Sem a ajuda financeira solicitada à União como compensação pelas perdas no Fundo de Participação dos Estados (FPE) nos últimos anos, o que renderia uma bolada de cerca de R$ 700 milhões, a equipe econômica do governo do Rio Grande do Norte ainda estuda saídas para tentar equalizar gastos e receitas.

Uma das alternativas avaliadas é exigir que os demais Poderes arquem com os salários dos servidores cedidos – o que representaria mais de R$ 4 milhões a menos na folha de pagamento do Executivo por ano.

Somente o Legislativo teria cerca de 200 servidores cedidos. A Justiça, outros 150. O próprio governador vem conversando com os presidentes dos órgãos há cerca de dois meses para buscar um acordo.

O Risco Brasil, índice que mede o grau de confiança do mercado sobre a economia e serve de base para investimentos estrangeiros no Brasil, caiu 22,6% após o impeachment de Dilma Rousseff e a confirmação de Michel Temer na Presidência da República. Entre a votação na Câmara e o afastamento pelo Senado, o índice caiu de 394 para 376, mas despencou para 309 no dia do afastamento definitivo, em 31 de agosto.
Com Dilma na Presidência, desde quando o processo de impeachment foi aberto, o Risco Brasil chegou a 569 pontos.

Do primeiro dia de Dilma na Presidência até sua destituição, o Risco Brasil passou de 181 para 376, num crescimento de 107%.

Às vésperas da eleição de Lula, em 2002, o Risco Brasil foi a 2.436 pontos, o maior na série histórica divulgada pelo IPEA desde 1994.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, deixou claro hoje, em Ribeirão Preto (SP), que uma nova etapa da Operação Lava Jato vai ser deflagrada nesta semana. Em uma conversa com representantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), sobre o futuro da investigação e da ação conjuntas entre Ministério Público Federal e Polícia Federal (PF), Moraes disse que a Lava Jato prosseguiria e emendou: “Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, disse o ministro em um evento de campanha do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), candidato a prefeito no município paulista.

O ministro afirmou que a Lava Jato é uma “belíssima operação” e o prosseguimento das investigações, com “o apoio total à Polícia Federal”, é um compromisso feito desde que assumiu o cargo. Moraes rebateu acusações de que tenha havido exagero na prisão, depois revogada, do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na última quinta-feira (25), quando ele acompanhava uma cirurgia da esposa. Para o ministro, a PF só cumpriu um mandado judicial e atuou de forma “absolutamente discreta” para deter Mantega no hospital. “A prisão só foi revogada por um fato superveniente (posterior), desconhecido da polícia, Ministério Público e Judiciário, um fato humanitário, o que não leva a nenhum descrédito toda a operação e aquele momento da prisão”.

Uma aposta de Juiz de Fora (MG) acertou os seis números sorteados no concurso 1.860 da Mega-Sena deste sábado (24) e receberá um prêmio de R$ 57.628.178,83. O sorteio foi realizado no “Caminhão da Sorte”, que está na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG). As dezenas sorteadas foram: 10 – 30 – 36 – 40 – 44 – 60.

Com esse valor, o dono da aposta poderia comprar 114 imóveis de R$ 500 mil cada um ou, então, adquirir 380 carros de luxo, no valor de R$ 150 mil cada um. Se for aplicado na poupança, o prêmio renderia R$ 430,8 mil por mês.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública pedindo a suspensão da venda de ingressos para o jogo Brasil x Bolívia. De acordo com o documento, o sistema Pagseguro injustificadamente recusou o pagamento de milhares de compras efetuadas pelos consumidores esta semana quando abriram as vendas online.

Os ingressos dessas compras recusadas seriam colocados à venda na segunda-feira (26). Outro ponto dentro da ACP é que a empresa responsável pelas vendas online faça uma nova análise de todas as compras recusadas e somente deverão justificar a recusa.

Orienta ainda que os consumidores devem enviar cópia da mensagem enviada por e-mail pela empresa PagSeguro para o endereço [email protected], com a finalidade de colaboração para levantamento de provas que possam melhor subsidiar o processo.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve arquivada uma representação contra o juiz Sergio Moro por causa da divulgação de grampos envolvendo autoridades com foro privilegiado, como a ex-presidente Dilma Rousseff. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, por 13 votos a 1. No caso em questão, um grupo de dezenove advogados havia feito reclamação sobre a conduta do magistrado à Corregedoria em abril deste ano, mas o pedido foi arquivado em junho. A decisão da Justiça desta semana mantém a decisão do corregedor-regional da 4ª Região.

Para o relator do processo no TRF4, desembargador federal Rômulo Pizzolatti, não há indícios de prática de infração disciplinar por parte de Moro. Em sua decisão, o desembargador afirmou que, por seu caráter inédito, a Lava Jato escapará das regras dos “casos comuns” em algumas situações.

