A deputada federal Joice Hasselmann (PSL) foi acusada nesta sexta-feira(05) por uma reportagem da CNN Brasil de produzir fake news com a criação de perfis falsos nas redes sociais para criação de narrativas. A matéria mostrou áudios da parlamentar e declarações de supostos ex-funcionários e uma assessora de Joice, que ela acusa de serem forjadas.

Para sustentar a denúncia, a emissora ouviu duas pessoas que se dizem ex-assessores da parlamentar. Eles afirmam, de maneira categórica, que a deputada teria usado dinheiro público para financiamento das fake news.

“Acabo de assistir a denúncia patética e mentirosa da CNN Brasil (a mando do governo) que usou montagens para simular conversas com ‘assessores’ meus. Na super denúncia aparecem dois ‘assessores’ mascarados, no escuro falando uma sequência de mentiras ensaiadas”, respondeu Joice no Twitter.

Nos áudios atribuídos a Joice, ela aparece fazendo orientações sobre publicações contra as também deputadas federais Carla Zambelli (PSL) e Bia Kicis (PSL).

“O assunto é o requentado, os diálogos forjados”, escreveu Joice. “Segurei até agora as informações, mas chegou a hora de publicizar. Demiti dois assessores que estavam infiltrados no meu gabinete por governistas roubando dados, gente que tinha acesso aos meus telefones. Peguei com a boca na botija”, explicou a parlamentar.

Segundo Joice, ela já demitiu os funcionários em questão e chegou a levar dados deles à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça. Ela afirma que desconfiou deles porque “começaram a apresentar padrão de vida não condizente com o que ganhavam”.

Diante da nova conjuntura, sem a candidatura de Carlson Gomes a prefeitura de Currais Novos, o Partido Verde, presidido por Sidney Araújo, filho do ex-vereador Inácio de Colombita vai reavaliar seus planos.

Em contato com o Blog ele afirmou:

”Vamos reunir todo o grupo e decidir o destino do Partido”, e enfatizou: “O nosso compromisso era com a pré-candidatura de Carlson a prefeito.”

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedentes os pedidos de reajustes das pensões vitalícias de três ex-vereadores e sete pensionistas de ex-parlamentares de diversos municípios do Estado. Os autores pediam que a Justiça determinasse o imediato reajuste, com os correspondentes efeitos financeiros, com base no Regime do Quadro Geral de Pensionistas do Estado.

Os três ex-vereadores e as sete pensionistas de ex-vereadores ajuizaram ações ordinárias contra o Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN) pleiteando o reajuste dos seus benefícios previdenciários com base nos índices do Regime Geral de Previdência Social.

Em uma das ações, os autores alegam que são ex-vereadores, tendo exercido seus mandatos em Municípios diversos, aposentados conforme legislação revogada (Lei 4.851/93), a qual instituiu o Regime de Previdência dos Deputados, tendo seus efeitos ampliados, por interpretação extensiva, aos vereadores. Com o advento da Lei 6.493/93, que extinguiu o regime em favor dos vereadores, passaram a integrar os quadros do IPERN, como pensionistas do Estado. Informaram que até a presente data, não obtiveram qualquer reajuste nos seus benefícios.

A Prefeitura de Currais Novos autorizou a suspensão, por 120 dias, dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.

O Decreto foi publicado na edição de hoje (05) do Diário Oficial dos Municípios e é mais uma medida adotada pela Gestão Municipal durante o período de pandemia do novo coronavírus.

A ideia é que, com a interrupção dos descontos, garanta-se o mínimo de segurança econômica aos servidores municipais, além de fazer com que a economia local tenha mais uma forma de oxigenação, diante da suspensão das atividades comerciais.

A Gestão Municipal considera que houve redução na renda das famílias decorrente das medidas restritivas à circulação de pessoas e às atividades privadas na economia e no aumento das despesas decorrentes das medidas de distanciamento social e isolamento social, com impacto na arrecadação de receitas públicas e que a suspensão temporária dessas cobranças poderá auxiliar na reorganização financeira dos servidores.

A suspensão das cobranças, porém, depende de requerimento do servidor diretamente à instituição consignatária na qual tenha firmado o contrato de empréstimo, como explica o Secretário Municipal de Finanças, Patrício Dantas. “Não é uma anistia, é uma suspensão temporária dos descontos. É uma importante iniciativa porque dá o poder de escolha aos servidores públicos Sabemos que há os que não têm o desejo de interromper seu desconto em folha de pagamento, seja por estar finalizando suas prestações ou por outros motivos. Mas dá opção para aqueles que estão enfrentando maiores dificuldades nesse momento”, afirma Patrício.

“Estamos garantindo mais proteção social aos nossos servidores públicos e aposentados, que vão poder contar com uma parte a mais de seus salários durante essa situação de calamidade pública. Os bancos não perdem em nada e a economia só tem a ganhar. Isolamento social com proteção social pode ser o caminho para dias melhores”, disse o Prefeito Odon Júnior.

Em não sendo candidato a prefeito, Carlson Gomes certamente não vai querer ficar de fora do cenário político municipal, já que detém considerável capital eleitoral. 

Nos bastidores, especula-se que, em havendo uma composição, sua esposa, Simara Araújo, poderia ocupar a vaga de vice de João Neto, com quem Carlson já vinha conservando. 

Por outro lado, o nome do médico Rinaldo Régis Batista, sogro do empresário Hélder Araújo (irmão de Simara), poderia ser outra opção, para companheiro de chapa de João Neto. 

Como já se previa, o ex-candidato a prefeito de Currais Novos Carlson Gomes não concorrerá novamente este ano ao pleito majoritário.

Ele agora é secretário de obras do município de Natal, no lugar do cerro-coraense Tomaz Neto.

Nos meios políticos locais, já se sabia da dificuldade política de Carlson vir a disputar a prefeitura de Currais Novos no pleito deste ano. Ontem dia 04 era a data limite para que ele se licenciasse do cargo público que exerce na prefeitura Natal, para concorrer a eleição deste ano.  

O primeiro lote da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, que será testada em dois mil brasileiros já chegou ao Brasil. As doses serão aplicadas nas próximas três semanas em testes conduzidos no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Antonio Carlos Moraes, um dos pesquisadores da equipe do Idor, responsável pelos testes no Rio, disse ao G1 que parte da imunização já chegou ao país e está armazenada em temperaturas negativas até que seja iniciado o estudo. O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido que vai começar a testar a eficácia da imunização contra o Sars-CoV-2.

“A vacina está congelada, ela já está chegando para a gente operacionalizar. Parte já chegou e fica em congelamento de onde a gente vai tirando, progressivamente, com a necessidade da demanda”, disse o pesquisador do grupo que testará a vacina ChAdOx1 no Rio de Janeiro.

A escolha do deputado federal Felipe Franchscini (PSL-PR) para substituir Joice Hasselmann (PSL-SP) na liderança do PSL da Câmara teve o objetivo de distencionar a relação entre bivaristas e bolsonaristas.

A trégua acontece sete meses depois que parlamentares apoiadores de Jair Bolsonaro de dentro da sigla romperam com os que ficaram ao lado do presidente do partido, Luciano Bivar (PSL-PE).

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) atuou para aproximar os dois grupos, mas trabalhou para que Joice fosse afastada, chegando a oferecer votos da base presidencial para derrubá-la.

Ontem, após a coluna revelar a troca, Francischini recebeu diversos cumprimentos por mensagens de colegas bolsonaristas comemorando seu nome. Sob seu comando, a ordem é que quem quiser  brigar com o governo Bolsonaro fará isso sozinho.

BELA MEGALE – O GLOBO

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que vê um risco na redução do valor do benefício. Segundo ele, existe consenso entre os deputados para manter a ajuda de R$ 600 por até três meses. E cobrou do governo uma posição oficial a respeito da extensão do auxílio.

“A gente entende a preocupação do governo”, disse Maia, referindo-se ao impacto que a medida teria no orçamento da União. “Mas gostaria de ter uma posição oficial. Que o governo encaminhe a matéria e possamos fazer um debate transparente”, disse.

O novo decreto do Governo do Estado proíbe “a realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, de modo a diminuir as ocorrências de queimaduras e de síndromes respiratórias nos serviços de saúde públicos e privados” e recomenda aos municípios a antecipação, para até o dia 16 de junho de 2020, dos respectivos feriados locais.

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 4, por unanimidade, projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta seguirá para sanção presidencial.

Os recursos serão repassados para Estados e municípios e poderão ser usados para pagamento de renda emergencial para trabalhadores do setor, na manutenção de espaços culturais e para aplicação em editais e no financiamento de chamadas públicas, editais e aquisições de bens e serviços.

O projeto define o pagamento de três parcelas de R$ 600 a trabalhadores sem vínculo formal na área de cultura. O benefício poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais. Também poderão ser repassados de R$ 3 mil a R$ 10 mil para manutenção de espaços artísticos.

Em seu relatório, o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que os efeitos da pandemia no setor foram mais graves no País pois, nos últimos anos, houve uma interrupção de políticas culturais. Há, no entanto, preocupação de que o presidente Jair Bolsonaro vete a medida.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (4) o “fatiamento” do inquérito que apura as fake news e ofensas a autoridades no Supremo Tribunal Federal. A ideia é separar as investigações sobre pessoas com foro privilegiado dos demais alvos.

O inquérito tramita em sigilo na Corte e, até esta quinta, o número total de investigados era desconhecido. No fim de maio, por determinação do relator, ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal intimou seis deputados a prestarem depoimento sobre os elementos reunidos no inquérito.

Na manifestação enviada ao STF, Aras não cita quais parlamentares são investigados. O chefe da PGR afirma que, das cerca de 10 mil páginas que compõem o processo, 2% (ou cerca de 200 páginas) se referem a indícios de suposta participação de pessoas com prerrogativa de foro.

Segundo Aras, “por essa razão, hoje, a PGR entrou com uma petição no Inquérito 4.781, para que apensos envolvendo pessoas detentoras de foro por prerrogativa de função sejam autuados como processos independentes”.

G1

A governadora Fátima Bezerra realizou coletiva de imprensa por videoconferência, nesta quinta-feira (04), para esclarecer sobre o novo decreto 29.742, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do RN, e também para atualizar as ações do Governo para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e as ações do Pacto Pela Vida. Ela conclamou os municípios a serem agentes ativos no combate ao vírus. A secretária de Comunicação, Maria da Guia Dantas, intermediou o debate com os jornalistas de todo o Estado.

A chefe do Executivo estadual informou que estão prorrogadas até o dia 16 de junho as medidas de saúde para o enfrentamento da pandemia. O novo decreto institui uma política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco que só devem sair de casa para serviços essenciais como supermercados, bancos, farmácias, e hospitais, clínicas ou estabelecimentos do gênero.

As novas ações se tornaram necessárias diante da queda do isolamento social no mês de maio, o que reflete no número crescente de pacientes internados, de pessoas que procuram os hospitais e unidades de saúde e no número de mortes. A governadora destacou que essas ações são norteadas pelo do Comitê Científico Local, cuja importância e o trabalho prestado são reconhecidos pelo Poder Executivo Estadual: “Minha gratidão ao Comitê que nos auxilia nas decisões de enfrentamento à pandemia”, disse.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes deixou escapar um palavrão no final de uma live que participava.

O evento discutia ética nas escolhas para alocação de leitos de UTIs (unidades de terapia intensiva) e respiradores durante a pandemia.

Depois dos agradecimentos aos demais convidados do debate, o magistrado levantou da cadeira, tirou os fones de ouvido e, sem checar se ainda estava no ar, soltou um longo e aliviado palavrão: “Porra!”.

O trecho viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira (4). A conversa foi produzida pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), cujo 1 dos sócios é Gilmar Mendes.

Por meio de seu perfil no twitter, o ministro brincou. Disse que a atitude foi resultado de “dor nas costas + idoso confuso com a tecnologia”. Afirmou que a fala se deu ao “cansaço e ao pesar” de debater tais temas.

Nesta quinta-feira (04 de Junho), o prefeito Luciano Santos, assinou o contrato para construção da tão sonhada rotatória, onde será fixada a imagem de Senhora Santana, dando o pontapé inicial para honrar mais um compromisso da gestão.

O momento contou com a participação do pároco José Mário, da secretária de Turismo Josiane Gomes, do senhor Jerônimo representante da Construtora JVA Ltda-ME, empresa vencedora do certame. O recurso que irá permitir a construção de mais esse equipamento é fruto do planejamento da Gestão.

A Construção da Rotatória no entroncamento da RN 041 com a RN 087, mais precisamente na Baixa Grande, é mais uma demonstração de que estamos trabalhando muito para oferecer o melhor a população Lagoanovense.

Vem aí o 1º Pedal Solidário Virtual do Brasil com o objetivo de promover o distanciamento social ativo, estimular a solidariedade, contribuir com a manutenção da Casa Durval Paiva e despertar para uma cidade sustentável. A iniciativa é da Camboim Eventos Esportivos e do Firenze Bike, em parceria com a ex-atleta olímpica Magnólia Figueiredo.

O evento é aberto ao público nas categorias MTB, SPEED e ROLO, nas distâncias: 20km, 30km, 50km e 100km. A idade mínima para participar é 16 anos e as inscrições podem ser feitas no site do evento até o dia 10/06, mediante doação de gêneros alimentícios e material de higiene pessoal para as crianças, adolescentes e familiares acolhidos pela Casa Durval Paiva. Os produtos poderão ser entregues na Av. Nascimento de Castro, 1795 – loja 8, em Lagoa Nova.

O Pedal Virtual deverá ser realizado individualmente, no período de 13 a 28/06, no dia e hora que sejam melhores para o participante, adotando sempre as orientações de prevenção, tais como: distanciamento social para a bike, uso de capacete e máscara de proteção, além de higienização. Para mais informações, acesse www.comvida20.natal.br ou contate pelo Whatsapp 99978-9820.

Live Solidária

Neste sábado, 06/06, acontece a Live Mais São João em Casa, com o cantor JM Puxado, promovida pela TV Ponta Negra, às 12h30 no canal e às 13h20 na internet, em prol da Casa Durval Paiva.

O Projeto de Lei n. 2358/2020, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN), que propõe taxar serviços digitais (CIDE-Digital), foi mais uma vez notícia no Valor Econômico e ganhou proporções internacionais. O governo de Donald Trump abriu investigação contra o Brasil e vários outros países que adotaram ou consideram aplicar taxação sobre serviços digitais.

O Vale do Silício é conhecido mundialmente por aglomerar as maiores empresas de Tecnologia do Mundo. O Facebook, por exemplo, foi a rede social mais acessada durante o mês de abril de 2020 no Brasil, com 120 milhões de usuários ativos. Logo em seguida vem os não menos famosos You Tube e Whatsapp.

“Eles tem nossas informações em banco de dados, pagamos diariamente anúncios, ou assinaturas, eles colocam propagandas de empresas multimilionárias no nosso feed de notícias, e simplesmente levam tudo o que arrecadam dos consumidores Brasileiros para os Estados Unidos, ou paraísos fiscais. Eles devem pagar impostos para o Brasil, pois estão ganhando em cima dos nossos consumidores. Esses impostos devem ser revertidos em benfeitorias para o Brasil!” Afirma o Deputado João Maia. Para o deputado, o imposto deve ser revertido para o Brasil investir em ciência e tecnologia junto as universidades e Institutos Federais de Ciência e Tecnologia.  

Um “pacto pela vida” é a essência das reuniões que a governadora Fátima Bezerra vem realizando, por videoconferência, com os prefeitos dos municípios potiguares. O movimento propõe maior envolvimento entre as gestões para o cumprimento e fiscalização das regras dos decretos estaduais e o aumento do isolamento social em todo o Rio Grande do Norte, principal medida para conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19). Nesta quarta-feira, 03, em reuniões distintas, realizadas por videoconferência, a chefe do Executivo discutiu acerca das diretrizes do Pacto, que será editado no novo decreto estadual a ser publicado ainda nesta semana, com os gestores municipais da 2ª Regional da Saúde Pública (URSAP), que abrange cidades da região Oeste, e os chefes dos poderes do Estado.

As diretrizes endurecem as medidas de enfrentamento à pandemia com maior rigor no isolamento social. Entre as ações do pacto estão o fechamento de orlas, maior fiscalização de feiras livres, proibição de circulação em áreas públicas, controle de circulação com blitzen, entre outras medidas que estão todas sendo programadas.

“Estamos enfrentando o maior desafio das nossas vidas e a vida dos potiguares é o que mais importa. Agora é o momento de unir forças. Sozinhos não venceremos essa batalha. Temos que realizar um sacrifício em nome da vida e do amor ao próximo e respeitar o isolamento social. Juntos iremos superar esse momento difícil, o Governo do Estado está à disposição da população e de todos os municípios”, destacou a governadora Fátima Bezerra durante a reunião com os prefeitos.

Embora aparentemente frias, as articulações em torno da eleição municipal de correm a pleno vapor.

Um escritório improvisado no centro da cidade, tem sido local de conversações em alta escala.

“De lá é que vão sair definições importantes quanto ao pleito majoritário”, garantiu uma fonte ao Blog.

Os partidos políticos do país poderão escolher seus candidatos para a eleição de 2020 de forma virtual.  A decisão do plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tomada nesta quinta-feira (4) de forma unânime, estabelece ainda que as convenções deverão ocorrer entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

O posicionamento foi definido em resposta à consulta do deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pandemia da covid-19.

O governo do federal remanejou R$ 83,9 milhões que seriam destinados ao programa Bolsa Família para serem aplicados na comunicação institucional da Presidência da República.

A portaria autorizando a transferência foi publicada no Diário Oficial da União, na edição desta quinta-feira (4), assinada pelo Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.  A medida acontece em meio à pandemia do novo coronavírus no país. 

A publicação do Ministério da Economia, determina a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 83.904.162, para reforçar a dotação destinada a atender os serviços de Comunicação Institucional da Presidência da República.

O juiz federal Tiago Bologna Dias, da 2ª Vara Federal de Guarulhos (SP), rejeitou denúncia contra o humorista Ivanildo Gomes Nogueira, popularmente conhecido como “Batoré” e outro homem também acusado de violação da Lei n 7.170/83, que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social.

Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, ambos publicaram um vídeo nos canais do YouTube “Pátria Amada PE” e “Vlog do Lisboa” com o título “Agora não tem mais volta — fecha o STF, fecha o Senado, fecha a Câmara — Bolsonaro (Sic)”.  Nos vídeos, os denunciados pedem o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

Diante do ocorrido, o MPF solicitou uma ordem judicial para obrigar o YouTube a encaminhar cópia do referido conteúdo, caso ainda disponível e informar a data de divulgação, remoção e a quantidade de acessos dos conteúdos.

O MPF ainda pediu que a plataforma de vídeos informasse os dados cadastrais do titular do canal “Pátria Amada PE”, bem como os endereços de IP e máscaras de sub-rede utilizados para publicar o referido vídeo, tornando indisponível, no prazo de 48 horas, o seu conteúdo.

Ao rejeitar a denúncia, o juiz aponta que a “despeito das razões invocadas, entendo que o vídeo em tela não configura qualquer ilícito penal, sendo a conduta tanto dos acusados quanto do titular do canal ‘Pátria Amada PE’ atípica”.

Conjur

A Coletiva do Governo do Estado no fim da manhã desta quinta-feira(04) informou que o novo decreto com atualização de medidas de prevenção ao novo coronavírus, que será publicado em edição extraordinária nas próximas horas, irá excluir dois segmentos das atividades consideradas essenciais.

Salões de beleza e armarinhos sairão da lista, enquanto os demais serviços, confirmados em decretos anteriores, seguirão com seu funcionamento.

O novo decreto, segundo o Governo do Estado, tem como prioridade o aumento da taxa de isolamento social, e o recado aos potiguares de que a saída de suas residências só deverão ocorrer em caso de necessidade maior.

O Prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (04), com o Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SEMTUR), Júnior Brito, para formalizar o lançamento do Programa de Microcrédito do Empreendedor Potiguar, do Governo do Estado, destinado a profissionais autônomos formais e informais que atuam no setor do turismo aqui no município.

Para dar suporte a esses profissionais, a Agência de Fomento do RN (AGN) criou condições especiais de crédito para atender culinaristas, artesãos e Guias de Turismo, que foram duramente atingidos pela crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.

Os profissionais formalizados, ou seja, que possuem registro como Microempreendedor Individual (MEI) e estiverem inseridos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur (Cadastur) terão acesso ao programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar com direito a crédito de até R$ 12 mil e uma carência de até seis meses para realizar o pagamento.
Já os profissionais que atuam no setor de maneira informal, passarão a ser beneficiados com um novo limite de crédito e uma carência ampliada dentro do programa. Antes com valores de financiamento de até R$ 3 mil e carência de três meses, o limite passou até R$ 6 mil e a carência ampliada para seis meses. Esses profissionais precisarão comprovar a atuação no segmento.

O Secretário da SEMTUR, Júnior Brito, lembra ainda que a adesão a essa linha de crédito também pode ser feita em grupo. Já para quem aderir ao empréstimo de forma individual, é necessário um avalista.

O prazo para quitação das parcelas é de 12 meses para informais e de 24 meses para os profissionais formalizados. A taxa de juros varia de 1,5% a 1,7% ao mês a depender da natureza do financiamento. O cliente que efetuar o pagamento em dia terá um bônus de adimplência, ou seja, os juros serão subsidiados pela própria Agência e não serão cobrados.

Para mais detalhes, os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Turismo, na Av Cel José Bezerra, nº 10, ou pelo telefone 3405-2755, de segunda a sexta, das 7:30h às 12:30h.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio das Polícias Militar, Civil e o Corpo de Bombeiros, nesta quinta-feira (04), inicia a ‘Operação Pacto Pela Vida’ que irá fiscalizar o cumprimento dos decretos estaduais relacionados às medidas previstas no combate ao coronavírus em vários municípios do estado.

Por meio de jornada extraordinária de serviço, serão pagas diárias operacionais aos agentes de Segurança para realizarem ações de fiscalização nos bairros, áreas comerciais e orlas das cidades para aumentar o índice de isolamento social, que atualmente gira em torno de 40%, quando o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) seria 70%. O isolamento social ainda é a medida considerada mais eficaz no combate à Covid-19.

“O efetivo será empregado nas áreas apontadas pela Secretaria de Saúde baseadas nos dados dos casos de coronavírus. A Segurança Pública do Estado em parceria com as Prefeituras auxiliará os municípios no aumento do isolamento social, colaborando para melhorar esse cenário tão difícil”, explicou o secretário de Segurança, Coronel Francisco Araújo.

O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador João José da Silva Neto, vem aos grupos de Whatsapp e Blogs da cidade esclarecer a população sobre a Sessão deste último dia 03 de junho de 2020, sobre a votação dos Projetos de Lei nº 05/2020, sobre a destinação de recurso por parte da Senadora Zenaide Maia, orçado em R$ 100.000,00 para a APAE e o Projeto de Lei nº 06/2020, do Senador Styvenson Valentim, também orçado em R$ 100.000,00 para a Casa Irmã Amanília.

No transcorrer da Sessão o Presidente ressaltou que a Câmara é uma Casa de discussão e de debates, sempre em busca do melhor para a população e que as Comissões estavam seguindo todos os trâmites que lhes competem de acordo com o Regimento Interno.

“Não havia a necessidade desse pedido ter sido feito de forma judicializada e durante as discussões, em momento algum foi dito que o prazo para a aprovação já estava se expirando. No momento da Sessão, meu pronunciamento foi para justificar que se fosse para levar ao pé da letra, a Câmara teria que seguir os processos de acordo com a Justiça, seguindo suas instâncias. Também destaquei que deve existir a separação entre os poderes, no sentido de que não há a necessidade do Poder Judiciário interferir nos trabalhos do Poder Legislativo”, explicou.
Com isso, João Neto deixa claro que em momento algum houve tentativa de prejudicar a APAE e a Casa Irmã Ananília, muito pelo contrário, a Câmara sempre busca o melhor para os munícipes, de forma a garantir a aprovação de todas as matérias que são de interesse da população.

“Lembrando que eu João José da Silva Neto, destinei juntamente com os colegas parlamentares no ano de 2019 uma emenda de 10 mil reais destinada para APAE. E até o momento o prefeito não fez o repasse para a instituição. Também não esquecendo que sempre fui parceiro das instituições do nosso município; APAE, CASA IRMÃ ANANILIA, ACDF e outras.

Como parlamentar sempre serei parceiro da administração pública no que for de interesse da nossa população, mas sempre seguindo o regimento interno.”

O governo vai ampliar o coronavoucher.

Segundo o G1, Jair Bolsonaro quer que o dinheiro seja dividido em duas parcelas de 300 reais.

A proposta ainda tem de passar pelo Congresso Nacional, que no primeiro pacote aumentou o valor do benefício mensal de 200 reais para 600 reais.

Parece que a GloboNews ouviu o recado. Depois de ser  muito criticada nas redes sociais ao promover um debate sobre racismo com uma bancada formada apenas por jonalistas brancos, o “Em Pauta” escalou cinco comentaristas negras para discutir a questão, que vem sendo a causa de diversas manifestações pelo Brasil e o mundo.

Sob o comando de Heraldo Pereira , programa da GloboNews escalou Maju Coutinho, Flavia Oliveira, Zileide Silva, Aline Midlej e Lilian Ribeiro para participarem do debate.

A Comissão Científica do Consórcio do Nordeste para o combate à Covid-19 recomendou que seja realizado um lockdown em Natal e Mossoró, no Oeste potiguar. A recomendação foi entregue na segunda-feira (1º), segundo o neurocientista Miguel Nicolelis, coordenador da comissão.

A medida já havia sido sugerida pela Comissão no mês passado e foi novamente orientada agora. O “lockdown” é a maior restrição possível na atuação contra a doença. Esse tipo de recurso já foi adotado em regiões da Itália, Espanha e China, entre outros países, além do estado do Maranhão e cidades do Pará e Ceará. Trata-se de um bloqueio total da operação quaisquer atividades, com exceção das essenciais.

Nicolelis explica que a Comissão Científica se baseou, para fazer a recomendação, na taxa de ocupação dos leitos, que é superior a 80%, na crescente curva de infectados e mortes provocadas pelo novo coronavírus, e nos baixos índices de cumprimento do isolamento social por parte da população.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (4/6), a Operação Storage visando combater a difusão de pornografia infantojuvenil através da Internet. Cerca de 35 policiais estão cumprindo 7 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nas cidades de Natal/RN (5), Extremoz/RN (1) e Mossoró/RN (1).

A operação é resultado de cinco investigações que tramitaram na delegacia especializada em crimes cibernéticos. Uma delas, foi desdobramento da Operation Trojan, deflagrada nos Estados Unidos em 2017 e resultante de ação coordenada do FBI com a Força-Tarefa Internacional de Combate a Crimes contra Crianças. Nela, apurou-se que usuários de vários países estavam disseminando pornografia infantil por meio da GigaTribe, programa que permite a criação de uma rede privada de compartilhamento direto de dados.

De modo semelhante, em outras investigações, também se chegou à autoria dos crimes por meio do rastreamento das redes peer-to-peer (P2P), de compartilhamento direto.

A PF também descobriu que, em um dos inquéritos que compôs o acervo da operação, as imagens de nudez juvenil estavam sendo obtidas por meio de dissimulações e ameaças, ou seja, os usuários do programa Skype estabeleciam uma relação de confiança com as vítimas e as induziam a produzirem fotos e vídeos com conteúdo sexual. Depois, sob ameaça de divulgação dos arquivos, promoviam extorsões financeiras ou exigiam a produção de mais conteúdos similares.

As eleições de 2020 podem marcar o retorno de 1,5 mil políticos condenados por ficha suja à vida pública, aponta levantamento inédito da agência Fiquem Sabendo. Resultado de uma mobilização popular que contou com assinatura de mais de 1 milhão de cidadãos para obter aprovação no Congresso Nacional, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) completa 10 anos neste dia 4 de junho. 

Pela norma, que foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, tornam-se inelegíveis por oito anos os políticos condenados em processos com trânsito em julgado ou decisão por órgão colegiado. Como a Lei da Ficha Limpa foi aplicada pela primeira vez em 2012, muitos dos que tiveram inelegibilidade determinada à época deixam de ser enquadrados como ficha suja para fins de registro de candidatura em 2020 e podem estar aptos a concorrer no próximo pleito outra vez.

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve oferecer uma lista atualizada de pessoas com contas julgadas irregulares para fins eleitorais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 5 de julho do ano da eleição, mas o site do TCU mantém uma lista de contas irregulares atualizada para consulta. A partir dessa lista, é possível ter uma ideia de políticos cuja condenação terá expirado até a data de registro de candidaturas, prevista para 15 de agosto. 

Yahoo

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) discutem delimitar o objeto do inquérito das fake news no julgamento que decidirá, no próximo dia 10, se a investigação sobre a disseminação de notícias falsas e ameaças a integrantes da corte está dentro dos parâmetros legais.

Em conversas reservadas, integrantes da corte também avaliam que seria um gesto importante o relator, ministro Alexandre de Moraes, anunciar no plenário, de antemão, seu impedimento para julgar futuras ações judiciais relacionadas ao caso, uma vez que participou diretamente da produção de provas.

A articulação em curso nos bastidores visa sanar vícios, reduzir questionamentos e criar um consenso mínimo sobre ajustes na condução do inquérito para assegurar a formação de maioria em favor da continuidade das apurações.

O acordo que está sendo costurado tem o aval do presidente do STF, Dias Toffoli. A permissão dada nesta semana por Moraes para os investigados terem acesso aos trechos dos autos que lhe dizem respeito foi vista como uma sinalização de que serão feitos ajustes na forma como vem conduzindo o caso.

FOLHAPRESS

O número de pessoas que venceram a batalha contra o coronavírus já supera o total de casos ativos no mundo, marcando uma virada na pandemia. O portal Worldometer, que monitora a doença no planeta, já registra 3,1 milhões de curados e 3 milhões de infectados. O marco só não foi atingido antes porque Espanha e Reino Unido, países entre os cinco mais atingidos, não disponibilizaram seus números de curados.

O número de mortes também apresenta tendência forte de queda e os novos óbitos caíram, em média, pela metade desde o dia 17 de abril.

O Brasil, que ainda está no pico de contágio, teve mais de 40 mil curas registradas nos últimos dois dias, superando o número de novos casos.

O bom relacionamento com o Reino Unido possibilitou que o Brasil seja um dos países a testar a vacina criada na Universidade de Oxford.

CLÁUDIO HUMBERTO

O conselho de administração do BNB (Banco do Nordeste) decidiu na tarde desta 4ª feira (3.jun.2020) destituir Alexandre Borges Cabral da presidência da instituição. Ele foi indicação do chamado Centrão –grupo de partidos sem coloração ideológica que se aproximou do governo Bolsonaro– e havia sido empossado nesta 3ª feira (2.jun).

A saída de Cabral ocorre depois de vir à tona 1 processo movido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) que apura supostas irregularidades em contratações feitas pela Casa da Moeda no período em que ele ficou à frente da estatal, em 2018. O suposto prejuízo é de R$ 2,2 bilhões.

Em comunicado (leia íntegra ao fim deste texto), o Banco do Nordeste destacou que o conselho de administração “tem pautado suas deliberações de forma diligente, rigorosamente em conformidade as boas práticas de governança corporativa e em estrita observância da legislação vigente“.

O Estado e os municípios devem receber, até a próxima terça-feira (9), a primeira parcela do socorro financeiro emergencial do governo federal, para compensar perdas de arrecadação. A informação foi dada ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), após falar com integrantes da equipe econômica. “Liberando dia 9 é uma data próxima. O que demorou mesmo foi a sanção”, disse. Os recursos serão liberados em quatro parcelas mensais.

Para ter acessos aos recursos, estados e municípios terão de declarar ao governo federal, até domingo (7), que desistiram de ações ajuizadas nos Tribunais superiores após 20 de março de 2020, que tenham como causa de pedir, direta ou indiretamente, a suspensão de dívidas contraídas junto à União por cauda da pandemia da Covid19.

No caso do Rio Grande do Norte, o procurador geral do Estado, Luís Antonio Marinho, já informou que o Estado desistiu de duas ações (ACO 3378 e ACO 3389), que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). “O Estado já desistiu das ações movidas contra a União a partir de março deste ano que tratavam do pagamento de dívidas. Está, portanto, apto a receber os recursos definidos na Lei 173”, reforçou Marinho.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Prefeituras de Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Lajes Pintadas, Jaçanã, Japi e São Bento do Trairi reforcem o enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19).

O MPRN está recomendando que os Municípios apliquem os recursos públicos disponíveis em matéria de saúde, dotando os hospitais, unidades de saúde, unidades de pronto atendimento dos fluxos de atendimento a uma adequada prestação dos serviços públicos, priorizando a prevenção e uma intervenção eficiente nos primeiros estágios da doença, inclusive após a superação da pandemia.

A recomendação indica que os Municípios reforcem aos cidadãos que apenas saiam de suas residências nos casos de necessidades imediatas para comprar alimentos, cuidados de saúde e exercício de atividades essenciais. E que nesses deslocamentos utilizem sempre as máscaras de proteção, seja em vias públicas ou para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado. 

Uma abordagem cautelosa para aliviar as restrições de quarentena pode ser melhor para a economia global a longo prazo, pois evita a reimplementação do distanciamento social por novos surtos de Covid-19. Esta foi a conclusão de um novo estudo de modelagem liderado pela University College London, na Inglaterra, e pela Universidade de Tsinghua, na China.

O artigo publicado nesta quarta-feira (03), no Nature Human Behaviour, é o primeiro a avaliar de maneira abrangente os efeitos da quarentena na cadeia de suprimento global. Para isso os especialistas consideraram o impacto dos bloqueios em 140 países, incluindo alguns não diretamente afetados pela Covid-19.

O trabalho de recuperação das estradas na zona rural do nosso Município segue sendo efetuado de forma intensa.

A equipe responsável e os maquinários estiveram realizando a terraplanagem da estrada, proporcionando assim mais segurança para quem passa pelo local.

A Secretaria Municipal de Saúde de Curais Novos recebeu na manhã desta quarta-feira (03), a doação de 8 mil máscaras e 103 frascos de 500 ml de álcool em gel.

A doação foi feita pelo Governo do Estado, através do Programa RN Mais Protegido, programa desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN, em parceria com a Guararapes, Sinduscon, Coteminas e outras empresas do setor têxtil e industrial que atuam no Estado.

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma nesta quarta-feira (03), mais seis novos casos de Covid 19, no município de Currais Novos.

O primeiro caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 50 e 60 anos, diagnoscado em teste rápido.

O segundo caso, paciente do sexo feminino, faixa etária entre 50 e 60 anos, diagnósticada via teste rápido.

Terceiro caso, paciente do sexo feminino, faixa etária entre 20 e 30 anos, diagnósticada via teste rápido.

Quarto caso, paciente do sexo masculino, faixa etária entre 0 e 10 anos, diagnoscado via teste rápido.

Quinto caso, paciente do sexo masculino, faixa etária entre 0 e 10 anos, diagnosticado via teste rápido.

E o sexto caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 50 e 60 anos, diagnósticado via teste rápido.

Todos os casos encontram-se em isolamento domiciliar.

A jornalista Renata Vasconcellos não apresentou as edições do Jornal Nacional desta semana e ainda não há uma data para voltar à bancada do jornal, ao lado de William Bonner. 

Segundo informações do UOL, a equipe de comunicação TV Globo descartou que a ausência da jornalista esteja relacionada com o coronavírus. “Renata está bem, não apresentou o JN por uma questão pessoal e em breve retorna ao jornal”, informou.

O DIA

A OMS anunciou que retomará os testes com hidroxicloroquina para combater a Covid-19. Os testes integram o seu ensaio clínico global, o projeto Solidariedade.

O governo americano acusa a Organização Mundial de Saúde, atualmente presidida pelo etíope Tedros Adhanoum Gebreyesus, de ser cúmplice da China, que escondeu a gravidade do novo coronavírus quando a epidemia em Wuhan começou.

No estudo divulgado pela revista, a hidroxicloroquina é apontada como causadora de maior mortalidade entre os pacientes de Covid-19. Ele embasou a decisão da OMS de suspender os testes com a hidroxicloroquina. Depois da carta aberta dos pesquisadores, a Lancet reconheceu ontem que no estudo, submetido agora a uma auditoria independente, pode haver problemas metodológicos.

Na noite dessa terça-feira (02/06), Bolsonaro sinalizou com a possível liberação de mais três parcelas da ajuda. “Temos mais uma parcela de R$ 600, depois mais duas acertadas com o Paulo Guedes.

Falta definir aí o montante. E vamos esperar que até lá os outros governadores entendam o que seja melhor para o seu estado e adotem medidas para voltar aí o povo a trabalhar”, disse Bolsonaro ao falar com apoiadores no Palácio da Alvorada.

Aprovado pelo Congresso, o auxílio emergencial foi sancionado pelo presidente no dia 1º de abril, para serem pagos por três meses. A validade do auxílio pode ser prorrogada de acordo com a necessidade.

Aprovada em 6 de maio e sancionada no último dia 28, a ajuda emergencial da União para estados e municípios não deve chegar ao destino antes da próxima semana.

Até a manhã desta terça-feira (2), nenhum dos 26 estados e o Distrito Federal havia enviado ao governo federal a declaração em que abrem mão de ações na Justiça contra a União. Apenas 792 dos 5.570 municípios havia encaminhado a documentação.

Segundo fontes do Tesouro Nacional, não é possível pagar fracionado, apenas a quem enviar a documentação. Todos precisarão enviar a declaração antes de a primeira parcela ser liberada.

O governo também não enviou ao Congresso o texto da medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 60 bilhões para a ajuda.

A ajuda de R$ 60 bilhões foi aprovada para compensar perdas de arrecadação e gastos extras de estados e municípios em decorrência da pandemia do coronavírus.

Durante a pandemia do coronavírus, a atenção e os cuidados com os idosos (acima dos 60 anos) têm sido reforçados, justamente porque este público compõe a parcela da população mais vulnerável ao Covid-19. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Ubaldo Fernandes tomou conhecimento dos primeiros casos de idosos infectados em abrigos na cidade de Natal. O parlamentar, então, deu entrada num projeto de lei que dispõe sobre medidas a serem adotadas em todo Estado, no que se refere a visitações de idosos em asilos ou instituições de longa permanência, bem como ao distanciamento social de pessoas com mais de 60 anos de idade, durante a pandemia.

“Medidas mais rígidas de prevenção e proteção para nossos idosos devem ser adotadas imediatamente, a fim de resguardar a vida dessas pessoas. Queremos que essas medidas protetivas sejam aprovadas e sancionadas logo, para garantir o melhor acompanhamento dos quesitos de limpeza, higiene e isolamento nesses locais”, disse o deputado Ubaldo.

Pelo projeto, os asilos ou instituições de longa permanência para idosos ficam obrigados a restringir para apenas um visitante por idoso durante o dia de visitação, que será permitido uma única vez na semana e com duração máxima de 30 minutos. Os visitantes ficam proibidos de ter contato físico com os idosos, enquanto perdurar as regras do distanciamento social impostas durante a pandemia. Os responsáveis pelos asilos e instituições também devem solicitar aos visitantes e idosos a higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel. E também é obrigatório o uso de máscaras N-95 durante a visitação.

“Outra preocupação nossa é que acompanhantes e visitantes que apresentem algum sintoma gripal, como tosse, coriza, febre ou dor de garganta, fiquem proibidos de visitar ou serem visitados, até que seja comprovado o exame negativo para Covid-19”, explica o parlamentar. Para os idosos que não estão em abrigos, o projeto de lei prevê o distanciamento social, sendo limitado seu deslocamento somente, para realização de exames laboratoriais, atendimento hospitalar e médico, compras de produtos de saúde e produtos alimentícios e aplicação de vacinas. E, em qualquer caso, o projeto prevê a proibição de visitas de menores de idade.

O general Eduardo Pazuello foi oficializado nesta quarta-feira como ministro interino da Saúde. Na prática, Pazuello já vinha comandando interinamente o ministério desde o dia 15 de maio, quando Nelson Teich pediu demissao. O general era o secretário-executivo de Teich. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que Pazuello vai ficar “muito tempo” no comando do Ministério. A interinidade ocorre em meio à pandemia do novo coronavírus, que já causou 31.199 óbitos no país. Bolsonaro classifica Pazuello como “gestor de primeira linha” e já disse que ele faz um “excepcional trabalho na pasta”.

Isolamento: ‘População foi liberada para ir ao abatedouro’, diz integrante do portal Covid-19 Brasil sobre redução do distanciamento

— Por enquanto, deixa lá o general Pazuello, está indo muito bem. É um gestor de primeira linha — afirmou Bolsonaro no dia 19 de maio. — É um tremendo de um gestor, está fazendo um excepcional trabalho lá.

O Globo

Um relatório do Tribunal de Contas da União, alerta para o risco de 8,1 milhões de brasileiros terem recebido indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600,00 pago a trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores e desempregados que ficaram sem renda durante a pandemia do novo coronavírus. Por outro lado, 2,3 milhões de cidadãos que estão no Cadastro Único de programas sociais podem ter sido excluídos mesmo fazendo jus ao benefício.

Os dados fazem parte de um relatório de acompanhamento do auxílio emergencial obtido pelo Estadão/Broadcast. O relator da fiscalização é o ministro Bruno Dantas. O parecer, que deve ser apreciado hoje pelo plenário da Corte de Contas, faz uma série de recomendações ao governo federal para aprimorar a gestão do programa e evitar o pagamento irregular de benefícios.

Os técnicos do TCU usaram dados de 2019 da Pnad Contínua, pesquisa realizada pelo IBGE e que traz informações detalhadas sobre emprego, renda e composição domiciliar, para estimar quantos brasileiros seriam elegíveis aos R$ 600 do auxílio emergencial. Com base nisso, eles compararam com os dados divulgados pelo governo federal sobre o pagamento da primeira parcela, em abril.

Todos os anos, Mossoró, no Oeste potiguar, se enche de festa no mês de junho. Além de comemorar o período de São João, a cidade relembra através do espetáculo “Chuva de Bala”, a resistência do seu povo a Virgulino Ferreira da Silva, o temido Lampião – ato que marcou, para alguns historiadores, o início do declínio daquele que ficou conhecido como rei do cangaço. A batalha aconteceu em 1927 e o bando de cangaceiros saiu fugido da região.

Em 2020, a festa não vai ser realizada por causa da pandemia do novo coronavírus. Mas os pesquisadores do tema estão muito mais entusiasmados pelo encontro de uma carta que foi escrita pelo prefeito coronel Rodolpho Fernandes em resposta ao bando de Lampião. Ela estava endereçada ao coronel Antonio Gurgel, que no momento das negociações, era refém do bando e foi escrita, provavelmente, no próprio dia 13 de junho de 1927, data em que o ataque ocorreu.

O documento foi encontrado pelo professor, jornalista e escritor sergipano Robério Santos, que é um entusiasta do assunto e tem seis livros publicados sobre o cangaço. O documento chegou a ele em maio, durante sua pesquisa para a publicação da primeira de uma série de cinco obras que pretende escrever também sobre o tema. A carta será entregue por ele à prefeitura, oficialmente, no próximo dia 13.

Uma importante pesquisadora de vacinas do Exército dos Estados Unidos disse nesta terça-feira (2) que é razoável esperar que algum tipo de vacina para o coronavírus esteja disponível para uma parte da população norte-americana até o final do ano.

O secretário de Defesa, Mark Esper, prometeu em 15 de maio que as Forças Armadas dos Estados Unidos e outras partes do governo iriam, em colaboração com o setor privado, produzir uma vacina em escala para tratar o povo norte-americano e seus parceiros pelo mundo até o fim do ano. 

A coronel Wendy Sammons-Jackson, diretora do Programa de Pesquisa de Doenças Infecciosas das Forças Armadas, disse a jornalistas no Pentágono que é “razoável esperar que haverá algum tipo de vacina que estará disponível em algum nível para uma parcela da população até o final do ano”.

CNN

Para tentar diminuir o impacto da suspensão das aulas no calendário letivo, Escolas e Universidades públicas anunciam medidas visando manter o ensino durante a quarentena.

Na segunda-feira, 1º, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aprovou a regulamentação da oferta de atividades remotas.

O Ministério da Educação (MEC), homologou e repassou aos Estados e Municípios, um conjunto de diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) que orienta as escolas da Educação Básica e instituições de Ensino Superior durante a pandemia do novo coronavírus. Mesmo com as iniciativas, autoridades acreditam que dificilmente o ano letivo 2020 será encerrado antes de janeiro de 2021.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, confirmou aos presidentes dos TREs, que, possivelmente, as eleições municipais previstas para outubro, serão adiadas para 15 de novembro (primeiro turno) e 6 dezembro (nos municípios onde houver segundo turno).

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Glauber Rego, disse que o ministro Barroso revelou também que estão sendo estudadas alternativas para que a eleição tenha protocolos mais seguros  do ponto de vista sanitário, como início da votação às 7 horas e encerramento às 20 horas. Tradicionalmente, o horário da votação vai das 8 às 17 horas.

Tribuna do Norte

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes conversaram duas vezes nos últimos dias.

A primeira vez foi na quinta-feira passada (28), um dia depois da operação policial contra militantes bolsonaristas. Essa conversa foi intermediada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. A outra foi nesta segunda-feira (1º) pelo telefone. Desta vez, intermediada pelo presidente do STF, Dias Toffoli.

A conversa desta segunda ocorreu horas antes de o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, ter se encontrado pessoalmente com Moraes em sua residência em São Paulo.

Segundo fontes,  a conversa ocorreu em tom amistoso e teve por objetivo distensionar o ambiente político entre o Planalto e o STF.

A presença de Bolsonaro na posse de Moraes nesta terça-feira é mais um gesto nesse sentido. Desde a semana passada, com o acirramento das tensões entre o Executivo e o Judiciário, Moraes fez chegar ao governo o interesse de que as investigações pudessem alcançar as ações que podem cassar a chapa de Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão.

Pocurada, a Secretaria de Comunicação do STF disse que não compete a ela tratar de “conversas privadas de ministros”.

CNN

A Comissão Nacional de Presbíteros (CNP), vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou nesta sexta-feira, 29 de maio, o número de padres do Brasil acometidos pela Covid-19.

O levantamento traz a confirmação de 117 infectados e 14 mortes. Os dados, apresentados pela CNP, foram consolidados com base em consultas aos regionais da CNBB (atualmente 18) e apresentados em reunião na última quinta-feira, via online, com os membros da presidência da CNP juntamente com os presidentes das Comissões Regionais de Presbíteros.

O regional Norte 2 da CNBB, que abrange os estados do Pará e Amapá, é o que mais contabiliza infecções de padres por Covid (41) e mortes (05). Em segundo lugar, por número de infectados, está o regional Nordeste 2 que abrange os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Foram contabilizados 19 infectados e uma morte.

CNBB

A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu, nesta terça-feira (2), proibir que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, advogue por um período de seis meses.

Ele foi autorizado a dar aulas e escrever artigos para a imprensa. No período em que durar a proibição, Moro seguirá recebendo o salário de R$ 31 mil, pago aos integrantes do primeiro escalão.

O impedimento de exercer atividades profissionais imposto aos ex-ministros tem como justificativa o fato de eles terem tido informações privilegiadas no governo.

CNN Brasil

Augusto Aras afirmou, em entrevista a Pedro Bial, que as Forças Armadas podem intervir em um Poder quando este “invade a competência” de outro Poder.

A declaração de Aras foi dada ao explicar sua interpretação do artigo 142 da Constituição, que define o papel das Forças Armadas.

Segundo o procurador-geral da República, o artigo define as Forças Armadas como garantidora dos Três Poderes, com atribuição para intervir quando um Poder intervém em outro.

“As Forças Armadas, no plano constitucional, atuam como garantes da Constituição. Quando o artigo 142 estabelece que as Forças Armadas devem garantir o funcionamento dos Poderes constituídos, esta garantia é nos limites da competência de cada Poder. Um Poder que invade a competência de outro Poder, em tese, não há de merecer a proteção desse garante da Constituição, porque, se esses Poderes constituídos se manifestarem, dentro das suas competências, sem invadir a competência dos demais Poderes, não precisamos enfrentar uma crise que exija dos garantes uma ação efetiva de qualquer natureza.”

Questionado se o Brasil está próximo de um cenário desses, Aras respondeu:

“Não será este procurador-geral da República o catalizador de uma crise institucional desta natureza.”

Após reunir prefeitos e autoridades da saúde de municípios da Região Metropolitana da capital – Natal, Parnamirim, São Gonçalo, Macaíba e Extremoz – nesta segunda-feira, 01, o Governo do Estado ampliará contatos com prefeitos das demais regiões do Estado em busca de firmar um pacto em defesa da vida no enfrentamento à pandemia do coronavírus. O comprometimento maior dos municípios, empresários e da população em geral em aumentar o isolamento social e respeitar os decretos governamentais é a única forma de reduzir a contaminação, as internações que lotam as redes hospitalares e as mortes.

O secretário de saúde pública, Cipriano Maia, explicou qual o intuito do Governo do Estado. “A transmissão da doença acontece no contato entre pessoas. Por isso, o pacto proposto pela governadora com os municípios, empresários e sociedade, instituições filantrópicas, de bairro e clubes de mães, é para intensificar o isolamento. No pacto, os municípios devem reforçar a atenção básica à saúde e adotar medidas restritivas à circulação. É um esforço em defesa da vida, para sairmos dessa situação com segurança e mais vidas salvas”, afirmou.

As palavras de Cipriano são reforçadas pelo médico sanitarista e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaime Calado. “Se cada um fizer sua parte, a gente sai rapidamente da pandemia, teremos nossa vida de volta nas áreas sanitária, econômica e social”. Jaime citou o exemplo da governadora Fátima Bezerra que desde março cumpre o isolamento total e não sai de casa. Citou também o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, que também não sai de casa desde 17 de março.

Jaime Calado lembrou ainda as medidas tomadas pelo Governo do Estado em apoio às empresas, entre elas a dispensa do ICMS que beneficia 18 mil micro e pequenas empresas, dispensa do ICMS do setor turístico e da tarifa social da Caern.

O Governo do RN também criou, proporcionalmente, o maior programa de máscaras do Brasil, em parceria com o setor produtivo, que está produzindo 7 milhões de unidades. Através do programa RN Mais Protegido estas máscaras chegam a 550 entidades nos 167 municípios do Estado.

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, encaminhará nesta quarta-feira (03), mais de 16 toneladas de gêneros alimentícios para os 4.665 alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Os gêneros enviados partem do cálculo de Per Capita por aluno repassados pelo PNAE, logo não se configura como Cesta Básica. Com essa ação, objetiva-se minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus, possibilitando uma complementação alimentar, pois os itens do kit são essenciais na alimentação das crianças e jovens matriculados nas escolas do município.

Nessa segunda entrega dos kits teremos a importante ação da aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, com a compra do leite pasteurizado para todas as crianças matriculadas na Educação Infantil, bem como enriqueceremos os Kits através da parceria com a EMATER, com o Compra Direta, que doará polpa de fruta para a Educação Infantil e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Essa importante ação conta com a parceria do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que fiscaliza todos os processos de montagem e distribuição dos Kits nas Sedes das Escolas do município.

