será provavelmente “muito longa”, seis meses depois de declarar a emergência internacional.

O comitê de emergência da OMS, que se reúne pela quarta vez desde a sexta-feira, “destacou que espera que a duração da pandemia de COVID-19 será certamente muito longa”, informou a organização em um comunicado.

A OMS também alertou para “o perigo de que se afrouxe a resposta em um contexto de pressões socioeconômicas”.

“O comitê de emergência continua avaliando como muito elevado o nível de perigo global [provocado] pela COVID-19”, informou a entidade no comunicado.

O PT decidiu neste sábado (1º) quem será o pré-candidato do partido a Prefeitura de Natal. Após muitos debates internos, o senador Jean Paul Prates foi o escolhido para disputar o Palácio Felipe Camarão pela legenda.

A escolha por Jean Paul acabou isolando o grupo da deputada federal Natália Bonavides, que após desistir da possibilidade de ser a candidata do partido teria passado a apoiar nos bastidores o nome do médico Alexandre Motta.

O nome Jean Paul, por sua vez, contou com o apoio dos grupos da governadora Fátima Bezerra e do ex-deputado estadual Fernando Mineiro. 

A Arquidiocese de Natal e o Seminário de São Pedro confirmaram, nos primeiros minutos deste sábado (1º), a morte do seminarista Nicolas Matheus, de 20 anos, em decorrência da Covid-19. Ele estava internado desde meados de julho, e não conseguiu se recuperar da doença.

Segundo a Arquidiocese de Natal, Nicolas era natural de São Paulo do Potengi, onde viveu até seu ingresso no Seminário de São Pedro, em 2019. Ele cursava o 2º ano do curso propedêutico, na preparação para se tornar padre. A Arquidiocese de Natal não informou que o seminarista tinha algum quadro de comorbidade.

TRIBUNA DO NORTE

O Brasil deu mais um passo nesta sexta-feira (31) para a produção de vacinas contra a Covid-19 no país. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, assinou um memorando de entendimento com o laboratório AstraZeneca para possibilitar a produção de 100 milhões de doses da imunização no Brasil.

A AstraZeneca é a farmacêutica responsável pelo projeto de vacina conduzido em parceria com a Universidade de Oxford e que está sendo testada em diversos países, entre eles o Brasil. O acerto ainda não é definitivo, mas cumpre uma etapa que estava sendo aguardada desde que o Ministério da Saúde manifestou a intenção de aderir de fato ao projeto.

Em comunicado, o governo anunciou que investirá R$ 522 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz capaz de produzir as doses da vacina. A União ainda se comprometeu com um aporte de R$ 1,3 bilhão em pagamentos para a transferência das tecnologias necessárias.

O grupo Prerrogativas, que reúne advogados e defensores públicos, faz o lançamento virtual, neste sábado (1º), do “Livro das Suspeições”, em que 34 juristas acusam Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato de parcialidade.

CAIXA

Na semana passada, o procurador-geral, Augusto Aras, foi a estrela de uma live do grupo que ganhou as manchetes depois que ele acusou a força-tarefa de ser uma “caixa de segredos”.

As desigualdades socioeconômicas são as principais barreiras para que o Brasil possa cumprir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Essa é a principal conclusão do Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a chamada Agenda 2030, que foi lançado nesta sexta (31) em debate virtual promovido pela Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os participantes também apontaram como obstáculos as políticas social, econômica e ambiental do governo federal.

Criados em 2015, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável compreendem 17 grandes ações – como acabar com a pobreza e a fome, garantir educação e saneamento de qualidade, além do crescimento econômico sustentado –, divididas em 169 metas.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), está preparado para iniciar o processo de licitação das obras de execução do Projeto Seridó. Para isso, aguarda sinalização por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), sobre a formalização de parte do convênio, no valor de R$178 milhões.

“O Estado do Rio Grande do Norte já inseriu na plataforma ‘Mais Brasil’ todos dados necessários para a aprovação do convênio, conforme orientação do próprio governo federal. Em recente reunião com o ministro Rogério Marinho, entreguei, em mãos, todo o plano de execução de parte do convênio, orçado em R$ 178 milhões. Vamos continuar lutando para que essa obra estruturante e tão grandiosa para os seridoenses saia do papel. Temos todas as condições técnicas e expertise profissional e estamos prontos para executá-la”, ressalta a governadora Fátima Bezerra.

O secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti, explica que o projeto, que foi finalizado pela pasta no início desse ano e já tinha sido apresentado ao Ministro Gustavo Canuto, prevê a implantação de dois eixos adutores dividido entre Seridó Norte e Seridó Sul. “O valor total do projeto é de R$ 280 milhões, mas nesse primeiro momento o MDR só disponibilizou um montante de R$ 160 milhões para o Estado entrar com uma contrapartida de R$ 18 milhões. Planejamos, então, iniciar a implantação do eixo Norte, que tem a captação na barragem Armando Ribeiro e leva água para Florânia, São Vicente, Cruzeta, Currais Novos, Acari, cidades mais castigadas pela estiagem” explica o titular da Semarh.

A Prefeitura Municipal de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (SEMOSU), está iniciando essa semana, após o fim do período chuvoso, a realização de mutirões de limpeza e serviços em diversos bairros da cidade.

Os mutirões vão correr na sexta-feira e sábado até atingir todos os bairros. Na manhã desta sexta-feira (31), o Prefeito Odon Júnior, acompanhado do Coordenador da SEMOSU, Francilênio Macedo, percorreu as principais ruas do bairro Alto de Santa Rita, conferindo as principais demandas do bairro, acompanhando de perto a ação, onde as equipes composta por homens, caminhões, retroescavadeira, caçambas estão percorrendo todas as ruas do bairro, realizando a limpeza de mato, retirando entulhos, lixos e podas de árvores, além da manutenção na iluminação pública e na rede de esgotos.“Um trabalho importante que estamos estendendo a todos os bairros da cidade, levando toda a estrutura da Secretaria de Obras, numa grande ação de limpeza e manutenção das vias públicas”, comentou o Prefeito Odon Júnior.

A SEMOSU informa e pede à população que respeite os dias e horários destinados a coleta de lixo, não descartando resíduos em terrenos e áreas verdes de forma irregular, contribuindo assim, para a manutenção de um ambiente mais limpo e saudável, livre de pragas e insetos transmissores de doenças.

O governo está preocupado com a decisão dos funcionários dos Correios de entrarem em greve, a partir da terça-feira (4), e já admite que o caso vai parar no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“No meio da pandemia, uma greve dos Correios é gasolina no incêndio”, afirmou à CNN uma fonte da estatal. A empresa tenta convencer os funcionários a não aderirem e classifica a paralisação de “reação imprópria”. 

O Ministério da Educação (MEC) publicou uma retificação ao edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, em que afirma que os candidatos terão que usar máscaras desde a entrada nos estabelecimentos da prova até a saída, tanto na prova impressa quanto na digital.

Os participantes poderão levar máscara reserva para trocar durante a aplicação. Caso se recuse a usar máscara, o candidato poderá ser eliminado. A publicação está no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (31).

Ao todo, 5,8 milhões de candidatos estão inscritos. Destes, 96 mil farão a prova digital. Além do uso de máscaras, o edital cita o respeito ao distanciamento quando o candidato for apresentar-se na sala de aplicação da prova.

A prefeitura de Currais Novos anunciou essa semana que irá distribuir de acordo com a preescrição médica, ivermectina, hidroxicloroquina e azitromicina para tratar pessoas diagnosticadas com Covid-19. Este foi um apelo do vereador João Neto através de requerimento destinado ao executivo municipal.

João Neto fez a solicitação, tomando por base a diminuição de pessoas internadas nos hospitais do RN após a entrega do medicamento em algumas cidades do estado.

Currais Novos hoje tem mais de 500 casos confirmados da doença, e se espera com esta iniciativa, uma resposta imediata no tratamento dos pacientes.

As obras de pavimentação executadas pela Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, estão em ritmo acelerado.Na tarde desta quinta-feira (30), o Prefeito Odon Júnior entregou, ao lado do Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão e de lideranças da comunidade e de forma simbólica por causa da pandemia do novo coronavírus, mais uma rua que tece sua pavimentação concluída na última semana: a Rua Rua Oscar Alberto, que dá acesso à escola Municipal Socorro Amaral, no Bairro Paizinho Maria.Nessa rua, a Prefeitura investiu com recursos próprio, 34 mil reais, na pavimentação de 535m².

“Essa era uma reivindicação antiga dos moradores do bairro. É um importante acesso para a Escola Socorro Amaral, que é utilizado por quase 500 alunos e suas famílias”, comentou o Prefeito Odon Júnior, que fez questão de destacar o esforço de sua equipe gestora, que tem se empenhado na produção, conclusão e destravamentos de vários projetos estruturantes de grande importância para o município.

Zenaide é indicada na categoria “Melhores no Senado” e podemos listar uma série de motivos para isto:

Dentre os senadores do RN, Zenaide foi a que mais destinou recursos ao estado;

Zenaide defende a Saúde e a Educação públicas, gratuitas e para todos;

Zenaide defende direitos dos trabalhadores e dos micro e pequenos empresários;

Zenaide é defensora da agricultura familiar e do cooperativismo;

Zenaide é presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher;

Zenaide é uma das poucas parlamentares mulheres a integrar a Comissão Mista da Reforma Tributária e defende justiça na cobrança de tributos no país.Esses são alguns bons motivos para votar em Zenaide, na categoria “Melhores no Senado”, do Prêmio Congresso em Foco 2020! LINK PARA VOTAR: https://premio.congressoemfoco.com.br/

A Petrobras anunciou que a gasolina terá uma redução de 4%, a partir de amanhã (31), nas distribuidoras. De acordo com a companhia, “com a redução de 4% (ou R$ -0,07 por litro), o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,65 por litro”. No acumulado do ano, a redução do preço é de 13,8%.

A companhia informou  também que o preço do diesel (S10 e S500) não sofrerá alteração no preço nas distribuidoras.  O diesel, no acumulado do ano, teve uma redução do preço de 21,5%.

O último reajuste da Petrobras ocorreu no dia 17 de julho, quando a empresa aumentou em 6%, na média, o preço do litro do diesel e da gasolina em 4%.

Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista depende do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

A linhagem que deu origem ao vírus causador da Covid-19 pode estar circulando em morcegos há décadas. É o que indica um estudo realizado por um grupo de cientistas da China, Europa e Estados Unidos, e publicado nesta semana no jornal acadêmico Nature Microbiology.

Os pesquisadores tentaram reconstruir a história de evolução do vírus Sars-CoV-2 e o que eles descobriram pode ajudar a prevenir futuras pandemias, de acordo com informações da Universidade de Glasgow, cujos cientistas contribuíram com os estudos.

No encontro que teve esta semana, com José Eduardo Alves, diretor do Dnocs no Rio Grande do Norte, Garibaldinho acompanhado do secretário municipal de agricultura David Narwith, Coordenadora de Recursos Hidricos Laianne Vitória foram apresentadas algumas reinvindicações importantes no setor em Currais Novos.

Visita

Na ocasião ficou agendada uma visita do diretor do Dnocs as comunidades Totoró e São Sebastião.

Os senadores aprovaram em sessão virtual nesta quinta-feira (30) a MP (medida provisória) que extinguiu o PIS-Pasep e liberou o saque de R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O texto foi aprovado com 72 votos favoráveis e nenhum contrário.

Por ter sofrido alterações em relação ao que foi aprovado pelos deputados, a medida terá de ser analisada novamente pela Câmara. A votação está prevista para terça-feira (4), dia em que vence a MP.

A mudança no texto foi construída pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), que chegou a um consenso com os líderes a fim de garantir que a medida não sofresse alterações por meio de destaques.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Currais Novos tem atuado em diferentes áreas para combater a proliferação da Covid19. Para auxiliar nesses esforços, a Secretaria Municipal de Saúde recebeu essa semana, um lote com comprimidos de Ivermectina, cloroquina e azitromicina, além de outros medicamentos.

A equipe técnica de saúde da secretaria discutiu nas últimas semanas, por videoconferência, a recomendação 04/2020 CREMERN com os coordenadores e médicos da rede municipal de saúde.

Essas medicações estarão disponíveis na Farmácia Básica do Município para fornecimento a pacientes que tenham receitas médicas obtidas tanto na rede municipal de saúde, como na rede privada, além de termo de consentimento do paciente.

A Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, informou que kits estão sendo preparados para serem distribuídos também nas Unidades Básicas de Saúde.

Em pronunciamento na sessão remota desta quinta-feira (30), da Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT chamou a atenção para a queda dos investimentos da Petrobras na região Nordeste e no Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, o desinvestimento da empresa no estado potiguar tem impactos negativos na economia e sociedade norte-rio-grandenses.

“No auge da produção da Petrobras aqui no Estado, havia um investimento de aproximadamente R$ 1,9 bilhão por ano. Hoje esses investimentos giram em torno de R$ 600 milhões. Uma queda drástica que caracteriza um processo de desinvestimento e retirada da Petrobras do nordeste brasileiro, especialmente aqui do Rio Grande do Norte”, alertou Francisco.

O deputado voltou a cobrar a união e empenho da classe política do Estado e do Nordeste, bem como de diversos setores da sociedade, em favor da retomada dos investimentos da empresa na região. “Todas as forças políticas do Rio Grande do Norte hão de reconhecer a importância histórica da Petrobras para o Estado”, disse Francisco.

Ao final do pronunciamento, o deputado anunciou e convidou a sociedade a participar da mobilização que será promovida nesta sexta-feira (31), nas redes sociais, pela permanência das atividades da empresa no Nordeste brasileiro e retomada dos investimentos.

Michelle apresenta sintomas leves e deverá iniciar o isolamento social imediatamente. A primeira-dama não revelou se deverá seguir o mesmo tratamento realizado pelo companheiro Jair Bolsonaro (sem partido), que utilizou hidroxocloriquina para tratar da doença.

“A primeira-dama Michelle Bolsonaro testou positivo para Covid-19 nesta quinta-feira, 30. Ela apresenta bom estado de saúde e seguirá todos os protocolos estabelecidos . A primeira-dama está sendo acompanhada pela equipe médica da Presidência da República”, diz a nota divulgada pela Presidência.

O município de São José de Campestre pode contar com R$ 100 mil para serem investidos na área da Saúde. Estes recursos foram destinados pelas emendas parlamentares 245 e 223 do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), através de transferências fundo a fundo, liberadas ontem (29) pela Portaria n° 2034/2020 do Governo do Estado.

“Estas emendas destinam-se à compra de dois veículos para servir ao Posto de Saúde da Família no município, sendo um deles para a comunidade de Tanques. Esperamos atender às necessidades das comunidades, que poderão contar com mais esse suporte na assistência à saúde da cidade”, explica Ubaldo Fernandes.

O deputado teve emendas parlamentares liberadas para os municípios de Natal, Tangará, Ouro Branco, Extremoz, Currais Novos, Campo Redondo e São José de Campestre – todas destinadas a investimentos na área da Saúde.

O Instituto Agora Sei em parceria com o Blog de Jair Sampaio registrou pesquisa sob o número de identificação RN-01364/2020, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na próxima terça-feira (4) será divulgada a primeira pesquisa do quinto maior colégio eleitoral do Seridó.

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo para os estados e municípios realizarem as reformas previdenciárias. O prazo agora é 30 de setembro. O governo Estadual terá mais tempo para aprovar projeto na Assembléia.

Quase seis meses após decretar o estado emergência pela covid-19 no País, o Ministério da Saúde ainda guarda em seus estoques 9,85 milhões de testes, segundo documentos internos da pasta aos quais o Estadão teve acesso. O número é quase o dobro dos cerca de 5 milhões de unidades entregues até agora pelo governo federal aos Estados e municípios. O exame encalhado é do tipo PT-PCR, considerado “padrão-ouro” para diagnóstico da doença.

O principal motivo para os testes ficarem parados nas prateleiras do ministério é a falta de insumos usados em laboratório para processar amostras de pacientes. Isso porque, segundo secretários de saúde locais, não adianta só enviar o exame, mas também é preciso distribuir reagentes específicos.

O governo federal comprou os lotes de exames, mas sem ter garantia de que haveria todos esses insumos, indispensáveis para usar os testes. Estes produtos não são entregues “com regularidade” pela pasta, afirma o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

ESTADÃO CONTEÚDO

Com a Operação Lava Jato sob pressão, autoridades das cúpulas dos três Poderes pregaram nesta quarta-feira (29) contra a politização do Judiciário e do Ministério Público.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se alinhou ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e defendeu uma quarentena de 8 anos para ex-juízes, ex-procuradores e ex-promotores poderem disputar eleições. O prazo hoje é de seis meses.

Maia citou a possibilidade de o tema ser tratado pelo Legislativo ainda neste segundo semestre, ficando maduro até 2022.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, por sua vez, afirmou que o Judiciário tem atuado como linha auxiliar da política.

Nem Toffoli nem Maia citaram diretamente o ex-juiz Sergio Moro, da Lava Jato em Curitiba, mas o ex-ministro da Justiça do governo jair Bolsonaro é tido como possível candidato à Presidência da República em 2022.

FOLHAPRESS

Painel

Bico… O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) deu um tempo da internet. Ele não escreve há 19 dias, desde 11 de julho. O silêncio coincide com o acúmulo de operações e denúncias envolvendo seus companheiros de partido, o ex-senador José Serra e o ex-governador Geraldo Alckmin.

…fechado A última vez que FHC ficou ausente por mais tempo do Twitter foi entre dezembro e janeiro, 29 dias. Desde então, aquietou-se apenas por menos de 18 dias.

A ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, foi constrangida durante sessão virtual transmitida ao vivo, ao confundi-se sobre o voto do subprocurador-Geral Lucas Furtado, em um processo que tramitava na 2ª Câmara da Corte.

Arraes foi tratada com grosseria pelo chefe de gabinete do membro do Ministério Público junto ao órgão, por entendeu que Furtado tinha pedido vista, quando, na verdade, ele teria concordado com o voto do relator.

“Não, ele não pediu vista, porra! Mulher louca. Rapaz do céu! A ministra Ana Arraes vai ser o caos na presidência do TCU!”, disse o assessor do subprocurador, citando o fato de que Ana Arraes deverá ser a próxima ministra a presidir a Corte de Contas.

O Banco Central informou nesta quarta-feira (29) que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o lançamento da cédula de R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará.

De acordo com a instituição, a nova cédula deverá entrar em circulação no final de agosto, e a previsão é que sejam impressas 450 milhões de cédulas de R$ 200 em 2020.

Até a última atualização desta reportagem, o Banco Central ainda não tinha divulgado a imagem da nova cédula. Atualmente, há seis tipos de cédulas em circulação: R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100.

A diretora de Administração do Banco Central afirmou que a instituição está atenta à demanda da população por mais meio circulante. “Se ela [a demanda] existe, a gente precisa atender. A gente não sabe por quanto tempo essa demanda adicional por dinheiro vai durar”, declarou.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais do Poder Legislativo até o dia 15 de agosto. Com a decisão, os deputados seguem trabalhando remotamente por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (29).

As atividades legislativas e administrativas na Casa estão suspensas desde 18 de março para evitar o contágio pela Covid-19. De acordo com o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a prorrogação do ato da Mesa não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia. “Todas as reuniões estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho e sessões por videoconferência”, frisou.

Numa parceria entre a Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMTUR) e a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN), oito empreendedores currais-novenses foram beneficiados com o Programa de Micro Crédito do Empreendedor – PME, do Governo do Estado.

A assinatura dos contratos e liberação dos financiamentos foi realizada na manhã desta quarta-feira (29), na Sala do Empreendedor, que fica no prédio da SEMTUR e aconteceu sem formação de filas, respeitando o distanciamento social e todas as diretrizes de segurança sanitária necessárias à proteção de colaboradores e beneficiários, onde na ocasião, foram entregues os cheques num investimento da ordem de 27,5 mil reais.O Microcrédito Empreendedor é uma linha de crédito subsidiado oferecido pela AGN/RN. Tem como objetivo apoiar o empreendedorismo potiguar através de ações de mobilização, apoio financeiro, voltados para ocupação e renda com sustentabilidade nos diferentes setores da economia.O Programa contempla empreendedores formais e informais que queiram montar ou ampliar os seus negócios, em condições de competitividade e sustentabilidade, podendo ser feito como pessoa física ou jurídica.”Temos buscado dar total agilidade à liberação do crédito, oferecendo condições diferenciadas em razão do momento difícil pelo qual nossos empreendedores têm passado. Entendemos a importância de todas as atividades econômicas e o quanto elas podem fazer diferença na vida dos empreendedores e no suporte à nossa economia como um todo”, afirmou a diretora-presidente, Márcia Maia.

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2020. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (Doe).

A medida foi tomada para que o contribuinte possa ter condições mais favoráveis para cumprir com o pagamento, devido às dificuldades financeiras causadas pela pandemia do novo coronavírus.

A decisão para a organização do novo calendário fica a critério da Secretaria de Estado da Tributação (SET).

De acordo com as datas anteriores, apenas veículos com as placas terminadas em 1 ou 2 não serão beneficiadas com o adiamento, pois seu último vencimento para pagamento foi no dia 15 de julho. As demais quitariam em agosto, setembro ou outubro.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol reuniu representantes dos oito clubes que disputam a primeira divisão do Campeonato Potiguar 2020 para apresentar detalhes da tabela com os jogos restantes do estadual e do esquema que será montado para a transmissão das partidas.

A FNF vai realizar a transmissão dos jogos por meio de uma plataforma que vai gerar renda para as oito equipes. A “TV FNF” vai exibir as partidas de forma exclusiva, com qualidade de televisão, levando aos torcedores a experiência de acompanhar o jogo no estádio, com todos os detalhes. A renda das transmissões vai ser rateada entre os clubes. Em breve a Federação Norte-rio-grandense de Futebol vai apresentar a equipe completa que irá participar das transmissões. O projeto da “TV FNF” é coordenado pelo jornalista Thiago César, com apoio da assessoria de comunicação da federação, com Iuri Seabra.

O Rio Grande do Norte teve, no mês de junho, o primeiro saldo positivo no quantitativo de empregos formais de 2020. Depois de seguidos números negativos, de janeiro a maio, o Estado registrou 9.469 admissões contra 7.723 demissões, com um saldo de 1.746 contratações, uma variação relativa de 0,43%. O resultado de junho, no Estado, foi o terceiro maior do Norte-Nordeste, e decorre de um aumento de 51,4% nas contratações e de um decréscimo de 20,88% nas demissões.

Em Natal, o saldo positivo foi de 851 vagas abertas. Foram 4.043 contratações contra 3.192 desligamentos. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Economia.

No Norte/Nordeste, considerando os estados com maior saldo positivo, o RN fica em terceiro abaixo do Pará (+4.550) e Maranhão (+3.907). Um bom resultado também foi atingido pelo estado do Tocantins (+ 1.202). 

Em um novo capítulo do embate com a Lava Jato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira (28) que a força-tarefa em Curitiba é uma “caixa de segredos”.

“Em todo o MPF [Ministério Público Federal] no seu sistema único tem 40 terabytes. Para o funcionamento do seu sistema, a força-tarefa de Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas com seus dados depositados, que ninguém sabe como foram escolhidos”, afirmou Aras.

“Não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos, com caixas de segredos.”

A fala do chefe do MPF ocorreu durante a webconferência Os Desafios da PGR em Tempos de Pandemia, promovida pelo grupo Prerrogativas.

Aras disse que recentemente foram descobertos 50 mil documentos invisíveis à corregedoria.

FOLHAPRESS

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que concedia o pagamento da cota dupla do auxílio emergencial – ou seja, R$ 1.200 – a pais solteiros independentemente do gênero e priorizava as mães em caso de ambos solicitarem o benefício.

A justificativa foi a ausência de cálculos de impacto orçamentário e financeiro para implementar a ampliação do benefício. Mesmo assim, numa espécie de “vacina” devido ao veto a um projeto que teve amplo apoio no Congresso, o governo ressaltou que a decisão final caberá aos parlamentares, que podem derrubar a decisão do presidente e restabelecer a medida.

Num momento em que Bolsonaro busca um caminho mais conciliador junto ao Congresso Nacional, o comunicado divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República para justificar o veto ressalta que não se trata de “um ato de confronto”.

A saída do DEM e do MDB do bloco parlamentar comandado pelo líder do PP, Arthur Lira, na Câmara também já mira a campanha presidencial de 2022.

Os dois partidos querem reforçar um posicionamento de independência, enquanto legendas como o PP, o PL, o Solidariedade e o PSD vão caindo no colo do governo de Jair Bolsonaro, negociando cargos em órgãos federais.

“Eles agora viraram governo e nós continuamos independentes. Temos um caminho próprio no Parlamento. Em algum momento, houve esse acordo tácito. Mas, com a candidatura do Arthur Lira à Presidência da Câmara, era preciso um movimento claro de separação”, disse a O Antagonista um cacique do DEM.

As rádios comunitárias do Rio Grande do Norte poderão contar com novos incentivos, em breve. Foi aprovado por unanimidade na sessão remota da Assembleia Legislativa desta terça (28), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) que institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Norte.

“Nosso objetivo é fortalecer a comunicação comunitária no Estado através da radiodifusão, promovendo a difusão do jornalismo, da cultura local e das atividades esportivas, em interatividade com as comunidades atendidas. Queremos que este segmento cresça e se desenvolva de forma a democratizar ainda mais a comunicação, especialmente nas cidades do interior”, explica o deputado Ubaldo Fernandes.

O parlamentar desenvolveu o projeto atendendo o apelo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Seção RN (ABRAÇO), para que esta política fosse implementada no Rio Grande do Norte, sem ferir a legislação nacional. “Temos aproximadamente 80 rádios comunitárias em todo RN, que a partir da sanção desta lei, poderão participar de editais públicos promovidos pela Secretaria de Cultura”, ressalta o parlamentar. O projeto segue agora para apreciação da governadora do Estado, Fátima Bezerra, que em conversas anteriores se mostrou favorável à matéria.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, continua executando a recuperação das estradas que compõem a malha viária da zona rural do município de Currais Novos.

Essa semana, a Prefeitura concluiu os trabalhos de terraplanagem e melhoramento nas estradas que dão acesso às comunidades do Povoado São Sebastião, Serrinha e Mulungu.

“Esse trabalho vem sendo feito desde o início do ano. É um trabalho muito requisitado por moradores dessas comunidades e de grande importância para o escoamento da nossa produção agrícola”, comenta o Secretário David Narwiht.

Outras Comunidades já atendidas esse ano: Totoró; Quandú; Namorados; Trangola; Macacos; Mirador; Totoró de Baixo; Saco dos Veados; Cachoeira; Apertados; Marcação; Malhada da Areia; Negros do Riacho; Distrito da Cruz; Santo André; Olho D’água; Santana; e Catunda.

A partir do dia 5 de agosto bares e restaurantes poderão funcionar em todo o estado, inclusive com a venda de bebida alcóolica. A autorização está na Portaria Conjunta nº 15/2020, publicada no dia 27 de julho, pelo Gabinete Civil e Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Econômico e de Saúde, e se refere aos segmentos do grupo Alimentação II, especificados na Fração 1 da Fase 3 do Plano de Retomada Gradual da Economia do Estado. Os estabelecimentos contemplados neste momento são os restaurantes, lanchonetes e food parks, com área acima de 300m², além dos bares e barracas de praia.

O documento traz observações especificas para os setor de foods park, que não poderão dispor de mesas e cadeiras em espaço superior a 300 m² para facilitar a sanitização e controle de acesso pelos usuários; e também devem indicar obrigatoriamente um responsável pelo empreendimento, que aplicará e fiscalizará a adoção do protocolo, respondendo perante aos órgãos de controle e fiscalização. Caso não seja identificado o responsável legal, os órgãos de fiscalização poderão determinar o esvaziamento e fechamento do espaço imediatamente.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) enalteceu nesta terça-feira (28), durante sessão remota da Assembleia Legislativa, o trabalho desempenhado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria do Idoso, em relação às recomendações direcionadas aos abrigos de idosos no Estado durante o atual período de pandemia do novo coronavírus. De acordo com o parlamentar, as medidas adotadas para o controle e monitoramento das visitas aos idosos residentes em casas de repouso têm surtido o efeito esperado.

“Essa preocupação dos órgãos competentes, assim como os cuidados adotados pelos abrigos em relação ao monitoramento das visitas aos idosos, são exemplares, fazendo com que o RN não registre, até o momento, nenhum óbito de idoso residente nas casas de repouso potiguares”, observou Ubaldo.

Na ocasião, o deputado anunciou participação, na tarde de hoje, em reunião virtual junto a dirigentes da Caern, Idema e Prefeitura de Extremoz para discutir o licenciamento ambiental para a continuidade das obras de esgotamento sanitário na praia da Redinha Nova, paralisadas em 2013. “Estou certo que iremos avançar nas discussões para a retomada dessa importante obra para os moradores da Redinha Nova”, concluiu Ubaldo.

O presidente da câmara municipal de Currais Novos, Vereador João Neto, não esconde de ninguém seu desejo de ser candidato a prefeito nas eleições de 2020, tanto é que João já se lançou pré candidato a prefeito.

O parlamentar tem buscado diversas alianças no meio político local e estadual, João Neto tem conversado com alguns grupos, e com lideranças políticas como o deputado Ezequiel Ferreira, o ex-prefeito Zé Lins, Vilton Cunha, Milena Galvão e com Carlson Gomes, filho do ex prefeito Geraldo Gomes.

Desde ontem se comenta e repercute positivamente a possível chapa João e Zé, o ex prefeito tem seu legado, e seu nome é lembrado pelo povo.
Nas redes sociais não se fala em outra coisa, agora é esperar os próximos capítulos da composição do pré candidato a prefeito João Neto.

A missas presenciais em Natal e Mossoró já tem data para retomada. De acordo com um decreto, publicado nesta segunda-feira (27) pela Igreja Católica, o dia 15 de agosto marcará o retorno nestas duas cidades. Em Caicó, a previsão é para o dia 16. A Igreja também divulgou um Plano de Reabertura, onde define que as dioceses decidam sobre os melhores momentos para o reinício das missas presenciais em cada uma delas.

O documento é assinado pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, o bispo da diocese de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e o bispo da diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz. Junto ao decreto, os bispos da Província Eclesiástica de Natal também publicaram um conjunto de orientações para os padres e fiéis acerca da volta às celebrações presenciais.

A Saúde, acaba de adquirir cinco novos cilindros de oxigênio, com capacidade para 40 litros (7m³).Os equipamentos, dos quais três foram para o Pronto Socorro Municipal e os outros dois para a Policlínica Monsenhor Ausônio de Araújo Filho, servirão para dar suporte ao atendimento a pacientes com necessidades especiais, como dificuldades respiratórias.De acordo com a Coordenadora da Secretária Municipal de Saúde, Sirleya Dantas, a Prefeitura pretende adquirir ainda, mais 25 cilindros.

“Já se encontra tramitando a aquisição de mais 25 novos cilindros do mesmo tipo, para que possamos ampliar a oferta desses equipamentos em nossas Unidades Básicas de Saúde”, disse Sirleya.

O prefeito Odon Júnior ressaltou a importância da aquisição desse equipamento para a saúde do município. “Esse tipo de equipamento é fundamental para o atendimento das pessoas com quadro crônico respiratório. Será de grande utilidade”, comentou Odon.

O deputado estadual Francisco do PT apresentou Projeto de Lei estabelecendo novos prazos para a validade das licenças e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte. A proposta altera a Lei Complementar nº 272, de 3 de março de 2004, que institui a Política Estadual do Meio Ambiente para acrescer o art. 68-A, em razão da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) para manter a validade das licenças e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido no Decreto nº 29.534, de 19 de março de 2020.

“Tal solicitação justifica-se em razão da grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que afeta toda a economia em especial os micro e pequenos empreendedores, os quais já começam a ter dificuldades de honrar seus compromissos”, destaca o texto da proposta.

Francisco do PT acredita que toda medida que impacte de maneira positiva na condição econômica e operacional daqueles que fazem o setor produtivo seja válida. No que diz respeito à validade das licenças e autorizações expedidas pelo Idema, o parlamentar ressalta que outras prorrogações já foram feitas com base no Decreto da Chefe do Poder Executivo. Contudo, a atual proposta tem como objetivo dar mais estabilidade e segurança jurídica para os empreendedores.

“Sucessivas prorrogações, sem a definição de um prazo determinado ou data de médio alcance, pode trazer intranquilidade para aqueles que precisam de licenças e autorizações expedidas pelo Idema. Esses podem ficar sempre se perguntando até quando vai a próxima prorrogação”, ponderou.

O PL finaliza citando uma lei vigente, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB), que resultou na Lei nº 10.727, de 09 de junho de 2020, que “suspende todos os prazos relativos aos concursos públicos, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, em razão da pandemia da Covid-19 (Coronavírus)”, tendo em vista que ambas a proposições tratam de prorrogações de prazos na Administração Pública com o objetivo de dar segurança jurídica para setores da sociedade.

Uma fonte muito bem relacionada, informou ao Blog, que o ex-prefeito Zé Lins analisa seriamente a possibilidade de vir a disputar a cadeira mais cobiçada do Palácio Raul Macedo em Currais Novos. Nos últimos dias, Lins tem feito contatos importantes, para uma tomada de decisão.

Atendendo a um pedido da defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou nesta segunda-feira (27) a formação de uma nova comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio para analisar o impeachment do político.

A ação, enviada ao STF no último dia 22, argumentava que o andamento do processo continha “vícios” e que a formação da comissão “foi instituída sem votação; possui 25 membros da Alerj [ao invés de 18], não respeitou a proporcionalidade [por partido], nem tampouco exarou o necessário parecer inicial”.

Toffoli concordou com os argumentos apresentados pelos advogados de Witzel.

“Entendo que assiste razão jurídica à tese de violação […] ao legitimar o ato de formação da comissão especial de impeachment sem a obediência à necessária configuração proporcional dos partidos políticos e blocos parlamentares e sem a realização de votação plenária dos nomes apresentados pelos líderes, ainda que de forma simbólica”, justificou.

FOLHAPRESS

Um grupo de 152 arcebispos, bispos e bispos eméritos da Igreja Católica assinaram uma carta se posicionando contra o governo de Jair Bolsonaro. O texto estava em análise por um conselho da Confederação Nacional dos Bispos do brasil (CNBB), mas vazou este domingo (26/7). Na carta, os signatários pedem uma união por um diálogo antagônico às ações do governo. 

Especificamente, chamam para “um amplo diálogo nacional que envolva humanistas, os comprometidos com a democracia, movimentos sociais, homens e mulheres de boa vontade, para que seja restabelecido o respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito, com ética na política, com transparência das informações e dos gastos públicos, com uma economia que vise ao bem comum, com justiça socioambiental, com “terra, teto e trabalho”, com alegria e proteção da família, com educação e saúde integrais e de qualidade para todos”. 

O texto foi revelado pela Folha de São Paulo. Após o vazamento, a CNBB se isentou do conteúdo da carta, que disse ser “de responsabilidade dos signatários”. Por e-mail, o Planalto informou que não comentará a carta dos bispos. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou nesta segunda-feira que os países precisam fazer mais para enfrentar a covid-19 e, desta forma, suspender as restrições de viagens em vigor desde o início da pandemia. Para a entidade, a pandemia é, de longe, a maior emergência global da história.

Novos surtos de infecções em alguns países, como a Espanha, levaram governos da região a dificultar as viagens. O Reino Unido, por exemplo, determinou que viajantes vindos do território espanhol cumpram uma quarentena de duas semanas ao desembarcar e agora analisa alta de casos na Alemanha e na França.

O diretor do Programa de Emergências da OMS, Mike Ryan, disse ser difícil que os países mantenham as proibições de viagens por um longo período.

O Governo do Rio Grande do Norte acatou a recomendação do Comitê Científico Estadual e vai adiar por sete dias o início da terceira e última fase do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica. A previsão agora é que o novo prazo fique para 5 de agosto.

“O Estado aprovou a recomendação do Comitê, que foi decidida por unanimidade. Com prudência e cautela, o Governo considera uma medida sensata para que não tenhamos no estado retomada no aumento de casos nas próximas semanas. Vamos adiar por uma semana a primeira fração da terceira fase do plano”, afirmou o secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia.

A fração adiada, que teria início nesta quarta-feira, retarda a abertura de bares e restaurantes de maior porte e será estabelecida em portaria a ser publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 27.

Em denúncia apresentada ao STJ, a PGR apontou movimentação de “grandes quantias” de dinheiro em espécie por parte de Mário Guimarães Neto, desembargador do TJ-RJ, e sua mulher, a advogada Gláucia Guimarães, informa Aguirre Talento em O Globo.

Segundo as investigações, Gláucia recebeu depósitos em dinheiro vivo que totalizaram R$ 1,6 milhão entre 2012 e 2019, incluindo repasses de um funcionário do gabinete do marido.

Esses depósitos foram apontados pela PGR como mais uma prova das acusações contra o desembargador –Guimarães e sua mulher foram denunciados no dia 15 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O “Encontro com Fátima Bernardes” não está em sua melhor fase e registrou uma das quatro piores audiências da Globo na quinta-feira (23). O programa matinal, exibido das 10h03 às 11h59, alcançou a média de 5,7 pontos na Grande São Paulo.

É um desempenho pior do que o “Conversa com Bial” que, na madrugada de sexta-feira (24), conseguiu 6,6 pontos de média. Pela terceira vez nesta semana, Fátima ficou atrás de Bial no ibope.

O “Encontro” foi menos visto até do que a novela mexicana “Quando Me Apaixono”, no SBT. A trama inédita na emissora de Silvio Santos marcou 6,1 pontos, exibida das 18h20 às 19h09. “Betty a Feia em NY”, logo na sequência, também foi melhor do que Fátima, com 5,8 pontos.

O Antagonista, com O Dia

O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta segunda-feira (27) a apuração de propagandas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) em sites suspeitos de divulgar fake news.

O pedido é do procurador Lucas Furtado. Ele acredita que o mesmo padrão de patrocínio já observado no Banco do Brasil pode estar acontecendo com BNDES e BNB.

Na representação, o Ministério Público sugere a concessão de uma liminar para suspender as propagandas.

Em maio, o TCU suspendeu parte dos contratos de publicidade do BB, relacionados a propaganda em sites, blogs, portais e redes sociais.

A decisão não incluiu a divulgação em veículos existentes há mais de dez anos. O objetivo da medida é evitar o financiamento indevido de propagadores de informações falsas.

Em julho, as mortes de profissionais de enfermagem por Covid-19 devem registrar queda de cerca de 15%, segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

No mês passado, 70 profissionais de enfermagem morreram em decorrência da doença. Até o momento, foram registradas 50 vítimas em julho. A previsão é que o número chegue a 60 até o fim do mês, uma redução em relação a junho. 

A primeira morte foi registrada em 20 de março, quando o Brasil tinha no total a confirmação de sete vítimas da doença causada pelo novo coronavírus. Em abril, 98 enfermeiros morreram. Em maio, 99.

O presidente do Rio Branco-AC, Neto Alencar, anunciou acerto com o goleiro Bruno Fernandes. Em postagem no Instagram, na noite desse domingo, o dirigente considerou o jogador de 35 anos, que cumpre regime semiaberto, como ‘uma das maiores contratações da história do clube’, que disputa a Série D do Campeonato Brasileiro neste ano.

“Quero comunicar a vocês a mais nova contratação do Rio Branco. Eu digo, a maior contratação do Rio Branco esse ano e uma das maiores de sua história. Trata-se do goleiro Bruno Fernandes, ex-Flamengo, que chega na nossa capital essa semana para vir compor o elenco do Rio Branco nessa temporada. Quero desejar ao Bruno Fernandes boas-vindas, que a gente consiga levar o título do Acreano e o acesso à Série C”, declarou.

Começam nesta terça-feira (28) e seguem até 31 de julho, pelo site as inscrições no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o 2º semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Pelo cronograma, o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 4 até 6 de agosto.

Inicialmente, as inscrições no programa eram esperadas para a semana passada, mas foram adiadas depois que o Ministério da Educação (MEC) identificou inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Segundo o MEC, a medida foi importante para assegurar “a lisura e a transparência do processo seletivo”.

O Instituto Nacional de Seguro Social, autorizou a realização da prova de vida para idosos por procurador ou representante legal que não esteja cadastrado no órgão. Antes, era necessário realizar o cadastro para atuar como procurador.

A mudança foi publicada nesta segunda-feira (27/7).

A portaria determina que o INSS poderá solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário a qualquer momento, principalmente depois que o estado de calamidade pública chegar ao fim.

A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira (27) uma operação como desdobramento da investigação que apura os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações na secretaria da Educação do Piauí.

Entre os alvos da operação estão a casa do governador Wellington Dias (PT), a Secretaria da Educação do estado e também a Câmara de Deputados, em Brasília, onde a PF fez buscas no gabinete da deputada Rejane Dias, que também é primeira-dama do Pia e já foi secretária da Educação em seu estado.

Um grupo de entidades sindicais brasileiras ingressou neste domingo (26) com uma ação no TPI (Tribunal Penal Internacional), em Haia, na Holanda, contra o presidente Jair Bolsonaro por crime contra a humanidade.

A Rede Sindical Brasileira Unisaúde, formada por entidades de saúde e que representa mais de um milhão de trabalhadores do setor, acusa o presidente de “falhas graves e mortais” no combate à pandemia do coronavírus.

Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) marcou reunião na próxima quinta-feira (30) com o ministro André Mendonça (Justiça) para tratar da recriação do Ministério de Segurança Pública. Interlocutor frequente do presidente da República, o deputado garante que está mantida a ideia e que a recriação aguarda apenas que Jair Bolsonaro se livre do coronavírus. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Capitão Augusto reiterou sua aposta na escolha do ex-deputado e coronel da reserva da PM Alberto Fraga (DF) para o novo ministério.

Tanto a Polícia Federal quanto a Polícia Rodoviária Federal devem permanecer vinculadas ao Ministério da Justiça.

Na tarde deste domingo (26), a governadora Fátima Bezerra e o secretário de Segurança Pública do RN, Coronel Francisco Araújo, acompanharam as ações de fiscalização das forças de Segurança Pública do Estado (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros) na orla urbana da capital potiguar. As praias de Ponta Negra, Miami, dos Artistas, do Meio e Redinha foram algumas onde Fátima esteve presente apoiando a atuação da polícia que orientava a população sobre a importância de se evitar aglomerações, adotando o distanciamento social e assim evitar o crescimento do número de infectados pelo novo coronavírus no RN. Na área de Natal e Grande Natal, 35 equipes atuaram neste final de semana.

A ação faz parte do Pacto pela Vida, iniciativa do Governo do RN que reúne equipes das forças de Segurança Pública do Estado (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros) e do Procon RN, pactuada com diversos municípios para fazer cumprir os decretos estaduais, fundamentados nas orientações do Comitê Científico do RN, para combater a pandemia no estado.

“Fiz questão de vir acompanhar de perto esse trabalho tão importante de fiscalização que a nossa polícia está fazendo. É essencial que a população não faça aglomerações, mantenha o distanciamento social e use máscaras. Somente assim vamos seguir reduzindo os números dessa pandemia. É a forma de a sociedade colaborar com as ações que o Governo vem fazendo para combater o vírus”, disse a chefe do Executivo estadual.

A Caixa libera neste sábado (25) o saque em dinheiro de novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 e do FGTS emergencial para nascidos em janeiro. No Rio Grande do Norte, 15 agências estarão abertas das 8h às 12h mas os resgates também podem ser feitos nos caixas eletrônicos e lotéricas, utilizando o código que deve ser gerado no aplicativo Caixa Tem. Também será possível resgatar o valor por meio de transferências para outras contas.

São 3,8 milhões de beneficiários no Brasil que poderão sacar a primeira, segunda, terceira ou quarta parcelas do auxílio, além de 4,9 milhões que têm direito à retirada de até R$ 1.045 do fundo de garantia. Ao todo, 680 agências da Caixa estarão abertas das 8h às 12h.

O Rio Grande do Norte teve o segundo maior crescimento do Brasil no segmento comércio eletrônico. Pesquisa “E-commerce na Pandemia”, realizada pela plataforma Nuvemshop, durante o primeiro semestre, apontou um aumento de 416% em transações comerciais dessa natureza. As vendas cresceram nos 27 estados brasileiros, mas 17 deles viram as suas vendas aumentarem acima da média nacional de 137%; principalmente nas regiões Norte e Nordeste do País.

O Acre lidera a lista com um aumento de 951%, seguido do Rio Grande do Norte (416%), Rondônia (409%), Sergipe (373%) e Alagoas (340%), completando os cinco maiores. No Sudeste, o Espírito Santo teve o maior aumento, de 236%, seguido por Minas Gerais, 213%, Rio de Janeiro (154%) e São Paulo (96%), onde há o maior número de lojas. Já o “top 5” dos estados com maior aumento de novas lojas, no mesmo período, são RN, com 400%; Roraima (250%), Alagoas (233%), Pernambuco (218%) e Ceará (119%). No recorte regional, o estudo também detectou diferentes níveis de maturidade dentro das lojas online.

TRIBUNA DO NORTE

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (24) que o desembargador Eduardo Siqueira foi alvo de 42 apurações disciplinares em 15 anos e que todos os processos foram arquivados. A ação mais antiga data de 1987.

Siqueira ganhou atenção nacional após o episódio que xingou guardas civis municipais de Santos (SP) e rasgou uma multa ao se negar a utilizar uma máscara de proteção facial enquanto caminhava na orla da praia.

Após a repercussão negativa, o desembargador pediu desculpas. “Realmente, no último sábado me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas”, escreveu.

A CNN apurou que a decisão desse caso deve sair na segunda-feira (27). Segundo o TJ-SP, os processos estão arquivados em meio físico. Para que possam ser enviados ao conselho, precisam ser digitalizados. Com isso, o presidente do TJ, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, pede mais 10 dias para atender à requisição do CNJ.

Rubem Novaes, entregou carta de renúncia ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Novaes dá a entender que não é a pessoa mais indicada para comandar o BB, que “precisa de renovação para enfrentar os momentos futuros de muitas inovações no sistema bancário”.

De acordo com o pedido, Novaes deve deixar o cargo a partir de agosto, “em data a ser definida e oportunamente comunicada ao mercado”.

O Campeonato Carioca acabou, mas a polêmica entre Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), clubes e TV Globo está longe do fim. No mais recente capítulo da briga entre as partes, a emissora não pagou – aos times – a última cota referente aos direitos de transmissão da edição 2020 – como anunciou que faria, mesmo com a rescisão unilateral antes do fim do torneio.

Conforme combinado, a parcela de R$ 18,159 milhões deveria ter sido depositada para divisão aos 11 clubes – Flamengo não assinou com a TV – cinco dias antes do encerramento do Carioca. Por ajustes em seu caixa, o Grupo Globo solicitou um adiamento, se comprometendo a pagar a cota derradeira até a última quarta-feira (22). Nada feito.

Por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, o Twitter retirou do ar uma série de contas de bolsonaristas. Veja a lista:

Roberto Jefferson
Allan dos Santos
Bernardo Kuster
Edson Salomão
Rodrigo Ribeiro
Sara Giromini
Edgard Corona
Luciano Hang
Otavio Fakhoury
Marcelo Stachin

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lidera todos os cenários da disputa presidencial de 2022, tanto em primeiro quanto em segundo turno, de acordo com uma pesquisa do instituto Paraná Pesquisas divulgada nesta sexta-feira (24) pela revista Veja.