Veja

Wilma de Faria, candidata a vereadora pelo partido PTdoB, participou, na manhã deste sábado (24), de um bandeiraço no cruzamento da Avenida Salgado Filho com a Bernardo Vieira.

O ato é um de seus últimos antes do encerramento de sua campanha eleitoral, uma vez que as eleições já ocorre no próximo domingo (2). Além do percurso, também foram distribuídos panfletos com as propostas das candidatas, que também aproveitou para promover seus projetos caso eleita.

Além de apoiar Wilma, alguns membros da passeata também levaram bandeiras da deputada estadual Márcia Maia (PSDB), que concorre ao pleito de prefeito de Natal, e que também se fazia presente durante o evento.

Candidato pelo PSDB à Prefeitura de Serra Negra do Norte, Serginho lidera com folga a disputa, de acordo com pesquisa do instituto SETA (registro 05755/2016). Na espontânea, Serginho aparece com 55,17% das intenções, enquanto que o atual prefeito e candidato a reeleição, Alisson aparece com 32,76%. O percentual dos que não sabem chega a 7,24% e o que votam em nenhum é de 4,83%. Neste sábado (24), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) participou de um comício seguido de passeata pelas ruas de Serra Negra do Norte ao lado dos integrantes da coligação: É tempo de mudança, formada pelos partidos PSDB, PRB, PP, PMDB, PSB, SD e PROS.

“Hoje Serra Negra do Norte vestiu-se de amarelo. E a comunidade consagrou o nome de Serginho e João Enéas para prefeito e vice da cidade. Serginho tem experiência. Já foi vereador, secretário de Estado e é um jovem repleto de ideias. Ao lado de João Enéas, empreendedor do setor de bonelaria trará para Serra Negra novos rumos para a gestão municipal”, destacou Ezequiel Ferreira de Souza.

Ainda em relação às pesquisas, na estimulada, Serginho também lidera, com o mesmo percentual da espontânea, ou seja, 55,17%, enquanto que Alisson aparece com 33,45%; não sabem 7,24% e Ninguém/Branco/Nulo 4,14%. “O que configura a definição da vitória de Serginho no próximo dia 02 de outubro”, disse Ezequiel Ferreira.

A pouco mais de três meses para o final do ano, a maioria dos estados chegou ao ponto de não ter como garantir aos seus servidores públicos se haverá dinheiro para pagar o décimo 13º salário de todos os funcionários. A constatação foi feita por integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. O colegiado reúne os secretários de fazenda dos governos estaduais.

A situação é muito ruim principalmente nas regiões do Norte e Nordeste, que diante da crise já cortaram investimentos em segurança, pública, saúde e educação. É o caso do governo do Amazonas que decretou situação de emergência na saúde e parou de pagar fornecedores e prestadores de serviços.

No Rio Grande do Norte, 55 mil funcionários vão receber com atraso de 20 dias e 35 mil aposentados e pensionistas não sabem quando o dinheiro vai cair na conta.

Da CBN

O presidente Michel Temer vai abrir a oitava edição do EXAME Fórum, que será realizado na próxima sexta-feira, dia 30, em São Paulo. O evento é organizado pelo Grupo Abril e está com inscrições abertas.

Entre as autoridades que também já confirmaram a presença estão o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que fará palestra sobre os desafios da retomada do crescimento na nova conjuntura nacional, e Moreira Franco, secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos. Outros representantes do setor público são a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.

Os palestrantes vão analisar temas como a entrada do Brasil em um novo ciclo econômico, a nova política externa brasileira, as mudanças no comércio mundial, o programa de concessões e a atração do setor privado, além de apresentar a avaliação dos investidores sobre as perspectivas da economia.

Ao lado de Alexandre Dantas (PR), candidato a prefeito de Carnaúba dos Dantas e da candidata à vice Adjanira Dantas de Medeiros, conhecida como Nana (PSDB), atual vice-prefeita, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na noite de sexta-feira (23) de grande passeata pelo centro da cidade seguida de comício no bairro São José.
“Fui convidado para um evento político, mas me surpreenderam com uma grade festa e mobilização popular. O vermelho da paixão tomou conta das ruas. Vejo que a população de Carnaúba dos Dantas sente muitas saudades dos tempos de realização e obras como calçamento de ruas, recuperação de praças, do mercado e da atenção à saúde, nas duas gestões de Alexandre Dantas. E no dia 02 de outubro colocará o ex-prefeito de volta ao cargo de prefeito da cidade”, salientou Ezequiel Ferreira de Souza.

Além de levar apoio às candidaturas de Alexandre Dantas e Nana que integra a coligação “A força que vem do povo” formada pelos partidos PDT, PR, PSD, PMB, PC do B, PRB e PT, Ezequiel Ferreira relatou algumas ações do seu mandato de deputado em prol de Carnaúba dos Dantas, com destaque para realização de um convênio entre a cidade e o Governo do Estado para pavimentação e drenagem de ruas, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual João Henrique Dantas. Para pavimentação e drenagem de águas pluviais, Ezequiel Ferreira encartou no Orçamento Geral do Estado (OGE), uma emenda no valor R$ 100 mil.