Lembramos ainda que, para não haver aglomeração, cada Unidade Escolar divulgará seu calendário de entrega, com datas e horários. A Secretaria Municipal de Educação pede que todas as famílias respeitem os protocolos de segurança ao sair de casa, fazendo uso de máscara, distanciamento mínimo e higienização das mãos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pediu à Polícia Federal abertura de inquérito para investigar o vazamento de supostos dados pessoais do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos, ministros, empresário e políticos bolsonaristas.

O vazamento ocorreu na noite desta segunda-feira (lº) pelo grupo de hackers Anonymous Brasil.

Os hackers vazaram supostos dados cadastrais, como endereços e telefones pessoais e de vários contatos de familiares e outros, além de informações sobre suposto patrimônio dos atingidos.

Pouco depois da publicação, a rede social apagou as postagens. O Twitter também baniu o perfil do Anonymous Brasil, por violar as regras da empresa.

Entre as vitimas dos ataques do Anonymous estão o presidente, seus filhos (o senador Flávio Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro); os ministros da Educação, Abraham Weintraub, a ministra da Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) e o empresário Luciano Hang, apoiador do governo.

G1

Pesquisadores brasileiros de diferentes instituições estão empenhados em produzir uma vacina nacional contra o novo coronavírus, o que garantiria agilidade no combate à pandemia e independência de outros países. Para isso, são testados desde o vírus causador da gripe até o mecanismo usado por bactérias para enganar o sistema imune.

Essa, inclusive, é a estratégia em que o Instituto Butantan concentra seus esforços. Quando estão em ação no organismo, as bactérias liberam vesículas feitas de suas membranas externas. Essa ação confunde o sistema imunológico do corpo humano.

“A gente quer acoplar a proteína do coronavírus na superfície dessas vesículas, assim, estamos fingindo ser o vírus”, esclarece Luciana Cerqueira Leite, pesquisadora do Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas do Instituto Butantan.

De acordo com Luciana, essa pequena partícula, produzida em laboratório a partir da cultura de dois tipos de bactéria – uma para fabricar a vesícula e outra a proteína igual ao do coronavírus -, possibilita aumentar 100 vezes a produção de anticorpos e também é capaz de estimular a ação de células de defesa.

Com o objetivo de continuar com as ações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), a Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio das suas equipes da Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, segue com a distribuição de máscaras para a população.

Nos últimos dias, as equipes percorreram diversas comunidades rurais, como: Catunda, Maniçoba, São Sebastião, Distrito da Cruz, Cachoeira, Mina Brejuí, Mina Acauã, Termoliga, Negros do Riacho, Serrinha, Maxinaré e Liberdade. E essa semana o trabalho deverá alcançar outras comunidades rurais.

Ao todo, já foram distribuídas mais de 20 mil máscaras à população, em ações que contam com o apoio de outras Secretarias Municipais, como também de policiais militares do Núcleo de Prevenção da 3ª CIPM.
Essas máscaras foram adquiridas pela Prefeitura de Currais Novos e também pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da SESAP.
As equipes alertam a população para importância do uso deste equipamento como proteção individual, mas também orientam sobre os cuidados com a higiene pessoal.

Teve início, na noite desta segunda-feira (1º), a Peregrinação em preparação da 212ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos. Devido à pandemia que afeta do o mundo o movimento que circulava a zona urbana e rural do município, precisou se adequar ao novo momento. De forma virtual a celebração faz uma conexão com as famílias que recebem a visita de Sant’Ana. A programação deverá se estender até as semanas que antecedem os festejos.

Da Igreja Matriz, o Padre Cláudio, deu início à celebração transmitida pelo instagram @festadesantanacn. Dividindo tela o casal Chicão e Edwiges, ao lado dos seus filhos, que moram no Bairro Manoel Salustino, abriram imagem da sala da casa. Eles foram os primeiros que receberam virtualmente a peregrinação de Santa’Ana.

“Foi um sentimento de alegria um misto de emoções a novidade de celebrar pela primeira vez as caminhadas de modo virtual, aquele friozinho na barriga de estreia, mas deu tudo certo e a família ficou emocionada e feliz e também aqueles que nos acompanharam ao vivo. Foi surpreendente a recepção das pessoas através desse novo formato de caminhadas de Sant’Ana, através de uma visita virtual. E interagir com a família foi uma experiência fantástica”, contou Padre Cláudio.

Nesta terça-feira (02) a celebração, que começa sempre às 19 horas, será em conexão com o Sítio Poço da Serra.

Em um momento crítico quanto aos números da contaminação pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte, estudo atualizado do projeto Isola.ai revela que o distanciamento social, principal medida de contenção da pandemia recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), permanece baixo. No domingo, 31 de maio, o RN se posicionou entre os dez estados com menor isolamento ao atingir 49%.

Outras cidades monitoradas apresentam índices ainda menores. Em Caicó, por exemplo, mesmo com o decreto de bloqueio total de serviços não essenciais, apenas 48% da população permaneceu em casa. Já os municípios de Santa Cruz, Currais Novos e Pau dos Ferros tiveram 43% de adesão às medidas de distanciamento.

A Prefeitura de Currais Novos renovou, através do Decreto 4.936, a suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino, até o próximo dia 06 de julho.

O novo Decreto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios e leva em consideração a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabeleceu a quarentena como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia pelo novo coronavírus, como também o Decreto Estadual 29.725, de 29 de maio de 2020 que prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

A renovação desse Decreto tem como objetivo manter as medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia, evitando aglomerações de pessoas e protegendo de forma adequada a saúde e a vida dos alunos e população currais-novense.

O governo do presidente Jair Bolsonaro bateu recorde de liberação de emendas parlamentares durante a pandemia. Somente em abril, R$ 6,2 bilhões foram empenhados (quando a gestão se compromete com a despesa) – trata-se do maior valor para um único mês desde 2016, ano em que o monitoramento individual das emendas passou a ser possível.

O montante efetivamente pago também foi o maior para um único mês ao longo dos últimos anos, R$ 4 bilhões. As emendas são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar o dinheiro do Orçamento. Os parlamentares costumam direcionar as verbas para seus redutos eleitorais e, com isso, ganham a paternidade de obras e ações que beneficiam diretamente seus eleitores, o que acaba contribuindo com suas reeleições. O dinheiro vai para construções de praças, pontes, hospitais, compra de equipamentos hospitalares, distribuição de cestas básicas, entre outras ações.

Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e foram compilados a pedido do Estadão pela ONG Contas Abertas.

O Ministério da Educação (MEC) homologou parcialmente o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com regras sobre a educação na pandemia, suspendendo o trecho que falava sobre avaliações e exames, e mantendo a autorização para que as atividades remotas passem a valer como carga horária.

Para repor a carga horária no retorno às aulas, o documento homologado pelo MEC sugere o uso de períodos como férias, sábados e também o aumento do horário de atividade escolar. Para a educação infantil, são recomendadas atividades educativas para que as famílias e as crianças não percam o contato com a escola. Já nos primeiros anos do ensino fundamental, foi recomendado o acompanhamento da família, e atividades que não pressuponham a substituição dos professores pelos responsáveis pelo estudante. O documento pede que as escolas levem em consideração a situação de cada estudante e da família, para evitar o aumento da desigualdade e da evasão escolar. Mas com a suspensão do trecho de avaliações e exames, as redes de ensino seguem sem definição sobre como vão mensurar a aprendizagem dos alunos durante e depois da quarentena.

Nas sessões legislativas, transmitidas pela TV Câmara, o clima de animosidade das discussões entre vereadores só faz crescer.

Com a proximidade da eleição, em outubro ou em dezembro, a coisa deve esquentar ainda mais.  

Enquanto um inquérito sobre Rodrigo Maia envolvendo corrupção, lavagem e caixa 3 patina no Supremo, avança rapidamente em Curitiba um processo envolvendo o mesmo caso, mas que tramita de forma separada na primeira instância da Lava Jato.

A ação tem como réu Roberto Lopes, dono da Praiamar e da Leyroz, empresas que teriam sido usadas pela Odebrecht para pagar propina a Maia, segundo a Polícia Federal. No último dia 6 de maio, Lopes teve bens bloqueados e se tornou réu; no ano passado, teve os sigilos bancário e fiscal quebrados.

O empresário é acusado de doar R$ 100 mil para Rodrigo Maia em 2010 e R$ 200 mil em 2014, parte de um total de R$ 1,6 milhão que a Odebrecht teria repassado ao presidente da Câmara, e ao pai, Cesar Maia, entre 2008 e 2014.

Os dois foram indiciados pela PF em agosto do ano passado.

Na época, Edson Fachin pediu a Raquel Dodge uma posição no caso, para denunciar ou arquivar. Sem resposta desde então, o ministro cobrou uma nova posição da PGR, desta vez de Augusto Aras, mas o procurador-geral não deu sinal do que vai fazer.

Ontem, valendo-se da demora numa resolução, a defesa Roberto Lopes pediu ao Supremo que as medidas contra ele, determinadas por Luiz Antonio Bonat, sejam canceladas, porque, segundo os advogados, não deveria estar na 13ª Vara Federal do Paraná.

O ANTAGONISTA

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de partidos para que fossem apreendidos celulares do presidente Jair Bolsonaro e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

O próprio Bolsonaro chegou a afirmar, em tom grave, que não entregaria o celular, caso fosse essa a decisão, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, até divulgou nota indignada advertido para o risco de “consequências imprevisíveis” na eventual tentativa de apreender o celular.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia se manifestado no STF contra a apreensão dos aparelhos. Aras entendeu que, como a investigação é competência do MPF, não cabe intervenção de terceiros no processo, como no caso de partidos e parlamentares.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou a criação de uma ferramenta de contestação para pessoas que tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 negado anteriormente. O governo calcula que o sistema deve beneficiar mais cerca de cinco milhões de brasileiros.

“Nós estamos construindo o que chamamos de ‘esteira de contestação’, que vai ser pelo número 121, mas que ainda não está pronto”, disse Onyx, sem entrar em detalhes, durante entrevista ao “Brasil Urgente”, da TV Bandeirantes.

A nova ferramenta deve ser anunciada pelo governo até o final desta semana. Lançado em abril para assegurar uma renda para trabalhadores informais e famílias de baixa renda em meio à pandemia do novo coronavírus, o auxílio emergencial do governo federal soma cerca de R$ 123 bilhões em recursos orçamentários.

O benefício será pago, inicialmente, em três parcelas. No momento, o governo executa o pagamento da segunda parcela do programa.

UOL

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) participou, na manhã desta segunda (1o/06), da reunião da Comissão de Acompanhamento das Ações de Combate à Covid-19 com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Zenaide pediu transparência na prestação de contas à sociedade sobre o uso do R$ 1,2 trilhão destinados pela Emenda Constitucional do “Orçamento de Guerra”; e também questionou Campos Neto sobre o motivo pelo qual o brasileiro e a brasileira não sentem o efeito da queda da inflação e das taxas de juros tão comemoradas pelo governo. “Os brasileiros continuam pagando juros altíssimos no cartão de crédito, no cheque especial. E outra: sou dona de casa e não vejo queda na inflação – os preços continuam altos nos gêneros alimentícios e nos medicamentos”, argumentou a parlamentar.

A senadora é autora da PEC 79/2019, que quer acabar com os juros abusivos no Brasil. No entanto, a proposta ainda não foi colocada na pauta do Congresso: “Existe uma resistência muito grande em colocar em votação”, observou Zenaide.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta sexta-feira, 29, um subprocurador-geral suspeito de obrigar uma funcionária comissionada a devolver a ele parte do salário. O servidor é acusado de lavagem de dinheiro e concussão (quando um funcionário público exige vantagens indevidas).

A Procuradoria-Geral da República não divulgou o nome do subprocurador. A reportagem do Estadão apurou que é Moacir Guimarães Morais Filho.

O MPF pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ele perca a função e seja condenado ao pagamento de danos materiais e morais coletivos no valor de R$ 116 mil.

De acordo com o inquérito administrativo aberto contra o servidor, Morais Filho exigiu o retorno de R$ 2 mil mensais pela nomeação e permanência da funcionária em um cargo cuja remuneração era de R$11.382,88. O salário de um sub-procurador, por sua vez, é de R$37.328,65, segundo o Portal da Transparência da Procuradoria-Geral da República.

Ao assumir o cargo, a servidora precisou deixar cheques assinados – que eram devolvidos, mensalmente, em troca do valor em espécie.

Estadão

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para 10 de junho o julgamento da ação da Rede Sustentabilidade que pede a suspensão do inquérito que investiga fake news e ameaças contra ministros da Corte.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, do Supremo, reiterou a prioridade do plenário da Corte para julgar o pedido de suspensão do inquérito.

A manifestação do ministro aconteceu depois de o procurador-geral da República, Augusto Aras, endossar o pedido de suspensão. Segundo o PGR, a instauração atípica de inquérito judicial pelo STF não pode ser entendida com “auspícios inquisitoriais”.

O incômodo de Aras foi o fato de que a operação de busca e apreensão contra ativistas bolsonaristas ocorreu sem supervisão do órgão de persecução penal.

O pedido da PGR foi encaminhado a Fachin, relator da ação da Rede. A legenda pediu a suspensão do inquérito em abril de 2019, logo após sua abertura ser anunciada por Toffoli.

CNN Brasil

Entre 30% e 50% das escolas particulares de pequeno e médio porte do Brasil estão sob o risco de falência em razão da pandemia do novo coronavírus. Instituições com até 240 alunos perfazem 80% do sistema privado e são pressionadas por inadimplência.

A redução de receita, ocasionada pela necessidade de conceder descontos, por atrasos nas mensalidades e pela inadimplência, atingiu 40% delas em abril e deve ultrapassar os 50% no fechamento das contas de maio. Em 95% dos estabelecimentos já houve o cancelamento de matrículas.

Os dados constam de uma pesquisa encomendada pela União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio Porte, uma organização sem fins lucrativos criada durante a pandemia com o objetivo de dar suporte às instituições de ensino.

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (1º) que cerca de 11 milhões de brasileiros ainda estão em processo de análise ou reanálise para receber o auxílio emergencial de R$ 600.  

“Assim que a Dataprev terminar a análise e o benefício for validado pelo Ministério da Cidadania, nós receberemos as informações dos novos elegíveis e vamos pagar a primeira parcela”, afirmou o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães.

O ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, criticou nesta segunda-feira (1º) o comentário do decano do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello, que, no fim de semana, afirmou a outros ministros da Corte em uma mensagem no WhatsApp que o país corre risco de sofrer o que ocorreu na Alemanha nazista.

“A democracia brasileira não merece isso. Por favor, respeite o presidente Bolsonaro e tenha mais amor à nossa pátria”, disse Ramos.

O ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro desejava o desarmamento “para promover espécie de rebelião armada” contra medidas de isolamento social. A declaração foi feita em uma nota divulgada via Twitter nesta 2ª feira (1º.jun.2020).

Bolsonaro afirmou nesta manhã que Moro, enquanto ministro, dificultava “a posse e porte de arma de fogo para pessoas de bem”.

A Procuradoria-Geral da República havia resolvido solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desarquivamento de uma investigação contra Rodrigo Maia na Lava-Jato, relata a revista Veja.

Segundo arevista Veja, o pedido foi feito, mas o ministro Edson Fachin, relator da investigação no Supremo, até ontem (31) ainda não havia analisado a possível reabertura da investigação.

Ainda de acordo com o veículo, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo, cobrou uma posição da PGR sobre o inquérito relacionado às delações de executivos da Odebrecht.

A PGR solicitou o desarquivamento de fatos envolvendo Maia para poder reanalisar em um contexto ampliado as acusações ainda pendentes contra ele. Além do inquérito da Odebrecht, Maia é alvo de investigação relacionada à empreiteira OAS.

Ele que era secretário adjunto de tributação do Município de Natal faleceu este domingo (31), vítima de um infarto.

Era ex-diretor das Unidades de Caicó e Currais Novos e ex-Corregedor Geral do Fisco, auditor fiscal do tesouro estadual aposentado e exerceu o cargo de secretário de tributação em Mossoró entre 2001 e 2012. 

O velório acontece no Morada da Paz, em Natal, e o sepultamento ocorrerá logo mais às 17h, no Cemitério do Alecrim, em Natal.

As entidades sindicais ligadas ao setor fiscal em nível de Mossoró e Rio Grande do Norte emitiram notas de pesar.

A recuperação das nascentes do Rio Potengi terá destaque na programação da Semana do Meio Ambiente do RN, que acontecerá de 1º a 5 de junho, com o tema “A biodiversidade do Sertão, do Agreste, do Litoral e da Cidade”. A iniciativa do Governo do Estado conta com a integração do Idema, Igarn, Caern, junto ao Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão. Devido ao distanciamento social, decretado pelo Governo do Estado, e em respeito às medidas restritivas para evitar o contágio do coronavírus (Covid-19), os encontros acontecerão em ambiente virtual, a partir dos canais de Youtube e Instagram dos parceiros e de ferramentas de videoconferência previamente divulgadas.

Em roda de conversa virtual, o secretário de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, e o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti, trazem o projeto de recuperação das nascentes do Potengi situadas no município de Cerro-Corá, debatendo as formas de conservação e restauração dos olheiros deste que é o principal curso de água de todo Estado.

O momento acontecerá na quinta-feira (4), às 16h, com a participação do coordenador de Meio Ambiente e Saneamento da Semarh, Robson Henrique Pinto, da subcoordenadora de meio ambiente da Semarh, Marina Antogiovanni, do mestre e doutor em Ecologia, Damião Valdenor de Oliveira e da pesquisadora Virgínia Paixão.

A campanha de vacinação contra influenza, que teve início em 23 de março, segue prorrogada até 30 de junho devido ao baixo índice de comparecimento das crianças, gestantes, puérperas e adultos de 55 a 59 anos, que não atingiu a meta de 90% estabelecida pelo Ministério da Saúde.

A vacina protege contra os principais tipos de gripe: Influenza A (H1N1), A (H3N2) e Influenza B. Vale ressaltar a importância dos cuidados em relação ao novo coronavírus, onde é preciso comparecer às unidades de saúde com máscara, manter a higienização das mãos e cumprir o distanciamento na fila.

No calendário, já foram contemplados idosos a partir de 60 anos, profissionais da saúde, forças de segurança e salvamento, doentes crônicos, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas, pessoas com deficiência, indivíduos de 55 a 59 anos e professores da rede pública e privada.

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu 9,8 pontos de abril para maio deste ano. Com isso, o indicador chegou a 65,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, recuperando 24% da queda ocorrida no bimestre março-abril devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O ICE consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV: Indústria, Serviços, Comércio e Construção.

O índice que retrata a situação corrente dos negócios subiu 2,5 pontos em maio, para 63,9 pontos, recuperando 8% das perdas do bimestre março-abril. O Índice de Expectativas (IE-E) teve uma alta maior, de 11,5 pontos, para 63 pontos, recuperando 23% da queda no mesmo período.

Na manhã deste sábado (30), a equipe da Vigilância Sanitária realizou mais uma ação educativa na Feira Livre, conscientizando à população e os feirantes sobre a prevenção ao Covid-19, reforçando os cuidados com a higiene e a importância de manter o distanciamento social.

Além da feira livre, houve barreira sanitária na estrada que liga Lagoa Nova a Currais Novos/RN.

Motoristas e passageiros foram abordados para conscientização e, coleta de informações de quem visita a cidade. Caso o motorista ou passageiro relatasse algum sintoma, seria encaminhado para a triagem do Hospital Municipal.

Na ocasião, foram distribuídas máscaras de proteção.

A Prefeitura de Currais Novos renovou o decreto sobre o uso obrigatório de máscaras no município, em mais uma etapa na luta contra o novo coronavírus.

A partir desta segunda-feira (01), o acessório deverá ser utilizado por todos os cidadãos durante o deslocamento pelo território municipal para a realização de qualquer espécie de atividade. O novo decreto foi publicado hoje (01) no Diário Oficial dos Municípios.

Segundo o decreto, os estabelecimentos privados cujas atividades estão permitidas pelos decretos estaduais que dispõem sobre as medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, deverão tomar as providências necessárias para o cumprimento do estabelecido no presente decreto pelos seus funcionários, colaboradores e clientes, inclusive impedindo que estes ingressem e/ou permaneçam no local, sem a utilização da máscara.

O descumprimento das disposições contidas no novo decreto, sujeitará o infrator, pessoa física ou jurídica, as penalidades da lei.

A obrigatoriedade de utilização da máscara, se dará por período indeterminado, podendo ser alterado a qualquer momento mediante novo ato normativo municipal.

AÇÕES

A Prefeitura de Currais Novos tem realizado inúmeras ações preventivas, inclusive com distribuição de máscaras, em diversos locais do município.
“Esta é mais uma etapa na nossa guerra diária contra o novo coronavírus. A população precisa entender e continuar respeitando a quarentena e o isolamento social, pois essa continua sendo a melhor opção para enfrentarmos essa pandemia. O uso da máscara é outro passo para continuarmos neste caminho. Lembrando que ainda é importante para quem puder, que fique em casa e saia apenas se for necessário, sempre utilizando máscara”, disse o prefeito Odon Júnior.

As máscaras podem ser industrializadas ou fabricadas artesanalmente, desde que produzidas com material que crie barreiras para a propagação do vírus, devendo estar perfeitamente ajustadas ao rosto e cobrir totalmente as vias aéreas superiores.

O alinhamento entre militares e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou as tensões no Congresso e no STF (Supremo Tribunal Federal) diante da escalada do conflito do Palácio do Planalto com os demais Poderes.

Numa semana marcada por repetidas declarações em que o presidente e seus aliados apontaram para uma ruptura institucional, ministros da ala fardada do governo e integrantes das Forças Armadas endossaram de maneira aberta algumas das críticas de Bolsonaro.

As cúpulas do Legislativo e do Judiciário ampliaram as articulações nos bastidores para dar uma resposta ao que consideraram um quadro mais alarmante. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao menos seis ministros do STF fizeram discursos que defendiam a necessidade de preservação da democracia e o respeito a decisões judiciais.

Integrantes do Supremo e do Congresso viram uma inflexão no comportamento do núcleo militar do governo.

Embora alguns representantes dessa ala tenham negado hipóteses de intervenção das Forças Armadas como resultado da tensão entre os Poderes, parlamentares e ministros do tribunal demonstraram preocupação com episódios em que militares demonstraram afinação com o enfrentamento liderado pelo chefe do Executivo.

Causou apreensão a nota do general da reserva Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) –depois endossada pelo ministro Fernando de Azevedo e Silva (Defesa)– que falava em “consequências imprevisíveis” após um despacho rotineiro do STF sobre um pedido de apreensão do celular do presidente.

Três pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira (1º) durante uma operação da Polícia Civil da Bahia contra a empresa que vendeu e não entregou respiradores ao Consórcio do Nordeste. Além das prisões, a operação Ragnarok cumpre 15 mandados de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Reportagem que Blog do Dina produziu no sábado para a Tribuna do Norte antecipou o bloqueio de R$ 48,7 milhões da empresa Hempcare.

De acordo com a polícia do Distrito Federal, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária em um hotel e dois de busca e apreensão em um residencial de Brasília. A outra prisão ocorreu no Rio de Janeiro. Os presos devem ser trazidos para a Bahia ainda nesta segunda-feira.

A polícia informou que o grupo alvo da ação é especializado em estelionato, através de fraude na venda de equipamentos hospitalares. Conforme apontam as investigações, a empresa recebeu R$ 48 milhões por um conjunto de respiradores, não os entregou e ainda não devolveu o recurso.

O grupo foi descoberto após denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir respiradores para o combate ao coronavírus. A empresa alvo da ação se apresentava como revendedor dos produtos.

Ainda segundo as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília.

BG

Um debate virtual sobre a gestão ambiental no cenário da biodiversidade potiguar deu início à Semana Estadual do Meio Ambiente 2020, na manhã desta segunda-feira (01). Participaram da transmissão ao vivo, a profª governadora do RN, Fátima Bezerra; o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti; o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Leon Aguiar; o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), Roberto Linhares, e o diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Auricélio Costa.

Na oportunidade, as representações do sistema hídrico e ambiental do Estado discutiram sobre os principais projetos e desafios de suas pastas, bem como reforçaram a importância de se promover o debate junto à população, sobre a responsabilidade ambiental individual e coletiva em tempos de pandemia. Com o tema mundial tratando sobre a diversidade biológica, a programação estadual deste ano aborda a “Biodiversidade do Sertão, do Agreste, do Litoral e da Cidade”.

Em sua fala, a governadora Fátima Bezerra reforçou a necessidade do distanciamento social para defender a vida do povo potiguar e colocou o respeito pela Biodiversidade, como essencial no cenário ambiental do Rio Grande do Norte. “Lembro que há um ano, meus amigos, estávamos deflagrando as atividades da Semana do Meio Ambiente lá no patrimônio ambiental do nosso Estado, que é o Parque das Dunas. Este ano a pandemia nos traz o imperativo do isolamento social. Mas no contexto da pandemia, nessa batalha que estamos travando, ela nos traz também o alerta de que devemos rever os nossos hábitos de consumo, a maneira como extraímos os recursos naturais da terra. Hoje já se sabe que não existe mais o binômio homem-natureza. Hoje somos um só”.

O trecho finalizado possibilita a interligação entre os reservatórios Milagres, em Verdejante (PE), e Jati, na cidade homônima no Ceará. Só neste ano, o Governo Federal já aportou recursos que somam R$ 271,5 milhões nos dois Eixos do maior empreendimento hídrico do País.

A conclusão desta etapa do Projeto São Francisco é mais um avanço para que o povo cearense possa ter a tranquilidade do acesso à água e mais oportunidades para o desenvolvimento”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

No Eixo Norte, as obras necessárias ao avanço das águas do Rio São Francisco entre os reservatórios Jati, no Ceará, e o Caiçara, na Paraíba, também já estão concluídas. Isso permite que o recurso hídrico siga em direção ao estado paraibano e ao Rio Grande do Norte, testando as demais estruturas daquele trecho.

O presidente Jair Bolsonaro entregará a presidência do BNB (Banco do Nordeste) ao Partido Liberal, sigla do ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado por corrupção no processo do mensalão. A nomeação seria mais 1 gesto de aproximação do Palácio do Planalto com o Centrão.

A informação foi publicada pelo jornal Estado de S.Paulo. O atual presidente do banco, Romildo Rolim, deixaria o cargo para que Alexandre Borges Cabral assuma o banco estatal.

A diretora médica da Pfizer, Márjori Dulcine, diz que a empresa farmacêutica estima fabricar milhões de doses da vacina contra a covid-19 já a partir de outubro deste ano. A produção em larga escala, no entanto, só deve ser em 2021.

“Se tudo correr bem nas pesquisas que já estão em andamento, esperamos que em outubro ou novembro deste ano nós sejamos capazes de disponibilizar algumas milhões de doses para o mundo.”

A empresa norte-americana Pfizer trabalha em conjunto com a alemã BioNTech na elaboração da vacina contra o coronavírus. Chamada de BNT162, a vacina terá formato similar à usada para combater a gripe, sendo aplicada com uma agulha intramuscular.

Segundo Márjori Dulcine, a pesquisa está em fase avançada. Já estão sendo realizados testes experimentais em pequenos grupos de humanos. “Esse estudo tem o objetivo de determinar a segurança e imunogenicidade, o que significa a capacidade do organismo de reagir à vacina e produzir anticorpos. E também a dose ideal.”

As fraudes e irregularidades no recebimento do auxílio emergencial chegaram ao universo do crime e também no exterior. Reportagem exibida ontem no “Fantástico”, da Rede Globo, mostrou que 11 dos 22 criminosos mais procurados do país — entre traficantes, assassinos e ladrões de banco. Além dos foragidos, brasileiros que moram no exterior também foram beneficiados com a medida de preservação para os mais vulneráveis.

A investigação do “Fantástico” foi feita a partir da lista de foragidos, publicada no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A reportagem cruzou os nomes dos criminosos mais procurados do país com a base de dados de solicitantes do auxílio emergencial. Na identificação do cadastro de 11 deles, os recursos constavam como liberados.

Ao todo, 58 milhões de brasileiros tiveram o requerimento aprovado e liberado  por Caixa e Dataprev, responsável pela análise dos cadastros.

A lista de beneficiários irregulares inclui nomes como William Moscardini, o Baixinho, acusado de participar de roubo. em 2017. Ele nunca foi preso por esse crime, mas recebeu duas das três parcelas do auxílio.

Em nota conjunta, as principais associações de juízes e procuradores (AMB, Conamp, Anamatra, Ajufe, ANMPM e ANPR, ANPT, AMPDFT) dizem estar preocupadas com a situação política do país, “em virtude de episódios ocorridos nas últimas semanas que em nada contribuem para a gestão das atuais crises sanitária e econômica, bem como consubstanciam flagrante risco institucional”.

Para as associações, “o momento histórico notoriamente recomenda cautela e ponderação de todas e todos que exercem parte do poder estatal, exatamente para que a democracia, construída a partir dos esforços de gerações, possa ser resguardada e aprimorada”.

Dizem ainda que qualquer “ato que atente contra o livre exercício dos Poderes e do Ministério Público, em qualquer das esferas federativas, se não evitado, será objeto, portanto, de imediata e efetiva reação institucional”.

Um acordo judicial assinado na quinta-feira (28) estabeleceu o prazo máximo de 20 dias corridos para a análise de pedidos de auxílio emergencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

O acordo tem validade para todo o país e foi assinado em uma ação civil pública aberta na Justiça Federal de Minas Gerais pela Defensoria Pública da União (DPU), ante diversos relatos de demora na avaliação dos requerimentos.

Além da DPU, assinaram o acordo a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), empresa pública que é a responsável por fazer o cruzamento de dados e prevenir fraudes nos cadastros.

No caso de aprovação do pedido feito pelo cidadão, a Caixa deve fazer o pagamento em até três dias úteis, contados a partir do recebimento dos recursos transferidos pela União, prevê também o acordo.

O Brasil ultrapassou neste sábado (30) a marca de 200 mil pacientes recuperados da Covid-19. De acordo com o balanço divulgado pelo Ministério na Saúde, já são 200.892 pessoas curadas do coronavírus no país. Este número equivale a 40,3% do total de 498.440 pessoas que foram infectadas. Nas últimas 24h, foram registrados 11.416 curados. Outras 286.714 pessoas seguem em acompanhamento.

Celso de Mello arquivou pedido levado ao Supremo para investigar Sergio Moro por suposta prática de corrupção.

Na ação, um advogado citou a declaração do ex-ministro de que condicionou sua entrada no governo à garantia de uma pensão à sua família fosse vítima de assassinato em razão do cargo.

Celso de Mello reafirmou que cabe ao Ministério Público pedir a investigação.

O ANTAGONISTA

Abre das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial que receberam a primeira parcela até 30 de abril, nascidos em janeiro e que queiram fazer o saque em espécie do benefício.

No Rio Grande do Norte serão 35 agências da Caixa de portas abertas. A partir desta data, também será possível a transferência do benefício para contas da Caixa ou de outros bancos.  

Em época de pandemia, o auxílio emergencial está sendo pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Antes de ir a uma agência, orienta a Caixa, os clientes devem consultar as unidades que estarão abertas em sua localidade.

Desde o dia 20 de maio, foi creditado em 31 milhões de contas o pagamento da segunda parcela, totalizando R$ 20,3 bilhões.

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contras da União, deu prazo de 48 horas para que os ministérios da Cidadania e da Economia, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União digam que medidas podem ser adotadas para diminuir as fraudes na concessão irregular do auxílio emergencial de R$ 600.

Documento preparado pela área técnica do TCU ressalta que milhares de pessoas conseguiram o benefício de maneira fraudulenta. Encarregada de fazer o cruzamento dos dados, a Dataprev informou ao tribunal que processou 112,5 milhões de pedidos em 40 dias e que habilitou 59 milhões de beneficiários.

Segundo a empresa, que pertence ao governo federal, as “inconsistências” representam menos de 1% do total de pedidos aprovados. Dantas frisou, porém, que este percentual indica que a fraude chega a cerca de R$ 1,5 bilhão – o orçamento do auxílio emergencial é de R$ 152 bilhões.

CNN

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 recebeu 6.121.363 inscrições, sendo 6.020.263 para a aplicação da prova impressa e 101.100 para a versão digital. Do total de inscritos, 65% concluíram o ensino médio em anos anteriores, 23% são concluintes e 12% são treineiros, geralmente estudantes da 1ª ou 2ª série do ensino médio.

A maioria dos concluintes do ensino médio inscritos no Enem este ano estão matriculados atualmente em escolas públicas,   cerca de 81,7%, número 11,2% maior do que o registrado em 2019. Esses dados são indicados pelos próprios participantes na hora da inscrição. O percentual  geral de concluintes é de  23%, o que representa 1.406.323 inscritos. 

As possibilidades de impeachment e de renúncia do presidente Jair Bolsonaro continuam dividindo a população praticamente ao meio, de acordo com a mas recente pesquisa Datafolha.

Opiniões favoráveis ao presidente, porém, estão numericamente um pouco à frente em relação a essas duas hipóteses.

Quanto ao afastamento via Congresso, os números tiveram pequena oscilação em relação aos levantados em pesquisa anterior do instituto, no fim de abril.

Disseram que o Congresso não deve abrir processo para afastar o presidente 50% dos entrevistados, dois pontos percentuais acima da taxa obtida na pesquisa de abril. Para 46%, o Legislativo deveria dar início ao processo —eram 45% há um mês.

Essas variações estão dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O Datafolha ouviu 2.069 pessoas em todos os estados do país na segunda (25) e terça-feira (26).

Em relação à renúncia, 50% acreditam que o presidente não deve renunciar, mesmo índice da pesquisa anterior.

A taxa de quem defende a renúncia de Bolsonaro atingiu agora seu índice mais alto na sequência de pesquisas —48%—, mas variou dentro da margem de erro. No fim de abril, eram 46%, e há dois meses, 37%.

FOLHAPRESS

A média diária de movimentação no varejo do Rio Grande do Norte apresentou um crescimento de 2,7% na semana de 18 a 24 deste mês em comparação com a anterior. As transações do setor passaram de R$ 61,8 milhões por dia para R$ 63,6 milhões de uma semana para outra. Com exceção da indústria extrativa, que cresceu 1,9%, as demais atividades – indústria de transformação, atacado e combustível – tiveram redução no ritmo de operações.

Os dados constam na sexta edição do Boletim Semanal de Atividade Econômica, divulgado na tarde desta sexta-feira (29) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O estudo se baseia nos documentos fiscais emitidos pelos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no período, comparando semana a semana. O material completo está disponível para download no site da SET-RN.

Apesar da alta no varejo, o valor global de todas as operações comerciais do Rio Grande do Norte teve um recuo de 13% em comparação com a semana anterior (11 a 17 de maio). O total negociado foi de R$ 223,3 milhões, enquanto na semana anterior o montante foi de R$ 256,6 milhões. A quantidade de documentos fiscais emitidos chegou a aproximadamente 755 mil emissões a cada dia.

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (29) a renovação da suspensão das aulas presenciais nas escolas do Rio Grande do Norte. O atual decreto de suspensão tem validade até o dia 31 de maio, próximo domingo. Segundo a governadora, ainda neste fim de semana será publicado um novo decreto prorrogando a suspensão.

A decisão foi tomada em consonância entre as entidades educacionais do Estado e conforme orientações do Comitê Científico.

“Como já foi dito anteriormente, toda decisão da atual gestão no tocante à contenção da pandemia está apoiada nas orientações do nosso Comitê Científico. Nossa prioridade é salvar vidas”, escreveu a governadora por meio do Twitter.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestou depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira, no prédio do MEC. Segundo relatos feitos ao GLOBO, o ministro apelou ao direito de permanecer em silêncio. A PF havia marcado o depoimento para amanhã. Porém, hoje, o próprio Weintraub pediu para antecipá-lo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou o depoimento de Weintraub para explicações sobre sua afirmação durante reunião ministerial do dia 22 de abril, quando pediu a prisão de todo o STF.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também determinou que o ministro da Educação explique as declarações. A comissão deve analisar também o fato de Weintraub ter usado assessores do ministério como advogados em ações de interesse particular, conforme revelado pelo GLOBO. O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) entrou com uma representação no órgão sobre o caso, mas o assunto ainda não foi analisado, segundo Lucon.

O Globo

O presidente Donald Trump anunciou nesta sexta-feira o fim das relações entre o governo dos EUA e a Organização Mundial da Saúde (OMS), em uma ação relacionada diretamente às constantes críticas do governo americano à atuação da instituição durante a pandemia do novo coronavírus e à China, que também foi atacada pelas recentes ações ligadas à autonomia de Hong Kong.

Em um rápido pronunciamento na Casa Branca, Trump acusou o governo chinês de ser o principal responsável pela pandemia, que já matou mais de 100 mil americanos. Se referindo à Covid-19 como o “vírus de Wuhan”, uma expressão considerada racista pelo governo chinês, acusou Pequim de esconder informações do mundo, e de “controlar” a Organização Mundial da Saúde. Wuhan é a cidade onde o vírus foi identificado pela primeira vez.

— O governo chinês violou promessas, os fatos não podem ser negados. O mundo está sofrendo o impacto das ações da China, do “vírus de Wuhan”, que levou cerca de 100 mil vidas americanas. A China ignorou seus compromissos junto à OMS, pressionando a organização a ignorar o vírus. Eles recomendaram fortemente para que eu não suspendesse as viagens vindas da China — afirmou Trump, se referindo à decisão de barrrar viajantes provenientes de cidades chinesas, em janeiro, quando a OMS ainda não recomendava tal medida.

Esclarecer às pessoas com deficiência sobre as isenções tributárias a que têm direito ao adquirir um veículo. Esse foi o intuito do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) ao protocolar um Projeto de Lei que obriga as revendedoras e concessionárias de automóveis de todo o Estado a fixar cartazes contendo informações sobre as isenções de impostos garantidos por lei às pessoas com deficiência ou enfermidade de caráter irreversível. 

“Esse projeto determina que as revendedoras de veículos informem os seus clientes sobre as isenções tributárias, impostas por lei, para as compras realizadas por pessoas com deficiência física, auditiva, visual, mental – severa ou profunda – e, ainda, com autismo. A comunicação deve ser feita por meio de cartazes fixados em locais visíveis aos funcionários e aos consumidores”, detalhou o parlamentar. 

As isenções citadas pela futura norma são de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), além de outros garantidos por lei às pessoas com deficiência ou enfermidade de caráter irreversível.

A redação do projeto ainda prevê a aplicação de advertência, multa e até de penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. “Com ações de divulgação desses direitos, trabalhamos para fortalecer a inclusão da pessoa com deficiência. São medidas simples, mas que contribuem para o aumento da autoestima desses cidadãos e abrem possibilidades de admissão profissional para esse público”, finalizou Ubaldo Fernandes.

A assessoria do deputado estadual Hermano Morais (PSB) confirmou nesta sexta-feira (29), por meio de suas redes sociais, que o parlamentar recebeu confirmação de teste positivo para o novo coronavírus – Covid-19.

” A assessoria do deputado estadual Hermano Morais informa que ele voltou a sentir sintomas da Covid-19 e assim foi diagnosticado. No momento, ele se encontra hospitalizado, estável, consciente, fazendo novos exames e seguindo todas as orientações médicas”, diz a nota.

No meio de abril, conforme noticiado por toda a imprensa e pelo próprio parlamentar, o teste positivo para o exame foi confirmado. Na ocasião, informou que tratava a doença em casa, não precisando ser hospitalizado. “Sigo as recomendações médicas, em repouso”, disse na ocasião.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta sexta-feira (29/05) o resultado da seleção de militares inativos e aposentados do próprio órgão para trabalharem como servidores temporários. A seleção foi feita com o objetivo de reforçar o atendimento nas agências da Previdência Social, de forma a reduzir o número de pedidos de benefícios em atraso.

Ao todo, foram selecionados 5.332 servidores temporários. Os resultados do processo seletivo e da análise de recursos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).

Do total de inscritos, foram selecionados 1.969 militares inativos, 1.900 da carreira do seguro social e 1.461 aposentados das demais áreas do Regime de Previdência dos Servidores Públicos. Veja lista aqui.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta sexta-feira(29). Na ocasião, falou o secretário de saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia.

O número de casos confirmados chega a 6.463, enquanto eram 5.630 no boletim dessa quarta-feira(27) – o último divulgado, com acúmulo de números com dados de quinta-feira(28). 833casos a mais.

O total de vítimas do covid-19 no RN chega a 267–  (12) óbitos a mais que a atualização do boletim dessa quinta-feira. Dessas doze vítimas, sete foram registradas nas últimas 24 horas.

Os casos suspeitos chegam a 14.905. Descartados somam 12.552. Recuperados são 1410(de acordo com números dessa quarta-feira – em atualização).

Foi prorrogado até 30 de setembro, o prazo para o alistamento militar obrigatório de 2020, em razão das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.384/2020 foi publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.

Normalmente, a apresentação obrigatória é feita dentro dos primeiros seis meses do ano em que o brasileiro completar 18 anos de idade. Para se alistar, ele deve acessar o site www.alistamento.eb.mil.br ou comparecer à Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência.

No caso dos brasileiros naturalizados ou por opção pela apresentação, o alistamento é feito dentro do prazo de 30 dias, a contar da data em que receberem o certificado de naturalização ou da assinatura do termo de opção. De acordo com o decreto publicado hoje, em 2020 esse prazo fica prorrogado para 90 dias.

A suspensão do aplicativo Whattsapp por decisão judicial não é constitucionalmente admissível. O entendimento é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 403 (ADPF) que discute se a decisão de um juiz estadual Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, violou ou não preceito fundamental — no caso, o inciso IX do artigo 5º da Constituição da República, segundo o qual “ é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

O julgamento começou nesta quinta-feira (28) mas foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Simultaneamente, os magistrados do Supremo começaram a votar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.527 proposta pelo Partido Liberal (à época, Partido da República) para questionar a constitucionalidade de dispositivos do Marco Civil. A ação é relatada pela ministra Rosa Weber.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) prevê pancadas de chuvas neste fim de maio em todas as regiões do Estado. Litoral Leste e agreste potiguar deverão concentrar maior volume. Nas demais regiões, há previsão de chuvas rápidas no período.

O Programa de Melhoramento Genético desenvolvido pelo Sebrae em parceria com a Prefeitura de Currais Novos, com finalidade de aprimorar a qualidade do rebanho leiteiro de pequenos produtores, começou a apresentar os primeiros resultados.

O controle da Secretaria Municipal de Agricultura começa a contabilizar os primeiros nascimentos de animais resultantes de inseminação artificial, em propriedades rurais inscritas no programa.

Cerca de 9 pequenos produtores rurais aderiram ao programa, lançado pela Prefeitura no ano passado. Do rebanho cadastrado, cerca de 90 vacas foram inseminadas e agora começam a nascer os primeiros bezerros com genética melhorada.

O programa torna acessível a utilização por parte de pequenos produtores, de modernas técnicas de reprodução de gado leiteiro, como é o caso da inseminação artificial por tempo fixo (IATF). Isso porque o Sebrae subsidia 70% do valor do projeto e a Prefeitura subsidia 50% da contrapartida do produtor.

Segundo o Secretário Municipal de Agricultura, David Narwiht, o objetivo do programa é promover o melhoramento genético dos rebanhos no município. “Nossa intenção é oferecer ao pequeno produtor de leite, animais mais competitivos, com capacidade produtiva cada vez maior”, disse Narwiht.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) publicou ato no Diário Oficial da União que prorroga por 60 dias a validade da Medida Provisória nº 934/2020.

A MP estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior em 2020, em razão do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública por causa da pandemia de covid-19.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (29) a 2ª Fase da Operação Virus Infectio, com o objetivo de desarticular organização criminosa por fraude em licitação e corrupção. As suspeitas são de que o grupo tenha desviado recursos públicos que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) no Amapá.

Cerca de 35 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva na capital do estado, Macapá. Entre as ações previstas para a operação, que conta com a participação do Ministério Público Federal, está o afastamento de uma servidora da Secretaria de Saúde do estado, informou a PF.

Na primeira fase da Operação Infectio, deflagrada no fim de abril, mandados foram cumpridos em uma empresa de equipamentos hospitalares, bem como na residência de seus sócios, suspeitos de superfaturamento no processo de aquisição de equipamentos de proteção individual.

Na época, a PF informou que as suspeitas recaíam em, pelo menos, seis dos 15 itens comprados por meio de “contrato firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá, por meio de dispensa de licitação”.

Também foram verificados “indícios de superfaturamento” em lotes de materiais de proteção hospitalar, mostrando variações de valores significativas, com destaque para as máscaras duplas e triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepreço, respectivamente.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reconheceu hoje que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, “extrapolou” em suas falas na reunião ministerial de 22 de abril, tornadas públicas na última semana após decisão do ministro Celso de Mello, no STF, no âmbito do inquérito que apura suposta interferência presidencial na Polícia Federal.

“Weintraub jamais falaria aquilo num ambiente como o nosso agora ou numa reunião aberta, mas era reservada, eu sou uma pessoa que fala palavrões o tempo inteiro, ele extrapolou ali, mas é um negócio reservado, a Damares mostrou sua indignação ali com a prisão de pessoas na praia, em praça pública, falou que ia prender prefeitos e governadores, não quis dizer prender, era entrar com ação, teve o Salles que falou da porteira e da boiada, o que ele quer? Jamais se expressaria assim em publico, ele quer desregulamentar muita coisa”, disse Bolsonaro na tradicional live de quinta-feira no Facebook.

UOL

O Governo do Estado depositará, nesta sexta-feira (29), os 70% restantes do pagamento salarial aos profissionais da área de saúde que recebem mais de R$ 4 mil e também o retroativo para o adicional por insalubridade. Serão mais de R$ 21,6 milhões pagos apenas à Saúde, uma categoria em constante risco no enfrentamento à Covid-19.

Os servidores da saúde que trabalham na linha de frente das unidades hospitalares receberão o grau máximo de 40% de adicional por insalubridade, calculado sob o salário-base, referente aos meses de abril e maio. Quem recebe percentual abaixo, passa a receber os 40% durante o período da pandemia. Já os servidores que exercem atividades administrativas nos hospitais receberão 20% de insalubridade. Uma compensação financeira à exposição de alto risco ao novo coronavírus e ao esforço diário no cuidado de milhares de pacientes suspeitos ou infectados com a doença. Esse adicional entra na conta dos servidores ao longo do dia.

O Governo do Estado reforça o compromisso dos salários em dia apesar da queda brutal e crescente de receita desde o mês de março, início dos efeitos da pandemia na economia. Foram mais R$ 180 milhões de déficit na arrecadação apenas neste mês de maio para um Estado que luta mês a mês para pagar o salário em condições econômicas normais.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que indicará um jurista evangélico para uma das vagas que serão abertas para o Supremo Tribunal Federal, neste ano e no ano que vem. A declaração foi dada esta quinta-feira (28), durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais. No momento em que falou sobre o assunto, o presidente respondia, ao vivo, a pergunta de um jornalista da rádio Jovem Pan e falou que analisa três nomes no momento. 

“Eu costumo dizer que eu tenho três nomes, que eu não vou revelar, que eu namoro para indicar para o Supremo Tribunal Federal. Um vai ser evangélico, é um compromisso que eu tenho com a bancada evangélica. Pessoal critica, não tem nada a ver. Se é católico, cristão, evangélico, candomblecista, ateu, não interessa. Tem que ter conhecimento e desenvolver seu papel lá, mas uma pitada de religiosidade, de cristianismo, no meu entender, é muito bem-vinda”, afirmou. 

Perguntado sobre a eventual indicação do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente disse que esse nome não está previsto para as próximas duas vagas, mas que é um “forte” candidato para uma eventual terceira vaga, que não está prevista nos próximos três anos. 

A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, na última terça-feira (26), o prosseguimento do pedido de relicitação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A Inframérica, concessionária responsável pelo terminal, apresentou a solicitação para deixar a administração do local em março deste ano em ofício enviado ao próprio Ministério da Infraestrutura e à Anac.

A Anac também aprovou o prosseguimento da relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo, administrado pela concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S/A. Com o reconhecimento da viabilidade técnica e jurídica pela Anac, os processos seguem para o Ministério de Infraestrutura, que fará parecer sobre a compatibilidade dos pedidos com a política para o setor aéreo.

Após as manifestações da Anac e do ministério, o processo de relicitação será submetido ao Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Após todo esse trâmite da qualificação do aeroporto pelo Poder Executivo Federal, é iniciada a preparação para a nova concessão, inclusive quanto à necessidade de aprovação de novo plano de outorga. Segundo a Anac, a “relicitação amigável é um mecanismo que traz segurança jurídica para os contratos, além de permitir a continuidade da prestação de serviços aos usuários”.

Afirmando temer o que chamou de “crise sem precedentes”, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira (28) em uma tentativa de pacificar a relação entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o STF (Supremo Tribunal Federal).

Sem agenda pública nesta tarde, o gabinete de Bolsonaro, no terceiro andar do Planalto, estava abarrotado de militares e civis, como os ministros Paulo Guedes (Economia), André Mendonça (Justiça), José Levi (AGU) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa), além do deputado Helio Lopes (PSL-RJ), aliado do presidente.

O clima, segundo relatos, era de tensão. Bolsonaro já havia demonstrado sua irritação mais cedo, pela manhã, quando o presidente da República disse a jornalistas que “ordens absurdas não se cumprem”.

Diante da crescente apreensão, Alcolumbre conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com ministros do STF e parlamentares e se colocou como bombeiro para tentar conter um estrago maior.

A Covid-19 já infectou 106 padres católicos no Brasil, provocando a morte de 14 deles.

O levantamento foi feito durante uma reunião ontem com presidentes das Comissões Regionais dos Presbíteros, ligadas à CNBB.

Muitos padres têm atuado na linha de frente desde o início da pandemia, por exemplo, visitando doentes nos hospitais para dar a chamada unção dos enfermos.

O Antagonista

O Governo do RN realiza na tarde desta quinta-feira, 28, uma reunião com secretários dos municípios da Região Metropolitana de Natal para tratar de medidas conjuntas para fortalecer o isolamento e proteger as pessoas mais vulneráveis à Covid-19. Dentro dessa parceria com as Prefeituras, o Governo também vem cedendo equipamentos médicos com o intuito de ampliar o atendimento em hospitais municipais. 

Somente nos últimos dias, o Governo do RN fez a cessão de 40 monitores, 40 bombas de infusão e 11 ventiladores para o Hospital de Campanha de Natal, de responsabilidade da Prefeitura da capital. A previsão é de que, com estes equipamentos, sejam abertos, ainda nesta quinta-feira, 20 novos leitos, com respiradores. No Hospital Luiz Antônio, da Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer, em Natal, a parceria com o Governo do RN deve abrir novos leitos de UTI. Está sendo finalizada a instalação dos equipamentos entregues no início da semana, ampliando de 14 para 20 UTIs.

Além da ampliação do atendimento, outra preocupação é o isolamento social. O secretário estadual da Saúde, Cipriano Maia, informou que durante a reunião de hoje, com os municípios, será discutida a intenção de estruturar comitês de bairro para fazer o convencimento das pessoas a respeitarem as medidas protetivas e, possivelmente, definir medidas de constrangimento a quem não obedece.

Cipriano Maia destacou que os poderes, organismos públicos e toda a sociedade precisam fortalecer as iniciativas em curso, voltadas para melhorar as taxas de isolamento social. “Os números apresentados mostram que estamos chegando à situação mais crítica e preocupante. Precisamos de ações mais concretas envolvendo os municípios, a sociedade civil, as empresas, igrejas, todo tipo de organização. É urgente e indispensável alcançar índice de isolamento entre 60% e 70% para evitarmos a superlotação que já ocorre, há alguns dias, na rede hospitalar”, argumentou.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu uma manifestação a seu colega, Alexandre de Moraes, sobre o pedido do ministro da Justiça, André Mendonça, para tentar suspender o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, à Polícia Federal.