O levantamento foi realizado entre os dias 18 e 21 de julho e ouviu 2.030 pessoas em 188 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Em três cenários de primeiro turno apontados pela pesquisa – com Sergio Moro (sem partido) como principal adversário, com Lula (PT) como oponente e, por fim, como Fernando Haddad (PT) como concorrente – o presidente teria porcentuais que variam entre 27,5% e 30,7%.

Ele também derrotaria três em eventuais segundos turnos: contra Moro, teria 44,7% dos votos ante 35% do ex-ministro; ao enfrentar Lula, receberia 45,6% contra 36,4% do ex-presidente; e na disputa com Haddad venceria com a maior folga: 46,6% contra 32%.

CNN

Depois de 12 anos fechada e abandonada, a UBS do Povoado Catunda foi totalmente reformado e entregue à comunidade na tarde desta quinta-feira (23) para melhor atender os moradores que necessitavam dos serviços essenciais da atenção básica.

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a reforma do prédio que se encontrava abandonado e bastante deteriorado. O prédio foi retelhado, pintado, recebeu melhorias na parte elétrica e teve seus móveis recuperados. Além disso, a Prefeitura construiu todo o muro e reformou o banheiro da unidade.

“Depois de ouvir as demandas dessa comunidade, resolvemos recuperar esta unidade de saúde, que atende não só a comunidade do Catunda, mas todo o entorno”, comentou o Prefeito Odon Júnior.

A entrega aconteceu de forma simbólica, por causa da pandemia do novo coronavírus, contando com as presenças do Prefeito Odon Júnior; da Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes; e representantes da comunidade como a Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Catunda, Damiana Francileide.

A Prefeitura Municipal de Campo Redondo recebeu um reforço no combate ao Covid-19. Desde o último dia 20, foi depositado na conta da Prefeitura o valor de R$ 20 mil destinado pela emenda parlamentar 212 do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL). A transferência dos recursos, fundo a fundo, foi autorizada por meio da Portaria 1948/2020.

“As prefeituras continuam enfrentando dificuldades na compra de medicamentos e insumos para o enfrentamento ao coronavírus. Acreditamos que esses recursos serão importantes neste momento, em que o vírus ainda faz muitas vítimas, principalmente no interior”, afirma Ubaldo Fernandes. Esta é a sexta emenda parlamentar do deputado liberada em 2020. Todas foram destinadas a investimentos na área de Saúde para os municípios de Natal, Tangará, Ouro Branco, Extremoz e Currais Novos.

Odon Jr. postou numa rede social:

Os estados brasileiros estão se preparando gradativamente para retornar às aulas presenciais nas esferas públicas e privadas nos ensinos básicos, médio e superior. Regiões que não divulgaram previsão discutem protocolos ou prorrogam decretos de suspensão do retorno das atividades escolares, como é o caso do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

As Secretarias Estaduais de Educação têm elaborado protocolos para que o retorno seja feito de uma forma segura, com base na curva de casos confirmados e de óbitos pela Covid-19. Algumas capitais têm registrado uma diminuição no número de mortos pela doença, como é o caso de Manaus.

Retorno estadual confirmados através de decretos:

MA: 03 DE AGOSTO
DF: A PARTIR DE 03 DE AGOSTO
RN: 14 DE AGOSTO
SP: 8 DE SETEMBRO
AC: 8 DE SETEMBRO
PI: 22 DE SETEMBRO

CNN Brasil

As mudanças nas aposentadorias de policiais e agentes penitenciários federais custarão aos cofres públicos de R$ 32 bilhões. É o valor estimado de prejuízo em 90 anos pela Secretaria de Previdência do Ministério da  Economia, em estudo de maio a que o Poder360 teve acesso. Em 17 de junho, o presidente Jair Bolsonaro assinou parecer vinculante que mudou as regras. Procurada, a secretaria não comentou o estudo.

Antes do parecer vinculante, só policiais e agentes penitenciários federais que entraram antes de 2013 tinham esse benefício, regra idêntica à dos demais funcionários públicos federais. Os que entraram depois teriam o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), atualmente de R$ 6.101.

Bolsonaro estendeu a integralidade para os policiais federais, rodoviários federais, legislativos e agentes penitenciários que tomaram posse de seus cargos até novembro de 2019. Policiais civis do Distrito Federal também foram beneficiados, porque seus salários saem de 1 fundo sustentado pela União.

Alem de investigar as relações entre o atual senador José Serra (PSDB-SP) e José Seripieri Júnior, fundador da Qualicorp, empresa vendedora de planos de saúde coletivos, procuradores de São Paulo rastreiam também outro importante “braço apoiador” do ex-ministro da Saúde do governo FHC: a indústria farmacêutica de medicamentos genéricos. É o que falta para completar o “quebra-cabeças” do caso. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Tido como bom ministro da Saúde, Serra instituiu no País remédios genéricos, mais baratos, inclusive com a quebra de patentes.

Com os genéricos, a cidade de Anápolis (GO) se tornou o maior pólo do País da indústria farmacêutica. Essa turma é muito “grata” a Serra.

Uma linha de investigação tenta estabelecer vínculo entre o poder do PSDB e doações “não contabilizadas” de indústrias farmacêuticas.

Os investigadores procuram identificar “doações” diretas da indústria de genéricos para as campanhas de Serra ou indiretas, para o partido.

A adesão já está liberada, segundo a Caixa, mas os recursos só estarão disponíveis a partir de segunda-feira (27). A contratação será 100% digital, podendo ser feita pela internet por meio do site da Caixa, do FGTS, ou ainda pelo aplicativo do FGTS.

A expectativa é que 1 milhão de clientes faça a antecipação, o que vai corresponder a R$ 5 bilhões em créditos.

Saque-aniversário

O saque-aniversário foi uma modalidade criada pelo governo em 2019 para permitir a retirada de parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês do aniversário do trabalhador e nos dois meses seguintes.

O trabalhador que opta por esse saque perde o direito à retirada do saldo total de sua conta do FGTS quando é demitido sem justa causa, o chamado saque-rescisão.

Segundo números da Caixa, 61 milhões de trabalhadores estão vinculados ao FGTS. Desse total, 6,1 milhões (10%) optaram pelo saque-aniversário.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (23) negar pedido de liberdade para todas as pessoas que pertencem ao grupo de risco de contágio da covid-19. O pedido foi protocolado por um grupo de advogados que atua em defesa dos direitos humanos.

Na decisão, o ministro entendeu que é preciso analisar informações individualizadas da saúde dos presos. Segundo o presidente, a soltura de presos que estão no grupo de risco não pode ser autorizada automaticamente. Em março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que prevê a adoção de medidas para conter à propagação da doença nos presídios, entre elas, a reavaliação da necessidade da manutenção das prisões.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, realizou na manhã desta quinta-feira (23) a entrega de brinquedos didático-pedagógicos destinados às crianças de 2 a 5 anos da Rede Municipal de Ensino.

A entrega aconteceu de forma simbólica no prédio da Semec, obedecendo todos os critérios e medidas de segurança, preconizados pelas autoridades de saúde por causa da pandemia do novo coronavírus, contando com as presenças do Prefeito Odon Júnior; da Secretária Municipal de Educação, Andrea Lopes; além de coordenadores e representantes dos gestores das creches municipais.No total foram adquiridos 110 itens, que irão atender a 11 creches do município, num investimento da ordem de R$ 26.629,98, sendo 6.239,05 de complemento com recursos próprios, oriundos de convênio federal via FNDE.Para a Secretária Andreia Lopes, a importância do brincar na aprendizagem de uma criança é um fato já comprovado por diversos estudos.

Para o Prefeito Odon Júnior, “a iniciativa é mais uma forma de contribuir com a aprendizagem das nossas crianças que são atendidas pelas creches do município. Os brinquedos são responsáveis por tornarem as brincadeiras mais ricas, proveitosas e prazerosas, contribuindo no desenvolvimento de cada criança. São muito mais do que um entretenimento, como afirmam alguns teóricos”, comentou o Prefeito Odon.

A Petrobras reajustou em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) nas suas refinarias. O aumento vale a partir de hoje (23). Com isso, o preço médio da Petrobras será equivalente a R$ 26,55 por botijão de 13kg.

No acumulado do ano, o preço do gás de cozinha teve uma queda de 4,5%, ou de R$ 1,26 no botijão de 13 kg. A companhia destacou que, desde novembro de 2019, igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial. A Petrobras acrescentou que vende o GLP a granel.

A companhia informou ainda que as distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final.

A taxa de desocupação chegou a 13,8% em junho no RN. Isso corresponde a 190 mil pessoas em busca de trabalho. Em maio, a taxa estava em 12,3%, o que representa leva 173 mil pessoas no Estado. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD Covid-19, de junho, e foram divulgados nesta quinta-feira (23) pelo IBGE.

Além das pessoas desocupadas, sem trabalho formal ou informal e que tomaram medida efetiva para conseguir retornar ao mercado, outro grupo merece atenção em tempos de isolamento social. As pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho por conta da pandemia ou por falta de trabalho na localidade. Em junho, 449 mil potiguares estavam nessa situação. O grupo não pode ser considerado desocupado porque não tomaram medidas efetivas para conseguir um trabalho, mas tinha disposição para isso.

Somados os desocupados e “pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho por conta da pandemia ou por falta de trabalho na localidade”, o Rio Grande do Norte tem 639 mil pessoas subutilizadas. Com a flexibilização gradual do isolamento, essas pessoas podem retornar a busca por trabalho nos próximos meses e aumentar a taxa de desocupação.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os dados do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira(23). Na ocasião, foi informada a taxa de ocupação geral de leitos, que registra neste momento 83%.

A Sesap também informou que 519 pessoas estão internadas em hospitais públicos, privados ou filantrópicos, entre suspeitos, confirmados, pacientes em enfermaria ou críticos, que neste último caso, somam (278críticos e 241 clínicos).

Entre regiões, a ocupação se encontra no seguinte cenário:

Alto Oeste (Pau dos Ferros): 100%

Região metropolitana de Natal: 84%

Oeste (Mossoró):  80%

Mato Grande: 80%

Seridó: 80%

Na sexta sessão ordinária desta quarta-feira (22), o presidente da Câmara municipal vereador João Neto, questionou na tribuna, o motivo da demora da abertura dos leitos de Covid 19 no hospital regional “Dr. Mariano Coelho” em Currais Novos.

No início da pandemia, foi feita uma campanha pela Sidy’s TV a cabo, na qual diversas doações foram realizadas para a implantação desta ala na unidade hospitalar, o parlamentar não entende a demora para o funcionamento deste setor e reivindica mais uma vez, ações concretas para o combate a doença no município.

Vale lembrar que o hospital regional juntamente com a prefeitura já fez a inauguração da ala Covid mais até agora os atendimentos não estão acontecendo, os currais-novenses continuam nos leitos ofertados na cidade de Caicó e os casos só crescem na cidade.

O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta manhã Geraldo Alckmin pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Alckmin, foram denunciados Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha de 2014, e o advogado Sebastião Eduardo Alves, ex-assessor do tucano.

Segundo a promotoria, o ex-governador recebeu R$ 2 milhões em espécie da Odebrecht na campanha ao governo de SP em 2010. Alckmin também teria recebido outros R$ 9,3 milhões da empreiteira quando disputou a reeleição, em 2014.

No litoral cearense, há alunos do ensino médio que já não conseguem mais acompanhar as aulas online, porque têm de trabalhar durante o dia inteiro.

No interior do Piauí, educadores recorrem a visitas domésticas e vídeos motivadores para tentar atrair os estudantes que não têm aparecido nos encontros virtuais.

Em São Paulo, alunos de baixa renda atendidos por uma organização sem fins lucrativos temiam “voltar para a estaca zero” nos estudos em meio à pandemia.

Em todos esses lugares, são vários os relatos de estudantes sem equipamentos ou conexão à internet, famílias em situação econômica cada vez mais frágil, professores com crescentes dificuldades em manter os alunos engajados nas aulas remotas e pais tanto ansiosos quanto temerosos pela perspectiva da volta às aulas presenciais — marcada, em alguns Estados, para agosto ou setembro.

O resultado dessa combinação é que cresce o temor, entre educadores e pesquisadores, de que as circunstâncias impostas pela pandemia façam com que mais estudantes simplesmente desistam da escola neste ano, engordando as estatísticas de evasão escolar no Brasil.

BBC News Brasil

A partida foi realizada no Centro Esportivo Praia do Forte, em Mata de São João (BA), e terminou com vitória dos alagoanos por 2 a 0. Os gols foram de Yago e Michel Douglas.

Com o resultado, o alvinegro não conseguiu a classificação para a segunda fase e se despediu da Lampions 2020. Agora, a delegação volta para Natal e o foco passa a ser a preparação para a retomada do Campeonato Potiguar e o início do Campeonato Brasileiro da Série D.

Comandante abecedista, Francisco Diá lamentou o resultado e a falta de uma preparação adequada, e reconheceu o esforço do seu grupo mesmo diante de tanta dificuldade.

Esta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou mais um pedido para estudos clínicos de duas potenciais vacinas contra a Covid-19. Com ele, o país passou a ter três grandes pesquisas com voluntários brasileiros: a da Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca; a Coronavac, do laboratório chinês Sinovac Biotech: e dois métodos desenvolvidos pelas empresas BioNTech e Pfizer.

Em entrevista ao Metrópoles, o gerente geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, afirmou que, após os estudos serem finalizados e a documentação conclusiva favorável ser apresentada, a agência se posicionará em 30 dias sobre a regulamentação ou não do método de imunização. Mendes está otimista de que isso ocorrerá ainda em 2020.

O governo estadual do Rio Grande do Sul mobilizou 400 aviões para aplicar agrotóxicos contra a  nuvem de gafanhotos que pode chegar ao estado. Desse total, cerca de 70 aeronaves já estão prontas para uso.

A mobilização acontece após a declaração de emergência fitossanitária, feita pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no RS e em Santa Catarina.  Inseticidas que nunca foram usados antes no Brasil agora tiveram uso permitido em caso de ação dos aviões.

Os locais onde há mais chance dos  gafanhotos  aparecerem já foram mapeados e são monitorados diariamente. De acordo com o monitoramento do governo gaúcho, os insetos seguem se movimentando e atualmente estão a cerca de dez quilômetros da fronteira da Argentina com o Uruguai. Barra do Quaraí, a cidade do RS mais próxima da fronteira, fica a 100 quilômetros. 

A Justiça condenou seis militares e uma empresária por fraudes na compra de equipamentos de informática para o Hospital Militar de Área do Recife, localizado na região central da capital pernambucana. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$344 mil.

Um capitão, dois tenentes e uma ex-tenente, um coronel e a dona da empresa envolvida nos crimes respondem na ação por estelionato e falsidade ideológica. As penas determinadas pela juíza Maria do Socorro Leal, da Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar da União, chegaram a seis anos de prisão.

A investigação revelou que, entre 2008 e 2010, empresas contratadas emitiam notas fiscais para justificar pagamentos por produtos que não eram entregues. O esquema contou com participação de militares que desempenhavam funções de almoxarifes e fiscais administrativos e seria coordenado por um coronel responsável pelo ordenamento de despesas e contabilidade da unidade de Saúde.

As firmas eram escolhidas através do que se chama de processo de ‘carona’, quando há adesão à ata de registro de preços de contratação pública composta por uma seleção de fornecedores por meio de um cadastro com validade de um ano.

O Ministério Público faz uma operação, na manhã desta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro e em São Paulo, na qual investiga desvios de recursos públicos na área da Saúde. A ação é um desdobramento da Operação Placebo.

Um dos alvos é o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), organização social que administra alguns hospitais de campanha.

A Operação Placebo tem como alvo o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, e foi um desdobramento da Operação Favorito, que é atrelada à Lava Jato do Rio de Janeiro e investigou empresários em um esquema de superfaturamento de contratos.

A Caixa Econômica Federal vai ampliar, mais uma vez, a pausa do pagamento de financiamentos habitacionais, que agora poderá ser de até 180 dias. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (22) pelo presidente do banco, Pedro Guimarães. Em maio, esse adiamento já havia sido estendido para 120 dias. 

A ampliação do prazo vale para pessoas físicas e jurídicas, no caso de financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais e individuais. Estão contemplados clientes que financiam o imóvel por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), programa Minha Casa Minha Vida e pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), todos operados pela Caixa.

Em reunião, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (22), com representantes de instituições religiosas e da Assembleia Legislativa, a Governadora Fátima Bezerra anunciou a retomada das atividades presenciais religiosa para o dia 29 de julho.

Até esta data, o Governo do RN vai publicar uma portaria, no Diário Oficial do RN, tratando da regulamentação da realização de cultos presenciais em locais abertos, sem uso de ar condicionado, para um público de até 100 pessoas,  ampliando a portaria nº 004/2020-GAC/SESAP que regulamentou em 23 de maio, o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares conforme recomendações sanitárias de que trata o § 1º do art. 7º do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020. Já era permitido, dentre outras medidas, o acesso aos templos para orações individuais com distanciamento mínimo entre os frequentadores para evitar aglomerações.

Ao mesmo tempo em que agradeceu a paciência e a compreensão pela espera do anúncio, Fátima reiterou a necessidade de atenção constante à avaliação técnica da pandemia feita pelo Comitê Científico Estadual, bem como da adoção de todos os protocolos sanitários essenciais para uma retomada segura da atividade para toda a população. “Agora chegou a hora da retomada das atividades religiosas presenciais. Entendemos completamente o desejo do disciplinamento da atividade que, sobretudo durante a atual pandemia, é algo de grande importância. Importante pontuar que a pandemia não acabou ainda, a Covid não foi vencida. Como não temos a vacina, a vacina é o respeito às avaliações e aos protocolos recomendados pelo Comitê Científico Estadual”, destacou.

Sobre a realização de ações com público superior a 100 pessoas, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, enfatizou que em uma segunda fase é que será possível pensar em um público superior a 100 pessoas, mas limitado a 1 pessoa a cada 5m². “A cada semana fazemos uma avaliação da pandemia no RN com o Comitê tomada de decisões”, disse.

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo as exigências e recomendações do Ministério da Saúde, deu continuidade essa semana a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC, nas Unidades Básicas de Saúde.

No final do ano passado, a Prefeitura iniciou esse processo adquirindo 107 tablets para os Agentes Comunitários de Saúde.

Agora, as Unidades Básicas do Antônio Justino, Catunda e Geraldo Rufino serão beneficiadas inicialmente com os novos equipamentos, entre eles, 10 notebooks e outros equipamentos como roteadores, impressoras, racks, switchs, cabos, entre outros, visando suprir a dificuldade de acesso e a necessidade de locomoção para as diferentes áreas rurais feitas pelas equipes de saúde.”Mas em breve as demais UBSs receberão esses mesmos equipamentos além de mais 14 desktops, com o objetivo da implantação do Prontuário Eletrônico”, explica Caio Santos, Técnico em TI da Secretaria Municipal de Saúde.

O sistema do Prontuário Eletrônico e-SUS, além de informatizar as UBSs, também permite o acompanhamento dos usuários, organização dos serviços, agilidade nas informações, compartilhamento dos dados dos usuários com as demais Equipes de Saúde da Família, gestão da agenda dos profissionais, controle de imunização além de economia de insumos básicos.”O prontuário vai permitir eficiência, economia, transparência, confiabilidade e segurança nas informações de consultas a exames.

Para o Prefeito Odon Jr, a implantação do prontuário eletrônico na rede municipal de saúde, era uma das prioridades da atual Gestão. “Um investimento de grande importância e um avanço significativo na gestão da saúde.

O Ministério da Saúde gastou apenas 29% da verba emergencial prevista para combater o novo coronavírus a partir de março, aponta auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União).

Dos R$ 38,9 bilhões prometidos por meio de uma ação orçamentária específica criada em março, mês em que a OMS (Organização Mundial e Saúde) anunciou a pandemia, R$ 11,4 bilhões saíram dos cofres federais até 25 de junho –quando já havia 55 mil mortos e 1,2 milhão infecções notificadas no país.

Os valores foram anunciados por meio de medidas provisórias que abriram créditos extraordinários, com o objetivo de fortalecer o atendimento ambulatorial e hospitalar.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória (MP) 942/20 que destinou crédito extraordinário de cerca de R$ 639 milhões para a Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

De acordo com o texto, os recursos devem ser usados em ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A matéria agora segue para análise do Senado.

Os recursos para atendimento da MP, decorrem de cancelamento parcial de programações orçamentárias do Ministério da Educação, derivadas do cancelamento de emendas do relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Alega a parte autora que, através do aplicativo criado pela Caixa, efetuou seu cadastro para recebimento do auxílio emergencial, por se encontrar desempregada e por preencher os demais requisitos legais para a sua percepção.

Afirma que, realizada a análise, obteve a resposta de que seu requerimento havia sido negado, sob a justificativa de que possuiria emprego formal, seria agente público e teria renda familiar superior a 3 salários mínimos.

A mulher, entretanto, ressalta que não possui renda, posto que seu último vínculo de trabalho com o município de Barra Mansa/RJ se encerrou em 24/8/19.

Ao analisar o caso, o magistrado considerou ter sido demonstrada a inexistência dos motivos alegados pela União para a recusa ao pagamento do auxílio emergencial em favor da parte autora, razão pela qual o pedido merece ser acolhido.

“No caso, entendo que existe violação a direito de igualdade, em razão de negativa de acesso a benefício destinado à população mais vulnerável durante período de absoluta anormalidade social decorrente de crise sanitária.”

O juiz afirmou ainda que a conduta ilícita da Administração Pública atinge a esfera da dignidade da pessoa, pois o benefício visa a garantir mínimo para subsistência.

A Prefeitura Municipal de Currais Novos já tem depositado em sua conta o valor de R$ 40 mil, destinado por uma emenda parlamentar do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL). O depósito foi feito no último dia 20, por transferência de recursos, fundo a fundo, através da emenda 209, autorizada por meio da Portaria 1948/2020.

“Atendemos uma antiga solicitação dos currais-novenses, que se ressentiam da falta de uma academia da Terceira Idade, no bairro Parque Dourado. Com esses recursos, finalmente a Prefeitura terá condições de instalar este equipamento”, afirma o deputado.

Esta é a quinta emenda parlamentar do deputado Ubaldo Fernandes liberada este ano. As outras também foram direcionadas a investimentos na área de Saúde para os municípios de Natal, Tangará, Ouro Branco e Extremoz. “Essas emendas, que hoje o governo tem tendência de autorizar gradativamente, são importantes porque fortalecem os mandatos, o poder Legislativo, o governo e o próprio deputado em suas bases, pois são demandas dos municípios reivindicadas pela população e pelos gestores”, conclui o parlamentar.

As obras de reforma do ginásio poliesportivo Cortezão, no bairro Dr Sílvio Bezerra de Melo, foram iniciadas essa semana pela Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.Na manhã desta quarta-feira (22), o Prefeito Odon Júnior e o Secretário Lucas Galvão estiveram visitando o ginásio que será sua estrutura totalmente recuperada.

“A reforma irá contemplar desde a pintura do piso da quadra; a restauração das partes elétrica e hidráulica nos banheiros e vestiários; a troca de portas; iluminação; alambrado; reparação do teto; além das arquibancadas e calçadas que receberão adaptação para acessibilidade”, afirmou o Secretário Lucas.O investimento é fruto de uma Emenda Parlamenta da então Senadora Fátima Bezerra, no valor de R$ 293.000,00 que está atendendo a reforma dos dois principais ginásios da cidade de Currais Novos (o Cortezão e o Geraldão, que também teve suas obras iniciadas no início desse mês) e que são utilizados pela comunidade escolar e pela comunidade em geral para a realização de práticas esportivas oficializadas como handebol, vôlei e futsal.

“Nossa Gestão tem conseguido trazer para Currais Novos importantes recursos, através de Emendas Parlamentares, que estão transformando nossa cidade num verdadeiro canteiro de obras. E essa obra de reforma dos nossos dois principais ginásios é pra mim de grande importância, especialmente para nossos desportistas, que irão ganhar espaços totalmente revitalizados, oportunizando, ainda mais, as práticas de atividades esportivas e de recreação. Um ganho para toda comunidade”, comentou o Prefeito Odon Júnior.

Preocupado com o crescente número de casos da Covid 19 em nosso município, o vereador e presidente da Casa João Neto tem cobrado ações mais efetivas além de questionar sobre os repasses do governo federal ao município de Currais Novos.

Nas últimas sessões do mês de Julho, João apresentou requerimento na câmara, pedindo para que seja distribuída a medicação que trata a Covid 19, vários médicos tem recomendado os medicamentos para o tratamento precoce da doença.

O vereador também pediu e defendeu que fosse implantado um espaço de tratamento presencial destes pacientes, levando em conta muitos possuírem residências pequenas o que coloca em risco familiares e parentes.

EMENDA

Desde o início da pandemia no município de Currais Novos, João Neto conseguiu emenda parlamentar de 200 mil reais através do deputado federal Beto Rosado (PP) para compra de respiradores para o hospital regional Mariano Coelho, a aquisição dos equipamentos ainda não foi realizada.

O América disputou sua última partida na Copa do Nordeste 2020 na noite dessa terça (21), contra o Fortaleza, no Estádio Barradão, em Salvador (BA), cidade sede da fase final da competição em razão da pandemia do Covid-19.

O alvirrubro saiu na frente do placar com Romarinho e criou boas chances de ampliar, mas o cansaço de “início de temporada” e a falta de ritmo de jogo – foi o primeiro nesta retomada ao futebol – pesaram no segundo tempo contra uma equipe com mais tempo de preparação. Assim, Wellington Paulista (2) e Ederson fizeram os gols da virada para o Fortaleza.

O alvirrubro agora volta as atenções para as disputas do Campeonato Potiguar e Copa do Brasil, previstos para agosto, e Campeonato Brasileiro confirmado para setembro.

O ABC realizou nesta terça-feira (21), no CT do Bahia/BA, em Dias D’ávila (BA), o último treinamento preparativo para o importante compromisso contra o CSA/AL, válido pela última rodada da primeira fase da Copa do Nordeste. A partida está marcada para esta quarta-feira (22), às 20h, no Centro Esportivo Praia do Forte, em Mata de São João (BA).

A equipe participou de um treino leve. Francisco Diá, comandante abecedista, conversou com os jogadores, separou os times e comandou um rápido trabalho tático de posicionamento defensivo e ofensivo nas jogadas de bola parada.

No final, os atletas complementaram a movimentação com um recreativo, o “rachão”, e alguns jogadores fizeram uma atividade de finalização com chutes a gol, cobranças de falta e penalidades. Aguardando o resultado de testes para Covid-19, o lateral Pedro Costa e os meias Jailson e João Paulo treinaram em separado com o preparador físico Vitor Barros.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou positivo novamente para o novo coronavírus, ou seja, segue infectado pela Covid-19. Ele fez exame para detecção da doença na terça-feira e informou sobre o resultado nesta quarta (22).

Esse é o terceiro teste feito pelo presidente desde a confirmação de que contraiu o novo coronavírus, em 7 de julho. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada.

CNN BRASIL

As tendências de incidência e mortalidade por covid-19 no Brasil se estabilizaram em patamares altos, avalia o último Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta segunda-feira (20). O estudo é referente ao período de 28 de junho a 11 de julho, que corresponde às semanas epidemiológicas 27 e 28.

A estabilização das tendências em nível nacional é resultado de movimentos de avanço ou recuo da pandemia nas unidade da federação, mostra a pesquisa. No caso da média diária de registro de casos, houve quedas no Rio Grande do Norte (-12,3%), Roraima (-9,3%), Rondônia (-8,4%), Rio de Janeiro (-5,3%), Espírito Santo (-3,7%) e mais 10 estados. Por outro lado, a média cresceu no Mato Grosso (+4,1%), Santa Catarina (+3,7%), Amazonas (+1,9%), Rio Grande do Sul (+1,8%), Goiás (+1,7%) e mais sete estados.

Em relação à mortalidade, o maior aumento no período foi registrado noTocantins, onde a média diária de óbitos cresceu 5,3% nas últimas duas semanas. Outros estados com aumentos mais expressivos são Distrito Federal (+4,5%) Rio Grande do Sul (+4,3%), Santa Catarina (+3,9%), Minas Gerais (+3,9%) e Paraná (+3,4%). Ao todo, 13 unidades da federação tiveram aumento na taxa de mortalidade nas últimas duas semanas epidemiológicas.

A primeira parte da proposta de reforma tributária entregue pelo governo federal ao Congresso teve o tema “Quando todos pagam, todos pagam menos”, mas nem todos vão pagar. Apesar da boa iniciativa de substituir PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre folha de pagamento, importação e receitas por um único tributo, a CBS, a lista de isenções continua grande e ainda inclui os templos religiosos, sindicatos e, claro, partidos políticos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Outra exceção à nova regra é a Zona Franca de Manaus, que continua mantida, “mas com simplificação das regras e procedimentos”.

A alíquota da nova CBS será de 12%, mas bancos, planos de saúde e seguradoras vão ficar na forma antiga de apuração e alíquota de 5,9%.

Partido políticos também gozam de isenções de dezenas de impostos em Portugal como IVA, IRPJ, imposto sobre sucessões, doações etc.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 499 votos a 7, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. A relatora do texto, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), apresentou um novo parecer aceitando que parte do repasse da União seja para a educação infantil. No entanto, a verba não poderá ser usada no novo projeto do governo federal, o Renda Brasil.

Atualmente, o Fundeb exige uma complementação de 10% por parte da União, a matéria, no entanto, aumentará esse montante. “Propomos, após proveitoso processo de negociação, uma maior participação da União: 23% dos recursos aportados pelos entes subnacionais, a serem alcançados gradualmente, em seis anos”, diz o texto.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que realizou um novo exame para detectar se ainda está com o novo coronavírus e que espera o resultado até a manhã de quarta-feira. Bolsonaro disse que, caso o resultado seja negativo, ele irá viajar na sexta-feira para o Piauí.

— Fiz exame agora. Amanhã cedo sai o resultado. Se Deus quiser vai dar negativo, volto à normalidade aí. Faço uma viagem na sexta-feira para o Piauí — disse Bolsonaro a apoiadores no Palácio da Alvorada.

Bolsonaro anunciou no dia 7 de junho que estava com a Covid-19. Desde então, ele permanece isolado no Alvorada. Na semana passada, o presidente disse que havia feito um novo teste e que o resultado seguia positivo.

A senadora Zenaide Maia apresentou no Senado o Projeto de Lei 3883/2020 para o incremento de Plataformas de Financiamento Colaborativo, que deverá beneficiar micro e pequenos empresários, sendo uma solução inovadora no setor financeiro para enfrentar a concentração setorial e tornar mais acessível o crédito para a economia.

A parlamentar acredita que estamos em um novo ciclo de desenvolvimento tecnológico e é preciso alternativas para incentivar financeiramente novos projetos. Para isso, Zenaide Maia buscou apoio na Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, criou o Conselho Monetário Nacional e deu outras providências, para dispor acerca do financiamento colaborativo.

O financiamento colaborativo é quando várias pessoas se identificam com o seu projeto e resolvem contribuir financeiramente para que ele saia do papel. Baseado na economia colaborativa tem como fundamento a premissa de que juntos todos podem conquistar seus objetivos. Ele corresponde ao tipo de financiamento de entidades, ou das suas atividades e projetos, mediante registo em plataformas digitais ou eletrônicas acessíveis na internet, a partir das quais procedem à angariação de parcelas de investimento provenientes de um ou vários investidores individuais, permitindo inclusive empréstimos. O financiamento servirá também para disponibilizar crédito para as startups, já que são prejudicadas pelo spread bancário brasileiro (diferença entre a remuneração que o banco paga ao aplicador para captar um recurso e o quanto esse banco cobra para emprestar o mesmo dinheiro).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira a condução de ensaios clínicos de mais duas vacinas candidatas contra a Covid-19 no Brasil. Será o terceiro estudo do gênero no país. As fórmulas contempladas são desenvolvidas pela farmacêutica americana Pfizer e a empresa de biotecnologia alemã Biontech. Uma delas, a BNT162b1, se mostrou segura e induziu respostas imunes em voluntários testados na Alemanha, segundo um artigo publicado na última segunda-feira.

O Brasil terá, portanto, quatro vacinas candidatas sendo testadas em solo nacional. A primeira a ser autorizada é desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford (Reino Unido). A fórmula está sendo testada no Brasil em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e o Instituto D’Or, no Rio. A segunda, do laboratório chinês Sinovac Biotech, é testada em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu, nesta terça-feira (21), o corte de energia elétrica de famílias de baixa renda, por falta de pagamento, até o fim do ano. A regra já tinha sido definida mas, por enquanto, só tinha validade até o fim de julho.

A diretoria da agência reguladora decidiu estender essa norma até o fim do estado de calamidade pública pela pandemia do coronavírus, decretado pelo Congresso Nacional e válido até 31 de dezembro.

Essa prorrogação só vale para os consumidores enquadrados como “baixa renda”, beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica. Para as demais residências e para imóveis comerciais, o prazo de 31 de julho está mantido.

O governo federal entregou, nesta terça-feira (21), a primeira parte de sua proposta de Reforma Tributária ao Congresso Nacional. Acompanhado do secretário da Receita Federal, José Tostes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu pessoalmente com o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para entregar o texto. 

A proposta prevê a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), unificando em um único tributo sobre bens e serviços o PIS e Cofins, que serão extintos.

O texto entregue ao Legislativo é apenas a primeira parte da proposta oficial do governo, que, entre outras mudanças, deverá incluir tributação do pagamento de dividendos e a criação de um novo imposto sobre transações financeiras, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A expectativa é de que em agosto, o governo encaminhe esta segunda parte.

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, afirmou nesta terça-feira (21) que ‘centenas de milhares’ de contas poupança digital do banco, movimentadas pelo Caixa Tem e usadas para o crédito do Auxílio Emergencial, foram suspensas por suspeita de fraude.

“Todos os bloqueios são suspeita de fraude”, afirmou Guimarães em entrevista ao portal InfoMoney. “Suspendemos centenas de milhares de contas sim, e nesse momento as pessoas podem pedir o desbloqueio”.

De acordo com o executivo, as pessoas que tiveram a conta bloqueada terão que comparecer a uma agência da Caixa e comprovar sua identidade. “Quando a pessoa vai à agência e mostra que é ela mesma, nós liberamos rapidamente. Se ela não for, ficará sim bloqueado, porque essa questão de fraude nesse momento de pandemia é inaceitável”, disse.

 A governadora Fátima Bezerra afirmou nesta terça-feira, 21, na entrevista coletiva para prestação de contas das ações da administração estadual e atualização dos dados da pandemia da Covid 19, que é preciso reforçar o chamamento à responsabilidade da sociedade e dos gestores municipais para evitar um retrocesso na melhoria na situação da pandemia. “Pela segunda semana o RN aparece no cenário nacional como segundo estado do Brasil que mais reduziu os casos confirmados e óbitos. Isto se deve ao trabalho incansável que realizamos disponibilizando rede de leitos críticos e clínicos e às medidas assertivas tomadas desde o início para o distanciamento e isolamento social. Não podemos perder esse avanço”, destacou.

Diante das grandes aglomerações do último fim de semana nas praias e das filas em bancos, a governadora convocou os prefeitos dos 22 municípios litorâneos, empresários do turismo, bares e restaurantes e os ministérios públicos para reunião às 16 horas na tarde desta terça-feira. “Estas aglomerações não podem continuar sob pena de pôr em risco todo o trabalho de prevenção que estamos realizando. Por isso convocamos os prefeitos para colocar a necessidade e a obrigação dos municípios assumirem seu papel no cumprimento das normas. As prefeituras têm papel fundamental. Evocam para si, inclusive indo à Justiça, como fez a prefeitura de Natal, a flexibilização da retomada da economia. A elas também deve ser cobrada a fiscalização para o cumprimento das normas protetivas”, declarou a chefe do Executivo estadual.

A Arquidiocese de Natal divulgou nota informando que o Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha foi diagnosticado com Covid-19. Confira a nota abaixo.

COMUNICADO DA ARQUIDIOCESE DE NATAL

Informamos que o nosso Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha, recebeu, na noite desta segunda-feira, 20 de julho, a confirmação de que testou positivo para a COVID-19. 

Graças a Deus, o Senhor Arcebispo encontra-se praticamente assintomático, sereno, disposto, com acompanhamento médico e devidamente medicado. Seu quadro clínico está muito bom, sem sinais que apontem para gravidade alguma. Dom Jaime prosseguirá sendo acompanhado e realizando o tratamento em sua própria residência. 

Acompanhemos o nosso Arcebispo com nossas orações e confiemos o seu pleno restabelecimento e de todos os demais enfermos

Os valores, analisados pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, mostram, no entanto, uma novidade: a última semana epidemiológica, entre os dias 12 e 18 de junho, marcou a primeira queda significativa de novos diagnósticos positivos em relação aos 7 dias imediatamente anteriores. Foram contabilizados 10,5% a menos de casos.

O número de mortos por semana epidemiológica continua estável, porém alto. Há sete semanas, a média de óbitos permanece em 7 mil registros semanais. A possibilidade de um efeito platô “nas alturas” tinha sido prevista em entrevista coletiva, dada no primeiro dia deste mês pelo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia.

O governo federal tenta adiar para quarta-feira (22) a votação sobre o novo Fundo da Educação Básica (Fundeb), o que estava marcado para hoje. É desse fundo que saem R$ 4 a cada R$ 10 gastos pela rede pública de ensino, com salário de professores, pagamento de merenda e transporte escolar, por exemplo.

O ministro da Secretaria de governo Luis Eduardo Ramos esteve reunido nesta manhã com líderes de governo e pediu esforço nesta pauta.

A CNN anuncia as contratações dos jornalistas Alexandre Garcia e Sidney Rezende.

Com visões políticas antagônicas, os jornalistas vão comandar ao vivo a partir do dia 27 de julho o quadro “CNN – Liberdade de Expressão”, diariamente, a partir das 7h, no “Novo Dia”. O quadro será exibido ainda no “Visão CNN”, a partir das 13h, além das plataformas digitais. 

Garcia trabalhou por mais 30 anos da TV Globo como apresentador e comentarista de política. Hoje, é um dos principais influenciadores digitais do Brasil. Rezende trabalhou por mais de 20 anos na CBN, ancorou programas de notícias no grupo Globo e atualmente mantém intensa atividade no ambiente digital.

Os novos comentaristas responderão às perguntas do time de âncoras da CNN e poderão apresentar suas análises e opiniões sobre temas atuais dos noticiários. 

O desembargador federal do TRF-5, Francisco Machado negou recurso impetrado pelos Ministérios Públicos (MPRN, MPF-RN e MPT-RN), contra decisão do juiz federal Janilson Siqueira que manteve a legalidade da reabertura gradual do comércio em Natal.

Na decisão, o desembargador salientou que, a partir de exame superficial, próprio desta fase de cognição sumária, “tenho que a tutela recursal não deve ser liminarmente atendida. Verifico não estar configurado pressuposto que autoriza a atribuição de efeito suspensivo ativo, qual seja, a probabilidade do direito”.

” Por fim, tenho que, por ora, não se justifica a interferência do Poder Judiciário nas ações do Poder Executivo Municipal, para desfazer a liberação de alguns setores da economia, que, embora não essenciais, não indicaram, por enquanto, ser fatores de aumento de contágio do novo coronavírus no Município de Natal.

A revista The Lancet publicou, na manhã desta segunda-feira (20), os resultados da primeira fase de estudos da vacina da Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca, a mais promissora do mundo no combate ao novo coronavírus.

Os resultados indicam que a vacina é eficaz: induz resposta imunológica e é segura, com poucos efeitos colaterais. Duas doses do antídoto podem proteger ainda mais.

Contudo, os especialistas afirmam que ainda é preciso esperar resultados de mais estudos. Mesmo assim, o governo do Reino Unido já encomendou 100 milhões de doses do medicamento.

Se a eficácia da vacina seguir sendo comprovada, este estudo é mais um passo para a produção e distribuição comercial do medicamento, o que pode ocorrer em janeiro de 2021.

Jbr

O volume de operações comerciais na primeira quinzena de julho foi 8,8% inferior ao mesmo período do mês anterior. O estado movimentou uma média R$ 273,35 milhões em operações diárias, enquanto que, nos 15 dias anteriores, essa média chegou a R$ 300 milhões por dia. Neste mês, foram realizadas 851 mil transações por dia.   

As informações são da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que emitiu a nona edição do Boletim Semanal de Atividade Econômica. O estudo acompanha o desempenho dos principais setores da economia do Rio Grande do Norte a partir da emissão de documentos fiscais no intervalo de análise e do recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. O informativo completo está disponível no site www.set.rn.gov.br/.  

De acordo com o levantamento, o comércio varejista foi o que teve a maior queda no valor diário de operações realizadas, caindo de R$ 86,1 milhões por dia para R$ 76,5 milhões por dia entre as duas quinzenas. No entanto, a quantidade de notas fiscais emitidas no intervalo praticamente permaneceu estável. Na última quinzena de junho, as empresas do comércio chegaram a emitir 5,3 milhões notas fiscais a cada dia e nesta primeira quinzena de julho o número de documentos fiscais foi de 5,2 milhões por dia.   

Um dos maiores entusiastas da CPMF, o empresário Flávio Rocha (Riachuelo) vai renovar a argumentação em defesa do tributo neste momento em que o debate volta à tona com manifestações favoráveis do governo.

Ele acredita que o avanço da digitalização impulsionado pelo isolamento social nos últimos meses fortaleceu a tese dos que defendem o retorno do antigo imposto do cheque, hoje revestido com o apelo da tributação às transações eletrônicas.

Rocha, que em maio se desligou do Brasil 200, o grupo de empresários mais identificado com a bandeira, afirma que está trabalhando com especialistas para adaptar os estudos à nova realidade do comércio online.

Ele diz que o novo impulso digital foi o “golpe de misericórdia” no IVA, imposto sobre valor agregado que funde Pis e Cofins, proposto na PEC 45, em tramitação na Câmara. “O IVA é um imposto analógico.

Não alcança a economia colaborativa, os market places e camelódromos digitais”, afirma.

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 6,10% para 5,95%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há oito semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Saúde, entregou na última sexta-feira (17), aos agentes de combate a endemias, novos kits contendo uniformes de trabalho e equipamentos de proteção individual.

A iniciativa integra as ações de valorização dos profissionais que desenvolvem importante trabalho de controle à doenças e visa promover mais qualidade ao serviço ofertado à população. Os kits são compostos por: 01 bolsa costal; 01 calça em brim; 01 camisa de proteção solar UV; 01 camisa manga curta; 03 protetores labial; 02 protetores solar corporal; 01 par de botas de PVC cano longo; 01 par de botas de couro cano curto; 01 par de botas de couro com bico em PVC; 01 respirador semi facial; 01 par de luvas de couro; 01 par de luvas látex; 01 par de luvas de procedimento nitrílica; 01 máscara de proteção com filtro; e 01 óculos de proteção.

A entrega aconteceu na sede da Endemias, que fica localizado na Unidade Básica de Saúde Santa Maria Gorete, com a presença do Prefeito Odon Júnior; da Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes; do Coordenador da Endemias, Dedé Santos; e da Coordenadora da Vigilância Sanitária, Izabel Medeiros, além dos profissionais que compõem a equipe epidemiológica do município.Durante a entrega, a Coordenadora Izabel destacou a importância dos novos itens entregues, para a efetivação das ações de combate às arboviroses como dengue, chikungunya e zika vírus no município de Currais Novos.

Além de garantir uma melhor apresentação e identificação dos agentes no trabalho de porta a porta nas ações de combate às endemias, os novos equipamentos promovem também mais segurança no desempenho de suas funções e melhores condições à execução desse trabalho que é fundamental para garantir a saúde da população.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) solicitou, por meio de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa, a recuperação de diversas vias pelo interior do Rio Grande do Norte. Somados, os trechos correspondem a 89 km de malha viária que, de acordo com o parlamentar, precisa de manutenção por meio da operação “tapa buracos”.

“A realização de tais obras são de suma importância, pois visam potencializar o desenvolvimento e escoamento da produção agrícola, melhorando as condições de trânsito, contribuindo para a prevenção de acidentes, além de melhorar o acesso e a qualidade de vida das pessoas que residem na região”, justifica.

O requerimento apresentado por Ubaldo Fernandes contempla a recuperação da RN-023, em trecho de aproximadamente 30 km que liga o município de Santa Cruz a Coronel Ezequiel. A RN-091, em trecho de 15 km que liga os municípios de Santa Cruz e São Bento do Trairi, é o segundo destacado pelo parlamentar.

Ainda em seus requerimentos, o deputado solicitou que sejam tapados os buracos da RN-093, no entroncamento da BR-226 em aproximadamente 17 km de via que dá acesso ao município de Sítio Novo. Além desse trecho, Ubaldo pede que seja realizada operação tapa buracos em aproximadamente 27 km na RN-092, que liga Japi à BR-226.

As ações de prevenção contra o novo Coronavírus desenvolvidas pela Prefeitura de Currais Novos, através de uma ação conjunta envolvendo equipes da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde; equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social; contando ainda com o apoio dos policiais militares do Núcleo de Prevenção da 3ª CIPM e dos Brigadistas e Socorristas da Associação de Bombeiros Civis Mandacaru, continuam sendo executadas diuturnamente.

No final de semana, as equipes intensificaram o trabalho de fiscalização em bares e restaurantes, com o objetivo de orientar e tirar dúvidas dos empresários sobre as novas medidas que entraram em vigor essa semana com a publicação do decreto de flexibilização por parte do Governo do Estado, com o plano gradual do retorno das atividades econômicas no RN.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou que alcançou R$ 12 bilhões na aprovação de suspensões temporárias de pagamentos de parcelas de empréstimos contratados com a instituição.

A medida, conhecida no mercado como standstill, está sendo concedida pelo prazo de até 6 meses a mais de 28.500 empresas, em 77.700 contratos de financiamento, nas modalidades direta e indireta. Estima-se que os clientes beneficiados com a medida empreguem mais de 2,5 milhões de pessoas.

“Nas operações diretas e indiretas não automáticas, para as quais o BNDES encerrou o protocolo de pedidos de standstill em 30 de junho, o setor mais beneficiado com a suspensão de pagamentos foi o de infraestrutura, com R$ 6,9 bilhões, seguido pela indústria, com R$ 1,2 bilhão”, diz o banco de fomento.

A região Sudeste recebeu 39,9% do benefício a empresas que contrataram diretamente com o banco, enquanto o Norte foi o mais beneficiado nos contratos indiretos não automáticos, com 61,3% dos valores de standstill aprovados para esta modalidade nessa região.

O vídeo é do do final da tarde deste domingo e mostra uma aglomeração impressionante, pessoas curtindo e até tirando onda com quem filmava.

Depois do anuncio da chapa Millend Garcia e Ivana Torres pelo (PSL/ PSC), mais uma chapa perece sacramentada. Só faltando mesmo anunciar.  

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou neste dia19 a abertura de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), contra guarda municipal de Santos, no litoral paulista, divulgada em vídeo reproduzido pela imprensa. 

Ele foi multado pela Guarda Civil Municipal (GCM) pelo descumprimento do uso obrigatório de máscara facial, enquanto caminhava na praia. O vídeo mostra a conduta do desembargador, que desrespeita o guarda que o abordou, dizendo que ia jogar a multa na cara dele e ainda o chama de analfabeto.

Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o vídeo mostra indícios de possível violação aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura, que impõem a necessidade de averiguação pelo CNJ. O desembargador terá 15 dias para responder ao corregedor nacional sobre os fatos expostos.