Ezequiel Ferreira também enalteceu o trabalho da vice-prefeita Nana. “Nana já foi vereadora e é vice-prefeita. Tem um grande trabalho prestado à comunidade de Carnaúba dos Dantas. Tem um carinho muito grande pelo seu lugar onde seu pai, Paulo Medeiros, já foi prefeito”, relatou Ezequiel Ferreira.

As tropas da Força Nacional deixaram os limites de Natal para reforçar o trabalho das políciais nas cidades do interior do RN.

As operações foram iniciadas em Nova Cruz, no Agreste, e vão se estender nas regiões onde a violência alcança índices alarmantes.

12 cidades receberão o reforço das Forças Armadas, como Mossoró, Apodi, Caraúbas, Patu e Pau dos Ferros no Oeste.

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Menos de um mês depois da saída da ex-presidente Dilma Rousseff, o Senado começa a discutir mudanças na lei de impeachment. As alegações são de que o afastamento de Dilma levantou questionamentos sobre os corretos procedimentos e consequências do processo de condenação de presidente da República, por crime de responsabilidade.

De acordo com o site ondda, uma dessas iniciativas é uma PEC, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos entusiastas do afastamento de Dilma, que define a abrangência cronológica dos fatos pelos quais um presidente pode ser denunciado ao Congresso Nacional.

A PEC 46/2016 estabelece que, em caso de reeleição, o chefe do Poder Executivo pode ser processado por crimes de responsabilidade cometidos no curso do primeiro mandato. O argumento foi que a Constituição, ao não permitir que o presidente seja responsabilizado por ´atos estranhos ao exercício de suas funções´, impede o prosseguimento de um processo com base em fatos anteriores ao mandato em curso.

A secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou nesta sexta-feira (23), em entrevista ao G1, que as escolas públicas e privadas do Brasil não serão obrigadas a cumprir dois eixos da reforma do ensino médio: oferta do tempo integral e currículo flexível.

Além disso, Maria Helena reiterou que o único aspecto que vai afetar a todos indistintamente, que é o conteúdo mínimo que passará a ser obrigatório, depende do que será aprovado em nova rodada de discussão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio.

A Base vai determinar, inclusive, o conteúdo de disciplinas como artes, filosofia, sociologia e educação física que será ensinado. Na versão final da medida provisória, o governo voltou atrás e manteve a obrigatoriedade temporária da disciplinas até que a BNCC seja concluída. “Até a próxima base, continua tudo como está. (Mas) não adianta nada ter uma hora de arte, uma hora de filosofia, uma hora de sociologia e uma hora de educação física por semana. Isso não resolve”, afirmou Maria Helena.

O ciclo recessivo iniciado no segundo trimestre de 2014 caminha para a estabilização, de acordo com estudo divulgado hoje (23) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A tendência é que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país, mostre mais uma queda no terceiro trimestre e, no quarto trimestre, já tenha um resultado, “senão positivo, já estável”, ou seja, pare de cair. A avaliação é do economista Leonardo Mello de Carvalho, autor do estudo.

Embora o PIB do segundo trimestre tenha voltado a registrar retração, a análise do Ipea do ritmo de queda dos componentes do PIB, pelo lado da demanda e da oferta, e de outros indicadores de atividade, consegue identificar uma redução “bastante disseminada” desse ritmo de queda. “A gente consegue identificar uma desaceleração nessas variáveis, inclusive com alguns setores já apresentando desempenho positivo ao longo de 2016”, disse Carvalho.

É o caso, por exemplo, da produção industrial. O setor industrial teve avanço de 0,3% no segundo trimestre, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), interrompendo sequência de cinco quedas consecutivas, o que reflete a melhora no cenário da indústria ao longo de 2016.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) pede que ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, sejam responsabilizados e tenham bens bloqueados por prejuízos na compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA.

É a primeira vez que a auditoria da Corte propõe tornar indisponível o patrimônio de ex-conselheiros por perdas no negócio, investigado na Lava Jato.

A área técnica do tribunal analisa a culpa de Dilma e de outros ex-integrantes do colegiado também nas maiores obras da estatal.

Parecer do dia 19 assinado pelo secretário de Controle Externo da Administração Indireta do TCU (Secex Estatais), Luiz Sérgio Madeiro da Costa, contesta conclusões da auditora Maria Lúcia Samico, que dias antes propusera isenção do conselho e sanções só a ex-dirigentes.

Dilma não comentou.

Com a crise econômica e necessidade de retomada do crescimento, os ministro de Michel Temer não estão medindo esforços para conseguir viabilizar negócios para o Brasil.

Um exemplo é o de Blairo Maggi. Em viagem a Índia ele literalmente mostrou que veste a camisa quando precisa fechar parcerias comerciais.

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