“Tendo em vista a relevância da matéria, oficie-se à autoridade coatora, ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito n.º 4.781, a fim de que apresente as informações que entender pertinentes, e, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República, para se manifestar no prazo de até 24 horas”, afirmou.

Weintraub foi convocado após a divulgação do vídeo de uma reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com seus ministros no dia 22 de abril. Na ocasião, o chefe da pasta da Educação defendeu a prisão de ministros do STF e os chamou de “vagabundos”.

Na última terça-feira (26), o relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes, deu um prazo de cinco dias para Weintraub prestar esclarecimentos à Polícia Federal (PF) sobre a declaração.

Na prática, o HC apresentado por Mendonça quer impedir a prisão ou outra medida cautelar contra Weintraub no caso de ele se recusar a cumprir a determinação do STF de prestar depoimento. 

Edson Fachin decidiu submeter ao plenário do Supremo o novo pedido de Augusto Aras para suspender o inquérito das fake news. A data de julgamento depende agora de Luiz Fux, que ocupa interinamente a presidência do STF, durante licença médica de Dias Toffoli.

No despacho, lembrou que, em maio do ano passado, já havia liberado para decisão do plenário pedido semelhante apresentado pela Rede, autora da ação, e que pediu em agosto a Dias Toffoli preferência na pauta.

“Reitero a indicação de preferência à Presidência, permitindo ao Plenário decidir o pedido cautelar, inclusive o ora deduzido”, despachou hoje o ministro, que é relator de todas as outras ações no STF contra o inquérito.

O Antagonista

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira (28) que o auxílio emergencial, voltado principalmente a trabalhadores informais, provavelmente será prorrogado. Segundo ele, no entanto, o programa teria que funcionar sob um outro formato.

“O auxílio emergencial será prorrogado? Muito provavelmente sim, mas com outro perfil, outro formato. É um programa valiosíssimo, de alta efetividade, mas caro”, afirmou em audiência virtual promovida por comissão do Congresso.

Ele afirma que o programa custa R$ 51,5 bilhões por mês, um valor que considera muito alto. Por isso, defendeu que seja avaliada a efetividade e o custo da medida. “Não cabe uma extensão muito prolongada, nas nossas contas”, disse.

Embora não tenha mencionado o valor a ser concedido durante a prorrogação, o Ministério da Economia tem defendido um corte dos atuais R$ 600. O titular da pasta, Paulo Guedes, já disse querer um valor de R$ 200.

A mulher do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), foi internada de emergência na manhã desta quinta-feira, 28. Alvo da operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão na última terça-feira, Helena Witzel teria tido um pico de pressão – em nota, o governo disse que ela sentiu um “mal-estar”.

Considerada uma personagem central na investigação do Ministério Público sobre o suposto esquema de corrupção na Saúde em meio à pandemia, Helena foi levada ao Hospital Central Aristarcho Pessoa, no Rio Comprido, zona norte. Witzel a acompanhou.

Segundo o Palácio Guanabara, a primeira-dama foi examinada, liberada e passa bem.

Na manhã de terça-feira, o Laranjeiras, residência oficial do mandatário, foi um dos endereços visitados pela Polícia Federal no âmbito da operação Placebo. A casa em que o casal morava antes de assumir o mandato e o escritório de advocacia de Helena também foram alvos de buscas e apreensões.

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, nesta quinta-feira (28), aponta uma reprovação recorde da gestão do presidente Bolsonaro (sem partido). Por outro lado, a base de apoio do governo se manteve no mesmo patamar.

De acordo com o levantamento, os percentuais apontam o seguinte cenário: Ótimo/bom: 33%; Regular: 22%; Ruim/péssimo: 43% e Não sabe/não respondeu: 2%.

O levantamento ouviu 2.069 pessoas maiores de idade entre segunda-feira (25) e terça-feira (26). As entrevistas foram realizadas por por telefone. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

No levantamento anterior, publicado no dia 27 de abril, os resultados mostraram, de acordo com a Folha: Ótimo/bom: 38%; Regular: 26%; Ruim/péssimo: 33%; Não sabe/não respondeu: 2%.

Noticias Yahoo

De acordo com informações da polícia, uma equipe da PM foi acionada via 190 para a residência do casal, em um condomínio do bairro Porto, na capital, por volta das 23h. No local, a vítima informou que Leonardo chegou em casa alcoolizado e que após uma discussão, ela foi agredida fisicamente, sendo empurrada pelo marido.

O presidente da OAB negou qualquer tipo de agressão. O casal foi encaminhado para a Central de Flagrantes para maiores detalhes. Na delegacia, Luciana afirmou que as agressões eram recorrentes.

Leonardo foi autuado em flagrante por injúria real e pela lei Maria da Penha. A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher investigará o caso.

Por se tratar de um crime inafiançável, Leonardo continua detido e aguarda o deferimento da Justiça de um pedido de soltura. Procurada pela reportagem do PNB Online, a assessoria de imprensa da OAB-MT disse que divulgará uma nota ainda hoje.

PNB Online

Será que os portadores de deficiência sabem de todas as isenções tributárias a que têm direito ao adquirir um veículo? Pensando em informar melhor esse público, o deputado estadual Ubaldo Fernandes propos um projeto de lei que obriga as revendedoras e as concessionárias de veículos instaladas em todo o estado do Rio Grande do Norte a afixar, em local de fácil visualização, cartazes informando os consumidores sobre as isenções de impostos garantidos por lei às pessoas com deficiência ou portadoras de enfermidade de caráter irreversível.

“As revendedoras de veículos devem informar seus clientes sobre as isenções tributárias legais válidas para as compras por pessoas com deficiência física, auditiva, visual, mental severa ou profunda e ainda com autismo. A informação deve ser feita por meio de cartazes fixados em locais visíveis aos funcionários e aos consumidores”, explica o parlamentar. São isenções em impostos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e demais tributos garantidos por lei às pessoas com deficiência ou portadoras de enfermidade de caráter irreversível.

Depois de sancionada, essa lei prevê aplicação de advertência, multa e até aplicações de penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. “Com ações de divulgação desses direitos, trabalhamos para fortalecer a atitude em prol da inclusão da pessoa com deficiência. São medidas simples que contribuem com o fortalecimento da autoestima e também abrem possibilidades de inclusão profissional para esse público”, afirma Ubaldo Fernandes.

Na manhã desta quinta-feira (28), o Prefeito Odon Júnior recebeu no Gabinete do Palácio Raul Macedo, o vice prefeito Anderson Alves; os representantes da Polícia Militar, Major Moacir Galdino e o Cabo Pedro Antoniony, que é o Coordenador do Núcleo de Prevenção da 3ª CIPM; além dos secretários Lucas Galvão, David Narwiht e Alana Moraes para uma importante reunião.

Na pauta a realização da Feira Livre do domingo em Currais Novos, alinhando as ações integradas entre os órgãos, de forma a ampliar o trabalho de fiscalização e isolamento no terceiro canteiro.

O objetivo é fazer valer o que foi acordado, inclusive por força de decreto, ampliando as ações de prevenção, além de organizar e restringir a comercialização apenas dos feirantes locais de Currais Novos.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se contra a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro, neste momento. A manifestação foi enviada em resposta ao pedido do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Procuradoria Geral da República (PGR) apreciasse o pleito dos partidos PDT, PSB e PV, que ainda pediram a apreensão dos aparelhos celulares do filho do presidente, o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PRB-RJ); do ex-diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo; do ex-ministro Sergio Moro e da deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

Mesmo não descartando a possibilidade de apreensão dos aparelhos, Augusto Aras relatou à CNN que o fato de a manifestação não expor fato novo torna inútil apreender celular neste estágio do processo. E destacou a tramitação de um inquérito no qual será competência da PGR e não de terceiros como partidos políticos pleitear medidas como a proposta de apreensão de celulares.

Uma operação da Polícia Federal que investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife em caráter emergencial, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação, cumpriu mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (28). Os policiais estiveram na sede da prefeitura e na casa do secretário de Saúde da capital, Jaílson Correia, que teve o celular apreendido.

Esta foi a segunda fase da Operação Apneia, deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União (CGU). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e Pernambuco na manhã desta quinta-feira (28). No Recife, os mandados foram para os bairros do Recife, onde fica a prefeitura, e do Espinheiro, onde mora o secretário de Saúde.

Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, que estava no nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a PCR. A PF constatou que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.

Fonte: Portal Grande Ponto

O ministro da Justiça, André Mendonça, informou na noite dessa quarta-feira que entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em nome do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e dos demais envolvidos no Inquérito 4781, que apura fake news. Segundo o anúncio feito em sua conta do twitter, a medida visa garantir a “liberdade de expressão dos cidadãos” e “independência, harmonia e respeito entre os poderes”.

O GLOBO teve acesso à íntegra do documento entregue ao STF. O pedido é para trancamento do inquérito em relação a Weintraub e a tudo “que seja considerado resultado do exercício do direito de opinião e liberdade de expressão, inclusive crítica construtiva como é próprio ao regime democrático de governo”. Assim, a medida poderia ser concedida também aos demais alvos, como os investigados objeto das medidas de busca e apreensão determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes e mesmo os parlamentares com a conduta sobre apuração.

Em operação na manhã desta quarta, a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão no inquérito das fake news e ataques contra ministros da Corte. Entre os alvos, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), o blogueiro Alllan dos Santos (do site Terça Livre), o empresário Luciano Hang, a ativista Sara Winter e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. As buscas — determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes que preside o inquérito — foram feitas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina. A ação tem sido alvo de críticas de apoiadores de Bolsonaro, que questionam a legalidade do inquérito aberto no ano passado por ordem do presidente do Supemo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sem passar pela Procuradoria-Geral da República. Apesar de incomum, a ação estava prevista no regulamento do STF.

O Ministério da Economia estuda o anúncio de uma doação para pequenas empresas. Será como o auxílio de R$ 600 para população de baixa renda durante a pandemia de coronavírus. O nome provisório do programa é bônus de adimplência. Por quê? Porque a doação será vinculada à capacidade que a empresa tem de pagar impostos no ano que vem.

Se uma pequena empresa tomar o dinheiro –a ser distribuído possivelmente pela Caixa Econômica Federal e/ou pelo BNDES não precisará devolver esse recurso, desde que fique em dia com os impostos devidos em 2021. Daí o nome “bônus de adimplência”.

PARA COMEÇAR, R$ 10 BILHÕES

Esse valor é usado como exemplo do que se poderia investir no bônus de adimplência. Mas não é a cifra definitiva, que pode ser muito maior.

O objetivo é beneficiar 1 milhão de empresas. Nesse cálculo, os R$ 10 bilhões poderiam ser divididos em “grants”, como o ministro Paulo Guedes (Economia) chama o benefício, de R$ 10.000 para 1 milhão de empresas. No ano seguinte, esse valor não precisaria ser devolvido. A empresa iria zerando a doação ao pagar o que deve em impostos.

A operação deflagrada pelo Supremo nesta quarta (27) teria sido mais dura se tivesse seguido o plano original. O pedido do gabinete de Alexandre de Moraes, do STF, incluía busca e apreensão contra parlamentares bolsonaristas. O procurador-geral, Augusto Aras, foi contrário às diligências e o ministro recuou, substituindo-as por intimações dos deputados estaduais e federais para prestarem depoimento. O PGR também se opôs aos 29 mandatos cumpridos, mas foi ignorado por Moraes.

Uma das únicas medidas defendidas por Aras em sua manifestação foi de intimar investigados, entre eles o ex-deputado Roberto Jefferson, como mostrou a Folha.

Entre colegas, Moraes usou o recuo das buscas contra parlamentares para defender que tem sido equilibrado em suas ações.

PAINEL FOLHA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei de socorro aos estados e município. O prazo final era até esta quarta-feira (27). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta (28).

Após dar aval a deputados e senadores para manter reajuste mais amplo para servidores, o presidente atendeu a apelo do ministro Paulo Guedes (Economia) e congelou os salários até o fim de 2021.

A suspensão do aumento de vencimentos do funcionalismo de municípios, estados e União era contrapartida exigida por Guedes para ajudar os entes da Federação a enfrentar os efeitos do coronavírus.

O Congresso agora pode manter ou derrubar os vetos de Bolsonaro. Porém, na tramitação do texto, deputados e senadores haviam poupado do congelamento de salários uma gama ampla de servidores.

Entre as categorias beneficiadas estavam civis e militares, como professores, médicos, enfermeiros, profissionais de limpeza urbana, agentes funerários, policiais e as Forças Armadas.

A decisão, segundo projeção da equipe de Guedes, reduziria para R$ 43 bilhões a economia com o congelamento. Inicialmente, eram previstos R$ 130 bilhões.

Levantamento exclusivo do instituto Orbis para o site Diário do Poder e esta coluna revela que a população está insatisfeita com a atuação das autoridades da República. A avaliação do governo Jair Bolsonaro é “ruim ou péssima” para 52%, enquanto 50,7% classificam o Congresso da mesma forma. A avaliação do governo é “bom ou ótimo” para 29,8% e regular para 15%. Já o Congresso é bom ou ótimo para apenas 5,8%. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (27), o pedido de federalização das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Marielle e Anderson foram mortos na noite de 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro.

O pedido foi feito no ano passado pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na ocasião, Raquel Dodge alegou que havia tentativas de obstrução das investigações, que ocorrem no Rio de Janeiro. Caso o pedido de federalização fosse aceito pelo STJ, caberia à Justiça Federal, e não mais ao Judiciário local, o julgamento do caso. 

Durante o julgamento, os ministros seguiram voto da relatora, ministra Laurita Vaz. No entendimento da relatora, o deslocamento de competência para Justiça Federal só seria justificável se houvesse falhas nas investigações, fato que não ficou demonstrado.

O jornalista Murilo Melo Filho, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), morreu na manhã de hoje (27), no Hospital Pró-Cardíaco, de falência múltipla de órgãos. O sepultamento será amanhã (28), às 13h, no mausoléu da ABL. Devido à pandemia do novo coronavírus, não haverá velório. Melo Filho tinha 91 anos de idade.

Acadêmico

Sexto ocupante da cadeira 20 da Academia Brasileira de Letras, Murilo Melo Filho foi eleito em 25 de março de 1999, sucedendo a Aurélio de Lyra Tavares. Foi recebido na ABL em 7 de junho de 1999 por Arnaldo Niskier.

Melo Filho nasceu em Natal no dia 13 de outubro de 1928. Filho de Murilo Melo e de Hermínia de Freitas Melo, é o mais velho de sete irmãos. Aos 12 anos, ainda de calças curtas, começou a trabalhar no Diário de Natal, com Djalma Maranhão, escrevendo um comentário esportivo e ganhando o salário de 50 mil réis por mês.

O governo de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (27), um plano para a retomada gradual das atividades comerciais, paralisadas por conta das medidas de isolamento social contra a pandemia do novo coronavírus. A abertura gradual do comércio está marcada para o dia 1º de junho e a 1ª etapa deverá durar até o dia 15 do mesmo mês, segundo anunciou o governador João Dória.

“Hoje é um dia particularmente importante para São Paulo e para os 46 milhões de brasileiros que vivem em São Paulo. Estamos anunciando a retomada consciente das atividades comerciais a partir do dia 1 de junho. Por 15 dias, manteremos quarentena em vigor, porém com uma retomada consciente de atividades econômicas no estado”, anunciou Doria, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

A quebra do sigilo bancário e fiscal de empresários bolsonaristas, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abrange o período entre julho de 2018 e abril de 2020. Dessa forma, as provas que serão coletadas pelos investigadores vão abranger o período da campanha eleitoral de 2018, que levou Jair Bolsonaro à Presidência da República.

Na avaliação de advogados eleitorais ouvidos pelo Estadão, as provas colhidas no inquérito das fake news – que tramita no STF – podem influenciar as ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investigam supostas irregularidades cometidas pela campanha de Bolsonaro em 2018. Um ministro do TSE disse não ter dúvida de que haverá reflexos.

O jornalista e apresentador Zeca Camargo não faz mais parte do quadro de funcionários da Globo.

O anúncio foi feito pela própria emissora carioca, que divulgou uma nota em que faz um balanço da passagem do profissional pelo canal, que durou 24 anos.

A  saída de Zeca faz parte da nova política de corte de gastos do Grupo Globo. Segundo fontes, a reestruturação atingirá os salários mais altos da emissora.

O ministro Bruno Dantas, do TCU, determinou nesta quarta-feira, 27, a suspensão de anúncios publicitários do Banco do Brasil em sites, blogs, portais e redes sociais. A decisão se pautou em análise feita pelo tribunal sobre repasses de verba da instituição financeira para sites acusados de publicar fake news.

Ministro também determinou que seja enviada uma cópia do processo ao STF para compor inquérito que investiga notícias falsas, denunciações caluniosas e ameaças à Corte.

De acordo com a decisão, ficam excluídas da determinação do ministro os portais, sites, blogs e redes sociais vinculados a empresas concessionárias de serviços de radiodifusão. Segundo Bruno Dantas, esses meios de comunicação “já foram escrutinadas quanto aos critérios de interesse público da informação que veiculam. Excluo, ademais, aqueles vinculados a jornais e revistas que existam há mais de dez anos“.

Migalhas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do andamento do inquérito das Fake News.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou, nesta quarta-feira (27), ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão do inquérito das fake news. O pedido será analisado pelo ministro Edson Fachin.

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, também do Supremo, autorizou uma operação da PF (Polícia Federal para cumprir 29 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a pessoas responsáveis por disseminar ou patrocinar divulgação de conteúdos falsos – especialmente focados em familiares e ministros do STF. 

Procuradoria-Geral da República (PGR) está investigando a gestão de oito governadores por suspeitas de irregularidades em contratos firmados durante a crise do novo coronavírus . A informação é da coluna da Mônica Bergamo da Folha.

Segundo a reportagem, estão sendo investigados os governadores João Doria (PSDB-SP), Wilson Miranda Lima (PSC-AM), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevedo (PSB-PB) e Wilson Witzel (PSC-RJ), além de outros três mandatários que não tiveram os nomes revelados.

Governadores têm prerrogativa de foro e só podem ser investigados depois de autorização do STF.

Em Minas Gerais e Goiás, procuradores fizeram recomendações a determinados municípios, enquanto no Piauí foi aberta ação civil pública em caráter liminar

Procuradorias em ao menos três estados se movimentaram para ampliar o uso de medicamentos para tratamento de sintomas iniciais de Covid-19, incluindo cloroquina e hidroxicloroquina.

Em Minas Gerais e Goiás, procuradores fizeram recomendações a determinados municípios, enquanto no Piauí foi aberta ação civil pública em caráter liminar.

Os procuradores de MG e GO citam a nota publicada pelo Ministério da Saúde no dia 20 de maio, com indicações de aplicação de hidroxicloroquina em pacientes com sintomas leves da Covid-19.

O documento levou o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19, do Ministério Público Federal em Brasília, a questionar a pasta sobre as diretrizes para a recomendação.

O objetivo do gabinete é que as informações instruam procedimentos adotados pelas Procuradorias em todo o país.

O gabinete chama a atenção para a baixa capacidade de testagem no país, indaga sobre como o governo federal pretende garantir que os médicos possam prescrever a hidroxicloroquina no início da doença e cita exames complementares considerados relevantes para o acompanhamento dos pacientes.

Depois do general Eduardo Pazuello, que está interinamente no comando do Ministério da Saúde desde a saída de Nelson Teich, o coronel do Exército Luiz Otávio Franco Duarte é o primeiro secretário militar a ser nomeado. Isso porque os mais de 15 militares que embarcaram na pasta desde a demissão de Luiz Henrique Mandetta foram alocados em cargos de segundo e terceiro escalão.

Além de Pazuello e, agora, Franco Duarte, Robson Santos da Silva, secretário de Saúde Indígena, também é militar, mas está no cargo desde Mandetta. O coronel da reserva está em missão pela região Norte com Pazuello para visitar hospitais de campanha. Pazuello também nomeou como secretário-executivo substituto, coronel Antônio Élcio Franco Filho.

O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), um dos alvos da operação da Polícia Federal desta quarta-feira (27), criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou busca e apreensão de celulares e computadores.

Jefferson acusou o ministro Alexandre de Moraes de “advogado do PCC”, durante entrevista ao programa “Gente”, da Rádio Bandeirantes, nesta manhã. Moraes foi secretário em governo tucano paulista.

Jefferson se referia à organização criminosa que controla presídios em quase todo o País, considerada a maior do continente. “Ele não tem qualidade moral nem qualificação profissional para estar no Supremo”, afirmou o ex-deputado sobre o ministro do STF.

Defesa da dissolução do STF

O político afirmou também que a presença de Moraes no STF “é um aborto”, explicada apenas por suas ligações políticas. O ministro Alexandre de Moraes foi indicado para compor o Supremo pelo então presidente Michel Temer, de cujo governo era ministro da Justiça.

O ex-deputado disse que sofre represália pelas opiniões que tem manifestado sobre o comportamento do STF, que, segundo ele, está empenhado em impedir que Jair Bolsonaro governe. Por essa razão, ele defende a aplicação, pelo presidente, o do artigo 142 da Constituição que, segundo ele, permite a dissolução do STF. “Não seria golpe, seria um contragolpe”, afirmou.

Com o objetivo de continuar garantindo celeridade na votação de projetos e ações do Legislativo, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou na sessão remota desta terça-feira (26), a suspensão do recesso parlamentar – previsto pra julho deste ano.

Há dois meses o legislativo atua de maneira remota em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus. “Queremos garantir que a população e o Estado continuem contando com o legislativo de maneira permanente. Estamos prontos pra continuar o trabalho sem pausas. Esse é o momento de estarmos cada vez mais perto da população, representada por nós no RN”, destaca.

A decisão de suspender o recesso foi definida na reunião de líderes e da Mesa Diretora. O recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso Nacional e estava previsto para ocorrer neste ano no período de 18 a 31 de julho.

Com a suspensão do recesso, as sessões ordinárias, reuniões e atividades das comissões parlamentares continuam normalmente.

A crise econômica global já em curso por conta da pandemia do novo coronavírus está afetando principalmente os mais jovens — recém-entrados no mercado de trabalho ou prestes a entrar nele —, possivelmente deixando cicatrizes mais profundas até do que a crise financeira de 2008. O diagnóstico é feito pelo economista Stefano Scarpetta, chefe da divisão de emprego, trabalho e assuntos sociais da OCDE, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (órgão também conhecido como “clube dos ricos” e ao qual o Brasil aspira entrar).

A avaliação da OCDE é reforçada por dados recém-divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estima que 1 em cada 5 jovens do mundo tenha tido que parar de trabalhar por culpa da pandemia.

Os que conseguiram se manter empregados tiveram sua jornada reduzida, em média, em 23%.

“A pandemia está impondo um choque triplo nos jovens”, afirma o relatório da OIT. “Não apenas ela está destruindo seus empregos, mas também interrompendo sua educação e treinamento e colocando enormes obstáculos no caminho dos que estão tentando entrar no mercado de trabalho ou trocar de emprego.”

Em entrevista à BBC News Brasil, Scarpetta, da OCDE, diz que existe o risco de se criar uma “geração perdida” de jovens profissionais, cujos efeitos podem ser sentidos ao longo de muitos anos, caso não haja intervenções positivas de governos e empresas.nullTalvez também te interes

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira a Operação Lazarus que visa desarticular uma Organização Criminosa que reativava fraudulentamente benefícios previdenciários que haviam sido suspensos por falta de “fé de vida”, também conhecida como “prova de vida”, procedimento para comprovar que o beneficiário está vivo.Estima-se que as fraudes realizadas contra o INSS ultrapassem os R$ 5,68 milhões, dos quais R$ 2,5 milhões foram recuperados aos cofres públicos.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo e Mesquita, na Baixada Fluminense, além de cumprimento de outras medidas cautelares como sequestro de bens e afastamento de servidor do INSS. Na capital, os mandados são cumpridos nos bairros do Flamengo, Rua Barão do Flamengo, Zona Sul, e do Tanque, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio.A investigação contou com apoio Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária que detectou fraudes.

O nome da operação faz alusão a Lazarus, que voltou à vida depois de sepultado.

As reservas hídricas do Rio Grande do Norte estão com volume de 2.285.747.999 m³, o que corresponde a 52,22% da capacidade total. O dado foi atualizado nesta terça-feira (26) pelo Instituto de Gestão das Águas do estado (Igarn), que monitora 47 reservatórios estaduais.

Em comparação, no mesmo período de 2019, as reservas estaduais eram 1.464.157.184 m³, que em termos percentuais representavam 33,45% da capacidade total.

Em março deste ano, as reservas hídricas estavam com apenas 26% da capacidade total. Ainda de acordo com o Igarn, as últimas chuvas foram as responsáveis por levar aporte hídrico para diversos reservatórios do interior do estado.

Reservatórios

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, continua recebendo aporte hídrico e acumula atualmente 1.409.378.178 m³ que correspondem a 59,39% da sua capacidade máxima que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos. No mesmo período de maio de 2019, o reservatório estava com 831.752.000 m³, que correspondiam a 34,66% do seu volume máximo.

Estudantes têm até às 23h59 desta quarta-feira (27),  para fazer a inscriçao do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A taxa, no valor de R$ 85, pode ser paga até quinta-feira (28). O MEC (Ministério da Educação) ainda não definiu novas datas para as provas após adiar o calendário previsto no edital.

Uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpre 129 medidas judiciais em investigação, nesta quarta-feira (27), por suspeita de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, contra a saúde do estado.

A Operação Camilo, deflagrada nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Rio de Janeiro, apura prejuízo estimado de R$ 15 milhões em recursos repassados pela União e pelo estado do Rio Grande do Sul a uma Organização Social.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (27) mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura produção de notícias falsas e ameaças à Corte. O ex-deputado federal Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) e blogueiro Allan dos Santos são alvos. Os quatro são aliados do presidente Jair Bolsonaro.

As buscas com relação a Jefferson e Hang foram realizadas nas casas deles, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, respectivamente.

No caso de Garcia, as buscas foram realizadas no gabinete, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde computadores foram apreendidos.

As buscas sobre Allan dos Santos ocorreram na casa dele, em uma área nobre de Brasília.

Ao todo, a operação tem 29 mandados de busca e apreensão. As ordens foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito.

Além de Rio de Janeiro e Brasília, há mandados para ser cumpridos também nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

A CGU (Controladoria-Geral da União) está cruzando dados para identificar milhares de possíveis fraudes no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo a pessoas que tiveram a renda comprometida durante a pandemia do coronavírus.

O ministro da CGU, Wagner Rosário, afirmou nesta terça-feira (26) que 74 mil sócios de empresas que possuem empregados cadastrados no auxílio também receberam o benefício.

Ainda há outros 86 mil indivíduos que fizeram doações superiores a R$ 10 mil como pessoa física nas últimas campanhas eleitorais e solicitaram o auxílio do governo.

Outros filtros incluem proprietários de veículos avaliados em mais de R$ 60 mil e de embarcações, além de pessoas com domicílio fiscal no exterior.

“Em conjunto com o Ministério da Cidadania, a gente vem cortando esses benefícios para evitar a saída de recursos [indevidamente]”, afirmou o ministro.

Ao responder a uma pergunta nesta terça-feira (26) sobre a retomada do programa de desestatização, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys disse que todos os planos continuam e informou que o governo está contratando estudos, nessa direção para a venda dos Correios.

“Nossa diretriz é seguir fazendo o trabalho que fazíamos antes da crise. O que estava no pipeline segue. Hoje, não é o momento adequado para privatizações. Daqui três meses, a situação pode ser outra”, disse Guaranys durante uma live promovida pelo KPMG.

R7

Diante do cenário atual de pandemia, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) chamou a atenção das autoridades do Rio Grande do Norte e de Natal para os abrigos de idosos. Ele destacou, na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) realizada nesta terça-feira (26), que a Covid-19 vem se alastrando a cada dia e começa também a chegar aos abrigos de acolhimento dos idosos.

“Recebi a informação de que a doença começa a adentrar nos abrigos de acolhimento de idosos de Natal e tenho certeza também que de algumas outras cidades do RN. Sabemos que é um grupo muito vulnerável. Nas estatísticas hoje do nosso País, o maior número de pessoas que chega a óbito pela Covid-19 são os idosos”, explicou.

“É por isso que nós temos que ter a devida atenção para que esses abrigos possam ter todo o cuidado, por exemplo, com a questão da utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), com o controle das pessoas que vão visitar os idosos, enfim, todo um trabalho que possa inibir a contaminação pelo coronavírus nesses locais”, falou Ubaldo. Segundo o deputado, a Frente Parlamentar de Defesa do Idoso da Assembleia Legislativa faz esse apelo às autoridades constituídas do RN.

O outro apelo apontado pelo parlamentar e dirigido ao Governo do Estado foi sobre o Programa do Leite. “Milhares e milhares de famílias sobrevivem do Programa do Leite, é um produto muito importante para o consumo das pessoas mais carentes. Tomamos conhecimento que as empresas de laticínios do RN poderão suspender o atendimento ao programa aqui no nosso Estado por causa da falta de pagamento. Isso é muito ruim, principalmente em um momento difícil da pandemia, onde há uma escassez de recursos das famílias”, falou.

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEMOSU, concluiu a pavimentação de mais uma rua.

Desta vez, a Rua José Sales Sobrinho, no bairro Manoel Salustino, que foi contemplada com a drenagem superficial e a pavimentação com paralelepípedos de 1.829,32m².

O trecho, que trata-se da primeira etapa, começa próximo ao Hemocentro e se estende até aproximadamente o encontro com a Rua Tomás Galvão.
Um investimento de cerca de 95 mil reais, fruto de uma emenda parlamentar do Senador Garibalde Alves.

O Prefeito Odon Júnior, esteve no local na manhã desta terça-feira (26), acompanhado do Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão; e do Chefe de Gabinete, Rodolfo Lucena, visitando e falando à imprensa sobre mais essa importante obra para o município.

“Sem dúvidas, mais um importante investimento para a população da nossa cidade, especialmente, para os moradores aqui do bairro Manoel Salustino. É uma rua extensa e larga. Vamos agora lutar por uma nova emenda parlamentar para concluir o segundo trecho dessa rua, que nesse convênio atual foi incluído só parte dela”, lembrou o Prefeito Odon.

A segurança hídrica do Rio Grande do Norte foi tema do pronunciamento do deputado estadual Francisco do PT, durante sessão ordinária por videoconferência nesta terça-feira (26). O parlamentar destacou a necessidade da continuidade da obra de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, localizada na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó.

De acordo com o parlamentar, no início de 2019, a Governadora Fátima Bezerra determinou a realização de estudos e a confecção do projeto de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, aplicando R$ 575 mil dos recursos do Tesouro Estadual. A ação era uma resposta ao relatório divulgado pela Agência Nacional das Águas (ANA) em 2017 destacando os danos estruturais no reservatório e orientando que havia risco de rompimento.

“Foi realizado um projeto técnico que apontou os problemas e as soluções. Os trabalhos foram iniciados com a abertura de uma fenda para que a água não acumulasse em seu volume máximo e o risco de rompimento fosse minimizado”, explicou Francisco.

Francisco ressaltou que a luta agora é pela liberação dos recursos, na ordem de R$ 20 milhões, garantidos pelo Governo Federal, para continuidade das obras da Barragem das Traíras, garantindo segurança hídrica para a região do Seridó.

“Reconhecendo o protagonismo do deputado Vivaldo, que quando governador construiu aquela barragem, peço a colaboração dos colegas deputados daquela região, para que somemos forças, no sentido de que a gente possa lutar pela liberação dos recursos, da ordem de R$ 20 milhões, que já foram garantidos pelo Governo Federal, para que no próximo ano essa barragem possa receber água e trazer tranquilidade para o povo daquela região”, conclamou Francisco.

A Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes do Rio Grande do Norte. Faz parte do conjunto de barragens da bacia do rio Piranhas-Açu, tendo barrado o rio Seridó. Situa-se na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó.

Por fim, Francisco se solidarizou com o deputado Kelps Lima (SDD) pela perda de um de seus assessores – fato ocorrido no final de semana; com o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, que teve a filha envolvida em um grave acidente e com o ex-senador José Agripino Maia, que perdeu a sua mãe, Tereza Maia, aos 98 anos, vítima da Covid-19, no Rio de Janeiro.

Uma contestação apresentada à 2ª Vara Cível da cidade de Aparecida pede que seja liberada a realização de missas no Santuário Nacional de Nossa Senhora de Aparecida , o maior templo católico do país, localizado no interior de São Paulo.

Como parte das medidas de distanciamento social, o templo – assim como outras manifestações religiosas que implicam em aglomerações – foi proibido de realizar eventos em março deste ano. A igreja argumenta, porém, que “há questionamentos técnicos ” sobre a eficácia do isolamento.

o documento – que ainda não foi julgado – ainda menciona a orientação do presidente Jair Bolsonaro, que frequentemente defende a  inserção de templos religiosos no rol de serviços essenciais que devem funcionar durante a pandemia. Apesar do posicionamento de Bolsonaro, o governador de São Paulo, João Doria, mantém uma postura diferente do Governo Federal.

Fonte: undefined – iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2020-05-26/igreja-catolica-pede-reabertura-do-santuario-de-aparecida.html

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) abriu edital para contratação temporária de profissionais para atuar no enfrentamento da covid 19 em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

As inscrições estão abertas a partir desta terça, 26, e se encerram às 23h59m desta quarta-feira, 27, sendo realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/. Todo o processo de seleção será online, exceto o momento de apresentação dos documentos originais e assinatura do contrato, caso o candidato seja convocado.

Serão 1.138 vagas para profissionais de nível superior, médio e elementar, como Médico Diarista (Intensivista); Médico Plantonista; Médico Parecerista (Infectologista e/ou Pneumologista); Enfermeiro; Farmacêutico; Bioquímico / Biomédico; Fisioterapeuta; Técnico em Enfermagem;  Técnico em Radiologia; Técnico de Laboratório; Auxiliar de Cozinha, Copeiro, Cozinheiro, Higienista Hospitalar e Maqueiro.

Segundo o ministro Benedito Gonçalves, do STJ, na decisão que autorizou a Operação Placebo, Wilson Witzel tinha o “comando” da estrutura que teria dado suporte a supostas fraudes e irregularidades em contratos firmados pela Secretaria da Saúde do governo do estado durante a pandemia de Covid-19.

De acordo com o magistrado, com base no conteúdo das investigações, “WW mantinha o comando das ações (auxiliado por HW), tendo seu secretário ES delegado funções a GN, criando-se a estrutura hierárquica que deu suporte aos contratos supostamente fraudulentos”.

“WW” e “HW” são, respectivamente, Wilson e Helena Witzel, a primeira-dama do estado. O ex-secretário de Saúde Edmar Santos é identificado como “ES”, enquanto “GN” é Gabriell Neves, ex-subsecretário de Saúde, preso no início do mês.

“A medida cautelar de busca e apreensão se faz necessária no caso em análise, uma vez que a diligência poderá garantir a localização e apreensão de variada documentação (física e eletrônica) em poder dos investigados”, anota Gonçalves.

Adeputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais aliadas do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, antecipou na segunda-feira (25), em entrevista à Rádio Gaúcha, que a Polícia Federal estava prestes a deflagrar operações contra desvios na área da saúde nos estados.

Um dia depois, nesta terça (26),a PF cumpriu mandados na residência oficial do governador do Rio de Janeiro. A operação, batizada de Placebo, apura desvio de verbas que deveriam ser usadas no combate à pandemia do coronavírus.

Depois que o Blog levou a público, a máquina da prefeitura realizando serviços numa propriedade de um vereador em Santana do Matos, à mesma foi retirada do local, sem concluir o trabalho na fazenda, e foi vista realizando serviços na cidade.

O presidente Jair Bolsonaro  editou nesta terça-feira uma medida provisória (MP) que libera R$ 28,7 bilhões para o auxílio emergencial de R$ 600, resposta do governo à crise causada pela pandemia do coronavírus. Com isso, o gasto total do programa chegou a R$ 152,6 bilhões, informam os jornais O Globo e Extra.

Os recursos foram repassados para o Ministério da Cidadania, responsável pela organização do auxílio. A mesma MP também liberou R$ 338 milhões para o Ministério da Saúde, para serem utilizados no Fundo Nacional de Saúde

A Polícia Federal faz, desde o inicio da manhã desta terça-feira, a Operação Placebo, que investiga desvios na área da Saúde do estado durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os agentes estão em vários endereços do Rio e de São Paulo, dentre eles o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC), na Zona Sul do Rio, para onde foram enviadas pelo menos cinco viaturas da PF.De acordo com a investigação, há um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da gestão da Saúde do estado.A ação é comandada pela Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal e pretende cumprir 12 mandados de busca e apreensão, 10 no Rio e dois em São Paulo. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Província Eclesiástica de Natal, que inclui a Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó, determinou que as igrejas (catedrais, matrizes e capelas) permaneçam fechadas em razão da disseminação do novo coronavírus.

Em nota assinada pelo Dom Jaime Vieira Rocha (Arcebispo Metropolitano de Natal), Dom Mariano Manzana (Bispo Diocesano de Mossoró) e Dom Antônio Carlos Cruz Santos (Bispo Diocesano de Caicó), a província recomendou que o povo potiguar “permaneça empenhado no cumprimento da recomendação de isolamento social”.

O modelo procurado vem com programas pré-configurados de exercício físico, tela touch screen de alta definição, internet, TV e “cursos interativos”. O valor total é estimado em R$ 44.034,52, já considerando a instalação.

O edital foi aberto nesta segunda-feira, 25, pela Vice-Presidência. A justificativa para a procura é que o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, não tem aparelho “minimamente adequado” e que atenda aos “princípios da ergonomia e biomecânica”, para prática de exercícios físicos.

Além dos moradores, o governo afirma que a guarda do palácio deve usar o equipamento. “Inclusive com simulação de situações reais onde o caminhar e as corridas são feitas com os uniformes e equipamentos vinculados, visando manter a adequada aptidão física para desempenho de suas atividades”, segundo o edital.

Sem garantia contratual, a gestão João Doria (PSDB) pagou US$ 44 milhões (mais de R$ 242 milhões) antecipadamente por respiradores pulmonares da China cuja entrega deveria ter sido iniciada em abril. Até agora, apenas 50 equipamentos de 3.000 contratados chegaram a São Paulo, em momento em que as vagas de UTI começam a ficar em níveis críticos no estado.

Documentos obtidos com exclusividade pela Folha reconstroem a saga dos respiradores, que incluiu o “sumiço” de equipamentos, mudança de rota com fretamento de avião e até pedido de ajuda divina.

“Que Deus nos ajude a todos”, escreveu em email o empresário Basile Pantazis quando encaminhou ao governo paulista os dados para o depósito do adiantamento de 30% do valor da compra, para prosseguimento da operações de importação da China.

Conforme a Folha revelou, a gestão Doria contratou em 23 de abril a empresa Hichens Harrison & Co., com operação nos EUA e sócios brasileiros do escritório no Rio, para intermediar a compra de 3.000 respiradores pulmonares de fabricantes chineses, no valor total de US$ 100 milhões —mais de R$ 550 milhões.

Segundo pesquisa exclusiva do instituto Orbis para o site Diário do Poder, sobre o uso da cloroquina no estágio inicial do tratamento contra a Covid19, 39,9% disseram ser contra e 39,1%, a favor; 21% não sabem.

Norte e Centro-Oeste estão empatadas como o maior apoio ao uso da cloroquina: 46,5% a favor. No Sul, 50,6% são contra ao medicamento.

Márcio Pinheiro, do Orbis, disse que as entrevistas são anteriores ao vídeo polêmico, e não é possível avaliar se impactariam nos números.

O Instituto Orbis ouviu 2.681 pessoas no dia 22 de maio, em todo o País. A margem de erro, para mais ou para menos, é de 1,89%

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta segunda-feira ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rolando Alexandre de Souza, um pedido para que operações sejam realizadas apenas em casos de extrema urgência. A recomendação vale para para cumprimento de mandados judiciais no atual contexto de isolamento. 

O pedido ocorre após a morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, em operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Federal no dia 18 de maio, realizada na comunidade Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo.De acordo com a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR), a medida tem o objetivo de evitar que outras operações tenham  mesmo o desfecho da operação realizada no Salgueiro.

O MPF pediu que nos casos em que seja imprescindível a entrada de equipes em comunidades os policiais considerem as vulnerabilidades sociais das localidades e a quantidade maior de pessoas nas regiões por conta da quarentena. O intuito é reduzir riscos e evitar eventual necessidade de uso de força e, consequentemente, a possibilidade de desfechos com lesões ou mortes.

O Brasil alcançou nesta segunda-feira (25/5) o total de 153.833 pessoas curadas do coronavírus. O número representa 41% do total de casos confirmados atualmente (374.898).

A quantidade de pessoas curadas tem crescido a cada dia. Nas últimas 24h, 3.922 pessoas se curaram da doença. Outras 197.592 pessoas seguem em acompanhamento médico.

As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde do Brasil até as 19h desta segunda (25).

Situação de hoje: 25/05/2020 – até 19h

– 374.898 diagnosticados com COVID-19
– 197.592 em acompanhamento (52,7%)
– 153.833 recuperados* (41,0%)
– 23.473 óbitos (6,3%)
– 270 óbitos nos últimos 3 dias
– 3.742 óbitos em investigação
*estimativas sujeitas à revisão.

Agência Saúde

Os casos de infecção pelo novo coronavírus aumentaram entre os profissionais de Saúde no Rio Grande do Norte. Entre os dias 16 e 23 de maio, o número de trabalhadores da área com testes positivos para o novo coronavírus saltou de 781 para 1.057 – crescimento de 35,33%. Conforme Boletim Epidemiológico nº 70 da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), o índice de óbitos na categoria é de 4%, ou seja, até o dia 23 de maio, pelo menos 7 profissionais de saúde no Estado perderam a guerra para a doença.

O mais recente deles e que ainda não entrou nas estatísticas da Sesap/RN é o médico João Batista Medeiros Costa, de 65 anos, que atuava no Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), em Natal, como clínico geral. A morte foi confirmada pela Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed/RN), da qual o médico fazia parte. Conforme nota emitida pela entidade, João Batista Medeiros Costa morreu no domingo, dia 24, após 13 internado. O teste positivo para a Covid-19 foi recebido um dia antes do óbito.

Tribuna do Norte

O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, manteve a suspensão do benefício do salário-família aos magistrados do Rio Grande do Norte. A Associação de Magistrados havia ingressado com pedido de liminar contra a decisão administrativa do então presidente do Tribunal de Justiça, Claudio Santos, no ano de 2016, que havia suspendido o pagamento.

Em sua decisão, Airton Pinheiro destacou que não há lei específica para conceder o benefício aos juízes, além de que segundo a Constituição Federal o salário família seria pago somente aos trabalhadores de baixa renda com dependentes, como também não é compatível com a forma de remuneração por subsídio, na qual se enquadra os magistrados.

Justiça Potiguar

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e Sílvio Santos pelo quadro “Miss Infantil” no programa do apresentador e proprietário da emissora. A União também é ré pela omissão em fiscalizar a concessão do serviço público de televisão. A competição, que foi ao ar em setembro de 2019, exibiu meninas de sete a dez anos de forma erotizada, em roupas de banho e com perguntas e comentários de teor sexual do apresentador.

De forma liminar, o MPF pede, como efetivação do direito de resposta, a exibição de programa educativo sobre a vulnerabilidade biopsicológica de crianças e adolescentes e os riscos da adultização e sexualização precoces. O programa deve ter o mesmo tempo e repetições da competição infantil, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A ACP também quer indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, pagos pela emissora, pelo apresentador e pela União, que deve ser revertido para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).

O procurador da República Camões Boaventura, autor da ação, ressalta que a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente conferem absoluta prioridade na proteção desse grupo de vulneráveis. “A veiculação de programa que expõe crianças a situações vexatórias, sexualizando, erotizando e ridicularizando sua imagem viola, frontalmente, o plexo normativo (…). Viola, ainda, as diretrizes constitucionais acerca da comunicação social”, explica. Para o procurador, o quadro “além de violar diretamente a dignidade das crianças que participaram (…) ou acompanharam o programa na condição de espectadores, violou a dignidade, a imagem e a honra de todas as crianças e adolescentes”.

A ACP tramita na 4a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte sob o nº 0803353-58.2020.4.05.8400.

Os senadores aprovaram nesta segunda-feira (25) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar explicações a respeito das declarações feitas por ele durante reunião ministerial do dia 22 de abril. Por ser convocação, o ministro não poderá faltar.

Na reunião, que foi tornada pública, o ministro afirmou que, se dependesse dele, colocaria “esses vagabundos todos na cadeia”, começando no STF (Supremo Tribunal Federal). O vídeo do encontro foi divulgado na sexta-feira (22), por determinação do ministro Celso de Mello, do STF.

O requerimento de convocação, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), foi aprovado em votação simbólica. Weintraub irá participar da sessão virtual do Senado, em data a ser definida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Foi aprovado no Senado nesta segunda-feira (25) um projeto de lei que proíbe o corte de luz, água e também gás de clientes inadimplentes nos fins de semana e feriados e obriga as empresas a avisarem o consumidor previamente do desligamento do serviço. A matéria vai à sanção presidencial.

A proposta é de autoria do Senador Weverton (PDT-MA) e estabelece que a interrupção de serviços como água e luz não ocorrer ou ter início na 6ª feira, no sábado ou no domingo. Também está proibido o corte em feriados e vésperas de feriados.

Ainda assim, a empresa que quiser cortar o fornecimento deverá comunicar o consumidor informando o dia e o horário em que ocorrerá. Deve ser obrigatoriamente em horário comercial. Caso isso não seja feito, a empresa será multada e o cliente não precisará pagar nenhuma taxa de religamento.

A semana começou com uma boa notícia. A chegada de 40 respiradores, fruto da articulação da governadora Fátima Bezerra junto ao Ministério da Saúde e Secretaria de Governo, deve amenizar a situação crítica da rede pública de saúde no combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira, 25, a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) começou a distribuição dos equipamentos para algumas das unidades que fazem atendimento a pacientes com Covid-19 em todo o Estado.

Dos 40 respiradores, 20 serão imediatamente instalados em unidades de saúde de acordo com as demandas regionais. Quatro respiradores irão para o Hospital João Machado, em Natal, que terá 20 UTIs e 40 leitos de enfermaria com respiradores. O Hospital da Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer, em Natal, receberá 6 respiradores, somando-se aos 14 instalados neste final de semana, e que irão completar as 20 UTIs.

Para Mossoró estão sendo destinados mais 5 respiradores e outros 5 para o Hospital Regional de Caicó, na região Seridó. A Prefeitura Municipal de Natal também recebeu 40 respiradores do Governo Federal.

O Ministério da Educação  autorizou a suspensão do pagamento de parcelas do FIES. A pasta levou em consideração o impacto da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A pasta permitiu a suspensão de duas parcelas, para os contratos em fase de utilização ou carência; e de quatro parcelas, para os contratos em fase de amortização.

A resolução com as regras foi publicada nesta segunda-feira (25/05).

Gratuidade na emissão de novas vias de documentos pessoais e prioridade no atendimento às mulheres em situação de risco e de violência doméstica, assim como das crianças e adolescentes sob responsabilidade dessas. Esse é o teor do Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa, pelo deputado Francisco do PT.

De acordo com o texto da futura norma, ficam asseguradas a gratuidade e a prioridade na emissão de novas vias de carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação e documentos de identificação ou cadastros oficiais de responsabilidade do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. As beneficiadas são as mulheres de baixa renda em situação de violência doméstica, violência familiar ou ocorrência que tenha colocado em risco sua integridade física, moral, psicológica e/ou social, bem como das crianças e adolescentes sob sua guarda ou responsabilidade.

“Pesquisas apontam que, no Brasil, cerca de 80% das agressões contra mulheres foram cometidas por parceiros ou ex-parceiros; 56% das pessoas conhecem um homem que já agrediu uma parceira; e 54% conhecem ao menos uma mulher que sofreu algum tipo de agressão do parceiro. Diante de uma lista de atitudes violentas contra mulheres, 56% dos homens admitem já ter cometido alguma delas, e, na maioria dos casos, mais de uma vez. Tais dados já bastariam para fundamentar a presente proposta legislativa”, destacou Francisco do PT.

O parlamentar acrescenta que, em muitos casos, as mulheres vítimas de violência têm seus documentos retidos, danificados ou extraviados pelos seus parceiros ou ex-parceiros. “Nesses casos, as mulheres, além de lidar com a violência, têm que arcar com os custos da emissão de novas vias de seus documentos e dos menores sob sua guarda ou responsabilidade”, ressaltou.

Ainda segundo o projeto, para efeitos de aplicação do benefício, o extravio dos documentos deverá estar associado à situação de violência sofrida pela mulher. Além disso, a vítima deverá apresentar: o termo de encaminhamento de unidade da rede estadual de proteção e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar; a cópia do Boletim de Ocorrência emitido por órgão competente, preferencialmente uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher; ou o termo de Medida Protetiva expedida pelo Juiz da Comarca. 

Inicialmente, o projeto tramitará pelas comissões da Casa Legislativa e, se aprovado em Plenário, será encaminhado para sanção ou veto do Executivo Estadual.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 estão abertas até a próxima quarta-feira (27) e devem ser feitas por meio da internet. O prazo começou no dia 11 e terminaria no dia 22, mas foi estendido por mais cinco dias.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as fotos poderão ser alteradas ou inseridas após o período de inscrições, na Página do Participante.

A foto deve ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco. Não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). Ela deve mostrar o rosto inteiro do participante com uma boa iluminação e foco, nos formatos de arquivo JPEG e PNG, com tamanho máximo de 2 MB. Imagens em PDF não serão permitidas.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para que se encaminhe ao prefeito do município de Tangará uma solicitação para que sejam tomadas medidas mais rígidas quanto à circulação e aglomeração dos moradores do município.

 De acordo com o deputado, os moradores têm enfrentado enormes filas em busca dos auxílios emergenciais formando, assim, grandes aglomerações. “Por isso seria importante a intervenção dos órgãos municipais, com o desenvolvimento de ações para melhor organizar e proteger a população”, explicou. 

De acordo com o último censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população de Tangará é de 12.705 habitantes. Segundo a prefeitura, não há casos confirmados da Covid-19 no município até o momento.

A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União deflagrou, na manhã desta segunda-feira (25/5), a Operação DISPNÉIA. Estão sendo cumpridos oito Mandados de Busca e Apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos em Fortaleza/CE e São Paulo/SP.

 Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação decorrente de Inquérito Policial que apura malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza/CE. A PF investiga a contratação de uma empresa paulista de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos.                   

A investigação identificou indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões. Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos.

O Governo do Estado anunciou que entregará, até o final do mês, a Escola Estadual Professor Severino Bezerra, situada em Tangará, após uma ampla reforma realizada no prédio. A notícia foi comemorada pela diretora da escola, Arlete Teixeira, e pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes, que vinham tendo reuniões periódicas na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), solicitando apoio para a conclusão desta reforma, que começou em outubro de 2018.