Estudos divulgados esta semana demonstram que a economia do País já apresenta sinais de recuperação, após o impacto da crise provocada pela pandemia do coronavírus. Desde março, o Covid-19 forçou medidas de distanciamento e isolamento social em todo o mundo. Tanto o Sebrae, quanto a Confederação Nacional do Transporte (CNT), que lidam com dois dos principais (e mais afetados) setores da economia, apresentaram resultados positivos nos últimos levantamentos mensais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, observa o “estancamento na queda de faturamento” de micro e pequenas empresas.

O resultado positivo “sinaliza um tímido movimento de recuperação. Mas ainda estamos longe de vencer a crise”, diz o presidente do Sebrae.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, sofreu um acidente neste domingo (19) e está em observação no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo.

Segundo informou a assessoria do ministro ao portal G1, Toffoli sofreu uma queda em sua casa e bateu a cabeça, provocando um ferimento leve.

Após o acidente, o magistrado foi levado ao centro médico, onde foi submetido a um raio-x no crânio para verificar o grau da lesão.

Toffoli passa bem e aguarda o resultado dos exames. Um boletim médico deve ser divulgado nas próximas horas.

A Caixa Econômica Federal começa nesta segunda-feira (20) o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. Os primeiros contemplados serão beneficiários do Bolsa Família qualificados no programa, que receberão a quantia de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) em calendário escalonado a partir do número final do NIS.

Nesta segunda-feira, recebem o valor os beneficiários com NIS de final 1. O cronograma da quarta parcela para beneficiários do Bolsa Família segue até 31 de julho. Já a quinta parcela deverá ser paga para esse grupo entre 18 e 31 de agosto.

Na última semana, o governo anunciou a desistência de fracionar os pagamentos das próximas duas parcelas e divulgou o calendário da quarta e quinta parcela aos beneficiários não inscritos no Bolsa Família.

Aqueles que ainda não receberam as três parcelas, por terem entrado no Cadastro Único posteriormente, também já possuem um calendário de pagamentos, que pode ser consultado no site da Caixa.

Na sua live desta sexta-feira (17), a cantora potiguar Roberta Sá incluiu entre as instituições beneficiadas com o resultado das doações, o Hospital Regional “Dr. Mariano Coelho”, cujo recurso será utilizado na aquisição de lençóis.

A solicitação foi de Marcus Vinicius (Garibaldinho).

Numa rede social, o hospital agradeceu mais essa ação em favor do hospital de Currais Novos.

Roberta Sá é filha do casal ex-deputado federal Múcio Sá e Aldenisa Pereira, filha do nosso conterrâneo de saudosa memória, empresário e ex-governador Radir Pereira de Araújo.

Levantamento da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), determinado pelo plenário, revela que atualmente são 6.157 militares, da ativa e da reserva, que estão ocupando cargos civis em diversos órgãos do governo. Desse total, 2.643 militares ocupam cargos comissionado, outros 1.969 têm contratos temporários de trabalho. Na área da Saúde, 1.249 militares compõem cargos civis no governo de Jair Bolsonaro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A lei prevê que militares passem à reserva e continuem trabalhando (em órgãos militares) como contratados. Estes não foram contados.

Militares têm regime disciplinar distinto dos servidores civis. “E se aposentam bem mais cedo”, lembra um ministro do TCU.

Em relação a 2016, houve um aumento de 3,2 mil militares na estrutura civil do governo federal. Mas dois terços têm contratos temporários.

Militares que atuam como professores da rede pública federal é uma das únicas categorias que diminuiu entre 2016 e 2020.

A governadora Fátima Bezerra disse nesta sexta-feira (17) que o Rio Grande do Norte tem uma redução expressiva no número de mortes por Covid-19, obtendo o segundo lugar em todo o país com 45% de redução, como apontam os dados divulgados pelo consórcio de veículos de imprensa, que reúnem informações das secretarias estaduais de Saúde.

“Isso é fruto do trabalho que estamos realizando, garantindo uma rede de leitos de UTI e clínicos – mais de 500 – o que tem possibilitado assegurar a assistência à saúde”, afirmou a chefe do Executivo estadual na entrevista coletiva para atualização dos dados epidemiológicos e das ações da administração estadual no enfrentamento à pandemia.

Fátima Bezerra se referiu também às reduções da taxa de transmissibilidade para menos de 1 e da ocupação de leitos críticos que permitiram a retomada gradual das atividades econômicas de forma segura e responsável. No entanto, a governadora ponderou: “Temos bons resultados, mas a pandemia não acabou. Por isso conclamamos mais uma vez os trabalhadores, empresários e a sociedade de forma geral a continuar somando esforços e cumprindo as normas sanitárias e de proteção. Não temos ainda a vacina. Todos os cuidados continuam sendo necessários para voltarmos à normalidade”, afirmou. Ela ainda se solidarizou com familiares e amigos que perderam entes queridos para a Covid-19.

A disparada nas infecções pelo coronavírus alardeada pelos profetas do caos não encontra respaldo nos números (oficiais e oficiosos). Pelo contrário, o auge da pandemia no Brasil foi 2 de julho quando a média móvel de sete dias foi de 38.315 por dia. Esse número caiu 4,7%, para 36.519, em 16 de julho, segundo o Worldometer. O foco no total de 2 milhões de casos também esconde que 1,3 milhão deles estão curados e, apesar do pânico, o número de casos ativos subiu só 0,9% em julho. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os casos ativos foram de 565,7 mil em 1º de julho para 571 mil no dia 16, ou seja, as curas já ocorrem quase no mesmo ritmo das infecções.

A letalidade do vírus também diminuiu e desde o início do mês a taxa de cura das pessoas que contraíram covid passou de 93,16% para 94,68%

A preocupação está em reduzir o número de óbitos, que estabilizou em um patamar alto. A média móvel de sete dias foi de 1.021 para 1.081.

Segunda ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle adquiriu 14 imóveis enquanto esteve casada com ele, entre 1997 e 2008. Dentre eles, cinco foram comprados com dinheiro vivo, segundo reportagem da revista Época.

Ana Cristina é investigada pelo Ministério Público do Rio pela suspeita de ter sido funcionária fantasma do gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de outro casamento do presidente, na Câmara do Rio. Ela foi lotada no gabinete entre 2001 e 2008.

De acordo com a revista, Ana Cristina não tinha nenhum imóvel antes de se envolver com o então deputado federal Bolsonaro, em 1997. Os 14 bens adquiridos entre aquele ano e 2008, quando se separaram em confronto, somariam R$ 5,3 milhões, em valores corrigidos. Esses imóveis incluem apartamentos, casas e terrenos, apontou a reportagem. Os dois têm um filho juntos, Jair Renan.

O próprio Bolsonaro não tinha patrimônio vultoso registrado antes do casamento com Ana Cristina. Possuía apenas dois apartamentos no Rio e um terreno em Angra dos Reis. Foi na década de duração do vínculo entre os dois que o casal passou a acumular patrimônio.

Em meio à crise causada pela pandemia, a Globo vem recuando para aumentar os preços de anúncios de seus programas e agora deu um um desconto para empresas que desejam aparecer em um espaço privilegiado no Jornal Nacional.

Além dos intervalos normais, em que a marca aparece divide espaço com outras, a emissora carioca também oferece o Break Exclusivo, que é um intervalo criado especialmente para a exibição de um único comercial/mensagem. Neste formato, nenhuma outra marca, produto ou anunciante divide a atenção do telespectador.

IG

O deputado estadual Francisco do PT participou, nesta sexta-feira (17), de forma remota, do evento em que foi anunciado pela governadora Fátima Bezerra o investimento na ordem de R$ 17 milhões, a serem destinados a conservação e manutenção das estradas através do Programa de Conservação de Rodovias Estaduais 2020.

Desde o início do seu mandato como deputado estadual Francisco do PT apresentou diversos requerimentos solicitando serviços de manutenção e operações tapa-buraco em todas as regiões do RN. Integrante da Frente Municipalista, o parlamentar também sugeriu ao Governo do Estado a criação de um fundo financeiro para que esse trabalho fosse realizado de forma periódica.  

“Apesar do trabalho que já vem sendo realizado pelo governo desde o ano passado, as chuvas que caíram no Seridó contribuíram para que alguns trechos das rodovias se deteriorassem, por isso o anúncio desses investimentos chega em boa hora”, ressaltou o deputado.

Francisco do PT aproveitou para parabenizar o empenho e sensibilidade da governadora e de sua equipe que, mesmo diante da pandemia da Covid-19 e das dificuldades financeiras herdadas das gestões anteriores, não tem medido esforços para colocar o estado no caminho do desenvolvimento. “São em momentos como este, de dificuldade, que a gente reconhece os bons gestores e a senhora está no caminho certo”.

Por fim, o parlamentar fez o apelo para que seus pleitos sejam incluídos o quanto antes no cronograma de obras, dentre eles a estrada que liga Jardim do Seridó à Parelhas, pois foi a única que ainda não passou pelos serviços de tapa-buraco.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) desmentiu por meio de nota as informações veiculadas pela imprensa na manhã desta sexta-feira (17), que relatavam um suposto pedido para que a justiça autorizasse a realização de busca e apreensão no escritório da advogada Rosângela Moro, esposa do ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro.

A nota da Secretaria de Comunicação Social da PGR informa que o gabinete do procurador-geral da República, Augusto Aras, assegura que a suposta medida jamais foi cogitada uma vez que não há razão a sustentar a adoção de tal procedimento.

A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, concluiu e entregou na manhã desta sexta-feira (17), a reforma do prédio da nova base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município.

“Um investimento importante para o serviço de atendimento médico de urgência do nosso município. O novo espaço é mais amplo e irá oferecer mais conforto para as equipes que atuam no SAMU”, disse o Prefeito Odon Júnior.O prédio, que foi cedido pelo DNIT e se encontra numa excelente localização, às margens da BR 226 no bairro Paizinho Maria, bem na entrada da cidade, recebeu melhorias na sua estrutura, na pintura e nas instalações elétricas.

A reforma, que foi realizada pelo município com recursos próprios, irá oferecer mais conforto as equipes que atendem os casos de urgência e emergência, prestando socorro a população nas residências, locais de trabalho e vias públicas, além de ser responsável pela transferência de pacientes ao hospital.

Participaram da cerimônia de inauguração, além do Prefeito Odon Júnior, o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão; a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes; a Coordenadora do SAMU/Currais Novos, Lígia Daiana; e os profissionais que atuam no SAMU local que estavam de plantão.

O governo desistiu de fracionar o pagamento das duas parcelas adicionais do auxílio emergencial nos meses de agosto e setembro. Os mais de 65 milhões de beneficiários do programa de renda criado durante a pandemia de covid-19 receberão mais dois pagamentos integrais de R$ 600 conforme calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania nesta sexta-feira (17).

Quem já recebeu as três primeiras parcelas terá o quarto pagamento emergencial de R$ 600 depositado entre os dias 22 de julho (para os nascidos em janeiro) e 26 de agosto (para os nascidos em dezembro). Já o calendário de saques começa em 25 de julho e vai até 17 de setembro.

Já o quinto pagamento de R$ 600 começará a ser depositado em 28 de agosto, em um calendário que vai até 30 de setembro. Os saques da última parcela do auxílio emergencial vão de 19 de setembro a 29 de outubro.

O Governo do Estado vai investir R$ 17 milhões para fazer serviços de manutenção em 90% da malha viária do Rio Grande do Norte. O lançamento do Programa de Conservação de Rodovias Estaduais 2020 foi realizado pela governadora Fátima Bezerra e o vice-governador, Antenor Roberto, nesta sexta-feira (17) em solenidade virtual. O investimento irá priorizar os principais eixos rodoviários que ligam o Rio Grande do Norte aos outros estados, bem como os que interligam os municípios. A previsão é que as atividades iniciem na primeira semana de agosto.

“Estamos anunciando um grande investimento destinado à conservação e manutenção das nossas estradas. Infelizmente a malha rodoviária que herdamos apresenta muita precariedade. Nossa preocupação e dever é melhorar a infraestrutura da malha viária tornando segura para as pessoas e também para o transporte que é sinônimo de desenvolvimento econômico para o nosso estado, por onde escoa nossas produções. O ato que estamos celebrando é muito importante pois significa o olhar de um Governo para a cidadania e o avanço”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Os serviços serão realizados em vias dos Distritos Rodoviários I, III, V e VII.  São eles:

I – Acesso Grossos – Tibau (20 Km), Acesso Entr. BR-405 – Soledade (7 Km), Acesso Entr. BR-405 – Barragem (7 Km), RN-404 Carnaubais – Porto do Mangue         (35 Km), Acesso Ponta do Mel – Porto do Mangue (20 Km);

III – RN-221 Entr. RN-401 – Entr. BR-406 (24 Km), RN-403 Entr. RN-221 – Barreiras – Diogo Lopes (13 Km), RN-120 Caiçara do Norte – São Bento do Norte – Pedra Grande – Parazinho – Entr. BR-406 (68 Km);

V – RN-317 Entr BR-101 – Laranjeira do Abdias – Brejinho         (21 Km), RN-002  Entr. BR-101 (São José de Mipibú) – Laranjeira do Cosme – Entr. RN-316         (8 Km), RN-002 Entr. BR-101 – Senador Georgino Avelino (15 Km), RN-064 Entr. BR-406 (Ceará Mirim) – Dom Marcolino – Punaú (33 Km);

VII – RN-63 Pedro Avelino – Afonso Bezerra (14 Km), RN-263   Afonso Bezerra – Angicos – Entr. BR-304 (31 Km), RN-407 Mulungu – Entr. Estrada do Óleo (11 Km).

O deputado estadual Francisco do PT apresentou um requerimento solicitando ao Governo do Estado a criação de uma Companhia da Polícia Militar no município de São Paulo do Potengi. O pedido é endereçado à governadora Fátima Bezerra (PT), ao comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo, e ao secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo. 

Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que a cidade sedia o 3º pelotão de PM do Potengi, “que deveria atuar de maneira preventiva, como força de dissuasão, e de maneira repressiva em caso de perturbação da ordem”. Mas, de acordo com o deputado, o pelotão “não faz jus ao nome”. Segundo Francisco, o grupo que hoje conta com 13 policiais “sobrevive de ajudas de prefeituras, empresários do comércio e cidadãos potengienses”.

Francisco do PT revela que o comandante da corporação só consegue disponibilizar para escala diária 2 policiais. Nos demais municípios da região (Riachuelo, Santa Maria, São Pedro, Lagoa de Velhos, Ruy Barbosa, Barcelona, São Tomé, Bom Jesus, Senador Eloi de Souza), é destacado apenas um PM por dia.

“Quase que diariamente o 3º Pelotão precisa se deslocar para dar apoio a essas cidades, inclusive com prisões, apreensão de drogas, armas e outras. A região do Potengi conta hoje em seus 11 municípios com uma população equivalente a 90 mil habitantes. Tendo em vista a necessidade e a grande demanda citada, entendemos que é essencial a transformação do referido Pelotão em Companhia Independente”, finalizou Francisco do PT.

A taxa de desocupação ficou em 13,1% na semana de 21 a 27 de junho, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Covid (Pnad Covid), divulgada nesta sexta-feira, 17, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa ficou acima tanto dos 12,3% registrados na semana anterior quanto dos 10,5% da primeira semana de maio, primeira semana de referência da nova pesquisa do IBGE.

Eram 12,4 milhões de desempregados na semana de 21 a 27 de junho indicando que 2,6 milhões de trabalhadores passaram ao desemprego desde a primeira semana de maio.

O contingente de pessoas sem emprego sobe para 39,4 milhões quando se leva em conta a população não ocupada que não procurou trabalho (ou seja, fora da força de trabalho), mas que gostaria de trabalhar. Dos 26,9 milhões fora da força que gostariam de trabalhar, 17,8 milhões deixaram de buscar um emprego por causa da pandemia de covid-19 ou por falta de trabalho em sua localidade.

A Praça Mons Paulo Herôncio, que fica localizada no Centro de Currais Novos, em frente ao Abrigo Mons Paulo Herôncio, será totalmente reformada e ampliada.A obra, que será financiada pelo empresário Sérgio Dantas e terá o apoio logístico da Prefeitura de Currais Novos, teve início essa semana.

Nesta quinta-feira (16), o Prefeito Odon Júnior recebeu o empresário Sérgio Dantas, que foi até ao Gabinete do Palácio Raul Macedo, para mostrar todo o projeto que foi produzido pela arquiteta currais-novense Daniela Othon e para assinar o Termo de Permissão para o início da obra.Sérgio é admirador da obra religiosa e social do Monsenhor Paulo Herôncio de Melo.

“Sou devoto do Monsenhor Paulo Herôncio, ao longo da minha vida tenho como missão fazer com que mais e mais pessoas conheçam a história deste homem santo que foi tão importante para a história de Currais Novos. Suas obras, seus feitos, estão por toda parte. A ideia inicial era entregar a nova praça nas comemorações do aniversário de morte, em setembro, mas devido a dimensão do projeto da arquiteta Daniela Othon, não será possível.

A Praça ficará linda, do jeito que o Monsenhor e o povo currais-novense merecem. Faço isso em forma de agradecimento”, comentou Sérgio Dantas.“Monsenhor Paulo Herôncio foi um importante sacerdote e benfeitor na nossa cidade. Deixou um legado de importes obras e benfeitorias, nos deixando também uma importante lição de vida. Agradeço, em nome de toda a população de Currais Novos, ao empresário Sérgio Dantas por este grande presente para a nossa cidade”, disse o Prefeito Odon Júnior.

O projeto arquitetônico é inspirado nos elementos da igreja, como a hóstia consagrada e o ostensório, além do barrete – tipo de chapéu que Monsenhor Paulo Herôncio usava nas caminhadas. A praça que fica em frente ao Abrigo de Idosos terá uma capela mariana aberta, além do busto e uma estátua do religioso.A previsão é que nos próximos cinco meses o serviço seja finalizado.

O Ministério da Cidadania publicou hoje (17) no Diário Oficial da União uma portaria que regulamenta, como incentivo material, bolsa-auxílio para atletas de rendimento não profissional.

De acordo com a portaria, a bolsa-auxílio tem, por finalidade, dar suporte às despesas provenientes de treinamento e participação em competições esportivas. Entre as despesas possíveis de serem custeadas estão alimentação, suplementação alimentar, hospedagem ou aluguel, uniforme, taxas de inscrições em competições ou treinamento; transporte, consultas e exames médicos, fisioterápicos, nutricionais e psicológicos.

A portaria estabelece como teto máximo para o custeamento dessas despesas o valor de R$ 8 mil mensais.

O benefício pode ser cumulativo a demais auxílios federais, como o bolsa-atleta. No entanto não poderá ser pago a atletas profissionais de esporte de alto rendimento.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu que o poder público e as empresas concessionárias de áreas essenciais, como energia elétrica, água e telecomunicações, priorizem as necessidades dos consumidores e não suspendam o fornecimento desses serviços enquanto durar a crise econômica, agravada pela pandemia. “É o olhar humano que deve prevalecer. Não se pode cortar água, luz ou internet no momento em que milhões estão desempregados ou tiveram queda na renda”, avaliou Zenaide, que falou pela liderança do Pros e defendeu a aprovação de uma emenda apresentada à Medida Provisória 926 (PLV 25/2020) pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que tinha, justamente, o objetivo de assegurar a continuidade na prestação de serviços essenciais durante a pandemia, mesmo em caso de inadimplência. “Imagine cortar a água de uma família, como fica a prevenção à Covid-19 e outras doenças? Ou a energia de quem tem equipamentos de saúde domiciliar para seus doentes, idosos ou pessoas com deficiência? Ou, ainda, cortar a internet para um estudante, um professor?”, ponderou a senadora.

Os senadores reconheceram o mérito da emenda e do destaque defendido pela parlamentar, mas o entendimento geral foi o de que qualquer modificação do projeto pelo Senado obrigaria o texto a voltar à Câmara dos Deputados, o que faria a Medida Provisória “caducar”, pois não haveria tempo hábil para uma nova votação antes do término de sua vigência, nesta sexta, 17 de julho. Zenaide Maia, o autor da emenda, Paulo Rocha, e o relator do projeto, senador Wellington Fagundes (PL-MT), lamentaram que a MP tenha chegado ao Senado com um prazo tão exíguo para a sua devida apreciação. A Medida Provisória 926 trata dos procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos durante a pandemia.

São aproximadamente 170 mil bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (17), às 23h59, para concluir o formulário de cadastro no portal do aluno.

O ProUni oferece bolsas integrais e parciais para instituições de ensino superior da rede privada. Segundo o Ministério da Educação, essa edição do programa beneficiará 167.780 alunos que ingressarão no ensino superior. O programa dispõe de 60.551 bolsas integrais e  07.229 bolsas parciais, que cobrem 50% da mensalidade do curso selecionado.

O policial militar aposentado Fabrício Queiroz depositou R$ 25 mil em dinheiro vivo na conta da mulher do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), de quem era assessor, uma semana antes de o casal quitar a primeira parcela na compra de uma cobertura em construção na zona sul do Rio de Janeiro.

Dados da quebra de sigilo bancário obtidos pelo Ministério Público do Rio indicam que o depósito, junto com outras movimentações financeiras na conta da dentista Fernanda Bolsonaro, foi feito para dar cobertura ao pagamento da entrada no imóvel.

Entre os outros valores, há também um crédito em espécie de R$ 12 mil realizado por uma pessoa cuja identidade é mantida sob sigilo.

A pandemia de covid-19 provocou, na primeira quinzena de junho, o fechamento de 39,4% das 1,3 milhão de empresas que haviam suspendido temporária ou definitivamente suas operações. No total, foram 522,7 mil negócios encerrados no período. Ou seja: 4 em cada 10 empresas fecharam devido à pandemia do novo coronavírus no País. Os dados são da Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da covid-19 nas Empresas, que integram Estatísticas Experimentais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre essas que foram fechadas pela pandemia, 518,4 mil (99,2%) eram de pequeno porte (tinham até 49 empregados), 4,1 mil (0,8%) de porte intermediário (de 50 a 499 empregados) e 110 de grande porte (mais de 500 empregados).

Ainda entre as empresas com atividades encerradas por causa da pandemia, 258,5 mil (49,5%) delas eram do setor de Serviços, 192,0 mil (36,7%) do Comércio, 38,4 mil (7,4%) da Construção e 33,7 mil (6,4%) da Indústria.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN regulamentou, nesta quinta-feira, 16 de julho, a retomada das aulas dos cursos de graduação do período letivo 2020.1, o qual estava suspenso desde 17 de março em virtude da pandemia da covid-19. A resolução aprovada prevê o reinício das aulas em 24 de agosto.

Para preservar a saúde, a inclusão e a flexibilidade, as aulas da graduação do período 2020.1 acontecerão em formato remoto. Para fins operacionais, as turmas serão registradas no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) como 2020.6.

Os alunos já matriculados nas turmas do 2020.1 terão as suas matrículas preservadas, exceto em casos de impedimento de oferta da turma. De toda forma, haverá um período de rematrícula para adição ou exclusão de turmas. Os discentes com programa suspenso ou em mobilidade acadêmica poderão ser reativados, mediante requerimento enviado à Pró-Reitoria de Graduação (Prograd).

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão, proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que suspendeu o pagamento antecipado de férias, referente ao exercício de 2021, a desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão foi tomada durante a 36ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada no dia 13 de julho, e se estende a todos os tribunais de Justiça do país, com exceção do Supremo Tribunal Federal.

A determinação liminar de suspensão do pagamento dos benefícios foi feita pelo corregedor nacional em junho, após a corregedoria nacional tomar conhecimento pela imprensa de que o tribunal baiano pretendia antecipar o pagamento de indenização de férias dos dois períodos referentes ao exercício de 2021.

Em sua decisão, entretanto, Martins destacou que, ao prestar esclarecimentos à corregedoria nacional, o TJBA informou que realmente solicitou estudo de viabilidade para programação de pagamentos de adicional de férias e abono em pecúnia aos magistrados, mas que seriam referentes ao exercício corrente.

O Presidente da República, e grande responsável pela transmissão da final no SBT, afinal, foi ele quem assinou a Medida Provisória alterando os direitos de TV no Brasil e permitindo que o Fla vendesse seu jogo para a grande rival, se deixou fotografar com uma camisa rubro-negra assistindo à final. De quebra, com um sorriso maroto, ele apontava para o logo do SBT na tela, provocando a Globo, emissora com quem tem todos os problemas do mundo.

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Moradores das Ruas Manoel Engomador e Ana Pinheiro, no bairro IPE, estão em festa. É que a Prefeitura de Curais Novos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, iniciou essa semana as obras de pavimentação dessas duas ruas.

Na Rua Manoel Engomador, a Prefeitura está investindo mais de 57 mil reais, na pavimentação de cerca de 800m² de calçamento e 345m² de calçadas com acessibilidade. Os recursos são oriundos de uma Emenda Parlamentar do Deputado Federal Felipe Maia.Já na Rua Ana Pinheiro, a Prefeitura irá investir com recursos próprios, mais de 22 mil reais, para pavimentar cerca de 370m² de calçamento.A pavimentação de ruas é uma das obras mais requisitadas pela população.

E a atual gestão já contemplou dezenas de ruas, em diferentes bairros da cidade. “E não vamos parar. Sabemos da importância desse tipo de investimento na vida das pessoas. Melhora a acessibilidade, melhora a qualidade de vida e valoriza significativamente os imóveis. Vamos seguir até o último dia de nosso mandado, com esse trabalho”, comentou o Prefeito Odon Júnior, na manhã desta quinta-feira (16) em visita a essas obras, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão.

A 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba atendeu a um pedido da força-tarefa Lava Jato e determinou a transferência de R$ 75.4 milhões para os cofres da Petrobras (R$ 35,3 milhões), Caixa Econômica Federal (R$ 28,4 milhões) e Petros (R$ 11,7 milhões).

Os montantes fazem parte das repatriações obtidas por 20 acordos de delação premiada firmados com o Ministério Público Federal e estavam depositados em uma conta judicial.

Com a decisão assinada pela juíza Gabriela Hardt, os valores recuperados pela Lava Jato e efetivamente devolvidos para as empresas afetadas pelo esquema se aproxima dos R$ 400 milhões somente em 2020.

Ao todo, a Lava Jato já devolveu, efetivamente, mais de mais de R$ 900 milhões às empresas públicas.

Donos de cartório, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, diplomatas, advogados e médicos são as categorias profissionais mais bem remuneradas no Brasil. É o que mostra levantamento do G1 a partir de dados divulgados recentemente pela Receita Federal sobre o detalhamento das declarações de imposto de renda.

Os dados referem-se ao universo de 30,2 milhões de brasileiros que declararam o IR no ano passado.

Os valores referem-se ao rendimento médio no ano de 2018 e foram calculados a partir da divisão da soma de todas as rendas declaradas pelo total de contribuintes de cada uma das 135 opções de ocupação principal listadas pela Receita.

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (16), mais um reajuste no preço dos combustíveis na refinaria. A gasolina terá aumento de 4% e o diesel, elevação de 6%. Os novos valores passam a vigorar nesta sexta-feira (17/7).

Com o novo reajuste, 22º no ano, sendo a 10ª elevação, o litro da gasolina passará a custar R$ 1,725 nas refinarias. Em julho, é o terceiro aumento seguido e, desde 7 de maio, o combustível tem subido religiosamente uma vez por semana.]

O último aumento do diesel foi anunciado no primeiro dia de julho, de 6%, quando passou a custar, em 2 de julho, para as distribuidoras, R$ 1,72 por litro. Com o novo reajuste, de mais 6%, o valor passa a ser de R$ 1,82 por litro de diesel.

O deputado estadual Francisco do PT apresentou dois requerimentos solicitando a recuperação asfáltica e melhorias na RN-086, desde o entroncamento da BR-427 até a divisa com o estado da Paraíba, e da RN-088, entre as cidades de Parelhas e Jardim do Seridó.  A justificativa da solicitação é embasada na atual condição estrutural das vias citadas.

“Os condutores de veículos, que utilizam as estradas todos os dias para trabalhar, reclamam das condições precárias, correndo riscos de acidentes. A precariedade atual dessas estradas dificultam o transporte cotidiano de trabalhadores e estudantes, que necessitam do deslocamento pelas rodovias”, argumenta.

De acordo com o documento endereçado ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER), Manoel Marques Dantas, e ao Secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho Rosado, ao longo das referidas vias, existem falhas no asfalto, buracos, dentre outros problemas, trazendo insegurança para os que a utilizam. “Tais fatos ensejam o pedido de recuperação asfáltica, sinalização e melhorias nas já referidas rodovias”, finalizou.

O Prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, assinou Decreto que determina a prorrogação dos vencimentos e a forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do ano de 2020.

As mudanças nas datas de pagamento vêm para amenizar os impactos decorrentes das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no município. “Continuamos enfrentando um cenário econômico-social difícil, devido a pandemia do novo coronavírus e todas as ações preventivas contra a COVID-19, sendo necessárias ações por parte do Poder Executivo para amenizar os seus impactos a toda a população Currais-novense”, disse o Prefeito.

De acordo com o Decreto fica prorrogado até o dia 31 de agosto, a data para pagamento do IPTU, para quem optar por pagar o valor em 01 (uma) única parcela, tendo 20% de desconto.

Antes mesmo de tomar posse, o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, já entrou em campo para negociar com o Congresso o texto da Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a vigência do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. 

Na tarde desta quarta-feira (15), Ribeiro participou de uma reunião com deputados para debater o assunto. O encontro, fora da agenda, aconteceu no Palácio do Planalto e teve as presenças dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Entre os deputados que participaram da conversa, estava Tabata Amaral (PDT-SP). A participação dela foi considerada um aceno do novo ministro do MEC em busca de diálogo com parlamentares de oposição que militam na área da Educação.

A Prefeitura Municipal de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN), anuncia para hoje (16), o pagamento da antecipação da parcela do 13º salário, do funcionalismo municipal.Segundo o Secretário Municipal da SEMFIN, Patrício Dantas, os servidores municipais receberão 50% do décimo, “o que representa uma significativa injeção de recursos na economia currais-novense na ordem de R$ 1.315.951,92 fortalecendo a economia local neste período de dificuldades mediante a pandemia do novo coronavírus”.

Para o prefeito Odon Júnior, é mais que uma obrigação que está sendo cumprida rigorosamente com os servidores municipais. “É nosso dever, enquanto gestão e um compromisso assumido de manter rigorosamente em dia a folha de nosso funcionalismo.

Além disso, um incentivo importante para nossa economia local que vem enfrentando sérios desafios por causa da crise econômica ocasionada pela pandemia”, afirma Odon.

O Rio Grande do Norte tem uma taxa de escolarização entre adolescentes de 15 a 17 anos de idade de 93,3% – a maior proporção do Nordeste e a quinta maior do Brasil. O dado está no módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, que foi divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Segundo o IBGE, isso significa que 135 mil adolescentes potiguares dessa faixa de idade estão na escola. A proporção é superior, inclusive, à média do Brasil, que é de 89,2%.

Com acréscimo do G1

O Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA), lançou oficialmente o Cadastro Estadual de Cultura do RN para mapear agentes, entidades e espaços culturais que integram a cadeia produtiva no Rio Grande do Norte.

O acesso ao cadastro, disponibilizado a partir de agora de forma permanente, deverá ser feito pelo hotsite Cadastro Cultural (https://cadastrocultural.rn.gov.br/).

O Cadastro Estadual de Cultura do RN identificará o perfil socioeconômico e profissional dos integrantes do setor, pessoas físicas e entidades artístico-culturais atuantes em todo estado do Rio Grande do Norte.

Poderão se cadastrar pessoas físicas ou jurídicas, com atuação no setor cultural como: artistas, técnicos, produtores, brincantes de folguedos populares, professores, pesquisadores e outras categorias ligadas à produção e à difusão da arte e de outras atividades culturais praticadas no território potiguar.

Lei Aldir Blanc

A ferramenta será também uma forma de agilizar o repasse dos recursos federais oriundos da Lei 14017/2020, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, destinada ao setor cultural durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus que paralisou a atividade do setor no território brasileiro.

Cadastro Estadual de Cultura do RN

Acesse o hotsite https://cadastrocultural.rn.gov.br/

Mais informações e dúvidas devem ser enviadas para o e-mail [email protected]

Na última segunda-feira o presidente do PSB de Currais Novos, o empreendedor Daniel Bezerra, esteve participando de uma live com Francisco Touché, ex-secretário do município de São José do Seridó, Touché foi um dos grandes responsáveis pelo grande avanço no desenvolvimento daquela cidade, que hoje tem a melhor renda per capta do RN e baixíssimo número de desempregados.

Daniel Bezerra pretende se lançar candidato a vereador esse ano, será a sua segunda tentativa, em 2016 ele decidiu sair de última hora, ainda assim conseguiu a marca de seus 446 votos. Esse ano ele pretende fazer diferente, com uma pré campanha já mais organizada e pautas bem definidas, o pré candidato irá priorizar algumas bandeiras, a principal delas será a do DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES.

Na live os dois firmaram um compromisso de juntos planejarem um projeto semelhante para Currais Novos, apesar do momento de crise devido a pandemia, Touché e Daniel ainda vêem nos próximos anos um mercado para o setor de oficinas de costuras no Seridó, de preferência para a cidade de Currais Novos.

“Com vontade política e parcerias com a iniciativa privada esse sonho pode ser uma realidade”, disse Daniel Bezerra, hoje ele tem uma aproximação muito boa com o prefeito Odon Júnior e seu vice Anderson Alves, e garante que a gestão está aberta para apoiar essa iniciativa.

Daniel afirma que “Currais Novos está se preparando para uma nova fase no seu desenvolvimento, e a Prefeitura será uma grande parceira para muitos projetos. Assim confia o nosso partido e nosso grupo, esse será um dos motivos de caminharmos juntos pelos próximos anos com a gestão atual.”

Foi publicada no Diário oficial desta quinta-feira (16) a Lei n° 10.752, que institui o Dia do Desapego Solidário no Rio Grande do Norte. Este foi mais um projeto de lei do deputado Ubaldo Fernandes (PL) sancionado pela governadora Fátima Bezerra, que inclui no calendário oficial de eventos do estado um dia por mês (dia 19) para arrecadar e doar objetos que poderão servir para famílias carentes, para entidades e instituições sem fins lucrativos, cujas atividades são em defesa das minorias e dos necessitados.

“O dia 19 foi escolhido para lembrarmos desta crise mundial provocada pela pandemia do Covid-19”, explica Ubaldo Fernandes. “A ideia – continua ele – é promover na sociedade uma educação solidária duradoura, através do descarte consciente de objetos em condições adequadas de reutilização.”

Pela nova lei, são considerados objetos: brinquedos, peças de vestuário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis, livros, colchões, peças de cama, mesa e banho, utensílios domésticos e sobras de materiais de construção em condições de reutilização, desde que possam ser recolhidos manualmente, sem o auxilio de equipamentos. “Caberá ao Poder Público Estadual realizar campanhas institucionais junto aos meios de comunicação para fixar rotinas de coletas organizadas divulgando a campanha Desapego Solidário, uma ação relevante neste momento de crise social que estamos vivendo”, ressalta Ubaldo Fernandes.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou nesta quarta-feira que  governo pretende criar o que chama de rampa de ascensão social para os 38 milhões de “invisível” descobertos com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus.

Os programas passam pela reformulação do Bolsa Família, a criação de um Imposto de Renda negativo, a desoneração do trabalho formal até um salário mínimo e um sistema de capitalização para a Previdência. As políticas estão sendo desenhadas e não são triviais, disse o ministro em entrevista à rádio Jovem Pan.

A reformulação do Bolsa Família será uma “aterrissagem” em relação ao auxílio emergencial de R$ 600. O valor terá de ser reduzido, mas o governo quer pagar mais do que os R$ 200 que o Bolsa Família deposita em média. Seriam R$ 250, quase R$ 300, disse. O Renda Brasil, nova versão do programa, será resultado da fusão do Bolsa Família, do abono salarial e mais dois ou três programas, informou o ministro.

Para acalmar os ânimos e baixar a temperatura da crise, Pazuello e Gilmar Mendes conversaram nesta quarta-feira.

De acordo com uma fonte, o general se ofereceu para dar ao ministro do STF todas as informações para que pudesse ter uma “opinião correta” sobre a epidemia e o trabalho do ministério. “Foi uma conversa cordial”, disse Gilmar.

Reuters.

Calendário do PIS 2020 – para funcionários de empresas privadas
Nascidos em:

Julho – Recebem a partir de 16/7/2020 / Recebem até 30/6/2021
Agosto – Recebem a partir de 18/8/2020 / Recebem até 30/6/2021
Setembro – Recebem a partir de 15/9/2020 / Recebem até 30/6/2021
Outubro – Recebem a partir de14/10/2020 / Recebem até  30/6/2021
Novembro – Recebem a partir de 17/11/2020 / Recebem até 30/6/2021
Dezembro – Recebem a partir de 15/12/2020 / Recebem até 30/6/2021
Janeiro – Recebem a partir de 19/1/2021 / Recebem até 30/6/2021
Fevereiro – Recebem a partir de 19/1/2021 / Recebem até 30/6/2021
Março – Recebem a partir de 11/2/2021 / Recebem até 30/6/2021
Abril – Recebem a partir de 11/2/2021 / Recebem até 30/6/2021
Maio – Recebem a partir de 17/3/2021 / Recebem até 30/6/2021
Junho – Recebem a partir de 17/3/2021 / Recebem até 30/6/2021

Calendário do Pasep 2020 – para funcionários públicos
Final da inscrição
0 –  Recebem a partir de 16/7/2020 / Recebem até 30/6/2020
1 – Recebem a partir de 18/8/2020 / Recebem até 30/6/2020
2 – Recebem a partir de 15/9/2020 / Recebem até 30/6/2021
3 – Recebem a partir de 14/10/2020 / Recebem até 30/6/2021
4 – Recebem a partir de 17/11/2020 / Recebem até 30/6/2021
5 – Recebem a partir de 19/1/2021 / Recebem até 30/6/2021
6 e 7 – Recebem a partir de 11/2/2021 / Recebem até 30/6/2021
8 e 9 – Recebem a partir de 17/3/2021 / Recebem até 30/6/2021

A média de novos casos de covid-19 no Rio Grande do Norte caiu na última semana, segundo a subcoordenadora de Vigilância da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), Alessandra Lucchesi. Depois de um período com uma média de 1,4 mil novos casos por dia, a Sesap/RN registrou aproximadamente 585 novos casos diários nos últimos sete dias. Nesta quarta-feira, 15, o Estado chegou a 40.606 infectados e 1.473 mortes confirmadas pelo novo coronavírus. São 265 novos casos confirmados e 30 mortes a mais registradas em relação ao último Boletim Epidemiológico. Treze morte ocorreram entre a terça-feira, 14, e esta quarta-feira, 15.

Segundo Lucchesi, esse pode ser um sinal de que o pico da pandemia passou, mas, para confirmar isso, é preciso observar as estatísticas por mais tempo. Ela chamou atenção para a mortalidade, que permanece alta, apesar de uma redução de 39% com relação a duas semanas atrás. “A redução da taxa de mortalidade tem sido muito tímida. É necessário que a gente tenha uma análise mais apurada disso. Existe um ‘delay’ de 15 dias entre a redução de casos e a redução de mortes que a gente precisa esperar para confirmar mesmo essa queda”, disse.

Tribuna do Norte

O SBT atingiu ótimos números no Ibope na noite desta quarta-feira (15), com a transmissão exclusiva em televisão da final do Campeonato Carioca entre Flamengo e Fluminense (com o título rubro-negro). A partida registrou bons índices de audiência em São Paulo e, principalmente, no Rio de Janeiro. Na capital fluminense, o grupo de Silvio Santos chegou a vencer a Globo por vários momentos e em cima daquele que é o grande produto do canal, o “Jornal Nacional” (JN).

Segundo dados prévios de audiência, obtidos pelo UOL Esporte, o SBT superou a Globo por volta das 21h15, no início do primeiro tempo com Fla-Flu, registrando 27 pontos no Ibope do Rio de Janeiro. A concorrente, com o JN, marcava 25 pontos. Foi a primeira vez que a Globo foi derrotada na faixa de horário desde 2015, quando era superada em algumas ocasiões pela novela “Os Dez Mandamentos”, da Record.

Ainda de acordo com os dados prévios do Ibope, a partida narrada por Téo José e comentada por Carlos Alberto e Athirson fechou no primeiro tempo com 25 pontos de média e picos de 29 no Rio de Janeiro. A liderança sobre a Globo foi mantida ao longo do segundo tempo, com o fim do JN e o início da exibição da novela “Fina Estampa”.

O SBT aqueceu o público durante todo o dia para a transmissão. Desde o horário da manhã, no jornal “Primeiro Impacto”, repórteres da emissora entraram diretamente do Maracanã para dar detalhes da partida. Até mesmo no programa “Triturando”, um dos queridinhos do Silvio Santos, houve uma discussão sobre o clássico carioca.

UOL

Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisa apurou que a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) está perto do fundo do poço: quase 60% dos brasileiros (59,9%) consideram que os ministros da Corte decidem politicamente, ignorando aspectos técnicos dos processos que julgam. O Paraná Pesquisa consultou 2.395 eleitores em 170 municípios dos 26 estados e do DF, entre 11 e 15 deste mês. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Apenas 31% dos entrevistados atribuem credibilidade técnica ou jurídica às decisões do STF, enquanto 9,1% não sabem ou não quiseram opinar.

A campo da pesquisa se deu durante os dias em que repercutiu o ataque do ministro Gilmar Mendes ao Exército, associando-o a “genocídio”.

Especialistas em pesquisas acham que a reputação do STF está ruim mesmo, mas “a última do Gilmar” contribuiu para piorar essa situação.

A coluna solicitou um comentário do ministro Dias Toffoli sobre números tão desfavoráveis da pesquisa, mas o presidente do STF não respondeu.

O Prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, visitou nesta quarta-feira (15), acompanhado do Secretário municipal de Infraestrutura, Lucas Galvão, a Rua Severina Maria Dantas, no Centro da cidade.

A rua, que tem pouco mais de 800m² e 252m² de calçadas, foi pavimentada com paralelepípedo, num investimento de 50 mil reais, fruto de emenda parlamentar do Deputado Felipe Maia.

“Essa é mais uma rua que a Prefeitura de Currais Novos está entregando à população. Um sonho antigo dos moradores aqui da rua, pois era uma rua que enfrentava muitos transtornos, especialmente na época do inverno. Vamos continuar esse trabalho.

Vamos honrar nosso compromisso de trabalhar até o último dia do nosso mandato, realizando obras importantes para nossa cidade”, comentou o Prefeito Odon Júnior.A atual gestão está realizando um dos maiores projetos de pavimentação de ruas da história da cidade, buscando cumprir uma meta de pavimentar cerca de 50 ruas até no final do ano.

O Flamengo é campeão carioca! Precisando apenas de um empate, já que venceu o primeiro jogo, a equipe voltou a bater o Fluminense, dessa vez por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (15), no Maracanã. O título, o segundo consecutivo, é o 36º do Fla no estadual do Rio, ampliando a vantagem sobre o Tricolor, segundo maior vencedor, com 31.

Essa é também a quinta taça do clube desde a chegada de Jorge Jesus, há um ano. Antes disso, sob o comando do português, a equipe conquistou a Libertadores e o Brasileirão de 2019, além da Recopa Sul-Americana e a Supercopa do Brasil, já em 2020.

“O nosso governo não vai tolerar a violência, o abuso, a discriminação, o preconceito contra nossas mulheres”. Com essa frase, a governadora Fátima Bezerra encerrou sua participação no evento virtual realizado nesta quarta-feira (15) pelo Governo do RN para marcar o Dia de Combate ao Feminicídio no Rio Grande do Norte, instituído a partir da Lei Nº 10.592/2019, sancionada pela chefe do Executivo estadual. Como principal ação do seu governo, ela defendeu a criação da secretaria de mulheres, “para que a pasta tenha o papel de zelar pela cidadania e dignidade do nosso povo”, arrematou.

Com o objetivo de discutir as ações de enfrentamento à violência, a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Huanos (Semjidh) e o programa RN + Saudável, conduzido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realizaram o evento transmitido pela plataforma Facebook no perfil do Governo do RN. A live contou com a presença da ex-ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, da deputada estadual Isolda Dantas, autora da lei que institui o dia de combate ao feminicídio, da Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR), Giselma Omilê, da titular da Semjidh, Eveline Guerra e da Subsecretária de Políticas para Mulheres, Ivanete Oliveira.

O Prefeito Luciano Santos esteve visitando hoje, 15/07, algumas das numerosas obras no município, ao lado do Vice-prefeito Iranildo Aciole. Na ocasião, acompanhados pela equipe de engenharia que faz parte da Secretaria Municipal de Obras, fiscalizaram as obras:

Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho;

Início da construção do Ponto de Táxi;

Praça Manoel da Costa Cirne.

O Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, negou pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, que visavam à suspensão da reabertura das atividades comerciais em Natal.

Considerou o juiz não se poder “imputar ilegalidade, desvio de poder ou de finalidade às medidas [de flexibilização do distanciamento social] adotadas pelo Município”, de modo a substituir-se à Administração e escolher a política indicada pelos doutíssimos Órgãos ministeriais”.

Frisou o juiz que “Ao contrário do Município, e do próprio Estado, que dispõem de comitês especializados para apresentarem fundamentação médica a embasar cada medida, o Poder Judiciário não detém aparato técnico para decidir sobre questões médicas, exigindo sempre o contraditório e eventualmente até perícias, de modo que sua interferência na política pública poderia ofender, de maneira insuperável, o princípio da separação dos poderes”.

O Brasil apresentou uma manifestação oficial de interesse em participar do programa de financiamento chamado ‘COVAX Facility’, mecanismo projetado para garantir acesso rápido e equitativo global às vacinas contra a Covid-19, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quarta-feira (15).

Além do governo brasileiro, outros 74 países submeteram um pedido oficial para acelerar o acesso ao imunizador contra o novo coronavírus. No entanto, a OMS destacou que todos custearão as vacinas com seus próprios orçamentos de finanças públicas.

Outros 90 países de baixa renda poderão ser apoiados por meio de doações voluntárias ao Compromisso de Mercado Avançado (AMC) da Gavi. Juntos, esses governos representam mais de 60% da população mundial.

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), através da Coordenação do Pronto Socorro Municipal, realizou capacitação sobre ventilação mecânica para enfermeiros e técnicos em enfermagem que atuam na emergência do Hospital Regional Mariano Coelho.

Os profissionais foram treinados sobre as noções básicas de ventilação mecânica, que é o suporte oferecido por meio do respirador pulmonar ao paciente que não consegue respirar espontaneamente por vias normais.

Na ocasião foram explicadas questões como montagem do aparelho, manuseio de suas funções e avaliação dos parâmetros hemodinâmicos dos pacientes durante a utilização do ventilador.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse à CNN nesta quarta-feira (15) que seu novo teste para Covid-19 deu resultado positivo para a doença causada pelo novo coronavírus.

Em conversa com a CNN, Bolsonaro contou que o novo exame foi feito pela manhã e que o resultado saiu na noite de ontem (14). O presidente fez o exame RT-PCR, que utiliza um swab (cotonente longo) inserido no nariz para a coleta de material.

A taxa de analfabetismo no Brasil passou de 6,8%, em 2018, para 6,6%, em 2019, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação, divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da redução, que representa cerca de 200 mil pessoas, o país ainda tem 11 milhões de analfabetos, pessoas com 15 anos ou mais que, pelos critérios do IBGE, não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples.