“Esta obra ficou paralisada por muito tempo e alunos e professores sofriam num imóvel totalmente inadequado. Fui com a diretora Arlete Teixeira e a então vice-diretora Maria Auxiliadora da Silva pedir ajuda ao secretário de Educação Getúlio Ferreira e ao subsecretário Marcos Lael. Eles se mostraram bastante sensíveis ao problema. Graças a esse apoio, conseguimos que a empresa contratada para a reforma retomasse a obra e, finalmente, entregasse o prédio. Só temos a agradecer”, explicou o deputado Ubaldo Fernandes. “Confesso que a possibilidade de ver a escola ficando como ela realmente merece, me motivou. Poder fazer parte de sua história num momento tão importante é uma felicidade sem tamanho”, disse a diretora Arlete Teixeira, relembrando os 30 anos de muito trabalho nesta instituição.

A Escola Professor Severino Bezerra é a maior e mais importante do munícipio de Tangará, com mais de 500 alunos. O Governo do Estado investiu R$ 2,1 milhões nesta nova estrutura, que oferece nove salas de aulas, de multimídia, de recursos multifuncionais, dois laboratórios e biblioteca, além do recreio coberto e área de circulação. O setor administrativo conta com direção, sala dos professores, secretaria, coordenação pedagógica, almoxarifado e arquivo. Na ala dos serviços, estão a cozinha, copa, área de serviço, despensa, depósitos, banheiros e vestiários acessíveis para alunos e funcionários. Os recursos são do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão, viabilizados pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial. 

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado neste sábado (23) com sintomas do novo coronavírus. O ministro Luiz Fux assume a presidência da Corte por sete dias.

Segundo nota enviada pelo STF, Toffoli foi hospitalizado para drenagem de um pequeno abscesso. “A cirurgia transcorreu bem e na noite do mesmo dia, o ministro apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo coronavírus, devendo permanecer internado para monitorização”.

Ainda de acordo com Marco Polo Dias Freitas, secretário de Saúde do STF, “o ministro está bem e respira normalmente, sem ajuda de aparelhos”. Ele testou, na última quarta-feira (20), negativo para o novo coronavírus.

Como não há confirmação sobre o ministro ter contraído ou não Covid-19, Toffoli a princípio ficará de licença médica por sete dias, podendo ser ampliada dependendo do resultado dos exames. Nesse período, o ministro Luiz Fux assumirá a presidência da corte.

O Brasil conseguiu reduzir a sua taxa de reprodução do coronavírus para menos da metade desde o início da pandemia. Em fevereiro, quando foi registrado o primeiro caso no país, uma pessoa que contraísse a doença a transmitia para outras 3,5 na média. Hoje, o número está em 1,4. Em São Paulo, esse índice é menor, de 1,3.

Essa é uma das conclusões de um estudo feito pelo físico nuclear Rubens Lichtenthaler Filho, da Universidade de São Paulo, e do médico Daniel Lichtenthaler. O levantamento foi feito com base nos números oficiais divulgados pelo Ministério da Saúde. “Ficou claro que a política de distanciamento social é essencial para reduzir o número total de casos e controlar a epidemia”, diz o estudo.

O levantamento aponta que um relaxamento nas medidas de isolamento aumentará essa taxa de reprodução de forma “imprevisível”, apontando que tais mudanças para o retorno da atividade econômica e social devem ocorrer de forma “gradual”, mantendo o monitoramento das curvas da epidemia.

CNN

A partir de modelos matemáticos e de inteligência artificial, cientistas, matemáticos e infectologistas lançaram uma plataforma aberta, feita por voluntários, que prevê o comportamento do coronavírus no Brasil, em tempo real, e faz previsões de sua evolução.

Chamada de Spume, o software prevê que o pico do novo coronavírus no Brasil será entre o fim de maio e começo de junho, além disso, ela demonstra que, atualmente, o país já chega ao número de 15 milhões de infectados, sendo que a previsão dos pesquisadores é que 75 mil brasileiros venham a morrer em decorrência da doença. Estes dados foram feitos considerando a capacidade de leitos que temos hoje.

Mauro Jeckel, CEO da Spume, diz, que em termos estatísticos, a doença deve permanecer ainda por cerca de dois meses e meio no Brasil. Ele ressalta que seu objetivo não é apenas fazer previsões. “É também ajudar em políticas de saneamento de modo que a gente possa ter um laboratório para gestores de saúde pública”, disse. A plataforma é capaz de representar o comportamento do vírus nas diversas regiões do país.

O INSS começa, nesta segunda-feira (25), a pagar a segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte do abono será realizado até o dia 5 junho.

Para aqueles que recebem até um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de junho e 5 de maio. Vale lembrar que o valor será depositado de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados nos cinco primeiros dias de junho. 

Braço-direito do procurador-geral da República, Augusto Aras, o secretário-geral do Ministério Público da União, Eitel Santiago, disse à CNN que o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril não contém provas de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

“Vi o vídeo e nele não aparece qualquer indício de interferência do Presidente em alguma investigação que esteja em curso. Sobre o tema, o vídeo é um risco na água”, disse à CNN.

Santiago também afirmou que qualquer possibilidade de apreensão do celular do presidente para a investigação “deve ser repelida”. Ele aponta alguns pontos para justificar essa posição. Primeiro, uma jurisprudência nesse sentido no próprio STF. “O ministro Edson Fachin negou, no passado, o pedido da Polícia Federal para quebrar o sigilo telefônico do presidente Michel Temer, em inquérito instaurado contra ele.”

Segundo o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a secretaria de Saúde do estado gastou R$ 123,58 milhões a mais na compra dos respiradores para o combate à pandemia do novo coronavírus.

A auditoria mostra que os equipamentos foram comprados com preços que equivaliam, em média, ao triplo do valor de mercado.

O órgão aponta ainda que o ex-secretário estadual de Saúde Edmar José Alves dos Santos e o ex-secretário Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos como principais responsáveis pelas irregularidades e solicita a apresentação de defesa ou o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 36,59 milhões.

Gabriell Neves foi preso no dia 7 de maio, junto com outras três pessoas. O grupo é suspeito de ter obtido vantagens na compra dos respiradores para pacientes com Covid-19.

O Antagonista

​O vídeo da reunião de Jair Bolsonaro frustrou uma parte da oposição a ele, que esperava assistir a cenas piores do que as que foram mostradas na filmagem.

Políticos e magistrados críticos do presidente acreditam que o vídeo pode até render frutos a Bolsonaro, do ponto de vista popular, apesar dos palavrões –em especial quando ele levanta bandeiras caras ao bolsonarismo, como a do armamento.

Magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal) também opinavam, num primeiro momento, que o vídeo não deve impulsionar as investigações contra Bolsonaro deflagradas com as acusações de Sergio Moro.​

MÔNICA BERGAMO

O relatório preliminar sobre o antiviral remdesivir, publicado nesta sexta-feira, 22, no New England Journal, mostrou que o tempo de recuperação em pacientes hospitalizados por coronavírus foi menor para aqueles que tomaram o medicamento em comparação com os pacientes que receberam placebo. A taxa de mortalidade também foi menor nos pacientes que receberam o antiviral.

Quem recebeu o remdesivir se recuperou, em média, após 11 dias, contra os 15 dias daqueles que tomaram placebo. Ao todo, participaram 1.063 pacientes, mas alguns desistiram no meio do estudo e outros morreram antes de concluir o período de avaliação. A taxa de mortalidade, analisada dentro do período de 14 dias, foi de 7,1% no grupo que recebeu o remdesivir, enquanto o grupo que recebeu placebo apresentou a taxa de 11,9%.

Em 30 de abril, o diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos – uma das instituições responsáveis pelo estudo – e conselheiro de Saúde da Casa Branca, Dr. Anthony Fauci, já havia mencionado o período mais curto de recuperação em quem tomou o antiviral.

O subprocurador Lucas Furtado, que atua junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), apresentou representação pedindo que o órgão investigue e tome medidas contra a interferência indevida da família do presidente Jair Bolsonaro e do chefe da Secom, Fabio Wajngarten, na publicidade do Banco do Brasil (BB).

O BB anunciou, na semana passada, que estava vetando anúncios no site Jornal da Cidade Online, já condenado pela publicação de fake news. Carlos Bolsonaro, filho do presidente, reclamou —a página é alinhada ao governo. Wajngarten disse, nas redes sociais, que estava “contornando” a situação. E os anúncios voltaram.

Furtado pede que o TCU intervenha para que o banco “abstenha-se de retroceder” dos vetos de anúncios no Jornal da Cidade Online, “bem como em qualquer outro que seja notoriamente divulgador de fake news”. E sugere multa e até o afastamento de Wajngarten do cargo.

O BB afirma que tanto a suspensão da veiculação do anúncio quanto a sua retomada foram decisões internas do banco, que não sofreram ingerência externa. E que, por isso, não contraria nenhuma norma do TCU.

Em sua justificativa a respeito da autorização da divulgação do vídeo da reunião ministerial, o ministro do STF Celso de Mello advertiu o presidente Jair Bolsonaro sobre o risco de ele descumprir decisões judiciais da Suprema Corte, o que configura “crime de responsabilidade”.

Celso de Mello afirmou que cabe contestar decisões por meio de recursos, mas “jamais” “desrespeitá-las por ato de puro arbítrio ou de expedientes marginais”. Por determinação do ministro, a Advocacia Geral da União (AGU) entregou ao Supremo a íntegra da reunião ministerial, marcada por ofensas, agressões e ameaças. Celso de Mello teria ficado “incrédulo” com o vídeo, que teve o sigilo levantado nesta sexta-feira.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) garantiu, nesta sexta-feira (22/05), que haverá uma quarta parcela do auxílio emergencial e admitiu a possibilidade de que haja, também, uma quinta. O valor das parcelas, contudo, será, segundo ele, mais baixo do que o pago atualmente, de R$ 600.

“Conversei com o (ministro da Economia) Paulo Guedes que nós vamos ter que dar uma amortecida nisso aí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600, não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400″, afirmou ele em entrevista à Rádio Jovem Pan.

Sobre uma eventual quinta parcela, o presidente prevê um valor entre R$ 200 e R$ 300, “para ver se a economia pega” e evitar “jogar para o espaço” mais de R$ 110 bilhões destinados ao benefício.

A avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR) é que a divulgação integral do vídeo nesta sexta-feira provocou um viés político em uma investigação que deveria se ater ao campo criminal. O procurador-geral da República, Augusto Aras, já tinha pedido ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que divulgasse apenas os trechos do vídeo que citavam a Polícia Federal para evitar a antecipação de um clima eleitoral.

Para a PGR, essa divulgação não mudou o teor dos fatos sob investigação, mas fortaleceu o discurso político do presidente Jair Bolsonaro. Apesar de haver declarações consideradas desastradas por parte dos ministros do presidente, ainda não há uma avaliação de que exista registro de outros crimes nesta reunião.

O vídeo é considerado relevante para as investigações porque corrobora as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, de que Bolsonaro o ameaçou demiti-lo caso não conseguisse trocar o superintendente da PF do Rio. Porém, apenas os dois trechos que dizem respeito a esse assunto são provas a serem usadas no inquérito. As demais declarações são assuntos estranhos ao objeto da investigação, por isso a PGR foi contra a divulgação.

O ministro da educação, Abraham Weintraub anunciou nas redes sociais o adiamento das inscrições provas do Exame Nacional de Ensino Médio, o Enem. Em publicação nas redes sociais, ele afirmou que as inscrições poderão ser feitas até 27 de maio, às 23h59.

Sobre os boletos da taxa da prova, eles poderão ser pagos até dia 28/5. Ele ainda informou que os candidatos deverão ficar atentos a confirmação da inscrição, que pode ser verificada na Página do Participante, do Inep, que também fez publicação no twitter informando sobre o assunto.

No vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, que veio a público nesta sexta-feira (22), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães , fala que a TV Bandeirantes “queria dinheiro”.

“Então acho que a gente está com problema de narrativa. Hoje de manhã, o pessoal da Band queria dinheiro. O ponto é o seguinte, vai dar dinheiro para a Bandeirantes ou não vai dar dinheiro para a Bandeirantes ? Passei meia hora levando porrada, mas repliquei”, disse Pedro Guimarães. Em seguinda o presidente da Caixa diz que tem “mais de 30 mil funcionários na rua” e que a emissora estaria com os funcionários “nessa frescurada de home office”.

IG

Celso de Mello enviou as falas de Abraham Weintraub aos demais ministros do Supremo para que “adotem medidas que julgarem pertinentes” — o decano considerou “gravíssima aleivosia” a declaração do ministro da Educação de que “botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”.

“Põe em evidência, além do seu destacado grau de incivilidade e de inaceitável grosseria, que tal afirmação configuraria possível delito contra a honra (como o crime de injúria)”, escreveu no despacho.

Numa eventual ação penal contra o Weintraub, será possível usar como prova o vídeo da fala e a degravação feita pela Polícia Federal.

O Antagonista

Os números oficiais apurados até o final da noite desta quinta-feira, 21, registram 420 pessoas internadas, entre casos confirmados e suspeitos. A fila da regulação, ou seja, as pessoas que estão aguardando internação em leitos específicos para Covid-19, tinha até o final da manhã desta sexta-feira, 22, 13 pacientes com prioridade 1 (UTI), 6 com prioridade 2 (semi-uti) e 50 pessoas com prioridade 3 (enfermaria e estabilização). 

Este quadro de superlotação aproxima a rede hospitalar do colapso. A taxa de ocupação de leitos críticos e clínicos na rede pública é de 96% em Natal e região Metropolitana; 97% em Mossoró; 58% no Seridó e 25% em Pau dos Ferros. “A pandemia cresce e invade, inclusive, hospitais não específicos para Covid-19 como é o caso do Hospital Santa Catarina em Natal”, informou Petrônio Spinelli, secretário adjunto de Saúde do Estado, em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, na Escola de Governo.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (22), após assistir o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, realizada no Palácio do Planalto, levantar o sigilo da maior parte do conteúdo.As únicas partes suprimidas dizem respeito a declarações sobre países estrangeiros, especificamente a China e o Paraguai.

A reunião é alvo de investigação sobre possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal – em episódio que levou ao pedido de demissão de Sérgio Moro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana, disse nesta sexta-feira (22) que as eleições municipais deste ano poderão ser realizadas em dois dias no primeiro turno, ou em horário estendido. A votação marcada para outubro pode ainda ser dividida por faixa etária dos eleitores.

Para a realização em dois dias no primeiro turno, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo estimado pelo TSE de um dia adicional de eleição. Diante do quadro de crise fiscal, porém, outra possibilidade seria expandir o horário de votação, para que dure 12 horas, o que teria um custo menor.

“Em vez de irmos até as 17h, irmos talvez até as 20h, e começar às 8h. Portanto, iríamos de 8h às 20h, 12 horas de votação. Esta é uma ideia, é uma possibilidade. Essa não depende de lei, podemos nós mesmos regulamentar no TSE”, disse o ministro, durante uma live promovida pelo jornal Valor Econômico.

O ministério da Educação anunciou nesta sexta-feira (22) a prorrogação do prazo das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que seriam encerradas às 23h59 de hoje. 

Com a nova decisão, os interessados em prestar a prova terão até às 23h59 de quarta-feira (27) para se inscrever. A taxa de participação, no valor de R$ 85 , deverá ser paga por aqueles que não pediram isenção até 28 de maio. 

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) três notícias-crimes apresentadas por partidos políticos que pedem busca e apreensão de celulares do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), além de depoimentos do presidente sobre a suposta interferência do presidente na Polícia Federal.

Na decisão, Celso de Mello afirmou que é dever jurídico do Estado promover a apuração da “autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’”. Também foi pedida a apreensão dos celulares do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) , da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), do ex-ministro Sergio Moro e do ex-diretor da PF Mauricio Valeixo.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta sexta-feira(22).

O número de casos confirmados chega a 4.251, enquanto eram 4.060 no boletim dessa quinta-feira. 191 casos a mais.

O total de vítimas do covid-19 no RN chega a 181–  (03) óbitos a mais que a atualização do boletim dessa quinta-feira.

Os casos suspeitos chegam a 12.920. Descartados somam 9.590. Pacientes recuperados são 992, de acordo com a última atualização do boletim anterior.

A Prefeitura de Currais Novos, considerando a situação de emergência de saúde pública e a absoluta necessidade de continuar com as medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e para proteger de forma adequada a saúde e a vida da população currais-novense, resolveu renovar o decreto que regulamenta o funcionamento da feira livre no município de Currais Novos.

O novo Decreto nº 4933 foi publicado na edição de hoje (22) do Diário Oficial, limitando a realização e funcionamento da feira livre no âmbito do Município de Currais Novos aos feirantes locais cadastrados na SEMAAB, todos os dias da semana, restringindo-se ao espaço delimitado do 3º canteiro.

Além disso, o novo decreto mantém a proibição de atividades recreativas e que gerem qualquer nível de aglomeração de pessoas nos açudes públicos localizados no município.

O MPF, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, solicitou nesta quinta (21) investigação para garantir a transparência dos gastos realizados pelo governo federal em campanhas publicitárias, informa o Estadão.

O documento também pede investigação sobre eventual improbidade administrativa por parte do secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten.

O MPF acusa Wajngarten e a Presidência de direcionar dinheiro para sites ideológicos e promover censura a veículos críticos ao governo, o que contraria a Constituição.

Na representação encaminhada à Procuradoria da República do Distrito Federal, a PFDC cobra providências para que a Secom se abstenha de selecionar anunciantes para veiculação de publicidade oficial “em razão de afinidades ideológicas”.

Durou pouco a ascensão da popularidade digital de Sergio Moro puxada por sua saída do governo Jair Bolsonaro. O ex-ministro da Justiça, que chegou a ultrapassar o presidente no quesito, derreteu rapidamente e abriu caminho para o antigo chefe retomar a dianteira.

Aferido pela consultoria de dados Quaest, o vaivém nas redes sociais mostra que o ex-juiz perdeu mais de 50% da influência alcançada em meio à demissão e às acusações contra Bolsonaro (sem partido), que continua como líder isolado desde o início do levantamento, em janeiro de 2019.

O chamado IPD (Índice de Popularidade Digital), com pontuação que varia de 0 a 100, é medido pela empresa a partir de dados de Twitter, Facebook e Instagram, além de YouTube, Google e Wikipédia. Com as informações, a Quaest gera uma classificação diária.

Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, Moro interrompeu uma tendência de baixa e disparou no ranking ao deixar o cargo, no dia 24 de abril. Bolsonaro, ao mesmo tempo, despencou.

No dia 28, ainda sob o impacto de sua afirmação de que o presidente tentou interferir na Polícia Federal, o ex-ministro atingiu a nota 62,8, à frente dos 61,5 pontos do presidente.

Daí em diante, contudo, a trajetória se inverteu: Moro começou a perder relevância e Bolsonaro reconquistou espaço, abrindo larga vantagem. O cenário se manteve até a última terça-feira (19), segundo os dados mais recentes do IPD -nesse dia, o ex-juiz teve pontuação 26,8, e o presidente, 66,2.

Outro que esteve perto de ameaçar o líder foi Huck, que desbancou Bolsonaro em dezembro, mas depois caiu. De um mês para cá, no entanto, o possível presidenciável ganhou fôlego. O movimento coincide com o aumento de suas postagens sobre temas do noticiário, como a pandemia e o adiamento do Enem.

A cada morte provocada pela Covid-19 no Rio Grande do Norte, uma pode estar subnotificada. Ao longo de 19 semanas epidemiológicas, encerradas no dia 9 de maio passado, pesquisadores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) se debruçaram num estudo cujo objetivo é apontar a taxa de subnotificação de casos e mortes originadas pelo novo coronavírus no Estado. Segundo a pesquisa, a taxa de subnotificação de casos de pode ser 655% maior com relação ao número de infectados até a data final da análise. Isso significa dizer que a proporção é de seis pacientes não notificados para cada um confirmado.

Até o dia 9 de maio, o Estado tinha 1.921 casos confirmados. O estudo aponta, por exemplo, que levando em consideração os casos sintomáticos, a subnotificação poderia chegar a 2.519 potiguares com a doença. Ao levar em consideração a afirmação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que 80% dos casos são assintomáticos, esse número pode chegar a 12.595 novos registros (com dados tabulados até o dia 9 de maio).

O estudo, intitulado “Análise da Distribuição Espacial da Covid-19 e subnotificação de casos novos e óbitos no Estado do Rio Grande do Norte”, foi divulgado nesta semana e publicado na revista “Pensar Geografia”, do Departamento de Geografia da UERN.

Tribuna do Norte

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia,Waldery Rodrigues, confirmou hoje que o governo estuda uma “solução intermediária” para estender a duração do auxílio emergencial a trabalhadores informais para além do prazo atual de três meses.

A possibilidade já havia sido levantada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em reuniões com empresários.

“O ministro Paulo Guedes já colocou as diretrizes para termos, de um lado, a manutenção do atendimento aos mais vulneráveis, e de outro, um olhar diligente e cauteloso com relação à questão fiscal. Chegaremos a uma solução intermediária, não com o mesmo perfil de hoje, e uma possibilidade referêncial é exatamente o valor trazido pelo Bolsa Família”, disse Waldery em coletiva no Palácio do Planalto.

O valor médio do Bolsa Família era de R$ 191,86 em março de 2020, mês antes do início do pagamento do auxílio emergencial. Entre as possibilidades aventadas pelo governo está a redução do valor para R$ 200 para viabilizar um pagamento por maior tempo.

O prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 se encerra nesta sexta-feira (22), às 23h59. Na última quarta-feira, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que as provas serão adiadas “em pelo menos um mês”, mas o cronograma para inscrições, a princípio, não será prorrogado.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes já estão inscritos para participar desta edição.

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público federal que propôs o arquivamento do inquérito em que Sergio Moro, quando comandava o Ministério da Justiça, pediu que Lula fosse investigado com base na Lei de Segurança Nacional por crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro.

O petista disse, em um discurso, que não era possível que o Brasil tivesse “o desprazer de ter no governo um miliciano”, responsável pela violência “do povo pobre”e “pela morte da ex-vereadora Marielle”

Em sua decisão, Francisco Codevila, juiz federal da 15ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, afirma que Bolsonaro não sofreu lesão ou foi exposto a qualquer tipo de lesão com a manifestação de Lula, “a despeito de serem profundamente desrespeitosas”.

É animadora a notícia sobre a progressão da pandemia da Covid-19 nos últimos dias: o número de curados do coronavírus pelo mundo cresceu 57% mais rápido que os casos ativos. Segundo o Worldometer, que mantém conta atualizada do total de casos, entre 10 e 20 de maio foram 577 mil curas e 367 mil casos ativos a mais. No Brasil, a previsão é de crescimento até o fim do mês, mas em ritmo de desaceleração, como mostra estudo do Instituto de Saúde Global da Universidade de Genebra. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A previsão da Imperial College London para o Brasil é de estabilização de casos até o fim de agosto, mantidas as medidas de distanciamento.

Segundo a ferramenta de análise de cenários da Imperial, quanto mais durar o período de intervenção, mais longa é a tendência de queda.

O aumento de curados nas últimas 24h foi de 64,5 mil pessoas, segundo o Worldometer; 106% mais que a alta de 31,2 mil casos ativos.

O trabalho de recuperação das estradas na zona rural do nosso Município segue sendo efetuado de forma intensa pela Prefeitura de Lagoa Nova.

A equipe responsável e os maquinários estiveram realizando a terraplanagem da estrada proporcionando assim mais segurança para quem passa pelo local.

O objetivo é avançar na recuperação das estradas, mesmo nesse período de chuvas, garantindo a acessibilidade dos moradores e produtores.

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (21) que a pasta tem verificado uma redução de casos em algumas capitais do Norte e Nordeste e que o avanço da epidemia ao interior “é inevitável”.

“Nosso país que é continental está impactado de forma diferente de Norte a Sul. Temos uma linha imaginária passando pelo Mato Grosso até a Bahia, onde o impacto maior está na região Norte e Nordeste, já impactados, já preparados, e cada um com a curva no seu nível”, disse.

Segundo Pazuello, a pasta já verifica uma “redução significativa” de casos e da necessidade de leitos em algumas capitais dessas regiões.

Ele não citou quais seriam essas cidades. Em Manaus, cidade que vive colapso na saúde, especialistas dizem que ainda é cedo para uma análise e apontam risco de novo avanço caso sejam afrouxadas medidas de isolamento.

No Rio Grande do Norte o índice de isolamento social vem caindo dia a dia e na última quarta-feira, 20, chegou à marca de 40%, segundo os dados coletados pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da UFRN. O número é considerado preocupante porque está muito abaixo do ideal, que seria de 60%. Diante disso, o Governo do Estado e as autoridades da saúde pública fazem um apelo à população para quem puder permanecer em casa, a fim de que se evite uma rápida proliferação do contágio pelo novo coronavírus, o que sobrecarregaria ainda mais a rede de saúde.

Diante do agravamento do quadro, a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, ressaltou, mais uma vez, a importância do distanciamento social. “Essa é a principal ferramenta que pode auxiliar nesse processo de reduzir a transmissão”, disse ela durante entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira, 21, na Escola de Governo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira que o Congresso estuda novas datas para a realização das eleições municipais deste ano, marcadaS para 4 de outubro, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Segundo o parlamentar, dois períodos estão sendo estudados neste momento, com o primeiro turno ocorrendo em 15 de novembro ou em 6 de dezembro.

— Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos: 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno, e o segundo turno um pouco menor, para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas — afirmou, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e governadores no Palácio do Planalto.

O presidente da Câmara afirmou que vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), entre hoje e o final de semana para discutir qual seria o melhor modelo para avaliar o adiamento do pleito.

O Paciente, do sexo masculino, tinha 72 anos e estava internado em Caicó, no Hospital Regional do Seridó, desde o último dia 09 de maio, vindo a óbito na noite de hoje (21).

O paciente apresentava quadro de leucemia o que veio a ser agravado em virtude da infecção pelo novo Coronavírus.

A Prefeitura de Currais Novos lamentou profundamente e externou as condolências a família da vítima.

Na noite da última quarta-feira (20), a direção do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) emitiu a Portaria n° 407/2020, regulamentando a retomada dos serviços de transferência de propriedade e primeiro emplacamento, com vistoria externa diretamente nas concessionárias e lojas de vendas de veículos. Essa ação foi comemorada pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes, que na semana passada intermediou o diálogo entre representantes do Gabinete Civil, da Secretaria de Estado de Tributação, das empresas concessionárias de veículos e do sindicato dos despachantes do Rio Grande do Norte, que pediam à volta de alguns serviços fundamentais para a população e para a economia potiguar.

“Recebemos os representantes dessas categorias, que vinham sofrendo com prejuízos. E sabemos que a interrupção dos serviços do Detran por muitos meses acarretaria o acúmulo de processos e, com certeza, o caos na volta do atendimento. Pedimos que alguns serviços fossem retomados com a cautela devida e a logística necessária, preservando a saúde de funcionários e da população. Agradecemos ao Governo do Estado por ter conseguido esta solução”, disse Ubaldo Fernandes.

Por enquanto, o Detran-RN regulamentou, especialmente, o serviço de transferência de propriedade e primeiro emplacamento com vistoria externa. Esse serviço será agendado e limitado ao máximo de oito por dia. Também serão observados todos os requisitos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Secretaria Estadual de Saúde, a fim de evitar o contágio pelo coronavírus. O Detran avalia, ainda, novas formas de retomar outros atendimentos importantes para a população, como a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e sua renovação.

O trabalho de manutenção e melhoramento da rede de iluminação pública, realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, continua a todo o vapor.

Diariamente as equipes de eletricistas da Prefeitura de Currais Novos realizam a troca de lâmpadas, braços, relés fotoelétricos, reatores, luminárias e outros materiais que compõe o ponto de iluminação.

Gradualmente, a Prefeitura vem realizando a substituição das antigas lâmpadas de vapor de sódio, por lâmpadas de LED. Atualmente cerca de 70% da nossa iluminação antiga, tanto na zona urbana, como na zona rural, já foi substituída por essas lâmpadas que são mais econômicas.

Problemas ou solicitações de reparo na rede de iluminação pública, podem ser feitas através do telefone 3405-2743, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.

A Prefeitura Municipal de Campo Redondo, através da Secretaria de Educação, está movimentando a Rádio Comunitária da cidade, Vale das Serras FM.

De segunda a sexta, professores, coordenadores e especialistas em diferentes áreas estão fazendo das ondas do rádio uma verdadeira sala de aula. O programa Rádio Escola, que tem uma hora de duração é apresentado das oito às nove da manhã com a participação das onze escolas municipais, além da própria secretaria.

Mais uma ação de prevenção à COVID-19 foi realizada pela Vigilância em Saúde em parceria com a Polícia Militar.

Dessa vez, as orientações e distribuição de máscaras aconteceram ontem (20) na comunidade São Sebastião.

Lembramos da necessidade de higienizar sempre as mãos com água e sabão ou álcool em gel e de só sair de casa se realmente for necessário, usando sempre máscara.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (20) para restringir o alcance dos efeitos da medida provisória que protege servidores públicos de responsabilização por atos administrativos durante a pandemia do novo coronavírus.

O plenário deu início ao julgamento de seis ações que questionam a constitucionalidade da MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (21).

Segundo a medida, durante a crise da Covid-19 somente poderão responder nas esferas civil e administrativa da Justiça os agentes públicos que “agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro”.

O Flamengo decidiu manter os treinos do elenco profissional, nesta quinta-feira e ao longo dos próximos dias, no Ninho do Urubu. A definição se deu mesmo depois de o clube se reunir com o comitê científico da Prefeitura do Rio na véspera, por videoconferência, e ouvir novamente a recomendação de não voltar às atividades em um momento de crescimento dos casos de coronavírus.

O encontro virtual teve o médico do clube, Márcio Tannure, como responsável por dar os argumentos técnicos do rubro-negro. Ele não convenceu os secretário de saúde da Prefeitura e do Estado, Beatriz Busch e Fernando Ferry, respectivamente, que receberam a recomendação de infectologistas e virologistas do comitê científico contrária aos treinamentos no CT.

Mesmo assim, a diretoria rubro-negra deu respaldo jurídico para o futebol seguir com a programação, e os atletas seguirão a prática normal, seguindo os protocolos estabelecidos pelos clubes e a Federação de Futebol do Rio.

O Globo

O jornalista Eliabe Alves disputará uma cadeira na câmara municipal de Lagoa Nova/RN no pleito deste ano, pelo MDB.

Ele tem no seu vasto currículo, formação em Letras pela UFRN e atualmente, está fazendo pós graduação em Administração Pública, também pela UFRN, com objetivo adquirir conhecimentos, para utilizar prol município, com foco no desenvolvimento da sua terra Lagoa Nova.

ATUAÇÃO

Eliabe ainda é membro da Federação Nacional dos Jornalistas, Associação Brasileira de Imprensa e Sindicado dos Jornalistas Profissionais do RN.

Com blog e Jornal impresso próprio, tem publicado seus trabalhos em vários impressos, entre os quais, a Tribuna do Norte.

Através de suas charges, pessoalmente ou com artes enviadas, participou de exposições individuais e coletivas em Lagoa Nova/RN, Currais Novos/RN, Natal/RN, Rio de Janeiro/RJ, Caratinga/MG e Belém/PA.

Boa sorte ao colega na empreitada.

A pandemia do novo coronavírus causou uma grave crise econômica que fez muita gente perder o emprego ou deixar de ganhar dinheiro. Mas se depender de Rodrigo Faro ninguém de sua equipe vai ser afetado.

A assessoria do apresentador informou que ele disponibilizou seu salário do mês de abril para evitar demissões dos funcionários que trabalham em seu programa Hora do Faro.

O companheiro de Vera Viel fez um acordo com a Rede Record para receber o valor, que é estimado em aproximadamente um milhão de reais, somente no ano que vem, o que pode ser renegociado para valer pelos próximos meses também.

Estadão Conteúdo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, projeto de lei que suspende as convocações para perícias do auxílio-doença pago pela Previdência Social de pessoas com alzheimer, doença de parkinson, fibromialgia e outras doenças crônico-degenerativas durante a pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado.

O projeto de lei prevê que podem ser beneficiados os portadores de tuberculose ativa, hanseníase, neoplasia maligna, cardiopatia grave, doença de parkinson, doença de alzheimer, Aids, esclerose múltipla e outras.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) solicitou nesta quarta-feira (20) ao prefeito Álvaro Dias autorização para reabertura de lojas de vestuário e calçados. De acordo com a CDL, os segmentos têm as piores quedas em volume de vendas durante a pandemia, totalizando 42% de redução.

Para o funcionamento, a CDL garante que as lojas seguirão protocolos sanitários determinados para cada uma das atividades econômicas, conforme foi feito por exemplo, para as atividades bancárias — que especificou o quantitativo de pessoas por metro quadrado para evitar aglomerações.

O pedido da CDL Natal busca minimizar os impactos da Covid-19. As lojas estão há 60 dias fechadas, com prejuízos que ameaçam a manutenção dos CNPJs das empresas. “Estamos buscando dar condições de funcionamento a esses estabelecimentos comerciais. A situação é crítica para lojistas e colaboradores. Se não tomarmos uma atitude agora, os danos serão irreparáveis”, disse o presidente da Câmara José Lucena.

O governo federal lançou um site para a devolução do auxílio emergencial de R$ 600. É o portal “devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br“.

O site, que ainda direciona o visitante para a página da Caixa Econômica Federal que lista todos os critérios de concessão do auxílio emergencial, deixando claro quem tem direito e quem não tem direito aos R$ 600.

A irregularidade foi possibilitada pela falta de checagem mais rigorosa dos dados sobre a renda familiar, um dos critérios para ter acesso à ajuda federal. Segundo integrantes do governo, fraudadores omitiram a renda do domicílio no cadastro feito na Caixa Econômica Federal.

A informação não foi checada porque a Dataprev, responsável pelo cruzamento de dados e autorização do pagamento, não utilizou a base de dependentes dos contribuintes que declaram Imposto de Renda (IR) para saber, por exemplo, se o requerente é filho de um servidor público.

O TCU aguarda ainda um posicionamento do Ministério da Cidadania sobre a identificação de servidores civis de União, estados e municípios que possam ter recebido o auxílio. Segundo um técnico do tribunal, em todos os casos de pagamento indevido, o dinheiro terá que ser devolvido.

O GLOBO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizará, a partir das 10h desta quinta-feira (21), uma videoconferência com os 27 governadores dos estados brasileiros. Bolsonaro comentou à imprensa nos últimos dias que o foco principal da reunião é tratar do socorro do governo federal às finanças de estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O enfrentamento ao vírus, no entanto, também deve ser discutido.

A flexibilização do isolamento social, defendida pelo presidente que alega a necessidade de movimentar a economia do país, é tema de divergência pública entre o presidente e governadores. O Brasil registrou, nesta quarta, o recorde de casos diários (19.951 em 24 horas). Ao todo, já são mais de 291.000 casos e mais de 18.800 mortes.

Antes da videoconferência, Bolsonaro deve se encontrar com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). A reunião não consta na agenda oficial do presidente.

Diante da possibilidade de que a crise do novo coronavírus dure mais do que o previsto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já admite que talvez seja preciso prorrogar o auxílio emergencial para desempregados e autônomos. Ele garante, contudo, que o programa não deve ser permanente. Por isso, defende uma redução do atual valor de R$ 600 e aponta R$ 200 como uma quantia possível de ser paga aos trabalhadores por mais um  ou dois meses.

Guedes falou sobre o assunto durante reunião, na terça-feira, com empresários do setor de serviços, cuja receita é diretamente afetada pela disponibilidade de renda dos trabalhadores. Porém, deixou claro que a ideia não é fazer do auxilio emergencial um benefício permanente, já que, como vem dizendo a equipe econômica, o governo não tem orçamento para pagar R$ 600 para quase 60 milhões de pessoas por muito tempo.

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) divulgou em seu portal, nesta quarta-feira (20), as Recomendações nº 04/2020 nas quais estabelecem critérios e condições para a prescrição de medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina em pacientes com diagnóstico de COVID-19. O documento foi aprovado em sessão plenária realizada na última segunda-feira (18).

O CREMERN esclarece diante mão que a Câmara Técnica de enfrentamento à COVID-19 e os Conselheiros do CREMERN estão cientes da falta de evidências científicas robustas para o tratamento dessa enfermidade. No presente momento, o descompasso entre os efeitos da pandemia e as respostas da ciência exigem um olhar diferenciado sobre essas observações.

As diretrizes apresentadas visam priorizar a avaliação médica precoce e nortear a prescrição médica segura, estando direcionadas para o tratamento das três fases clínicas e fisiopatológicas identificadas da COVID-19. A proposta atual seguirá a dinâmica científica e poderá ser modificada, sempre que necessário.

O Governo do Estado autorizou, em caráter excepcional, a reabertura das Centrais do Cidadão localizadas nos municípios de Apodi, Assú, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Pau dos Ferros, exclusivamente para as atividades do Sistema Nacional de Emprego (SINE).

A Subsecretaria do Trabalho, órgão da Sethas e responsável pelo SINE-RN, também ampliou o número de telefones para agendamento de quem quer dar entrada no seguro-desemprego presencialmente na unidade matriz de Candelária, em Natal, e o seu horário de funcionamento.

Levantamento da XP Ipespe  indica que 50% dos brasileiros consideram o governo do presidente Jair Bolsonaro ruim ou péssimo, enquanto 25% o avaliam como bom ou ótimo. Os números oscilaram dentro da margem de erro em comparação à pesquisa anterior, de 30 de abril, quando estavam estavam em 49% e 27%, respectivamente.

O levantamento foi divulgado no início da tarde desta 4ª feira (20.mai.2020).

A empresa realizou 1.000 entrevistas em todo o território nacional em 16, 17 e 18 de maio. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

A pesquisa mostra que a expectativa para a restante da gestão do presidente, que vai até 2022, também caiu. No último levantamento, 46% tinham uma expectativa negativa, agora são 48%. Já os confiantes que Bolsonaro se manterá firme até o fim do mandado saíram de 30% para 27%.

Poder 360

O MEC (Ministério da Educação) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) anunciaram hoje que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano será adiado por 30 a 60 dias. A prova, que estava prevista para novembro, deve acontecer agora em dezembro ou janeiro de 2021. Em média, 5 milhões de candidatos participam do Enem. Até o momento, segundo o MEC, mais de 4 milhões fizeram a inscrição para o exame deste ano.

“Atento às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames nas versões impressa e digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”, diz um comunicado oficial.

As cotações do diesel, por outro lado, seguirão estáveis, acrescentou a empresa, por meio da assessoria de imprensa.

É o terceiro aumento nos preços da gasolina da Petrobras neste mês, em meio a uma recuperação nos preços do petróleo, que influenciam os reajustes da companhia.

O repasse de ajustes em valores dos combustíveis cobrados nas refinarias aos consumidores finais, nos postos, não é imediato e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.

Fonte: Portal Grande Ponto

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, por maioria, o Projeto para a suspensão da cobrança de empréstimos contraídos por servidores públicos ativos, inativos e pensionistas.

O PL foi dispensado na reunião do Colegiado de Líderes e, de acordo com o documento substitutivo apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a “suspensão da cobrança pelas instituições financeiras não cooperativas, das consignações voluntárias contratadas pelos servidores públicos estaduais civis e os militares, pelo prazo de até 180 dias”. Além disso, as parcelas que ficarem em aberto durante este período, “deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem a incidência de juros ou multas”.

A Pedagogia é uma ciência que tem como principal objeto de estudo a educação. Inserido nesse processo de ensino e aprendizagem está o (a) pedagogo (a).

Neste 20 de maio, comemora-se o Dia Nacional do Pedagogo.

Diferente dos outros anos, a data chama atenção para o cenário difícil que esses profissionais estão enfrentando neste ano.

“Como pedagoga, tenha a consciência, que levar a educação para os estudantes nesse período de pandemia tem exigido que os pedagogos se reinventem e criem novas formas de adaptar os conteúdos das aulas presenciais para a Educação a Distância (EAD)”, disse a vereadora Celinha.

Na coletiva desta quarta-feira(20) da Secretaria de Estado e Saúde Pública, o médico Petrônio Spinelli, questionado sobre a liberação da cloroquina, através do Ministério da Saúde, também para casos leves, disse que não é uma discussão no âmbito da secretaria, mas no campo técnico e científico.

Embora ainda tenha destacado que tenha uma opinião a respeito, não entrou em detalhes, mas alertou que o medicamento não pode ser levado a população como a solução na pandemia.

“Criar ilusão na sociedade que qualquer medicação é cura, que possa substituir o isolamento social é realmente apostar no crescimento da pandemia e no colapso do sistema. A discussão sobre a medicação é técnica. É uma atitude médica, e que deve se restringir a isso”, disse, em resumo, Petrônio Spinell

A Prefeitura de Currais Novos dá continuidade ao Programa de PRODUÇÃO DE SILAGEM em apoio aos produtores de LEITE do município de CURRAIS NOVOS.

As comunidades ABA DA SERRA e MARCAÇÃO estão sendo ATENDIDAS durante esta semana e até o mês de AGOSTO outras Comunidades serão beneficiadas pelo Programa, através do TRABALHO da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMAAB.

Em depoimento nesta terça-feira (19), o ex-diretor de Inteligência da Polícia Federal Claudio Ferreira Gomes disse que comunicou diretamente à Abin e ao GSI “um caso de ameaça à vida do Presidente da República”.

Ele não detalhou a ameaça a Jair Bolsonaro, limitando-se a dizer que ocorreu durante sua gestão, e portanto, durante o atual mandato presidencial — Gomes foi nomeado no início do ano passado pelo ex-diretor-geral Maurício Valeixo e deixou o cargo no último dia 13.

No momento em que falou sobre a ameaça, Claudio Gomes era questionado sobre a forma de transmissão dos relatórios de inteligência à Abin. Disse que, em geral, eram transferidos pelo sistema próprio “ou, a depender do caso, diretamente (não necessariamente de forma pessoal ao dr. [Alexandre] Ramagem [diretor da Abin], e não envolviam investigações criminais em andamento”.

A secretária especial da Cultura, Regina Duarte, foi chamada para um café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, na manhã desta quarta-feira (20).

A atriz pediu ao presidente para deixar o cargo e voltar a São Paulo, onde pretende ficar mais próxima da família e poderá ocupar uma função do governo federal na cidade. Para o lugar dela, o ator Mario Frias foi convidado pelo presidente para assumir a Secretaria Especial da Cultura. O artista, nas redes sociais, é defensor ferrenho do presidente.

Regina Duarte poderia permanecer no governo federal, uma vez que foi convidada para ocupar outra função. Ela sinalizou, porém, não aceitar outro posto e deverá se despedir da gestão federal.

Na saída do Palácio da Alvorada, após o café da manhã com o presidente, Regina Duarte posou para fotos com apoiadores do presidente.

Com R7

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira(20) um protocolo para aplicação da cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com sintomas leves para tratar do novo coronavírus.

Entre os sintomas leves listados pelo governo, estão coriza, diarreia, dor abdominal, febre, tosse, entre outros.

A aplicação indicada da cloroquina é de 450 miligramas a cada doze horas no primeiro dia. A mesma quantidade poderá ser usada a cada 24 horas do segundo ao quinto dia de tratamento.

A mudança no protocolo era um desejo do presidente Jair Bolsonaro, defensor da cloroquina no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus.

O uso da cloroquina foi motivo de atrito entre Bolsonaro e os últimos dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Os dois deixaram o governo, no período de um mês.

O novo protocolo mantém a necessidade de o paciente autorizar o uso da medicação.

O termo de consentimento, que deve ser assinado pelo paciente, ressalta que “não existe garantia de resultados positivos”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a investigação dos governadores do Rio, Wilson Witzel (PSC); do Pará, Helder Barbalho (MDB); e do Amazonas, Wilson Lima (PSC); por compras emergenciais realizadas no enfrentamento da pandemia ao novo coronavírus. O caso de Lima, o inquérito já foi aberto por decisão do ministro Francisco Falcão.

Os pedidos de investigação da PGR foram feitos pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo, uma das principais auxiliares do procurador-geral da República, Augusto Aras. Como os governadores possuem prerrogativa de foro perante o STJ, os despachos da Procuradoria foram encaminhados para aquele tribunal. Os casos tramitam sob sigilo.

Após a divulgação de denúncias de irregularidades na compra de equipamentos, o governador do Rio exonerou o então secretário de saúde do Estado, Edmar Santos. A decisão do afastamento de Santos agora foi motivada por denúncias de fraudes na licitação para a compra de respiradores no valor de R$ 3,9 milhões.

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, ficou incrédulo com o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, segundo o Estadão apurou. Fontes que acompanham o caso avaliam que, hoje, a tendência do ministro é atender ao pedido do ex-ministro Sérgio Moro e levantar o sigilo da íntegra do vídeo do presidente Jair Bolsonaro com seus auxiliares, em nome do interesse público.

Celso já destacou em uma decisão publicada no início deste mês “não haver, nos modelos políticos que consagram a democracia, espaço possível reservado ao mistério”.

O vídeo é considerado uma peça-chave nas investigações do “inquérito Moro X Bolsonaro”, que apura se o presidente da República tentou interferir politicamente na Polícia Federal para obter informações sigilosas. Celso assistiu ao vídeo de sua residência em São Paulo, onde cumpre o distanciamento social em meio à crise sanitária provocada pelo novo coronavírus. Quando a pandemia foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o decano se recuperava de uma cirurgia no quadril. (…)

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou as medidas de distanciamento social para o combate ao coronavírus até o dia 4 de junho. Segundo o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, o decreto mantém as mesmas medidas em vigor e não tem maiores alterações. Apesar da pressão que surgiu sobre o governo para instaurar o isolamento social total, o ‘lockdown’, o Estado seguiu o entendimento do Comitê Técnico da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap/RN) de que ainda há espaço para aumentar o isolamento social dentro das regras atuais.

O Comitê Técnico é formado por representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) além de pesquisadores  e médicos infectologistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Juntos, eles enviaram uma recomendação ao governo estadual nesta terça-feira, 19, que não inclui o decreto de isolamento social total (lockdown). A informação foi confirmada pela médica infectologista Marise Reis, participante do grupo. O entendimento é que essa medida é um último recurso a ser decretado por ser mais radical, depois de esgotada todas as outras possibilidade de mitigação do contágio do novo coronavírus.

O governo federal decidiu manter o calendário dos leilões de portos, aeroportos e rodovias previstos para este ano, mesmo diante dos efeitos da pandemia do coronavírus. A avaliação do Ministério da Infraestrutura é que a crise econômica causada pela Covid-19 não vai afetar a atratividade para os ativos nem o cronograma das licitações.

A manutenção dos leilões pode garantir cerca de R$ 24 bilhões em investimentos privados no país, nos próximos anos.

A decisão é diferente de medidas tomadas para outros setores também afetados pela crise. Os leilões para exploração de óleo e gás e para geração e transmissão de energia elétrica foram suspensos pelo governo. No primeiro caso, por conta da alta volatilidade do preço do petróleo, que atingiu baixas históricas nas últimas semanas.

No caso da eletricidade, houve uma forte queda na carga, que também afetou o planejamento do setor. Já para os casos do transporte, a avaliação é que a queda na demanda registrada agora é passageira e não vai afetar os leilões. O movimento dos aeroportos caiu mais de 90% e o das rodovias, mais de 40%.

Acre, Goiás e Roraima são os únicos estados brasileiros onde não há protocolo ou recomendação de uso de cloroquina/hidroxicloroquina no tratamento ao coronavírus. A briga sobre usar ou não os medicamentos fica apenas na mídia, com governadores tentando se colocar como os verdadeiros opositores do presidente Jair Bolsonaro, mas a maioria, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, os usam em pacientes graves. A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

João Dória adora criar frases de efeito para parecer a “voz da razão”, mas na hora da verdade recorre à cloroquina defendida por Bolsonaro.

Mato Grosso e Tocantins avaliam caso a caso e o Amapá usa em casos leves. O Amazonas não só usa como fez até testes sobre a dosagem.

Todos os estados do Nordeste usam cloroquina para pacientes graves, mas Piauí e Paraíba atribuem a responsabilidade aos médicos.

Diário do Poder

O texto, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), recebeu nesta terça-feira (19) o aval de 75 senadores. O único voto contrário foi o de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Agora, a proposta será encaminhada à Câmara. Se houver alterações, o projeto volta ao Senado antes de ir à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) avaliou ainda nesta terça novas datas para a realização do Enem. O governo já considera adiar a prova para dezembro ou janeiro. Essas novas datas já estariam contempladas na consulta, prevista para junho.

O Brasil registrou 1.179 mortes decorrentes do novo coronavírus nas últimas 24 horas e já contabiliza, ao todo, 17.971 vítimas fatais da covid-19, segundo atualização feita pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 19.

O número de casos confirmados da doença no País saltou de 254.220 para 271.628 entre ontem e hoje, foram 17.408 novos registros em 24 horas.

De acordo com o levantamento, o Brasil também é o 6º na lista de países com mais mortes acumuladas por covid-19, e fica atrás apenas de Estados Unidos (91.570), Reino Unido (35.422), Itália (32.169), França (28.025) e Espanha (27.778).

Conforme ressalta o Ministério da Saúde, os novos registros em 24 horas não indicam efetivamente quantas pessoas faleceram ou se infectaram de um dia para o outro, mas sim o número de registros que tiveram o diagnóstico de coronavírus confirmado nesse intervalo.

A governadora Fátima Bezerra enviou nesta quarta-feìra (19) ao presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Ezequiel Ferreira de Souza, a mensagem contendo o Projeto de Lei Complementar que aplica o reajuste de 12,84% sobre os salários básicos dos professores e especialistas da Educação, que atuam na rede pública estadual. O aumento terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2020, e se refere à Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 13 de dezembro de 2019, que atualiza o valor do piso salarial da categoria. O reajuste alcançará os servidores ativos, aposentados e os pensionistas.

Conforme previsto no documento enviado pelo Governo do RN, após diálogo constante com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da em Educação Pública do RN (Sinte-RN), o reajuste será pago em três parcelas, sendo 3% em junho; 3% em outubro (acumulando 6,09%); e 6,363% em dezembro (acumulando 12,84%). O valor retroativo será pago em 11 (onze) parcelas em 2021, sendo 40% em 6 (seis) parcelas iguais, de fevereiro a julho, e os 60% restantes em 5 (cinco) parcelas iguais, de agosto a dezembro.

Com a possibilidade de levar os treinos para Brasília durante a pandemia, Flamengo e Vasco se reuniram na manhã desta terça-feira com o presidente da república Jair Bolsonaro. Representando o Fla, participaram do encontro em Brasília o presidente Rodolfo Landim, o chefe do departamento médico Márcio Tannure e o diretor de marketing Alexsander Santos. O presidente Alexandre Campello foi o representante do Vasco.

A reunião teve como objetivo o avanço nas tratativas para que os clubes treinem no Mané Garrincha, em Brasília, durante a pandemia. A empresa que administra o estádio o ofereceu à federação e às equipes do Rio três semanas atrás.

Globoesporte

A pedido do senador Flávio Bolsonaro (RJ), hoje no Republicanos, o PSL nacional contratou em fevereiro de 2019 o escritório de advocacia de um ex-assessor que hoje tem o nome envolvido no suposto vazamento de informações da Polícia Federal em benefício da família do presidente da República.

Foram 13 meses e meio de contrato, com custo aos cofres públicos de ao menos R$ 500 mil.

O PSL foi o partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu presidente e Flávio, senador. Ambos romperam com a legenda e se desfiliaram no final do ano passado.

As notas fiscais da prestação de contas do PSL nacional relativas a 2019 mostram que o escritório do advogado Victor Granado Alves (Granado Advogados Associados, do qual Victor é sócio) foi contratado com dinheiro do fundo partidário —a verba pública que abastece as legendas no país— para prestar serviços jurídicos ao diretório do Rio, comandado por Flávio, a partir de fevereiro do ano passado.

O valor mensal pago foi de R$ 40 mil. O PSL informou que houve notificação de rescisão do contrato em 15 de janeiro deste ano, mas que uma cláusula determinava que eventual rompimento só se efetivaria 60 dias após essa comunicação.

Diversas plataformas educacionais liberaram conteúdos on line gratuitamente para auxiliar os estudantes na manutenção da rotina de estudos em casa.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( Inep ), responsável pelo exame, a edição 2020 da prova já contabiliza mais de 3,5 milhões de inscrições. Ainda de acordo com o Inep as inscrições podem ser feitas normalmente até as 23h59 da próxima sexta-feira (22).

Entretanto, parlamentares e organizações, como a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), União Nacional de Estudantes (UNE) já pediram ao Ministério da Educação (MEC) o adiamento da prova.

Pressionada a prorrogar ou até mesmo tornar permanente o auxílio emergencial de R$ 600 desenhado para socorrer trabalhadores informais durante o pico da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica quer atrelar o debate a uma revisão de gastos sociais considerados ineficientes. Na mira dos técnicos, estão gastos como abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) e farmácia popular.

O argumento é que uma revisão nesses benefícios abriria espaço no Orçamento para acomodar uma renda básica à população ou alguma outra proposta de fortalecimento das políticas sociais no Brasil. No formato atual, o auxílio emergencial custa cerca de R$ 45 bilhões ao mês, uma despesa que não cabe no Orçamento nem no teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.

O abono salarial está na mira da equipe desde o governo de transição. Só neste ano, serão R$ 19,85 bilhões pagos a trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que 39% dos benefícios são pagos a um terço mais rico da população, enquanto só 16% vão para o terço mais pobre.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à posse de José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). Ele foi eleito através de consulta interna da comunidade acadêmica, porém o Governo Federal nomeou como reitor temporário- no último dia 17 de abril – Josué de Oliveira Moreira, que sequer participou da consulta, com base em uma medida provisória editada depois da eleição interna.

Em seu parecer, assinado pelo procurador da República Camões Boaventura, o MPF destaca que a própria Medida Provisória MP914 (de 24 de dezembro de 2019) prevê que a nomeação de reitores temporáriosnão se aplica nos casos em que os editais das consultas internas tenham sido publicados antes da data de sua entrada em vigor. No IFRN, o edital foi publicado em 31 de outubro (54 dias antes da MP passar a vigorar) e o resultado das eleições anunciado em 6 de dezembro, sendo homologado pelo Conselho Superior em 11 de dezembro.

Em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequena Porte (Pronampe), aprovada anteriormente no Congresso Nacional.

A medida cria uma linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus (Covid-19), com a possibilidade de empréstimos de até 30% da receita bruta anual das companhias em 2019. 

Os empréstimos previstos poderão chegar a R$ 108 mil para as chamadas microempresas (faturamento de até R$ 360 mil por ano)  e R$ 1,4 milhão àquelas consideradas pequenas (faturamento anual de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões).

O limite para participação no programa é o faturamento anual de R$ 4,8 milhões.

Responsável por levar 70% dos alimentos que chegam até a mesa dos brasileiros, os agricultores familiares atuam na linha de frente das produções. Pensando nisso e diante da pandemia da Covid-19, o Governo do Estado está disponibilizando, por meio do Programa RN+Protegido, 120 mil máscaras de proteção individual e cerca de 24 mil litros de álcool em gel 70% para este grupo. A iniciativa irá beneficiar, aproximadamente, 24 mil famílias de 159 municípios do Estado.

Um termo de cooperação foi celebrado, nesta terça-feira (19), entre o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Controladoria Geral do Estado (Control) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), com a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Marcha Mundial das Mulheres (MMM).

A assinatura aconteceu na sede da Escola de Governo e contou com a presença do secretário da Sedraf, Alexandre Lima, do controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, do diretor-geral da Emater-RN, Cesar Oliveira, além de representações dos movimentos sociais. Estes irão colaborar, junto com a Emater-RN, na distribuição do material e irão realizar ações educativas e preventivas ao contágio do novo coronavírus em todo o RN.

O procedimento foi instaurado a partir de uma representação feita por Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, que denunciou uma suposta “supernotificação” das mortes no estado.

Segundo o senador, o objetivo seria “manipular os dados para desgastar politicamente o presidente e as suas orientações frente ao combate ao coronavírus”.

A subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, afirma que “os fatos narrados são extremamente graves e devem ser apurados em razão da possível repercussão constitucional e criminal que envolvem”. Ela cobrou explicações tanto de Doria quanto do prefeito de São Paulo, o também tucano Bruno Covas.

Na manhã desta terça-feira (19), a empresa Currais-novense Magno Engenharia doou ao município de Currais Novos um totem que funciona como dispenser de álcool em gel.

O equipamento, que foi instalado na Praça Dr Ramalho Pereira, ao lado do trailer de Faustino, será mantido e abastecido pela Prefeitura de Currais Novos.

A ação faz parte de um pacote de ações que a empresa vem realizando como prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). “Uma iniciativa louvável e responsável por parte da empresa Magno Engenharia.

Como também da HS Móveis que gentilmente cedeu duas tendas para melhor acomodar a população durante o atendimento emergencial em frente a Caixa”, comentou o Prefeito Odon Júnior.

Além disso, a Prefeitura de Currais Novos vem realizando inúmeras ações no combate ao Covid19. Nesse mesmo local, a Prefeitura isolou a rua, que fica ao lado da Caixa Econômica e está buscando outras tendas para ampliar a área coberta e melhorar o atendimento a população no período de pico dos pagamentos governamentais.

As Secretarias de Saúde e Assistência Social também vêm mantendo, de segunda a sexta, equipes para prestar esclarecimentos e oferecer suporte à população, com distribuição de máscaras.

Já a Secretaria Municipal de Infraestrutura tem ampliado o serviço de manutenção do banheiro público, localizado na Praça Dr Ramalho.

Uma tragédia aconteceu após uma discussão familiar entre membros da família Flor, uma das famílias mais tradicionais de Natal, conhecida no Rio Grande do Norte pela rede de postos Jota Flor. O caso aconteceu na fazenda Conceição, no município de São Pedro.

Segundo a Polícia Civil, Após houve uma discussão e o empresário Tasso Flor sacou uma arma e realizou diversos disparos contra seu irmão, Túlio Flor. Em seguida, na presença de familiares, Tasso cometeu suicídio ao disparar contra a própria cabeça.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o local está isolado e ainda não há mais detalhes sobre a ocorrência. O motivo da briga também não foi divulgado.

O governo federal autorizou nesta segunda-feira à noite, em edição extra do Diário Oficial, a criação da “conta covid energia” pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCE).

Por meio da “conta covid energia”, a CCE receberá um empréstimo do BNDES e dos bancos privados e repassará as distribuidoras afetadas pela crise do coronavírus. Com os recursos, as distribuidoras conseguirão pagar as geradoras e as transmissoras.

Segundo apurou a reportagem, o empréstimo ficará em R$ 12 bilhões. A demanda das distribuidoras estava em R$ 18 bilhões, mas ajustes feitos pelo Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acabaram reduzindo o valor.

As distribuidoras de energia vem sofrendo com a queda de demanda e com o aumento da inadimplência provocados pelo isolamento social.

CNN

Em ofício enviado ao presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) manifestou apoio ao veto à permissão para reajustes no funcionalismo, incluída pelo Congresso no projeto de socorro a estados e prefeituras. No documento, a entidade afirma que qualquer aumento na despesa com pessoal seria impossível durante a pandemia de coronavírus.

No documento, a CNM, que representa cerca de 5 mil cidades do país, afirma que reajustar salários é incompatível com a crise. “Entes não tem como arcar com a concessão de vantagens pecuniárias a quem quer que seja, apresentam seu apoio à declarada intenção de veto pelo Presidente da República dos citados dispositivos”, afirma o presidente da entidade, Glademir Aroldi.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a validade da redução de 50% nas alíquotas do Sistema S, medida implementada pelo governo como forma de aliviar o caixa das empresas durante a pandemia do novo coronavírus.

A decisão atende a um pedido da União e suspende os efeitos de uma tutela provisória conferida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em uma ação protocolada pelas entidades do Sistema S, que buscavam manter integralmente sua fonte de receitas.

O governo editou em março uma Medida Provisória, com vigência imediata, para reduzir à metade as alíquotas cobradas das empresas para o Sistema S durante um período de três meses. A ação daria um alívio de R$ 2,2 bilhões às empresas, segundo o Ministério da Economia.

O ex-ministro Nelson Teich (Saúde) chamou de deselegante seu antecessor, Luiz Henrique Mandetta, por críticas feitas à sua gestão. Em entrevista à Folha, publicada nesta segunda-feira (18), Mandetta disse que a pasta é “uma nau sem runo“.

​”Em 28 dias à frente do MS [Ministério da Saúde], por mais difícil que fosse a situação, nunca expus gestões anteriores“, escreveu Teich em rede social.

“Acho muito deselegante um ex-ministro criticar seu sucessor e acredito que esse tipo de condução só aumenta a polarização e o desgaste, prejudicando desta forma o país inteiro”, afirmou.

FOLHAPRESS

Com o avanço da pandemia da covid-19 no Brasil, Câmara e Senado devem tentar adiar o calendário das eleições municipais deste ano, marcadas para outubro deste ano.

Apesar da resistência de políticos em se tratar do tema no início da crise, o prolongamento da pandemia levou a uma mudança de postura. Em reunião com líderes da Câmara nesta segunda-feira, 18, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que irá criar um grupo de trabalho, com deputados e senadores, para estudar a mudança de calendário.

“Câmara e Senado devem criar grupo para estudar adiamento de eleições”, afirmou o líder do Cidadania, Arnaldo Jardim (SP). Segundo ele, tudo indicada que o calendário terá problemas, porque além das datas das votações, partidos e candidatos precisam cumprir exigências e eventos antes de outubro. “Não vamos prorrogar mandatos. A ideia é jogar data para frente. Maia vai conversar com o ministro Luís Roberto Barroso”, disse Jardim Barroso assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira, 25.

O juiz Luiz Alberto Dantas rejeitou a ação do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaude-RN) que pedia a decretação do “lockdown” em Natal e região metropolitana.

O magistrado entendeu que “acolho a preliminar de ilegitimidade ativa do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE) para promover a presente ação civil pública, arguida pelo
Estado do Rio Grande do Norte, declarando a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ordenando o arquivamento dos autos após o trânsito em
julgado desta sentença”, destacou a decisão.

Além do Sindsaúde que pedia a liminar, vários segmentos da sociedade haviam se posicionado contra o lockdown, principalmente sindicatos e federações ligadas ao comércio e indústria.

O dia 18 de Maio – “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país.

HISTÓRIA

Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

DEFESA

A vereadora Celinha Medeiros, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente em Currais Novos destacou a importância do Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) e tendo como lócus privilegiado os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente em todos os âmbitos.

A vereadora lembrou que neste ano de 2020 comemoramos 30 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)[1] e 20 anos de criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Foto: arquivo

Eduardo Pazuello, ministro da Saúde interino, levou hoje a Jair Bolsonaro a proposta de um novo protocolo para uso da cloroquina em pacientes de Covid-19.

Como queria Bolsonaro, pelas novas regras, os médicos serão liberados para o medicamento na fase inicial da doença, e não apenas para casos graves, como acontece atualmente.

O esboço de protocolo, que será submetido à aprovação do presidente, estabelece dosagens máximas a serem aplicadas em determinado estágio da Covid-19, para tentar evitar complicações nos pacientes.

O Globo

O Ministério Público Federal informou nesta segunda-feira (18) que vai investigar as novas denúncias de vazamentos na Superintendência da Polícia Federal do Rio, feitas pelo empresário Paulo Marinho.

Empresário e apoiador da campanha de Jair Bolsonaro à presidência, Marinho afirmou que o filho do presidente, Flávio Bolsonaro, foi avisado por um delegado da Polícia Federal sobre a Operação Furna da Onça, que deixaria em evidência o ex-assessor dele, Fabrício Queiroz.

“As investigações do controle externo visam descobrir se policiais federais vazaram informações sigilosas para privilegiar quem quer que seja. Caso fique comprovado qualquer vazamento, mesmo uma simples informações, os policiais responsáveis podem ser presos e até perder o cargo por improbidade”, afirmou o coordenador do Controle Externo da Atividade Policial do MPF/RJ, Eduardo Benones.

O MPF também pediu à Justiça Federal o desarquivamento de um inquérito policial que apurou, à época, suspeitas de que informações privilegiadas foram vazadas. Na época, o caso foi arquivado após a própria PF ter relatado sem evidências de crime o IPL.

Com informações de G1 e O Antagonista

O ato ocorrerá nos ambientes da web e nas janelas espalhadas pelo Brasil na próxima terça-feira (19), a partir das 18h30, com transmissão pelas redes sociais dos organizadores. Além das lideranças políticas, a manifestação também contará com a participação de artistas, intelectuais e organizações da sociedade civil.

Segundo o porta-voz nacional da Rede, Pedro Ivo, a ideia do ato surgiu da necessidade de combater condutas ilegais assumidas pelo Presidente da República, que podem ser enquadradas como crime de responsabilidade e passíveis de impeachment. “Como nós não podemos ir para a rua porque respeitamos as orientações da Organização Mundial da Saúde e dos especialistas da medicina e da ciência, nós resolvemos fazer essa manifestação virtual”, disse ele.

Eleito com discurso duro de combate à corrupção num estado que teve cinco ex-governadores presos, Wilson Witzel (PSC) se vê agora sob o foco de investigações criminais sobre sua gestão durante a pandemia do novo coronavírus. O governador viu o número dois da Secretaria de Saúde e um ex-cliente de seu antigo escritório de advocacia presos sob suspeita de fraudes nas compras emergenciais para enfrentamento da crise de saúde.

Witzel tem também contra ele um inquérito sobre funcionários fantasmas empregados sob indicação de um ex-assessor pessoal. Viu ainda o próprio nome citado em escutas e depoimento na Operação Favorito, desdobramento da Lava Jato no estado deflagrado na quinta-feira (14). Os dois casos estão sob análise da Procuradoria-Geral da República.

Neste último domingo (17), o governador exonerou o secretário de Saúde, Edmar Santos, em meio às apurações. Ele afirma que a demissão ocorreu por falha na gestão dos hospitais de campanha, cuja montagem está em atraso.

POLÍTICA & PODER

O empresário Paulo Marinho, que ontem revelou que Flavio Bolsonaro foi avisado com antecedência por um delegado da PF sobre da operação Furna da Onça, que investigava as rachadinhas, tem com ele um material que fornecerá à PF para provar o que disse. Tal material servirá para ajudar as investigações sobre o caso.

São elementos como passagens aéreas para São Paulo, onde ocorreu um encontro entre ele, Gustavo Bebianno e o advogado Victor Alves, que trabalha com Flavio Bolsonaro. E a reserva de uma sala de reuniões do hotel Emiliano, onde ocorreu a tal conversa, entre outras coisas.

Marinho não tem gravações das conversas com Flavio Bolsonaro. A quem lhe pergunta o motivo de não ter gravado o 01, Marinho responde:

— Não gravei porque não sou bandido.

Lauro Jardim – O Globo

Mais 118 produtos utilizados no combate à pandemia da Covid-19 no Brasil tiveram o Imposto de Importação reduzido a zero por decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia. A medida, aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), inclui mais de 80 medicamentos utilizados no tratamento de pacientes hospitalizados e no combate direto ao coronavírus, atendendo a demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Resolução Nº 44/2020 do Gecex, que foi publicada nesta segunda-feira (18/5), no Diário Oficial da União, abrange produtos classificados em 55 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Com a nova lista, chega a 509 o número de produtos que tiveram tarifa de importação reduzida a zero para o combate à pandemia, em um total de sete resoluções do colegiado (Nos. 17, 22, 28, 31, 32, 33, e 44) com esse objetivo.

 O secretário adjunto da Saúde do RN, Petrônio Spinelli, fez um apelo, nesta segunda-feira, 18, para que prefeituras, empresas e a população redobrem os esforços e adiram maciçamente às medidas de proteção contra o novo coronavírus. Isto por que, esta semana, começa a ser paga a segunda parcela do auxílio emergencial que vem gerando grandes filas em todo o Estado. Estas aglomerações, em bancos, casas lotéricas e órgãos públicos para emissão de documentos, são a principal causa do crescimento do contágio em todo o país.

“Temos um grande desafio nos próximos dias. O pagamento bancário vai levar muita gente às ruas, formar filas e isso acaba favorecendo a contaminação. Faço apelo às prefeituras, às instituições bancárias e à sociedade como um todo para evitarmos que esta semana seja potencializadora de contágio, porque muitos desses casos poderão ter como consequência a morte”, alertou Petrônio Spinelli na entrevista coletiva realizada na Escola de Governo, em Natal.

O índice de isolamento social registrado neste domingo, 17, foi de apenas 47,93% no Estado. Número considerado muito baixo, uma vez que a recomendação dos especialistas da Organização Mundial da Saúde é de, pelo menos, 60%.

O Rio Grande do Norte possui 148 óbitos decorrentes da infecção provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), segundo o boletim epidemiológico atualizado pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) nesta segunda-feira (18). São 9 novas mortes registradas em 24 horas. Há 59 óbitos em investigação.

A Sesap informou que ainda não conseguiu atualizar os dados sobre casos confirmados, suspeitos, descartados e pacientes recuperados. De acordo com o boletim deste domingo (17), eram 3.139 infectados, 9.830 casos suspeitos, e 7.586 descartados. Em todo o estado, haviam 872 pessoas curadas da infecção

Também de acordo com a Sesap, o estado tem 54 solicitações de internação por causa da Covid-19. Destas, 2 são pacientes classificados como prioridade “1”, os mais graves e que necessitam de internação em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs); 10 são classificados como prioridade “2”, que também são pacientes graves; e 42 classificados como prioridade “3”, pacientes com quadro clínico de média complexidade.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenta organizar para esta terça-feira (19) uma reunião dos três poderes com os governadores do país. A ideia é que participem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

“Provavelmente esta reunião será amanhã”, disse à CNN o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco.

“A ideia é uma reunião ampliada de todos os poderes”, declarou à CNN o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, do MDB de Tocantins.

O principal assunto da reunião será os vetos que o Planalto pretende adotar no projeto de auxílio financeiro aos estados. O Congresso aprovou o pacote incrementando medidas em dissonância com o governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, então, pediu que trechos fossem vetados. Maia, que incluiu grande parte das mudanças, e Alcolumbre, relator da proposta, manifestaram incômodo com a possibilidade de veto. Ambos deixaram claro ao presidente a chance de o Congresso derrubá-los.Os chefes de poderes, porém, ainda não foram informados acerca de uma data. 

A Moderna Inc informou nesta segunda-feira (18) que sua vacina experimental contra a COVID-19 mostrou potencial em um estudo de estágio inicial, já que produziu anticorpos neutralizadores do vírus semelhantes àqueles encontrados em pacientes recuperados, o que fez o preço das ações dispararem 25%.

“A fase provisória 1, embora em estágio inicial, demonstra que a vacinação com o mRNA-1273 produz uma resposta imune da mesma magnitude que a provocada por infecção natural”, disse Tal Zaks, diretor médico da Moderna, em comunicado.

Oito pacientes que receberam a vacina da Moderna mostraram níveis de anticorpos semelhantes àqueles de amostras de sangue de pessoas que se recuperaram da covid-19, de acordo com resultados iniciais do estudo realizado pelo Instituto Nacional de Saúde dos EUA.

Das mais louváveis, a atitude do currais-novense, empresário Sérgio Dantas, que na última sexta feira veio a cidade, trazer 500 cestas básicas, que nesta segunda-feira (18) começaram a ser entregues pelas paróquias.

Sei que cada um ajuda como pode, mas tem empresários em Currais Novos, que poderiam se juntar ao esforço mais efetivo, para minorar o sofrimento dos mais necessitados.

As paróquias de Currais Novos através da campanha diocesana É TEMPO DE MUDAR receberam na última sexta-feira 650 cestas básicas que serão distribuídas par famílias que já foram previamente cadastradas e são atendidas pelos Projeto Mãos da Providencia, Movimento da Divina Misericórdia, Discípulos da Mãe de Deus, Santa Rita, Nossa senhora Aparecida. 

As cestas foram doadas pelos empresários Sergio Dantas (500), Helder Araújo (100) e pela Caritas Diocesana (50).

“Contamos para a distribuição com o apoio das equipes paroquiais de Santana, Imaculada Conceição e São Francisco, da Polícia Militar e da Assistência Social. “Cada um que deseje fazer doações pode procurar uma das paroquias da nossa cidade”, disse padre Cláudio Dantas, pároco de Sant’Ana.”

Diante dos problemas enfrentados pela população do Rio Grande do Norte neste período de pandemia, o deputado Francisco do PT encaminhou requerimento ao Governo do Estado pedindo a construção de uma policlínica na região Central, com o objetivo de garantir a efetivação do direito à saúde.

“A saúde é um direito fundamental, previsto em nossa Constituição Federal, devendo o poder público, a partir da cooperação dos entes federados, promovê-lo de forma mais acessível. E uma das maneiras encontradas no País para promover esse direito é a instalação de policlínicas regionais”, justificou Francisco. 

Segundo o parlamentar, as policlínicas proporcionam apoio diagnóstico, com consultas médicas em diferentes especialidades. “Essas unidades de saúde objetivam ampliar e facilitar o acesso a exames e consultas com especialistas. Elas oferecem exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e, em alguns casos, realizam pequenos procedimentos”, reforçou o deputado.

Para Francisco do PT, tudo isso garante mais resolutividade nos cuidados básicos com a saúde e evita que pacientes precisem se dirigir aos hospitais em casos que podem ser solucionados de forma ambulatorial.

O documento foi enviado ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Lista de réus inclui ex-prefeita e ex-juiz eleitoral que atuava como assessor de Sítio Novo, onde construção de açude foi usada para desviar recursos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou alegações finais na ação penal que aponta o envolvimento da ex-prefeita de Sítio Novo, Wanira de Holanda, e do ex-assessor jurídico e ex-juiz eleitoral do TRE/RN, Verlano Medeiros, e outros dez participantes de um esquema de corrupção que resultou no superfaturamento da construção do açude João Raimundo da Silva, na comunidade de Catolé, em Sítio Novo (RN). A obra foi realizada através de dispensa indevida de licitação e de falsidade ideológica, resultando em desvio de recursos públicos.

Além dos dois, são réus o engenheiro responsável pela obra, Claudionor Ferreira da Costa; o engenheiro que atestou indevidamente a realização dos serviços, José Aroldo Queiroga de Morais; o secretário municipal de Obras, José Clidenor da Rocha; e os representantes da Construtora Primos Ltda., que ganhou a suposta licitação: José de Nicodemo Ferreira Júnior e José Nicodemo Ferreira. Também foram denunciados os então membros da Comissão de Licitação: Jeová Batista de Paiva, Janiere Ferreira de Lima e José Ronilson Lourenço de Carvalho; e os empresários José Gilson Leite Pinto (Veneza Construções) e Francisco José Ciriaco Júnior (Base Construções).

Trancamento – A ação penal aguardava julgamento porque havia sido suspensa em relação a Verlano Medeiros, através de uma liminar que determinava a apreciação de um habeas corpus em seu favor. O STF, porém, revogou a liminar, tendo negado seguimento ao habeas corpus e permitido que a denúncia voltasse a tramitar.

A eventual necessidade de se adiar as eleições deste ano é um cenário monitorado de perto por um grupo de trabalho instituído em abril pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Apesar da pandemia do novo coronavírus, o tribunal afirma que, por enquanto, tem dado conta de manter o seu cronograma de providências materiais e testes para que o calendário eleitoral não sofra alterações.

Como a Constituição prevê que a eleição deve ser realizada “no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder”, qualquer mudança de data, por menor que seja, requer aprovação de uma PEC (proposta de emenda constitucional). Ou seja, precisa de duas votações na Câmara – com aprovação de ao menos 308 dos 513 deputados – e outras duas no Senado, com o aval de 49 dos 81 senadores.

O ex-governador da Paraíba Wilson Leite Braga, 88 anos,morreu nesse domingo (18/05), em João Pessoa. O político testou positivo para o novo coronavírus no dia 12 de maio. A informação foi confirmada pelo neto do político, Thiago Braga.

Wilson estava internado desde o início de maio, em estado grave, em um hospital de João Pessoa. onde também morreu a esposa dele, a ex-deputada federal Lúcia Braga.

Começa a ser paga nesta segunda-feira (18) a segunda parcela do Auxílio Emergencial de R$ 600. Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família cujo NIS é terminado em 1. Na terça, serão pagos os recursos aos beneficiários do bolsa com NIS terminado em 2.

Já os trabalhadores que estão no Cadastro Único e não recebem o Bolsa Família, assim como os que se inscreveram no Auxílio Emergencial através do site ou aplicativo, começam a receber a parcela apenas na quarta-feira (20).

O calendário da segunda parcela vale apenas para quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril. O governo não informou quando vai pagar a segunda parcela para quem receber a primeira depois desta data.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu neste domingo (17) que a Polícia Federal ouça o depoimento do empresário Paulo Marinho. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele relatou suposto vazamento da Operação Furna da Onça ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

O depoimento será colhido no âmbito de inquérito aberto a partir de denúncias do ex-ministro Sergio Moro (Justiça) para apurar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou interferir indevidamente na PF. Ainda não há data agendada para a oitiva.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Marinho, suplente de Flávio no Senado e pré-candidato do PSDB à Prefeitura do Rio de Janeiro, disse ter sido procurado pelo congressista na campanha, em 2018, em busca de traçar uma estratégia de defesa contra possível investigação sobre seu ex-assessor na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Fabrício Queiroz, que o envolveria num suposto esquema de “rachadinha”.

Ele relatou que um delegado da PF vazou a Flávio e seus auxiliares, uma semana após o primeiro turno, que seria deflagrada a Furna da Onça contra deputados estaduais do Rio, a qual atingiria Queiroz.

De acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde neste domingo (17), casos confirmados no Rio Grande do Norte chegam a 3.137, são 133 a mais que no sábado.

O total de vítimas do covid-19 no RN chega a 139 – são 3 óbitos a mais que a atualização do boletim de sábado (16) da Sesap.

Até as 20h20, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN-Sesap não havia publicado boletim atualizado.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio), em conjunto com as Federações das Indústrias (Fiern), das Empresas de Transportes, da Agricultura, e o Sebrae, protocolaram, na 5ª Vara da Fazenda Pública do RN, um pedido para serem habilitados como assistentes simples na ação proposta pelo Sindicato do Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN) contra o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, despachou comunicado ao Palácio do Planalto nesta sexta, 15, para informar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do processo em tramitação na Corte que envolve um pedido de impeachment apresentado contra ele. A determinação do decano também abre espaço para Bolsonaro se manifestar e contestar a ação, caso queira.

O processo foi apresentado pelos advogados José Rossini Campos e Thiago Santos Aguiar com o objetivo de cobrar, pela Justiça, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analise um pedido de afastamento protocolado por eles em março.

Pesquisa DataPoder360 mostra que 56% dos brasileiros apoiam o congelamento de salários de funcionários públicos para desafogar o Orçamento e permitir maior destinação de verbas para o combate à pandemia da covid-19.

Os que são contra o uso da economia para bancar os gastos com surto de coronavírus somam 36%. Outros 8% responderam não saber.

Até 6ª feira (15.mai.2020), a covid-19 já vitimou 14.817 pessoas no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. O país já teve 218.223 casos de infectados pelo novo coronavírus, sendo que 84.970 já estão recuperados.

Neste momento, o Brasil é 6º país no ranking mundial de casos e mortes pela pandemia.

As aulas presenciais para todos os níveis da Educação estão suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus, mas a maioria das instituições de ensino privadas está repassando conteúdo por videoaulas, em sistema conhecido como home schooling.  Por conta disso, os Procons de todo o Brasil lançaram a nota conjunta Recomendação – Mensalidades Escolares, com a determinação para que as escolas abram canais de diálogo com pais e apresentem as planilhas de custos de forma transparente.

A recomendação surgiu pelo fato de que os Procons têm recebido inúmeros questionamentos dos consumidores, especialmente sobre os pagamentos das mensalidades, já que as aulas passaram a ser ministradas de forma online.  Os consumidores do Rio Grande do Norte que não forem atendidos pelas respectivas instituições devem recorrer ao Procon-RN e formalizar a reclamação pelo telefone/whattsapp (84) 98137-2242, ou através do direct no perfil @procon.rn, na rede social Instagram.

Na referida nota, os Procons determinam que as escolas façam a readequação financeira do contrato (deem descontos) em relação aos custos correntes ou variáveis que diminuíram, tais como alimentação, disciplinas práticas e atividades extracurriculares que não comportam a forma não presencial.

Após a saída do ministro da Saúde, Nelson Teich, o Ministério da Saúde já prepara um novo protocolo para uso da cloroquina também em pacientes com quadro leve pelo novo coronavírus, mesmo sem evidências científicas que apontem eficácia e na contramão de estudos recentes.

Atualmente, o protocolo adotado pela pasta prevê o uso do medicamento apenas por pacientes graves e críticos. Já o novo documento deve estender o uso também para pacientes com quadros leves da Covid-19.

Com a saída de Teich, a previsão é que o secretário-executivo da pasta, general Eduardo Pazuello, que assume interinamente a pasta, dê aval para a medida até o início da semana que vem.

Os ajustes no protocolo são analisados por uma equipe de médicos vinculados ao ministério e passaram a ser feitos ainda nesta sexta, segundo membros da pasta.

Governadores e prefeitos em todo o país receberam nos últimos dias um ofício da Presidência da República lembrando-os que devem renunciar às ações judiciais que abriram contra a União Federal por causa da pandemia do novo coronavírus. Essa é uma das condições estabelecidas no projeto de lei que destina R$ 60 bilhões em socorro aos entes federativos, que ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O documento, ao qual a CNN teve acesso, avisa aos gestores locais que “será excluído do auxílio financeiro o Estado, Distrito Federal ou Município que tenha ajuizado ação judicial contra a União após 20 de março de 2020 tendo como causa de pedir, direta ou indiretamente, a pandemia do Covid-19”, alerta o Planalto.

“Para evitar essa exclusão, é necessário que o ente federativo renuncie ao direito sobre a qual se funda a ação judicial em até 10 dias, contados da data da publicação da lei complementar, que se encontra em fase de sanção presidencial”, diz a Presidência, antes mesmo de sancionar o projeto. O ofício é assinado por Deborah Virgínia Macedo Arôxa, secretária especial de assuntos federativos.

O ministro da Saúde, Nelson Teich, informou, por meio de nota, que pediu exoneração nesta sexta-feira (15). Ele assumiu há menos de um mês, em 17 de abril, após a demissão de Luiz Henrique Mandetta. 

O ministro esteve no Palácio do Planalto para conversar com Jair Bolsonaro às 11h. De acordo com fontes, o secretário executivo da pasta, general Eduardo Pazuello assume interinamente o ministério.

A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro , nesta quarta-feira, que livra qualquer agente público de processos civis ou administrativos, por erros relacionados à pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), foi recebida com críticas por especialistas.

O texto estabelece que as autoridades só poderão ser responsabilizadas se ficar comprovado o dolo (ação intencional) ou “erro grosseiro”.

Para o procurador do Estado de São Paulo , José Luiz Souza de Moraes, especialista em Direito Constitucional, a MP vai contra o princípio republicano segundo o qual, diz ele, os agentes públicos devem ser responsabilizados por seus atos. Segundo ele, o “Direito não admite autoanistia”, e administradores públicos não podem se dar um salvo conduto para evitarem ser responsabilizados.

A CAIXA disponibiliza, a partir da próxima segunda-feira (18), a ampliação da pausa na habitação por um período de 120 dias para aqueles clientes pessoa física que já solicitaram a suspensão temporária de 90 dias do financiamento habitacional e Crédito Imóvel Próprio (Home Equity) e tiveram o pedido atendido. Para quem decidir solicitar a suspensão temporária das prestações a partir de agora, o período de pausa já será de 120 dias no total.

A ampliação do período de pausa também estará disponível para os clientes pessoa jurídica. Aqueles que pediram a pausa de 90 dias e foram atendidos podem solicitar a complementação, totalizando 120 dias. Esta condição é válida para os financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais – individual.  O cliente pessoa jurídica que ainda não pediu a pausa, poderá solicitar já no total de 120 dias.

PGR Em manifestação a Celso de Mello, Augusto Aras defendeu que seja retirado o sigilo apenas das falas de Jair Bolsonaro, na reunião ministerial de 22 de abril, que tratem da Polícia Federal, da segurança do presidente e familiares, relativas ao Ministério da Justiça e à Abin, e aquelas ligadas a “falta de informações de inteligência das agências públicas”.

Seria uma divulgação ainda mais restrita do que pede a Advocacia Geral da União, que admite divulgar todas as falas do presidente durante a reunião, exceto as dos ministros e outras de Bolsonaro com menções a outros países.

“A divulgação integral do conteúdo o converteria, de instrumento técnico e legal de busca da reconstrução histórica de fatos, em arsenal de uso político, pré-eleitoral (2022), de instabilidade pública e de proliferação de querelas e de pretexto para investigações genéricas sobre pessoas, falas, opiniões e modos de expressão totalmente diversas do objeto das investigações, de modo a configurar fishing expedition”, sustentou o procurador-geral da República.

Afirmou também que a divulgação integral significaria “politizar” a atuação do Judiciário, Ministério Público e PF no caso, contra a “impessoalidade, objetividade e técnica” da investigação.

“Em outras palavras, o Procurador-Geral da República não compactua com a utilização de investigações para servir, de forma oportunista, como palanque eleitoral precoce das eleições de 2022”, escreveu.

O ANTAGONISTA

O presidente Jair Bolsonaro vetou que sejam incluídas no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 categorias como manicures, barbeiros, garçons, camelôs e vendedores de acarajé, entre outras. Também os pescadores artesanais não poderão receber benefício, até mesmo nos meses em que não receberem seguro defeso — programa que complementa a renda desses trabalhadores.

Bolsonaro sancionou com diversos vetos a Lei Nº 13.982, de 2 de abril de 2020, referente à ampliação dos pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 a outras categorias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (15).

De acordo com o governo, a possibilidade de pagar o benefício para tantas pessoas fere o princípio da isonomia, já que nem todas as categorias seriam beneficiadas. Também haveria a criação de despesas que o governo diz não ter como pagar.

Os vetos ainda poderão ser derrubados pelo Congresso. O governo admite a possibilidade de perder um ou outro, mas julga crucial que os vetos que impedem a ampliação das categorias beneficiárias sejam mantidos.

O grupo de pesquisadores da Universidade de Oxford que está na corrida para desenvolver uma vacina contra o coronavírus prometeu finalizar em agosto os testes clínicos da vacina, que já foi aplicada em 1,1 mil voluntários no fim de abril. Mas a Agência Europeia de Medicamentos se mostrou cética quanto à promessa de ter uma cura para a covid-19 no mercado ainda neste ano, pois o desenvolvimento e o licenciamento desse tipo de medicamento leva mais tempo, e, no cenário mais otimista, isso aconteceria no prazo de um ano.

Em entrevista à Rádio 4 da BBC, o professor de Medicina da universidade e diretor não executivo da farmacêutica Roche, Sir John Bell, disse  nesta quinta, 14, que se as etapas da pesquisa de Oxford continuarem a dar certo o governo britânico terá aprovado a vacina no começo de setembro  e começado a fabricá-la para a população. Agora, o grupo precisa avaliar se as pessoas que receberam a dose contra o coronavírus foram infectadas ou não – para ver se encontraram uma vacina com potencial para acabar com a pandemia.

O Rio Grande do Norte chegou à marca de 117 mortes por Covid-19 e ainda há 56 em investigação. De acordo com o boletim divulgado nesta quinta-feira (14) pela secretaria de Estado de Saúde Pública, 11 novas mortes em Natal foram confirmadas nas últimas 24 horas. No dia anterior, a capital potiguar registrou 22 vítimas e hoje apareceu com 33, um aumento de 33% em apenas um único dia. 

O Governo já classificou o cenário em Natal como “muito grave” e admitiu a superlotação dos hospitais. De acordo com o secretario-adjunto de Saúde Pública Petrônio Spinelli, 96,5% dos leitos na capital potiguar já estão ocupados.

Ao todo, 2.537 pacientes já foram diagnosticados com a Covid-19 no Estado potiguar e 8.438 pessoas são classificadas como “suspeitas”.

O número de pessoas internadas saltou de 282 para 328 nas últimas 24 horas. Desses, 226 ocupam leitos públicos e 102 estão em hospitais privados.

“O que está muito claro é que o nosso planejamento de abertura de leitos ainda está correndo na frente, mas o vírus está muito rápido atrás. Essa semana vamos abrir mais leitos”, destacou Spinelli.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adotou um tom conciliador ao falar sobre a reunião que teve nesta quinta-feira (14) com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo Maia, ele e o presidente têm divergências a respeito do distanciamento social, mas isso não pode ser fator de conflito entre os poderes.

“Disse a ele [Bolsonaro] que nós deveríamos encontrar o ponto que nos une. Nós divergimos no isolamento, mas não vamos nos dividir. Conversamos sobre o momento, sobre como cada um vem enxergando essa crise”, completou.

Maia se recusou a comentar as críticas recentes feitas a ele e à Casa por Bolsonaro. “Os conflitos e as brigas geram insegurança e perda de confiança da sociedade”, afirmou o deputado.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou nesta quinta-feira (14) que a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 será depositada a partir da próxima segunda-feira (18). Segundo Guimarães, o pagamento será escalonado com base na data de nascimento dos beneficiários. O cronograma exato será divulgado nesta sexta (15), às 15h.

Conta digital para todos

O presidente da Caixa também afirmou, na live, que o banco vai criar contas digitais para todos os beneficiários do auxílio emergencial. No pagamento da primeira parcela, em abril, a Caixa criou 20 milhões de contas desse tipo, voltadas para quem ainda não tinha conta bancária nem cartão do Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) – ou seja, não tinha um meio digital para receber os R$ 600.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, junto ao Consórcio Nordeste, acaba de lançar um aplicativo que permite monitorar pacientes com sintomas do coronavírus por meio da telemedicina – o Monitora Covid-19. O uso da telemedicina foi uma recomendação dada pelo deputado Ubaldo Fernandes, em seu projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa logo após o decreto de estado de calamidade pública no Estado.

“Essa é uma prática aprovada pelo Conselho Federal de Medicina, que facilitará muito a relação entre médico e paciente”, afirma o parlamentar. E continua: “através da telemedicina, é possível fazer o monitoramento dos pacientes, reduzindo as admissões em hospitais de situações críticas que podem ser controladas à distância, sem levar o paciente a buscar uma sala de emergência, o que é muito importante nesse momento”.

A proposta do Monitora Covid-19 é acompanhar cidadãos nordestinos com possíveis sintomas da doença, oferecer orientações e até mesmo atendimento remoto, com profissionais de saúde, por meio da própria plataforma. O aplicativo ainda possibilita ao paciente acessar a localização das unidades de urgências mais próximas de sua residência, informações sobre medidas de prevenção para doenças respiratórias e orientações sobre os cuidados no isolamento domiciliar. A ferramenta está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para usuários dos sistemas operacionais iOS e Android.

Nesta quarta-feira (13/05), profissionais da saúde do nosso município participaram da capacitação tecnológica para atuar com equipamentos digitais.

Na oportunidade foram entregues notebooks, impressoras e tablets, que facilitarão o trabalho dando mais agilidade e eficiência.

Com a capacitação dos funcionários e a entrega desses itens, o sistema de atendimento será digital.

O prontuário familiar passará a ser eletrônico, garantindo a segurança dos dados dos pacientes e interligando uma unidade de saúde a outra.

O governo federal já montou um grupo de estudos, que inclui, entre outros órgãos, a Casa Civil, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, para definir como será a volta dos servidores ao trabalho presencial. É grande a apreensão entre o funcionalismo sobre como se dará esse processo.

Dois ministérios, Turismo e Cidadania — cujos chefes seguem à risca as determinações do presidente Jair Bolsonaro, que é contra o isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus —, decidiram se antecipar e estão convocando os servidores para o trabalho presencial.

No Ministério do Turismo, chefiado por Marcelo Álvaro Antônio, o retorno começou, gradualmente, em 11 de maio. No Cidadania, a determinação do ministro Onyx Lorenzoni é para que o retorno dos funcionários se dê a partir de 18 de maio.

Pelos dados mais recentes da Secretaria de Gestão e Pessoas, 51% dos servidores estão em home office.

Em comunicado nesta quinta-feira(14), contra o lockdown, o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN)A posição do Sinmed/RN ainda destacou que é a favor do tratamento precoce com a hidroxicloroquina, como forma de evitar agravamento, e busca de leitos de UTI.

O Sinmed-RN ainda diz: “Medidas de isolamento devem contemplar grupos de risco como idosos e portadores de doenças crônicas graves”, diz trecho.

Veja mais: Em comunicado, Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) é contrário ao lockdown

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou dois ex-presidentes da Assembleia Legislativa potiguar, um advogado e outras três pessoas pelo crime de peculato. O esquema fraudulento que eles esquematizaram desviou pelo menos R$ 1.144.529,45 entre os meses fevereiro de 2006 e março de 2016 da Casa Legislativa.

Duas outras pessoas também foram denunciadas por falso testemunho. A denúncia já foi recebida pela Justiça e todas as oito pessoas denunciadas são rés em processo. Na denúncia, o MPRN aponta que o advogado Erick Wilson Pereira, com a determinante concorrência dos ex-presidentes da Assembleia Robinson Mesquita de Faria e Ricardo José Meirelles Motta, de forma reiterada, desviou, o montante atualizado de R$ 1.144.529,45.

O dinheiro desviado era usado em proveito próprio do advogado e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que também é denunciado pelo MPRN. O crime de peculato foi consumado por meio da inserção fraudulenta dos acusados Damião Vital de Almeida, empregado doméstico de Erick Pereira, e Aloísia Maria Mitterer, mulher do tio do advogado, na folha de pagamento da Assembleia. Pelo que foi apurado pelo MPRN, Damião Vital recebeu recursos da Assembleia Legislativa do mês fevereiro de 2006 até outubro de 2009.

AGORARN

A Polícia Federal concluiu, no segundo inquérito sobre o caso, que Adélio Bispo de Oliveira agiu sozinho e não teve mandantes no ataque ao então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro.

A facada aconteceu em 6 de setembro de 2018 na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais.

De acordo com o inquérito presidido pelo delegado Rodrigo Morais e entregue nesta quarta-feira (14) à Justiça Federal, Adélio agiu por iniciativa própria e foi o responsável pelo planejamento e execução da ação criminosa.

Ainda segundo as investigações, não foram comprovadas a participação de agremiações partidárias, facções criminosas, grupos terroristas ou mesmo paramilitares seja na cogitação, preparação ou execução do crime.

O abastecimento de água na cidade de Currais Novos está suspenso desde as 11 horas desta quinta-feira (14). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que a parada foi necessária para que equipes trabalhem no conserto de três vazamentos de rede de água. A conclusão dos serviços se dará ainda hoje, com o retorno do sistema. O abastecimento estará totalmente normalizado na manhã desta sexta-feira (15).
 
Os vazamentos são na Rua Cipriano Lopes Galvão, onde passa uma rede de cimento amianto de 85mm; na Rua Felipe Camarão, numa rede de PVC de 60mm; e no cruzamento das Ruas Moisés Galvão e Doutor Walker Macedo.

A produção industrial recuou em todos locais pesquisados pela 1ª vez em 8 anos, de acordo com a PIM Regional (Pesquisa Industrial Mensal Regional), divulgada nesta quinta-feira (14) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

A pesquisa analisa 15 localidades desde 2012, quando o Mato Grosso entrou na avaliação. Segundo o IBGE, “o mais próximo desse resultado aconteceu em maio de 2018, com a greve dos caminhoneiros, que derrubou a produção industrial em 14 dos 15 locais”.

O estado de São Paulo (-5,4%) foi o principal responsável pela queda em março, já que concentra 34% da indústria nacional. As atividades que tiveram mais influência foram veículos, um dos setores que mais atua no estado, e bebidas. São Paulo está em quarentena desde o dia 24 de março deste ano e, segundo as últimas informações do governo do estado, a situação segue até 31 de maio. 

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, coordenada pela Polícia
Federal e composta por Policiais Federais, Policiais Civis, Policiais Militares e Agentes Penitenciários Federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradasdo Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP), e em ação consorciada com os Grupos Táticos Operacionais de Pau dos Ferros, Patu e Alexandria, com o 5º Batalhão de Polícia Militar de João Pessoa/PB, e com a Delegacia da Polícia Civil de Pau dos Ferros, deflagrou nesta quinta-feira, 14/5, a Operação Flare, com o objetivo de desarticular célula de liderança de facção criminosa paulista no Rio Grande do Norte.

Mais de 50 policiais cumprem 4 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal/RN, Pau dos Ferros/RN e João Pessoa/PB no começo dessa manhã. Os mandados judiciais foram expedidos pela 8ª Vara Federal em Mossoró/RN.

As investigações revelaram que tais indivíduos, além de possuírem estreito envolvimento em ações criminosas, sobretudo aquelas cometidas com a utilização de armas de fogo, planejavam ataques a servidores públicos federais no Estado, sendo apurado, também, que os investigados aprovaram a execução de diversos homicídios no Rio Grande do Norte, alguns com requinte de crueldade, além de terem atuado fortemente no tráfico de drogas, roubos, tráfico e comércio clandestino de arma de fogo, sempre buscando a expansão territorial das áreas de dominância da facção em diversas localidades do RN.

Todos os presos possuem antecedentes criminais, alguns deles, inclusive, se encontravam foragidos da Justiça, enquanto um outro era monitorado por tornozeleira eletrônica.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que a concessão do auxílio emergencial para o período da pandemia tem usado o banco de dados público da Justiça Eleitoral, em especial a lista de candidatos eleitos. Dessa forma, o Ministério da Cidadania terá de rever benefícios recusados a pessoas que tenham concorrido às últimas eleições, mesmo que sejam suplentes, já que as informações disponíveis não detalham se exercem ou não o mandato. 

O TSE recebeu, nesta quarta-feira (13/5), informações da pasta, que afirmou que o Dataprev estava operacionalizando a concessão do auxílio emergencial, mas que “não tinha conhecimento, naquele momento, sobre a origem dos dados nem sobre as regras de negócio aplicadas para análise dos requerimentos de concessão do benefício, e se comprometeu a apurar essas informações”.

Do Blog: Em Currais Novos, temos conhecimento, de pelo menos um caso em que a pessoa deixou de obter o auxílio, por ter mandato eletivo, segundo justificado da negativa. Na verdade, o cidadão foi apenas candidato a vereador na eleição municipal passada.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 registrou, até as 16h dessa quarta-feira (13), 2.382.237 inscritos. A versão impressa do exame contabiliza 2.286.611 inscrições e o Enem Digital 95.626 mil. As inscrições foram abertas na segunda-feira (11) e podem ser feitas na Página do Participante, que pode ser acessada pelo site do Enem. Os estudantes têm até 22 de maio para se inscreverem.

Para quem já tem cadastro no portal de serviços digitais do governo federal, basta entrar com CPF e senha, que é única para o gov.br, e fazer a inscrição. Também é possível se inscrever no exame e somente depois realizar o cadastro no portal gov.br. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preparou um vídeo com todos os passos para fazer a inscrição, disponível no canal do instituto no YouTube e na Página do Participante.

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (14), o ex-deputado estadual Paulo Melo e o empresário Mário Peixoto. Outras três pessoas eram procuradas até a última atualização desta reportagem.

Peixoto e Melo foram presos, segundo as investigações, porque surgiram indícios de fraude nas compras para os hospitais de campanha da Covid-19.

O parlamentar, ex-presidente da Alerj, já tinha sido preso em uma etapa anterior da força-tarefa.

Peixoto, preso em Angra dos Reis, é dono de empresas que celebraram diversos contratos com os governos estadual — desde a gestão de Sérgio Cabral — e federal.

O G1 ainda não fez contato com a defesa dos envolvidos.

Fornecedor há 10 anos

Os mandados da Operação Favorito — incluindo 42 de busca e apreensão — foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do RJ, “em razão dos indícios da prática dos crimes de lavagem de capital, organização criminosa, corrupção, peculato e evasão de divisas”.

A PF afirma que o grupo pagou vantagens indevidas a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), deputados estaduais e outros agentes públicos.

O número de infecções confirmadas pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte soma agora 2.367, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) nesta quarta (13). E as mortes, até agora, totalizam 105 casos.

Mossoró: 23 óbitos
Natal: 22 óbitos

Há ainda 7.814 casos suspeitos, 6.283 descartados, além de 47 óbitos em investigação. São 804 pacientes recuperados.

Nenhum apostador acertou os seis números da Mega-Sena sorteados nesta quarta-feira no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no concurso 2.261 foram: 07 – 23 – 26 – 27 – 29 – 51.
Na quina, 141 apostadores ganharam R$ 36.059,08. Os 10.502 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 691,61.
A estimativa de prêmio do próximo concurso é de R$ 100 milhões para quem acertar as seis dezenas da Mega-Sena. O concurso 2.261 será no sábado (16).

A discussão sobre a realização da Festa de Sant’Ana este ano de 2020, que é dado como “perdido”, por conta da Pandemia do Novo Coronavírus, pelo menos num ponto parece que há consenso:

Quando aos eventos religiosos, notadamente as novenas, poderão se realizar de forma virtual, e pela TV, já que as missas assim já acontecem. Com relação aos eventos festivos, fica difícil a sua operacionalização.

Lá pra julho, pelas previsões, além da doença, a crise econômica no país vai estar bastante acentuada.

E transferir a Festa de Sant’Ana para outra data, não parece a melhor solução.  

O Vaticano anunciou, no final de abril, que a pandemia de coronavírus havia forçado o papa Francisco a adiar uma campanha anual de arrecadação de recursos entre católicos de todo o mundo.

O adiamento do “Óbolo de São Pedro” em mais de três meses, para o primeiro final de semana de outubro, ocorreu em um momento particularmente ruim, já que outras receitas, principalmente dos museus do Vaticano, despencaram.

“Definitivamente temos anos difíceis pela frente”, disse o padre Juan Antonio Guerrero, novo chefe do Secretariado de Economia do Vaticano, ao site oficial Vatican News nesta quarta-feira (13).

Ele estimou que a receita da Santa Sé cairá entre 25% e 45% por causa do coronavírus, dependendo de como as medidas de corte de custos funcionarem.

A pandemia causou estragos nas finanças do Vaticano, forçando-o a recorrer aos fundos de reserva e a implementar algumas das mais difíceis medidas de controle de custos já feitas na pequena cidade-estado.

O sistema Óbolo de São Pedro, que arrecada entre 50 a 65 milhões de dólares por ano, visa ajudar as atividades do papa como chefe da Igreja, de 1,3 bilhão de membros, e apoiar projetos de caridade nas áreas mais necessitadas do mundo.