“É uma taxa que vem baixando ao longo do tempo”, diz a analista da pesquisa Adriana Beringuy. Em 2016, era 7,2%. “O analfabetismo está mais concentrado entre as pessoas mais velhas, uma vez que os jovens são mais escolarizados e, portanto, vão registrar indicador menor”, acrescenta. Apesar de ter registrado queda, os dados mostram que 18% daqueles com 60 anos ou mais são analfabetos. Em 2018, eram 18,6% e, em 2016, 20,4%.

A assessoria da Presidência da República informou nesta quarta-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro está “evoluindo bem” enquanto se recupera da Covid-19.

Bolsonaro anunciou há oito dias que o teste realizado para identificar o coronavírus teve resultado positivo. Desde então, ele trabalha da residência oficial do Palácio da Alvorada.

De acordo com o Planalto, Bolsonaro é acompanhado pela equipe médica da Presidência e ainda não realizou um novo teste para Covid-19.

O presidente tem 65 anos de idade e faz parte da faixa etária considerada por especialistas como grupo de risco.

Após o presidente anunciar o teste positivo, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também realizou o exame. Ela informou em uma rede social que o teste deu negativo.

A Legião da Boa Vontade (LBV) intensifica suas ações e vem provendo famílias em situação de vulnerabilidade social e risco alimentar, assistidas em seus serviços socioassistenciais e por organizações parceiras em todo o país, através da Rede Sociedade Solidária, com cestas de alimentos, kits de limpeza e higiene para que não passem fome e se protejam da Covid-19.

Na capital potiguar, as atividades de apoio e socorro as famílias não param, nesta quinta-feira (16), às 10h, na Sede da LBV no Dix Sept-Rosado, a Instituição através da Associação de Solidariedade aos Imigrantes no RN (ASIRN), receberá as cestas de alimentos e kit limpeza, para as famílias refugiadas e imigrantes indígenas de países como a Venezuela, Egito, Síria, Senegal, Colômbia, Marrocos, Cuba, Gana, Itália, Nigéria, as quais vieram para o Brasil em busca de melhores condições de vida.

A ação faz parte da Campanha LBV – SOS Calamidades, que com o apoio da Subcoordenadoria de Assuntos Comunitários – SAC/CPCID, da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social – Sesed/RN e de voluntários do Grupo COMUNITÁRIOS contra a COVID, que doaram os itens que vão assistir as dezenas de famílias refugiadas.

Em função da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica na eleição municipal deste ano.

A decisão de Barroso ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Neste ano, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de biometria.

A exclusão do procedimento segue recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para a realização pleito e considera dois fatores:

a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência;

o aumento de aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A liminar foi deferida no fim da noite de terça-feira (14).

Preso desde 2017, Geddel teria sofrido um agravamento no estado geral de saúde. Ao deferir a liminar, o STF cita que o ex-ministro sofre um “risco real de morte”, e que a prisão domiciliar tem por objetivo “preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana”.

Na semana passada, a defesa do ex-ministro afirmou que um teste de detecção da covid-19 deu positivo. “As consequências da infecção podem ser trágicas e até letais para quem integra o grupo de risco”, afirmaram advogados. Geddel tem 61 anos.

Em seguida, o ministro Dias Toffoli pediu, na terça (14), que a Vara de Execuções Penais da Bahia enviasse, em até 48 horas, informações sobre o estado de saúde do ex-ministro. O STF não informou se a solicitação foi atendida.

Nesta quarta-feira (15), o Brasil tem um “mesversário” sem muitos motivos para comemorar. Há exatos dois meses, o Ministro da Saúde está sob o comando do interino Eduardo Pazuello, general da ativa do Exército. Desde a saída do  oncologista Nelson Teich — que assumiu no dia 17 de abril, no lugar do também médico Luiz Henrique Mandetta, e pediu demissão em 15 de maio —, a pasta segue com uma gestão recheada de militares que mudou protocolos e rotinas do combate à Covid-19, além de enfrentar dificuldades para cumprir algumas promessas, como a distribuição de 46 milhões de testes.

O ministério mergulhou em um clima interno de medo e desconfiança. Funcionários dizem que a tensão chegou ao ponto de servidores temerem que seus celulares estejam grampeados.

Um funcionário disse ao Extra que, nas reuniões sobre a pandemia , os especialistas da pasta passaram ser contestados com opiniões baseados no senso comum, e não com dados técnicos. Houve até relatos de ameaças de abertura de processos administrativos contra servidores e, segundo técnicos, não há espaço para se contestar os militares.

IG

A decisão foi num encontro nesta terça-feira na sede da FNF. A entidade esportiva também anunciou que vai bancar 30 testes de Covid-19 para cada equipe.

O presidente da FNF, José Vanildo, pediu que os clubes sigam o protocolo elaborado pela federação e aprovado pela Secretaria de Saúde Pública do RN. As medidas visam garantir a segurança de todos os profissionais do futebol.

O sinal de alerta foi aceso na TV Globo no começo de julho. A audiência da emissora foi decepcionante, principalmente por não ter conseguido ultrapassar 12 pontos no Ibope em São Paulo. O resultado foi abaixo do registrado nos últimos meses. 

Segundo o Metrópoles, os números da capital paulista são representativos, já que se trata da maior praça televisiva do país. 

Nos dias 4 e 5 de julho, diz o site, a emissora marcou 12,4 e 11,5 pontos, respectivamente. No começo de maio, por exemplo, os resultados foram 15,2 no sábado (2/5) e 13,5 no domingo (3/5).

presidente Jair Bolsonaro e dois de seus filhos, o vereador no Rio de Janeiro Carlos e o senador Flávio, foram vítimas de uma fraude estimada em cerca de R$ 290 mil, envolvendo compras em seus cartões de crédito efetivadas na gigante do varejo chilena Falabella.com. O golpe aconteceu no início de junho, logo após hackers que se identificaram como pertencentes ao grupo Anonymous Brasil terem vazado dados pessoais do clã Bolsonaro, de aliados e de ministros.

O órgão de fiscalização fazendária da região Centro-Norte do Chile denunciou 26 pessoas pelas falcatruas. A assessoria de imprensa da instituição confirmou ao Metrópoles que abriu investigação para apurar o a fraude.

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por difamação, injúria e coação no curso do processo cometidos contra o ministro da corte Alexandre de Moraes.

Segundo a PGR, em transmissões ao vivo pela internet, o parlamentar ameaçou gravemente o ministro para coagi-lo, uma vez que Moraes é relator do inquérito que investiga o financiamento de atos antidemocráticos. A denúncia indica que Otoni de Paula ofendeu a reputação do ministro e “por 19 vezes” atentou contra a dignidade de Alexandre de Moraes.

O ministro da Controladoria- geral da União, Wagner de Campos Rosário, disse nesta terça-feira (14) que as fraudes já acontecem no Brasil mesmo sem a situação de emergência, devido ao histórico muito ruim da gestão pública, diante de desastres. Além disso, somente nesse período de pandemia do novo coronavírus, o órgão já identificou quase 300 mil servidores públicos de todos os entes recebendo indevidamente recursos do auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo federal.

Ao participar da Comissão Mista do Congresso que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19. Rosário explicou que a busca da base de dados de folha de pagamento de servidores públicos locais foi feita com ajuda de estados e municípios, já que o governo federal só tem acesso à folha dos servidores do Executivo federal.

“As fraudes já acontecem no Brasil mesmo sem a situação de emergência. O nosso histórico em situações de emergência também é muito ruim, como os desabamentos, que são anuais, aquelas tragédias que acontecem em Petrópolis, em Teresópolis, e a nossa experiência de fiscalização lá. Quando há situação de calamidade, ela sempre demonstra uma continuidade das fraudes e às vezes um incremento. E era isso o que, infelizmente, já se previa para este momento de pandemia”, avaliou

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse, nesta terça-feira, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, que o banco vai ampliar o prazo de pausa no pagamento das prestações dos financiamentos habitacionais.

Por conta da pandemia do novo coronavírus e da crise econômica desencadeada, já era possível adiar por 120 dias, mas a tendência é que a suspensão passe a valer por seis meses.Esse é o equilíbrio entre ser um banco social e um banco que ganhe dinheiro para poder fazer uma pausa de seis meses que nenhum outro banco tem. Há uma conversa muito próxima de anúncio. Se a crise continua muito forte, vocês já sabem a resposta… vai aumentar a pausa — afirmou Guimararães no programa.

Segundo ele, a decisão de aumentar o prazo de suspensão dos pagamentos já foi tomada e aprovada internamente. Mas o anúncio oficial ainda depende de uma conversa com o presidente Jair Bolsonaro, embora, segundo o próprio, a etapa não seja necessária.

Um jovem foi assassinado na noite desta terça-feira (14), no bairro da Cohabinal, em Parnamirim, enquanto torcedores do América realizavam uma queima de fogos em comemoração aos 105 anos do clube.

Um homem armado se aproximou do jovem, disparou uma arma e se evadiu do local. O torcedor e o homem que atirou contra ele até o momento não foram identificados.

Foto: reprodução/WhatsApp

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, protocolou na tarde desta terça-feira (14) representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Mendes afirmou, no último sábado (11), que o “Exército está se associando a esse genocídio não é razoável” – uma referência às políticas adotadas pelo general Eduardo Pazuello, que comanda de forma interina o Ministério da Saúde. Desde que assumiu, o número de militares chegou a 22 na pasta.

A representação protocolada pelo ministério é uma notícia de fato (espécie de apuração preliminar), para dar início à tramitação interna. Após a análise, a PGR vai decidir se o caso deve seguir ou se vai arquivá-lo.

A afirmação de Mendes provocou um mal-estar entre o Judiciário e as Forças Armadas. No domingo (12), uma nota, assinada pelo ministro da Defesa e pelos três comandantes das Forças Armadas, foi divulgada em tom bastante crítico.

O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) quatro portarias que regulamentam a continuidade do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica a partir desta quarta-feira, dia 15. As portarias se referem ao início da segunda fração desta fase 1 – que foi adiada do último dia 8 para o dia 15 deste mês – e o início da fase 2 que na sua fração 1 contempla a abertura das academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins (sem funcionamento de ar condicionado). Os documentos foram emitidos de forma conjunta entre o Gabinete Civil e as Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Desenvolvimento Econômico (Sedec).

A continuidade da abertura gradual é possível pelo quadro favorável que a pandemia da Covid-19 vem apresentando nos últimos dias para tal ação. Os dados epidemiológicos desta terça-feira, 14, apontam taxa de ocupação geral de leitos em 83%. Nas regionais, a ocupação em Pau dos Ferros é de 90%, na região Oeste a taxa está em 85%, na região Metropolitana de Natal em 84%, o índice chega a 100% no Mato Grande e a 80% no Seridó.

O Ministério de Minas e Energia (MME) manteve a recomendação de não se adotar o horário de verão neste ano (período de 2020/2021). O horário foi extinto em abril do ano passado, com base em estudos da pasta, que apontaram a pouca efetividade na economia energética, e também em estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.

Em nota técnica publicada quinta-feira passada (9), a pasta avaliou o resultado regulatório da extinção do horário de verãoe disse que a economia de energia com a medida diminuiu nos últimos anos e já estaria perto da neutralidade, em razão das mudanças no hábito de consumo de energia da população.

Com destaque para as reformas e melhorias em mais três escolas da rede: a Creche Mundo da Criança; e as Escolas Municipais Professora Trindade Campelo e Professor Salustiano Medeiros.

Na Creche Mundo da Criança, que fica no bairro Dr Sílvio Bezerra de Melo, a Prefeitura realizou melhorias na pintura, com customização com temas infantis; realizou melhorias na parte elétrica; colocação de cerâmica no pátio interno; e recuperou a estrutura dos muros, que foram danificados com as últimas chuvas.

Na Escola Municipal Professora Trindade Campelo, também no bairro Dr Sílvio Bezerra de Melo, a Prefeitura revitalizou a pintura na parte interna e externa, realizou o retalhamento e fez alguns reparos em alguns pontos da escola, inclusive no piso do pátio central. Também foram feitas algumas melhorias na parte elétrica. A escola também recebeu novos mobiliários e bebedouros. A comunidade escolar também foi parceira da Prefeitura realizando pinturas artísticas com temas infantis na escola.

Já na Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, a Prefeitura revitalizou a pintura interna e externa da escola, num trabalho que teve a parceria da comunidade escolar; implementou melhorias nas instalações elétricas; e recuperou todo o piso da área do refeitório.

São obras essenciais que a Prefeitura de Currais Novos vem realizando, durante esse recesso escolar, com o objetivo de aumentar o conforto e melhorar o dia-a-dia dos estudantes da rede municipal de ensino, no retorno às aulas.

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou e bloqueou o pagamento do auxílio emergencial a 299 mil servidores públicos estaduais e municipais que solicitaram o benefício irregularmente durante a pandemia de coronavírus. A informação é do ministro da CGU, Wagner Rosário, que participou nesta terça-feira (14) de uma audiência pública da comissão que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da covid-19.

Os 299 mil casos citados pelo ministro representam 0,45% do total de 65,2 milhões de pessoas que já receberam o auxílio desde abril. O benefício de R$ 600 é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Ele não pode ser pago a agentes públicos, mesmo que temporários.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 30,7 milhões para ações de saneamento básico em 17 estados brasileiros. A maior parte dos recursos foi destinada às regiões Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto. Os valores serão investidos em obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além de estudos e projetos para o setor.

A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos serviços. “Estamos mantendo o aporte em obras importantes e que vão trazer melhores condições de vida à população brasileira. Com esses recursos e a garantia de continuidade dos serviços, também conseguimos assegurar a oferta de empregos nesse momento de pandemia”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A liberação de recursos por parte do governo estadual para as emendas parlamentares, notadamente relativas à saúde, foi o destaque no pronunciamento do deputado Ubaldo Fernandes (PL) na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (14). O deputado citou especialmente os municípios de Ouro Branco, Extremoz, Campo Redondo e Currais Novos, que contaram com emendas destinadas pelo seu mandato.

“Essas emendas que hoje o governo tem tendência de autorizar gradativamente são importantes porque fortalecem os mandatos, o poder Legislativo, o governo e o próprio deputado em suas bases, pois são demandas dos municípios reivindicadas pela população e pelos gestores”, comemorou o parlamentar.

Ubaldo Citou que no caso de Ouro Branco, na região Seridó, o município terá recursos para a compra de uma ambulância, melhorando o atendimento à população. “A prefeita Maria de Fátima me fez essa solicitação quando estive lá e estamos atendendo com o maior prazer essa reivindicação”, afirmou.

Ubaldo Fernandes também comemorou os recursos para a reestruturação na área da saúde em Extremoz, também para a aquisição de uma ambulância. As outras emendas são para a cidade de Campo Redondo, região Trairi, para a compra de medicamentos, e ainda para Currais Novos, também no Seridó, que receberá R$ 40 mil para investir numa academia da terceira idade. “Todas essas emendas se relacionam à saúde, tendo em vista que é uma área que sempre requer atenção e nesse momento mais ainda”, frisou Ubaldo.

América

Ubaldo também parabenizou o América Futebol Clube pelo aniversário de 105 anos, sua torcida e diretoria. “São 105 anos levando alegria e emoção ao povo potiguar, portanto a toda torcida o nosso abraço e apreço, tenho muitos amigos americanos que hoje estão felizes”, parabenizou o deputado.

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros e da Marinha encontraram, na tarde dessa terça-feira (14), o corpo do empresário Jácio Mamede Galvão, que estava desaparecido desde domingo (12) no açude Gargalheiras, em Acari. Jácio é pai do jornalista e produtor de conteúdo do Portal Grande Ponto, Filipe Mamede.

A vítima estava sozinha em uma pequena embarcação a motor e se dirigia da comunidade Bulhões ao sítio Carnaubinha, propriedade de sua família, nas margens do Gargalheiras. Bombeiros e moradores da região encontraram pertences de Jácio e pequenas partes do barco nos primeiros dias de busca.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta terça-feira(14). Os casos confirmados chegam a 40.324. No boletim dessa segunda-feira eram (39.800 ).

O total de vítimas da covid-19 no RN chega a 1.432, sendo 03 nas últimas 24 horas, e vinte em ao decorrer de confirmações de exames laboratoriais.

Óbitos em investigação são 186.

Os casos suspeitos somam 54.131, descartados(63 mil) e pacientes recuperados são 3.258(sem atualização desde sexta(10).]

Em desdobramento da Operação Dama de Espadas, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública na Comarca de Natal, decretou a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN, ex-deputado Ricardo Motta (PSB) “até o montante de R$ 372 mil”. Também tiveram bens bloqueados o ex-gerente do banco Santander Oswaldo Ananias Pereira Junior e sua filha Bruna Torres Pereira.

Em delação premiada, a ex-procuradora da AL, Rita das Mercês informou que o emprego de Bruna Torres Pereira era “contrapartida ao auxílio prestado por seu pai em esquema de corrupção que visava o desvio de recursos públicos, mediante facilitação na resolução de procedimentos bancários, os quais possibilitaram saques dos cheques salário sem a presença do beneficiário registrado no título”.

A filha do gerente recebia – sem precisar trabalhar – remuneração mensal de R$ 10.481,18 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), durante todo o período em que subsistiu o seu vínculo público”.

Com informações do blog de Carlos Santos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, procura soluções para trabalhadores informais após o fim do auxílio emergencial –  ampliado por mais três parcelas divididas em dois meses -, benefício assistencial temporário criado para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), que é considerado de alto custo para tornar-se permanente. Segundo a Folha de S.Paulo , a ideia é criar um ‘imposto negativo’, de até 20% da remuneração mensal dos trabalhadores.

A ideia seria ‘guardar’ até 20% da renda do trabalhador informal em uma conta que só poderá ser usada por ele após a aposentadoria. A proposta de ‘substituição do auxílio’ é uma das principais medidas em estudo pela equipe econômica de Guedes no Plano pós-pandemia do governo federal.

Fonte: undefined – iG @ https://economia.ig.com.br/2020-07-14/governo-estuda-imposto-negativo-a-informais-apos-fim-do-auxilio-diz-jornal.html?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

Um novo pedido de impeachment que acusa o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de praticar crimes de responsabilidade será encaminhado nesta terça (14) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O documento de 133 páginas conta com o apoio de nomes como o cantor Chico Buarque, o ex-jogador Walter Casagrande, o economista Bresser-Pereira e o padre Júlio Lancellotti.

Numa extensa lista de supostos crimes de responsabilidade praticados pelo presidente, o pedido de impeachment cita ataques contra a imprensa, direcionamento ideológico de recursos no audiovisual, más condutas na área ambiental e atuação falha do governo durante a epidemia da Covid-19.

“As políticas de saúde foram severamente afetadas pela atuação criminosa de Jair Bolsonaro. Além da desarticulação do Sistema Único de Saúde (SUS), que já vinha sendo posta em prática no primeiro ano de gestão, a pandemia da Covid-19 escancarou o desprezo do atual governo pela proteção à saúde da população”, diz o texto.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ligou para o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e para o ministro da secretaria de governo, Luiz Eduardo Ramos, coma finalidade de apagar o incêndio que teve início com as declarações do ministro Gilmar Mendes – que afirmou, em uma live, que o “Exército está se associando a esse genocídio”. O magistrado faz referência a integrantes das Forças Armadas no Ministério da Saúde, em meio a pandemia de coronavírus, que avança no país.

Toffoli atua nos bastidores para tentar conter a escalada da crise. Em nota, divulgada nessa segunda-feira (13), Azevedo e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica ameaçam fazer uma reclamação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra Gilmar. De acordo com informações obtidas pela reportagem, Toffoli ligou para Ramos e Azevedo ressaltando o respeito pelas Forças Armadas e amenizando as declarações do colega.

Toffoli ressaltou que a visão do ministro não representa o pensamento da Corte em si e que o Supremo atua junto com os demais poderes para amenizar os impactos da pandemia. As ações de Toffoli foram bem recebidas no Executivo. No entanto, interlocutores do governo e dos militares ainda esperam um pedido de desculpas de Gilmar e não desistiram de acionar o procurador-geral da República, Augusto Aras. Nos bastidores, o magistrado tem demonstrado que está tranquilo quanto a legalidade das declarações, embora saiba que são polêmicas.

Estado de Minas, com Correio Braziliense

Nesta segunda-feira (13), a empresa B&Q ENERGIA esteve na Associação das Pessoas Com Deficiências Visuais do Serido -APADEVIS, realizando Ação de conscientização quando a prevenção a Covid-19. Na oportunidade foram distribuídos com associados, kits de higienização pessoal.

A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (14) contra o deputado federal Paulinho da Força e presidente do Solidariedade, na operação Lava Jato. A sede da Força Sindical, no bairro da Liberdade, o apartamento do deputado em São Paulo e o gabinete dele em Brasília também são alvos de buscas.

A operação Dark Side é primeira fase da operação Lava Jato junto à Justiça Eleitoral de São Paulo desde o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal que reafirmou a competência da Justiça Eleitoral para os crimes conexos aos crimes eleitorais.

São cumpridos sete mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP) e Brasília (DF), além do bloqueio judicial de contas bancárias e imóveis dos investigados, determinados pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

O período para inscrições no Programa Universidade Para Todos (Prouni) começa nesta terça-feira (14) e se estende até sexta-feira (17). O segundo processo seletivo de 2020 do programa prevê a concessão de quase 168 mil bolsas parciais e integrais em faculdades privadas. As inscrições devem ser realizadas pelo site do Prouni.

A data inicial da abertura das inscrições, divulgada em maio, sofreu adiamento por conta das consequências da pandemia, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).

Das cerca de 168 mil bolsas ofertadas, 60.551 são integrais e 107.229 são parciais, disponíveis em 1.061 instituições.

Os pacientes que se recuperam da covid-19 podem perder sua imunidade dentro de alguns meses, diz um estudo publicado nesta segunda-feira por uma equipe de pesquisadores do King’s College London. O estudo sugere, portanto, que a imunidade — capaz de proteger o organismo contra novas infecções — não pode ser tida como garantida após a superação da doença pela primeira vez. Este é o caso de outros vírus, como a gripe.

A descoberta poderia complicar o desenvolvimento de uma vacina eficaz de longo prazo.

“Se a infecção fornece níveis de anticorpos que diminuem em dois a três meses, a vacina potencialmente fará a mesma coisa e uma única injeção pode não ser suficiente”, disse Katie Doores, principal autora do estudo, ao jornal “The Guardian”.

É o primeiro estudo longitudinal desse tipo, de acordo com o jornal britânico. Foi analisada a resposta imune de mais de 90 pacientes e profissionais de saúde do sistema NHS (equivalente ao SUS do Reino Unido) e descobriram que os níveis de anticorpos que podem destruir o vírus atingiram o pico cerca de três semanas após o início dos sintomas, mas pouco depois caiu.

O GLOBO

pesar de os números de casos de Covid-19 no Brasil estarem em crescimento, chegando a 1.884.967 contaminados, segundo último balanço do Ministério da Saúde, o avanço do novo coronavírus tem sido diferente em cada uma das 27 unidades da Federação.

De acordo com os números analisados pelo, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, treze estados brasileiros tiveram redução na média de novos casos na última semana epidemiológica. A maior parte deles está no Norte e Nordeste do Brasil.

Subindo: PR, RS, SC, MG, DF, GO, MS, RO, TO e CE.
Em estabilidade: ES, SP, AL, BA, MA, PB, PE, PI e SE.
Em queda: RJ, AC, AM, AP, PA, RR e RN.

Veja também a situação em cada estado:

Sul

PR: +79%
RS: +72%
SC: +42%

Sudeste

ES: -5%
MG: +57%
RJ: -16%
SP: +5%

Centro-Oeste

DF: +82%
GO: +66%
MS: +114%
MT:

Norte

AC: -18%
AM: -20%
AP: -22%
PA: -19%
RO: +20%
RR: -21%
TO: +67%

Nordeste

AL: -5%
BA: +1%
CE: +18%
MA: 0%
PB: +8%
PE: 0%
PI: +4%
RN: -39%
SE: +13%

G1

No acordo de delação firmado com a PGR e revelado pelo Radar nesta segunda, o ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos entrega um conjunto de provas materiais que revelariam em detalhes, segundo investigadores ouvidos pelo Radar, a participação do governador Wilson Witzel no esquema de corrupção na Saúde do estado.

Além de apresentar evidências concretas contra Witzel, o ex-secretário se compromete no acordo a devolver 8,5 milhões de reais à Justiça. “Ele entrega o dinheiro e os culpados”, diz um investigador.

Radar – Veja

O governo do Rio Grande do Norte inicia o pagamento salarial dos servidores do mês de julho nesta quarta-feira (15), apesar das sucessivas quedas de arrecadação, seja por diminuição dos repasses federais, seja decorrente dos efeitos da pandemia na economia. Um adiantamento de salário com depósito de mais de R$ 234 milhões.

O salário integral será pago aos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e ainda 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe o valor integral, independentemente da faixa salarial.

Os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil, além do salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios, serão depositados dia 31, ainda dentro do mês trabalhado. Dessa forma, o Governo quita mais uma folha e mantém o calendário de pagamento acordado no início do ano.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, entrou em campo para tentar distensionar a relação do Judiciário com as Forças Armadas depois de o ministro Gilmar Mendes afirmar que “o Exército está se associando a esse genocídio”. O magistrado se referia às políticas no combate ao novo coronavírus do Ministério da Saúde, chefiado interinamente por general da ativa, Eduardo Pazuello.

Segundo relatos feitos à CNN, Toffoli procurou os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para deixar claro que a declaração de Gilmar não tinha caráter institucional. Ou seja, não representa uma avaliação do tribunal. O presidente do STF também conversou com o colega, que está em Portugal. 

A Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA divulgou nesta segunda-feira (13), os números de atendimentos realizados no Pronto Socorro Municipal, que fica no Hospital Regional Mariano Coelho, no mês de junho até a segunda semana do mês de julho.No mês de junho, o PS Municipal realizou um total de 916 atendimentos, com uma média diária de cerca de 30 atendimentos.

Número menor se comparado ao mês de maio, graças a reabertura por parte da Prefeitura de Currais Novos, da Unidade de Pronto Atendimento Municipal da Policlínica Monsenhor Ausônio de Araújo Filho, para atendimentos à população nos casos não relacionados a enfermidades gripais, vindo a se tornar outra porta de atendimento em saúde que não fosse o da urgência do Hospital Regional.Números de atendimentos no mês de junho:

1ª SEMANA: 156

2ª SEMANA: 223

3ª SEMANA: 221

4ª SEMANA: 225

5ª SEMANA: 91

Números de atendimentos no mês de julho:

1ª SEMANA : 112

2ª SEMANA : 232

Após ter anunciado que presenteará Currais Novos com a reforma e ampliação da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, o empresário Sérgio Dantas, voltou à cidade para receber o projeto. A apresentação foi feita na última sexta-feira (10) no escritório da arquiteta Daniela Othon. Sérgio é admirador da obra religiosa e social do Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Em setembro será celebrado 57 anos da morte do sacerdote e uma programação está sendo planejada.

“Sou devoto do Monsenhor Paulo Herôncio, ao longo da minha vida tenho como missão fazer com que mais e mais pessoas conheçam a história deste homem santo que foi tão importante para a história de Currais Novos. Suas obras, seus feitos, estão por toda parte. A ideia inicial era entregar a nova praça nas comemorações do aniversário de morte, em setembro, mas devido a dimensão do projeto da arquiteta Daniela Othon, não será possível. A Praça ficará linda, do jeito que o Monsenhor e o povo curraisnovense merecem. Faço isso em forma de agradecimento”, contou Sérgio Dantas.

O projeto arquitetônico é inspirado nos elementos da igreja, como a hóstia consagrada e o ostensório, além do barrete – tipo de chapéu que Monsenhor Paulo Herôncio usava nas caminhadas. A praça que fica em frente ao Abrigo de Idosos terá uma Capela Mariana aberta, além do busto e uma estátua do religioso.

A obra estrutural terá a assinatura da Construtora Sol, do engenheiro Rosan Marçal. A previsão é que nos próximos cinco meses o serviço seja finalizado. De acordo com Sérgio Dantas, foi solicitado autorização da administração municipal para que a ampliação seja feita. O serviço será financiado pelo empresário, mas contará com o apoio logístico da prefeitura numa Parceria Público-Privada (PPP).

Os bastidores da política de Currais Novos seguem movimentados.

Segundo um leitor do blog, neste domingo, o pré-candidato a prefeito Carlson Gomes foi visto entrando no comércio do presidente da câmara, que também é pré-candidato ao executivo municipal

Hoje o pré-candidato a prefeito João Neto foi visto entrando no escritório da advogada Milena Galvão.  

Apoios

O cenário político de Currais Novos para este ano vai se desenhando, com a união dos Gomes, Galvão Ferreira de Souza, para fortalecer a chapa encabeçada pelo Presidente da Câmara.

Ainda pelo que se comenta, João está recebendo apoio do deputado estadual Ezequiel Ferreira, do ex-prefeito Zé Lins e possivelmente, um futuro apoio do ex-prefeito Vilton Cunha.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada hoje (13).

Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto.

A resolução zerou o Imposto de Importação de bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Camex, órgão composto de representantes de vários ministérios presidido pelo Ministério da Economia, reduziu a zero a tarifa de 549 produtos relacionados ao enfrentamento da doença. O benefício vale até 30 de setembro.

Com teste negativo para Coronavirus, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) retoma a agenda que suspendeu semana passada em razão de possível contaminação pelo presidente Jair Bolsonaro.

Começa a segunda-feira por Alagoas, com inaugurações na terra do Governador Renan Filho e, principalmente, do lider do Centrão, deputado Arthur Lira (PP).

É que a adutora a ser inaugurada  no Sertão alagoano é fruto de emenda do ex-senador Benedito de Lira e do filho deputado federal.

Do Território Livre

Ronaldinho Gaúcho sofreu uma nova derrota judicial nesta sexta-feira com a rejeição de um recurso que a defesa apresentou para que o ex-jogador e o irmão, Assis, fossem liberados da prisão domiciliar, na qual estão desde abril por terem entrado no Paraguai com passaporte com conteúdo falso.

A Quarta Câmara do Tribunal de Recursos indeferiu o benefício, tornando definitiva a decisão do juiz penal de garantias, Mirko Valinotti, que em 6 de março negou um pedido inicial do Ministério Público para que Ronaldinho e seu irmão Roberto fossem favorecidos pelo “critério de oportunidade”, que livraria os brasileiros de processo em troca de colaboração com a justiça. A Câmara teria considerado o pedido de liberdade condicional como ‘inadmissível’.

Ao menos três empresas do setor automotivo anunciaram, nas últimas duas semanas, o fechamento de fábricas na Argentina e a migração das operações para o Brasil. Primeiramente foram a Basf e a Axalta, companhias que produziam tintas e resinas para automóveis, a anunciar a migração na semana passada. Agora, a Saint-Gobain Sekurit, de origem francesa, fechou um acordo de demissão para seus 150 funcionários. A planta, especializada na produção de vidros para para-brisa, será incorporada pela subsidiária brasileira.

As decisões colocam em xeque a política industrial do atual presidente do país, Alberto Fernandez. A Saint-Gobain montou a fábrica em 2016 ao custo de 200 milhões de dólares, num acordo com o ex-ocupante da Casa Rosada, Mauricio Macri.

A Argentina não vive o momento de crise que sofreu entre os anos 1990 e 2010. No entanto, a deterioração dos fundamentos econômicos locais permanece. Ao início desta década, era possível comprar 1 dólar com menos de 4 pesos. Dez anos depois, são necessários 71 pesos para adquirir um mísero dólar, perfazendo uma desvalorização de 1.675% no período.

Veja

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes das três Forças, Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica) divulgaram no início da tarde desta segunda-feira (13) uma nota de repúdio contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes em razão de sua declaração no sábado (11) de que os militares coadunam com “genocídio” na pandemia do novo coronavírus.

Em todo país, mais de 814 mil estudantes estão na expectativa pelo resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que sai amanhã (14). 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 50% desses estudantes – 424.991 mil – disputam 51.924 mil vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. O período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho.

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de terem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

O Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN), realiza a partir desta segunda-feira (13) a I Jornada Virtual – Especial 30 anos do ECA do RN, em alusão ao aniversário da Lei Nº 8.069, de julho de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A programação segue até o dia 31 de julho e inclui Webinário, realizado na plataforma GoToMeeting, dividido em três momentos, nos dias 15, 22 e 29 (sempre às quartas-feiras).

O primeiro encontro, no dia 15, terá como tema “ECA 30 anos – avanços e desafios na contemporaneidade”, a partir das 10h, com a presença da presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Iolete Ribeiro; do presidente da Fundase, Herculano Campos, e da estudante de Serviço Social e militante Eloyze Ponciano. A mediação ficará por conta da titular da Sethas, Íris Oliveira.
Link para acesso: https://global.gotomeeting.com/join/489603125

O deputado estadual Francisco do PT apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que cria a Cartilha Informativa sobre Direitos Humanos. De acordo com a proposição, a cartilha poderá ser confeccionada e desenvolvida para o meio digital e distribuída de maneira online e gratuita e deve estar em consonância com o Programa Nacional de Direito Humanos (PNDH-3) e com a Convenção Americana de Direitos Humanos.

De acordo com o parlamentar propositor, fica evidente a importância não só do ideal preconizado quando se fala em Direitos Humanos, “mas também de difundir esse ideal e ensinar  ao  máximo  de  pessoas  possíveis  sobre  eles,  pois  todas  são possuidoras de direitos humanos, conforme diz a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

Jácio Mamede Galvão, desapareceu nesse domingo (12) no Açude Gargalheiras, em Acari, onde decidiu realizar um passeio de lancha.

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados para as buscas.

De acordo com populares da região, uma sacola com a máscara que Jácio usava foi encontrada juntamente com R$ 50,00.

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da epidemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desse domingo (12).

O país registrou 659 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 72.151 óbitos. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil na última semana foi de 1.036 por dia, uma variação de 4% em relação aos óbitos registrados em 14 dias. Em casos confirmados foram 25.364 registrados no último dia, com o total de 1.866.176 de brasileiros infectados pelo novo coronavírus.

No total, 9 estados mais o Distrito Federal apresentaram alta de mortes: PR, RS, SC, MG, DF, GO, MS, MT, TO e PB.

Brasil, em 12 de julho

Total de mortes: 72.151

Mortes em 24 horas: 659

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 1.036 por dia (variação em 14 dias: +4%)

Total de casos confirmados: 1.866.176

Casos confirmados em 24 horas: 25.364

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 37.370 por dia (variação em 14 dias: +1%)

Estados e DF

Veja como o número de novas mortes tem variado nas últimas duas semanas, considerando os dados até o consolidado de 12 de julho :

Subindo: PR, RS, SC, MG, DF, GO, MS, MT, TO e PB

Em estabilidade: ES, SP, AM, RO, RR, AL, BA, CE, MA, PE, PI e SE

Em queda: RJ, AC, AP, PA e RN

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás

Com G1

O atual vice-prefeito José Airton e os ex-prefeitos Avamar Alves e Tinhá estiveram reunidos, conversando sobre problemas que afetam a coletividade bodoense, também na pandemia.

Trataram também de política, cuja aliança já está concretizada para as eleições municipais. Em breve anunciarão as candidaturas a prefeito e vice.

O Judiciário brasileiro pagou remuneração mensal acima de R$ 100 mil a 8.226 juízes ao menos uma vez entre setembro de 2017 e abril deste ano. O teto constitucional do setor público é de R$ 39,3 mil por mês.

No mesmo período, foram feitos ao todo 13.595 pagamentos além dos R$ 100 mil. Isso porque houve casos de magistrados que receberam o montante em mais de uma ocasião. Vencimentos acima de R$ 200 mil foram pagos 565 vezes a 507 juízes.

Os números são resultado de levantamento feito nas folhas de pagamento do Judiciário. Foram recolhidos dados dos 27 Tribunais de Justiça estaduais, 5 Tribunais Regionais Federais, 24 cortes trabalhistas, 3 tribunais militares estaduais e dos tribunais superiores. Com juízes cedidos da advocacia e de outros tribunais, a Justiça Eleitoral não foi incluída nos cálculos.

Desde 2017, os tribunais são obrigados a encaminhar as folhas para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que disponibiliza os dados ao público. O STF (Supremo Tribunal Federal) é a única corte que não é submetida ao conselho.

O levantamento abrange juízes na ativa e aposentados, uma vez que as tabelas não diferenciam os servidores.

A Caixa credita hoje (13) saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março.

O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

Para sacar os recursos, o trabalhadores nascidos em março terão que esperar até o dia 22 de agosto.

A final do Campeonato Carioca deve ter transmissão na TV aberta. Segundo informações do colunista Flávio Ricco, do portal “R7”, o Flamengo chegou a um acordo com o SBT e a segunda partida da decisão contra o Fluminense, na próxima quarta-feira, com mando rubro-negro, será transmitida pelo canal.

“Esta tudo combinado e conversado, só falta mesmo assinar o contrato”, disse ao colunista uma fonte ligada à emissora de Sílvio Santos.A ideia é que a geração da partida seja feita pela mesma empresa que tem produzido os jogos na Fla TV, compartilhando o mesmo sinal, mas com narrações diferentes. O SBT deseja que Téo José, da Fox Sports, narre a partida, caso seja liberado pelo Grupo Disney.Para a primeira partida, no próximo domingo, de mando do Fluminense, a transmissão deve ser exclusiva na FluTV.

Dados do Ministério da Saúde revelam que a letalidade do coronavírus diminuiu em 30 dias no Brasil, e o total de pessoas curadas disparou. De acordo com a média móvel de trinta dias, entre 9 de junho e 9 de julho, os casos diários aumentaram 39%, enquanto a média móvel dos óbitos no mesmo período aumentou apenas 0,5%. Isso é resultado do aumento da testagem e também mostra que o país atingiu o “platô”. Agora a expectativa é de queda no número que realmente importa: o de mortes.

Entre junho e julho, a média de casos diários confirmados no Brasil foi de 26,5 mil para 36,8 mil e os óbitos passaram de 1.032 para 1.038.

O total de casos confirmados no Brasil passou de 1,8 milhão, mas 1,2 milhão já estão curados e 98% dos ainda enfermos não correm riscos.

No período, a média de casos diários no mundo foi de 122,7 mil a 200,7 mil, alta de 63,5%. Os óbitos foram de 4,4 mil para 4,7 mil, alta de 7,1%.

É a segunda vez que uma ex-gestora da Dired concorre numa chapa majoritária em Currais Novos.

Antes de Ivana Torres foi Edilma Dantas, vice de Sérgio Henrique no pleito municipal passado.

O anuncio feito pelo Blog ontem, da chapa Millend Garcia e Ivana Torres, prefeito e vice, unindo PSL e PSC, sepulta a tentativa de união das oposições em Currais Novos para o pleito de 2020.

A disputa pelo executivo municipal deve ter pelo menos três nomes:

O prefeito Odon Jr, o Capitão Garcia e o presidente da câmara João Neto.

Parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o projeto de lei das fake news questiona a obrigação de os aplicativos de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, armazenarem por três meses os dados de usuários que encaminharem correntes em massa.

A proposta foi aprovada pelo Senado e está em tramitação na Câmara. O argumento dos defensores da medida é chegar na raiz de uma fake news em investigação judicial ou na quebra de sigilo, por exemplo. Esse sistema de rastreamento, porém, “viola garantias constitucionais de sigilo de comunicações e fragiliza a presunção de inocência”, diz parecer da conselheira federal da OAB Sandra Krieger Gonçalves.

A prova de vida anual de aposentados e pensionistas está suspensa até 30 de setembro para evitar contaminações por Covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia.

A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada na quarta-feira, dia 8, no Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas em março, também continuam suspensas.

A medida, no entanto, não prejudica o pagamento dos benefícios aos aposentados, pensionistas e anistiados políticos. Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento engloba cerca de 700 mil pessoas.

O policial militar reformado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), deixou na noite desta sexta-feira (10) o complexo penitenciário de Bangu, no Rio. A informação é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do estado (Seap-RJ).

Ele passou do regime de prisão preventiva para a domiciliar após decisão do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. A decisão tem caráter liminar – ou seja, o mérito ainda será julgado.

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta sexta-feira o professor Milton Ribeiro como ministro da Educação. O novo comandante da pasta é membro da Comissão de Ética Pública da Presidência, ex-vice-reitor da faculdade Mackenzie e pastor da Igreja Presbiteriana de Santos, litoral de São Paulo.

Em uma mensagem enviada a amigos, Ribeiro explicou quais serão as suas prioridades à frente do ministério da Educação (MEC). “Acredito ser hora de darmos atenção especial à educação básica, fundamental e ao ensino profissionalizante. Ao mesmo tempo devemos incrementar o ensino superior e a pesquisa científica. Atuaremos em articulação com os Estados, Municípios e seus gestores para mudar a história da educação do nosso país”, afirmou ele.

Ribeiro será o quarto ministro da Educação em um ano e meio de governo Bolsonaro.

QUEM É

Formado em teologia e direito, Ribeiro também informa em seu currículo Lattes possuir um doutorado em Educação pela USP (Universidade de São Paulo) com uma tese sobre o calvinismo no Brasil.

Seu currículo acadêmico inclui ainda um mestrado em direito pela Universidade Mackenzie, instituição da qual é membro do conselho deliberativo, relator da Comissão de Assuntos Educacionais e foi vice-reitor entre 2000 e 2003. 

Um novo surto de doença respiratória, potencialmente mais letal que a covid-19, pode estar começando na Ásia.

A embaixada chinesa no Cazaquistão alertou ontem seus cidadãos no país sobre uma nova “pneumonia desconhecida”.

Segundo a China, no primeiro semestre deste ano 1.772 pessoas morreram da doença este ano, 628 delas apenas em junho. Cerca de 100.000 pessoas já teriam sido contaminadas.

“Essa taxa de mortalidade da doença é muito maior que a da covid-19 e as autoridades do Cazaquistão estão conduzindo um estudo comparativo do vírus sobre o qual ainda não há definição”, afirmou a embaixada chinesa, segundo o jornal South China Morning Post.

O ministro da Saúde do Cazaquistão respondeu nesta sexta-feira, pelo Facebook. Alexei Tsoi afirmou que a informação divulgada pela China é “incorreta”.

Segundo ele, a conta oficial inclui todos os tipos de pneumonias já conhecidas, incluindo as causadas por vírus e bactérias.

Exame

Uma auditoria interna realizada por órgãos do Ministério da Educação (MEC) revelou ilegalidades em nomeações para cargos da Reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

De acordo com o auditoria, a Reitoria vem realizando nomeações para ocupações de cargos sem a devida verificação de que os ocupantes dos cargos atingem os requisitos legais, ou seja, nomeando pessoas com impedimentos legais de assumir cargos e omitindo informações das consultas dessas pessoas.

“Com fulcro nos dados extraídos a partir de análises executadas no decorrer deste trabalho extraordinário de auditagem concluímos que o processo de nomeação para os cargos de gestão, no âmbito da Reitoria do IFRN, não está observando os requisitos legais contidos na legislação brasileira. É preciso, urgentemente, um ajuste na atual tramitação dos processos dessa natureza, a fim de viabilizar a mensuração do preenchimento dos requisitos legais, por parte dos candidatos à cargos de gestão. Só assim, as peculiaridades de cada situação serão observadas”, concluiu.

O pedido de construção de uma adutora entre Umari e Campo Grande pautou requerimento do deputado Francisco do PT ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Segundo o parlamentar, a construção da barragem vem sendo pleiteada pelas associações dos municípios da região do Médio Oeste há anos. 

De acordo com Francisco, o projeto consiste na captação de água da Barragem de Umari, terceiro maior reservatório do Estado, que está atualmente subtilizado, para posterior canalização até Campo Grande. 

“Essa obra poderá beneficiar não somente os dois municípios, mas também Patu, Messias Targino, Janduís e Almino Afonso”, explica, frisando que a oferta de água não é a adequada para garantir a qualidade de vida dos cidadãos daquelas localidades. 

Concluindo, Francisco diz que nunca é demais ressaltar a importância da água para a vida humana. “A falta de água encanada é uma calamidade. Seu acesso é um direito de todos e obrigação do Estado. Por tudo isso é que estou enviando este pleito”, finaliza.

Para reforçar a continuidade do cumprimento das ações do Pacto Pela Vida, a governadora Fátima Bezerra se reuniu com prefeitos e secretários de saúde de municípios da Região Metropolitana de Natal na manhã desta sexta-feira (10). Por videoconferência, participaram da reunião representantes dos municípios de Arez, Bom Jesus, Extremoz, Ielmo Marinho, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Vera Cruz, Ceará- Mirim, Maxaranguape e Goianinha.

O Pacto Pela Vida visa executar ações conjuntas e coordenadas entre os prefeitos e gestores para fiscalizar o cumprimento das medidas mais rígidas de isolamento social estabelecidas em decreto, cuja finalidade é conter o avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Até o momento, praticamente todos os 167 municípios do estado aderiram à ação governamental.

“A minha convocação aqui é para conclamar o cumprimento do último decreto. Não dá para relaxar nesse momento. Temos exemplo em outros estados do que aconteceu com o relaxamento. Nosso decreto deixa claro que a responsabilidade do cumprimento dele cabe aos municípios. O momento é de união responsabilidade e coerência com a vida”, afirmou a governadora.

O Bairro Paizinho Maria está sendo beneficiado com mais uma obra de pavimentação. Desta vez, a Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, iniciou a pavimentação da Rua Oscar Alberto, rua que dá acesso à escola Municipal Socorro Amaral.

Na tarde da última quinta-feira (09), o Prefeito Odon Júnior, acompanhado de lideranças do bairro, visitou a obra que teve início essa semana e que irá pavimentar cerca de 535m² de calçamento, num investimento de quase 34 mil reais.“Essa era uma reivindicação antiga dos moradores do bairro, que agora a Prefeitura está conseguindo executar. É um importante acesso para a Escola Socorro Amaral, que é utilizado por mais de 400 alunos e suas famílias”, comentou o Prefeito Odon Júnior.

Além da Oscar Alberto, as Ruas Jorge Guimarães e um grande trecho das Ruas Benedito Gonçalves e da Rua Maria Rufina, que fazem o acesso do Posto de Saúde Expedito Araújo e ao Ginásio Elisão, no bairro Paizinho Maria, também estão sendo pavimentadas.

O Capitão Garcia do PSL já tem seu vice, no caso, sua vice: É a educadora Ivânia Maria Oliveira Torres, filiada ao PSC do deputado estadual coronel Azevedo.

Ivânia foi diretora da 9° Direc, hoje atua como diretora da Escola Estadual Capitão Mor Galvão.

Num encontro na noite desta quinta feira 9, o PSL e PSC local, fecharam composição majoritária nas eleições desse ano em Currais Novos.

Integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) e deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP) afirmou à CNN, nesta sexta-feira (10), que Alessander Monaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso (conhecido como Luciano Ayan), presos nesta manhã em uma operação contra lavagem de dinheiro, não são integrantes nem fundadores do MBL.

“A relação que temos com eles é que, há dois anos, publicávamos posts do blog deles na página do MBL, como fazemos com vários influenciadores do campo da direita”, justificou. “O Alessander é uma das pessoas que mandam superchats – perguntas pagas – o que é absolutamente normal. Estranho seria se o Google Pagamentos não pagasse”, acrescentou, classificando que não há nada de suspeito nisso.