CNN com Reuters

As ações da Riachuelo –varejista de roupas e acessórios– caíram 58,9% em 2020 no Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo). 

A Riachuelo vai divulgar os resultados financeiros do 1º trimestre na próxima 5ª feira (21.mai.2020).

PODER 360

De acordo com os dados publicados nesta quarta-feira (13) pelo Ministério da Saúde, o Brasil chegou a 188.974 casos confirmados de coronavírus e 13.149 óbitos provocados pela pandemia.

Um levantamento feito pelo analista de sistemas Mário Sérgio Gurgel mostra que 73,25% destes casos registrados e 86,17% dos óbitos ocorridos nos país estão concentrados em apenas sete estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas, Pernambuco, Pará e Maranhão. Eles representam juntos 48,49% de toda população brasileira hoje.

Os demais 19 estados e o Distrito Federal que representam 51,61% da população registraram 26,75% dos casos confirmados e somente 13,83% de todos os óbitos.

RN

Mário Sérgio também diz que apesar do aumento significativo do número de casos confirmados no Rio Grande do Norte, com 332 novos infectados registrados nesta quarta (13) pela Sesap, o RN está entre os seis estados com o menor crescimento de casos nos últimos 10 dias.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi hospitalizado no Sírio-Libanês na tarde desta 4ª feira para uma avaliação clínica completa depois de sentir 1 desconforto abdominal.

Os primeiros exames feitos indicam que o tucano está com uma colite, inflamação do cólon, parte central do intestino grosso. A informação é do portal de notícias G1.

Covas passa por tratamento contra câncer desde outubro de 2019 na região do estômago e do esôfago.

Dois empresários suspeitos de participação em fraudes nas compras de respiradores por Estados brasileiros foram presos nesta quarta-feira, um deles no Rio de Janeiro e outro em Brasília, embora o último esteja envolvido em investigações relacionadas ao Pará.

Segundo comunicado do Ministério Público Federal, os prováveis crimes no Rio e no Pará “têm relação visível” entre si, o que poderia indicar a existência de um esquema nacional para fraudar a compra dos equipamentos.

No Rio, o suspeito, o empresário Maurício Fontoura, era sócio de uma empresa contratada em caráter emergencial pela Secretaria Estadual de Saúde para fornecer equipamentos e respiradores, segundo o Ministério Público do Estado.

Já no caso do Pará, o nome do empresário preso não foi revelado pelo Ministério Público, pois o processo corre em segredo de justiça. O órgão revelou, porém, que um segundo empresário acusado de envolvimento no caso está foragido no Rio de Janeiro.

Essa semana a Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, iniciou o Programa de Silagem.

O programa, que é destinado à alimentação dos animais, especialmente do gado leiteiro, tem por objetivo se preparar para o período de estiagem, sendo um dos principais alimentos em épocas de seca, ou seja, de poucas pastagens.

Em 2019 mais de cem famílias de pequenos agricultores do município de Currais Novos foram beneficiados com o Programa desenvolvido pela Prefeitura.

Para o prefeito Odon Júnior, esse é um programa de grande importância, principalmente para os pequenos produtores. “O apoio da prefeitura na produção de silagem é de suma importância ao pequeno produtor, pois beneficia aqueles que não possuem as máquinas necessárias para a produção dessa ração essencial para a alimentação dos animais”, disse o prefeito Odon.

Os ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moraes protagonizaram uma discussão durante a plenária do STF realizada por videoconferência nesta quarta-feira, 13.

O caso em debate era o referendo de medida cautelar, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que afastou exigências da LRF e da LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus. Os ministros decidiam se ratificavam a liminar ou se julgavam a ação prejudicada, por perda superveniente de objeto.

Para Alexandre de Moraes, o plenário decidia um caso com duas opções: uma pela vida e outra pela morte (se não deixassem os entes federados gastarem verba para combater a crise do coronavírus, votando pelo não referendo da liminar).

A Polícia Federal ouviu na tarde desta quarta-feira (13), Carlos Henrique Oliveira de Sousa, atual diretor executivo da corporação e o último superintendente no Rio de Janeiro, quando virou alvo dos pedidos de substituição do presidente Bolsonaro para Sérgio Moro, juntamente com o diretor-geral da PF.

Em seu depoimento, Sousa afirmou que no comando da superintendência da PF no Rio, nunca recebeu pedidos por relátorios de inteligência ou sobre quaisquer investigações a pedido da Presidência da República ou do presidente Jair Bolsonaro.

Sousa garante que não presenciou interferência nos trabalhos desenvolvidos pela Polícia Federal enquanto estava à frente das Superintendência de Pernambuco e do Rio de Janeiro. Disse também que não manteve interlocução direta com o presidente ou familiares quando assumir o comando da PF no Rio.

R7

Depois das irregularidades na concessão do benefício aos militares, o nome de todos os 50 milhões de beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600 terá que ser publicado no portal da transparência do governo federal. A divulgação terá que ser discriminada por município.

A determinação é do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) que aprovou, em decisão unânime, voto da ministra Ana Arraes. No voto, a ministra do TCU diz que a publicação da lista é necessária para aprimorar as medidas de transparência e controle social sobre os gastos e benefícios envolvendo o pagamento do auxílio. O Ministério da Cidadania terá que fazer a publicação.

Numa parceira da Prefeitura de Currais Novos, através da Vigilância em Saúde e de Policiais Militares da 3ª CIPM, diversas palestras educativas estão sendo realizadas nas empresas currais-novenses que tem um número expressivos de funcionários e que estão liberadas a funcionarem de acordo com os decretos governamentais.

Hoje foi a vez da empresa JVC, localizada no centro da cidade.

Além da conscientização, a ideia principal é tornar as empresas multiplicadoras do entendimento em seguir as orientações das autoridades de saúde, principalmente no uso, cuidados e descarte correto da máscara, higienização da mãos e da importância do distanciamento social.

Palestras semelhantes já aconteceram nas Minas Brejuí e Acauã.

“Essa é mais uma importante estratégia para combater o Covid-19 na nossa cidade. E graças a Deus, estamos contando com o apoio e a boa recepção dos empresários e funcionários”, disse Izabel Medeiros, responsável pela equipe da Vigilância Epidemiológica.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab-RN) irá contratar R$ 3,8 milhões em alimentos produzidos por agricultores familiares de 25 cidades do interior do RN só em 2020. Ao todo já existem 43 projetos aprovados com recursos garantidos para a compra desses alimentos pelo Governo Federal através da Companhia.

De acordo com o Superintendente Regional da Conab no RN, Boris Minora, esses produtos são comprados diretamente dos produtores pela Companhia e doados a instituições como abrigos de idosos, escolas, creches, centros de referência de Assistência Social (CRAS), entre outras.

O objetivo do PAA é apoiar a comercialização de produtos dos diversos segmentos da agricultura familiar no Brasil. No RN são contratados produtos como frutas, hortaliças, bebida láctea, cocada, ovos, peixes, carnes e queijos. Os alimentos são entregues pela própria unidade contratada, sem nenhum custo para as instituições beneficiadas.

Os exames apresentados pela defesa do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostram que o chefe do Poder Executivo não estava infectado pelo novo coronavírus na época dos testes. O presidente entregou exames com codinome (Airton Guedes e Rafael Augusto), mas o CPF, o RG e os documentos informados nos papéis são de Bolsonaro.

Os exames foram divulgados depois de o Estadão entrar com uma ação no STF, para obrigar que informação fosse divulgada para a sociedade brasileira em nome do interesse público em torno da saúde do presidente. A Justiça Federal de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) garantiram ao Estadão o direito de ter acesso aos documentos.

Dos três exames, dois foram feitos no Sabin e um no Fiocruz

Preocupado com o acúmulo de processos pendentes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), o deputado Ubaldo Fernandes se reuniu com o secretário de Estado de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e com representantes da categoria de despachantes e das empresas concessionárias de veículos do Rio Grande do Norte. O parlamentar solicitou que o Governo avalie um cronograma gradual e responsável para a volta dos serviços presenciais no Detran-RN.

“Essas categorias estão sendo muito prejudicadas com a interrupção dos serviços presenciais e, muitas vezes, essenciais à sua sobrevivência. São serviços como renovação da carteira de habilitação, os certificados de registro de novos veículos, transferência de veículos e outros. E se o Detran ficar fechado por muito mais tempo, receio que a volta do atendimento vire um caos”, disse Ubaldo Fernandes. Ele lembra que até a venda de veículos está sendo prejudicada, devido à falta de documentação. “Sem a venda, o Governo também deixa de arrecadar impostos, aumentando a cadeia de prejuízos”, ressaltou.

De acordo com o deputado, os secretários se mostraram bastante sensíveis à questão. “Uma equipe do Detran está se reunindo para ver a melhor forma de retornar o atendimento, aos poucos, respeitando todas as recomendações de prevenção ao coronavírus, estabelecidas nos decretos estaduais. Acredito que, em breve, teremos novidades para toda a população”, afirmou Ubaldo Fernandes.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os resultados dos exames do presidente Jair Bolsonaro para Covid-19, que foram entregues nesta terça-feira (12), devem ser juntados aos autos públicos do processo. O ministro, por outro lado, entendeu que, como o governo entregou os resultados dos exames, a ação do jornal O Estado de S. Paulo ficou prejudicada por perda de objeto.

Assim, o ministro não se debruçou sobre a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, que havia suspendido decisões de instâncias inferiores que obrigavam o presidente a divulgar o resultado dos exames.

O ministro Gurgel de Faria, do STJ, rejeitou nesta quarta-feira o pedido de adiamento do Enem apresentado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

Segundo o ministro, os editais do Enem são de responsabilidade do Inep. Ele afirmou que não é competência do STJ decidir sobre um eventual adiamento.

Já passa de 1,5 milhão o número de recuperados da covid no mundo. A marca de 1.502.468 foi batida esta madrugada, de acordo com o site da Universidade Johns Hokpins, dos EUA, que faz a atualização online.

Os países com mais recuperados são EUA, Alemanha, Espanha, Itália e Turquia.

O Brasil aparece em oitavo lugar no ranking com mais de 72 mil curados. Subiu uma posição em relação ao levantamento de 30 de abril, quando tinha 35 mil recuperados.

Veja o ranking dos recuperados

EUA – 230,2 mil
Alemanha – 148,7 mil
Espanha – 138,9 mil
Itália – 109,0 mil
Turquia – 98,8 mil
Irã – 88,3 mil
China – 79,2 mil
Brasil – 72,5 mil
França, 57,8 mil
Rússia – 48,0 mil

R7, com Só Notícia Boa e Jovem Pan

A Secretaria de Estado e Saúde Pública divulgou nesta quarta-feira (13) mais um boletim epidemiológico com os números do coronavírus no Rio Grande do Norte.

O número de casos confirmados chega a 2.365, enquanto eram 2.033 no boletim dessa terça-feira.

O total de vítimas do covid-19 no RN chega a 101 –oito a mais que a atualização do boletim anterior.

Os casos suspeitos chegam a 7.818. Descartados somam 6280.

Pacientes recuperados somam 734 – neste caso com dados do boletim de terça-feira(12).

O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, Sally Araújo, que é prefeito de Cruzeta, também comentou sobre a possibilidade de nos próximos dias o Seridó, começar receber pacientes em tratamento de Covid-19, de outras regiões do Estado. Apesar do secretário-adjunto de Saúde do RN, Petrônio Spinelli ter garantido que o Governo ainda não cogita realizar a ação imediatamente, os prefeitos já reagiram negativamente à perspectiva.

“As informações que temos é que o Hospital Regional, em Caicó, já falta medicamentos de sedação e alguns insumos estão acabando, o laboratório para exames não é suficiente, a estrutura não é adequada para grandes quantidades de leitos de UTI e estes leitos já estão praticamente ocupados. Como daremos conta de receber pacientes de outras regiões?”, indagou Sally.

A opinião de Sally, que representa os prefeitos do Seirdo Oriental é a mesma que Chilon Batista, que preside a Associação dos Municípios do Seridó Ocidental. As duas entidades estão se organizando para tentar impedir a vinda destes pacientes. “Como sugestão ao secretário de saúde e a própria governadora Fátima Bezerra, indicamos que reabra um hospital que foi fechado no Agreste, em Canguaretama, para atender esta demanda. É um risco trazer os pacientes para o Seridó e colapsar o nosso sistema. E não temos a segurança de infraestrutura, logística e insumos para adequar isso”, contou.

Sally lembrou ainda que é preciso estruturar o Hospital Regional do Seridó, em Caicó, para atender a demanda que existe e tem aumentado a cada dia.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por mais 30 dias o prazo para a volta das aulas presenciais nas instituições de ensino superior, em publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), assinada pelo ministro Abraham Weintraub. A decisão, motivada pela pandemia do novo coronavírus, passa a valer a partir desta sexta-feira (15). Diante disso, universidades federais e Ifs estão com aulas suspensas até 15 de junho.

A suspensão das aulas presenciais e autorização da substituição por aulas em meios digitais foram decretadas no dia 17 de março, inicialmente por apenas 30 dias.

Desde então, este é o segundo adiamento do prazo. No dia 15 de abril, em decorrência do agravamento da crise sanitária no Brasil, o MEC publicou uma portaria adiando o retorno do ensino presencial.

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o maior do Rio Grande do Norte, tem 30 profissionais de saúde infectados pelo coronavírus. De acordo com a direção da unidade hospitalar, referência para urgência e emergência em Natal, 80 dos 1.956 servidores estatutários que atuam no local foram testados para a doença, o que equivale a 4% do total de funcionários diretos da instituição. Em todo o Rio Grande do Norte, 475 profissionais de saúde estão com a Covid-19. Os números foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). Esse montante equivale a 23,36% do total de casos confirmados no Estado nesta terça-feira, 12, que foi de 2.033 pessoas infectadas.

Fora da rede estruturada pelo Estado para atender os casos de Covid-19, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel recebe principalmente vítimas de trauma. O complexo, que conta com o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, tem hoje quatro pacientes com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus. Eles aguardam o resultado dos exames em uma área do hospital que foi destinada aos que apresentam sintomas da Covid-19.

O concurso 2.261 da Mega-Sena, a ser sorteado nesta quarta-feira (13), promete pagar um prêmio estimado em R$ 90 milhões. O sorteio será realizado no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de  R$ 194 mil em rendimentos mensais. Para amantes de automóveis, o prêmio é suficiente para comprar 18 carros de luxo, no valor de R$ 5 milhões, cada. O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.

Através de vídeo postado no seu canal no YouTube nesta terça-feira (12),  Alexandre Garcia  declarou que lamenta o vazamento do áudio da colega e que há inverdades nas declarações de Giuliana. “Eu jamais faria isso”, disse ele sobre apoiar que Bolsonaro não renovasse a concessão da Globo.  

Sobre o comentário da colega de que ele cobrarava pouco para ser “mestre de cerimônia de vidraçaria”, Alexandre afirmou que cobra, sim, pouco para pequenas empresas e que não cobra nada de empresas públicas. “Eu não tenho nenhum preconceito contra vidraceiro”, disse.

Por fim, ele ainda disse que ficou surpreso com os comentários dos ex-parceiros de emissora e que “em tempos de ter que usar máscara, às vezes se usa máscara por tanto tempo que ela se esgarça e cai”. 

IG

O Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), Dia Mundial do Enfermeiro, o substitutivo apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ao PL 1409, que trata da proteção de quem atua na linha de frente de combate à covid-19. A senadora acatou a 21 das 32 emendas feitas por diversos senadores ao texto original, vindo da Câmara dos Deputados, o que ampliou o rol de profissionais que terão prioridade nos testes de detecção da doença, bem como no recebimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s). Foram mais de quarenta categorias acrescentadas ao texto: “Decidi acatar a essas emendas, apesar de isso fazer o texto voltar para a Câmara, porque é uma reivindicação justa. O que esses profissionais estão pedindo? Proteção para si e para quem eles atendem”, argumentou a senadora, ao lembrar que, como o texto original foi alterado, ele terá de passar novamente pelo crivo dos deputados.

De acordo com o substitutivo de Zenaide, além de prioridade nos teste de Covid-19, o poder público ou empregador privado terão de garantir o fornecimento de EPI’s para os profissionais da saúde e também para os trabalhadores de outras áreas essenciais, como, por exemplo, assistentes sociais, policiais, bombeiros, membros das Forças Armadas, trabalhadores de serviços funerários, do setor alimentício, da limpeza, cuidadores (de idosos, de pessoas com deficiência e de pessoas com doenças raras), controladores de voo, entre outras categorias.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta terça-feira, 12, que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os exames que o presidente Jair Bolsonaro fez para detectar o novo coronavírus. “Os laudos confirmam que o presidente testou negativo para a doença”, diz nota da AGU.

O gabinete de Lewandowski comunicou que os exames foram recebidos às 22h desta terça e serão encaminhados para análise do ministro na manhã da quarta-feira, 13.

Cabia a Lewandowski a palavra final sobre uma ação aberta pelo jornal O Estado de S.Paulo para ter acesso aos testes. Bolsonaro informou em março que fez dois exames e que ambos deram negativo para covid-19, mas se recusava a apresentar os laudos até esta terça.

O vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril registra o ministro da Educação Abraham Weintraub dizendo ‘que todos tinham que ir para a cadeia, começando pelos ministros do STF’ e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves defendendo a prisão de governadores e prefeitos, indicam fontes que assistiram ontem à peça chave no inquérito sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, usou o Twitter para se manifestar sobre a informação de que, na bendita reunião ministerial de 22 de abril, ela defendeu a prisão de governadores e prefeitos.

“Quem me acompanha sabe que os pedidos de punição a gestores violadores de direitos ou que desviam verba pública (corruptos) não são novidade. Se em nome de quarentena alguém agredir idoso, mulher ou qualquer outro na rua, vou pedir justiça, sim. E se houve crime, que seja preso”, escreveu na rede social.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifeste – com urgência- se pretendente denunciar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ou solicitar o arquivamento da investigação contra ele o pai, César Maia. 

Os dois foram delatados por executivos da Odebrecht. Na planilha do sistema de propinas da empreiteira, segundo os delatores, Maia era identificado pelo codinome de “Botafogo”.

Em 2019, a Polícia Federal concluiu a investigação aberta em 2017 e apontou indícios de que Maia e o pai cometeram os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. 

À época, Fachin deu 15 dias para Raquel Dodge, então procuradora-geral, oferecer denúncia ou requerer o arquivamento do inquérito. O prazo venceu e até hoje não houve posicionamento da PGR sobre a ordem do ministro nem devolução dos autos ao Supremo.

CNN

O Governo do RN convocou, por meio do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12), 293 profissionais de saúde, conforme  previsto no Decreto nº 29.581, de 31 de março de 2020 e Edital n° 001/2020, publicado no DOE de 02 de abril de 2020, que trata do Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em atendimento ao Plano de Contingência Hospitalar para o enfretamento ao Covid-19.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância de acolher mais profissionais da saúde neste momento crítico em que o Rio Grande do Norte e o mundo todo passam com a pandemia do coronavírus. “O mundo, o Brasil e o Rio Grande do Norte vivem um momento muito preocupante. E em que pese todas as dificuldades financeiras desde que assumimos o Governo, estamos trabalhando diuturnamente para encontrar alternativas que minimizem os impactos para a população. A contratação de novos abnegados profissionais da saúde é uma delas”, disse a governadora.

Os convocados deverão apresentar-se no período de cinco dias úteis contados da data da publicação da convocação, prazo que pode ser prorrogado por três dias úteis, caso o candidato apresente pendências em sua documentação.

Sobre a reunião de Jair Bolsonaro (sem partido) com todos os ministros, realizada em 22 de abril, Braga Netto afirmou que o presidente revelou a intenção de trocar a segurança no Rio de Janeiro, mas que seria a segurança pessoal.

“Quando o presidente revelou sua intenção de trocar ‘a segurança do Rio de Janeiro’, entende que se tratava da segurança pessoal do presidente, a cargo do Gabinete de Segurança Institucional, não tendo referência à Polícia Federal; Que na perspectiva do depoente, ao citar ‘segurança no Rio de Janeiro’, o presidente Jair Bolsonaro apenas fez referência como ilustração de sua insatisfação.”

Braga Netto também contou que Bolsonaro se queixava da falta de esclarecimentos sobre o caso do porteiro em seu condomínio no Rio de Janeiro, que havia identificado a sua voz. Na ocasião, o porteiro envolveu o nome do presidente no inquérito que investiga a morte de Marielle Franco.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública-Sesap, o Rio Grande do Norte chegou nesta terça-feira (12) a 2.033 casos confirmados de Covid-19.

Considerando dados dos últimos dez dias, houve um crescimento de 46,05% na quantidade de infectados pelo novo coronavírus no estado.

É a terceira menor taxa de crescimento de casos de coronavírus do Brasil. O Rio Grande do Norte só fica atrás de Goías (31,18%) e do Paraná (25,89%), estados onde o número de casos menos subiu nos últimos dez dias.

Nesse mesmo período, o número de óbitos no RN cresceu 52,46%.

O levantamento foi feito pelo analista de sistemas Mário Sérgio Gurgel.

BG

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, proibiu o juiz Douglas de Melo Martins, de São Luís, de participar de lives com políticos, pré-candidatos ou militantes partidários.

O pedido foi feito ao CNJ pelo senador Roberto Coelho Rocha (PSDB-MA), que apontou participação do magistrados nas conversas pela internet.

Anúncios dos debates nas redes incluíam logotipo de parlamentares ou pré-candidatos.

Martins foi chamado para falar sobre o lockdown que ele mesmo decretou no Maranhão, no mês passado.

“O magistrado, por estar investido de jurisdição e possuir o mister precípuo de julgar, tem o dever de resguardar sua imparcialidade, sua impessoalidade e preservar para que suas decisões judiciais, sua imagem e a própria imagem do Poder Judiciário como um todo não sejam atreladas a interesses político-partidários de qualquer natureza”, diz a decisão.

O Ministério da Saúde já distribuiu 6,9 milhões de testes para covid-19 aos estados brasileiros desde o início da pandemia. A ação faz parte do plano de ampliação de diagnóstico, batizado de “Diagnosticar para Cuidar”, que prevê a realização de 46 milhões exames (cerca de 22% da população do país) até o fim do ano.

De acordo com informações divulgadas pela Pasta, nesta terça-feira (12), foram 2,1 milhões de unidades de RT-PCR, que detecta o vírus na fase aguda da doença, e outras 4,7 milhões de testes rápidos, que identifica os anticorpos em quem já foi infectado.

A ampliação dos exames no SUS (Sistema Único de Saúde) deve ocorrer em junho, julho e agosto, com 13 milhões de RT-PCR e 8 milhões de testes sorológicos. Durante entrevista coletiva, na semana passada, Wanderson de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde do ministério, detalhou a capacidade atual da rede e como deve ficar após a implantação do plano.

Em apenas oito horas, o primeiro dia de inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020 recebeu 1.013.345 candidatos. Na edição anterior, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela aplicação da prova, registrou a mesma marca depois de 10 horas. O prazo para se inscrever no Enem vai até 22 de maio. O processo deve ser realizado pela internet, na Página do Participante.

Digital
Também no primeiro dia ontem (11), 44 cidades tiveram todas as vagas preenchidas para realização de provas por meio de computadores disponibilizados pelo Inep. Das vagas abertas para o Enem Digital, cerca de 101 mil, 75.798 já foram ocupadas por participantes que optaram por este modelo. A versão digital terá aplicação-piloto em 99 cidades distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal.

O advogado de Sergio Moro, Rodrigo Sánchez Rios, defendeu a divulgação, na íntegra, do vídeo da reunião ministerial em que Jair Bolsonaro ameaçou demitir o ex-ministro.

“Assistimos hoje ao vídeo da reunião interministerial ocorrida em 22 de abril. O material confirma integralmente as declarações do ex-ministro Sergio Moro na entrevista coletiva de 24 de abril e no depoimento prestado à PF em 2 de maio. É de extrema relevância e interesse público que a íntegra desse vídeo venha à tona. Ela não possui menção a nenhum tema sensível à segurança nacional”, diz nota divulgada pelo advogado.

Segundo O Antagonista, o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril “é devastador”. Jair Bolsonaro teria associado a troca do superintendente do Rio Janeiro à necessidade de proteger sua família, dizendo que ela está sendo perseguida. Em seguida, o presidente teria acrescentado que, se não pudesse trocar o superintendente, trocaria o diretor-geral da PF e o ministro Sergio Moro.

O Antagonista

A desativação e o desligamento das plataformas petrolíferas pela Petrobras foram criticados pelo deputado estadual Francisco do PT em pronunciamento realizado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (12), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota.

De acordo com o parlamentar, 45 plataformas serão desativadas, dentre elas 24 no Rio Grande do Norte. “A Petrobras desempenha um papel importante para a economia do Estado, especialmente, para a região produtora de petróleo. A desativação dessas plataformas representa um forte impacto na economia do Rio Grande do Norte, uma vez que, vai reduzir a geração de empregos e arrecadação de tributos pelo Estado e municípios. Temos que defender a manutenção da Petrobras no nosso Estado como forma de garantir empregos, renda, ações sociais e de fomentar o desenvolvimento”, defendeu Francisco do PT.

O parlamentar também aproveitou o tempo de pronunciamento para parabenizar os profissionais de enfermagem pela atuação no combate ao Coronavírus e pela passagem do dia internacional da enfermagem comemorado na data de hoje. “Parabenizo todos os profissionais da área pelo importante e comprometido trabalho que estão realizando em defesa da saúde do nosso povo, especialmente, num momento de pandemia onde muitos têm doado a vida”, reconheceu e parabenizou o deputado.

A pesquisa da CNT mostra que o governo de Jair Bolsonaro é considerado ruim ou péssimo por 43,4% dos brasileiros.

Na pesquisa anterior, ele era rejeitado por apenas 31%.

A taxa de bom ou ótimo oscilou menos, caindo de 34,5% para 32%.

Jair Bolsonaro, de acordo com a pesquisa, manteve seu eleitorado, mas disparou o número de brasileiros que reprovam fortemente o governo.

Quanto ao desempenho pessoal de Jair Bolsonaro, o número é ainda pior: 55,4% o rejeitam.

O Governo do Estado inicia o depósito da folha do mês de maio nesta quarta-feira (13) e conclui na sexta (15), data estipulada no calendário de pagamento no início deste ano. O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas, nos referidos dias de pagamento.  

Todo o funcionalismo da pasta de Segurança Pública terá seus salários integrais depositados nesta quarta (13), independentemente do valor. Na categoria da Saúde, quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) também receberá integral nesta data, e quem ganha acima disso terá 30% do salário adiantado. 

Funcionários ativos da administração direta e indireta do Estado recebem nesta quinta-feira (14). E a categoria de inativos e pensionistas, na sexta-feira (15), quando o Estado conclui essa primeira parcela de pagamentos. Recebe integral quem ganha até R$ 4 mil, além de 30% para quem ganha acima desse valor.

O restante dos salários de quem recebe acima de R$ 4 mil será realizado no final do mês, assim como o pagamento integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.

O Governo do Estado distribuiu 300 mil máscaras de pano para prevenção ao novo coronavírus junto à Arquidiocese de Natal e à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. A doação foi acordada por meio do programa governamental RN+Protegido.

As 300 mil máscaras serão divididas igualmente entre as duas instituições religiosas e serão distribuídas entre os 270 templos religiosos e 110 paróquias espalhadas no estado do Rio Grande do Norte.

As entregas acontecerão semanalmente a partir do acordo firmado nesta segunda-feira (11), tendo como representantes o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, o vigário Antônio Murilo e o pastor José Arimaldo Fernandes.

“Está em comum acordo que a comunidade evangélica e as pastorais sociais da igreja em situação de maior vulnerabilidade social serão priorizadas para receberem essas máscaras”, reforçou Pedro Lopes.

“Agradecemos ao Governo pela doação. Para nós do segmento evangélico é de grande importância esse programa e essa doação para nos protegermos dessa pandemia”, agradeceu o pastor Arimaldo Fernandes.

Jeane Ferreira, de Alexandria (RN), é pré-candidata à reeleição e estava fazendo uso eleitoreiro da entrega dos produtos, bancados com recursos públicos

O Ministério Público Eleitoral obteve uma nova liminar contra propaganda antecipada ilegal por parte de pré-candidatos envolvidos com a distribuição indevida de materiais de combate à covid-19, no Rio Grande do Norte. Neste caso, a prefeita de Alexandria, Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza, vinha distribuindo pessoalmente kits contendo máscaras, álcool em gel e um panfleto com orientações sobre como reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus.

A Promotoria da 41ª Zona Eleitoral encaminhou uma representação à Justiça alertando que a distribuição vinha recebendo ampla divulgação nas redes sociais da prefeita – assim como nas da própria prefeitura – e que as fotos demonstravam ter ocorrido, durante a iniciativa, “verdadeiro ato de campanha eleitoral antecipada”, tendo a chefe do Executivo visitado diversas residências e feito a entrega em mãos a vários moradores.

“Os referidos kits estão sendo distribuídos à população como se fossem brindes, o que revela o intuito de expor beneficamente a figura da prefeita”, apontou a promotora eleitoral Ana Jovina de Oliveira. De acordo com a legislação, a propaganda visando às eleições somente é permitida após o dia 15 de agosto e, independente do prazo, não pode ser feita em cima de ações envolvendo bens públicos, como é o caso dos kits adquiridos com recursos da prefeitura.

Cuidados – O MP Eleitoral destaca que a distribuição precisa ser feita, diante da pandemia, mas deve ocorrer através das “equipes da Secretaria de Saúde Municipal, por meio de política pública impessoal, com esclarecimento sobre a origem dos recursos, porém sem qualquer vinculação à (prefeita) ou sem notável campanha feita de porta em porta”.

A promotora observa que, em regra, são exatamente as equipes de saúde que promovem a distribuição desses tipos de produtos e o “único diferencial do momento atual que motiva a presença pessoal da prefeita (…) é a comoção pública da pandemia, gatilho que vem chamando cada vez mais atenção dos candidatos para o uso político”.

Governadores de cinco estados se posicionaram nesta segunda-feira (11) contra a inclusão na lista de “serviços essenciais” as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do “Diário Oficial da União.

Afirmaram que não irão seguir as novas diretrizes os seguintes governadores:

Rui Costa, da Bahia
Camilo Santana, do Ceará
Helder Barbalho, do Pará
João Azevêdo, da Paraíba
Paulo Câmara, de Pernambuco

Já foram publicadas pelo Governo do Estado, emendas ao Orçamento Geral em 2020, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes para o Município de Currais Novos, sendo R$ 60 mil para investimentos em recursos hídricos e R$ 40 mil para investimento na área de saúde, precisamente a construção de uma academia de ginástica no Bairro Parque Dourado.

Foram reivindicações de Garibaldino, atendendo a solicitações da população.

Parecer da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou, na sexta-feira (8), a viabilidade da realização das convenções partidárias pela internet. O posicionamento é em resposta a uma consulta eleitoral feita pelo Republicanos na quarta-feira (6), que, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), questionou sobre a viabilidade de fazer as convenções sem a necessidade de aglomeração física.

Em resposta assinada por Elaine Carneiro Batista, assessora-chefe da Assessoria Consultiva do TSE, afirma-se que “não há óbice, sob o ângulo jurídico, à realização de convenções partidárias de maneira virtual”.

Com o objetivo de zelar pela proteção da coletividade durante a pandemia da Covid-19, a sigla também pediu mais esclarecimentos da Corte Eleitoral aos partidos políticos, para que possam se organizar e ampliar as medidas sanitárias, caso seja mantido o calendário eleitoral para as eleições de 2020.

Um estudo liderado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou, nesta segunda-feira (11), que o novo coronavírus começou a se espalhar pelo Brasil por volta da primeira semana de fevereiro, mais de 20 dias antes do primeiro caso ser diagnosticado pelas autoridades de saúde no final daquele mês

O primeiro caso confirmado de Covid-19 pelo Ministério da Saúde foi registrado em 26 de fevereiro, em um passageiro que retornou da Itália para o Brasil. O estudo da Fiocruz, no entanto, aponta que o vírus já circulava pelo país mesmo antes do Carnaval, que ocorreu de 22 a 26 de fevereiro.

Segundo o estudo do Instituto Oswaldo Cruz, que utiliza uma metodologia estatística de inferência a partir dos registros de óbitos, o vírus responsável pela doença respiratória Covid-19 já circulava pelo país 40 dias antes das primeiras confirmações oficiais de transmissão comunitária, em 13 de março.

CNN

Em depoimento nesta segunda (11), Ricardo Saadi afirmou que, do início de 2018 a agosto de 2019, quando foi superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, não recebeu pedidos da Presidência da República para interferir em investigações no estado.

“Durante a gestão do depoente como superintendente do Rio de Janeiro, pela Presidência ou por terceiros em nome dela, não recebeu pedido formal ou oral de início de investigações ou de arquivamento”.

O Antagonista

O Ministério da Defesa abriu processo para apurar fraudes na concessão do auxílio emergencial de R$ 600 para militares das Forças Armadas. Há denúncias de que militares de diversas patentes, como soldados, sargentos e oficiais fizeram o cadastro no aplicativo da Caixa Econômica Federal e pediram o benefício indevidamente.

Os militares não se enquadram nos requisitos da lei que criou o auxílio destinado a trabalhadores informais, desempregados da baixa renda e autônomos, atingidos pela crise com a pandemia do novo coronavírus. Mas esses servidores não aparecem no banco de dados utilizados pelo governo para cruzamento de informações, e o valor da renda considerado no pagamento é o autodeclarado no cadastro.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes declarou que o Enem Seriado, nova modalidade de acesso ao ensino superior a ser implementada pelo Ministério da Educação (MEC) a partir do próximo ano, terá sua nota aceita em programas de acesso à universidade do governo federal. 

“O Enem Seriado será utilizado para Prouni e Fies com um percentual de vagas que será definido futuramente. Em relação ao Sisu, as universidades públicas têm autonomia, então a gente não pode obrigar a universidade pública a aceitar o Enem Seriado”, disse ele. 

A Dataprev  informou que vai terminar de analisar, até esta quarta-feira (13/05), o cadastro de mais 14,7 milhões brasileiros que podem receber o auxílio emergencial de R$ 600,00.

A cifra se refere ao total de trabalhadores informais que precisaram refazer o cadastro do aplicativo da Caixa Econômica entre os dias 23 e 30 de abril.

“A previsão é transmitir os resultados dessas avaliações homologadas até a quarta-feira desta semana à Caixa”, informou a Dataprev, em nota enviada ao Metrópoles.

O ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou, nesta segunda-feira (11/05), que não sabia sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro de incluir academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais à população, o que faz com que possam voltar a funcionar durante a emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

Segundo ele, a decisão não passou pelo Ministério da Saúde. Mas, em tom diplomático, acrescentou que a definição de atividades essenciais, ou seja, que precisam funcionar durante as medidas de isolamento social, é uma atribuição do Ministério da Economia e uma decisão do presidente.

“Se você criar condições para que as pessoas não se exponham a risco de contaminação, pode trabalhar o retorno. Tratar essas atividades como essenciais, é um passo inicial”, afirmou Teich, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro, sendo essa a decisão do presidente, a pasta deve ajudar a desenhar os fluxos de como essa abertura acontecerá. “Mesmo que tenha uma decisão do Ministério da Economia, precisamos participar para que seja feita de forma segura para a sociedade”, disse.

Metrópoles

O Ministério Público de Contas acusa o Ministério da Saúde de contratar com sobrepreço serviços de telemedicina durante a pandemia do novo coronavírus, informa o UOL.

No início, segundo o site, o contrato de R$ 26 milhões –sem licitação– previa atendimentos ao preço de R$ 5,80 cada um. Depois, o valor subiu para mais de R$ 20 por consulta, e o contrato chegou a R$ 144 milhões.

“Nunca vi uma manipulação de preço de compra tão descarada”, afirmou ao UOL o procurador Marinus Marsico. A proposta de contratação foi feita em março, ainda na gestão de Luiz Henrique Mandetta.

A empresa contratada, a Topmed, negou sobrepreço no negócio. Procurado, o Ministério da Saúde prometeu esclarecimentos sobre o assunto até amanhã (terça, 12).

O Antagonista

Um áudio de uma conversa da jornalista da TV Globo, Giuliana Morrone, com o colega Gerson Camarotti foi vazado, durante o Bom Dia Brasil da última sexta-feira (8).

Na mensagem de voz, ela critica o ex-colega de emissora Alexandre Garcia. A informação é do colunista Leo Dias, do UOL.Na conversa com Camarotti, a jornalista compara Garcia à Regina Duarte, atual secretária especial de Cultura. “Eu fico pensando assim, se não tá gagá, entendeu? Só pode ser. Tipo a Regina Duarte, né?”, disse Morrone.Ainda na mensagem de voz, ela diz que Garcia “saiu cagando regra”. “Que que é isso. A montoeira de dinheiro que esse homem recebeu da Globo, microfone dourado, festinha, foi diretor daqui a vida inteira, e aí sai cagando regra. Ele que fez isso aqui! Ele era diretor por anos. Eu sou revoltada, sabia?”.

Alguns programas adotados durante a crise, como o auxílio emergencial, poderão ser mantidos mesmo após a pandemia, disse nesta segunda-feira o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa.

Em live realizada pelo banco BTG Pactual, Costa informou que o governo analisa se as medidas deverão ser temporárias, conforme planejado, ou se é o caso de fazer uma transição para uma nova estrutura econômica.

“Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se ao segundo semestre deste ano.

O auxílio emergencial é “extremamente liberal”, afirmou o secretário, na linha do Imposto de Renda negativo. No entanto, se o benefício permanecer, é necessário estudar como mantê-lo. Pode ser feito um “phasing out”, de forma que os auxílios sejam desmontados à medida que entrarem em operação as medidas de recuperação econômica, explicou.

O município de Itaú, confirmou que vai entrar em Lockdown a partir desta terça-feira(12). A informação foi do prefeito Ciro Bezerra através de uma live no Instagram.

Segundo o prefeito, a cidade localizada na região Oeste potiguar vai ter o decreto publicado na noite desta segunda-feira, com a medida entrando em vigor no dia seguinte. O município será o primeiro no Rio Grande do Norte a tomar tal medida.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS realizou hoje a divulgação da Campanha Faça Bonito, através de cartazes em pontos estratégicos de Currais Novos.

Informações chegadas ao Blog dão conta de que uma máquina da Prefeitura Municipal de Bodó realiza desde a última sexta-feira (08), serviços na fazenda de um vereador conhecido como “Mago de Miro”em Santana do Matos.

Pelas informações, máquina, operador e óleo, tudo bancado pela prefeitura.

“Enquanto as estradas do município deixam de ser feitas, e outros benefícios à população, a máquina da Prefeitura vai fazer barreiro numa localidade, fora de Bodó”, disse um indignado cidadão bodoense   

O delegado Maurício Valeixo, ex-chefe da Polícia Federal, afirmou, durante o depoimento prestado na manhã de hoje, na sede da corporação em Curitiba, que o presidente Jair Bolsonaro lhe disse que não tinha nada ‘contra a sua pessoa’, mas queria um diretor-geral com quem tivesse mais ‘afinidade’. A oitiva do homem de confiança do ex-ministro Sergio Moro no inquérito sobre suposta interferência do presidente na PF teve início às 10h10 da manhã e ainda não terminou.

O depoimento de Valeixo foi agendado para a manhã desta segunda, após determinação do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, relator da investigação que apura as acusações feitas por Moro a Bolsonaro quando anunciou sua saída do governo. O decano atendeu a pedido do procurador-geral da República Augusto Aras e determinou ainda a oitiva de outros quatro delegados, três ministros e da deputada Carla Zambelli.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública divulgou nesta segunda-feira (11) mais um boletim epidemiológico com os números do coronavírus no Rio Grande do Norte.

O número de casos confirmados chega a 1.935, enquanto eram 1.930 no boletim de domingo.

O total de vítimas do covid-19 no RN chega a 90 – três a mais que a atualização do boletim anterior.

Não houve atualização em relação ao número de curados de ontem para hoje. São até o momento 662.

A importância de manter a população bem informada em relação à Covid-19 aliada a necessidade de fomentar o setor cultural do Estado preenchem o escopo da proposta apresentada pelo deputado estadual Francisco do PT. Em requerimento, o parlamentar solicita edital da Prefeitura de Natal para artistas criarem produtos audiovisuais, musicais, literários e de quadrinhos com a temática já citada.

“No contexto da grave crise de saúde pública, em decorrência da pandemia do Coronavírus, que afeta todos os setores da sociedade, inclusive da própria Administração Pública, estamos sofrendo muito com as fake news e com as desinformações divulgadas. Acreditamos que é possível a abertura e lançamento de um edital para artistas criarem com a temática da Covid-19, objetivando a prevenção da população, a importância do isolamento e esclarecimentos sobre o vírus e combate”, argumentou. 

Dessa forma, além do caráter informativo a iniciativa também tem como objetivo ajudar o setor cultural do Estado, uma vez que a medida injetaria recursos junto aos produtores e artistas potiguares.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, efetivou nesta segunda-feira (11) mudanças na pasta antes comandada por Sergio Moro, com uma série de exonerações e nomeações publicada no Diário Oficial da União. Pelo menos dois servidores substituídos tiveram participação importante na operação Lava Jato no Paraná. 

Mendonça trocou diretores de três áreas na Polícia Federal: a Gestão de Pessoal, na qual substituiu Delano Cerqueira Bunn por Cecília Silva Franco; a Administração e Logística Policial, com André Viana Andrade no lugar de Roberval Ré Vicalvi; e a Técnico-Científico, em que Alan de Oliveira Lopes ocupará o posto antes de Fabio Augusto da Silva Salvador.

Vicalvi e Salvador fizeram carreira na PF do Paraná, com atuação de destaque nos processos da Lava Jato. O primeiro era o número 2 na superintendência daquele estado enquanto o segundo comandou as milhares perícias realizadas pela operação.

Eram muito próximos do ex-diretor da PF Maurício Valeixo, e, portanto, pessoas da confiança de Moro.

O Estadão informa que, segundo o Ministério Público Federal, desde o início da pandemia da Covid-19 foram abertos 410 procedimentos que podem originar processos criminais para investigar mau uso do dinheiro público.

As investigações se espalham por ao menos 11 Estados e o Distrito Federal.

Desde fevereiro, a legislação brasileira permite que gestores comprem, sem a necessidade de licitação, bens, serviços e insumos destinados ao combate à Covid-19.

Serão vacinadas crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas até 45 dias.

A partir do dia 18 de maio a 05 de junho adultos de 55 a 59 anos de idade e professores das escolas públicas e privadas.

Por conta da alteração, a campanha seguirá até o dia 5 de junho, ganhando duas semanas a mais de imunização.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse em entrevista ao Canal Livre deste domingo, 10, que é preciso ter cuidado com o conteúdo da reunião de Jair Bolsonaro com ministros. “A rigor, só interessa ao inquérito diálogos travados entre Bolsonaro e Sergio Moro.

Aras é responsável pelo inquérito que apura as denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Ao deixar o cargo, o ex-juiz da Lava Jato acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal. Em oitiva à PF, Moro citou a reunião ministerial como uma prova dessa interferência. Na ocasião, o presidente teria verbalizado o desejo de trocar o superintendente da PF no Rio de Janeiro.

Levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder e para esta coluna mostra que os brasileiros estão rigorosamente divididos sobre os efeitos da crise do Covid-19 em sua qualidade de vida. Tudo continua igual para 47,5% e piorou para 47,6%. Apenas 1,8% dos entrevistados disse que a vida “melhorou”. Outros 3,1% não souberam ou não quiseram opinar. A pesquisa foi realizada entre 4 e 5 deste mês. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O grupo que mais acredita que a vida melhorou são jovens de 16 a 24 anos: 3%. Também é o grupo para quem a vida menos piorou: 44,6%.

Dos que têm ensino médio, 51% acham que a vida piorou, mas para 54,5% de quem completou ensino superior tudo “permaneceu igual”.

O instituto Paraná Pesquisa ouviu 2.267 brasileiros em 180 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e seguem até 22 de maio. Para se inscrever, os candidatos devem fazer o cadastro no site oficial da prova dentro do prazo, com o preenchimento de um formulário e – no caso de alunos sem isenção – o pagamento da taxa de inscrição, que neste ano custa R$ 85 e deve ser paga entre 11 e 28 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios.

Apesar de pedidos de adiamento diante da crise do novo coronavírus, a princípio o calendário para realização do exame está mantido, com provas presenciais agendadas para 1º e 8 de novembro. A primeira versão digital do exame será em 22 e 29 de novembro.

Mais 8 milhões de trabalhadores informais devem receber a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 nesta semana. A estimativa é do Ministério da Cidadania, após análise de mais 17 milhões de CPFs finalizada na última sexta-feira (8). O governo federal deve anunciar, também nesta semana, o calendário da segunda parcela do benefício.

Até sexta-feira (8), a Caixa contabilizava o pagamento de R$ 35,5 bilhões de auxílio emergencial a mais de 50 milhões de brasileiros. O montante total referente ao pagamento da primeira parcela deve chegar a R$ 41,5 bilhões, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Os gastos com cartão corporativo da Presidência da República, usado para bancar despesas sigilosas do presidente Jair Bolsonaro, dobraram nos quatro primeiros meses de 2020, na comparação com a média dos últimos cinco anos. A fatura no período foi de R$ 3,76 milhões, valor que é lançado mensalmente no Portal da Transparência do governo, mas cujo detalhamento é trancado a sete chaves pelo Palácio do Planalto.

Em dezembro do ano passado, o Estadão revelou que o governo passou a ignorar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e se recusa a explicar como tem usado o dinheiro público via cartões corporativos. A Presidência tem justificado, nos pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação, que a abertura dos dados e notas fiscais poderiam colocar em risco a segurança do presidente.

O fato é que, neste início de ano, essas despesas deram um salto e fugiram do padrão do que gastaram os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer no mesmo período. Foge do padrão, inclusive, do que gastou o próprio Bolsonaro no seu primeiro ano de mandato, quando apresentou uma despesa de R$ 1,98 milhão de janeiro a abril.

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal Patrícia Gondim, em decisão liminar, indeferiu pedido apresentado em Ação Popular pedindo o retorno das aulas na rede pública e privada do Rio Grande do Norte, suspensas por decreto até 31 de maio de 2020.

A ação é de autoria do procurador Kleber Martins de Araújo, que pediu que as atividades fossem retomadas a partir do dia 5 de maio. O Ministério Público Federal, no entanto, divulgou duas notas públicas afirmando que a ação é uma iniciativa de um único procurador, e não condiz com o que defende a instituição MPF, que prega respeito aos decretos estaduais.

Para evitar o colapso do sistema de saúde local, onde a ocupação das unidades de tratamento intensivo da rede estadual atingiu 100% no fim de abril, a Justiça determinou que a cidade e outros três municípios da sua região metropolitana adotassem na última terça-feira (5/5), por dez dias, medidas mais rígidas para reduzir a propagação do coronavírus.

Entre elas, a proibição de circulação de veículos particulares, a não ser para comprar alimentos ou atendimento médico, a entrada e saída de veículos da ilha e o fechamento de qualquer comércio não essencial.

No entanto, os dados de monitoramento do isolamento social em São Luís mostram que, apesar de mais gente ter ficado em casa, ainda assim isso não é suficiente para controlar a epidemia na cidade, onde foram registrados 3.745 dos 5.909 casos confirmados no Maranhão até a última quinta-feira, segundo a Secretaria estadual da Saúde.

A adesão ao isolamento foi de 55,4% no primeiro dia de lockdown e caiu desde então, para 54,1% no segundo dia e para 53% no terceiro, de acordo com a empresa In Loco, que criou um índice baseado nos dados de geolocalização de 60 milhões de celulares do país.

BBC Brasil

Levantamento nacional do instituto Paraná Pesquisas indica que a maior parte dos entrevistados acha que o Supremo Tribunal Federal (STF) está se excedendo em decisões que afetam atos de exclusiva prerrogativa do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo essa pesquisa, realizada para o site Diário do Poder, 39% dos brasileiros consideram que o STF “interfere muito” no Executivo contra 34,1% que acham “pouco”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Do total de entrevistados, 18,8% avaliam que o STF “nada” interfere nos atos do governo, enquanto 8,2% não quiseram ou não souberam opinar.

A polêmica foi provocada sobretudo por decisões dos ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes anulando decretos, nomeações e MPs.

Só Alexandre de Moraes proferiu contra o governo Bolsonaro 7 decisões monocráticas, na maioria pedido da oposição, em cerca de um mês.

O instituto Paraná Pesquisas entrevistou 2.267 pessoas nos 26 estados e no Distrito Federal, entre os dias 4 e 6 deste mês.

Ministério Público de São Paulo instaurou nesta sexta-feira (8) um conjunto de cinco inquéritos para apurar possíveis irregularidades praticadas pela gestão João Doria (PSDB) na aquisição de equipamentos destinados ao combate da pandemia do novo coronavírus.

No alvo da Promotoria estão contratos para compra de máscaras, aventais e oxímetros. Só para aquisições das máscaras, por exemplo, o governo assinou um contrato de R$ 104 milhões feito por meio de dispensa de licitação, justificada pela necessidade da urgente para aquisição desses produtos que estão em falta no mercado.

As investigações serão conduzidas pelo promotor José Carlos Blat, da Promotoria de Patrimônio Público, o mesmo que já conduz o inquérito aberto para esta investigar as circunstâncias da aquisição dos 3.000 respiradores que o governo paulista está importando da China por um valor superior a R$ 550 milhões, conforme a Folha revelou na semana passada.

A reportagem apurou que uma série de depoimentos foi agendada pelo promotor.

FOLHAPRESS

O governo do presidente Jair Bolsonaro foi denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da OEA (Organização dos Estados Americanos), após o Planalto receber o tenente-coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, de 85 anos. Ele foi um dos agentes de repressão da ditadura militar que atuou no combate à Guerrilha do Araguaia, no sudoeste paraense, nos anos 1970. A denúncia partiu do Instituto Vladimir Herzog, do Núcleo de Preservação da Memória Política e o PSOL.

O governo foi denunciado por descumprir sentença unânime da Corte que condenou o Brasil pelo desaparecimento forçado e morte de dezenas de pessoas durante o período da ditadura.

Após a visita, o perfil oficial da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) no Twitter saudou Curió como um herói. O Ministério Público Federal emitiu representação afirmando que a publicação é uma ofensa direta e objetiva ao princípio constitucional da moralidade administrativa, por representar uma apologia à prática, por autoridades brasileiras, de crimes contra a humanidade e graves violações aos direitos humanos.

CNN BRASIL

O governo federal publicou em edição do “Diário Oficial da União” desta sexta-feira, 8, uma medida provisória que libera R$ 5 bilhões para o financiamento de empresas do turismo economicamente afetadas pela pandemia do novo coronavírus.

O texto, que já havia sido anunciado anteriormente, foi publicado na data em que é comemorado o Dia Nacional do Turismo e segue para análise do Congresso.

O montante vai abastecer o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), criado na década de 1970 para financiar a infraestrutura do setor no País. Segundo o Ministério do Turismo, a linha de crédito atenderá desde agências e locais de hospedagem até parques temáticos e centros de convenções.

O Governo do Estado alcançou um importante passo na política de valorização dos profissionais da rede estadual de Educação em todo o Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, 08, após formalizar – em diálogo permanente e com a anuência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) – as diretrizes para implantação do novo piso salarial do magistério potiguar.

O reajuste será aplicado na remuneração de ativos, aposentados e pensionistas, sem distinção. O pagamento será parcelado da seguinte forma: 3% no mês de junho, 3% em outubro e 6.36% em dezembro, totalizando o acumulado de 12,84%. A proposta havia sido apresentada em reunião na última quinta-feira (07), pela gestão da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) em reunião com a direção do sindicato.

Desde a primeira reunião com a categoria, a governadora Fátima Bezerra sempre reiterou o compromisso do pagamento do piso salarial do magistério, reivindicação considerada justa e legítima pela gestora. “Apresentamos uma proposta que traduz nosso compromisso, sempre reafirmando o respeito à valorização e à dignidade dos profissionais da educação. Mesmo enfrentando uma crise inimaginável, uma pandemia sem precedentes na história do Brasil e do mundo com todas as suas consequências e imensos desafios, com redução drástica de receitas- a nossa equipe se empenhou buscando caminhos e mantendo o diálogo com o SINTE para garantir esse reajuste”, disse.

Como já havia anunciado que faria, João Otávio de Noronha derrubou as decisões da Justiça Federal de São Paulo e do TRF-3 para que Jair Bolsonaro tornasse públicos os seus exames do novo coronavírus.

A Advocacia-Geral da União havia acionado o STJ para impedir que o presidente fosse obrigado a divulgar os laudos dos testes.

Em sua decisão, Noronha escreveu que, “agente público ou não, a todo e qualquer indivíduo garante-se a proteção a sua intimidade e privacidade, direitos civis sem os quais não haveria estrutura mínima sobre a qual se fundar o Estado Democrático de Direito”.

Do Antagonista

Próximo dia 11 começam as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas na página do Enem na internet.

A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

A Caixa Econômica Federal vai abrir 680 agências, sendo 15 no RN, neste sábado (9), de 8h às 12h, para atendimento de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. O objetivo é facilitar o saque em espécie para aqueles que recebem por meio da poupança social digital. As unidades que estarão abertas podem ser consultadas no site do banco.

.A Caixa reforçou que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 12h, serão atendidas. Mesmo com as unidades fechando às 12h, o atendimento continua até o último cliente do dia. “O banco continua atento à situação das filas em todo o Brasil, atuando para que sejam reduzidas de forma gradual”, diz a Caixa.

08/05/2020 às 18:56 em ECONOMIA

A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou na noite desta sexta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o vídeo da reunião ministerial do presidente Jair Bolsonaro com o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e outros auxiliares. O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu colocar temporariamente sigilo sobre o material.

“Determino que incida, em caráter temporário, a nota de sigilo sobre o HD externo encaminhado a esta Corte, no dia de hoje, pelo Senhor Advogado-Geral da União, mediante petição protocolada sob o nº 29.860/2020”, determinou o ministro.

“Esse sigilo, que tem caráter pontual e temporário – autorizado pela cláusula inscrita no art. 5º, inciso LX, da Constituição da República, cuja possibilidade de aplicação expressamente ressalvei na decisão proferida no dia 05/05/2020 –, será por mim levantado, em momento oportuno”, observou Celso de Mello, que vai aguardar um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir sobre o tema.

O Governo do RN está fornecendo equipamentos para a instalação de 14 novos leitos de UTI no Hospital Municipal de Natal que terá sua capacidade de atendimento aos pacientes de Covid-19 ampliada em 140%. “Continuamos fazendo um grande esforço no sentido de abrir leitos, e agimos com muita transparência, tanto que hoje o RN é o segundo Estado mais transparente nos processos e aplicação de recursos financeiros no enfrentamento ao novo coronavírus”, afirmou o secretário adjunto de saúde, Petrônio Spinelli, em entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira(8).

O Hospital Municipal de Natal, mantido pela Prefeitura, está atualmente com 11 pacientes em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Com o entendimento firmado com o Governo do Estado, vai receber equipamentos e passará a ter 25 leitos críticos.

O Governo do RN também está abrindo mais 10 leitos de UTI no Hospital da Polícia Militar de Natal, até a próxima semana, que passará a funcionar com 20 UTIs. Em Mossoró, o Hospital São Luiz, contratado por uma parceria entre o Governo e a prefeitura, vai abrir mais 10 leitos de UTI até o final desta semana.

Na Zona Norte de Natal, o Estado trabalha para abrir nos próximos dias 10 novas UTIs, para atendimento pediátrico, no Hospital Maria Alice Fernandes. “Hoje temos uma pressão muito forte por leitos em Natal e Mossoró com a oferta muito próxima da capacidade máxima. No Hospital da Polícia de Natal, por exemplo, dos dez leitos, nove estão ocupados”, afirmou Petrônio.

Além destas vagas, o Governo concluiu o processo de Chamada Pública para instalar 20 leitos no Hospital João Machado, na capital, e 10 leitos no Hospital Regional de Macaíba. E firma contrato com a rede privada para ocupar leitos de UTI – com custos pagos pelo Governo – para utilização conforme a demanda apresentada.

O novo caso, trata-se de paciente do sexo masculino, de 73 anos, com baixa imunidade por outros problemas de saúde, diagnosticado por meio da realização de teste rápido.

O mesmo encontra-se em isolamento domiciliar.

O debate sobre adiamento das eleições municipais, ainda marcadas para outubro, vai esbarrar em um outro: o de prorrogação dos atuais mandatos.

“Não vejo perspectiva e condições de eleição em outubro deste ano. A atipicidade da situação autoriza pensarmos na prorrogação de mandatos e coincidência de eleições em 2022”, disse a O Antagonista o líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco.

Como o site noticiou mais cedo aqui, toda essa discussão ficou para ser feita, inicialmente, em junho, quando as lideranças partidárias acreditavam que a pandemia já fosse estar em declínio. Mas hoje, 8 de maio, não há garantia alguma desse prognóstico.

Veneziano Vital do Rêgo, líder no Senado de bloco partidário com PSB, Patriota, Cidadania, Rede, PDT e PSB, defende eleições em dezembro:

“Caso não haja condições de realizarmos as eleições em outubro, transferiremos o pleito para o mês de dezembro. Mas não dá para fazer uma eleição eminentemente virtual, não seria uma eleição plena.”

Nos bastidores, se dá como certo que as eleições não ocorrerão em outubro.

A Prefeitura de Currais Novos recebeu na manhã de hoje (08) do Governo do Estado,700 testes rápidos sorológicos para diagnóstico do novo Coronavírus (Covid-19).

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde também recebeu 5300 pares de luvas e 4 caixas de Alcool em Gel.
De acordo com a secretária Alana Moraes, o material começará a ser utilizado assim que forem distribuídos nas UBSs e Pronto Socorro do município.

Inicialmente, o uso do teste rápido ocorrerá em conformidade com os critérios e orientações do Ministério da Saúde.

Os testes serão aplicados em profissionais da área da saúde e de segurança pública, um dos grupos mais expostos à transmissão do coronavírus.
Terão prioridade na testagem os trabalhadores em atividade que atuam na rede pública de saúde; nos serviços de urgência, emergência e internação; trabalhadores da área de segurança pública; e, os contatos domiciliares desse público, ou seja, as pessoas que moram na mesma residência.

Alana Moraes explicou ainda que os testes utilizam amostras de sangue e o resultado pode ser verificado em até 20 minutos após a realização da testagem.

O Prefeito Odon Júnior ressalta a importante parceria entre a Prefeitura de Currais Novos e o Governo do Estado. “Essa parceria é fundamental na luta contra o Covid-19. Cada ente federado tem dado sua contribuição para vencermos essa batalha”, frisou Odon Júnior.

O juiz Fabio Tenenblat, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que a Dataprev conclua em cinco dias a análise dos requerimentos de interessados em receber o auxílio-emergencial. O mesmo prazo foi dado à Caixa Econômica Federal para efetuar o pagamento das pessoas habilitadas a receber o benefício de R$ 600.

O juiz também decidiu que as agências da Caixa em que há esse tipo de atendimento deverão funcionar, no mínimo, no seu horário habitual “devendo avaliar a necessidade de extensão do horário e abertura nos fins de semana, a fim de evitar as filas e a concentração de pessoas”. A instituição também terá que montar banco de profissionais que possam ficar sobreaviso, “habilitados e capacitados para o atendimento aos Requerentes”.

O presidente da Câmara Municipal de Currais Novos João Neto (PP), o ex-candidato a prefeito Carlson Gomes (DEM) e o Capitão Garcia (PSL) estiveram reunidos nesta sexta-feira (08).

Como não poderia deixar de ser o assunto foi a eleição municipal deste ano, com foco numa possível união para a disputa municipal deste ano.

Os vereadores Ausônio Tális e Marquinhos Xavier estiveram presentes.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira(08). Com o registro de 82novos infectados, o número total de casos confirmados é de 1821. No boletim anterior eram 1739.

O número de óbitos chega a 81, com cincoconfirmações a mais que as registradas no boletim dessa quinta-feira(07). Vinte e cinco estão sob investigação.

Os casos suspeitos são 6.188, enquantoontem este número era de 5.704.

Casos descartados somam5.277. Recuperados são 662.

Com a pandemia do coronavírus, aumentou, também, o consumo de água entre os norte-rio-grandenses. “Uma das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) é para lavar as mãos por, pelo menos, 20 segundos, várias vezes ao dia. Isso fez com que a população abrisse mais as torneiras. Num Estado em que a seca é uma constante, esse maior consumo de água nos preocupa”, diz o deputado Ubaldo Fernandes. Ele propôs um projeto de lei para que o Governo do Estado promova uma campanha educacional sobre o consumo inteligente da água.

De acordo com o projeto, a Campanha de Racionalização de Consumo de Água será implementada por meio de peças publicitárias de cunho educativo, inseridas nos veículos de comunicação em geral. Prevê ainda atividades educativas e informativas no âmbito da rede pública de ensino do Estado, extensível à rede pública municipal de ensino, por meio de convênio; além de parcerias com municípios ou outros entes públicos ou privados.

“Nosso objetivo é informar a população de maneira a desenvolver a consciência sobre a necessidade de reduzir o consumo de água. O importante é estimular a população a reaproveitar as águas servidas”, justifica o deputado. Para isso, a campanha contaria com o apoio e parceria fundamental da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). “A CAERN tem know how para prestar orientação e apoio técnico à população”, afirma Ubaldo Fernandes. A campanha prevê ainda a instrução sobre os usos para os quais pode ser destinado esse recurso, estimulando a instalação de sistemas de captação, armazenamento e uso de águas pluviais, prestando orientação e apoio técnico à população.

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Saúde, continua distribuindo máscaras para a população, uma das ações de enfrentamento ao novo coronavírus que a atual gestão vem desempenhando.

Na manhã desta sexta-feira (08), a Coordenadora da Vigilância em Saúde, Izabel Medeiros e a Coordenadora da Vigilância Sanitária, Renata Celiane, estiveram na Mina Brejuí, conversando e dando orientações aos funcionários daquela empresa sobre o Covid19. Na ocasião também foram distribuídos máscaras a todos os colaboradores da empresa.

Segue algumas recomendações sobre o uso da máscara:

– É de uso individual, não devendo ser compartilhada.
– Pode ser utilizada por até duas horas. Após esse período, ela deverá ser substituída e lavada. O ideal é que cada pessoa tenha, pelo menos, duas.
– É preciso que ela tenha pelo menos duas camadas de tecido, ou seja, dupla face.
– Deve ter elásticos ou tiras para amarrar acima das orelhas e abaixo da nuca. Dessa forma, o tecido estará sempre protegendo a boca e o nariz e não restarão espaços no rosto.
– Use a máscara sempre que precisar sair de casa. Saia sempre com pelo menos uma reserva e leve uma sacola para guardar a máscara suja, quando precisar trocar.

– Ao chegar em casa, lave sua máscara com água e sabão ou use uma solução de 1 colher (sopa) de água sanitária para 1 litro de água comum. Deixe a peça de molho nessa mistura por cerca de 30 minutos. Não esqueça de passar sua máscara em uma temperatura adequada para algodão. Isso garantirá uma melhor esterilização do item.

Ao todo já foram distribuídos cerca de 10 mil máscaras no município de Currais Novos.

Três procuradores foram destacados por Augusto Aras “para reunir indícios de corrupção” contra pelo menos cinco governadores nos contratos emergenciais firmados para a compra de insumos e equipamentos em meio à pandemia da Covid-19, diz a Veja.

Um deles, de acordo com a publicação, seria o governador do Rio, Wilson Witzel.

“A nova leva de pedidos de inquérito da PGR contra governadores no STJ deve ser anunciada por Aras nos próximos dias”, diz a reportagem.

Os três-ministros generais do Palácio do Planalto, Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) já foram notificados pela Polícia Federal para depor sobre acusações de Sérgio Moro. de que o presidente Jair Bolsonaro interfere politicamente na Polícia Federal.

Como podem escolher o local onde querem ser ouvidos, os generais pretendem que o local seja o próprio Palácio do Planalto. Isso em razão tanto do fato de ser o local em que eles cumprem a maior parte de suas agendas quanto pelo simbolismo de ser a sede do Executivo federal.

Há também um precedente: o general Santos Cruz, quando ministro da Secretaria de Governo, também foi ouvido lá no inquérito que investigou um mensagem falsificada de uma conversa no WhatsApp entre ele e o vice-presidente, general Hamilton Mourão.

A jornalista e apresentadora Leilane Neubarth, da Globo News, passou por uma saia justa na tarde dessa quinta-feira (7). Através de seu perfil no Twitter, a comunicadora escreveu uma mensagem de teor preconceituoso em relação aos nordestinos ao dizer que algumas pessoas dessa região não sabiam o que significava o termo “lockdown”, referente ao isolamento total, que implica no fechamento de serviços ditos como essenciais, no combate ao coronavírus.

“Acabei de ouvir de uma amiga que tem parentes no nordeste que, por lá, muita gente está se perguntando de “lockdown” é nome de remédio! Precisamos achar uma expressão que as pessoas no Brasil TODO compreendam… Não só na nossa bolha…”, escreveu a jornalista. Não demorou muito para que ela recebesse respostas apontando sua discriminação.

“Como nordestina que morou no sul, tenho que lhe alertar que não é só nordestino que não entende essa expressão. Da forma como você coloca parece que só nordestino é burro”, apontou uma usuária. “Não é apenas o nordestino que não compreende a língua inglesa. A maioria dos brasileiros de todas as regiões também não. Aliás, embora conhecimento seja sempre válido, ninguém deveria ser obrigado a entender uma língua estrangeira para conseguir se comunicar no seu País”, respondeu outra seguidora.

Rodoviários paralisaram as atividades na manhã desta sexta-feira(08) na capital potiguar. Categoria protestou nessa segunda-feira(04) em Natal reivindicando o cumprimento da data-base – do reajuste salarial a garantia do vale-alimentação e passe livre. Ainda na pauta, sindicato também pede a suspensão das demissões em massa de cobradores.

Segundo o Sintro, caso não ocorra uma solução dos empresários e Município, a paralisação de toda a circulação dos ônibus seria realizada nesta sexta-feira(08). Categoria está parada neste momento no Baldo.

O concurso 2.259 da Mega-Sena desta quinta-feira (7), tem um prêmio acumulado em R$ 56 milhões. As dezenas sorteadas foram:

20 – 27 – 41 – 54 – 56 – 58

Segundo a Caixa , ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.258. Com isso o prêmio estimado para o concurso 2.260, que será sorteado no sábado (9) é de R$ 80 milhões.

Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira (8). A transferência do dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho e será feita pelo Ministério da Cidadania, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, e tem por objetivo proteger a população vulnerável, que mais tem sofrido as consequências da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Vamos fazer o pagamento de uma parcela que vai englobar três meses, exatamente para dar condições para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). É um exército que chamo ‘do bem’, próximo de 200 mil pessoas que estão em cada canto do Brasil, levando não apenas alimento e prevenção, mas carinho, conforto e estímulo para a população enfrentar este momento”, disse o ministro Onyx Lorenzoni,

Um segundo repasse será feito em 8 de junho, serão mais R$ 600 milhões, referentes aos meses de julho, agosto e setembro. Com isso, o total destinado para o fortalecimento da assistência social, via cofinanciamento do Suas, chegará a R$ 1,2 bilhão. Os recursos foram garantidos em Medida Provisória, publicada em 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões.

Apesar de estar desempregada desde o ano passado, Adeyula Dias Barbosa Rodrigues, 31 anos, teve seu pedido de auxílio emergencial . O motivo? Dois empregos em aberto. Um deles, inclusive, para um cargo que a moradora do Espírito Santo jamais pleiteou: presidente da República, pela Secretaria de Estado de Educação (Sedu).

O outro vínculo que a impede de ser beneficiada é o de auxiliar de secretaria pela Prefeitura de Vila Velha. De acordo com o jornal A Gazeta, a mulher, de fato, trabalhou na Sedu. Porém, o contrato de cuidadora infantil foi encerrado em agosto de 2019. Antes, Adeyula atuava como auxiliar na prefeitura.

METRÓPOLES

O Rio Grande do Norte contabiliza 92 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) até o dia 6 de maio deste ano, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O número é praticamente o triplo do registrado no mesmo período de 2019, com um total de 31 óbitos.

Do total de mortes por SRAG, segundo a Sesap, 52 foram provocadas pelo Covid-19. Desta forma, a doença causada pelo novo coronavírus foi responsável por 56,5% de todas as mortes por síndrome respiratória.

A SRAG é a definição válida para os sintomas severos – como febre, tosse e dificuldade de respirar – causados por vários tipos de infecções por vírus respiratórios, como os da influenza (H1N1), além do novo coronavírus (Sars-Cov-2).

Ainda de acordo com dados da Sesap, a síndrome respiratória aguda grave causou 490 internações hospitalares até esta quinta-feira (7) no Rio Grande do Norte. O volume de internação é 188% maior que até o mesmo período do ano passado, quando foram registradas 176 internações.

AGORARN

Os empresários industriais do Rio Grande do Norte consideram que o Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica do Rio Grande do Norte, apresentado pela FIERN, significa um rumo às discussões de um planejamento responsável e seguro para a recuperação das atividades produtivas no estado.

O planejamento para a flexibilização da abertura de atividades econômicas foi apresentado na terça-feira (5), durante o lançamento do Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar, feito em duas videoconferências, uma com a governadora Fátima Bezerra e outra em entrevista coletiva com a imprensa. O Plano reúne um conjunto de protocolos, medidas e uma Agenda Pública Urgente, com pontos de atenção e necessidade de respostas mais imediatas.

“A FIERN, ao apresentar o Plano, demonstrou protagonismo nesta discussão e a necessidade de pensarmos de forma mais efetiva sobre isso”, destacou Roberto Serquiz, diretor primeiro tesoureiro da Federação das Indústrias do RN.

O Brasil registrou 610 mortes decorrentes do novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo atualização feita pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira, 7. Com isso, o total oficial de vítimas da doença no País subiu de 8.536 para 9.146.

O número oficial de casos confirmados da covid-19 passou de 125.218 para 135.136, sendo 9.888 novos casos registrados entre ontem e hoje. Segundo levantamento da universidade Johns Hopkins, com essa atualização, o Brasil ultrapassou hoje a Turquia, e atingiu a marca de 8º país no mundo com mais casos confirmados da covid-19.

Portal Terra

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (7) que o presidente Jair Bolsonaro não deve ser obrigado a entregar os laudos de todos os exames de coronavírus. Em entrevista concedida ao site jurídico JOTA,

Noronha afirmou que “não é republicano” exigir a divulgação dos documentos e alegou que “não é porque o cidadão se elege presidente que não tem direito a um mínimo de privacidade”.

A Advocacia-Geral da União (AGU) deve recorrer nesta semana da decisão que garantiu ao Estadão ter acesso aos laudos de todos os exames” realizados pelo presidente Jair Bolsonaro para detectar se foi infectado ou não pelo novo coronavírus. Para o Ministério Público Federal, a informação é de interesse público.

Na avaliação do presidente do STJ, o cargo público “não pode querer entrar nas entranhas da pessoa que o exerce”. “Não é nada republicano querer exigir que o presidente dê os seus exames. Outra coisa, já perdeu até a atualidade, se olhar, não sei como está lá, o que adianta saber se o presidente teve ou não coronavírus se foi lá atrás os exames?”, questionou o ministro.

Mais 30 milhões de pessoas ainda devem entrar na lista de beneficiados do auxílio emergencial de R$ 600. A estimativa é da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, que acredita que o número de brasileiros aptos a receber os R$ 600 vai subir por conta do avanço do desemprego durante a pandemia do novo coronavírus, forçando o Executivo a ampliar em mais R$ 30 bilhões o orçamento do programa.

Nota técnica divulgada nesta semana, a IFI lembra que 50 milhões já receberam o auxílio emergencial de R$ 600, mas estima que esse número pode chegar a, pelo menos, 80 milhões.

E esse é apenas um cenário razoável. Em uma projeção mais extrema de crise e desemprego, de acordo com a Instituição, o número de elegíveis aos R$ 600 poderia chegar até a 112 milhões — mais da metade da população brasileira —, puxando o orçamento do programa para R$ 217 bilhões.

Nesta quinta-feira, 7, os ministros do STF suspenderam a eficácia dos dispositivos previstos na MP 954/20. A medida autorizava o compartilhamento de dados de clientes de empresas de telefonia com o IBGE para uso em produção de estatística oficial a ser utilizada durante a pandemia da covid-19.

Por 10×1, o plenário referendou a medida liminar anteriormente concedida pela ministra Rosa Weber, relatora das ações contra a referida MP. 

As mães menores de idade e os pais chefes de família monoparentais devem entrar para o grupo de brasileiros aptos a receber o auxílio emergencial de R$ 600. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse à comissão mista do Congresso Nacional destinada a acompanhar as medidas de enfrentamento da covid-19 que a pasta emitiu um parecer favorável ao Palácio do Planalto nesse sentido.

A expectativa, segundo Onyx, é de que o presidente Jair Bolsonaro sancione “o mais rápido possível” a proposta aprovada pelo Congresso, sem vetos, que concede o benefício a esses dois grupos.

A contratação, pelo governo, de pequenas fábricas para a confecção de cerca de 7 milhões de máscaras para serem distribuídas à população foi um dos assuntos que o deputado Francisco do PT destacou na  sessão plenária por videoconferência desta quinta-feira (7) . O parlamentar enalteceu a iniciativa tanto pela questão econômica, beneficiando os pequenos empresários e costureiros, quanto do ponto de vista da proteção da população diante da Covid-19.

“Quero ressaltar a iniciativa, pois o governo demonstra sua preocupação com a vida e o povo potiguar. Mais máscaras serão entregues aos municípios carentes. Fica o meu agradecimento por essa iniciativa do programa RN Mais Protegido e aos trabalhadores que estão ajudando nessa parceria com a mão de obra instalada nessas oficinas de costura, ajudando a manter os empregos e rendas”, disse.

O chef de cozinha Thiago Salvático acionou seus advogados e entrou na Justiça com um processo de reconhecimento de união estável homoafetiva com Gugu Liberato (1959-2019) e a partilha de bens acumulados durante o período em que estiveram juntos. Na ação, protocolada na 9ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Comarca de São Paulo, ele diz ter se relacionado com o apresentador durante mais de sete anos e que levaram uma vida conjugal durante três deles.

O Notícias da TV teve acesso ao processo, de mais de 100 páginas, protocolado em 9 de abril. Nelas, os advogados detalharam como foi o relacionamento com Gugu, desde o dia em que se conheceram, em novembro de 2011, até a morte. Salvático, que mora na Alemanha, esteve no velório do apresentador, realizado em 29 de novembro, em São Paulo.

Foram anexados ao processo comprovantes das inúmeras viagens que fizeram juntos ao redor do mundo. O processo lista mais de 40 destinos, como Espanha, Ilhas Maldivas, Dubai, Finlândia, Áustria, África do Sul, México e França como mostra a imagem que ilustra esta reportagem, tirada em Paris, em abril de 2014. Diversas fotos dos dois juntos também constam no processo. A defesa incluiu ainda trechos de inúmeras conversas que tiveram por meio do aplicativo WhatsApp.

Além do reconhecimento da união estável homoafetiva e a divisão dos bens adquiridos desde novembro de 2016, a defesa de Salvático pede uma indenização de R$ 100 mil e que os réus (filhos, sobrinhos, irmãos e mãe de Gugu) arquem com as custas processuais.

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (STF) foi a pé ao Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de um grupo de empresários, nesta quinta (7). Eles foram recebidos em uma audiência pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

“Nós devemos salvar a economia, porque economia é vida”, disse Bolsonaro. “Sempre disse que as duas coisas [vida e economia] deveriam ser tratadas com responsabilidade.”

O presidente defendeu a abertura da economia o “mais rápido possível”. “Viemos aqui mostrar ao presidente do STF, o que está passando a atividade econômica no Brasil.” 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a economia está colapsando. “Embora nos tenhamos lançado de 2 ou 3 meses de medidas [contra o novo coronavírus], talvez os sinais vitais [da economia] não consigam ser preservados. A verdade é que talvez não seja possível preservar os sinais vitais. Talvez seja o caso de colapso total”, disse.

“A economia está começando a colapsar. Não queremos virar uma Venezuela”. 

A Secretaria de Estado e Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira(07). Com o registro de 95novos infectados, o número total de casos confirmados é de 1739. No boletim anterior eram 1644.

O número de óbitos chega a 76, com quatroconfirmações a mais que as registradas no boletim dessa quarta-feira(06). Vinte estão sob investigação.

Os casos suspeitos são 5.704, enquantoontem este número era de 5.503.

Casos descartados somam 5.125 descartados. Recuperados são 662. Internados são 246.

Gabriell Neves, ex-subsecretário estadual de Saúde do Rio, foi preso na manhã desta quinta-feira em ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio.

Ele é suspeito de fraude na compra emergencial de respiradores pelo estado, em meio à pandemia da Covid-19.

Neves foi exonerado por Witzel no dia 20 de abril.

Além do ex-subsecretário, outras três pessoas foram presas. Também são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão no Rio.

O Antagonista

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, a MP 961, que permite o pagamento antecipado de compras públicas durante a pandemia do novo coronavírus e flexibiliza as normas da lei de licitações, a 8.666. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” dessa quinta-feira (7).

A medida vale para a administração pública de todos os entes federativos (União, estados e municípios), de todos os poderes e órgãos constitucionalmente autônomos.

Por se tratar de uma MP, a medida tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. O prazo regular para a tramitação de uma MP no Câmara e no Senado é de até 120 dias, mas devido à pandemia do novo coronavírus, uma nova regra permitiu que esse prazo caia para 16 dias.

De acordo com a MP, o pagamento antecipado de licitações poderá ser feito em duas ocasiões:

quando for condição indispensável para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço;

quando propiciar significativa economia de recursos.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, com a pandemia do novo coronavírus, algumas empresas prestadoras de serviço passaram a exigir pagamento antecipado. Isso ocorreu, por exemplo, em uma negociação de compra de máscaras e na compra de álcool gel.

“Neste momento, a gente tem se deparado com situações que o mercado está exigindo pagamento antecipado, e a administração pública, até então, não tinha os instrumentos”, afirmou.

oro pipocou em seu depoimento perante as autoridades investigadoras, voltou atrás, recuou, se desdisse, tergiversou, disse que não disse e mentiu no seu pífio “interrogatório” policial de 9 horas. Apagou mensagens do seu WhatsApp afirmando que não eram relevantes e “obstruiu a investigação criminal”.  Ficou com medo de responder pelo crime de denunciação caluniosa, além de “auto-absolver-se” do crime de prevaricação ao negar a interferência do presidente na autonomia da Polícia Federal durante o seu “mandato”.

Caso mantivesse a versão da entrevista responderia por esse crime, por não ter tomado providências contra o presidente, ou seja, por ter prevaricado. Descumpriu a promessa que fez em sua entrevista de apresentar provas das declarações que fez contra o presidente. Mas na ausência delas, ou no medo de apresentá-las optou por desdizer-se, reconsiderando o conteúdo e significado de sua entrevista, afirmando que não houve interferência na Polícia Federal.

Leia Artigo Completo https://www.poder360.com.br/opiniao/governo/moro-apagou-mensagens-do-whatsapp-e-obstruiu-a-justica-diz-cezar-bitencourt/

Os segurados do INSS que deram entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago idosos, pessoas de baixa renda e deficientes, e que ainda não tiveram o benefício deferido vão receber o auxílio emergencial de R$ 600 por até três meses.

O INSS já identificou 177.558 requerimentos que devem ser antecipados. Deste total 127.792 podem sacar seu primeiro pagamento junto ao Banco do Brasil. Outros 20.207 já estão processados e prontos para pagamento, o que ocorrerá normalmente na folha de pagamento junto com os outros benefícios. “Outros 30 mil, informamos, ainda estão pendentes de alguma regularização cadastral, os quais estão sendo tratados de forma célere para que a antecipação seja feita, se for o caso”, disse o INSS. Os segurados podem conferir se estão na lista de pagamentos pela internet no site https://www.inss.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/B16-concedidos-Pagamentos-por-PAB.pdf.

A Legião da Boa Vontade (LBV) esteve no assentamento Chico Mendes, na cidade de Macaíba, zona rural do Rio Grande do Norte, e entregou meia tonelada de alimentos que foi doada pelo cantor Wesley Safadão, por meio do projeto WSolidário. Além das cestas com alimentos, também foram entregues frascos de álcool em gel 70%, polpa de frutas, rapadura e máscaras.

A ação faz parte da campanha SOS Calamidades, promovida pela LBV, e visa amenizar os impactos socioeconômicos causados pela pandemia do novo coronavírus, socorrendo as famílias com itens básicos à sobrevivência, evitando que passem fome e se previnam da Covid-19. 
O assentamento Chico Mendes fica em uma região com condições sanitárias bem precárias, com a escassez de água, fatores que favorecem o contágio pelo novo coronavírus. A população local ainda sofre com a falta de alimentos e não tem o que comer, pois a agricultura também tem sido prejudicada seriamente pela seca.

“Há muito tempo não comia um queijinho”, afirmou Débora Alves da Silva, ao receber sua cesta de alimentos, que continha queijo de leite de búfala doado pela Fazenda Tapuio Agropecuária, por meio do projeto WSolidário. Mãe de cinco crianças, ela depende da agricultura para sobreviver e conta com o auxílio do programa de transferência de renda do governo, como outros moradores do assentamento.

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado deixaram de fora das medidas de contenção de despesas durante a pandemia do novo coronavírus os salários de desembargadores, promotores e conselheiros de contas, respectivamente.

Desde que a doença teve os primeiros registros no Rio Grande do Norte, em março passado, as três instituições adotaram planos de contingenciamento de despesas, com cortes de diárias operacionais, terceirização, entre outros custos, mas nada foi feito em detrimento ao pagamento dos chamados “penduricalhos”, na forma de auxílios, abonos e outros benefícios.

Em março, segundo dados do último relatório do Portal de Transparência do TJRN, juízes e desembargadores receberam auxílios (alimentação, transporte, saúde, entre outros) e vantagens eventuais (abonos). Uma juíza de 3ª entrância, por exemplo, recebeu R$ 32 mil apenas com os “penduricalhos”. O valor é quase o mesmo da remuneração do cargo: R$ 33,8 mil.

Os desembargadores também passaram incólumes dos cortes em razão da pandemia. Em março, um dos magistrados recebeu R$ 23 mil apenas com as vantagens. A remuneração líquida recebida foi de R$ 50 mil.

Em relação à pandemia, o Tribunal de Justiça de Rio Grande do Norte afirma que reformulou padrões de trabalho e de prestação de serviço ao público, tais como redução de diárias operacionais, consumo de combustíveis, energia elétrica, telefone, água e demais insumos e materiais de expediente.

O Judiciário aponta que, em média, 20% dos custos operacionais foram reduzidos. Vale lembrar que o atendimento à população está sendo feito preferencialmente pela via eletrônica desde o dia 20 de março, quando foi publicado o ato conjunto assinado pelo TJRN, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado e a Ordem Advogados do Brasil (OAB)
Sobre a questão da redução nos salários, o TJRN informa que sofreu um corte de 18% no duodécimo no mês de abril, após acordo firmado com o Governo do Estado (responsável pelos repasses financeiros para a manutenção da Corte), o que causou uma redução expressiva em sua folha de pagamento.

Apesar da redução, o percentual não foi repassado aos servidores e magistrados porque o TJRN retirou do aprovisionamento – depósito que faz mês a mês – para cumprir com as parcelas do 13° salário nos meses de junho e dezembro.

Portal AGORARN

Se o ministro Nelson Teich fez uma “limpa”, o general Eduardo Pazuello, secretário-executivo, promoveu a “tomada” do Ministério da Saúde por militares. Foram entregues a coronéis cargos como a assessoria parlamentar e a subsecretaria de Assuntos Administrativos, e a um tenente coronel a complicada Diretoria de Logística da Saúde (DLOG), responsável por todas as compras, entregue pelo ex-ministro Mandetta a um indicado do deputado Pedro Lupion (PR), do DEM, seu partido. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Aos menos 12 militares do Exército ocupam postos-chave do Ministério da Saúde. Todos se destacaram nos respectivos cursos de qualificação.

Caso da médica Laura Tiriba Appi, assessora de Pazuello, que atuava na Escola de Saúde do Exército.

A Justiça de São Paulo já ordenou a libertação de 3,1 mil presos no estado. A medida visa visa preservar as vidas dos detentos que são de grupos de risco para Covid 19.

Do total, 130 presos estavam condenados pela Lei Maria da Penha, que pune atos violência contra a mulher.

A maioria dos que foram soltos estava detida por tráfico de drogas: 1.273. Em segundo lugar vem furto, com 608 presos soltos, e roubo, com 342. Há ainda 103 condenados por homicídio entre os soltos e 82 por lesão corporal.

Quase a metade dos que foram colocados em liberdade têm menos de 30 anos (1.488), mas com doenças pré-existentes que podem agravar um quadro de Covid-19.

O sistema prisional registra até agora 14 casos confirmados de Covid-19, com sete óbitos. Dois se recuperaram e cinco seguem internados; 56 suspeitos estão isolados.

MÔNICA BERGAMO

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região cassou no final da tarde desta quarta-feira (6) a liminar da juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, que suspendeu intervenção do MEC e determinou a nomeação do reitor eleito do IFRN José Arnóbio de Araújo Filho.

O desembargador federal da 1ª Turma do TRF5 Elio Wanderley de Siqueira Filho suspendeu os efeitos da decisão liminar até o julgamento do recurso de agravo de instrumento ajuizado pela Advocacia Geral da União. As contrarrazões são para o agravo.

A Corte Especial do STF recebeu hoje denúncia contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia acusados de vender decisões judiciais em favor de um esquema de grilagem de terras no oeste do estado, desvendado pela Operação Faroeste.

Viraram réus por organização criminosa e de lavagem de dinheiro os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, Maria do Socorro Barreto Santiago, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e José Olegário Monção Caldas.

A investigação mostrou que, por meio de decisões judiciais compradas, ele conseguiu o domínio sobre 366 mil hectares de terras, e fazia acordos abusivos com produtores rurais, antigos ocupantes da região.

Um dos advogados presos confessou a intermediação da venda de pelo menos 30 decisões judiciais nos últimos anos. Magistrados, assessores e advogados acumularam fortuna bem acima da renda salarial e ostentavam carros de luxo, jóias, obras de arte e fazendas.

O Antagonista

Foto: Internet

O desembargador André Nabarrete, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, manteve, nesta quarta-feira (6), a obrigação de o presidente Bolsonaro entregar todos os exames realizados para detectar coronavírus. A decisão vai ao encontro de determinação da Justiça Federal de São Paulo.

O magistrado escreveu que “a urgência da tutela é inegável, porque o processo pandêmico se desenrola diariamente, com o aumento de mortos e infectados. A sociedade tem que se certificar que o Sr. Presidente está ou não acometido da doença”.

Em meio à crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia pela sétima vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 3% ao ano, com corte de 0,75 ponto percentual.

A decisão surpreendeu os analistas financeiros. Segundo a pesquisa Focus do BC, a maior parte dos agentes econômicos esperava a redução dos juros básicos para 3,25% ao ano nesta reunião e um corte adicional, para 2,75%, em junho.

Em comunicado, o BC informou que o comitê considera promover um novo corte, de até 0,75 ponto percentual, na próxima reunião, em junho. A partir daí, os juros básicos não seriam mais alterados, mas a autoridade monetária admitiu que os riscos estão elevados e que espera mais informações para definir os próximos passos.

“Os casos de contaminação pelo novo coronavírus crescem e estão espalhados por todo o Estado. Isto é um reflexo das aglomerações nas ruas nos últimos dias. Hoje talvez seja o pior dia até agora, pelos números e pelo cenário que se avizinha. A situação é de muito risco. Me desculpem por estas afirmações, mas todos precisam saber disso”. A declaração é do médico Petrônio Spinelli, secretário adjunto da Saúde Pública do Governo do Estado ao anunciar os números da pandemia no RN, em entrevista coletiva, nesta quarta-feira, 06.

Diante da gravidade da situação, Spinelli lembrou declaração do coordenador do Comitê Cientifico do Nordeste, cientista Miguel Nicolelis, que alertou para as consequências do crescimento da pandemia. “Devido às aglomerações nas ruas estamos entrando numa fase extremamente perigosa. Fortaleza já entrou em lockdown, Maceió, Recife e Manaus estão próximo disso. Criou-se a ilusão de que seria possível flexibilizar. Ainda não. E o uso da máscara não é garantia para ir às ruas com segurança. Estamos mais perto do lockdown do que da flexibilização”, afirmou.

Os casos suspeitos são 5.503; foram confirmados 1.644 e descartados 4.943. Outros 662 se recuperam e tiveram alta hospitalar, 72 foram a óbito e há 25 mortes em investigação. A estatística mostra que hoje estão internados 52 pacientes em leitos críticos nos Hospitais do Estado. A taxa de ocupação destes leitos é maior que 40%. O índice do isolamento social chegou a percentual muito baixo, em torno de 40%. É preciso pelo menos 60%.

Os óbitos confirmados em consequência da Covid-19 registrados na terça-feira, 05, ocorreram em municípios de pequenos e médios portes. Cidades maiores, como Natal e Mossoró, não tiveram óbitos por Covid pelo segundo dia consecutivo, o que constata a difusão da doença pelo interior. Os óbitos desta terça-feira ocorreram em Tabuleiro Grande (que não havia ainda registrado nenhum caso suspeito), Ipanguassu, Serra Negra e Areia Branca. Entre os 25 óbitos em investigação, dois aconteceram em Mossoró e quatro em Natal. A maioria ocorreu nas cidades médias e pequenas.

O “Dia D” de Vacinação Contra a Influenza, marcado para acontecer no próximo sábado, dia 9 de maio, foi cancelado pelo Ministério da Saúde. De acordo com o Governo Federal, a medida foi tomada em função do momento atual da Covid-19 no país e da disponibilidade de vacinas. Ainda conforme o governo, a ampliação das datas tem como objetivo diminuir as aglomerações e possíveis contágios do coronavírus nos ambientes de vacinação.

ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO

O início da próxima fase da Campanha Nacional de Vacinação será dividido em duas etapas e leva em consideração o público-alvo que ainda não havia sido contemplado. Portanto, a partir do dia 11 de maio serão vacinadas crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas até 45 dias; e de 18 de maio a 05 de junho adultos de 55 a 59 anos de idade e professores das escolas públicas e privadas.
Por conta da alteração, a campanha seguirá até o dia 5 de junho, ganhando duas semanas a mais de imunização.

Na tarde desta quarta-feira (6), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em edição extra do Diário Oficial da União, decreto com a nomeação do professor José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do IFRN.

A publicação ocorreu em cumprimento à decisão proferida pela juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito da Ação Popular nº 0802570-66.2020.4.05.8400/RN.

A decisão considerou que não havia base legal ou normativa que amparasse a decisão de suspender a nomeação de José Arnóbio ao cargo de reitor do Instituto.

Em pronunciamento durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (6), o deputado Ubaldo Fernandes (PL) enalteceu a iniciativa da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) pelo estudo que vem sendo feito, em conjunto com outras entidades, para o retorno “gradativo e responsável” das atividades da cadeia produtiva da indústria e do comércio no Estado.

“Parabenizo a Fiern pelas reuniões com o grupo de trabalho que estuda, de forma abrangente, o retorno das atividades econômicas do RN, sem comprometer a saúde pública. Vimos a responsabilidade que o segmento está tendo com o nosso Estado, agindo com a prudência e cautela necessárias nesse momento”, disse Ubaldo, acrescentando que será necessária “muita sabedoria para administrar a crise econômica pós pandemia”, concluiu.

Durante o pronunciamento, o parlamentar mostrou preocupação com os crescentes índices da Covid-19 no Rio Grande do Norte e reforçou a necessidade de medidas de prevenção ao novo Coronavírus. “Temos que ter toda a atenção para que os casos não deem os saltos que estão sendo registrados, sobretudo pela carência de leitos de UTI na rede hospitalar”, alertou o deputado.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira(06). Com o registro de 108novos infectados, o número total de casos confirmados é de 1644. No boletim anterior eram 1536.

O número de óbitos chega a 72, com quatroconfirmações a mais que as registradas no boletim dessa terça-feira(05).

Os casos suspeitos são 5.503, enquantoontem este número era de 5.138. Casos descartados somam 4.943.

A quantidade de recuperados do coronavírus agora soma 662.

Na entrevista a Josias de Souza, no UOL, Marco Aurélio Mello também criticou a decisão do colega Alexandre de Moraes, do STF, de barrar a posse de Alexandre Ramagem na diretoria-geral da Polícia Federal.

“Houve uma decisão de um integrante do Supremo, o mais novo integrante do Supremo, simplesmente afastando a eficácia de um ato do presidente da República, eleito com mais de 57 milhões de votos. Então, surgiu essa grande perplexidade”, afirmou o ministro.

“Quem fica mal é o delegado da PF que não tomou posse do cargo e, ao que tudo indica, tem perfil de vida profissional elogiável. Para ele, foi algo nefasto. […] Agora, o desgaste institucional se mostrou muito grande, não só do presidente como do próprio Supremo.”

Marco Aurélio criticou a “judicialização” da política.

“Não é o fato de o Supremo não ter um órgão em cima dele que o levará a forçar a mão em certas matérias, pelo contrário. Temos responsabilidade maior no exame das matérias. Eu penso que se avança um pouco, às vezes, e se invade uma área que não é designada ao Supremo.”

O Antagonista, com Josias de Souza – UOL

A juíza da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte Gisele Maria da Silva Araújo Leite determinou a posse até 16h desta quarta-feira (6), do reitor eleito do IFRN José Arnóbio de Araújo Filho. Em decisão anterior expedida em 1º de maio, a mesma magistrada já havia decidido suspender a portaria do Ministério da Educação que nomeara o interventor Josué Moreira para o cargo de reitor pro tempore na instituição. A primeira determinação foi descumprida e, nesta quarta-feira (6), a juíza reforçou a decisão.

– Determino-lhe, ademais, que demonstre nos autos o cumprimento da ordem judicial de suspensão dos efeitos da Portaria MEC n.º 405/2020, que nomeou o Sr. Josué de Oliveira Moreira Reitor Pro Tempore do IFRN, bem como a nomeação do Reitor eleito pela comunidade acadêmica, o Sr. José Arnóbio de Araújo Filho, até as 16h da data de hoje, sob pena de substituição destes atos administrativos por decisão deste Juízo, que revogue a Portaria MEC n.º 405/2020 e declare nomeado Reitor do IFRN o Professor José Arnóbio de Araújo Filho, possibilitando sua posse, tudo com fulcro nos arts. 297 e 497 do CPC”, afirmou.

O Diário Oficial desta quarta-feira (6) traz a nomeação de Fernando Marcondes de Araújo Leão para a direção-geral do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). Leão é ligado ao PP e foi indicado ao posto pela direção da sigla. 

A nomeação de Leão, assinada por Braga Neto (Casa Civil), inaugura nova fase na relação de Jair Bolsonaro (sem partido) com os partidos de centro. Segundo acordo firmado pelo presidente, além do PP, o PL, de Valdemar Costa Neto, o Republicanos, antigo PRB, e o PSD, de Gilberto Kassab, por exemplo, também devem ser agraciados com cargos em empresas públicas e autarquias importantes.

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que uma alteração nos procedimentos de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) permitirá a retirada do saldo em casos de demissão por motivo de “força maior”. Até o último dia 29 de abril, os recursos do FGTS ficavam bloqueados e o banco – que é o gestor do fundo – só permitia o acesso aos recursos da conta vinculada dos trabalhadores demitidos com esta justificativa após decisão da Justiça do Trabalho que reconhecesse o motivo da dispensa.

Agora, segundo o banco, o saque das contas FGTS pode ser realizado pelos trabalhadores com a apresentação de documento de identidade, CPF e Carteira de Trabalho, conforme Circular 903/2020, publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o artigo 502 da CLT, quando uma empresa ou um estabelecimento é fechado por conta de uma força maior, a empresa poderia dispensar o quadro de empregados com motivo de “demissão por força maior”. O instrumento precisa ser ratificado pela Justiça do Trabalho e, se for reconhecido, a multa sobre o saldo FGTS cai de 40 para 20%.

A Caixa informou que a o saldo poderá ser movimentado pelo APP FGTS, com atendimento 100% digital e gratuito. O trabalhador poderá indicar uma conta bancária de qualquer instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

O diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza, já realizou ao menos duas trocas de superintendentes da corporação nos estados desde que assumiu o cargo na última segunda-feira (4).

Para a superintendência do Rio de Janeiro foi escolhido o delegado Tácio Muzzi, que substituirá Carlos Henrique Oliveira. Nesta terça-feira (5), Oliveira foi confirmado como o novo diretor-executivo da PF, o segudo cargo mais importante da corporação.

Mais uma troca de superintendentes da Polícia Federal foi informada aos servidores da PF. Em e-mail interno, o diretor de Gestão de Pessoal, delegado Delano Cerqueira Bunn, comunicou sua saída do cargo e sua sucessora: a delegada Cecília Franco.

A delegada é a atual superintendente da PF em Alagoas. É mais uma mudança em superintendências feita na nova gestão do diretor-geral Rolando de Souza. Ele foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro e tem o apoio de Alexandre Ramagem, que chegou a ser indicado ao posto mas teve a nomeação suspensa

Termina hoje (06), o prazo para a regularização do título eleitoral. A partir de amanhã, serviços como quitação de débitos, transferência de município ou zona eleitoral e primeiro título de eleitor estarão suspensos.

Quem não estiver com as informações atualizadas e contas prestadas não poderá votar nas eleições municipais de 2020 e perde acesso a alguns serviços do governo, como inscrição em concursos públicos.

O presidente Jair Bolsonaro mostrou a jornalistas, na tarde desta terça-feira (5), o trecho de uma troca de mensagens dele com o ex-ministro Sergio Moro, por aplicativo de celular, para comprovar que ele não estava tentando interferir na Polícia Federal (PF). Ele também disse que o ex-ministro divulgou informações reservadas do governo para a imprensa. Moro deixouo cargo de ministro da Justiça sob a justificativa de que o presidente estaria tentando interferir na PF com objetivos políticos. 

“O Sergio Moro foi correndo entregar o telefone para a Globo. Inclusive, ele tinha peças de relatórios pessoais de coisas que eu passava para ele. Entregar para a Globo isso? Isso é um crime federal, talvez em curso na Lei de Segurança Nacional”, afirmou o presidente na entrada do Palácio da Alvorada, residência oficial. O presidente se referia a uma troca de mensagens revelada pelo ex-ministro ao Jornal Nacional, da TV Globo, no último dia 24 de abril. De acordo com a reportagem da emissora, o presidente teria enviado uma matéria do site O Antagonista para o ex-ministro para justificar o pedido de troca de comando da Polícia Federal. A matéria do site falava sobre a investigação, em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), de “10 a 12” parlamentares aliados do governo.

Fonte: Portal Grande Ponto

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta terça-feira (5) 72 horas para o governo entregar as gravações de reunião citada em depoimento do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, realizada dia 22 de abril, entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice, Hamilton Mourão, e ministros.

Moro prestou depoimento de mais de oito horas no sábado (2) na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Ele foi questionado sobre as acusações de que Bolsonaro tentou interferir no trabalho da Polícia Federal (PF) e em inquéritos relacionados a familiares. As acusações foram feitas pelo ex-ministro quando ele anunciou sua saída do governo, em 24 de abril.

Fonte: G1

O Copom (Comitê de Política Monetária) deve reduzir a taxa básica de juros, a Selic, para 3,25% ao ano. Atualmente, o percentual está em 3,75% ao ano, o menor nível já atingido na história. A decisão será divulgada nesta 4ª feira (6.mai.2020).

De acordo com analistas do mercado, a atividade econômica dá sinais de contração e o PIB (Produto Interno Bruto) deve ter forte queda no 1º trimestre de 2020 e ao longo do ano. Os impactos da pandemia de covid-19 são os principais fatores.

Apesar de a maioria das vítimas da Covid-19 ser idosa, a realidade é outra quando se fala da quantidade de pessoas infectadas no país. Das 96 mil notificações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), 58% têm menos de 60 anos. Considerando apenas os casos de SRAG com confirmação de coronavírus, 54% são jovens. Em compensação, 69% das mortes são de idosos, segundo dados do Ministério da Saúde.  

“Inicialmente, parecia que a Covid-19 era uma ameaça apenas aos idosos e aqueles com outros problemas de saúde. À medida que a quantidade de testes foi sendo disponibilizada e o conhecimento da doença vem se ampliando, vimos que jovens e pessoas com menos de 60 anos também podem ser afetados”, relata o Secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, ao ser questionado pelo Correio.

Se do ponto de vista político as acusações de Sergio Moro angariavam pouca adesão, por causa de sua atuação na Lava Jato contra parlamentares e contra o ex-presidente Lula, o ex-ministro agora também é contestado do lado criminal. Ministros do STF, advogados, integrantes da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República avaliam que o depoimento de Moro trouxe poucas novidades e carece de elementos para que, de fato, possa provar crimes de Jair Bolsonaro.

Os que não viram grandes novidades na oitiva de Moro a definiram com uma frase usada pelo ex-ministro:  a montanha pariu um rato. O ex-juiz usou a expressão quando o The Intercept Brasil trouxe mensagens dele com procuradores da Lava Jato.

Em conversas com pessoas próximas, Augusto Aras, procurador-geral da República, tem dito que é impossível que o inquérito prospere para uma denúncia contra o presidente.

Apesar do desânimo geral, Moro levou à investigação mais uma demonstração incontestável do interesse de Bolsonaro pela Polícia Federal do Rio. O Painel revelou que o noco diretor-geral decidiu fazer a troca no comando do estado.

Para Ticiano Figueiredo, presidente do Instituto de Garantias Penais, o depoimento de Sergio Moro à PF mostrou que o ex-juiz tem percepção distorcida sobre o que são provas acusatórias. “No discurso de despedida, imputou uma série de crimes ao presidente. Quando chegou a hora de apresentar todas as provas, entregou um nada e depôs sobre um vazio”, diz o advogado.

PAINEL FOLHA

A crise econômica causada pelo novo Coronavírus tem prejudicado milhões de brasileiros. No Rio Grande do Norte não tem sido diferente. Pensando nisso, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado, apresentou requerimento ao Governo potiguar solicitando que as famílias rurais sejam consideradas isentas do pagamento da conta de água durante o período de pandemia.