Quando o ex-juiz federal Sergio Moro aceitou o convite para ser ministro da Justiça recebeu críticas de imparcialidade, já que foi o responsável pela prisão do ex-presidente Lula, oponente político do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Já fora do governo, Moro agora aparece como potencial candidato à Presidência em 2022.

“A gente tem que tomar muito cuidado com a questão dos juízes na política. A Ajufe tem uma preocupação dessa questão, porque acaba criando um desgaste”, afirma Eduardo André Brandão, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Brandão considera que “o Judiciário é um Poder sem armas, nossa autoridade é moral, a pessoa tem que acreditar na nossa decisão”. Brandão afirma ser claro que um juiz não pode concorrer a cargo eletivo e depois voltar. “Isso é uma bandeira nossa, de nem discutir essa questão”, diz.

O ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Edmar Santos foi preso na manhã desta sexta-feira (10) no bairro de Itaipava, em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro. 

Segundo informações do Ministério Público do RJ, ele é acusado de integrar uma organização criminosa que fraudou contratos de compra de respiradores pulmonares, em caráter emergencial, para o atendimento de pacientes com a Covid-19, em meio à pandemia da doença no estado. Os equipamentos não foram entregues até hoje.

Dois integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) foram presos na manhã desta sexta-feira (10) em uma operação realizada pela Polícia Cívil, Ministério Público Estadual e Receita Federal. Eles são investigados pelo desvio de mais de R$ 400 milhões de empresas, segundo a polícia.

De acordo com o MP, os presos Alessander Mônaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso são investigados por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

São cumpridos seis mandados de buscas e apreensão e dois de prisão na cidade de São Paulo e em Bragança Paulista, no interior do estado. Um dos mandados de busca ocorre na sede do MBL na Vila Mariana, na Zona Sul da capital paulista.

O MBL é um movimento político brasileiro que foi bem atuante durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

A operação chamada de “Juno Moneta” faz referência ao antigo templo romano onde as moedas romanas eram cunhadas.

Cerca de 35 policiais civis do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE) e 16 viaturas participam da operação.

G1/SP

Em entrevista para a CNN nesta quinta-feira (9), o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), disse que o Brasil não irá descartar participantes no leilão do 5G, que segundo ele deve ocorrer no primeiro semestre do ano que vem. 

“O leilão vai ficar para o ano que vem porque os testes em campo foram atrasados pela Covid-19. Provavelmente irá ocorrer no primeiro semestre”, disse o ministro.

Faria também falou a polêmica relacionada ao 5G e a empresa chinesa Huawei, que é alvo de acusações de espionagem e foi banida dos Estados Unidos. 

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, suspendeu o pagamento do coronavoucher para 565.351 pessoas que receberam irregularmente a primeira parcela do auxílio.

“Essas pessoas deveriam ter devolvido de imediato o que receberam indevidamente , mas só 72.599 (12% do total) o fizeram”, postou o ministro no Twitter.

Ontem, o TCU orientou o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, a divulgar na internet a lista com os nomes das pessoas que não devolveram.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira um parecer com orientações para o retorno às aulas e reorganização escolar em meio à pandemia do novo coronavírus. Um das sugestões é que as redes escolares evitem reprovar os estudantes neste ano. Há uma articulação entre a entidade e o Ministério da Educação (MEC), sob o comando do secretário-executivo, Antonio Vogel, para que o documento seja homologado com celeridade.

O texto-base, que ainda passará por ajustes pequenos, afirma que “um dos pontos mais importantes para a reorganização dos calendários escolares e replanejamento curricular 2020-2021 é a revisão dos critérios adotados nos processos de avaliação com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar”.

“O CNE recomenda fortemente a adoção de medidas que minimizem a evasão e a retenção escolar  neste ano de 2020, reconhecendo, no entanto, que as decisões acerca dos critérios de promoção são de exclusiva competência dos sistemas de ensino”, diz o documento.

O GLOBO

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), que concedeu na quinta (9) prisão domiciliar para Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, por causa da Covid-19, já negou o mesmo benefício para o preso acusado de furtar dois xampus, de R$ 10 cada.

A decisão contrária ao jovem foi do ministro Felix Fischer. Em seu despacho, ele citou sentença de outro ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz.

“A crise do novo coronavírus deve ser sempre levada em conta na análise de pleitos de libertação de presos, mas, inelutavelmente, não é um passe livre para a liberação de todos”, disse Cruz. “Ainda persiste o direito da coletividade em ver preservada a paz social, a qual não se desvincula da ideia de que o sistema de justiça penal há de ser efetivo.”

A defesa do jovem apresentou pedido de habeas corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal) —negada pela ministra Rosa Weber.

Fischer é o relator do caso Queiroz no STJ. A decisão de conceder a ele a prisão domiciliar, no entanto, foi de João Otávio de Noronha, presidente da corte, que está de plantão no recesso.

MÔNICA BERGAMO

Nesta quinta-feira (9/7) o Brasil registrou 1.054.043 pessoas recuperadas da doença. No mundo todo, estima-se que cerca de 6,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram.

O número de pessoas curadas é superior à quantidade de casos ativos (632.552), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (60%). Somente nesta quinta-feira, foram registrados 33.142 pacientes recuperados.

A doença está presente em 96,4% dos municípios. Contudo, 3.710 cidades (71%) possuem, no máximo, 100 casos. Em relação aos óbitos, 2.840 municípios tiveram registros (51%), sendo que 80% deles têm de 1 até 10 óbitos.

Com informações da Agência Saúde

O empresário Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro, foi libertado pela Justiça na tarde desta quinta-feira (9), após depoimento no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no âmbito do inquérito da Operação Direto Com O Dono. Ricardo foi preso ontem (8), em São Paulo, pela suspeita de ser o principal beneficiário de um esquema criminoso de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Segundo promotores e delegados, o esquema desviou cerca de R$ 400 milhões do cofres públicos.

O empresário estava no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). E, ao ser liberado, Ricardo Nunes disse que tudo já foi esclarecido e fará uma “live” na segunda-feira (13) para se explicar.

Seu advogado, Sérgio Leonardo, disse que ele respondeu todas as perguntas e que as empresas envolvidas na operação pertencem a mãe de Ricardo.

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o Ministério Público Federal no RN (MPF-RN) e o Ministério Público do Estado (MPRN) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contrária à retomada das atividades econômicas adotada pela Prefeitura do Natal no último dia 30 de junho e ampliada em 7 de julho. Na capital potiguar, já foi permitida a reabertura de vários setores não essenciais, mesmo com sistema de saúde lotado e sem perspectivas quanto ao fim da pandemia.

A ação inclui um pedido liminar e cobra que se retomem as medidas de isolamento social vigentes até 29 de junho, só devendo a prefeitura adotar o chamado Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica quando forem observados os seguintes critérios: ocupação abaixo de 70% dos leitos de UTI dedicados ao tratamento da covid e taxa de transmissibilidade (média de pessoas infectadas por quem possui o vírus) inferior a 1 e se mantendo em queda sustentada. Essa redução deve ser atestada pelos comitês da Fiocruz, Consórcio Nordeste e Mosaic UFRN.

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, divulgou na manhã desta quinta-feira (09), os números dos quantitativos de atendimentos no mês de junho, na Unidade de Pronto Atendimento Municipal da Policlínica Monsenhor Ausônio de Araújo Filho. Eis os números:

01 a 05/06 178 atendimentos

08 a 12/06 249 atendimentos

15 a 19/06 267 atendimentos

22 a 26/06 234 atendimentos

29 e 30/06 90 atendimentos

TOTAL 1.018 atendimentos

A Prefeitura reabriu o PA para atendimentos à população nos casos não relacionados a enfermidades gripais, vindo a se tornar outra porta de atendimento em saúde que não fosse o da urgência do Pronto Socorro do Hospital Regional Mariano Coelho.

A Gestão em Saúde do Município tem realizado um grande esforço na luta contra a atual pandemia do novo coronavírus. Diversas ações estão sendo realizadas diariamente num esforço conjunto das equipes da Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, demais secretarias municipais, contando sempre com o apoio do Núcleo de Prevenção da 3ª CIPM e dos Brigadistas e Socorristas da Associação de Bombeiros Civis Mandacaru.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, determinou à Lava Jato que envie à PGR (Procuradoria-Geral da República) todos os dados de investigações já colhidos pela operação.

A ordem vale para as forças-tarefas de Curitiba, do Rio de Janeiro e de São Paulo da operação. Representa uma importante derrota para os investigadores na primeira instância.

O ministro deu a decisão na quarta-feira (8), a pedido da PGR, que relatou ao Supremo que tem enfrentado “resistência ao compartilhamento e à supervisão de informações” dos procuradores da República.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, concedeu nesta quinta-feira habeas corpus pedido pela defesa de Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar, que está foragida desde o dia 18 de junho, quando Queiroz foi preso em Atibaia, em São Paulo. Com a decisão de Noronha, os dois vão para prisão domiciliar e serão monitorados por tornozeleira eletrônica. Eles são investigados no caso da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Esse mesmo pedido já tinha sido feito pelos advogados do ex-assessor logo após a prisão. No entanto, o HC foi negado pela desembargadora Suimei Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

A defesa do subtenente aposentado da Polícia Militar solicitou a substituição da prisão preventiva dele, que está preso no Complexo de Gericinó (Bangu 8), na Zona Oeste do Rio. O advogado Paulo Emílio Catta Pretaargumetou, ao apresentar o pedido, que o cliente é portador de câncer de cólon e corria riscos de saúde devido à pandemia da Covid-19.

O Governo do Rio Grande do Norte vem, desde maio, desenvolvendo um conjunto de ações em cooperação com o Projeto Todos pela Saúde, financiado pelo banco Itaú e com apoio técnico do Hospital Sírio-Libanês. A iniciativa visa a mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 por meio de ações suplementares, estratégicas e coordenadas em quatro eixos principais: informar, proteger, cuidar e retomar.

Por meio do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) tem mantido contato sistemático com a equipe regional de especialistas do Todos pela Saúde, que auxilia as ações de enfrentamento à pandemia no RN. Com o objetivo de capacitar as equipes e melhorar os procedimentos gerenciais foram instituídos Gabinetes de Crise em unidades regionais de referência no tratamento da Covid-19.

“A disseminação de práticas inovadoras e o esforço de organização dos fluxos de trabalho têm sido não apenas uma contrapartida do Rio Grande do Norte para o recebimento dos recursos materiais e capacitações do projeto, mas sobretudo têm contribuído para o gerenciamento dos processos críticos, aproximando a gestão hospitalar ao nível central da Sesap e qualificando a tomada de decisões”, explicou o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia. 

O município de Ouro Branco foi contemplado por uma emenda parlamentar, no valor de R$ 100 mil, do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL). Estes recursos foram liberados pelo Fundo de Saúde do RN no último dia 06, através da emenda parlamentar 204 autorizada por meio da Portaria n° 1922/2020, e devem ser investidos na compra de uma ambulância para atender a população da cidade.

“Acredito que esta emenda chega em boa hora para a Prefeitura de Ouro Branco, quando a população está assustada diante da pandemia do Covid-19 e muitos municípios se ressentem da falta de equipamentos e insumos. Com a compra da ambulância, esperamos reforçar a assistência à saúde pública no município, que hoje conta com aproximadamente 5.000 habitantes”, afirma Ubaldo Fernandes.

O abuso financeiro e patrimonial estão previstos no Estatuto do Idoso como tipos de violência praticadas contra pessoas idosas. Segundo dados do disque 100, essas violências ocupam o 3º lugar na quantidade de denúncias realizadas em todo o país, ficando atrás apenas da violência física e psicológica. Sendo também uma realidade muito presente no município de Currais Novos, o CREAS vem trazer algumas informações importantes para que a população fique ciente a respeito do tema e saiba onde procurar ajuda.

Em caso de dúvida, o CREAS está a disposição para ajudar, entre em contato através do Whats 3405-2758.

O Rio Grande do Norte teve 7.020 pedidos de seguro-desemprego registrados no mês de junho, conforme dados divulgados pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (09). O número é 33% menor em relação ao mês de maio, quando foram registrados 10.528 pedidos.

Em comparação com 2019, quando foram registrados 5.390 pedidos em junho, o aumento percentual foi de 30% no mesmo mês de 2020.

A retomada da obra do saneamento básico de Parelhas foi tema de reunião (online), realizada nesta quarta-feira (08), articulada pelo deputado estadual Francisco do PT, que contou com a participação da equipe técnica da CAERN e do vereador Wellington Araújo (Tom).

Presidente da Frente Parlamentar das Águas, o deputado estadual Francisco do PT tem intermediado as tratativas em curso entre a CAERN e o município de Parelhas com vistas à retomada desse importante projeto, cujas obras foram paralisadas ainda na gestão da governadora Rosalba Ciarlini.

“Desde o início do nosso mandato na Assembleia Legislativa que venho acompanhando de perto essa luta. O saneamento de Parelhas foi fruto do PAC 2, período em que fui gestor municipal em Parelhas. A retomada e conclusão dessa obra é essencial para a garantia da saúde, bem estar e qualidade de vida da população parelhense”, ressaltou Francisco.

De acordo com a CAERN, o Governo do Estado garante a contrapartida e os recursos necessários para a complementação orçamentária da obra. Na ocasião, a companhia informou que estão no aguardo de uma outorga da Agência Nacional de Águas – ANA e, posteriormente, do licenciamento ambiental pelo IDEMA, para que o processo licitatório seja deflagrado e as obras retomadas.

O vereador Tom (MDB), por sua vez, fez relatos sobre toda a sua atuação em prol da conclusão da obra em questão. Da CAERN participaram o Fábio Siqueira (Diretor de Empreendimentos), Daniel Medeiros (Gerente de Projetos) e Judson Joris (Gerente de Controle de Obras).

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) comemorou a sanção, sem vetos, da Lei 14.023/2020, que determina que o poder público e demais empregadores forneçam, gratuitamente, testes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para profissionais da linha de frente de combate à covid-19 e também aos trabalhadores de serviços essenciais. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (09). “Essa lei atende a uma reivindicação justa dos profissionais de linha de frente e dos serviços essenciais. O que eles pedem? Simplesmente: proteção para si e para quem eles atendem”, assinalou a parlamentar. Como relatora, Zenaide ampliou a lista original de profissionais beneficiados pelo projeto, acatando a 21 sugestões de emendas apresentadas no Senado. Foram mais de quarenta categorias acrescentadas ao texto.

De acordo com a nova lei, além de prioridade nos teste para a detecção da covid-19, o poder público e o empregador privado terão de garantir o fornecimento de EPI’s para os profissionais da saúde e também para os trabalhadores de outras áreas essenciais, como, por exemplo, assistentes sociais, policiais, bombeiros, membros das Forças Armadas, trabalhadores de serviços funerários, do setor alimentício, da limpeza, cuidadores (de idosos, de pessoas com deficiência e de pessoas com doenças raras), controladores de voo, entre outras categorias.

Levantamento do Laboratório Forense Digital do Atlantic Council em parceria com o Facebook aponta ligação direta de Tércio Arnaud Tomaz, assessor especial do presidente Jair Bolsonaro, com um esquema de contas falsas nas redes sociais banidas pelo Facebook nesta quarta-feira (8).

Ele é apontado como responsável por parte dos ataques a opositores de Bolsonaro, como ao ex-ministro Sergio Moro na sua saída do governo e a integrantes de outros Poderes, e por difundir desinformação em temas como a pandemia do novo coronavírus.

Além de Tércio, cinco ex e atuais assessores de legisladores bolsonaristas, entre eles um funcionário do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foram identificados como conectados à operação de desinformação no Facebook e no Instagram.

O levantamento teve acesso aos nomes e identidades das pessoas que registraram as contas falsas. Muitos dos posts eram realizados no horário de expediente.

Segundo o relatório, eles usavam contas duplicadas e falsas para escapar de punições, criavam personagens fictícios fingindo ser repórteres, e administravam páginas simulando ser veículos de mídia.

A juíza Vanessa Lysandra, da Comarca de São Paulo do Potengi, julgou improcedente pedido feito pelo Município de São Paulo do Potengi para que fosse retirado do ar um Blog local que teria divulgado informação falsa contra o poder público municipal. A magistrada considerou que o blogueiro não cometeu abuso do direito de liberdade de expressão, no caso analisado.

O Município de São Paulo do Potengi ajuizou ação judicial na qual se requereu que seja retirado da internet o “Blog do Vandinho Amaral”. No processo, o Município sustentou que o blog teria divulgado uma informação falsa, afirmando que o Município havia exonerado 80 servidores.

Em virtude disto, requereu a concessão de liminar para que fosse retificada a referida matéria, bem como que o blog se abstivesse de realizar novas publicações relacionadas ao Município de São Paulo do Potengi. No mérito, pediu que o “Blog do Vandinho Amaral” fosse retirado do ar.

O cidadão que deseja renovar a CNH e abrir processo para primeira Habilitação já pode solicitar esses serviços durante esse período de pandemia. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) montou um sistema com critérios de segurança no qual é possível iniciar os serviços via site do Detran (renovação de CNH) ou no Centro de Formação de Condutores (1ª Habilitação) e está alertando para a documentação exigida.

O Chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho, lembrou que o usuário não pode esquecer a documentação pessoal com foto, comprovante de residência e o formulário Renach quando se dirigir a clínica médica para realização dos exames psicológico e oftalmológico, pois sem essas informações não é possível sequenciar os processos de renovação de CNH e 1ª Habilitação. “É preciso que o cidadão esteja atento a essa documentação sob pena de não poder realizar o serviço”, informou.

No caso da renovação de CNH, o processo é iniciado pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br) e concluído na clínica médica, tendo o usuário que imprimir o formulário Renach que é apresentando no site do Órgão, no decorrer da solicitação do serviço feita pelo usuário via internet. Esse fomulário deve ser apresentado no ato da realização do exame médico, junto com o documento oficial com foto e o comprovante de residência.

O Prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, participou na última terça-feira (08), de uma videoconferência com a participação da Governadora Fátima Bezerra e outros prefeitos do Estado.

Na ocasião foi lançado pela Governadora dois editais de licitação destinados à contratação de empresas para execução das obras de construção de Unidades Habitacionais do Programa Pró-Moradia Viver Melhor do Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab-RN) e da Secretaria da Infraestrutura (SIN). Currais Novos será uma das contempladas com a construção de 25 unidades habitacionais, destinadas às famílias em situação de risco social identificadas pelo programa, num investimento de cerca de R$ 1.425.000,00.

O programa estava parado havia 6 anos e foi reativado e formalizado pela governadora Fátima Bezerra. “Estou com sentimento de dever cumprido, dando continuidade a esse programa. Estamos realizando um sonho de muitas pessoas que não tiveram oportunidade e direto de ter uma moradia digna.

Cada município contemplado vai receber investimento na ordem de cerca de R$ 1 milhão e isso vai movimentar a economia local e gerar empregos. Espero que juntos, Governo do Estado, prefeituras bancadas estadual e federal, possam avançar em prol da cidadania e do povo potiguar”, enfatizou a Governadora.Cada unidade habitacional do Pró-Moradia/Viver Melhor está avaliada em R$ 57 mil, e terá 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

Para o Prefeito Odon Júnior, essa notícia soa como uma grande conquista. “Investir em habitação é levar um local apropriado e digno para às famílias que precisam. É investir em saúde e no bem-estar de cada uma delas. A construção dessas novas unidades vai amenizar o déficit habitacional no nosso município “, destacou o Prefeito Odon Júnior.

O Ministério Público do Rio de Janeiro, em conjunto com as polícias Civil e Militar do estado, fazem uma operação na manhã desta quinta-feira (9/7) contra milícia em Vargem Grande, zona norte da cidade. Dois policiais militares são alvo da ação.

A Operação Porto Firme cumpre mandados de prisão contra 16 denunciados suspeitos de crimes como tráfico de drogas e de armas de fogo, extorsões, homicídios, agiotagem e corrupção ativa.

Além disso, os agentes cumprem 51 ordens de busca e apreensão em endereços ligados ao grupo. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital, a pedido do MPRJ.

Segundo o Ministério Público, as investigações tiveram início após a morte de Marcus Vinícius Calixto, em 2018. Ele foi morto por “contrariar interesses dos criminosos”.

Pesquisa DataPoder360 mostra que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem 40% de aprovação e 47% de desaprovação. Os números se mantiveram estáveis, considerando a margem de erro de 2 pontos percentuais.

O novo estudo do DataPoder360 começou a ser realizado na 2ª feira (6.jul.2020), dia em que o presidente revelou ter sintomas da covid-19, e que iria fazer o exame. A divisão de estudos estatísticos  do Poder360 seguiu com as entrevistas até 4ª feira (8.jul.2020).

A Prefeitura de Parnamirim autorizou a reabertura de igrejas e templos religiosos na cidade a partir desta quinta-feira, dia 9, segundo Decretos.

No caso dos templos religiosos e igrejas deve ser respeitada a utilização de no máximo 30% da capacidade dos locais, respeitando a distância de no mínimo 1,5m entre as pessoas. O uso de máscaras é obrigatório, assim como a disponibilização de álcool 70% para higienização. Importante ressaltar que o Decreto proíbe a entrega de pessoas do grupo de risco ou que apresentem qualquer sintoma da Covid-19.

Em relação aos bares e restaurantes de até 300m², eles poderão reabrir por até 6h por dia e com ocupação máxima de 50% da capacidade dos estabelecimentos. Até 4 pessoas podem ocupar a mesma mesa, mas desde que estas sejam da mesma família. O uso de máscaras também é obrigatório.

Depois de assegurar recursos para a obra de conclusão da pavimentação da rua Luiz Janilson no bairro JK em Currais Novos, no último dia 07, foi liberado o montante de quase R$ 100 mil para a saúde do município, para aquisição de equipamentos.

“É gratificante, ver que o nosso empenho tem dado bons resultados”, disse Garibaldinho, que solicitou ambas as emendas ao deputado federal Walter Alves (MDB).

Levantamento feito pela Folha aponta que DEM, PSD, PP e Republicanos foram os partidos que mais ganharam novos prefeitos por meio da migração partidária de 2017 a 2020.

Por outro lado, partidos tradicionais do centro político, perderam espaço em relação ao número de prefeitos que elegeram em 2016.

A maioria das mudanças aconteceu na janela partidária de abril passado período no qual os vereadores puderam mudar de partido sem sofrer punições. Com isso, os prefeitos e seus aliados trocaram de partido em bloco, já com vistas à eleição municipal este ano.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instaurou pedido de providências para que o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, explique no prazo máximo de quinze dias declarações à imprensa sobre sua “frustração” de ter sido retirado do caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

As notícias foram veiculadas nos sites da Gazeta do Povo, do Correio da Manhã e de O Globo, quando o magistrado supostamente “relatou a pessoas próximas a frustração com a decisão da 3ª Câmara Criminal do TJ do Rio que tirou a investigação sobre o possível esquema de rachadinha no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj da vara da qual é titular”.

Segundo o Globo, citado pelo corregedor nacional, Flávio Nicolau teria dito a amigos “pouco depois da sessão de ontem, que mudou o foro do caso: ‘Por que eles têm tanto medo de mim?’, (…) O juiz disse que não esperava ter de deixar agora o caso mais importante em 25 anos de magistratura (…)”.

O ministro Humberto Martins explicou que os fatos, em tese, podem caracterizar conduta que infringe os deveres dos magistrados estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e no Código de Ética da Magistratura. Ele instaurou o procedimento de ofício.

Os estados de Pernambuco e São Paulo lideram o ranking de denúncias de corrupção envolvendo gastos e despesas para ações contra a covid-19. De acordo com o Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), em menos de um mês, os estados receberam 8 e 7 denúncias, respectivamente, na plataforma “Corruptovírus” e todas passam por triagem técnica antes de enviadas ao Ministério Público para abertura de inquérito civil ou policial. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em menos de um mês, o Corruptovírus recebeu 54 denúncias de desvio ou mau uso do dinheiro público no combate à pandemia em 18 estados.

A plataforma ainda não recebeu denúncias sobre Acre, Alagoas, Espírito Santo, Amapá, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

Segundo o presidente do INAC, Roberto Livianu, a plataforma dá poder às pessoas que diante do isolamento “se sentem incapazes de agir”.

Cheio de denúncias de desvios que podem culminar no impeachment do governador, o Rio de Janeiro tem mais c5 denúncias no Corruptovírus.

O Facebook suspendeu nesta quarta-feira uma rede de contas na rede social que a empresa disse ter sido usada para espalhar mensagens políticas de desinformação por assessores do presidente Jair Bolsonaro e de dois de seus filhos.

A empresa afirmou que, apesar dos esforços para disfarçar quem estava por trás da atividade, foram encontrados vínculos com as equipes de dois parlamentares, assim como de assessores do presidente e de seus filhos Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que é deputado federal, e Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que é senador.

Nathaniel Gleicher, chefe da política de segurança cibernética do Facebook, disse que as contas foram removidas por usarem perfis falsos e outros tipos de “comportamento não-autêntico coordenado”, o que viola as regras da companhia.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, que o trabalhador que está aguardando resultado de decisão judicial para receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, poderá acumular o salário com o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 
De acordo com o Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas do Conselho Nacional de Justiça, pelo menos mil processos em todo o país aguardavam a definição, e agora, poderão ser decididos com base na decisão estabelecida nesta quarta. 
Em seu voto, o ministro Herman Benjamin, relator, explicou que a controvérsia diz respeito à situação do segurado que, após ter seu pedido de benefício por incapacidade negado pelo INSS, continua trabalhando e poderá ingressar uma ação judicial. 

Apesar da liberação, mesmo com restrições, da reabertura de templos religiosos pela Prefeitura do Natal, a Igreja Católica afirmou que seus templos no Rio Grande do Norte não serão reabertos neste mês de julho.

“Os bispos determinaram que, quando chegar o momento de reabertura das igrejas, que aconteça de forma coerente e em comunhão entre as três dioceses: Natal, Mossoró e Caicó”, explica o vigário geral da Arquidiocese, Padre Paulo Henrique da Silva, em vídeo publicado nas redes sociais da Arquidiocese

O Inep (Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais) anunciou nesta quarta-feira (8) que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) será realizado em janeiro de 2021.

Conforme anunciado no edital, as provas deveriam ser realizadas em novembro deste ano, no entanto, por conta da pandemia do novo coronavírus, o exame foi adiado.

Diante disso, o MEC (Ministério da Educação) chegou a realizar uma enquete entre os participantes. A maioria (49,7%) optou por fazer as provas em maio e 35,3% em janeiro. Mas o Inep não levou em consideração o resultado da pesquisa e optou por ouvir secretários de educação e as universidades.

No entendimento do instituto, a realização do Enem em maio faria com que estudantes perdessem o primeiro semestre. Porque além da correção das provas, é preciso que as notas sejam colocadas no Sisu (Sistema de Seleção Unificado), porta de entrada para as universidades públicas. Também prejudicaria os calendários do Fies (Financiamento Estudantil) e ProUni (Programa Universidade para Todos).

As universidades particulares também seriam prejudicadas uma vez que os alunos aguardam as notas das públicas para depois fazerem matrícula nas instituições privadas.

O município de Extremoz poderá contar com mais R$ 100 mil para a compra de uma ambulância para atender a população da cidade. Esses recursos foram liberados pelo Fundo de Saúde do RN no último dia 06, através da emenda parlamentar 202, do deputado Ubaldo Fernandes (PL), autorizada por meio da Portaria n° 1922/2020 .

“As emendas chegam num momento especialmente delicado da pandemia do Covid-19, quando a população se ressente da falta de equipamentos, insumos e acolhimento no sistema público. Com esses recursos investidos na compra da ambulância, acreditamos estar reforçando a assistência à saúde pública em Extemoz, que atende ainda moradores de outras cidades da região metropolitana de Natal’, afirma Ubaldo Fernandes.

A governadora Fátima Bezerra lançou, nesta quarta-feira (08), por videoconferência, dois editais de licitação (Central nº 007/2020 – SIN e Contrato Oriental Sul – 014/2020 – SIN) destinados à contratação de empresas para execução das obras de construção de Unidades Habitacionais do Programa Pró-Moradia Viver Melhor do Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab-RN) e da Secretaria da Infraestrutura (SIN). O Pró-Moradia vai contemplar na primeira fase 18 municípios e cerca de 6 mil pessoas provenientes de famílias em situação de risco social ao longo do programa.

A retomada do Pró-Moradia só foi possível graças ao comprometimento do Governo na garantia dos recursos. No total, ao longo do programa, serão 765 unidades habitacionais com um investimento de R$ 51 milhões (recursos estaduais e federais). A Caixa Econômica é responsável pelo suporte técnico, acompanhamento e financiamento do programa, aportando recursos na ordem de R$ 44 milhões. Os outros R$ 11 milhões são frutos da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).

O programa estava parado havia 6 anos e foi reativado e formalizado pela governadora Fátima Bezerra. “Estou com sentimento de dever cumprido, dando continuidade a esse programa. Estamos realizando um sonho de muitas pessoas que não tiveram oportunidade e direto de ter uma moradia digna. Cada município contemplado vai receber investimento na ordem de quase R$ 1 milhão e isso vai movimentar a economia local e gerar empregos. Espero que juntos, Governo do Estado, prefeituras bancadas estadual e federal, possam avançar em prol da cidadania e do povo potiguar”, enfatizou.

O conselho Nacional Da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou nesta quarta-feira (8) um pedido de investigação ao Conselho Nacional do Ministério Público, para apurar a conduta de procuradores da república lotados no grupo de trabalho da denominada força-tarefa da Lava Jato nos estados de Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. 

No documento, a OAB pede a investigação de fatos recentes, revelados pela imprensa ,envolvendo os procuradores de Curitiba, como a relação dos investigadores com o FBI, o sistema de gravações telefônicas questionado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e dados camuflados de Rodrigo Maia e David Alcolumbre em uma denúncia apresentada pela força-tarefa.

“Ganhou ampla repercussão no noticiário nacional da última semana o pedido de “demissão” do grupo de trabalho da força-tarefa da “Operação Lava Jato” lotado na Procuradoria-Geral da República, após a Subprocuradora-Geral Lindora Araújo solicitar informações sobre as investigações levadas a efeito pelos respectivos integrantes em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo”, diz a OAB.

A Prefeitura de Curais Novos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, iniciou essa semana a obra que irá reformar o ginásio poliesportivo do Geraldão.Toda a infraestrutura do ginásio será reformada, desde a pintura do piso da quadra; a restauração das partes elétrica e hidráulica nos banheiros e vestiários; troca de portas; iluminação; alambrado; reparação do teto; além das arquibancadas e calçadas que receberão adaptação para acessibilidade.Desde que foi inaugurado, esse ginásio nunca passou por uma reforma tão ampla e nos últimos anos estava apresentando problemas, principalmente na cobertura e nas dependências dos banheiros que estavam muito danificados.Segundo o Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão, essa obra que se inicia agora pelo Geraldão, mas também irá atender ao ginásio Cortezão no bairro Dr Sílvio Bezerra de Melo, é o resultado de um projeto que tem como objetivo retomar todas as atividades que eram realizadas nessas praças esportivas, promovendo o incentivo à prática de esportes.

O investimento é fruto de uma Emenda Parlamenta da então Senadora Fátima Bezerra, no valor de R$ 293.000,00 e irá atender a reforma dos dois principais ginásios da cidade de Currais Novos, utilizados pela comunidade escolar e pela comunidade em geral para a realização de práticas esportivas oficializadas como handebol, vôlei e futsal.”Importante investimento para a comunidade da nossa cidade, em especial aos desportistas que irão ganhar espaços totalmente revitalizados, oportunizando, ainda mais, as práticas de atividades esportivas e de recreação”, comentou o Prefeito Odon Júnior.

O Governo do Estado confirmou em coletiva no fim da manhã desta quarta-feira(08) o retorno das atividades dos clubes para a fase final do Campeonato Estadual de Futebol, e sua data de reinício.

Com autorização do Comitê Científico, os treinos das equipes estão liberados a partir do dia 15, e o reinício da competição para o dia 01º de agosto, sem a presença de público.

O atendimento presencial nas agências da Previdência Social foi adiado para 3 de agosto. O adiamento está na Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada hoje (8), no Diário Oficial da União.

O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

Segundo o ministério, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.

O deputado estadual Francisco do PT destinou o montante de R$ 400 mil em emendas parlamentares para ações e iniciativas de combate à Covid-19. Recurso foi liberado pelo Governo do Estado e está disponível na conta das prefeituras contempladas. Em maio também foram liberadas outras duas emendas, que somam R$ 100 mil. Ao todo, Francisco do PT alocou R$ 500 mil para o combate ao novo coronavírus.  

“É com muita satisfação que recebo a notícia da liberação, por parte do Governo do Estado, das nossas emendas, que totalizam R$ 500 mil, para contribuir com o trabalho das prefeituras no combate a pandemia da Covid-19. Agradeço mais uma vez a governadora Fátima Bezerra e a toda sua equipe pela sensibilidade em atender o nosso pleito diante desse tempo difícil que estamos vivendo, que exige o esforço coletivo e a união de todos nós”, ressaltou o deputado estadual Francisco do PT.

Detalhamento das emendas: cidades/valores

Parelhas R$ 60 mil, Carnaúba dos Dantas R$ 50 mil, Caicó R$ 50 mil, Equador R$ 50 mil, Jardim do Seridó R$ 50 mil, Santana do Seridó R$ 50 mil e Currais Novos R$ 40 mil. As emendas liberadas em maio, no total de R$ 100 mil, foram distribuídas: R$ 40 mil para Currais Novos e R$ 60 mil para Parelhas.

O volume de vendas no comércio varejista nacional teve crescimento de 13,9% em maio deste ano, na comparação com abril. A alta veio depois de dois meses de queda devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em abril deste ano, por exemplo, a queda havia sido de 16,3%. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado de 12 meses, o comércio varejista mantém estabilidade. Nos demais tipos de comparação, no entanto, foram registradas quedas: média móvel trimestral (-2,6%), comparação com maio de 2019 (-7,2%) e acumulado do ano (-3,9%).

Na passagem de abril para maio, foram registradas altas em todas as oito atividades pesquisadas pelo IBGE: tecidos, vestuário e calçados (100,6%), móveis e eletrodomésticos (47,5%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (45,2%), livros, jornais, revistas e papelaria (18,5%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (16,6%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (10,3%), hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (7,1%) e combustíveis e lubrificantes (5,9%).

Agência Brasil

A Petrobras anunciou reajuste médio de 5% para a gasolina vendida em suas refinarias a partir de quarta-feira (8), enquanto manteve a cotação do diesel, informou a companhia nessa terça-feira (7), por meio da assessoria de imprensa.

O movimento é o oitavo aumento seguido para a gasolina, em tendência vista desde o início de maio.

Com o reajuste, o preço médio da gasolina nas refinarias da Petrobras está em R$ 1,6577 por litro, maior valor desde 29 de fevereiro, conforme acompanhamento feito pela Reuters.

A empresa havia elevado a gasolina em 3% na última quinta-feira, quanto também aumentou o diesel em 6%.

Além de Ricardo Nunes, irmão e filha do empresário mineiro estão sendo presos

A Polícia Civil de Minas Gerais deflagrou nesta quarta-feira (8) uma operação para investigar os crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Um dos alvos das investigações é o fundador da rede varejista Ricardo Eletro.

Além de Ricardo Nunes, ex-principal acionista da Ricardo Eletro, outros dois empresários mineiros estão sendo presos.

Jbr

O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, o projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de receitas médicas e odontológicas enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A medida, que vale para medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo, segue para sanção presidencial.

O texto permite ainda que pacientes em grupos e faixas da população mais suscetíveis e vulneráveis à contaminação pela covid-19, assim como pessoas com deficiência, poderão indicar, por meio de qualquer forma de declaração, terceiros para a retirada de seus medicamentos, desde que apresentem o receituário médico.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu uma notícia-crime que tramitava na Corte contra Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O decano do STF, no entanto, afirmou ser “inadmissível” e de conteúdo “inacreditável e inconcebível” uma nota divulgada por Heleno em maio deste ano.

A notícia-crime foi apresentada por três parlamentares da oposição e apontava que o general da reserva teria ferido a Lei de Segurança Nacional em sua “Nota à Nação Brasileira”. Na ocasião, Augusto Heleno disse que uma eventual apreensão do telefone celular do presidente Jair Bolsonaro poderia “ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

A Copa do Nordeste confirmou na noite de ontem (7) que já tem uma data de retorno. Os jogos do campeonato regional voltarão a ser disputados no dia 21 de julho, em um esquema diferente do habitual. As partidas ocorrerão apenas em Salvador, em sede única. A Arena Fonte Nova, o Estádio Pituaçu e o Barradão devem sediar a maioria das partidas.

O anúncio da data de retorno foi feito pela rede social oficial da competição. “Confirmado o retorno da Copa do Nordeste 2020. O torneio retornará com sede única, na cidade de Salvador, a partir do dia 21/07 e terá seu fim no dia 04/08”, disse o curto comunicado.

Salvador venceu a disputa entre Recife e Fortaleza para ser a sede porque a capital baiana está com a pandemia do novo coronavírus em um estádio um pouco mais controlado. O poder público da cidade também se empenhou mais para receber a competição, detalhando ações rígidas de segurança para jogadores que disputarão a competição.

A forte alta no Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), de 14 pontos na passagem de maio para abril, informado mais cedo pela Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta mais para uma “redução no pessimismo”, num quadro que “parou de piorar”, na avaliação de Rodolpho Tobler, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). “O que temos analisado é que é uma redução do pessimismo, parou de piorar. Abril parece ter sido o pior momento”, afirmou o pesquisador do Ibre/FGV.

No caso do IAEmp, que mede a percepção do empresariado em contratar mais ou menos funcionários a partir de uma combinação de séries extraídas das Sondagens da Indústria, de Serviços e do Consumidor da FGV, a parada na piora pode estar relacionada tanto ao fato de que o próprio ciclo da atividade econômica pode ter atingido o fundo do poço em abril quanto ao efeito das medidas emergências de manutenção de empregos lançadas pelo governo federal.

Jbr

O presidente Jair Bolsonaro anumciou nesta terça-feira (7), que contrau a Covod-19. Desde que o novo coronavírus chegou ao Brasil — em janeiro, segundo Ministério da Saúde –, Bolsonaro deu diversas declarações polêmicas sobre o tema.

O presidente se colocou contra as medidas de isolamento social e minimizou os impactos da doença, inicialmente chamando-a de “gripezinha”. Bolsonaro também chegou a declarar que, devido ao seu “histórico de atleta”, não precisaria se preocupar caso contraísse o novo coronavírus.

Em abril, questionado sobre o crescente número de mortos pela Covid-19 no Brasil, Bolsonaro respondeu: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”.

No fim do mês passado, Bolsonaro prestou homenagem às vítimas da doença durante uma de suas lives semanais, com direito a uma versão de “Ave Maria” na sanfona.

CNN BRASIL

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta terça-feira (7) que um artigo do colunista da Folha Hélio Schwartsman é um “ataque claro à instituição da Presidência da República” e que, por isso, merece repúdio de jornalistas e dos demais Poderes.

O texto “Por que torço para que Bolsonaro morra” foi publicado pela Folha após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que contraiu o novo coronavírus.

Em nota, o ministro diz que “lamentavelmente” foi publicado o artigo de Schwartsman.

“Todos os jornais repetem a máxima de que as opiniões de articulistas/colunistas não refletem a opinião dos veículos”, afirma Faria.

“Por outro lado, foi estabelecida uma linha invisível e subjetiva onde qualquer ministro, senador, deputado ou até mesmo um apoiador que participa ou expressa opiniões ditas ‘antidemocráticas’, a responsabilidade é sempre atribuída ao presidente Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro.

Fábio Faria disse no texto defender que as liberdades de imprensa e de expressão andem sempre juntas, mas cobra o repúdio como caminho para um “armistício patriótico”.

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich disse acreditar que, com o diagnóstico de Covid-19 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o debate sobre o uso da cloroquina ficará ainda mais polarizado. Em entrevista à CNN nesta terça-feira (7), ele avaliou o discurso do presidente e a situação geral do novo coronavírus no país.

“O grande problema é que o fato de usar o remédio não significa que foi ele que te curou. Para a pessoa que não tem um lado mais matemático, mais técnico, isso é difícil de entender. As pessoas falam que usaram o remédio e ficaram curadas, que prescreveram o remédio e os pacientes ficaram curados. Mas uma coisa pode não ter nada a ver com a outra”, disse. “Essa questão da cloroquina, se já era polarizada, agora vai ficar muito mais”.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida Provisória, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado. 

O texto prevê que escolas de educação infantil serão dispensadas de cumprir os 200 dias do ano letivo e a carga mínima de 800 horas. Já as escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas e não terão obrigação de cumprir os 200 dias letivos. 

Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que até o dia 3 de julho deste ano 108 funcionários do Palácio do Planalto foram diagnosticados com a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Em nota divulgada na noite desta terça-feira (7/7), a pasta disse que o número corresponde a 3,8% do total de servidores da Presidência, que hoje conta com quase 3.400 funcionários.

“Não houve mortes e mais de 90% desses casos foram assintomáticos ou apresentaram apenas sintomas leves”, assinala o texto.

A manifestação do Palácio do Planalto ocorre após questionamentos sobre quais procedimentos estão sendo adotados para a segurança e o bem-estar dos servidores da Presidência durante a pandemia do coronavírus, principalmente depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter sido diagnosticado com Covid-19.

Metrópoles

O governo federal vai lançar, nas próximas semanas, o programa habitacional que vai substituir o “Minha Casa, Minha Vida”. Batizado de “Casa Verde Amarela”, o projeto tem foco na regularização fundiária e no estímulo a financiamentos com juros baixos.

Em entrevista ao jornal Valor, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, explicou que o governo constatou problemas na gestão do programa de habitação.

“O programa tem complexidades, não é simples. Tem pelo menos 500 mil unidades que foram feitas no antigo Minha Casa, Minha Vida que viraram guetos, territórios de ninguém. São conjuntos habitacionais longe dos núcleos urbanos, sem adensamento das áreas, sem infraestrutura nenhuma. Estamos trabalhando projetos junto a organismos multilaterais para ter a retomada destes espaços”, iniciou Marinho. 

O ministro ainda afirmou ao veículo que o governo federal vai ajudar os municípios com a metodologia a ser aplicada.

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e das Polícias Civil e Militar prendeu nesta terça-feira (7) um cabo da PM suspeito de ter tentado matar um blogueiro em Caraúbas, cidade da região Oeste potiguar. O PM é acusado de ter atirado contra João Marcolino Neto, crime cometido no dia 19 de maio passado, na zona urbana do município.

Além do mandado de prisão, a operação Reino da Dinamarca também cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do policial militar. O agente de segurança pública foi encaminhado para o quartel do Comando Geral da PM, em Natal, onde ficará preso aguardando nova decisão judicial.

O atentado aconteceu por volta das 10h30 do dia 19 de maio passado. João Marcolino estava em frente a uma escola conversando com amigos, quando percebeu a chegada de um carro. O blogueiro se refugiou dentro do carro dele, que foi alvejado. João Marcolino não foi atingido porque o veículo dele é blindado.

A Prefeitura de Currais Novos aproveita esse período de distanciamento social para intensificar obras de revitalização na infraestrutura escolar, com o objetivo de aumentar o conforto e melhorar o dia-a-dia dos estudantes da rede municipal de ensino.

Diversas equipes realizam obras e manutenções nas unidades dos diferentes bairros da cidade. Durante esse recesso escolar, as operações ganharam impulso e toda a rede está recebendo melhorias.São reparos como: pinturas externas e internas, limpeza das caixas d’água; revisão das partes elétricas e hidráulicas; roçagem e poda de árvores; restauração e aquisição de mobiliários e vistorias nos sanitários e playgrounds.

Melhorias implementadas nas Escolas Francisco Rosa, Socorro Amaral e Francisco Leonis

Na Escola Municipal Professor Francisco Rosa e Creche Criança Feliz, a Prefeitura realizou inúmeras melhorias como pintura, retelhamento, melhorias nos banheiros, colocação de cerâmica nas salas de aulas, recuperação do parquinho infantil e a construção da sala de AEE – Atendimento Educacional Especializado. Essa última em parceria com o Poder Judiciário, através das Penas Pecuniárias.Na Escola Municipal Professora Socorro Amaral, além das duas novas salas de aula que foram recém construídas, a Prefeitura reformou os banheiros e implementou melhorias no acabamento como pinturas na parte interna e externa, retalhamento e pequenos reparos em alguns pontos da escola.

Já na Escola Municipal Professor Francisco Leonis Gomes de Assis, a Prefeitura reconstruiu toda cozinha da unidade escolar, implementou melhorias nas salas de aula, recuperou a cisterna, além da pintura interna e externa.De acordo com o Prefeito Odon Júnior, “trata-se de um serviço essencial que vai garantir mais conforto para os alunos e professores quando do momento de retorno das atividades presenciais”, afirma o prefeito.

O Programa de Pós-Graduação em Geografia (GeoCeres) do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) está com inscrições abertas para o processo seletivo 2020.2 do mestrado acadêmico em Geografia. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de julho, pelo Sigaa, cujas informações estão neste edital.

O mestrado tem como área de concentração Espaço e Paisagem no Semiárido Nordestino e conta com duas linhas de pesquisa: Dinâmica Socioespacial no Semiárido Nordestino e Estrutura e Dinâmica de Paisagens no Semiárido. O programa visa atender demandas de formação de recursos humanos em nível de mestrado, especificamente com foco na produção de conhecimento científico sobre a geografia do semiárido brasileiro.

Estão sendo ofertadas 11 vagas no processo seletivo, sendo 10 para ampla concorrência e uma ofertada para servidores da UFRN, com vistas à capacitação interna da Instituição.

Ao menos cinco ministros que tiveram contato com o presidente Jair Bolsonaro começaram a fazer exames para saber se estão com coronavírus. Nesta manhã, os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira e o da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, fizeram os testes no Palácio do Planalto. Eles se dirigiram ao anexo do prédio, onde funciona o serviço médico e afirmaram não ter sintomas. O resultado de Ramos deu negativo.

O ministro da Casa Civil, general Braga Netto, se submeteu a um teste rápido para a Covid-19 ainda na noite da segunda-feira (6). Segundo auxiliares, o resultado deu negativo. O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Também testou negativo.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, foi outro auxiliar que fez o teste, mas ainda aguarda resultados. Ele decidiu verificar se está com coronavírus, pois além dos sintomas apresentados por Bolsonaro, descobriu que um servidor da pasta com quem teve contato também testou positivo para a doença. 

A governadora Fátima Bezerra anunciou no fim da manhã desta terça-feira(07) que o Estado não vai iniciar a segunda fração da fase 1 de retomada econômica, que estava programada a partir desta quarta-feira(08).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, a suspensão se dá em decorrência da taxa de ocupação de leitos críticos ainda não ter atingindo o mínimo de 80%. Neste momento, a taxa de ocupação no Estado é de 92%.

A segunda fração previa autorização para abertura de lojas com até 600 metros quadrados, com “porta para a rua”, e restaurantes, com proibição de venda de bebidas alcoólicas.

Para esta quarta (8), era prevista a retomada dos seguintes estabelecimentos:

serviços de alimentação de até 300m² (restaurantes e food trucks);

estabelecimentos com até 600 m² e com “porta para a rua”, dos seguintes ramos:

a) comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões;

b) lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais;

c) agências de turismo;

d) comércio de calçados;

e) comércio de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca;

f) comércio de instrumentos musicais e acessórios; de equipamentos de áudio e vídeo; de eletrônicos/informática; de equipamentos de telefonia e comunicação;

g) joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos;

h) comércio de cosméticos e perfumaria.

A partir de hoje (7), estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Até sexta-feira (10) serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país. 

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 235.572 empresários com indícios de serem sócios ou responsáveis por empresas e que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. Eles fazem parte de um grupo de 620.299 pessoas suspeitas de recebimento indevido.

Para levantar as supostas irregularidades, o TCU fez cruzamentos de dados com a folha de pagamento do auxílio emergencial de abril de 2020. O órgão de controle verificou fragilidade nas informações e nos critérios adotados pelo governo para a concessão do benefício.

Diante deste quadro, o TCU determinou ao Ministério da Cidadania que, no prazo de 15 dias, indique os controles a serem implementados para reduzir os indícios de inconsistências identificadas nas análises sobre os beneficiários nas folhas de pagamento do auxílio emergencial relativo à pandemia da Covid-19.

O PSDB Potiguar vai promover lives em redes sociais com técnicos jurídicos e profissionais em comunicação de marketing, para debater as novas regras eleitorais e formatos de campanha para as Eleições 2020. Será o primeiro partido do Rio Grande do Norte, após promulgação do Congresso Nacional, da proposta que adia as eleições municipais para novembro, por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Tomamos essa iniciativa para colaborar com o crescimento do partido. O PSDB agora tem mais de 50 prefeitos e vice-prefeitos, além de ter triplicado o número de vereadores em todas as regiões do Estado. As convenções serão agora em agosto e setembro, e todos os pré-candidatos do PSDB terão informações e ideias novas para debater de forma que não façam aglomeração, como recomenda às autoridades em saúde”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente estadual do PSDB.

A advocacia em todo o Brasil passa hoje pela mais grave crise de sustentação da atividade profissional. A paralisação das atividades e suspensão dos prazos legais colocaram em risco a renda de milhares de advogados autônomos e de pequenos escritórios. No Rio Grande do Norte, a situação é acompanhada com atenção pela seccional regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Como a maioria das atividades profissionais e dos serviços disponíveis à população, a advocacia sofreu enorme impacto com a paralisação parcial das atividades, com suspensão dos prazos de impulso aos processos e a impossibilidade de prática de atos presenciais. Logo a OAB-RN solicitou aos tribunais que dessem prioridade além dos casos de urgência declarada, aos atos de cumprimento de sentenças, especialmente ao pagamento de alvarás às partes e seus advogados. Ademais, nos processos digitais, os serviços seguiram em teletrabalho de forma que a maioria das unidades judiciárias conseguiu manter um bom ritmo de atividades”, disse Aldo Medeiros, Presidente da OAB-RN.

AGORARN

Grupos suspeitos de desvio de recursos da Previdência Social e da Saúde são alvos de uma ação da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (7).

Os agentes cumprem mandados de prisão temporária e fazem busca e apreensão na cidade de São Paulo e no estado de Minas Gerais.

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também acomapanham as operações pois há advogados sendo investigados.

Cerca de 80 policiais estão envolvidos na operação, que mira 20 endereços. 

Até 9.000 profissionais da saúde na linha de frente contra a covid-19 poderão receber a vacina em desenvolvimento pela empresa chinesa Sinovac no Brasil. As inscrições começam em 13 de julho, e as aplicações, no dia 20.

O processo é a 3ª etapa da testagem da vacina e foi autorizado  pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na última 6ª feira (3.jul.2020). O Instituto Butantan, de São Paulo, conduz os estudos no país e irá coordenar a nova fase.

Eis as condições para se candidatar:

• não ter sido infectado pelo novo coronavírus;
• não participar de outro estudo;
• não estar grávida ou planejar engravidar nos próximos 3 meses;
• não ter qualquer doença instável ou que exija medicamento que possa alterar a resposta imune do organismo.

Em meio a um novo surto de casos de coronavírus — em poucos dias, no final de junho, foram registradas mais de 1.500 infecções — a Alemanha trouxe mais uma prova de que o uso de máscaras pode ser decisivo para o combate à Covid-19. Um novo estudo publicado no portal VoxEU, especializado em políticas públicas, destaca que uma cidade do país reduziu em até 40% a sua taxa de crescimento de casos de Covid-19 ao tornar obrigatório o uso de uma proteção facial.

A pesquisa analisou a evolução das ocorrências de coronavírus em Jena, uma cidade de 100 mil habitantes a 220 quilômetros de Berlim. Nela, a campanha do uso obrigatório de máscaras em transporte público, locais de trabalho e estabelecimentos comerciais foi lançada no dia 30 de março, e a medida entrou em vigor uma semana depois, no dia 6 de abril. A iniciativa só foi introduzida no restante da Alemanha três semanas depois, no dia 27.

ESTADÃO CONTEÚDO

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, nesta segunda-feira (6/7), de pedido de providências para que o juiz federal Leonardo Safi de Melo, titular da 21ª Vara Cível do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), preste esclarecimentos sobre suposta venda de decisões judiciais em processos de requisição de pagamentos.

O magistrado foi preso provisoriamente na Operação Westminster, deflagrada em 30 de junho pela Polícia Federal. Além dele, foram presos também  o diretor da secretaria da 21ª Vara Cível do TRF3, um perito judicial e três advogados.

Humberto Martins solicitou à presidente do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta, para que autorize o compartilhamento das peças e documentos que instruem os autos do inquérito que tramita perante o tribunal federal e que corre em segredo de justiça.

O juiz federal é suspeito de praticar ve

Apesar da pandemia do coronavírus, senadores aliados do governo Jair Bolsonaro querem reinserir os showmícios nas campanhas eleitorais, o que significa a  apresentação de artistas nos palanques eleitorais.

Para isso, eles tentam alterar a minirreforma eleitoral que está em debate no Congresso. No entanto, essa proposta só valeria para as eleições de 2022, para Presidente, Governador,  senador e deputado federal.

A volta dos showmícios na campanha eleitoral está sendo tratada também no Congresso como mais uma demanda dos partidos que integram o Centrão, principalmente o PP, PL e Republicanos.

Juntas, essas siglas representam a maioria da Câmara e têm oferecido apoio a Bolsonaro em troca de cargos. No Senado, as propostas aceleraram na esteira das negociações feitas na Câmara.

O Governo do RN informou na entrevista coletiva de atualização de dados e prestação de contas das ações do Governo no enfrentamento à pandemia desta segunda-feira, 06, que há, pela primeira vez neste período, uma fila de espera equilibrada com a quantidade de leitos disponíveis, com 20 pacientes aguardando vaga em leitos críticos.

A informação foi dada pela coordenadora de urgência e emergência da Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública), Renata Silva Santos. No momento da coletiva havia os seguintes pacientes em fila: 22 pacientes para leitos críticos, 31 para leitos clínicos e 25 aguardando transporte. Nesta segunda-feira, a taxa geral de ocupação de leitos é de 84,3%. Dos 237 leitos críticos disponíveis, há 200 ocupados. 

Na coletiva, o secretário de Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, também informou o início da operação, a partir desta segunda-feira, de cinco novas ambulâncias que irão reduzir o tempo médio de espera para transferência de pacientes para leitos exclusivos Covid-19 entre 60% e 70%, o que proporcionará melhor assistência e salvará vidas. Atualmente esta espera é de 10 horas. 

As novas ambulâncias foram contratadas emergencialmente pela Sesap através de chamada pública. Os veículos atenderão demandas das oito regionais de saúde em todo o Rio Grande do Norte, reforçando o trabalho do Samu que possui 8 ambulâncias de suporte avançado de vida e 34 ambulâncias de suporte básico.  

O presidente Jair Bolsonaro testou positivo para coronavírus, mas seu estado geral é bom, apesar de neste momento se apresentar febril, à volta de 38 graus, e de sentir-se um pouco indisposto, “corpo mole”. Ele já toma o medicamento cloroquina desde a confirmação dos sintomas.

Após o primeiro teste positivo, o presidente foi submetido a um novo exame no Hospital das Forças Armadas para confirmar, sem sombra de dúvida, que contraiu de fato a doença. O resultado desse segundo exame ficará pronto por volta do meio dia desta terça-feira (7).

Se confirmado o teste positivo para covid-19 pela segunda vez ficará demonstrado que Bolsonaro, de fato, não teve coronavírus antes, quando até o Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado para obrigá-lo a divulgar os exames.

Aos 65 anos de idade, Jair Bolsonaro faz parte do chamado “grupo de risco”, em razão da idade.

O presidente sempre desdenhou da possibilidade de contrair a doença, mas essa atitude alternava com um certo fatalismo.

A Paróquia da Imaculada Conceição, em Nova Cruz, iniciou os trabalhos para instalação das placas de energia solar na igreja de São Sebastião. A obra visa a economia de energia elétrica utilizando a energia do sol.

O recurso investido é oriundo do saldo da festa de São Sebastião 2020. Os trabalhos foram iniciados dia primeiro de julho e a previsão é de que sejam concluídos em 30 dias.

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediram nesta segunda-feira (06) o afastamento de Ricardo Salles do posto de ministro do Meio Ambiente.

Para os procuradores, Salles age com a intenção de desmontar a proteção ao meio ambiente no país, incorrendo no ato de improbidade administrativa.

Eitel Santiago de Brito Pereira foi um dos primeiros nomes escolhidos por Augusto Aras para lhe auxiliar nos trabalhos na Procuradoria-Geral da República. Ele foi nomeado secretário-geral da instituição, responsável por todos os aspectos administrativos e orçamentários do órgão. Procurador da República desde 1984, é considerado um dos braços-direitos de Aras. E é nessa condição que ele concedeu essa entrevista à CNN, na qual critica todos os atores que atuaram na Operação Lava Jato.

Do então juiz Sergio Moro, até o então PGR Rodrigo Janot, além, claro, da força-tarefa da operação em Curitiba. Para ele, as forças-tarefas “carecem de existência legal”, “membros do MPF com atuação em investigações da Lava Jato, precisam compreender que são iguais em direitos e deveres aos demais colegas lotados no Paraná” e “não podem, por conseguinte, agir fora dos padrões traçados pelas normas constitucionais e legais”.

A operação, de acordo com ele, “no afã de combater a corrupção, desrespeitou algumas vezes regras procedimentais, que resguardam a lisura das investigações”. Moro é “extremamente vaidoso”, “fez vista grossa para ilegalidades cometidas em algumas investigações”, “não se conduziu, portanto, com a isenção que deve orientar a conduta de quem abraça a carreira da Magistratura” e “tenta entrar na política pela porta dos fundos”. Janot foi dos PGRs “que mais cometeram ilegalidades”. 

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (6) à CNN que está com sintomas de Covid-19.

Bolsonaro, que completou 65 anos em março, disse que está com 38°C de febre e 96% de taxa de oxigenação no sangue, e contou que está tomando hidroxicloroquina. Por causa dos sintomas, a agenda do presidente para o restante da semana está cancelada.

O presidente já fez um teste para Covid-19 no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. O resultado do exame deve sair por volta do meio-dia desta terça-feira (7).

Bolsonaro também informou que fez também uma ressonância magnética dos pulmões. De acordo com o presidente, este exame não identificou problemas.

CNN Brasil

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em parceria com Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Natal e outras entidades, organizou a Jornada Online em Defesa da Vida de Pessoas Idosas, que aconteceu por meio de plataforma virtual, nesta segunda-feira (06), e serviu para discutir as causas relacionadas aos idosos do Rio Grande do Norte e do Brasil. A ocasião também foi oportuna para divulgação do lançamento da Rede de Proteção e Valorização à Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), a intenção do encontro virtual é de traçar metas e discutir como está a real situação dos idosos, principalmente nesse momento de isolamento social. “O RN tem se destacado como um dos estados que mais desrespeita o direito do idoso nesse período de pandemia e isso chama muito a atenção. Conforme dados do Disque 100, de março a maio deste ano, o número de denúncias de violência contra o idoso aumentou significativamente. É algo que precisa ser seriamente refletido. O governo tem um papel muito importante na execução de políticas públicas de combate a essa realidade”, disse o parlamentar.

O presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Natal e vice-presidente da Frente Parlamentar, André Arruda, destacou que a oportunidade serve também para lançar a Rede de Proteção e Valorização à Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte, que, segundo ele, se integra a diversos órgãos e instituições e nasce da necessidade de unir pessoas comprometidas com a defesa e garantia de direitos da pessoa idosa.

Estiveram presentes na sala virtual e trouxeram contribuições ao debate: o senador Paulo Paim (PT/RS); o deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP); a deputada federal Tereza Nelma (PSDB/AL), da Comissão do Idoso na Câmara dos Deputados; Terezinha Peixoto Cabral, representante da Associação do MP; a promotora de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Suely Magna Nobre Felipe; a primeira Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Socorro de Morais; a ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Lúcia Secoti; a presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Conselho Federal da OAB, Deborah Cartagenes; e o gerontólogo e ativista do Intercâmbio 60+, Crismedio da Costa Neto.

O fornecimento de água em Currais Novos precisou ser suspenso no fim da tarde deste domingo (05) em decorrência de vazamentos na rede de água da cidade, sendo eles, nas ruas José Bezerra Gomes, Laurindo Escrivão e Tomaz Silveira. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está tomando as medidas necessárias para os consertos. A previsão é que o trabalho seja concluído até o início da tarde desta quarta-feira (08). Depois de retomado o fornecimento, o prazo para que todos os imóveis estejam abastecidos é de até 48h.

Pelo menos três adolescentes fugiram do Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu, para ressocialização de menores de idade infratores, durante a manhã desta segunda-feira (6),  no momento em que miliares do Exército faziam uma desinfecção de combate ao Covid-19 nas dependências da unidade localizada em Parnamirim, na Grande Natal.

Segundo servidores do Ceduc, os adolescentes aproveitaram a mobilização na unidade quebraram uma janela, por onde conseguiram passar, e pularam o muro, fugindo pelo matagal ao redor do prédio. A Polícia Militar foi acionada para fazer uma busca região, mas nenhum dos internos foi recapturado.

G1-RN

No próximo dia 11/07 a Casa Durval Paiva completa 25 anos de apoio e acolhimento social às crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas e seus familiares, quando do tratamento em Natal. Devido à pandemia do novo Coronavírus, não será possível reunir pacientes, familiares, voluntários e colaboradores para a celebração, mas no dia 15/07 vai acontecer o primeiro sorteio do Título de Capitalização da modalidade filantrópica premiável Mapfre Doacap, que visa a arrecadação de recursos para a manutenção da instituição. A sociedade pode participar da iniciativa, adquirindo o título pela internet. Acesso pelo endereço: http://doacap.mapfre.com.br/casadurvalpaiva/

Eleita a melhor Ong do Brasil em 2018 e a melhor do Nordeste em 2017, a Casa Durval Paiva está entre as 100 melhores Ongs do país, de acordo premiação concedida pelo Instituto Doar, a agência O Mundo Que Queremos e a Rede Filantropia, em 2019. Esses prêmios também refletem os números da instituição. Em 25 anos de existência a Casa já acolheu 1.601 crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas, oriundos de 133 municípios do RN, também da Paraíba, Piauí, Sergipe e do Ceará. Dados de junho/2020 registram que239 pacientes são assistidos atualmente, juntamente com seus familiares.

Os serviços oferecidos vão além do suporte ao tratamento concedido através da hotelaria (hospedagem e alimentação), translado para consultas e exames, doação de medicamentos adjuvantes ao tratamento clínico e encaminhamentos para exames, amplia-se no apoio social com a doação de cestas básicas e até mesmo a construção e reforma das casas dos pacientes.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), concluiu o chamamento público emergencial para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte sanitário em ambulâncias. A vencedora foi a empresa Serv. Saúde Eirelli que inicia a prestação dos serviços nesta segunda-feira (6).

O contrato emergencial terá duração de seis meses e se fez necessário diante do aumento expressivo da demanda, causada pelos efeitos e impactos da pandemia da Covid-19, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192 RN) que passou a atuar acima de sua capacidade. O valor mensal estimado da contratação é de R$ 1.424.016,00.

“A empresa contratada reforçará a atuação do SAMU e contribuirá para fortalecer as ações de enfrentamento à pandemia. Essa é sem dúvida uma conquista para a Sesap que não vem medindo esforços para combater e minimizar o impacto que vem sendo causado pela Covid-19”, disse o secretário de Saúde, Cipriano Maia.

A contratação inclui até seis ambulâncias, equipe de profissionais, materiais de proteção individual e equipamentos para oferecer suporte avançado de vida (SAV) e garantir a transferência dos usuários com sintomas graves da infecção humana causada pela Covid-19, sendo a remuneração mediante efetivo uso do transporte de pacientes. Caso necessário, o contrato poderá ser prorrogado por sucessivos períodos, enquanto durar a emergência em saúde no Rio Grande do Norte.–

No último sábado, o pré-candidato a prefeito João Neto esteve no programa de rádio, interagindo e esclarecendo a população sobre prestações de contas dos recursos que município vem recebendo do Governo Federal contra o Covid 19.

Na ocasião ele fez referência ao fato do município de Bodó ser menor que Currais Novos, “mas a prefeitura vem fazendo a distribuição de kits contra o Covid 19. No nosso município, o prefeito não vem tendo transparência necessária, quanto a aplicação dos recursos oriundos do Governo Federal”, disse João Neto.

Ele disse: “O púlpito é da Igreja, não do padre”

As declarações do padre provocaram nova polêmica entre o clero católico.

O conhecido Padre Zezinho, de 79 anos, considerado precursor do fenômeno dos padres comunicadores no Brasil, escreveu um texto que, sem citar nomes, repreende a atitude do colega sacerdote.

“Padre deve trabalhar para a unidade, mesmo que seu coração seja de direita ou de esquerda ou de centro. A prudência no altar e no púlpito exige dele que anuncie ou denuncie, sem causar rupturas e ódio entre fiéis”, escreveu Zezinho.

Atendendo a um pleito da comunidade acadêmica de Currais Novos, o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Daniel Diniz, resolveu desmembrar a administração dos cursos em Caicó e Currais Novos.

Dessa forma, o Centro Regional de Ensino Superior do Seridó (CERES), com sede em Caicó, não ficará mais responsável pelos cursos em Currais Novos, que passarão a integrar uma unidade acadêmica autônoma vinculada diretamente à Reitoria, sem mais nenhuma vinculação com Caicó.

Na última sexta-feira (03) o Prefeito Odon Júnior, acompanhado do Secretário Municipal de Infraestrutura, Lucas Galvão, visitaram a obra de recuperação e manutenção da parede do Açude Dourado, principal reservatório hídrico do município.

A obra está sendo executada pelo DNOCS, a partir de uma solicitação da Prefeitura junto a Defesa Civil Estadual, que apresentou em diagnóstico a situação das paredes dos Açudes e das áreas após o sangradouro.

A obra contempla a recuperação e manutenção na parede e no sangradouro, com implantação de calhas e reforços estruturais com a colocação de pedras, além do cercamento e limpeza das áreas próximas a parede e sangria do açude.Outro manancial que também foi beneficiado foi o açude Currais Novos, mais conhecido como Açude do Governo, que também recebeu essa importante obra de manutenção.

O governo federal deverá anunciar planos para quatro grandes privatizações em período de “30, 60 a 90 dias”. A afirmação foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao programa especial “O Brasil Pós-Pandemia: a Retomada”. Questionado pelos âncoras William Waack e Rafael Colombo, ele disse que os nomes das estatais serão anunciados em breve.

Guedes mencionou apenas que “há muito valor escondido debaixo das estatais”. “As subsidiárias da Caixa são um bom exemplo. Ali, há R$ 30 bilhões, R$ 40 bilhões ou R$ 50 bilhões em um IPO (oferta primária de ações) grande”, disse. Atualmente, a Caixa já tem pedido para oferta de ações da Caixa Seguridade – braço de seguros do banco – operação que poderia levantar cerca de R$ 15 bilhões, estima o mercado financeiro.

Outra empresa que o ministro quer oferecer à iniciativa privada são os Correios. “Está na lista seguramente, só não vou falar quando (será a privatização). Eu gostaria de privatizar todas as estatais”.

Partículas do novo coronavírus podem ficar suspensas no ar e o vírus provavelmente está sendo transmitindo também dessa maneira. A conclusão é de um grupo de especialistas.

Eles estão publicando uma carta aberta à Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras agências de saúde, pedindo que orientem as pessoas sobre os indícios de que o vírus, causador da Covid-19, é transmissível pelo ar.

Não é segredo, mas as agências parecem ter medo de falar sobre a natureza aérea do vírus, disse Donald Milton, professor de saúde ambiental da Universidade de Maryland que estuda como os vírus são transmitidos.

“A expressão ‘transmitido pelo ar’ parece estar carregada”, disse Milton, um dos dois principais autores da carta, à CNN, no domingo.

Com cerca de 2 mil estabelecimentos de alimentação, Natal deve observar a reabertura do setor de restaurantes a partir do próximo 7 de julho. De acordo com o Plano de Retomada das Atividades Econômicas do RN, a primeira fase está restrita aos estabelecimentos com até 300 m², que comportem até 4 pessoas por mesa e mantenham o espaçamento de 2 metros entre cada uma delas. Restaurantes, lanchonetes e food parks que se encaixem nesses critérios vão poder abrir as portas, entretanto, o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos está proibida. No resto do Estado, a abertura para os outros 3 mil estabelecimentos está prevista para iniciar no dia 8 de julho.

O presidente local da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Artur Fontes, afirma que a expectativa é que “a maior parte” dos estabelecimentos abra as portas no próximo dia 7 em Natal, e no dia 8 no restante do Estado. De acordo com ele, o setor está “pronto para reabrir há muito tempo” no que diz respeito às adequações de segurança e higiene. “Somos uma das poucas atividades frequentemente vigiadas por órgãos como a vigilância sanitária, então já temos normativas enraízadas no setor que foram aprimoradas”, diz Artur.

É mais importante do que parece a mudança de Jair Bolsonaro, evitando crises ou fazer declarações ásperas “na grade”. Seus posts nas redes sociais ganharam redator profissional e textos sóbrios. Pode parecer que ele atendeu ao general e ministro Augusto Heleno (GSI), que tem apelado, como água mole em pedra dura, por uma atitude estadista. Mas o próprio presidente percebeu que só dependia dele botar a bola no chão, reduzir a fervura política e reverter as avaliações negativas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Ao telefone, Michel Temer ponderou a Bolsonaro que declarações diárias “na grade” o prejudicavam: “A fala do presidente pauta o País”, lembrou.

Após crítica recente de Olavo de Carvalho, Bolsonaro acha que está dispensando de fazer mesuras ao polemista. Sente-se agora “mais leve”.

O “novo Bolsonaro” faz sucesso entre os que frequentam os corredores do Planalto, que o apelidaram de “Jair do B”.

A mudança de atitude fez bem ao próprio presidente, que se tem mostrado mais bem-humorado no dia-a-dia do Planalto.

A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, vem desde o início do ano, realizando inúmeros serviços de recuperação de vias visando reduzir os impactos deixados pelo período do inverno.

Semana passada, mais uma obra foi concluída pela atual gestão. Dessa vez, a construção de uma passagem molhada, no trecho final da Rua Riacho Salgado, no bairro Prefeito José Dantas de Araújo. A passagem molhada, que era uma antiga reivindicação dos moradores, irá facilitar o acesso e a circulação de veículos e pedestres, principalmente em períodos de chuva. agora com a passagem molhada esse problema será resolvido”. “Agora com a passagem molhada esse problema será resolvido”, disse o Prefeito Odon Júnior.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir na terça-feira (7) a votação da Medida Provisória 934/20, que dispensa as escolas e faculdades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. Serão analisados os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de alterar o texto da relatora da MP, deputada Luisa Canziani (PTB-PR).

De acordo com o projeto de lei de conversão aprovado na última terça-feira (30), os estabelecimentos de ensino serão dispensados de cumprir os 200 dias letivos e a educação infantil será dispensada também de cumprir a carga mínima de 800 horas.

Depois de três meses de pagamentos do  auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal, milhões de pessoas que pediram a renda de socorro ainda não foram atendidas.

Segundo os dados mais recentes da Caixa Econômica Federal, há 1,2 milhão de pessoas em primeira análise e 700 mil em reanálise para obter o auxílio, totalizando 1,9 milhões de pessoas à espera dos R$ 600 – ou, no caso de mães solteiras, R$ 1.200.

Em um total de 108,9 milhões de pessoas que pediram o auxílio, 107,7 milhões já foram analisados – 65,2 milhões foram considerados elegíveis, mas 42,5 milhões foram tidos como inelegíveis.

A Dataprev, empresa responsável por realizar as análises dos cadastros, divulgou no sábado (4) que  1,1 milhão  dos cadastros são inconclusivos. Isso significa que os dados foram preenchidos de maneira incorreta pelos candidatos ao auxílio.

As pessoas ainda podem ajustar os cadastros, mesmo que o prazo para  inscrição ao auxílio já tenha terminado na semana passada.

O Padre Edson Adélio Tagliaferro disse aos fiéis em sermão que aqueles que votaram no presidente Jair Bolsonaro precisavam se confessar. Ele é pároco da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, no município de Artur Nogueira, interior de SP.

“Vocês querem que eu fale aquilo que todo mundo fala, que não deixam ele trabalhar? Não! Bolsonaro não presta. Bolsonaro não vale nada. E quem votou nele devia se confessar, pedir perdão a Deus pelo pecado que cometeu, porque elegeu um bandido para presidente”, disse em cerimônia online.

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, afirmou neste domingo (5) que decidiu declinar do convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro para tornar-se ministro da Educação.

O nome era dado como certo na sexta-feira (3) pela manhã nos bastidores do Palácio do Planalto. O presidente teria inclusive cancelado uma entrevista pessoal que faria com o secretário do Paraná na segunda-feira (6). Jair Bolsonaro também teria dito a interlocutores que defer estava fora e buscava por outro nome.

Feder afirma que não assumirá o cargo por decisão própria e deu detalhes do contato feito por Bolsonaro. Disse ainda que manterá o trabalho desenvolvido no Paraná.

“Recebi na noite da última quinta-feira uma ligação do presidente Jair Bolsonaro me convidando para ser ministro da Educação. Fiquei muito honrado com o convite, que coroa o bom trabalho feito por 90 mil profissionais da Educação do Paraná. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro, por quem tenho grande apreço, mas declino do convite recebido. Sigo com o projeto no Paraná, desejo sorte ao presidente e uma boa gestão no Ministério da Educação.”, escreveu em seu perfil no Facebook.

R7

A Operação Lava Jato em São Paulo denunciou, nesta sexta-feira (3), o senador José Serra e a filha dele, Verônica Allende Serra, por corrupção. A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), a Operação Revoada apura o funcionamento de um esquema de lavagem de dinheiro no exterior, em favor de agentes políticos e outros operadores.

A denúncia indica que, entre 2006 e 2007, José Serra se aproveitou de seu cargo e influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul. Milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior.

O PSDB Potiguar vai promover lives em redes sociais com técnicos jurídicos e profissionais em comunicação de marketing, para debater as novas regras eleitorais e formatos de campanha para as Eleições 2020. Será o primeiro partido do Rio Grande do Norte, após promulgação do Congresso Nacional, nessa quinta-feira (2), da proposta que adia as eleições municipais para novembro, por conta da pandemia do novo coronavírus.

E o processo de consulta às bases, começa com debates virtuais através de uma pesquisa online, para receber sugestões e críticas. Todos os pré-candidatos e dirigentes do PSDB RN estão sendo convidados a participar. Essa ação de consultas envolve os municípios da Grande Natal, Agreste, Mato Grande, Seridó, Trairi, Potengi, Central, Alto, Médio e Oeste Potiguar.Para responder a pesquisa de participação do encontro, o filiado ao PSDB deve acessar o seguinte link: https://forms.gle/86ceuqTYeNpfsMhz9

O pré-candidato a vereador em Natal, Herberth Sena (PL), se destacou na pesquisa de opinião pública realizada pela Consult Pesquisa, entre os dias 24 e 28 de junho passados. A pesquisa foi registrada sob Protocolo no TSE: RN 01510/2020 e, no levantamento, foi perguntado aos natalenses, entre outros pontos, sobre as eleições 2020. No quesito “se a eleição fosse hoje, em quem o (a) sr (sra) votaria para vereador em Natal?”, Herberth Sena aparece em 13° lugar, sendo o mais citado na Zona Leste da capital, abaixo de pré-candidatos com mandato (em sua maioria) e empatado com a atual deputada federal Carla Dickson (PROS).

“Este posicionamento do jovem Herberth Sena foi muito importante para o momento. A campanha nem começou e ele foi muito bem lembrado pelo povo”, ressaltou o deputado Ubaldo Fernandes (PL), que já declarou seu apoio ao pré-candidato. Herberth Sena acredita que está colhendo os frutos do trabalho que começou há muitos anos e se destaca pelo assistencialismo e engajamento político com a realidade natalense.

“Por muito tempo atuando como assessor do deputado Ubaldo Fernandes, busquei desenvolver projetos sociais e ajudar a concretizar ações importantes para nossa comunidade. Dar um passo adiante e entrar para a política é desafiador. Sou jovem e quero seguir o exemplo de Ubaldo, mostrando que não é preciso se corromper para ser político. Quero servir o povo e não a mim. O cargo de vereador não será minha profissão, pois sou engenheiro. Será minha missão”, afirma o pré-candidato.

Nascido e criado no bairro das Rocas, Herberth conta com apoio da família e dos amigos da região. “Vamos trabalhar para levar o melhor para as comunidades de Natal e eu conheço de perto, e bem a fundo, a realidade de cada uma’, diz. Se eleito, pretende criar instâncias que ampliem a participação popular. “Podemos fazer assembleias abertas em praças públicas, rodas de conversa, debates pela internet. São possibilidades para que os cidadãos participem efetivamente e ajudem a elaborar as proposituras do nosso mandato”, garante Herberth Sena.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu, nesta sexta-feira (3), o secretário de educação do Paraná, Renato Feder, para assumir o Ministério da Educação.

O currículo de Feder, de acordo com informações que constam da página da Secretaria de Educação e Esportes do Paraná, possui graduação e mestrado em instituições de ensino de São Paulo.

Feder se formou em Administração pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e fez mestrado em Economia na USP (Universidade de São Paulo). Ainda foi professor da EJA (Educação de Jovens e Adultos), deu aulas de matemática por 10 anos e foi diretor de escola por 8 anos. O currículo inclui ainda assessoria voluntária da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e atuação como empresário do setor de tecnologia.

Agora, como titular do ministério, terá que assumir uma frente para coordenar uma resposta educacional em relação à pandemia do novo coronavírus. Entre os principais desafios, estão a realização das provas do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) e volta às aulas.

Com R7

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse nesta quinta-feira (2) que o governo federal está negociando com a Caixa Econômica Federal para lançamento nos próximos 15 dias um novo programa habitacional com taxas de juros menores.

Marinho acrescentou que o objetivo do programa é dar acesso ao financiamento imobiliário para um maior número de famílias.

Disse ainda que o programa deve incluir incentivos para legalização fundiária de um total de 10 milhões a 12 milhões de imóveis no país.

O subprocurador-geral junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado, encaminhou pedido à presidência da Corte para que determine a suspensão do pagamento do Auxílio de R$ 600,00. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Furtado cobra que o governo apresente estudos técnicos que comprovem que a extensão do benefício, que inicialmente seria concedido por apenas 3 meses, “não colapsará desnecessariamente o equilíbrio fiscal do país“. “Infelizmente, caso não haja condições fiscais minimamente responsáveis –cabendo ao governo demonstrar isso, o que ainda não fez– não pode a irresponsabilidade política comprometer algo que é extremamente caro para o futuro de qualquer país: o equilíbrio fiscal! Caso esse equilíbrio não seja observado, o custo será cobrado das gerações futuras!”, escreveu o representante do Ministério Público junto ao TCU.

A pavimentações da Rua Jorge Guimarães e um grande trecho da Rua Benedito Gonçalves e da Rua Maria Rufina, que liga o acesso do Posto de Saúde Expedito Araújo e o Ginásio Elisão. “Daqui há algumas semanas essas ruas estarão concluídas beneficiando a população do bairro”, disse o Prefeito Odon Júnior, que na ocasião estava acompanhado da Vereadora Celinha e do ex vereador Marinaldo.

Além dessas ruas, serão ainda pavimentadas as Ruas Oscar Alberto (Escola Socorro Amaral); Rua Abraão Azevedo; Rua Antônio Bezerra de Medeiros; e Rua Zé de Inês.

A atual Gestão está realizando um dos maiores projetos de pavimentação de ruas da história da cidade. “Nossa meta é chegar, até o final de nossa gestão, a 50 ruas pavimentadas”, comentou o Prefeito Odon Júnior.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (2) que consultará a opinião pública para decidir sobre a sanção do PL (projeto de lei) das fake news, aprovado na terça-feira (30) pelo Senado.

Em transmissão nas redes sociais, ele adiantou que vetará partes do projeto caso a Câmara aprove o texto como foi encaminhado e se disse favorável à “liberdade total da mídia”

O PL das fake news, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), dividiu a Casa em 44 votos a 32. O texto tem trechos polêmicos, como o que prevê que os aplicativos de mensagens exijam um número de celular “com informações válidas sobre seus titulares”. 

“Para isso, passamos a prever que as operadoras de telefone no Brasil validem o cadastro de cada usuário, especialmente aqueles que usam chips pré-pagos”, afirmou Coronel durante fala na sessão de terça-feira. 

Os serviços seriam obrigados a suspender as contas de usuários que tivessem números bloqueados.

O TCU vai investigar a denúncia de que a força-tarefa da Operação Laja Jato adquiriu e usou aparelhos de interceptação telefônica que depois desapareceram.

O ministro Bruno Dantas, que relata o caso no tribunal, determinou diligências para saber se a informação é verdadeira.

Ele abriu ainda mais o leque e determinou que o Ministério Público Federal informe todos os equipamentos que já foram adquiridos por ele nos últimos anos, em todo o Brasil, para a gravação de ramais internos ou de interceptações telefônicas.

O procurador Lucas Furtado​ pedia também a investigação sobre os critérios de distribuição de processos da força-tarefa do Paraná. Dantas recusou e arquivou o pedido.

MÔNICA BERGAMO

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta 5ª feira (2.jul.2020) a redução dos juros cobrados pelo banco sobre o cheque especial.

A taxa cai de 2,9% para 1,8% ao mês. “Eu nunca vi nada parecido. É basicamente a menor taxa até de crédito pessoal”, afirmou Guimarães. “A gente ainda quer reduzir mais, mas a gente consegue ser rentável com essa taxa.”

Guimarães participou da tradicional live semanal do presidente Jair Bolsonaro. O mandatário ressaltou que não quer que os brasileiros contraiam dívidas.

O presidente aproveitou para elogiar o trabalho de sua equipe econômica. “Como eu não entendo de economia e está dando certo, quero continuar não entendendo.”

O ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) também participou da transmissão com o presidente. Disse que o governo lançará em breve 1 novo programa habitacional. O objetivo é também diminuir a taxa de juro habitacional.

Na manhã desta quinta-feira (02), o Secretário da SEMTHAS, Wilton Júnior e o Coordenador Antônio Lopes, fizeram a entrega de aparelhos celulares para as equipes do CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa Criança Feliz.

Os aparelhos ajudarão as equipes no contato com os usuários, bem como repassar informações, orientações e fazer acompanhamentos necessários no período de Pandemia e também pós Pandemia. Em breve estaremos divulgando para toda a população os números para entendimento.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou e já está em vigor, ato que regulamenta a suspensão temporária da cobrança das parcelas dos empréstimos consignados contratados pelos servidores públicos. O ato confere ao servidor público estadual civil e militar, ativos, inativos e pensionistas, o direito à suspensão dos descontos relativos às parcelas dos empréstimos consignados pelo período de até 180 dias.

De acordo com o Ato da Mesa Diretora, o servidor que desejar suspender o desconto dos valores relativos às parcelas de empréstimos contratados mediante consignação voluntária, deverá requerer formalmente através do endereço virtual da Coordenadoria de Remuneração e Benefícios – CRB ([email protected]) que o pedido será encaminhado à Diretoria-Geral.

Através do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), o Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro enviou intimação nesta quinta-feira (2) para colher depoimento do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de sua mulher, Fernanda, no inquérito das “rachadinhas”.

Os depoimentos foram marcados para os dias 6 ou 7 de julho. O senador, no entanto, tem a prerrogativa de marcar a data.

A defesa do senador confirmou que recebeu comunicado marcando a oitiva para os dias 6 ou 7 de julho e emitiu a seguinte uma nota: “Causa espanto à Defesa que o Grupo de atuação especializada de combate à corrupção (GAECC) insista em colher depoimento dos investigados. O próprio Gaocrim (Grupo de Atribuição Originária Criminal), que atua na segunda instância e ao qual cabe agora a investigação, interpôs Reclamação perante o STF tão logo tomou conhecimento do resultado do HC que retirou o foro da primeira instância.”

A comissão de padres, instituída pelos Bispos das Dioceses do Rio Grande do Norte (Natal, Mossoró e Caicó), se reuniu de forma remota, na tarde desta quarta-feira (01) com a finalidade de elaborar o plano de reabertura das igrejas no Estado. Foi a primeira reunião da comissão e uma outra ainda deve acontecer nos próximos dias para concluir a redação do plano.

Em seguida, o documento será entregue ao arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, ao bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e ao bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz.

Após análise do documento, os bispos refletirão sobre a retornada das atividades sacramentais das igrejas, que irá depender da situação do contágio da covid-19 no RN e em consonância com as deliberações das autoridades sanitárias do Governo do Estado e dos respectivos municípios.

Será realizada na próxima segunda-feira (06) a “Jornada em Defesa da Vida de Pessoas Idosas”, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que tem à frente o deputado Ubaldo Fernandes (presidente) e o presidente do Conselho Municipal das Pessoas Idosas do Natal, André Arruda (vice-presidente). “A ideia deste encontro é debater novas ações para proteger nossos idosos e rever o que tem sido feito para a promoção da saúde e do bem-estar dessa população tão importante em nosso Estado “, explica Ubaldo Fernandes.

A Jornada ocorrerá das 9h às 12h, por videoconferência, e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, pelos canais 51.3 (TV aberta) ou 18.1 (em várias regiões do RN), pelo YouTube e pelo site da ALRN (www.al.rn.leg.br). Os interessados ainda podem participar, enviando perguntas pelo WhatsApp (84) 98848-8516. Na oportunidade, será lançada a “Rede de Proteção e Valorização à Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte”, com objetivo de garantir o direito da pessoa idosa a viver em paz e com dignidade. “Esta Rede trabalhará, de forma integrada, para fortalecer os serviços já existentes e apoiar novas iniciativas que assegurem a dignidade e a visibilidade das pessoas idosas do Estado”, ressalta o parlamentar.

Participarão como convidados desta Jornada Maria Socorro de Morais, primeira Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Suely Magna Nobre Felipe, promotora do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN); Terezinha Peixoto Cabral, representante da Associação do MP/RN; Deborah Cartagenes, presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Conselho Federal da OAB; Crismedio da Costa Neto, gerontólogo e ativista do Intercâmbio 60+; senador Paulo Paim (PT/RS); deputada federal Tereza Nelma (PSDB/AL); e deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP).

O Rio Grande do Norte tem 1.095 mortos por Covid-19, além de 173 fatalidades que estão sob investigação. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), atualizados nesta quinta-feira (2). Das mortes recentes registradas no RN, 9 aconteceram nas últimas 24 horas.

O estado contabiliza ainda 32.578 casos confirmados da infecção (679 novos em relação à última atualização), 44.157 casos casos suspeitos e 51.041 descartados. A fila de regulação registra 38 pessoas à espera de leitos no RN. Há 19 vagas disponíveis.

Leitos

A taxa de ocupação geral dos leitos do Rio Grande do Norte destinados a tratar a Covid-19 está em 91%, distribuída da seguinte maneira:

• Mossoró: 100%
• Pau dos Ferros: 100%
• Grande Natal: 99%
• Seridó: 79,3%

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) expediu ofícios para gestores públicos do Estado, prefeituras e câmaras municipais com orientações acerca da devolução de recursos públicos provenientes do auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal para os atingidos pela pandemia do coronavírus. 

Cruzamento de dados realizado em parceria com a Controladoria Geral da União identificou que 9.867 servidores públicos do Rio Grande do Norte, municipais e estaduais, foram inscritos para o recebimento do auxílio. A concessão do auxílio para servidores públicos é presumidamente irregular. Foram pagos R$ 6,6 milhões de forma indevida.

Os ofícios foram enviados através de ferramenta desenvolvida especificamente para o Portal do Gestor. Neles, está contida a lista dos servidores públicos que receberam indevidamente os recursos destinados aos atingidos pela pandemia. Por se tratar de dados pessoais, os gestores devem resguardar o sigilo das informações. Cada órgão receberá a lista contendo os nomes dos servidores do seu próprio quadro que tenham recebido o auxílio emergencial.

Os seguidores mais aguerridos do capitão Garcia veem como positiva a firmeza com a qual o mesmo vem empreendendo o seu discurso político em Currais Novos.

Um desses, em contato com o Blog afirma que o grupo tem a convicção de que Garcia deve sair candidato sim, com uma proposta nova na política local, podendo somar grande apoio do eleitorado currais-novense.

“No mínimo, ele se projeta na política local” frisou outro, deixando claro que o capitão não deve ir a reboque de ninguém.   

Parte considerável do Partido verde em Currais Novos, não concorda com o clima de radicalização que estariam pretendendo instalar na campanha eleitoral deste ano, talvez esperando contar com a participação da legenda.

O Vice-presidente da legenda Messias “estratégia” voltou a dizer que defende o diálogo com todas as vertentes políticas do município, inclusive com o prefeito Odon, “com quem tenho bom relacionamento” disse Messias.

Após a descoberta de que 73 mil membros das Forças Armadas redeceram indevidamente o Auxílio voltado para trabalhadores informais, 25 mil militares devolveram o dinheiro do auxílio para a União até o dia 18 de junho, segundo documento obtido com exclusividade pela CNN.

Um levantamento feito pelo Ministério da Cidadania, que cruzou dados do pagamento do auxílio com a folha de pagamento das Forças Armadas, mostrou que 53.459 CPFs de militares que recebem salários das Forças Armadas receberam o auxílio de maneira indevida. 

CNN

Internado desde o dia 27 de junho na UTI do Hospital São Lucas, em decorrência da Covid-19, o ex-deputado federal Wanderley Mariz, de 79 anos, teve morte cerebral confirmada nesta quinta-feira(02).

Wanderley natural de Caicó, o ex-deputado é filho do ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Norte, Dinarte Mariz. Como político, exerceu três mandatos de deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Foi advogado com Bacharelado em Direito pela Universidade Federal Fluminense.

Com informações do Blog Flávio Marinho

O deputado federal João Maia encontra-se hospitalizado em Natal desde a noite dessa quarta-feira(01), com suspeita de ter contraído a covid-19.

No momento, o parlamentar apresenta quadro estável e aguardando o resultado do exame que só deve sair na noite desta quinta-feira (02). João Maia está realizando exames e seguindo todas as orientações médicas.

A iniciativa é do empresário Sérgio Dantas, com Projeto da arquiteta Daniela Othon, ambos currais-novenses.

A Prefeitura já autorizou o início da reforma da Praça.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), entrará nas eleições deste ano com a perspectiva de vencer o pleito ainda no primeiro turno. Pelo menos é este o cenário divulgado nesta quarta-feira (01) pela pesquisa do Instituto Consult. O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 28 de junho e foi destaque no Repórter 98, da 98 FM nesta quarta-feira (01).

Segundo o levantamento, o tucano soma 32,5% das intenções de voto. A segunda colocação é de Natália Bonavides (PT) com 4,9%, seguida por Kelps Lima (SDD) com 4,8%. Hermano Morais (PSB) tem 4,3%, Eudiane Macedo (PRP) aparece com 3,1%, Sandro Pimentel (PSOL) com 2,8%, professor Carlos Alberto (PV) com 1,8% e Fernando Pinto (PCdoB) com 0,1%. 

Não sabe dizer teve 24,2% e não sabe dizer 19,4%.

A pesquisa foi feita com mil pessoas distribuídas nas quatro regiões da cidade. Os resultados têm uma margem de erro de 3,1% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. O número de registro no TSE é RN01510/2020.

Na manhã desta quarta-feira (01), o Prefeito Odon Júnior, acompanhado do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, visitaram duas das diversas ruas que estão sendo pavimentadas pela Prefeitura.A primeira delas, a Rua Luiz Janilson, no Bairro Jk.

Lá, a Prefeitura está pavimentando aproximadamente 1400m², com mais 415m² de calçadas, fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Walter Alves.A segunda rua, trata-se da Severina Maria Dantas, no Centro da cidade, onde a Prefeitura está investindo cerca de 50 mil reais, na pavimentação de 800m², com 252m² de calçadas. Essa última, fruto de emenda parlamentar de Deputado Felipe Maia, que teve o empenho para a liberação dos recursos do senador Jean Paul Prates e do deputado federal Rafael Motta.

“Nossa gestão tem feito um grande esforço na busca de recursos para execução de obras de pavimentação. Reconhecer aqui o empenho das equipes da Secretaria de Obras, da Administração e de outras secretarias que tem conseguido destravar projetos que nos credencia a receber importantes recursos para executar essas obras de pavimentação e outras importantes obras para nosso município. Vamos seguir firmes, na meta de pavimentar cerca de 50 ruas até no final dos quatro anos de nossa Gestão”, disse o Prefeito Odon Júnior.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), absolveu, de forma sumária, uma mulher que roubou um pedaço de picanha e outras mercadorias de valor irrelevante no Rio de Janeiro. A sentença foi proferida na terça (30).

No mesmo dia, a ministra Rosa Weber negou habeas corpus a um jovem que roubou dois xampus, de R$ 10 cada, de um estabelecimento em SP. Ela endossou sentença que dizia que, como tinha antecedentes, o réu mostrava que não conseguia viver em sociedade.

Já Mendes invocou o princípio da insignificância para absolver a mulher, que já tinha sido condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio, com sentença confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

“Não é razoável que o Direito Penal e todo o aparelho do estado-polícia e do estado-juiz movimentem-se no sentido de atribuir relevância à hipótese de furto de uma peça de picanha da marca Naturafrig, três tabletes de caldo da marca Arisco, sendo um de carne e dois de frango, e uma peça de queijo muçarela da marca Porto Alegre, avaliados em R$ 135,73”, disse o ministro.

Gilmar disse ainda que o sistema de penalizações somente deve atuar “para proteção dos bens jurídicos de maior relevância e transcendência para a vida social”.

“Não cabe ao Direito Penal, como instrumento de controle mais rígido e duro que é, ocupar-se de condutas insignificantes, que ofendam com o mínimo grau de lesividade o bem jurídico tutelado”, seguiu o magistrado.

Segundo Mendes, ele só deve intervir “quando outros ramos do direito demonstram-se ineficazes para prevenir práticas delituosas”.

MÔNICA BERGAMO

O governo anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses, como forma de minimizar os transtornos financeiros causados à população pela pandemia do coronavírus, mas ainda há 8 milhões de pessoas na fila que aguardam o resultado de uma análise para receber o benefício, passados 80 dias do início do programa. Outros 2 milhões de brasileiros esperam a reanálise dos pedidos pelo Ministério da Cidadania.