“As dificuldades econômicas estão em todos os setores após o surgimento do novo Coronavírus, devido principalmente ao isolamento social imposto no combate à doença. Isso tem deixado o sustento de muitas famílias totalmente comprometido. Os trabalhadores rurais estão enfrentando muitas dificuldades para comercializar seus produtos e é necessário adotar medidas para diminuir os efeitos dessa situação”, disse o parlamentar.

Com a medida, o deputado acredita que seria possível dar mais tranquilidade para essas famílias rurais, permitindo que elas possam continuar em busca do seu sustento, mesmo diante das dificuldades causadas pela pandemia.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2258 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (05) em São Paulo. O prêmio, que seria de R$ 50 milhões, acumulou. Agora, os apostadores vão concorrer a R$ 56 milhões. O próximo concurso ocorrerá na quinta-feira, dia 07 de maio.

As dezenas sorteadas foram: 01 – 05 – 07 – 14 – 23 – 26

Nesta terça-feira (05), a Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, iniciou mais uma obra de pavimentação. Dessa vez, do trecho final da Rua Aristides Gomes e da Rua José Mulatinho, que dá acesso à AABB.

A obra terá um investimento total de cerca de 155 mil reais, contemplando a pavimentação de 2.300m², fruto de uma importante emenda de 2018, da então Senadora Fátima Bezerra, Emenda esta destinada exclusivamente para pavimentação de ruas.

De acordo com o Prefeito Odon Júnior, as Emendas da então Senadora Fátima Bezerra, já contemplaram a pavimentação de várias ruas da nossa cidade. “Uma importante parceira da nossa Gestão. Fátima Bezerra destinou importantes recursos para nossa cidade. E a pavimentação tem tido uma atenção especial por parte da nossa gestão”, disse o Prefeito Odon Júnior.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (5) as diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal (PF).

No pedido encaminhado ontem (4) ao relator, Aras pediu autorização para a tomada de depoimento de três ministros, seis delegados da Polícia Federal (PF), da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), além da realização de perícias.

As medidas foram tomadas após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestar depoimento à PF, no sábado (2). Ao deixar o governo, Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro de interferência na corporação.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, disse que ainda não há informações disponíveis para afirmar quando, efetivamente, ocorrerá o pico dos casos de contaminação e mortes pela covid-19 nos cinco Estados mais afetados pela doença no País: São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Amazonas.

Questionado sobre o assunto, Oliveira disse que a curva de crescimento de casos aponta que o comportamento do vírus tem variado entre esses Estados e que a única informação que pode garantir hoje é que o período mais crítico da doença será conhecido entre maio, junho e julho.

“Quando nós avaliamos o número de óbitos, é uma conclusão de duas, três semanas atrás. A situação no Amazonas, Ceará e Pernambuco segue uma tendência de padrão muito similar, de doenças respiratórias nessas regiões”, disse Oliveira. “São Paulo e Rio já apresentam padrões mais distintos. Não posso dizer quando seria o pico da pandemia”, comentou.

Exame

O Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar, apresentado na tarde desta terça-feira (5) pela Federação das Indústrias do RN (Fiern) ao Executivo Estadual, foi analisado com otimismo pela área econômica do Governo. O estudo propõe um planejamento estratégico para a reabertura gradual, progressiva e segura das atividades econômicas no Estado, com escalonamento da flexibilização do isolamento social e também para o período pós-isolamento.

“O Plano é muito bom. De forma responsável, veio sem data para iniciar, mas com estratégia bem clara de abertura gradual e dando tempo para se avaliar os impactos dessa abertura nos números da pandemia”, avalia o titular da pasta de Planejamento e Finanças do Governo, Aldemir Freire. Ele ressaltou ainda que, dada a aprovação do comitê científico ao Plano apresentado, essa reabertura gradual seja o melhor caminho a ser adotado.

O secretário frisou ainda que o Governo e a Fiern têm mantido uma parceria frutífera no incentivo e no incremento da economia potiguar deste o início desta gestão. “Não seria diferente em um momento crucial como este”, concluiu.

A Prefeitura de Currais Novos, através de suas equipes das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, tem intensificado as ações com diversos parceiros nas comunidades mais vulneráveis e na agência Caixa Econômica Federal.

Na manhã desta terça-feira, as equipes da SEMTHAS e SEMSA, com o apoio da Polícia Militar, estiveram na Comunidade Quilombola dos Negros do Riacho de Currais Novos levando orientações acerca da prevenção ao COVID-19, inclusive de como utilizar de forma correta a máscara.
Na oportunidade foram feitas entregas de Kits de Limpeza e de máscaras para todos os moradores da comunidade.

O boletim epidemiológico Nº 52 divulgado nesta terça-feira (5), durante a coletiva de imprensa, atualiza os dados da Covid-19 no Rio Grande do Norte. De acordo com o documento, o Estado possui 1.536 casos confirmados, 5.138 suspeitos, 4.702 descartados, 68 óbitos e 478 recuperados (pessoas que tiveram alta hospitalar). 

Este cenário mostra que em função do percentual atingido com o isolamento social, os números seguem uma progressão e a situação ainda exige atenção. Razão pela qual ocorreu a edição do novo decreto governamental com a prorrogação das medidas de isolamento.

A taxa de ocupação de leitos Covid continua crescendo e está próxima de 50%. Na rede hospitalar estão internados, atualmente, 211 pacientes nas redes pública e privada, sendo 117 na pública e 94 na rede privada.  Os casos mais críticos da doença (112) estão em UTIs e semi-intensivas e 99 estão em leitos clínicos.

Um dado preocupante apresentado pela Secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, é relativo ao crescimento rápido do número de óbitos. As investigações dos óbitos suspeitos continuam e nas últimas 24 horas foram registrados seis mortes, ocorridas em Natal e Mossoró (dois em cada cidade), Parnamirim e Montanhas. Todas as vítimas possuíam comorbidades.   

“A situação exige cuidado e atenção redobrada. E este é o motivo da prorrogação do decreto. Ainda precisamos manter o isolamento e o distanciamento social, e intensificar o uso de máscaras que passa a ser obrigatório em todo o RN a partir do próximo dia 7”, afirmou Cipriano Maia. 

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o presidente Jair Bolsonaro pediu, por mensagem, que fosse trocado o superintende da corporação no Rio de Janeiro. De acordo com Moro, sem apresentar motivos, o chefe do Executivo queria a demissão de Carlos Henrique, que ainda está oficialmente no cargo, mas deve ser trocado nas próximas horas.

Em seu depoimento, revelado pela CNN Brasil, Sergio Moro afirmou que estava m Washington, com o delegado Maurício Valeixo, ex-diretor-geral da PF, em março deste ano, quando recebeu a mensagem de Bolsonaro por WhatsApp. “Moro você tem 27 Superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro”, afirmou o presidente. O arquivo da conversa foi entregue para a Polícia Federal.

O presidente Jair Bolsonaro chamou o fotógrafo Orlando Brito, um dos mais experientes do país, para uma conversa nesta terça-feira (5). O profissional foi empurrado durante o protesto de domingo (3), em Brasília, e teve o óculos jogado no chão.

Brito, que tem 54 anos de carreira, almoçou com Bolsonaro. O profissional teria aconselhado o presidente a ter uma melhor relação com os jornalistas.

Bolsonaro falou que Globo, Folha e Estadão “não tem jeito” e também comentou com o fotógrafo: “Alguém pode imaginar que eu vou autorizar a agredir alguém”.

Também estiveram no encontro o presidente da Embratur, Gilson Machado, e o deputadofederal Fábio Faria (PSD-RN). No cardápio, medalhão de filé e purê, e de sobremesa, frutas.

O presidente afirmou que também pretende chamar o fotógrafo Dida Sampaio, do jornal O Estado de S. Paulo, que foi agredido no mesmo ato para uma conversa.

Record

Em depoimento prestado em 2 de maio à Polícia Federal em Curitiba, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro confirmou a pressão que sofreu do presidente Jair Bolsonaro para trocar o comando da superintendência do Rio de Janeiro.

Moro disse, ainda, que “não afirmou que o presidente teria cometido algum crime” e que “quem falou em crime foi a Procuradoria Geral da República na requisição de abertura de inquérito”. Segundo Moro, a avaliação sobre crime “cabe às Instituições competentes”.

Da CNN Brasil

O edital para concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicado nesta terça-feira (5), tem vagas para Mossoró entre as 309 publicadas no certame para nível médio e superior. Os salários iniciais são de R$ 6.023,23 para agente federal de Execuções Panais e R$ 5.865,70 para especialistas.

Os candidatos aprovados poderão ser distribuídos em cinco presídios federais, entre eles o de Mossoró.

SUPERIOR

A seleção oferece vagas para os cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, nas especialidades de Enfermagem (9), Médico Clínico (1), Médico Psiquiatra (1), Odontologia (1), Psicologia (1), Serviço Social (1) e Terapia Ocupacional (1), todos de nível superior.

MÉDIO

Para nível médio, são 294 vagas para o cargo de Agente Federal de Execução Penal.

Conforme o edital (veja aqui), as inscrições serão abertas entre os dias 15 de maio e 05 de junho de 2020, pelo site do Cebraspe, com valor de R$ 120,00 para o cargo de agente e R$ 130,00 para o cargo de especialista.

Fonte: Portal Grande Ponto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou, nesta terça-ferira (05), uma decisão da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte que obrigava o Ministério da Defesa a retirar do ar uma nota que defendeu o golpe militar de 1964. Para o ministro, a decisão da primeira instância resultava em “ato de censura à livre expressão” do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

No texto, publicado pelo ministério, o ato de 31 de março de 1964, quando os militares tomaram o poder foi “um marco para a democracia”, e que as Forças Armadas assumiram a responsabilidade de conter ameaças daquele momento diante da pressão de grupos que lutavam pelo poder. “O Movimento de 1964 é um marco para a democracia brasileira. O Brasil reagiu com determinação às ameaças que se formavam àquela época”, diz um trecho do texto.

Correio Braziliense

Em nota assinada pelo ministro Fernando Azevedo, a pasta diz que “as Forças Armadas estarão sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade”. O comunicado de segunda-feira também afirma que “qualquer agressão a profissionais de imprensa é inaceitável”, em repúdio aos ataques violentos a jornalistas e fotógrafos por manifestantes em frente ao Palácio do Planalto, durante o ato de apoio a Bolsonaro no domingo.

Para estudiosos das Forças Armadas ouvidos pela BBC News Brasil, a manifestação do Ministério da Defesa marca um afastamento da cúpula militar do radicalismo do presidente. Estes analistas, no entanto, manifestam preocupação com a possibilidade de oficiais de média e baixa patente aderirem a movimentos autoritários.

BBC

Investigadores envolvidos no inquérito que apura as acusações de Sérgio Moro ao presidente Jair Bolsonaro avaliaram que não foi apresentada nenhuma “bala de prata” contra ele nas mais de oito horas de seu depoimento no último sábado, na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba.

A análise é a de que, a despeito da duração do depoimento, não houve avanço significativo em relação à fala do ex-ministro durante seu ato demissional na manhã do dia 24 de abril. Apontam, nesse sentido, dois indicativos disso. O primeiro é o tamanho em si do depoimento em sua versão final —- as oito horas viraram dez páginas, que devem se tornar públicas a qualquer momento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O segundo indicativo foram os próprios pedidos de diligências feitos pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na tarde dessa segunda-feira (4).

CNN

Dando continuidade às ações de controle e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), o Governo do Rio Grande do Norte publica, nesta terça-feira (05), o Decreto Nº 29.668 que prorroga até 20 de maio as medidas de saúde para o combate à pandemia, determina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção, a partir do dia 7 de maio, para acessar serviços e atividades essenciais e para circulação de pessoas em áreas comuns públicas e privadas. Leia abaixo as medidas do novo decreto:

AULAS PRESENCIAIS PERMANECEM SUSPENSAS ATÉ DIA 31   

A suspensão das atividades escolares continua até o dia 31 de maio e as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos que acarretem aglomeração como shows, atividades desportivas, feiras, exposições, carreatas, passeatas e congêneres, continuam suspensas.

ESTABELECIMENTOS DEVEM FORNECER MÁSCARAS A FUNCIONÁRIOS E MOTOBOYS

A lista de atividades e serviços essenciais continua inalterada, e o novo documento determina que os estabelecimentos disponibilizem máscaras de proteção aos funcionários, sendo obrigatória sua utilização durante o serviço, incluindo as atividades de entrega em domicílio (delivery).

USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS A PARTIR DO DIA 7

O Decreto trata sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção (industrial ou caseira) para o acesso aos serviços e atividades cujo funcionamento não esteja suspenso. Além disso, fica determinado que o uso de máscara de proteção se estende à circulação de pessoas, para fins de trânsito ou prática de atividades físicas, em vias e áreas de uso coletivo, públicas ou particulares, incluindo ruas, calçadas, estacionamentos, portarias, recepções, elevadores e demais áreas comuns em condomínios.

Em Currais Novos, os bastidores políticos registram que: Mesmo em tempos de pandemia, estaria em curso, uma aliança política, que passaria pelas eleições deste ano e de 2022. Esperar pra confirmar.   

O presidente Jair Bolsonaro convidou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), para uma conversa no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (4), um dia depois de participar de um ato de apoio a seu governo e de ataques ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na conversa, que durou 45 minutos segundo a agenda oficial de Bolsonaro, os três discutiram a união entre os três Poderes e o fortalecimento da democracia, segundo relatou Caiado no Twitter, no início da noite.

O encontro ocorreu em meio à repercussão de declarações do presidente da República na manifestação do domingo, quando ele disse que não vai mais “admitir interferência” em seus atos no governo. Na fala, transmitida em suas redes sociais, Bolsonaro afirmou ainda que “acabou a paciência”.

Alcolumbre estava reunido com Caiado na residência oficial do Senado quando Bolsonaro telefonou e pediu para que eles fossem ao Planalto. Segundo interlocutores do parlamentares, não havia uma pauta pré-determinada, mas um dos assuntos foi a ajuda a Estados e municípios aprovada no sábado pelos senadores. O governador de Goiás informou que agradeceu pelo projeto de “socorro”.

IG

O olhar reticente da foto, revela bem as dificuldades que o prefeito Marcelo Filho encontra para uma campanha à reeleição em Bodó.

A oposição, que já reúne o vice-prefeito Zé Airton, os ex-prefeitos Avamar Alvaes e Tinhá, e mais cinco vereadores, ou seja, a maioria da câmara, a cada dia ganha novos reforços, com lideranças políticas e comunitárias.  

Cientistas criaram um anticorpo monoclonal que pode eliminar o novo coronavírus em laboratório, um passo inicial, mas promissor, para encontrar tratamentos e conter a propagação da pandemia. De acordo com o estudo publicado nesta segunda-feira (4), na revista “Nature Communications”, o anticorpo conhecido como 47D11 tem como alvo a chamada proteína “spike” que dá ao novo coronavírus a forma de coroa e permite que ele penetre nas células humanas.

O estudo conclui que o anticorpo experimental pode ajudar a prevenir ou tratar a covid-19 e doenças relacionadas, isoladamente ou com uma combinação de medicamentos. Berend-Jan Bosch e colegas da Universidade de Utrecht, nos Países Baixos, concluíram que são necessárias mais pesquisas para verificar se os resultados são confirmados em ambiente clínico.

Três ex-presidentes da República discutiram nesta segunda-feira (4) os rumos políticos do país em uma videoconferência organizada pelo site “Conjur”. Em comum, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Melo e Michel Temer disseram considerar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, extrapolou as atribuições do Judiciário ao barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral do Polícia Federal.

“Acho que o presidente atual ao partir para a agressão, abre espaço para que outros poderes queiram cumprir funções que são próprias do Executivo”, disse FHC. “O STF exagerou, mas não se pode dar a desculpa de que não consegue governar porque está sendo bloqueado, que é a retórica que está sendo utilizada por Bolsonaro no momento”, acrescentou.

Já Temer admite ter ligado para Bolsonaro para o que chamou de “palpite”, e relatou as duas proposições que fez ao atual presidente. “Pedi licença e dei dois conselhos: um, que ele deveria decretar um isolamento social de 10, 12 dias no país, dizendo que iria fazer uma revisão no final do período. O outro palpite foi que não fale mais todo dia com a imprensa, o que ele faz toda a manhã e pauta o país, gerando conflitos o dia todo. É preciso ter um porta-voz, o presidente deve falar apenas uma ou duas vezes na semana”, acrescentou.

Segundo Temer, Bolsonaro recebeu bem a conversa, mas “depois pode-se ver que ele conduziu a questão de outra maneira”.

Já para Collor, o próprio Bolsonaro é quem pode arrefecer os conflitos no Brasil ao mudar sua postura. “Minha preocupação é grande, há uma crise constitucional em gestação, e tudo depende de o presidente evitar estes conflitos, estas palavras que criam desassossego. Quem pode trazer paz é são as ações do presidente, que deveriam ser mais de acordo com o homem cordial que é o brasileiro”, disse Collor.

CNN BRASIL

Em despacho deferido na noite desta segunda-feira (4), o juiz José Vidal Silva Neto, a 4ª Vara Federal do Ceará, deu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre supostas provas que sustentem de que houve fraude nas eleições de 2018. A decisão é decorrente de um processo apresentado pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE).

Em março, durante viagem aos Estados Unidos, Bolsonaro disse que “brevemente” iria apresentar provas de que o pleito havia sido fraudadado. O presidente já alegou em diveras ocasiões ter vencido as eleições no primeiro turno e questiona a segurança das urnas eletrônicas.

“Minha campanha, eu acredito que, pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude. E nós temos não apenas palavra, nós temos comprovado, brevemente eu quero mostrar, porque nós precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes.”, disse o presidente, em Miami, no dia 9 de março.

Um levantamento feito pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) indica alto índice de contágio entre os profissionais do setor. Os dados revelam que 8.996 profissionais de enfermagem já foram afastados por suspeita ou confirmação da COVID-19. Para o órgão, o aumento destes números se deve a escassez de equipamentos de proteção.

Do número total, 2.017 tiveram o diagnóstico confirmado da doença, outros 202 estão internados em hospitais. O estado de São Paulo é o que tem mais profissionais internados, com 76 casos. Em segundo lugar está o estado do Rio, com 40 internações.

No Brasil, já são 56 profissionais de enfermagem mortos em decorrência da COVID-19, letalidade de 2,78% e outras 17 mortes estão em investigação. São Paulo também lidera o ranking de óbitos com 16 mortes confirmadas e 7 em suspeita. O Rio de Janeiro vem em segundo, com 14 mortes por coronavírus confirmadas e outras 6 em investigação.

CNN BRASIL

Com a votação, no Congresso Nacional, da ajuda financeira emergencial a estados e municípios, o governo do Estado deve receber, nos próximos quatros meses, R$ 442 milhões para livre aplicação, mais R$ 155 milhões com destinação obrigatória à saúde pública.

Enquanto isso, as 167 prefeituras potiguares deverão ficar com R$ 299 milhões, distribuídos conforme a população de cada município, com aplicação livre, mais R$ 50 milhões vinculados a gastos com saúde. Com isso, os governos estadual e os municipais do Rio Grande do Norte receberão uma ajuda emergencial da União, para compensar frustrações de receitas em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus ou combate à covid-19,  R$ 946 milhões, dos quais R$ 741 milhões poderão ser utilizados livremente pela governadora Fátima Bezerra e prefeitos.

Os valores foram definidos nos projeto de lei votado no Senado e em primeiro turno na Cãmara dos Deputados na noite de ontem.

COM INFORMAÇÕES DA TRIBUNA DO NORTE

O Ministério Público Federal deu prazo de cinco dias, nesta segunda-feira (4), para que o Ministério da Cidadania esclareça “dificuldades” na liberação do auxílio emergencial de R$ 600 para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Em ofício enviado nesta segunda-feira (4), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu explicações sobre a data de referência utilizada pelo governo federal para exame do vínculo formal de emprego de quem recebeu a primeira parcela, em abril.

Os procuradores querem saber, ainda, qual o procedimento para aqueles que perderam o emprego após essa data de referência e não fazem jus ao seguro desemprego.

Outro ponto questionado é sobre as regras para análise de recurso e o tempo médio de resposta para três grupos específicos:

– beneficiários do Bolsa Família;
– inscritos no Cadastro Único e não beneficiários do Bolsa Família,
– e não inscritos no Cadastro Único.

O Ministério da Cidadania também deverá informar quantos requerentes tiveram a solicitação negada – e por qual motivo.

O MPF requereu ainda informações sobre eventual restrição à concessão do auxílio emergencial para parentes de pessoas abrigadas em instituições, tais como presídios, abrigos, ou instituições de longa permanência.

G1

A avaliação dos dados epidemiológicos da pandemia do novo coronavírus apresentada nesta segunda-feira (5) pelas autoridades do Governo do RN aponta o aumento do contágio e de internações. A estatística mostra que há hoje 1.421 casos confirmados, 4.974 suspeitos, 4.462 descartados, 415 recuperados (pessoas que saíram do Hospital), 62 óbitos (os 3 últimos ocorridos em Mossoró) e outros 23 em investigação. Números como suspeitos, descartados e confirmados vão ficar cada vez mais distantes da realidade com a evolução da epidemia, já que muita gente vai adoecer sem maior gravidade e ficar em casa, como recomendado, e vão se curar sem entrarem na estatística.

De acordo como secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, o aumento do número de casos é causado pela presença das pessoas nas ruas: “A situação não é fácil, está piorando e o colapso da rede hospitalar pode ocorrer rapidamente. A população precisa aumentar o isolamento, ficar em casa e adotar as medidas protetivas”, voltou a afirmar. O decreto estadual em vigor já permitiria o isolamento de 60% da população e bastaria o seu cumprimento para diminuir a circulação de pessoas.

O secretário alerta que mesmo com o aumento da oferta de leitos, como ocorreu semana passada nos hospitais da Polícia Militar e Giselda Trigueiro, em Natal, e no Hospital São Luiz, em Mossoró, a capacidade de atendimento fica fortemente comprometida. “Os leitos instalados e em instalação podem não ser suficientes. Ou a sociedade aumenta o isolamento ou vamos entrar em colapso nos próximos dias”, reforçou Petrônio.

Marco Aurélio Mello propôs que o regimento do Supremo seja alterado para que apenas o plenário do Supremo possa, em deliberação conjunta, suspender “atos precípuos” do Executivo ou do Congresso, o que inclui decisões de Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

“Esforços devem ser feitos visando, tanto quanto possível, preservar a harmonia preconizada constitucionalmente, surgindo, de qualquer forma, com grande valor, o princípio da autocontenção”, devendo ser conferida “ênfase à atuação colegiada”, diz a proposta.

O Antagonista

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) aproveita o mês das mães (maio) para propor um novo projeto de lei voltado ao atendimento das mulheres durante a gravidez. O projeto propõe que, anualmente, seja realizada uma ampla campanha institucional no Rio Grande do Norte, para divulgação da lei nº 10.611, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre o direito à presença de doula, sempre que solicitada pela mulher gestante ou parturiente, durante todo o período do ciclo gravídico nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Estado.

“A doula é aquela que está ao lado, que interage com a parturiente e que desempenha a função de suporte físico e emocional durante o pré-parto, parto e pós-parto. Já está provado que o acompanhamento por doula promove uma série de benefícios, como diminuição das taxas de cesárea, trabalho de parto mais curto, menos uso de medicação e fórceps, amamentação mais prolongada e menor incidência de depressão. Então, precisamos divulgar esse direito instituído pela governadora Fátima Bezerra, ano passado, dando maior visibilidade à lei”, explica Ubaldo Fernandes.

O projeto de lei propõe que seja realizada uma ampla campanha para detalhar esses direitos das gestantes. “Recomendamos que seja feita, anualmente, no mês de maio, em homenagem às mães, com o objetivo de preservação da integridade física das nossas cidadãs e a preservação do bem maior que é a vida”, finaliza o parlamentar.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira(04). Com o registro de 29 novos infectados, o número total de casos confirmados é de 1.421.

O número de óbitos chega a 62, com uma confirmação registrada nas últimas 24 horas.

Os casos suspeitos são 4.974, até ontem este número era de 4.939. Casos descartados somam 4.462.

A quantidade de recuperados do coronavírus não sofreu alteração em relação ao informado no sábado (2), totalizando 415.

A equipe da Vigilância em Saúde do município de Currais Novos, em parceria com a Polícia Militar realizaram durante o último final de semana, um intenso trabalho de fiscalização e orientação em diversos pontos do município.

O trabalho teve início na feira livre com distribuição de máscaras, orientações e fiscalização do cumprimento dos decretos estaduais e municipais.

Ao longo do dia, a equipe também esteviram fiscalizando um jogo de futebol em um dos campos da cidade, como também estiveram na rodoviária, fiscalizando um ônibus vindo do Goiás e uma denuncia de aglomeração no açude do Totoró.

A equipe de Vigilância em Saúde reforça o pedido à toda população, que atentem para as orientações das autoridades em saúde, respeitando o isolamento coletivo e evitando saídas desnecessárias e aglomerações, além do uso de marcará, caso necessite sair.

Fotos: Cedidas pela Polícia Militar

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o novo diretor-geral da Polícia Federal. Trata-se de Rolando Alexandre de Souza, que era até hoje secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A nomeação saiu agora em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira, 4.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está em contato com a Gilead, empresa que fabrica o remdesivir no exterior, para acompanhar a evolução dos estudos do medicamento para o tratamento do novo coronavírus (covid-19).

Nessa sexta-feira (1º), o Food and Drug Administration (FDA) autorizou o uso do remdesivir nos Estados Unidos para tratamento da infecção em pacientes em estado grave. Nos próximos dias, a Anvisa fará reunião com a fabricante para verificar o interesse e a viabilidade do fornecimento do medicamento no Brasil.

De acordo com a Agência, a Gilead tem vários estudos clínicos em andamento para o remdesivir, com dados iniciais esperados nas próximas semanas. “Caso o benefício do medicamento se comprove, a Anvisa possui mecanismos, como anuência de uso em programa assistencial e priorização de registro, para garantir o acesso célere do medicamento à população”.

Segundo a Agência, o remdesivir não possui pedido de registro no Brasil. Até o momento, também não houve solicitação de anuência em pesquisa clínica com o medicamento, que teve o uso clínico autorizado nos Estados Unidos.

Em entrevista ao Bom Dia RN, na IntertTV Cabugi nesta segunda-feira (4), a governadora Fátima Bezerra confirmou que vai prorrogar o decreto que determina o fechamento do comércio e outras medidas de contenção ao coronavírus no Rio Grande do Norte. O decreto que está em vigor tem validade até 5 de maio. Um novo decreto deve ser publicado no Diário Oficial nesta terça (5).

Na entrevista, a governadora antecipou que o novo decreto será nos mesmos moldes do atual, que permite o funcionamento de serviços essenciais, e que o foco do governo será na fiscalização para que as medidas sejam cumpridas. Em resumo, disse  o governo quer ampliar o percentual de isolamento do social no RN, “longe do ideal que é 60%”.

Continuam suspensas atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, como festas, shows, atividades desportivas, feiras, exposições. Passeatas e carreatas passam a ser proibidas para evitar aglomerações.

Com acréscimo de informações do G1-RN

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos continua o trabalho de recuperação de ruas não pavimentadas que foram danificadas com as últimas chuvas.

Essa semana a equipe da Secretaria dará início a segunda etapa, nos seguintes bairros:

II ETAPA

04 A 09 DE MAIO …. ALTO DE SANTA RITA
11 A 16 DE MAIO …. PAIZINHO MARIA
18 A 23 DE MAIO …. RADIR PEREIRA E PARQUE DOURADO
25 A 30 DE MAIO …. DR JOSÉ DANTAS E JOSÉ BEZERRA
01 A 06 DE JUNHO …. JK E WALFREDO GALVÃO
08 A 13 DE JUNHO …. MANOEL SALUSTINO E DR SÍLVIO BEZERRA DE MELO

A abertura da máquina federal aos apadrinhados de lideranças envolvidas em operações policiais nos governos do PT e de Michel Temer já começou a frear a “militarização” dos órgãos públicos e se expande para parte dos 106 postos do primeiro ao terceiro escalões, ocupados por oficiais da reserva e da ativa.

Uma das joias cobiçadas neste ano de eleições municipais é o Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta comandada por Rogério Marinho tem orçamento de R$ 33,2 bilhões para pequenas obras nos grotões. O Palácio do Planalto ofereceu ao Progressistas, sigla presidida pelo senador Ciro Nogueira (PI) – uma das estrelas do Centrão citadas na Lava Jato -, cargos no Departamento Nacional de Obras contra as Secas, o Dnocs. Subordinado ao ministério, o Dnocs já é controlado pelo grupo do deputado Genecias Noronha (SD-CE), que indicou o diretor-geral, José Rosilônio Araújo. O Progressistas, antigo PP, ainda recebeu oferta de diretorias na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O governo decidiu negociar cargos em outros setores da pasta, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que tem orçamento previsto de R$ 1,6 bilhão neste ano, a Agência Nacional de Águas (ANA) e os órgãos de desenvolvimento regional Sudene, Sudam e Sudeco. Uma parte desses cargos foi oferecida ao PL de Valdemar Costa Neto. Condenado no mensalão e investigado pela Lava Jato, o ex-deputado deverá ter, ainda, postos no Banco do Nordeste, na Saúde, nas agências reguladoras e conselhos de estatais.

Nesta segunda-feira (4), a Caixa Econômica Federal começa a segunda etapa do pagamento do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Neste mês, poderão sacar os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril que optaram pela modalidade e se cadastraram para receber o valor.

Quem desejar receber direto em uma conta corrente, de qualquer banco, sem precisar sair de casa, poderá baixar o app Caixa FGTS e escolher a opção. Contudo, para melhor atender a população, a Caixa deixará todas as suas agências abertas de 8h às 14h a partir desta segunda.

Ao aderir ao pagamento, o trabalhador passa a receber, no mês do seu aniversário, uma parcela do FGTS. No entanto, perde o direito ao fundo de garantia em caso de demissão sem justa causa.

Em entrevista à GloboNews, Luís Roberto Barroso comentou as declarações de Jair Bolsonaro durante a manifestação pró-governo realizada em frente ao Palácio do Planalto.

“A mim, pessoalmente, só me preocupou uma coisa: a invocação de que as Forças Armadas apoiavam o governo. E aí eu acho que esse é um fato que traz algum grau de preocupação, porque as Forças Armadas são instituições de Estado, subordinadas à Constituição, e portanto elas não estão dentro de governo, não estão vinculadas a governo nenhum.”

Como publicamos mais cedo, Bolsonaro afirmou que o povo e as Forças Armadas estão ao lado de seu governo.

O ANTAGONISTA

Segundo dois interlocutores que assistiram à oitiva, as novas conversas apresentadas são complementares às mensagens de WhatsApp já apresentadas ao Jornal Nacional, em que Bolsonaro sugere preocupação com o inquérito das fake news e em que a deputada Carla Zambeli propõe ao ministro uma vaga no STF em troca de aceitar a troca do comando da PF por um delegado amigo do presidente.

Segundo as duas fontes, as prints já conhecidas são mais contundentes do que o material mostrado pelo ministro ao longo de toda a oitiva. Uma das fontes se referiu às novas mensagens como “água”, uma analogia ao fato de não serem tão robustas se comparadas ao que já foi mostrado.

Segundo essas fontes, o ex-ministro não apresentou novas situações em que o presidente tenha se valido de seu cargo para investir contra a autonomia da pasta da Justiça.

Apesar de ter levado advogados, Moro não os consultou em nenhum momento e seus defensores também não fizeram qualquer tipo de interferência. O ex-juiz deixou claro que só lançou mão da defesa particular depois das declarações do procurador-geral da República, Augusto Aras, em que ele pedia que fossem apurados possíveis crimes de calúnia e difamação cometidos pelo ex-juiz.

REVISTA ÉPOCA

Com o fim das coligações, a eleição proporcional, ou seja, para vereador ficou mais difícil.

Pelas contas de experts na questão, serão necessários nada menos que 1.700 votos para partido eleger o primeiro vereador em Currais Novos.

Juntar esses votos é tarefa árdua.

Pelas impressões obtidas pelo Blog, as previsões são de que, os mais votados, em cada partido, obteriam pouco mais de 700 votos.    

Os deputados federais fazem viagens frequentes para o exterior sob a alegação de melhorar o desempenho do Legislativo sob a alcunha de “missões oficiais”. E fazem o diabo para justificar gastos que lhes garantam ressarcimentos. Os parlamentares devem fazer relatórios da viagem, mas os documentos são motivo de deboche entre servidores pelo “copia-e-cola”. Expedito Netto (PSD-RO) e Ricardo Izar (PP-SP), foram por nossa conta a Las Vegas, nos Estados Unidos, capital mundial da jogatina, e entregaram relatórios com parágrafos inteiros idênticos. Confira abaixo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O relato da participação no congresso de moedas digitais e blockchain tem detalhes de almoços e show, mas nada do assunto da viagem.

O passeio dos parlamentares à cidade da jogatina e da esbórnia custou R$ 31 mil entre passagens e diárias, em dólar, ao contribuinte.

Procurados para explicar por que os relatórios são cópias idênticas, os parlamentares não deram retorno até o fechamento da reportagem.

Expedito Netto fez outra viagem, para a Nova Zelândia, sob justificativa de ampliar o conhecimento das políticas indígenas. Custo: R$ 18,2 mil.

O pacote de ajuda aos estados representará gastos de R$130 bilhões ao governo federal e, como sempre, vai sobrar para quem paga impostos. “Gordura” é o que não falta nos Três Poderes: relatório do Tribunal de Contas da União sobre comissionados no serviço público federal mostra que essa despesa representa um terço do total da folha de pessoal de funcionários ativos: R$3,5 bilhões de quase R$10 bilhões totais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dos 1,1 milhão de empregados do Executivo, Legislativo e Judiciário federais, cerca de 350 mil ocupam algum tipo de cargo de confiança.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, a folha de pagamento do governo federal custa-nos em 2020 cerca de R$ 26,3 bilhões por mês.

As 57.302 funções/gratificações reservadas a servidores concursados são pagas além dos largos salários reajustados anualmente.

A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, neste sábado (2), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus.

A suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para mitigar os efeitos da covid-19. Davi atuou para garantir os recursos sem a necessidade de corte salarial em 25%, que era a proposta inicial do Executivo. Foram excluídos do congelamento os servidores da saúde, da segurança pública e das Forças Armadas. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comentou atos deste domingo (03/05) contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal e a favor do governo e de uma intervenção militar. O Presidente Bolsonaro participou, e não fez qualquer ressalva às pautas da manifestação.

Maia também  se solidarizou com profissionais da imprensa agredidos, em frente ao Palácio do Planalto.

“Ontem enfermeiras ameaçadas. Hoje jornalistas agredidos. Amanhã qualquer um que se opõe à visão de mundo deles. Cabe às instituições democráticas impor a ordem legal a esse grupo que confunde fazer política com tocar o terror”, disse Maia. “Minha solidariedade aos jornalistas e profissionais de saúde agredidos. Que a Justiça seja célere para punir esses criminosos.”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, após saudar manifestantes que participaram de movimento em apoio ao governo em Brasília, que não vai mais aceitar interferência no Poder Executivo e que nomeará o novo diretor-geral da Polícia Federal nesta segunda (4). As falas do presidente foram transmitidas ao vivo em sua rede social.

“Queremos a independência verdadeira dos Três Poderes. Chega de interferência. Não vamos admitir mais interferência. Acabou a paciência”, disse Bolsonaro na rampa do Palácio do Planalto, abraçado à filha, Laura. Ao final da transmissão, o presidente disse que “não há mais conversa” e que fará cumprir a Constituição, dizendo em seguida que fará a nomeação do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. nesta segunda (4).

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirmou, em entrevista à Globonews neste domingo, que os municípios estão contestando a distribuição da transferência direta de R$ 50 bilhões do governo federal para Estados e municípios, conforme o texto aprovado no Senado. A divisão desse montante, que vai ser repassado para compensar as perdas com ICMS e ISS e pode ser usado livremente, no último momento foi modificada de 50% para 60% para Estados e 40% para municípios.

Aroldi disse que o CNM já conversou com alguns deputados e que vai tentar falar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para conseguir algum ajuste no texto. Como houve modificações no Senado, o projeta volta para a Câmara.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte.

Com o registro de 33 novos infectados, o número total de casos confirmados é de 1.392.

O número de óbitos chega a 61 com duas confirmações registradas nas últimas 24 horas.

Os casos suspeitos são 4.939, até ontem este número era de 4.834. Casos descartados somam 4.378.

A quantidade de recuperados do coronavírus não sofreu alteração em relação ao informado no sábado (2), totalizando 415.

O Brasil tem mais de 100 mil casos confirmados da COVID-19, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde na tarde deste domingo (3). O país confirmou 4.588 casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas, totalizando 101.147 diagnósticos.

De acordo com a pasta, o número de óbitos chegou a 7.025, com 275 novas mortes.

O Brasil passa a marca de 7 mil óbitos apenas dois dias depois de ultrapassar a de 6 mil, registrada no feriado de 1º de maio.

CNN Brasil

 Os dados epidemiológicos da pandemia do novo coronavírus no RN, divulgados nesta sexta-feira (1), mostram que há 1.297 casos confirmados, 4.822 casos suspeitos, 4.185 descartados, 413 recuperados (pessoas que tiveram alta nos hospitais). Não houve óbito confirmado por Covid- 19 da quinta para sexta-feira, entretanto há o agravante do crescimento de casos de morte em investigação, em várias regiões do Estado, que somam 19 óbitos sendo analisados. O isolamento social passou de 49%, há dois dias, para 55%. O necessário é o mínimo de 60%.


Petrônio Spinelli, secretário adjunto de Saúde do Estado, explicou que o número de casos continua crescendo, mas a abertura de novos leitos hospitalares fez reduzir a taxa de ocupação de leitos críticos na rede pública para 36%. “Ontem tínhamos 39 casos de internamento em leitos críticos. Hoje temos 43, mas a abertura de novos leitos fez reduzir a taxa de ocupação em UTIs e semi-intensivas, contudo, continuamos em situação preocupante”, informou Petrônio.


Na execução do Planejamento Estratégico de Combate ao Coronavírus, além da abertura, de 10 novos leitos no Hospital da Polícia Militar em Natal, o Governo do RN mantém em curso ações nas regiões Metropolitana de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó para ampliar o atendimento aos casos graves de Covid-19.

O governo federal começa a depositar neste mês os pagamentos para trabalhadores formais que aderiram a acordos para suspensão de contratos ou redução de jornadas e salários. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, os primeiros benefícios seriam depositados nesta sexta-feira (1º).

A expectativa do governo federal era de que até 5 milhões de trabalhadores estivessem dentro desses acordos até a noite desta quinta-feira (30). O custo total estimado do programa é de R$ 51 bilhões.

O Ministério da Saúde habilitou municípios de diversos Estados brasileiros para receberem recursos de emendas parlamentares para o custeio de ações e serviços públicos de saúde relacionados à covid-19. Edição extra do Diário Oficial que circula na noite desta quinta-feira traz mais de 60 portarias com a liberação de recursos provenientes de emendas individuais e de bancada para a área de saúde, incluindo custeio específico para as ações de combate ao novo coronavírus.

O Estado que receberá o maior volume de recursos para essa finalidade é São Paulo, um total de R$ 214,299 milhões. Em seguida, o Estado do Ceará terá a destinação de R$ 180,966 milhões em emendas parlamentares para o combate à covid-19. Ao Estado da Bahia serão destinados R$ 126,904 milhões; ao Maranhão, R$ 125,576 milhões; ao Amazonas, R$ 116,834 milhões; ao Rio de Janeiro, R$ 97,697 milhões. Ainda receberão recursos de emendas para ações relacionadas ao novo coronavírus os Estados do Amapá, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Acre, Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Tocantins, e Rio Grande do Sul.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira que a Polícia Federal tome o depoimento de Sergio Moro no prazo de cinco dias. O interrogatório vai instruir o inquérito que investiga o teor do discurso de Moro ao se despedir do Ministério da Justiça, na última sexta-feira.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-ministro deverá apresentar “manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”.

Na segunda-feira, quando abriu o inquérito sobre o assunto, Celso de Mello deu prazo de até 60 dias para a realização das diligências. A diminuição do prazo foi determinada a pedido de três parlamentares: o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).

A farmacêutica americana Pfizer chamou a atenção do mundo nesta semana ao anunciar a produção em estado avançado de uma vacina que pode ser eficaz contra o COVID 19, com capacidade de entrar em atividade ainda em 2020.

A expectativa da empresa é que os primeiros resultados dos testes clínicos, que indicarão a real eficácia da imunização, sejam conhecidos entre o final de maio e o início de junho. “Se tudo correr como esperado durante o trabalho clínico, esperamos que seja possível ter no mês de outubro vacinas prontas para uso emergencial, além de fabricar centenas de milhões de doses até o final de 2020”, estima a Pfizer.

CNN BRASIL

Nessa nova versão, a legenda tem Daniel Bezerra e o pastor João Batista a frente do partido.

Câmara

Dentre outros nomes que o PSB pretende lançar para a disputa nas eleições deste ano, está o da vereadora Zefinha Moura que tentará sua reeleição pela segunda vez, com um mandato bastante participativo e de conquistas significantes, como mais de 1 milhão em emendas nos últimos anos para Currais Novos, através de uma parceria com o deputado federal Rafael Motta, Zefinha representará o partido na Câmara já esse ano e será uma liderança importante nessa nova fase do partido.

Novidade

O médico Sérgio Eduardo, o mesmo já tem bastante experiência na política quando foi vereador e prefeito em Carnaúba dos Dantas, apesar de sempre residir em Currais Novos, será a primeira vez que ele irá participar diretamente nas eleições em nossa cidade.

Outros nomes que poderão disputar as eleições deste ano são; o engenheiro Sueid Lins, o moto-taxista Nerival Medeiros, o professor Rafael Batista e a estudante Rayane Carla. A legenda trabalha com o objetivo de chegar ao número de pelo menos 14 pré candidatos para disputar a eleição proporcional.

O Governo do Estado conquistou mais uma decisão judicial favorável ao recebimento de respiradores que serão utilizados no tratamento de pacientes potiguares com a Covid-19. O Tribunal Regional Federal da 5ª Rregião (TRF5) negou o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para barrar a entrega de 14 respiradores que foram comprados pela gestão estadual junto à empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA.

A decisão do TRF5 reforça a liminar que já tinha sido expedida pelo juiz federal Magnus Augusto Delgado, da 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), e foi contestada pela AGU, que pedia para que se aguardasse o julgamento do mérito da questão.

A disputa judicial se deu após uma requisição administrativa do Ministério da Saúde obrigar a empresa a entregar a União e não ao RN os respiradores comprados por R$ 755,4 mil. Assim, de acordo com a liminar expedida, a empresa fica obrigada a entregar os respiradores em um prazo de até 5 dias.

Os respiradores mecânicos são equipamentos vitais para a instalação de novas UTIs no RN dentro do plano para o combate ao novo coronavírus, o que suscitou a urgência do pedido judicial feito pelo Governo através da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O ministro da Saúde, Nelson Teich, alertou hoje, em coletiva de imprensa, que é possível que o Brasil chegue a confirmar 1.000 mortes por dia em decorrência do coronavírus, caso a pandemia cresça nos próximos dias. “Em relação a um possível número de mortes, e hoje estamos em 435 [confirmadas nas últimas 24 horas], o número de 1.000, se tivermos um crescimento significativo na pandemia, é possível acontecer. Não quer dizer que vai acontecer. A gente tem que acompanhar a cada dia para tomar as decisões”.

“Hoje, a prioridade que a gente tem, absolutamente, é ajudar Estados e Municípios a ter a estrutura necessária para tratar das pessoas. Nosso foco é esse”, completou o ministro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira (30) uma nova versão do projeto que estabelece um socorro financeiro a Estados e municípios durante a pandemia . O texto condiciona a liberação de recursos aos governos locais ao congelamento do salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.

Alcolumbre estipulou em R$ 60 bilhões o socorro emergencial da União para Estados e municípios durante quatro meses.

Do total, R$ 50 bilhões serão distribuídos diretamente conforme cálculos de arrecadação com ICMS, ISS, Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e população. Metade será para governos estaduais e a outra metade para prefeituras. O critério misto de rateio foi colocado para equilibrar o repasse entre as regiões do País.

Além disso, o Senado estipulou no parecer um repasse extra de R$ 10 bilhões para uso exclusivo no combate ao coronavírus. Desse montante, R$ 7 bilhões serão entregues para Estados e Distrito Federal, assim distribuídos: 60% conforme taxa de incidência da covid-19 divulgada pelo Ministério da Saúde, apurada mensalmente, e 40% de acordo com a população. Os municípios, por sua vez, terão R$ 3 bilhões conforme a população.

O deputado federal João Maia apresentou uma emenda para que empresas de prestação de serviços de telecomunicações, que serão beneficiadas com a Medida Provisória 952/2020 com prorrogação do prazo de pagamento de tributos, garantam internet gratuita para clientes pré-pagos inscritos em programa sociais durante a pandemia. O projeto foi enviado para Câmara dos Deputados na semana passada, dia15 de abril, e deve ser aprovado em maio.

A emenda altera o artigo 3º da Medida Provisória, e procura garantir que todas as pessoas que possuam celulares pré-pagos e que sejam beneficiadas por programas sociais, ou estejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, tenham direito a uma franquia, gratuita, de 1 Gigabyte para acesso à internet, enquanto durar a pandemia do Novo Coronavírus.

Além disso, a emenda também propõe parcelamento em até cinco vezes o pagamento dos serviços de telecomunicações, prestados ao Ministério da Saúde e seus órgãos e hospitais, que atuam nos estados da federação, no período de março a agosto de 2020.

“Se conseguirmos aprovar a emenda será de grande valia para muitas pessoas que estão precisando de ajuda nesse momento tão difícil que estamos passando”, disse João Maia.

Se fosse observada a estrita interpretação da “impessoalidade” exigida pelo ministro Alexandre de Moraes do presidente Jair Bolsonaro, para nomeação do diretor da Polícia Federal, talvez ele próprio não estivesse no Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes chegou ao STF por ser auxiliar de confiança e amigo do ex-presidente Michel Temer, além do seu notório saber jurídico. A rigor, é difícil ser entronizado no STF sem elos de amizade, parentesco ou afinidade política com quem o nomeou. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Moraes foi alvo de suposições injustas de que seu papel seria blindar Temer. Agora, baseado em suposições, anula ato do chefe do Executivo.

Atual presidente do STF, Dias Toffoli foi advogado do PT e auxiliar de confiança de Lula, que o nomeou. Mas nunca os favoreceu.

Levantamento do instituto Paraná Pesquisa mostra que a maioria (55,6%) dos brasileiros concorda com a ideia de adiar as eleições municipais de outubro para dezembro deste ano. São 37,8% contra o adiamento e outros 6,6% não souberam ou preferiram não opinar.

O Paraná Pesquisa ouviu entre os dias 25 a 27 de abril 2.364 habitantes, através de questionários online, de 16 anos ou mais e em 205 municípios dos 26 estados e do DF.

Em continuidade à execução do Plano de Contingência de combate ao novo coronavírus, o Governo do RN coloca nesta quinta-feira, 30, dez leitos de UTI no Hospital da Polícia Militar em Natal. Amanhã, sexta-feira, 01, estará disponível em Mossoró mais 10 leitos de UTI e 15 leitos clínicos no Hospital São Luiz. Outros três leitos de UTI infantil também entrarão em funcionamento nesta sexta-feira, em Mossoró no Hospital Wilson Rosado. Além destes novos leitos, o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, também passará a operar amanhã com 25 respiradores para atender casos de Covid-19.

Estas informações foram confirmadas na manhã de hoje pelo secretário de Estado de Saúde, médico Cipriano Maia. Ele explicou que apesar das negociações dos Estados com o Governo Federal pouco terem evoluído em relação ao fornecimento de equipamentos médicos, equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde e respiradores, o RN está conseguindo avançar na oferta de leitos para assistência aos pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Ainda na execução do Plano de Contingência, a parceria entre o Hospital da UFRN, o Governo do RN e a prefeitura de Natal vai permitir a abertura do Hospital de campanha com 17 leitos na próxima semana. Nos próximos dias, diante da necessidade e da chegada de equipamentos, outros 20 leitos poderão ser abertos no Hospital da Polícia Militar em Natal.

Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, o Governo do RN efetiva mais uma medida do Plano de Contingência, ao publicar Chamada Pública para credenciamento de leitos da rede hospitalar privada para serem usados quando todos os leitos públicos estiverem ocupados.

“A pandemia continua em evolução e em curva ascendente. É necessário manter as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), dos governos estaduais e municipais, da equipe técnica do Ministério da Saúde de ficar em isolamento, distanciamento social, usar máscara em todos os ambientes e assegurar a higiene pessoal para manter a pandemia sob controle. Diminuir o ritmo da transmissão continua sendo palavra de ordem. A população deve continuar em casa, só sair para atividades essenciais para evitarmos tragédias. Precisamos ter paciência e cumprir as medidas de proteção”, reiterou Cipriano.

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi denunciado na comissão de ética da presidência por supostamente ter exigido sua indicação para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal em troca da permanência no cargo de ministro da Justiça.

A base da denúncia, apresentada nesta quinta-feira (30/4), é a declaração do presidente Jair Bolsonaro que, em entrevista coletiva, afirmou que “o senhor Sergio Moro disse pra mim: ‘você pode trocar o Valeixo, sim, mas em novembro, depois que o senhor me indicar para o Supremo Tribunal Federal'”. 

A declaração aconteceu na sexta-feira (24/4), logo depois de Moro anunciar a demissão do MJ e fazer uma série de declarações sobre a interferência do Governo na Polícia Federal. Nesta semana, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou inquérito para investigar a troca de farpas entre Moro e Bolsonaro.

Do Conjur

A Prefeitura de Currais Novos publicou nesta quinta-feira (30) o decreto nº 4.926 em que torna obrigatório o uso de máscaras para a população, como forma de proteção e enfrentamento ao novo coronavírus no município.

Segundo o documento, o uso de máscara facial será obrigatório a todos os cidadãos durante o deslocamento pelas vias e locais públicos da cidade e para o atendimento em estabelecimentos comerciais com funcionamento autorizado.

Além disso, o decreto ainda diz que os estabelecimentos comerciais são responsáveis pelo cumprimento das medidas impostas, inclusive devendo evitar filas, com distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas.

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na noite de ontem (29), o município tem seis casos confirmados da Covid-19.

Uma compra superior a meio bilhão de reais, feita sem licitação pelo governador João Doria (PSDB) para aquisição de respiradores dado o caráter de urgência, causou estranhamento em integrantes da administração estadual e levou o Ministério Público de SP à abertura de uma investigação para apurar as circunstâncias dessa operação.

São 3.000 aparelhos importados da China por um intermediário do Rio de Janeiro a um custo de US$ 100 milhões (ou mais de R$ 550 milhões). Esse é o maior gasto individual da gestão tucana com ações contra o coronavírus e representa quase metade do R$ 1,2 bilhão estimado pelo governo de custos extras com a pandemia.

A Secretaria da Saúde estadual afirma que cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública. Aponta, ainda, a urgência do equipamento, dado o agravamento da pandemia no estado, e o fato de o governo federal ter comprado toda a oferta de respiradores nacionais.

FolhaPress