Os cálculos são da Rede Brasileira de Renda Básica, que critica a falta de transparência dos dados do auxílio e o calendário de pagamento da terceira parcela do programa. A liberação efetiva do dinheiro deve estender até setembro.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello prorrogou nesta 4ª feira (1º.jul.2020) por mais 30 dias o inquérito que apura suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

A acusação contra o presidente foi apresentada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro em depoimento. Segundo Moro, Bolsonaro sinalizou sua intenção na reunião ministerial de 22 de abril.

É a 2ª vez que Celso de Mello dá mais tempo para as investigações. Já havia autorizado a prorrogação em 8 de junho.

O decano também deve decidir nos próximos dias se autoriza que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento no caso. A PF já solicitou a oitiva e classificou o ato como “imprescindível” para o encerramento das investigações.

Caberá a Celso de Mello decidir, ainda, se o depoimento seria prestado por escrito ou presencialmente. O ministro aguarda posicionamento da PGR (Procuradoria Geral da República) para decidir.

PODER 360

Pelo Calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada nesta quarta-feira adiou o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).

O texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá para promulgação, pelo Congresso Nacional. A sessão está marcada para a manhã desta quinta-feira (2).

Novo calendário:
11/08: proibição de veiculação de programa de candidato;
31/08 a 16/09: convenções partidárias;
26/09: registro das candidaturas;
A partir de 26/09: início da propaganda eleitoral em geral;
09/10: início da propaganda eleitoral no rádio e na TV;
27/10: relatório parcial de arrecadação/gastos de campanha;
15/11: 1º turno;
29/11: 2º turno;
Até 15/12: prestação de contas à Justiça Eleitoral;
Até 18/12: diplomação;
Até 12/02/21: análise pela Justiça da prestação de contas;
Até 01/03/21: representação contra a prestação de contas;

*outros prazos da lei vão usar como referência os dias indicados nesta PEC. É o caso, por exemplo, do prazo de desincompatibilização;

O procurador-geral da República, Augusto Aras, não se deu por satisfeito com a resposta da força-tarefa de Curitiba, que negou a existência de uma “grampolândia”na sede do Paraná.

Aras afirmou a pessoas próximas que o caso será apurado até o fim. Segundo interlocutores do PGR, ele acredita que a força-tarefa paranaense esconde aparelhos que seriam usados para fazer interceptações telefônicas. Desde que assumiu o comando do Ministério Público Federal, Aras diz a interlocutores que recebeu informações de que autoridades foram grampeadas por investigadores de Curitiba sem autorização oficial.

A coluna revelou um documento enviado na semana passada pela força-tarefa de Curitiba a Aras, no qual nega a existência de um esquema de gravações telefônicas. No ofício, a procuradora-chefe do Paraná, Paula Cristina Conti Tha, dizque o sistema de gravação telefônica foi adquirido pelo órgão em 2016 para “resguardar a segurança e proteção” de membros da Força-Tarefa da Lava-Jato. Ela também afirma que o sistema “não se presta a realizar o que se conhece por ‘grampo telefônico’” e diz que, “por um equívoco operacional”, as gravações iniciadas em 2016 permaneceram ativas até hoje.

O caso está sendo apurado pela Corregedoria da PGR.

BELA MEGALE

A Câmara acaba de aprovar, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da PEC do adiamento das eleições. Quatro deputados se abstiveram.

A proposta estabelece que as eleições municipais deste ano serão adiadas para 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno), em razão da pandemia da Covid-19.

O relatório apresentado por Jhonatan de Jesus, líder do Republicanos, não faz alterações ao texto aprovado pelo Senado.

A Prefeitura de Currais Novos recebeu nesta quarta-feira (01), a doação de 62.697 máscaras, para ajudar nas ações de prevenção contra o novo coronavírus.

As máscaras foram produzidas por mulheres de Currais Novos e Cerro Corá e que foram doadas pelo Projeto HERÓIS USAM MÁSCARAS, que é coordenado e executado aqui na cidade pela ONG AGENTES DA PAZ.

Publicado numa rede social:

Eu, Messias, vice-presidente do Partido Verde, estou aberto ao diálogo com todos os pré-candidatos à prefeito de Currais Novos. Isso se chama Democracia! E se os dirigentes do PV não estiverem em concordância com esse viés de diálogo, estou disposto a trilhar novos caminhos, quem sabe até fora do meio político.

Os presidentes da Câmara e do Senado aparecem como “Rodrigo Felinto” e “David Samuel” numa extensa denúncia de dezembro de 2019. O documento era conhecido, mas nunca ninguém havia se dado conta dessa camuflagem.

Os nomes completos são: Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia e David Samuel Alcolumbre Tobelem.

SUSPEITA

O time do procurador-geral da República, Augusto Aras, vem procurando possíveis inconsistências e erros em denúncias apresentadas pela força-tarefa da Lava Jato. A avaliação é que essa “camuflagem” dos nomes de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre seria uma técnica para os procuradores de Curitiba investigarem autoridades sem se submeterem aos foros adequados.

A PGR em Brasília encontrou vários casos semelhantes. Haveria até nomes incompletos de ministros do STF, que podem ter tido seus sigilos quebrados de maneira irregular.

Até agora, não há provas de que de fato os nomes camuflados em denúncias possam ter sido todos investigados. É isso que a PGR em Brasília agora tenta descobrir.

Políticos citados na tabela da denúncia são identificados pelos nomes públicos –como Dilma Rousseff e Aécio Neves– e pelos partidos. O que não ocorre com Maia, Alcolumbre e alguns outros. Por exemplo, “Elmar José Vieira” é o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA).

Assunto abordado na sessão desta quarta-feira, foi o marco regulatório de uma política de desenvolvimento territorial proposto pelo deputado estadual Francisco do PT (PT).

De acordo com ele, as políticas de desenvolvimento territorial já são realidade em vários lugares do Brasil e do mundo.

“O IBGE já estabelece que o RN é divido em quatro mesorregiões e 19 microrregiões, mas há de se fazer um debate mais profundo sobre isso, porque existem alguns questionamentos.

Por exemplo, municípios localizados em uma região geográfica, mas que se relacionam mais com outras regiões. Por isso a importância desse marco.

Essa política de desenvolvimento regional tem se mostrado bastante eficiente na medida em que ela lida com as diversidades, não só do ponto de vista da geografia, mas da relação de vários setores, como o econômico, por exemplo. Ele também permite às populações locais opinarem sobre suas demandas para que o estado possa planejar melhor suas ações”, explicou.

O projeto que cria a Lei das Fake News, aprovado no Senado – (ainda restará a decisão final na Câmara e a possibilidade de veto do presidente Jair Bolsonaro), vive um intenso debate nas últimas semanas envolvendo plataformas de mídia como o WhatsApp.

Em entrevista ao GLOBO, Pablo Bello, diretor de Políticas Publicas do WhatsApp para a América Latina, alega ser inviável adotar modificações que, segundo ele, violam as regras de privacidade da plataforma.

Ele critica trechos da versão final do texto que determinam, por exemplo, que sejam guardados registros envios de mensagens em massa por três meses — preservado o sigilo do conteúdo. Ainda assim, ele afirma que a proposta “quebra um princípio central de privacidade”.

O Superior Tribunal de Justiça decretou hoje a prisão preventiva do conselheiro do TCE de Mato Grosso Waldir Teis. Ele foi denunciado pelo MPF por corrupção ativa, corrupção passiva e por lavagem de dinheiro. Os procuradores ainda pedem que ele pague R$ 3 milhões de danos morais coletivos.

Teis é investigado na Operação Ararath, que apura crimes de corrupção, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa por conselheiros do TCE-MT. O caso corre no STJ, onde membros de tribunais de contas têm prerrogativa de foro.

O Antagonista

Orientada pela ala militar do governo, a medida interrompeu uma indústria de crises que até então era alimentada quase diariamente por Bolsonaro — e muitas vezes definia a agenda do debate público ao longo de todo o dia.

Desde o dia 1º de junho, bolsonaristas que se aglomeram na porta da residência oficial são conduzidos pela equipe da Presidência para o jardim do Alvorada, longe dos microfones da imprensa. Por lá, o presidente continua parando para conversar, mas por poucos minutos, sempre ouvindo mais do que falando. “A imprensa agora não vai poder dizer mais que eu estou agredindo ela, tá ok?”, disse Bolsonaro recentemente.

A indústria brasileira voltou a crescer em junho pela primeira vez desde fevereiro, com aumento na produção, nas novas encomendas e na confiança, em sinais de retomada após impactos da pandemia do novo coronavírus no país, de acordo com a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês).

O levantamento publicado pelo IHS Markit nesta quarta-feira mostrou que o PMI de indústria saltou a 51,6 em junho, de 38,3 em maio, com as empresas se recuperando de efeitos das medidas de isolamento.

Entretanto, os ganhos foram moderados por evidências de excesso de capacidade no setor, com empresas ainda buscando reduzir gastos, o que as levou a cortar as compras e diminuir o número de funcionários.

O IHS Markit informou que os entrevistados citaram a reabertura das empresas e o aumento da demanda como motivos para o retorno à expansão tanto da produção quanto das novas encomendas.

A nota que o Presidente do PV local Sindey Silva postou numa rede social, destoa com a informação prestada ao Blog, pelo vice-presidente da legenda, Messias “estratégia” (foto), na manhã desta quarta-feira (01/07).

Messias afirmou ao Blog, que “temos uma conversa” nos próximos dias, com o grupo do prefeito Odon Jr, agendada através de um interlocutor do prefeito.

Também afirmou, que há um grupo considerável de filiados, que defendem união com Odon.   

Messias defende que o partido converse com todos os pré-candidatos.

A Petrobras vai promover o sétimo reajuste consecutivo da gasolina na refinaria. O aumento será de 3%. O diesel também será elevado, em 6%. Os novos preços passam a vigorar nesta quinta-feira, 2 de julho, nas refinarias da estatal.

Antes do novo reajuste, a gasolina ainda acumulava 20% de queda no ano, segundo a Petrobras. No diesel, este é o segundo aumento consecutivo. O anterior foi de 8% e foi causado pela elevação do preço do biodiesel nos últimos leilões, pois é necessária mistura de 12% do biocombustível no óleo.

Nas bombas, segundo especialistas, os aumentos podem representar mais R$ 0,0982 no litro do diesel e R$ 0,0457 no da gasolina.

Correio Braziliense

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilizou a aquisição de 12 novas camas hospitalares destinadas ao Pronto Socorro Municipal no Hospital Regional Mariano Coelho.

Além disso, realizou várias melhorias no Pronto Socorro, como pintura e melhorias na parte elétrica e mobiliário, criando com isso seis leitos, sendo quatro clínicos e dois semi-intensivos com respiradores, destinados à pacientes leves/moderados de COVID-19, conforme Plano de Contingência do Seridó.“O município tem feito sua parte. O nosso Pronto Socorro está pronto e vem somar esforços junto ao Hospital Regional na luta contra o coronavírus. Esses novos leitos vem oferecer um suporte ainda maior as famílias e aos pacientes suspeitos ou mesmo já confirmados, que precisam desse atendimento inicial antes de serem transferidos para o Hospital Regional do Seridó em Caicó, que é a unidade referência na região no atendimento a pacientes com o novo coronavírus”, comentou o Prefeito Odon Júnior, em visita as instalações na manhã desta quarta-feira (01), na companhia da Secretária Alana Moraes.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Santana do Matos e à Polícia Militar (PM) que impeçam a realização de uma vaquejada programada para acontecer neste sábado (4), no Parque Lili Braga. A recomendação reforça que os decretos estadual e municipal em vigor proíbem realização de eventos desse tipo como medida para combater a pandemia do coronavírus (Covid-19). 

Assim, as autoridades das instituições mencionadas devem fiscalizar o cumprimento das disposições desses decretos. No documento, o MPRN ainda reforça ao Município e ao destacamento da PM que impeçam a realização de qualquer atividade ou evento coletivo que estejam englobados pelos dispositivos normativos especificados. Para isso, devem adotar todas as medidas necessárias, inclusive prisão em flagrante em caso de cometimento de infrações penais.

A avó materna da primeira-dama Michelle Bolsonaro, Maria Aparecida Firmo Ferreira, foi internada no Hospital Regional de Ceilândia, na periferia de Brasília, nesta quarta-feira (1º) com suspeita de covid-19.

Durante a manhã, Ferreira deu entrada no hospital com falta de ar e fraqueza. Em seguida, foi transferida para o pronto-socorro.

De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a avó materna da primeira-dama estaria com suspeita do novo coronavírus.

R7

Mudanças e crise

Durante muitos anos, a Rede Globo esbanjou muito brilho e estrelato e virou o sonho da imensa maioria dos atores e atrizes brasileiros. Estar na emissora era como chegar ao topo da carreira nacional, principalmente, entre os nomes que se acostumaram a protagonizar o mais importante produto do entretenimento nacional: as novelas. No entanto, a situação mudou nos últimos dois anos, com alterações no contrato e até mesmo dispensa de grandes estrelas.

Mauricio Stycer, um dos mais importantes críticos de televisão do Brasil, avaliou no podcast UOL Vê TV #31 que as mudanças “não deixam de ser chocantes porque a gente se acostumou com uma Globo como a ‘Hollywood brasileira’”. “Hoje, a emissora é uma empresa normal, com problemas, necessidade de enxugar quadros, e deixa pelo caminho figuras incríveis com grandes serviços prestados”, completou Stycer.

O nome mais recente a deixar a “Hollywood brasileira” foi Renato Aragão, após 44 anos, 

Ao todo, 12 atores, atrizes e repórteres já foram desligados do canal, como Miguel Falabella, Vera Fischer, Bruna Marquezine, Bruno Gagliasso e Malvino Salvador. Angélica, por exemplo, que tinha um programa engatilhado, está fora do quadro de funcionários fixos. O Metrópoles apurou que artistas da emissora em fim de contrato estão sendo chamados para renegociar e aderir à nova modalidade. Isso inclui nomes do jornalismo, como demonstrou a saída recente de Zeca Camargo.

METROPOLES

Um dirigente do Partido Verde local, em contato com o Blog informou que a legenda já tem agendada uma conversa com o prefeito Odon Júnior.  

O dirigente adiantou que parcela considerável da sigla, defende a união com o prefeito.

O pedido do Ministério Público do Rio para que a investigação de Flávio Bolsonaro volte para a primeira instância deve ser levado pelo ministro Gilmar Mendes para análise do colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto. A corte entrará em recesso a partir desta quarta-feira (1º) e funcionará em esquema de plantão em julho.

Interlocutores do Supremo afirmam que o ministro não pretende proferir nenhuma decisão sozinho e que levará o tema para ser analisado na 2a turma, da qual ele faz parte. Também há chances de o caso ir para o plenário da corte, onde votariam todos os ministros, mas essa não é a tendência hoje.

Com isso, Flávio continua com o foro, ao menos, até agosto e a competência da investigação segue com o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A indefinição vai atrasar a apresentação de denúncia no caso Queiroz, já que o MP só deve formalizá-la após o Supremo definir se vai manter o foro do senador.

O governo federal deve enviar uma proposta ao Congresso para unificar o Bolsa Família e outros programas sociais já existentes. O chamado “Renda Basil” poderá pagar até R$ 300 por mês a quem tiver o direito ao benefício. O valor total ainda não está definido, visto que depende de quantos programas podem ser incorporados. As informações são da jornalista Cristiana Lôbo, da TV Globo.

O novo programa social ainda está em fase de estudos, mas a ideia central seria mudar o seguinte conceito: para receber o Bolsa Família, o beneficiário não pode trabalhar; no “Renda Brasil” a ideia seria permitir que o beneficiário tenha outra fonte de renda enquanto recebe o auxílio.

Nesta terça-feira 30, Junior Brito deixou a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Foi tudo numa boa.

Pelas informações ele vai se dedicar a projetos na iniciativa privada.

Mas comenta-se nos bastidores, que Juninho teria deixado a SEMTUR, para se dedicar a coordenação da campanha à reeleição de Odon.

Ele saiu tecendo muitos elogios ao prefeito.

Em entrevista ao Bom Dia RN da Inter TV Cabugi nesta quarta-feira(01), o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, disse que o ano letivo de 2020 no Rio Grande do Norte poderá ser concluído no ano que vem por causa da pandemia de Covid-19. Na ocasião, reconheceu que apesar das tentativas de amenizar o impacto no ensino com aulas pela internet e distribuição de materiais impressos, “boa parte” dos alunos não possui condições necessárias para o aprendizado fora das salas de aulas. Embora as perdas sejam significativas, o secretário acredita que o ano não está perdido.

Segundo Getúlio, a proposta inicial que está sendo discutida é a recuperação do ano letivo por meio de ciclos, que se estenderiam até 2021, com o conteúdo do ano anterior.

“O ano está comprometido, mas não está perdido. Provavelmente é o que vai acontecer, se não for assim aí é que vai ficar complicado porque o ano letivo de 2021 vai entrar em 2022”, destaca.

Por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) reabrir a produção de provas periciais em ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do seu vice, Hamilton Mourão (PRTB). 

As ações começaram a ser julgadas em 2019. O TSE analisa se houve benefício à chapa vencedora das eleições de 2018 em razão de um ataque a um grupo de mulheres contrárias a Bolsonaro criado no Facebook.

Durante a campanha eleitoral de 2018, invasores mudaram o nome da grupo “Mulheres unidas contra Bolsonaro” para “Mulheres com Bolsonaro 17” e excluíram seus administradores, além de terem feito publicações para elogiar o então candidato a presidente e apagarem os comentários críticos a ele.

Na prática, a reabertura da produção de provas servirá para tentar determinar quem invadiu o grupo.

Países, estados e municípios que relaxam cedo demais as medidas de restrição impostas para conter o novo coronavírus podem ser inundados com novos casos de covid-19, alertou a diretora regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, Carissa Etienne, nessa terça-feira (30), em entrevista coletiva por videoconferência.

Nos Estados Unidos (EUA), os estados de Washington e Nova York estão vendo números muito baixos de novos casos e mortes, mas 27 estados estão registrando crescimento exponencial, disse Etienne, que também é diretora-geral da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A região das Américas registrou 5,1 milhões de casos e mais de 247 mil mortes devido à covid-19 até 29 de junho, acrescentou.

Alerta

O número de mortes em decorrência da covid-19 na América Latina pode chegar a 438 mil até outubro se as medidas preventivas não forem cumpridas pelos países da região, alertou a diretora.

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou liminar a um jovem que furtou dois shampoos, de R$ 10 cada um, para que cumprisse penas alternativas. Ele já tinha sido flagrado em outros furtos.

O caso tramita também no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deve apreciar seu mérito.

O jovem é representado pelo advogado Luis Felipe Eiras e pelo o estudante de direito Gustavo Neto Altman.

MÔNICA BERGAMO

Luís Roberto Barroso avalia a possibilidade de excluir necessidade da identificação biométrica dos eleitores no pleito deste ano.

Ele encomendou aos técnicos do TSE um estudo que revele quanto tempo um cidadão leva para votar com e sem a biometria.

Em outra ponta, vem consultando médicos para saber o que é mais seguro, em termos sanitários, a identificação por meio da digital ou, à moda antiga, na base da assinatura.

Quando tiver essas informações em mãos e a depender do estágio da pandemia, Barroso baterá o martelo.

LAURO JARDIM

O reajuste de até 73% na bonificação salarial concedida aos militares das Forças Armadas que fazem cursos ao longo da carreira custará R$ 26,54 bilhões em cincos anos. Chamado de “adicional de habilitação”, o “penduricalho” será incorporado na folha de pagamento de julho dos militares, com impacto de R$ 1,3 bilhão neste ano, em plena pandemia do novo coronavírus, de acordo com nota técnica do Ministério da Economia e dados do Ministério da Defesa, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

Na prática, o gasto anual com o pagamento dessa bonificação no soldo dos militares crescerá ano a ano, como antecipou o Estadão, e em 2024 já estará em R$ 8,14 bilhões. O reajuste do adicional foi aprovado com a reforma da Previdência dos militares, no fim do ano passado. Os críticos argumentam que o benefício deveria ter sido suspenso até dezembro de 2021, junto com o congelamento dos reajustes salariais dos servidores civis, aprovado pelo Congresso com o socorro de R$ 120 bilhões aos Estados e municípios.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta terça-feira (30/6), a instauração de pedido de providencias para apurar a suposta prática de negociação criminosa de decisões judiciais por magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Segundo o ministro, chegou ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça, através de matéria veiculada pela imprensa, de que o STJ autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra magistrados do TJGO em um desdobramento da Operação Máfia das Falências, deflagrada em novembro do ano passado, em Goiás e mais três estados. A ação apura a suposta venda de decisões judiciais em processos de recuperação judicial de empresas.

O corregedor nacional encaminhou ofício ao ministro Mauro Campbell Marques, relator do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitando o compartilhamento de eventuais provas ou elementos de convicção contra magistrados do TJGO, investigados pela suposta venda de decisões judiciais.

Decisão do ministro Humberto Martins veio após mandados de busca e apreensão contra juízes do TJGO

O projeto de lei das fake news foi aprovado nesta terça-feira, 30, no Senado, após um “vai e vem” de versões e uma série de polêmicas em torno da proposta que agora segue para a Câmara dos Deputados.

Uma destas polêmicas envolve a proibição mandatários de cargos eleitos do Executivo e do Legislativo de bloquear seguidores em seus perfis nas redes sociais.

Se a proposta for aprovada, a mesma regra valerá para ministros de Estado, secretários estaduais e municipais, dirigentes de autarquias e titulares dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios. “As contas não poderão restringir o acesso de outras contas às suas publicações”, diz o texto do parecer do senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

Estadão

Tomaz Salustino impulsionou o crescimento de Currais Novos ao favorecer a infra-estrutura da cidade. Ele nasceu em Acari, RN, em 1880 e faleceu em 1963.

Tomaz Salustino Gomes de Melo foi uma importante figura para a cidade de Currias Novos no Estado do Rio Grande do Norte. Ele fez carreira no direito e na política, deixando um legado na cidade e no estado, uma vez que foi vice-governador no período de 1947 a 1951.

“Hoje faz 57 anos da partida de Tomaz Salustino. Homem de visão e amor a sua terra, onde amou sua família e seus amigos, assim viveu, deixando a sua família com saudade e orgulhosa do seu exemplo edificante, que ficou para a posteridade”, escreveu o seu bisneto Eugênio Lins, numa rede social.

Foi sancionada com vetos a Lei que destina auxílio financeiro da União no valor de até R$ 160 milhões para instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), os antigos asilos, no combate à pandemia da covid-19.

A presidência vetou quatro dispositivos do projeto originalaprovado pelo Senado no início de junho. Entre eles, o que autorizava o repasse apenas às instituições sem fins lucrativos que estivessem inscritas nos Conselhos de Direito da Pessoa Idosa ou Conselhos de Assistência Social, sejam eles no âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal. A lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (30).

A desembargadora Daniele Maranhão Costa, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou a decisão liminar (provisória) da primeira instância da Justiça Federal que obrigava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a utilizar máscara de proteção facial ao sair às ruas do Distrito Federal, como forma de prevenção contra o novo coronavírus.

O uso de máscara é obrigatório no Distrito Federal. Mas em diferentes ocasiões o presidente saiu às ruas sem o equipamento de proteção. No último sábado, o presidente viajou para Araguari, em Minas Gerais sem usar máscara no rosto e causou aglomeração na beira de uma estrada. Em vez de usar a máscara cobrindo nariz e boca, como recomendado para se evitar a propagação do coronavírus, ele a carregava nas mãos.

Na decisão, a desembargadora afirmou que a existência de decreto do governo do DF que obriga o uso de máscaras em espaços públicos esvazia a necessidade de atuação da Justiça no caso, e que o tipo de processo aprese

O Mesa Brasil Sesc, que é uma Rede de Solidariedade contra a Fome e o Desperdício beneficiou 330 famílias em Currais Novos com cestas básicas.

O programa chegou em Currais Novos através da Fecomércio e Sindivarejo/Currais Novos onde o presidente do Sindivarejo Hélder Araújo acompanhou este momento de solidariedade.

As entregas acontecerem na APAE (Associação de Pais e Amigos Excepcionais) que foram recebidas pela presidente Antônia Ivaneide que mostrou-se feliz por estas cestas “recebi com uma alegria enorme, até por que a gente sabe que nessa pandemia muitos estão passando por dificuldades, e como eles não estão frequentando estão sentindo falta, sendo que aqui dentro da associação eles tem alimentação diária” falou Ivaneide.

Na APDEVIS (Associação das Pessoas com Deficiências Visuais do Seridó) chegaram 220 cestas e Alair que é presidente falou do benefício que vai gerar a estes associados “A luta valeu a pena já que eu vinha procurando esta parceria para receber estes alimentos, só aqui vai beneficiar 220 famílias” disse Alair.

Helder Araújo presidente do Sindivarejo falou que é uma conquista para Currais Noivos já que no estado do RN apenas 16 cidades foram comtempladas “Eu agradeço ao presidente da Fecomércio Marcelo Queiroz, que sempre nos dar total atenção e também aos empresários associados do Sindivejo-Currais Novos, já que é uma conquista nossa de ser comtemplados com estas cestas básicas que foram destinadas a APAE e APADEVIS” disse Hélder.

O Mesa Brasil tem recebido muitas doações através das Lives de grandes músicos nacionais como Gusttavo Lima, Marilia Mendonça e muitos outros.

Nomeado para o Ministério da Educação, o professor Carlos Decotelli entregou nesta terça-feira (30) sua carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Decotelli teve a nomeação publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (25), mas não chegou a tomar posse, que estava marcada para esta terça-feira (30) e já havia sido adiada.

O nomeado para o Ministério da Educação havia marcado uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) nesta terça, mas cancelou sem informar o motivo – o encontro era avaliado como uma sinalização da permanência de Decotelli na pasta. Em seguida, às 14h30, se reuniu com Bolsonaro.

R7

Um dia especial para os moradores da comunidade Cachoeira, que recebeu, na manhã desta terça-feira (30), a primeira unidade do Projeto “Espaço de Leitura”.

O Projeto, desenvolvido pela Prefeitura de Currais Novos, através da Fundação Cultural José Bezerra Gomes, irá implantar oito minibibliotecas para incentivar a leitura e facilitar o acesso ao livro e a informação, especialmente nas comunidades rurais do município.

“Tenho certeza que essa comunidade, assim como as outras que também irão receber suas minibibliotecas, irão fazer um bom uso desse projeto”, disse o Prefeito Odon Júnior.

A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta terça-feira, durante entrevista ao Bom Dia RN, na Inter TV Cabugi, que as aulas presenciais deverão continuar suspensas por, pelo menos, mais um mês e meio.

Segundo ela, porém, já estão sendo discutidos protocolos de reinício para o dia 14 de agosto.

Já em Natal, o prefeito Álvaro Dias anunciou que a reabertura está sendo discutida, mas sinalizou que as aulas presenciais podem voltar à normalidade daqui a 30 dias.

As aulas estão suspensas desde 18 de março, quando a governadora Fátima Bezerra publicou o decreto para a paralisação das atividades escolares no estado. Algumas escolas, tanto particulares quanto públicas, oferecem atividades de forma online desde então.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) fez um apelo ao Governo do Estado, durante sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (30), para que inclua o segmento dos artesãos potiguares na retomada da economia com a flexibilização das atividades.

“Faço um apelo ao Governo do Estado para que esse serviço seja retomado mais rápido possível. Sabemos que as dificuldades são grandes, sei que não depende só da governadora, que também existe um núcleo voltado a definir as estratégias de combate à pandemia, mas é preciso considerar a retomada dos centros de artesanato do Estado. Muitos desses trabalhadores me procuraram e retrataram as dificuldades enfrentadas”, explicou o parlamentar.

Ele aproveitou para destacar a necessidade de prioridade na realização de testes da doença em vários segmentos da sociedade, principalmente servidores da saúde, da segurança, bem como outros servidores que trabalham na linha de frente. “Que o Governo compre o máximo possível de teste para testar em massa”, indicou.

A governadora Fátima Bezerra disse em entrevista coletiva nesta terça-feira, 30, que o início da retomada gradual das atividades econômicas programada para esta quarta-feira, 1º de julho, é uma decisão tomada com base nas análises feitas pelo Comitê Científico de assessoramento ao Estado na pandemia, que apontam a redução da taxa de transmissibilidade e a ocupação de leitos. “Esses indicadores orientam a retomada gradual e segura das atividades após mais de 100 dias do primeiro decreto com as medidas de proteção no enfrentamento ao novo coronavírus”, afirmou.

Fátima Bezerra ressaltou que o momento não é de liberação geral. O plano que começará a ser executado estabelece a retomada gradual das atividades e precisa contar com o comprometimento dos empresários, trabalhadores e poderes para que as normas de sanitárias e de distanciamento social sejam cumpridas.

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Finanças, paga os salários de junho de seus servidores nesta terça-feira, dia 30.

Recursos na ordem de R$ 2.292.742,64 serão injetados na economia municipal.

Mais uma vez, a Gestão Municipal lembra e recomenda a seus servidores a deixarem para efetuarem seus saques na parte da tarde, após o período de maior movimento, evitando com isso, a possibilidade de aglomeração de pessoas, em frente as agências e correspondentes bancários.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou à CNN na manhã desta terça-feira (30) que o governo federal vai prorrogar o auxílio emergencial em mais duas parcelas de R$ 600 cada.

O anúncio oficial deve ser feito em cerimônia no Palácio do Planalto prevista para as 16h de hoje, com a presença do chefe da equipe econômica e do presidente Jair Bolsonaro.

O montante de cada nova parcela é o mesmo pago pelo governo nas três parcelas iniciais do benefício. Por esse motivo, não será preciso aprovar uma nova lei no Congresso – bastará um decreto presidencial prorrogando.

Cada nova parcela terá impacto de R$ 50 bilhões nas contas públicas. Pelos cálculos do Tesouro, as duas juntas elevarão o déficit público de 2020 em 1,5 ponto porcentual, para 11,5% do PIB.

A Policia Federal cumpre na manhã desta terça-feira 17 mandados de busca e apreensão contra juizes, advogados e empresários, em Goiás. A operação, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem como alvo suspeitos de “negociação criminosa” em decisões no processo de recuperação judicial de uma grande empresa. 

Os mandados, autorizados pelo Ministério Publico Federal, são cumpridos em endereços públicos e privados dos investigados.  O ministro, Campbell Marques, relator do processo, determinou sigilo dos autos. Assim, os nomes dos alvos e da empresa não podem ser divulgados.

 Cumpridos os mandados, o material coletado será periciado e submetido à  análise técnica do Ministério Público Federal  e da Polícia Federal.

CNN

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (30) mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

A ação faz parte da Operação Sangria, que investiga desvio de recursos federais usados no combate à epidemia do novo coronavírus.

Além da residência de Lima e da sede de governo, a PF cumpre outros 18 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão temporária.

Equipes da Polícia Civil do Rio de Janeiro e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Rio de Janeiro (Gaeco), do Ministério Público do Rio (MPRJ), deflagaram, na manhã desta terça-feira (30), a Operação Tânatos. Os agentes cumprem 20 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão relacionados à investigação sobre o “escritório do crime”. A operação de hoje é um desdobramento das investigações que apuram o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Até o momento, duas pessoas foram presas: Leonardo Gouvêa da Silva (conhecido como “MAD”), na Vila Valqueire, na Zona Oeste da cidade, e Leandro Gouvêa da Silva (“Tonhão”), no bairro de Quintino, Zona Norte. Os policiais estão nos bairros do Leblon e Barra da Tijuca e na favela Jorge Tuco, na Zona Norte da capital fluminense. 

A operação mira chefes do “escritório do crime”, uma milícia formada por assassinos de aluguel que atua na Zona Oeste da cidade e que teria envolvimento com o assassinato de Marielle e Anderson, executados em março de 2018.

Motoboys e entregadores preparam para a quarta-feira, dia 1º, um boicote nacional contra os aplicativos de entregas, como iFood, Rappi, Loggi e Über Eats. O movimento, organizado pelos motoboys via WhatsApp, reúne lideranças difusas pelo País e acontece à margem da organização dos sindicatos, em uma mobilização inspirada na greve dos caminhoneiros de maio de 2018.

A pauta de reivindicações da categoria engloba desde a definição de uma taxa fixa mínima de entrega, por quilômetro rodado, até o aumento dos valores repassados aos entregadores por serviços realizados. Eles também cobram das empresas uma ajuda de custo para a aquisição de equipamentos de proteção contra a covid-19, como máscaras e luvas.

Outra queixa dos entregadores é sobre os bloqueios de colaboradores nos aplicativos que, segundo eles, acontecem sem uma política de transparência definida. Alguns motoboys acusam os aplicativos de punirem quem se nega a realizar entregas, por exemplo, na chuva, ou em determinados horários e dias.

O presidente Jair Bolsonaro fará nesta quarta-feira o anúncio oficial da prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 pago aos trabalhadores informais, autônomos, desempregados, além dos beneficiários do Bolsa Família.

Segundo integrantes do governo, a tendência é que Bolsonaro anuncie mais duas parcelas mensais de R$ 600, totalizando R$ 1.200 porque este é o valor definido na lei que criou o auxílio.

O próprio presidente chegou a sugerir mais três parcelas, de forma a reduzir gradualmente a ajuda do governo federal para os mais necessitados durante a crise na economia causada pela pandemia do novo coronavírus. Na prática, o valor somado dessas três parcelas daria a mesma quantia de R$ 1.200.

O GLOBO

O Governo do Estado confirmou para a próxima quarta-feira, 1⁰ de julho, a retomada gradual das atividades econômicas no comércio no Rio Grande do Norte. A Governadora Fátima Bezerra anunciou a decisão nessa segunda-feira, 29, em reunião virtual com empresários e entidades do setor produtivo potiguar, quando apresentou a Proposta de Cronograma para Abertura Gradual do comércio. Nessa primeira fase, que vai até o dia 14, poderão reabrir restaurantes, lanchonetes e food-parks com até 300 m², seguindo as determinações de permitir apenas 4 pessoas por mesa, com distância de 2m (dois metros) entre as mesas e de 1m (um metro) entre as pessoas. Será proibido o consumo de bebidas alcoólicas nesses estabelecimentos.

A segunda etapa da reabertura para o setor de Alimentação Fora do Lar ocorrerá apenas na Fase 3 do cronograma do Governo do Estado, que vai de 29 de julho a 11 de agosto. Poderão voltar a funcionar bares, restaurantes, lanchonetes e food-parks maiores que 300 m²; todos seguindo as determinações de 4 pessoas por mesa; distância de 2m (dois metros) entre as mesas e de 1m (um metro) entre pessoas. Fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas no estabelecimento, assim como não deve haver a realização de shows, festas e afins. Será permitida música ao vivo, desde que executada por apenas uma pessoa (músico + instrumento).

O governo federal pretende prorrogar o auxílio emergencial por mais três meses. A intenção do governo é diminuir o valor para três parcelas: de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defende a prorrogação até dezembro, com o mesmo valor, de R$ 600,00.

A senadora Zenaide é autora de um projeto (PL 2928/2020) que dispõe sobre a manutenção até dezembro.

Muitos no entorno de Bolsonaro, inclusive, atribuem o jeito mais calmo do presidente na última semana como resultado dos conselhos que Temer tem dado — ou seja, estilo menos exaltado e provocador não seria apenas efeito do fantasma Fabrício Queiroz. 

Temer, aliás, foi um reconhecido mestre na arte de se livrar de um impeachment.

Lauro Jardim

A vacina em desenvolvimento pela Universidade de Oxford e a farmacêutica britânica Astrazeneca deve ter resultados preliminares da última etapa de estudos entre outubro e novembro desse ano, disse nesta segunda-feira (29) a diretora-médica da empresa no Brasil, Maria Augusta Bernardini.

“O estudo de fase 3 [quando são feitos ensaios clínicos em humanos] tem duração total de um ano, e voluntários serão acompanhados por um ano. Mas ao redor de outubro e novembro esperamos ter resultados preliminares [de eficácia]”, afirma.

Segundo ela, caso os resultados forem significativos, a empresa pretende solicitar a agências reguladoras uma autorização de registro em caráter excepcional para permitir que a vacina comece a ser disponibilizada.

FolhaPress

Pelo que se percebe, o ex-candidato a prefeito Carlson Gomes, secretário de serviços urbanos de Natal, parece mais próximo do presidente da câmara João Neto, quanto a composição na formação de uma chapa para a eleição em Currais Novos.

Pelo que se ouve nos bastidores, à cada dia são mais improváveis as possibilidades de Carlson vir a disputar este ano a cadeira mais cobiçada do Palácio Raul Macedo. 

Secretaria-Geral da Presidência informou na noite desta segunda-feira (29/06) que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a “Lei Aldir Blanc”, como ficou conhecido o projeto de lei 1.075/2020, que estabelece o repasse de R$ 3 bilhões da União para ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus, como o pagamento de uma renda emergencial de R$ 600 aos profissionais do setor.

O presidente vetou apenas um item do texto, o que previa um prazo de 15 dias para a União repassar o dinheiro aos estados e municípios.

Tudo indica que o capitão Millend Garcia (PSL) resolveu não esperar o desfecho de uma possível união das oposições e assumiu definitivamente a sua pretensão de ser candidato a prefeito de Currais Novos.

Ele inclusive, já solicitou seu afastamento do cargo de Comandante da PM em Jucurutu.

Uma fonte bastante ligada, afirma que o seu vice poderá também ser do PSL, ou seja, chapa puro-sangue.

Os contribuintes brasileiros que ainda não entregaram o Imposto de Renda 2020 têm apenas até às 23h59 desta terça-feira (30) para transmitir o documento para a base de dados da Receita Federal sem ficar sujeito ao pagamento de multa.

A Receita Federal afirma que recebeu 28.384.808 declarações até as 21h desta segunda-feira (29). A expectativa do Fisco é de que 32 milhões de contribuintes realizem a transmissão até o fim do prazo. Nos últimos anos, o volume de entrega tem superado às expectativas do Fisco.

Apesar de estar iniciando na política, (Marcus Vinícius), o popular Garibaldinho demonstra bastante experiência e desenvoltura.

Recentemente, na vinda do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, o pré-candidato a vereador pelo Cidadania, renovou solicitação, na obra da interligação asfáltica entre os municípios de Currais Novos e Frei Martinho/PB.

Já ao diretor do Dnocs no Rio Grande do Norte, José Eduardo, Garibaldinho reforçou pleito sobre a conservação dos açudes públicos no Município.

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habilitação e Assistência Social, está realizando uma reforma no Centro de Convivência do Idoso, que fica localizado no prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Tereza Bezerra Salustino.

A reforma visa melhorar a qualidade do espaço que tem atualmente cerca de 300 idosos cadastrados.

De acordo com o Secretário Wilton Júnior, “a reforma vai melhorar bastante a estrutura física do nosso prédio. Pois, atualmente tínhamos problemas físicos que dificultavam nossos serviços e graças a essa reforma, vamos melhorar esse espaço que proporciona alegria aos nossos idosos,” contou.

Para o Prefeito Odon Júnior, o CCI é um importante meio para a socialização da maior idade. “Valorizar nossos idosos é a melhor forma de respeitarmos nossa história, por isso, sempre tivemos esse olhar atento ao Centro de Convivência do Idoso e hoje estamos visitando essa reforma que irá melhorar todas as atividades aqui desenvolvidas”, comentou o prefeito Odon Júnior.

A reforma contempla reparos e manutenções fundamentais como pintura, retelhamento, a substituição do piso antigo por cerâmica e até reparos estruturais. A cozinha também será totalmente recuperada.

Por força do calendário eleitoral, o prefeito de Cruzeta, Sally Araújo (PSDB), deixou a presidência da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO. Sally deverá disputar reeleição em seu município e em respeito aos prazos apresentados pelo TSE afastou-se do cargo.

O prefeito de Acari, Isaías Cabral (MDB), que era vice-presidente da instituição, assumiu o comando da AMSO até o final do ano.

O Brasil fechou 1.144.875 vagas de emprego com carteira assinada no acumulado entre janeiro e maio de 2020, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (29), pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

De acordo com o Ministério da Economia, o resultado é fruto de 6.911.049 demissões e 5.766.174 admissões ao longo dos cinco primeiros meses de 2020, período marcado pela pandemia do novo coronavírus .

A reabertura gradual das atividades econômicas no RN começará na próxima quarta-feira (01). A decisão foi tomada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e comunicada às entidades representativas do setor produtivo na tarde desta segunda-feira (29). A decisão também será comunicada aos representantes dos poderes.

A decisão foi tomada após a governadora ouvir o comitê científico que auxilia a Secretaria de Saúde do RN. A liberação, no entanto, será condicionada a uma série de exigências para evitar que a reabertura gradual gere uma nova onda de contaminações.

Em primeiro lugar reabrirão os pequenos comércios e aqueles que têm baixo poder de aglomeração. Após cinco dias, outros tipos de estabelecimentos poderão abrir. E com mais 15 dias encerra-se a primeira onda de reaberturas.

Com informações da Tribuna do Norte.

O Flamengo está em êxtase nos bastidores. Isso porque, nesta segunda-feira, o juiz Ricardo Cyfer, da 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), indeferiu o pedido de liminar da Rede Globo e, consequentemente, manteve a posição da nova Medida Provisória (nº 984) publicada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Assim, o Flamengo, caso não haja mudança de rumo (explica-se abaixo), está liberado para transmitir os jogos em que for mandante no Carioca, como o desta quarta-feira, diante do Boavista, no Maracanã.

O governo anunciou o adiamento do novo ministro da Educação,Carlos Alberto Decotelli, que estava marcada para esta terça-feira (30). Não foi determinada até agora uma nova data para a posse.

O motivo do adiamento da posse, segundo os blogs, é uma checagem completa por parte do governo em cima do currículo apresentado por Decotelli. A conferência dos títulos deve ser acompanhada pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, curtiu, neste domingo, uma publicação no Twitter que acusava o presidente Jair Bolsonaro de querer fechar o STF. Após seu nome ir parar nos assuntos mais comentados da rede, ele publicou um pedido de desculpas em sua conta pessoal.

O post curtido por Barroso era do perfil da revista ‘Isto É’, que divulgava uma entrevista do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP). O parlamentar afirmou que “O sonho de Bolsonaro é fechar Congresso e STF, mas ele não tem apoio popular nem das Forças Armadas para isso”.

Após a grande repercussão da curtida, Barroso disse que curtiu a postagem sem querer por ainda ser novo no Twitter e que não aprova posts de polarização política. O ministro agradeceu ainda quem o alertou sobre o engano e disse buscar contribuir para “o aprimoramento das instituições e para o debate racional de ideais”.

Blog Sonar – O Globo

As contas públicas brasileiras registraram déficit de R$ 126,6 bilhões em maio, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira. O número é o pior da serie histórica, iniciada em 1997, considerando todos os meses.

O resultado foi impactado principalmente pela queda na arrecadação causada pelas ações de combate à crise do coronavírus.

Apesar de recorde, o número veio melhor que as expectativas de analistas, que projetavam que as contas ficariam em R$ 140 bilhões no vermelho, segundo relatório Prisma Fiscal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta 2ª feira (29.jun.2020) que ainda está longe de 1 acordo para votar na Casa aPEC que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia da covid-19 –doença causada pelo novo coronavírus.

O texto, aprovado na última 3ª feira (23.jun.2020) no Senado, estabelece que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro.

Rodrigo Maia disse que está trabalhando para que haja consenso para votar a matéria até 4ª feira (1°.jul.2020). “É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. 

Familiares da primeira-dama Michelle Bolsonaro, esposa de jair Bolsonaro, receberam pelo menos uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600, benefício criado para minimizar a crise social acentuada pela pandemia do coronavírus, segundo o portal Metrópoles.

Entre os que receberam a ajuda financeiras estariam Antônio Wilton Farias Lima (padrasto), Maísa Torres Antunes (madrasta) e outras três tias maternas, aponta o site.

O Rio Grande do Norte tem 994 mortos pela Covid-19, de acordo com os dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), atualizados nesta segunda-feira (29). Há outros 161 óbitos em investigação. Ainda segundo a Sesap, são 28.970 casos confirmados de Covid-19, 42.230casos suspeitos e 46.470 descartados.

Os dados apontam também que a ocupação dos leitos críticos do SUS no estado está em 90%. Em todo o estado (leitos públicos e privados), há 731 pessoas internadas, das quais 378 estão em leitos críticos.

A fila por regulação contabiliza 37 pessoas à espera de leitos críticos. Apesar dos números, a Sesap avalia que a situação no RN apresenta melhora. “Começamos a semana menos dramática, porém, ainda não é o momento de diminuir o isolamento”, disse o secretário-adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli durante a coletiva de imprensa desta segunda.

No último sábado, o pré-candidato a prefeito João Neto esteve reunido com o PV, notadamente o grupo político do ex-vereador Inácio de Colombita.

O grupo político está se fortalecendo para uma união no pleito 2020, contando possivelmente, com o apoio dos partidos: PV, DEM, PRP, PSDB, PP, PSC, MDB (partido do ex-prefeito Zé Lins).  

O vereador João Neto, também vem conversando com o Capitão Garcia ( PSL) para o fortalecimento da pré-candidatura a prefeito de Currais Novos.

O presidente Jair Bolsonaro vai definir até esta terça-feira (30) o valor e o número de parcelas da extensão do auxílio emergencial. Além da possibilidade de mais três pagamentos no valor de R$ 500, 400 e 300, há outras alternativas em estudo, segundo o ministro da Cidadania.

Onyx Lorenzoni disse durante entrevista à Rádio Bandeirantes que 65 milhões de pessoas já foram consideradas aptas a receber desde o início do programa.

O ministro admite que houve falhas, mas ressalta a expressividade do número de beneficiados, equivalente à população da Itália. Ele salienta, por exemplo, que 25 milhões de brasileiros que não estavam nos cadastros do governo apareceram para requisitar o dinheiro.

Ao menos 620 mil brasileiros receberam o auxílio emergencial sem necessidade, isto é, sem precisar dos R$ 600 distribuídos pelo governo federal para sobreviver à pandemia causada pelo novo coronavírus. A informação consta de um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), revelado em reportagem do Fantástico exibida neste domingo na TV Globo.

No mês de abril, o ministério da Economia distribuiu R$ 35,8 bilhões para 50 milhões de beneficiários em todo o país. O pente fino feito pelo Tribunal constatou que pessoas com elevado poder aquisitivo, vivendo em casas de alto padrão, coberturas e com casamento marcado no Caribe estão recebendo o auxílio emergencial.

As irregularidades, diz o TCU, devem causar um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

A reportagem havia sido censurada previamente pela Justiça do Rio Grande do Sul, já que moradores da cidade de Espumoso foram citados na matéria. A RBS, afiliada da TV Globo no estado, recorreu e conseguiu veicular a reportagem.

Fonte: Uol

Em meio à pandemia do coronavírus, diversos eventos foram cancelados ou adiados para conter a disseminação da covid-19. A estratégia foi adotada para festivais, esportes e premiações, mas também atingiu o espectro político em seu cerne: as eleições.

Enquanto no Brasil, a possível postergação das eleições municipais segue em discussão, dezenas de países já adiaram seus pleitos por meses ou até 1 ano. A prática independe da economia local. Nações como Espanha, França e Reino Unido trataram do tema na mesma proporção que os africanos Chade e Etiópia e a República Dominicana, no Caribe.

PODER 360

A Caixa Econômica Federal começa nesta segunda-feira (29) os primeiros pagamentos emergenciais de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para os nascidos em janeiro.

Os pagamentos serão feitos até setembro, em um calendário escalonado que segue o mês de aniversário dos beneficiários, com um intervalo de uma semana para os meses seguintes de nascimento. Ou seja, quem nasceu em fevereiro terá o recurso liberado na próxima segunda-feira, dia 6 de julho, e assim por diante.

O depósito é feito automaticamente para todos os trabalhadores com saldo no FGTS, por meio de crédito em uma conta especial. Quem não quer receber deve informar à Caixa com 10 dias de antecedência, pedir a devolução ou não mexer no valor depositado.

Acaba nesta terça (30) o prazo para entregar a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, relativa aos ganhos de 2019. Até sexta-feira (26), quase 25 milhões de declarações foram entregues, de acordo com a Receita Federal. Ainda.

Inicialmente, a data limite para o envio era 30 de abril, mas o prazo foi prorrogado em razão da pandemia.

O contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo fica sujeito a multa, que varia de R$ 165,74 a até 20% do imposto devido.

Devem fazer a declaração todos que, em 2019, tiveram renda tributável superior a R$ 28.559,70 ou renda isenta não tributada ou tributada na fonte acima de R$ 40 mil.

O secretário de Cultura, Mario Frias, afirmou que precisa entender legalmente e deve fazer uma auditoria sobre a aplicação dos recursos pela lei de incentivo à cultura, conhecida por Lei Rouanet, em entrevista há pouco à CNN Brasil.
Frias substituiu a ex-secretária Regina Duarte há uma semana. O novo secretário disse que não podem existir “os barões da Lei Rouanet”.

Frias ressaltou que a lei de incentivo à cultura é fundamental para um país que se preocupa com cultura. “Mas a cultura não é limitada ao eixo Rio-São Paulo, a cultura é brasileira e deve chegar a outros Estados”, defendeu.

Os atos pró e contra o governo Jair Bolsonaro tiveram adesão menor em São Paulo e Brasília neste domingo (28), comparado aos finais de semana anteriores.

Apoiadores do governo se reuniram em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo, na região do Parque do Ibirapuera, com um carro de som e bandeiras. O presidente havia pedido que seus apoiadores não fossem às ruas para manifestações.

Os protestos contra o governo aconteceram na Avenida Paulista, durante a tarde, também com um grupo reduzido. As duas manifestações seguiram pacíficas, sem registros de incidentes.

O Ministério de Minas e Energia (MME) concluiu a sua proposta de “suavização” no preço dos combustíveis. A intenção é evitar que choques externos nos valores do petróleo sejam sentidos com a mesma intensidade no Brasil e, com isso, dar mais estabilidade para os valores de gasolina, do diesel e do GLP no país.

O texto começou a ser articulado em janeiro a pedido da Presidência da República, depois de fortes oscilações no mercado internacional de petróleo. O Ministério da Economia está finalizando a análise técnica da proposta antes de ela ser formalizada.

Os técnicos do governo descartaram intervenções em preços de mercado e a criação de fundos. O MME busca uma solução que mantenha a liberdade de preços e a livre negociação entre os agentes, bem como que minimize os impacto sobre os cofres da União e estados.

Há três propostas sobre a mesa, que envolvem modificações em tributos federais e estaduais.

O Renda Brasil, programa de renda mínima permanente, terá valor entre R$ 200 e R$ 300, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. O programa de transferência de renda irá ampliar o Bolsa Família e englobar outros programas do governo, como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e o Seguro Defeso. Programa irá substituir o Bolsa Família e outros programa sociais e ampliar abrangência para além das quase 14 milhões de famílias contempladas hoje.

Sua abrangência, portanto, será maior que a do Bolsa Família, que hoje transfere entre R$ 89 e R$ 205 para famílias com crianças ou adolescentes na escola. De acordo com a Caixa, hoje são 13,5 milhões de famílias beneficiadas.

O governo estima que serão cerca de 31 milhões de brasileiros no Renda Brasil, incluindo 20 milhões que recebem o auxílio emergencial pelo Bolsa Família e mais 11 milhões que foram incluídos agora, após novo cadastramento, entre os muito pobres, trabalhadores informais e empreendedores por conta própria.

O Ministério da Economia elaborou uma estratégia para outras 25 milhões de pessoas que são pequenos empresários e trabalhadores que não farão parte do programa assistencial Renda Brasil.

A Comissão Nacional de Saúde da China informou neste domingo (28) que nas últimas 24 horas foram registrados 17 novos casos do novo coronavírus no país, sendo que 14 deles ocorreram na capital Pequim. O surgimento de cerca de 300 novos casos na capital em pouco mais de duas semanas reforçou o receio de uma segunda onda de infecções no país asiático, que praticamente conteve a pandemia. Com a identificação dos novos casos, o país decidiu isolar quase meio milhão de pessoas na região de Anxin, localizada a 60 quilômetros de Pequim.

Desta vez, todas as infecções foram detectadas em Pequim, onde ocorreu um surto no início do mês, fazendo com que grande parte da população local fosse testadas. Os novos casos foram causados por transmissão interna. Os outros três casos restantes foram diagnosticados em pessoas que chegaram do exterior (conhecidos como casos “importados”) e estavam localizados em Xangai, província de Xianxim e província de Gansu. Os 17 casos deste sábado são quatro a menos do que os registrados na sexta e quatro a mais dos detectados na última quinta-feira.

O ministro Luiz Fux foi eleito na quinta-feira presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos. Em um sinal de que pretende construir pontes com as Forças Armadas e o Palácio do Planalto num momento de crise entre os Poderes, Fux já está em contato com generais e ministros do governo. A posse foi marcada para o dia 10 de setembro.

O DIA

O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) coloca em funcionamento até este domingo, dia 28, mais 31 UTIs e 6 leitos clínicos para atendimento aos pacientes de Covid-19. Os novos leitos foram confirmados pela coordenadora das redes de atenção à saúde da Sesap, Samara Dantas, na entrevista coletiva desta sexta-feira, 26, para atualização dos dados da pandemia e das ações da gestão estadual.

Os dados epidemiológicos da Covid continuam crescendo, ao mesmo tempo em que a taxa de isolamento permanece muito baixa – 39,2% – em relação à meta que é entre 60 e 70%. A taxa de transmissibilidade, que ontem era de 0,6% voltou a subir para 0,76%. “A transmissibilidade já foi entre 1,5 a 2,1. Melhorou, mas precisa ficar de sete a dez dias em nível mais reduzido para termos efeito positivo na contenção da pandemia”, explicou a coordenadora, para ressaltar que “ainda são necessárias as medidas de distanciamento social. Quem puder fique em casa”.

O jornalista Oswaldo Eustáquio é preso pela Polícia Federal, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O mandado de prisão foi autorizado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, no inquérito dos “atos antidemocráticos”.

Ele já tinha sido alvo de uma ordem de busca e apreensão há duas semanas.

Durante a investigação, a Procuradoria-Geral da República argumentou ao Supremo que Eustáquio defendeu uma “ruptura institucional de maneira oblíqua”.

O jornalista diplomado e com DRT, tem ainda tem um canal no Youtube com mais de 300 mil assinantes.

Band

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, entregou na manhã desta sexta-feira (26), de forma simbólica, 1190 conjuntos de mobiliários, que serão destinados as escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Essa é segunda vez que a atual gestão investe na aquisição desses conjuntos mobiliários, com o objetivo de renovar todo o mobiliário das escolas do município. “O principal benefício é de que estamos adequando ao padrão do FNDE, ou seja, isso traz ao nosso aluno um maior conforto e bem-estar dentro da sala de aula. Muito bom, pelo conforto que vai ser oferecido às crianças”, disse a Secretária Municipal de Educação, Andrea Lopes.

Além de substituir as carteiras, principalmente dos primeiros anos, o novo mobiliário levará comodidade e é adaptado, beneficiando a escrita deles por conta do apoio dos bracinhos. A Secretária lembra ainda que a distribuição será feita de forma gradativa nos próximos dias e obedecendo aos termos do convênio com o FNDE, beneficiando todas as unidades escolares da rede municipal e cerca de 3 mil alunos.

Para o prefeito Odon Júnior, um investimento importante na ordem de 248 mil reais para proporcionar um bom ambiente educativo para os estudantes e comunidade escolar. “Um espaço confortável favorece a aprendizagem. Esses novos equipamentos serão de grande importância para as nossas crianças e adolescentes, oferecendo uma melhor estrutura em termos de equipamentos, já para o retorno das aulas”, comentou o Prefeito Odon Júnior.

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou nesta sexta-feira (26) ao Ceará para inaugurar trecho do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco. Bolsonaro saiu no início da manhã de Brasília e pousou no aeroporto de Juazeiro do Norte, interior cearense, pouco antes das 10h.

Bolsonaro estava usando máscara nesta manhã, mas chegou a retirá-la para gravar vídeos com apoiadores e posar para fotos, como quando estava ao lado do deputado estadual cearense André Fernandes (PSL).

Ele estava acompanhado de autoridades como os ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

G1

O Governo do RN, via Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) entregaram, na manhã desta sexta-feira (26), 14 novos veículos para o Corpo de Bombeiros e para a Polícia Militar adquiridos em convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor total de  R$ 1,7 milhão.   

Com a presença da Governadora do Estado, Fátima Bezerra, a Sesed entregou seis viaturas tipo Mitsubishi Triton L200 para o Corpo de Bombeiros Militar, que serão distribuídas entre os comandos regionais no intuito de modernizar a estrutura. Outra instituição beneficiada pelo convênio, a Polícia Militar recebeu quatro veículos Vans do tipo Renault Master, que são destinadas ao trabalho do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) em todo o Estado, além de quatro quadriciclos 4×4, que serão integradas a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam).

De acordo com a governadora, as viaturas chegam para fortalecer o trabalho da segurança pública estadual. “São veículos que atuarão de forma direta nas ruas e também serão destinadas à continuidade da Força-Tarefa do Governo do Estado na Operação Pacto pela Vida, que está sendo fundamental para o aumento nos índices de isolamento social no combate à pandemia”, afirmou.

Para o Coronel Francisco Araújo, secretário da Sesed, as viaturas entregues em convênio com o Governo Federal possibilitam um trabalho ainda mais eficaz nas ações integradas realizadas pelo Governo do Estado. “A chegada desses veículos é de fundamental importância para que a secretaria possa equipar a estrutura da segurança pública. Esses veículos chegam em totais condições de compor, de forma imediata, a estrutura da Operação Pacto pela Vida”, disse.

A Caixa Econômica Federal foi autorizada a instituir mais um produto lotérico: a Supersete. Publicada o Diário Oficial da União desta sexta-feira (26), a Portaria  nº 15.141 do Ministério da Economia informa que caberá ao banco definir a data do primeiro sorteio, bem como sua frequência e o preço das apostas, que terão, como referência, o preço a ser estabelecido para a aposta simples, de sete números.

O jogo consiste na indicação de conjunto finito de prognósticos sobre dez algarismos organizados verticalmente em sete colunas. A aposta mínima será de um número por coluna, totalizando sete prognósticos.

Caso não sejam preenchidos pelo menos sete números, o sistema de apostas preencherá automaticamente os prognósticos restantes, de forma a completar a aposta mínima de sete números – procedimento similar ao que ocorre com a aposta surpresinha, em que o prognóstico é feito a partir do fornecimento aleatório de números, pelo sistema da Caixa.

Também será permitida a aposta chamada “Teimosinha”, que compreende a repetição dos mesmos prognósticos nos concursos subsequentes.

As equipes da Vigilância em Saúde, da Assistência Social e da Polícia Militar intensificam cada vez mais, as ações de combate ao novo coronavírus em Currais Novos.

Na manhã de ontem (25) as equipes estiveram percorrendo a Av. Teotônio Freire e durante a tarde, visitaram o bairro Paizinho Maria, que é o bairro com maior índice de testagem positiva para COVID-19 no município.
Na ocasião, as equipes orientaram e distribuíram máscaras à população.

Faça a sua parte e nos ajude a vencer essa luta!
Se puder, por favor, fique em casa! Evite aglomerações e higienize sempre as mãos com água e sabão ou álcool em gel.

A PF (Polícia Federal) inicia nesta sexta-feira (26) uma ação contra hackers que invadiram dados privados de servidores e autoridades públicas. Entre eles estaria, segundo o site do jornal O Estado de S.Paulo, exames do presidente Jair Bolsonaro divulgados durante a pandemia.

A Operação Capture the flag cumpre três mandados judiciais de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e Ceará.

A investigação suspeita de acesso ilícito a dados pessoais de mais de 200 mil servidores e autoridades “com o objetivo de intimidar e constranger tanto as instituições quanto as vítimas que tiveram seus dados e intimidade expostos”.

Entre os alvos, estariam sistemas de universidades federais, prefeituras e câmaras de vereadores municipais nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul, de um governo estadual e diversos outros órgãos públicos. Somente no Rio Grande do Sul, foram mais de 90 instituições invadidas pelos hackers.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (25/6) que, se o governo federal insistir e enviar à Casa um projeto que prevê a redução no valor do auxílio emergencial, os parlamentares devem aumentar o valor das três parcelas novamente para R$ 600.

Se o projeto for de fato entregue aos deputados, Maia admitiu que o plenário deverá aumentar o valor de todas as parcelas para R$ 600. Ou seja, o montante total, que seria de R$ 1,2 mil — mesmo valor defendido por Maia pela prorrogação de mais duas parcelas de R$ 600 –, poderá ser de R$ 3,6 mil, levando-se em conta casos em que o beneficiário recebe em dobro, como mulheres sem maridos ou companheiros e que moram com crianças ou adolescentes de até 18 anos.

Uma análise feita por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada nessa quinta-feira (25), apontou que, mesmo que já tenha passado a semana com o máximo número de casos e óbitos pelo novo coronavírus, nenhum estado brasileiro apresentou sinais de uma redução da transmissão da Covid-19. Segundo os cientistas, este cenário configura uma espécie de platô, que corresponderia a um patamar alto de transmissão, podendo se prolongar indefinidamente.

Ao alerta sobre a permanência de um alto número de casos e óbitos, mesmo depois de passada a semana de máximo número de casos, soma-se em nota da Fiocruz outro aviso: “A diminuição dos atendimentos de casos graves e, consequentemente, o aumento da disponibilidade de leitos de UTI é um dos critérios que devem ser considerados para se adotar medidas de relaxamento, mas não o único.  O comportamento das curvas de casos e óbitos, o ritmo e a tendência do contágio, além de expansão da capacidade de testagem para identificar casos e isolar e rastrear os contatos devem ser considerados como alicerces para a retomada das atividades econômicas”.

A análise da equipe do MonitoraCovid-19, ferramenta da Fiocruz que procura mostrar um retrato real da pandemia no país, foi feita com base na concentração de casos de Covid-19 nas primeiras 24 semanas epidemiológicas de cada estado brasileiro. Nesta amostra, foram identificadas e comparadas tendências entre capitais e municípios sobre a propagação e incidência do Sars-Cov-2.

O GLOBO

A popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) segue estável na semana seguinte à prisão do ex-assessor de sua família Fabrício Queiroz.

Segundo pesquisa do Datafolha, Bolsonaro manteve sua aprovação em 32%, o mesmo índice do fim de maio (33%).

A rejeição ao governo é de 44%, ante 43% da rodada anterior, enquanto os que avaliam Bolsonaro como regular estacionaram nos 23% (eram 22%).

 Datafolha ouviu 2.016 pessoas por telefone nos dias 23 e 24 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

A estabilidade contrasta com a tensão política decorrente da prisão de Queiroz, amigo de Bolsonaro desde 1984 e ex-assessor de seu filho Flávio, hoje senador.

Investigado no esquema das “rachadinhas” quando era deputado estadual no Rio, Queiroz é o elo entre o clã presidencial e figuras do submundo miliciano no Rio.

FOLHAPRESS

Os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada subiram 35% na 1ª quinzena de junho em relação ao mesmo período do ano passado. O levantamento foi divulgado nesta 5ª feira (25.jun.2020) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia e considera os atendimentos presenciais –nas unidades do Sine (Sistema Nacional de Emprego) e das Superintendências Regionais do Trabalho– e os requerimentos virtuais.

Na 1ª metade do mês, 351.315 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 260.228 pedidos registrados no mesmo período do ano passado. Ao todo, 71,4% dos benefícios foram pedidos pela internet no mês passado, contra apenas 0,7% no mesmo período de 2019.

Segundo Bolsonaro, o auxílio deve ser reduzido gradualmente. As parcelas serão de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Depois disso, o pagamento do auxílio emergencial deve ser cortado.

No entanto, há pressão para que o governo mantenha o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro, quando termina o período de calamidade pública decretado em março, por conta da pandemia de Covid-19.

O Rio Grande do Norte enfrenta neste momento o pico da pandemia do novo coronavírus, de acordo com os dados da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A informação foi dada pela sub-coordenadora do órgão, Alessandra Lucchesi, na entrevista coletiva desta quinta-feira, 25, para apresentação dos números da Covid-19 e prestação de contas das ações do Governo do Estado. A especialista informou que nas duas últimas semanas os casos confirmados vêm crescendo e a ocupação de leitos críticos tem ficado sempre acima de 80%.

“O cenário mostra que estamos no pico da pandemia. É preciso atenção redobrada. O Governo continua realizando testes e já enviou a todos os 167 municípios o total de 88.440 testes rápidos fornecidos pelo Ministério da Saúde”, afirmou Alessandra. Os testes do tipo RT-PCR são aplicados em pessoas acima de 60 anos de idade, com comorbidades, pessoal da saúde e segurança pública. Os testes rápidos se aplicam para quem sentiu sintomas há até sete dias e está há três dias sem manifestá-los. O estoque de testes rápidos disponível nos municípios é de 28.994 unidades.

O acompanhamento da pandemia pela Sesap também revela a redução do distanciamento social para 39,8%, muito abaixo do recomendado pelas autoridades sanitárias, de 60 a 70%.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em sessão nesta quinta-feira (25), decidiu retirar o juiz Flávio Itabaiana, titular da 27ª Vara Criminal da Capital, do julgamento do caso que apura a “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O julgamento terminou com 2 votos a favor da defesa de Flávio e 1 contra.

A defesa de Flávio alegava que ele tinha foro especial junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, porque era deputado estadual na época dos fatos.

As decisões serão analisadas agora pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Desde abril do ano passado, foi o juiz Flávio Itabaiana que decidiu pela quebra de sigilo bancário e fiscal do senador e de outras 103 pessoas e empresas. Além disso, foi ele quem determinou a busca e apreensão em dezembro e, na semana passada, quem decretou a prisão de Fabrício Queiroz, no sítio de Frederick Wassef, em Atibaia no interior de São Paulo.

Em 2019, Styvenson Valentim teve 43 viagens reembolsadas pelo Senado Federal. A quase totalidade, 40, foi entre Brasília e Natal, despesa que deve ser coberta pelo Senado. Em maio do mesmo ano, ele viajou para Salvador e sua assessoria afirmou que foi tratar de projeto escolar na capital baiana.

Mas de 8 a 10 de novembro, o segundo fim de semana do mês, o senador voou para São Paulo com passagens pagas pelo Senado e se nega a explicar se a agenda na capital paulista tem interesse público.

O Blog do Dina – por Dinarte Assunção

O Hospital Regional Mariano Coelho – HRMC concluiu a obra dos 12 leitos, sendo 5 semi UTIs e 7 clínicos, que serão destinados para o atendimento específico de pacientes diagnosticados com casos de Covid-19.

Mesmo com a expansão dos leitos no Hospital Regional do Seridó em Caicó, hospital que é referência na região no atendimento a pacientes com o novo coronavírus, os novos leitos do HRMC, que ficam em área isolada do hospital, estão prontos e serão acionados pelo Estado caso necessário. Esses novos leitos do HRMC serão destinados à pacientes leves/moderados de COVID-19, conforme Plano de Contingência do Seridó.

Esses novos leitos ficaram prontos graças as valorosas contribuições da Prefeitura de Currais Novos, CDL/comércio local, da Sidys TV a Cabo, do músico Giullian Monte e da população em geral, que contribuíram na reforma total dos leitos e na aquisição de equipamentos, como também na aquisição de lençóis e EPIs.

“Neste momento de enfrentamento da doença, todo leito aberto é a garantia de que mais vidas serão salvas. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, atendeu à solicitação do Hospital, somando esforços nesta batalha diária que estamos travando contra a pandemia. Voltamos a pedir para a população que fique em casa. Teremos ainda, infelizmente, dias difíceis pela frente e o isolamento social se faz ainda mais importante”, explicou o prefeito Odon Júnior.

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quinta-feira (25) Carlos Alberto Decotelli da Silva para ministro da Educação. A escolha do substituto de Abraham Weintraub foi anunciada pelo presidente em sua página no Facebook. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Decotelli foi presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão de execução de políticas educacionais, entre fevereiro e agosto de 2019, segundo o site do MEC — ou seja, já no governo Bolsonaro, de cuja transição também participou.

De acordo com o post do presidente e o currículo Lattes do novo ministro, Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), mestre pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), doutor pela Universidade de Rosário, na Argentina, e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha. Ele também é oficial da reserva da Marinha e lecionou cursos para militares.

Foi publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (25), a doação de uma viatura para a Guarda Municipal de Tangará. Esta era uma solicitação antiga, que tramitava na Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), por solicitação do prefeito do município, Jorge Bezerra, mas estava demorando. Em janeiro passado, o pedido ganhou reforço do deputado Ubaldo Fernandes (PL).

“Fizemos um ofício e nos reunimos com a secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), Maria Virgínia Lopes, solicitando agilidade neste processo de doação. Agradeço a atenção do Governo do Estado no reforço da segurança e da ordem no município de Tangará “, ressalta Ubaldo Fernandes.

Jair Bolsonaro afirmou há pouco que o “entendimento” entre ele, Dias Toffoli, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia sinaliza que “teremos dias melhores para o nosso país”.

A declaração foi feita durante cerimônia de assinatura de um acordo entre Planalto, STF, STJ e CNJ, para integrar três bases de dados sobre legislação.

“Esse entendimento, essa cooperação bem revela o momento que vivemos aqui no Brasil. Eu costumo sempre dizer quando estou com o presidente Toffoli, também com o Alcolumbre, ao Maia que são presidentes da Câmara e do Senado, que nós somos pessoas privilegiadas. O nosso entendimento, sim, em um primeiro momento, é o que pode sinalizar que teremos dias melhores para o nosso país.”

Nesta quinta-feira, O Potiguar anunciou uma sequência de visitas a redações dos principais veículos de comunicação do país, informa a Crusoé.

“Essa é uma rotina que vou manter e ampliar, com visitas a todos os veículos, presencialmente ou por videoconferência. A relação entre a mídia e a administração pública aproxima nossas ações de todos os brasileiros”, disse Faria. “É nosso compromisso com a transparência e com cada cidadão. Vamos unir o país pelo bem comum.”

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou nesta quinta-feira (25) a liberação de R$ 39 milhões para a retomada das obras de engordamento da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.

Durante a manhã, ele esteve na praia para vistoriar o local. Ele esteve ao lado do prefeito da capital, Álvaro Dias, e do deputado federal Benes Leocádio.

“O prefeito nos procurou junto com a bancada federal para tratarmos dessa ação que é impactante aqui pro estado e prontamente conversamos com o presidente, mobilizamos os recursos, que inclusive já foram transferidos e estão em Natal”, destacou Marinho.

O início das obras depende de uma regularização nos processos de licenciamento junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema-RN). “O importante é o que os recursos estão aqui e que a obra certamente é irreversível”, acrescentou o ministro.

De acordo com Rogério Marinho, o engordamento vai ampliar a faixa de areia da orla de Ponta Negra para 100 metros. O material será retirado de uma jazida localizada a cerca de 8 quilômetros da costa, na altura da praia de Areia Preta, que possui uma reserva de 6,2 milhões de metro cúbicos.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira(25). Os casos confirmados chegam a 22.599 e mortes registradas são 858. Em investigação estão 144 óbitos.

Ainda na coletiva, a taxa de isolamento social voltou a ligar a sinal de alerta, com apenas 39,8% registrado neste momento, longe do desejado, entre 60% e 70%.

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Lucchesi, destacou que o Rio Grande do Norte vive o seu pico da pandemia, e reforçou a necessidade do distanciamento social neste período.

As obras de pavimentação de ruas realizadas pela Prefeitura d Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, continuam a todo o vapor. Dessa vez, está em andamento o trecho final da Rua Aristides Gomes e da Rua José Mulatinho, que dá acesso à AABB.

A obra terá um investimento total de cerca de 155 mil reais, contemplando a pavimentação de 2.300m², fruto de uma importante emenda de 2018, destinada exclusivamente para pavimentação de ruas.

De acordo com o Prefeito Odon Júnior, as Emendas da então Senadora Fátima Bezerra, já contemplaram a pavimentação de várias ruas da nossa cidade. “Uma importante parceira da nossa Gestão. Fátima Bezerra destinou importantes recursos para nossa cidade. E a pavimentação tem tido uma atenção especial por parte da nossa gestão”, disse o Prefeito Odon Júnior.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25) que determinou a abertura de uma apuração preliminar para verificar a conduta do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, na edição da chamada “nota à nação brasileira”.

“Foi instaurada notícia de fato no âmbito da Procuradoria-Geral da República para averiguação preliminar dos fatos relatados. Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos pelo representado, será requerida a instauração de inquérito criminal no STF, para adoção das medidas cabíveis”, disse Aras em trecho do documento. 

O presidente da República viaja amanhã a Penaforte, no Ceará, para acompanhar o evento “Chegada das águas no Ceará – Projeto de Integração do Rio São Francisco”.

Com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, a transposição do Rio São Francisco chega ao Ceará pelo eixo Norte, interligando o rio em Pernambuco até o Castanhão, principal reservatório do estado.

O percurso tem 300 km e demorou 13 anos para ser construído. O custo estimado do Projeto de Integração do Rio São Francisco  é de R$ 12 bilhões.

O Centrão se uniu na Câmara para barrar a PEC do adiamento das eleições, aprovado no Senado. Partidos como PP, PL e Republicanos querem manter o pleito em outubro.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) não se ilude com a narrativa de que o PL 4162/2019 seja um marco positivo para o saneamento básico no Brasil e alerta a população do Rio Grande do Norte e do país que o Congresso aprovou, na verdade, um projeto que favorece a falência das companhias estaduais de saneamento, forçando a privatização da água e transformando esse recurso natural, que deveria ser encarado como um direito de todos, em uma mercadoria.

“Somos a favor do saneamento, mas que ele seja para todos, não só para quem dá lucro”, argumenta a senadora, observando que parcela considerável dos 35 milhões de brasileiros que não têm acesso à água tratada e dos 104 milhões que não têm coleta de esgoto mora em pequenas cidades e comunidades ribeirinhas, áreas que não são atrativas para a iniciativa privada, pois não oferecem possibilidade de lucro. “Quem vai pagar caro é o povo do interior, porque empresa privada não investe em nada que não dê lucro”, lamentou Zenaide, após a sessão do Senado que aprovou o projeto de lei.

O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho cumpre agenda desde ontem no Rio Grande do Norte.

Ele teve encontro com a governadora Fátima Bezerra e com o vice Antenor Roberto.

Já durante a noite, a governadora publicou também no Twitter que participava de uma reunião com Marinho. O objetivo do encontro é debater pautas relacionadas à segurança hídrica do Rio Grande do Norte, como a Barragem de Oiticica e o Projeto Seridó.

A Polícia Federal deflagou nesta quinta-feira (25) a Operação Fiat Lux e cumpre 17 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão temporária nos estados do Rio de Janeiro (capital, Niterói e Petrópolis), São Paulo e no Distrito Federal. Na capital fluminense, eles são cumpridos em endereços nobres no Leblon, Ipanema, Recreio dos Bandeirantes e centro da cidade. Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Segundo informações da PF, o esquema investigado é mais uma etapa que busca atingir os responsáveis por contratos fraudulentos e pagamento de propina na Eletronuclear, que não foram abrangidos pelas operações Radioatividade, Irmandade, Prypiat e Descontaminação. Todas essas foram deflagradas para o cumprimento de mandados contra os nomes envolvidos na organização criminosa que sitiou a companhia.

ELE é contra “querer impor a sexualidade a uma grande maioria de cristãos

O presidente da Embratur, o Instituto Brasileiro de Turismo, Gilson Machado Neto, criticou nesta quarta-feira (24), a peça  “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu“, monólogo com a atriz e travesti Renata Carvalho em que ela encarna um Jesus transexual.

Na ocasião, uma live sobre o direito à vida e a dignidade que contou ainda com a presença de Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ele afirmou não ter “nada contra quem usa seu orifício rugoso infralombar” para fazer sexo, em referência ao ânus.

Mas disse que, sim, era contra “querer impor a sexualidade a uma grande maioria de cristãos e querer desvirtuar a forma que Jesus Cristo veio à Terra”, continuou. “E está escrito na Bíblia. Jesus Cristo nasceu, cresceu, foi crucificado e ressuscitou em forma de homem.”

Ele ainda afirmou que o uso de dinheiro público para apresentar obras desse tipo são uma “canalhice”. Em seguida, Machado Neto pediu desculpas pelo “desabafo”.

FOLHAPRESS

O Flamengo e a Globo continuam na polêmica envolvendo os direitos de transmissões do Campeonato Carioca. Na última terça-feira, o clube enviou uma contranotificação à emissora, que afirma que a nova MP assinada por Jair Bolsonaro, não valerá no próximo jogo,contra o Boavista, pela quinta rodada da Taça Rio. A partida é mando do Rubro-Negro.

No comunicado com quatro páginas e assinado pelo presidente Rodolfo Landim, o clube afirma que não possui nenhuma relação contratual com a Globo e que a Medida Provisória assegura, com exclusividade, ao mandante da partida de futebol, o direito de transmissão do jogo.

Segundo a emissora, ela já adquiriu os direitos de transmissão junto ao Boavista e que o Flamengo não pode vender o seu direito para terceiros ou decidir passar o jogo em seu canal oficial, a Fla TV.

“O Flamengo não irá tolerar qualquer tipo de ameaça ou coação ao exercício de qualquer direito legítimo que lhe é garantido pelo ordenamento jurídico, devendo a Globo se abster de impedir que esta entidade desportiva negocie as transmissões dos seus jogos, na qualidade de mandante”, disse o presidente Rodolfo Landim

Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz estão no centro das investigações do MP do Rio sobre supostos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro praticados entre 2007 e 2018, as chamadas ‘rachadinhas’. Segundo os promotores, a prática ocorria “de forma reiterada e estruturada”.

O caso das rachadinhas veio à tona quando um relatório do Coaf (Conselho de Atividades Financeiras) mostrou que o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz movimentou cerca de R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira “atípica”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, desistiu de participar de um ato virtual em defesa da democracia com líderes da oposição nesta sexta-feira. Anunciados pela organização, os ex-presidentes  Michel Temer e José Sarney  também recusaram os convites para falar no evento que será transmitido pelas redes sociais.

Nesta quarta-feira, a assessoria de Toffoli havia informado ao GLOBO que ele mandaria um vídeo. À tarde, porém, a equipe do presidente do STF disse que ele “não vai poder gravar”.

O organizador do ato, o ex-tucano Fernnando Guimarães, chegou a anunciar Temer e Sarney como presenças certas. Mas os dois ex-presidentes medebistas negaram que haviam confirmado a presença.

A forma como o ato foi anunciado, com um caráter de contraposição direta ao governo do presidente Jair Bolsonaro, causou incômodo. Nos contatos iniciais, não havia ficado claro a dimensão que o evento teria nem quem seriam os demais participantes.

IG

Uma aposta de Brasília acertou as seis dezenas do concurso 2.273 da Mega-Sena e levou o prêmio de R$ 43.269.740,25. Segundo a Caixa, o ganhador fez uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, na Lotérica Cruzeiro do Sul, na Região Administrativa Cruzeiro Velho. Foram sorteadas as seguintes dezenas: 15 – 16 – 20 – 38 – 40 – 58.

O sorteio do concurso 2.273 foi realizado na noite dessa quarta-feira (24), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

A quina registrou 48 apostas vencedoras e cada uma vai pagar R$ 67.956,15. A quadra teve 3.830 ganhadores e cada um vai receber R$ 1.216,67.

O Conselho de Ética do Banco Mundial afirmou que não pode influenciar na nomeação ou eleição de um diretor executivo e que o código de conduta da instituição só pode ser aplicado para funcionários já empossados, o que não é o caso do ex-ministro Abraham Weintraub.

O presidente do conselho de ética, Guenther Schoenleitner, respondeu nesta quarta-feira (24) à Associação de Funcionários do Banco Mundial, que pediu para suspender a nomeação.

“A partir do momento em que ele se torna um funcionário do conselho, um diretor executivo está sujeito ao Código de Conduta para Funcionários do Conselho (o Código), que se aplica prospectivamente”, diz a resposta do conselho, em documento obtido pela Folha.

A equipe da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio dos policiais militares do Núcleo de Prevenção da 3º CIPM e dos brigadistas da Associação de Bombeiros Civis Mandacaru, estiveram nesta quarta-feira (24), intensificando a fiscalização no centro da cidade de Currais Novos.

As equipes visitaram mais uma vez o comércio em geral, abordaram ambulantes e pessoas que circulavam pelo centro da cidade.
“Estamos a cada dia, intensificando essa fiscalização, inclusive já autuando alguns comerciantes e ambulantes que insistem no não cumprimento dos Decretos Estaduais, que determinam o fechamento de alguns de alguns estabelecimentos”, disse a Coordenadora Técnica Izabel Medeiros.

Inicialmente, o benefício foi pensado para durar três meses, de abril a junho. Antes de encaminhar a proposta ao Congresso, a equipe econômica do governo queria que o valor fosse de R$ 200 a cada mês. Após pressão dos parlamentares, foi definido o valor de R$ 600.

Segundo interlocutores, o presidente Bolsonaro, que vinha resistindo à ideia de prorrogar a ajuda com valores mais altos, e falava em apenas duas parcelas adicionais, agora estaria “sensível” à ideia de prorrogar o auxílio por mais três parcelas, da seguinte forma:

• R$ 500 em julho;
• R$ 400 em agosto; e
• R$ 300 em setembro.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), permitiu nesta quarta-feira (24) que a ativista Sara Winter , líder do grupo “300 do Brasil”, deixe a prisão com o  uso de tornozeleira eletrônica.

A ativista deverá ser solta nas próximas horas desta quarta-feira, caso a SSP (Secretaria de Segurança Pública) disponha do equipamento. 

A substituição da prisão por medidas cautelares também beneficia os réus Emerson Rui Barros dos Santos, Érica Vianna de Souza, Renan de Moraes Souza, Arthur Castro e Daniel Miguel.

A associação que representa os funcionários do Banco Mundial enviou nesta quarta-feira (24) uma carta ao Comitê de Ética da instituição para pedir a suspensão da nomeação de Abraham Weitraub, ex-ministro da Educação, para assumir um cargo na diretoria do banco.

Entre os motivos citados pelo grupo que tenta barrar a nomeação aparecem os recentes casos de racismo envolvendo o ex-ministro e as declarações públicas dele contra os direitos das minorias. Para o grupo, as manifestações vão contra a “posição moral e clara para eliminar o racismo” assumida pelo Banco Mundial.

Ao conceder entrevista coletiva para atualização dados epidemiológicos e prestação de contas das ações do Governo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, nesta quarta-feira, 24, a governadora Fátima Bezerra se solidarizou com as famílias que sofreram perdas para a Covid 19 e disse que a administração estadual optou por fortalecer a rede de leitos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). “Conseguimos instalar 390 novos leitos, entre críticos e clínicos e continuamos trabalhando para expandir mais leitos”, informou.

Há, ainda, previsão de abertura de mais de 70 leitos por todo o Estado. Até final do mês de junho serão abertas mais 20 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no Hospital João Machado, em Natal, outras 17 vagas em Pau dos Ferros sendo 11 UTIs e 6 leitos clínicos, dois leitos UTI em Caicó, 10 UTIs e 6 leitos clínicos em Assu. Em Mossoró, foram abertos 5 recentemente e há previsão de novos leitos até dia 30 no Hospital São Luiz, assim como no Hospital Pedro Germano em Natal. Em Guamaré será aberta mais uma UTI, enquanto no Hospital Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, há 5 UTIs e deverão ser abertas mais 5. Nas cidades de João Câmara e Santo Antônio está em curso a instalação novos leitos UTI e de retaguarda para pacientes Covid.

“O Governo presta contas todo dia do trabalho que faz na execução do plano de contingência para a Covid. Nosso objetivo é dar respostas à população neste momento aflitivo no RN, no Brasil e no mundo”, afirmou a governadora. Ela acrescentou que a gestão estadual mantém diálogo com a sociedade, trabalhadores, Ministério Público e demais poderes. “Nosso diálogo é constante em defesa da vida e para cuidar, em primeiro lugar, da saúde do povo do Rio Grande do Norte”.

Acompanhado do diretor do Dnocs no Rio Grande do Norte, José Eduardo Alves, técnicos na área a prefeitos da região, o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho visitou no começo da tarde desta quarta-feira, as obra das barragem de Oiticica, no município de Jucurutu. Ele chegou ao local de helicóptero.

O deputado federal Beto Rosado, o prefeito Luciano Santos de Lagoa Nova e prefeitos da região prestigiaram a visita do ministro.

Marinho se preparando para levantar voo de helicóptero

Um sonho que durou décadas e que levou 12 anos para ser concluído, agora se torna realidade. Um momento especial que irá ficar na história do município de Currais Novos, especialmente, para aqueles que sonharam um dia com o tão esperado Teatro Municipal.

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo inauguraram oficialmente, na noite desta terça-feira (23), a obra do Teatro Municipal Ubirajara Galvão.

O evento aconteceu de forma simbólica, por causa das medidas preventivas decorrentes da pandemia do novo coronavírus, por meio de uma live.

Na ocasião, o Prefeito Odon Júnior; o Vice Prefeito, Anderson Alves; os Secretários, Júnior Brito e Lucas Galvão; a Procuradora do Município, Ingrid Souza; e o Presidente da Fundação Cultural José Bezerra Gomes, Ronaldo Gomes, realizaram a inauguração simbólica do novo templo da cultura currais-novense.

A construção do Teatro Municipal Ubirajara Galvão teve início em 2007, na gestão do ex-prefeito Zé Lins, tendo suas obras paralisadas por diversas vezes em gestões posteriores. A equipe da atual gestão municipal, além de conseguir destravar todos os processos que envolviam a obra, adquiriu todo o mobiliário que não estava incluso no projeto inicial. A obra teve um investimento total de R$ 1.475.815,90, recursos esses oriundos do Ministério do Turismo e da Caixa Econômica Federal.

O novo espaço da cultura currais-novense possui 324 poltronas e foi construído numa área total de 1.575,50m². Possui palco italiano e tem quatro camarotes. Possui ainda três camarins com capacidade para cerca de dez pessoas cada um (todos com banheiro), quatro banheiros sociais (adaptados), áreas com acessibilidade, foyer (onde os espectadores aguardam o início da apresentação), estacionamento, bilheteria e área administrativa.

O Congresso Nacional tem usado, desde o fim de março, um sistema de votação remota, para que parlamentares não precisem sair de casa em meio à epidemia de Covid-19. Mesmo assim, congressistas pediram reembolso de R$ 921.803,75 à Câmara e ao Senado por despesas com combustível e lubrificantes contraídas em abril e maio.

Do total declarado até agora, R$ 880.883,05 são gastos de deputados no “cotão”. Os demais R$ 40.920 foram desembolsados por senadores.

O montante, contudo, ainda tende a crescer, pois os parlamentares têm até 90 dias para apresentar a documentação comprobatória e requerer o ressarcimento. Os valores das notas fiscais apresentadas dentro desse prazo são debitados da cota do mês a que a despesa se refere.

Os R$ 922 mil representam cerca de um terço dos R$ 2,8 milhões empregados pelos congressistas em gasolina em abril e maio de 2019, quando as atividades em plenário funcionavam normalmente.

Fonte: O Antagonista

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, coordenada pela Polícia Federal, em ação conjunta com a  Delegacia Especializada em Narcóticos – DENARC/Mossoró/RN, e em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP) e com o Exército Brasileiro, deflagrou nesta quarta-feira, 24/06, a Operação Vértice, com o objetivo de realizar a prisão de uma liderança de facção criminosa na cidade de Mossoró/RN, vinculada à organização criminosa originada no Estado de São Paulo.

Mais de 20 policiais cumprem 5 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão preventiva em Mossoró/RN, expedidos pela 8ª Vara Federal e 2ª Vara Criminal.

As investigações revelaram que o investigado, além de possuir estreita ligação com organização criminosa vinculada ao tráfico de drogas local, estaria supostamente envolvido no planejamento de ataques a agentes de segurança pública e agentes penais no Estado. 

Além da suspeita de ter participado do homicídio de um policial penal Federal no ano de 2017, tal indivíduo ostenta antecedentes criminais, passagem pelo Sistema Penitenciário Federal e se encontrava monitorado por tornozeleira eletrônica, circunstância que não o impediu de continuar praticando crimes.

Apesar das restrições impostas pela pandemia, a Polícia Federal, a DENARC-Mossoró e as demais forças policiais seguem atuando em sintonia contra o crime organizado no Estado do Rio Grande do Norte.

A Mega-Sena sortia nesta quarta-feira (24) prêmio acumulado de R$ 45 milhões. As seis dezenas do concurso 2.273 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia R$ 77 mil mensais.

A pandemia do novo Coronavírus trouxe bastante dificuldade para todos os setores, e as instituições religiosas não ficaram de fora desse aperto e terão que se reinventar.

E agora?

A não realização das festas presenciais dos padroeiros, cujas rendas servem para o custeio das paroquias, deve afetar bastante as finanças das mesmas, pela falta dos vários eventos sociais, que rendiam consideravelmente.

Com relação a Paróquia de Sant’Ana, o saudoso padre Erivan Primo já dizia que a renda da festa servia para bancar as despesas, até a outra festa chegar.

Déficit

Também não é de hoje, sabe-se que boa parte dos dizimistas católicos, inscritos não fazem a devolução, o que dificulta a vida paroquiana.

O Grupo Globo conseguiu uma liminar na 6ª Vara Empresarial da Justiça do Estado do Rio de Janeiro nesta terça-feira (23) para não pagar de forma imediata o valor de US$ 90 milhões (R$ 463 milhões, no câmbio atual), previsto no contrato de direitos de transmissão celebrado com a Fifa para o período entre 2015 e 2022.

O pagamento deveria acontecer no próximo dia 30 de junho. A emissora espera renegociar os valores do vínculo em razão da pandemia do novo coronavírus, que comprometeu o calendário do futebol internacional. O contrato em questão contempla a Copa do Mundo de 2022, no Qatar.

A Globo alega que a pandemia do novo coronavírus fez todos os grupos de mídia passarem por dificuldades financeiras.

Se a Fifa não aceitar adiar ou diminuir o pagamento de cerca de 270 milhões de dólares, cerca de R$ 1,4 bilhão, a emissora brasileira pode abrir mão do direito de retransmitir a Copa do Mundo do Qatar.

Os direitos são da tevê aberto, a cabo e internet no Brasil.

A batalha jurídica está começando.

Divulgada nesta terça-feira (23), levatamento aponta que 28% dos jovens e 15 a 29 anos pensam em deixar os estudos quando as escolas e universidades reabrirem, após suspensão das aulas devido à pandemia do novo coronavírus.

O vice-presidente do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) e coordenador da pesquisa “Juventudes e a pandemia do Coronavírus”, Marcus Barão, disse à Agência Brasil que o processo visa construir uma base sólida de evidências, de dados, que sejam capazes de apoiar tomadores de decisão das esferas pública e privada na formulação de políticas públicas e projetos “para e com a juventude no período de pandemia, tanto para o enfrentamento dos desafios de agora, como para a construção de perspectivas para o futuro”.

Os 33.688 jovens que responderam ao questionário são oriundos de todos os estados da Federação e do Distrito Federal. Outro dado da pesquisa aponta que, em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quase 50% manifestaram dúvida em fazer as provas. Para os organizadores da pesquisa, isso significa um risco ao processo de pleno desenvolvimento da juventude nessa etapa-chave da vida.

A líder extremista do bolsonarismo Sara Winter, presa por ameaçar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, vai ser liberada nesta quarta-feira (24).

Sara Giromini, que se autodenomina Sara Winter supostamente em homenagem a uma espiã nazista, está detida desde o último dia 15 de junho. A saída ocorre após decisão da Justiça de não prorrogar o pedido de prisão temporária por mais cinco dias.

Para a saída dela da Colmeia, como é conhecida a penitenciária feminina do Distrito Federal, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF preparou um esquema especial de segurança. A polícia também deve acompanhar a saída da extremista para impedir eventual ação do grupo bolsonarista 300 do Brasil, do qual Sara é apontada como liderança.

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira (23) encaminhar para a primeira instância da Justiça o processo que apura crime de racismo do ex-ministro Abraham Weintraub por suas falas na reunião ministerial de 22 de abril.

Celso de Mello justifica sua decisão devido a perda de foro privilegiado, um tratamento jurídico especial para ministros e políticos em exercício do cargo e que define que processos contra essas pessoas devem tramitar no STF, após ele deixar o Ministério da Educação.

“Não mais subsiste [existe], na espécie, a competência penal originária do Supremo Tribunal Federal para prosseguir na apreciação deste procedimento investigatório, especialmente se se considerar a própria jurisprudência constitucional desta Corte Suprema”.

Com 64 votos a favor e 7 contrários, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira o adiamento das eleições municipais para os dias 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno). A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve uma abstenção. Essa prorrogação ocorre devido ao avanço dos casos do novo coronavírus no Brasil. Especialistas afirmam que não é seguro realizar o pleito nas datas de 6 e 25 de outubro, previstas inicialmente.

Os senadores tentaram incluir na proposta o fim do voto obrigatório e a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, mas as duas sugestões foram rejeitadas pela maioria dos senadores. Agora, a PEC vai ser apreciada pelos deputados.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, já adiantou que não há maioria formada entre os deputados para aprovar as novas datas. Isso porque os prefeitos têm pressionado os deputados a não mudarem os dias do pleito, previstos inicialmente para 6 e 25 de outubro.

Foi aprovado hoje (23), na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei n° 54/2020, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que institui no Estado o Dia do Desapego Social. O projeto foi aprovado à unanimidade e segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra.

Pelo projeto, o Dia do Desapego Social
acontecerá uma vez por mês, sempre no dia 19. “O dia 19 foi escolhido para lembrarmos desta crise mundial provocada pela pandemia do Covid-19”, explica Ubaldo Fernandes. O objetivo é arrecadar e doar objetos que poderão servir para famílias carentes, para entidades e instituições sem fins lucrativos, promovendo na sociedade uma educação solidária duradoura, através do descarte consciente de objetos em condições adequadas de reutilização.

De acordo com o projeto, são considerados objetos: brinquedos, peças de vestuário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis, livros, colchões, peças de cama, mesa e banho, utensílios domésticos e sobras de materiais de construção em condições de reutilização, desde que possam ser recolhidos manualmente, sem o auxilio de equipamentos. O deputado Ubaldo Fernandes acredita que o Poder Público Estadual e diversas entidades e instituições adotarão o Dia do Desapego Social. “Vamos incentivar as campanhas institucionais junto aos meios de comunicação para fixar rotinas de coletas organizadas divulgando a campanha Desapego Solidário, uma ação relevante neste momento de crise social que estamos vivendo”, enfatiza ele.