As retiradas das cotas dos Programas de Integração Salarial (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) bateram recorde no primeiro dia de saques para trabalhadores com mais de 57 anos. Segundo o Ministério do Planejamento, 144.409 cotistas sacaram R$ 196,2 milhões ontem (18). O número é o maior para um dia, desde que começou a flexibilização dos saques, em setembro do ano passado.

Desse total, R$ 162,6 milhões foram sacados de 119,6 mil cotas na Caixa Econômica Federal, que administra o PIS (destinado a trabalhadores da iniciativa privada). No Banco do Brasil, responsável pelo Pasep (servidores públicos e trabalhadores de estatais), as retiradas somaram R$ 33,6 milhões em 24.809 cotas.

Nesta segunda-feira (19), no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Currais Novos, foram assinados junto a Caixa Econômica mais uma etapa de adesão ao Programa Nacional de Habitação Rural, do Governo Federal com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, num total de 78 unidades.

Além dos beneficiários, e da Presidente do Sindicato, Maria Do Céu Aprígio, estavam presentes, representantes da CEF e da SEMTHAS.

A partir do próximo dia 1° de julho, membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte poderão converter trabalho adicional, resultante do eventual acúmulo de funções, em pecúnia (dinheiro). É o que prevê a recém-regulamentada licença compensatória, publicada na sexta-feira passada (15) no Diário Oficial do Estado.

O texto, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do estado, Eudo Rodrigues Leite, prevê que procuradores podem usufruir da licença em situações específicas. A norma estabelece que será concedido um dia de licença compensatória a cada sete dias de acumulação de cargos ou funções; a cada dois dias de júri realizados fora da comarca onde exerce suas funções; a cada três dias de júri realizados na comarca onde exerce suas funções, mas que seja de atribuição de outra Promotoria de Justiça; a cada mutirão de feitos judiciais ou extrajudiciais; a cada dois mutirões de audiências judiciais; a cada quatro plantões ministeriais (limitadas a três licenças por ano), e a cada duas operações, cuja convocação se dará mediante cadastro organizado e mantido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse nesta terça-feira (19) que o aumento do poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família vai atingir a marca de 20% no mês que vem, relativo aos anos do governo Temer. Segundo ele, devido aos últimos reajustes, aos pagamentos em dia e à queda da inflação, as famílias que recebem o benefício poderão ter um aproveitamento maior dos valores recebidos.

Segundo Beltrame, os índices do poder de compra dos governos anteriores eram negativos. Entre julho de 2016 e março de 2018, antes do último aumento do benefício, o aumento do poder de compra dos que recebem o programa subiu 14,2%. A partir de julho, segundo o MDS, o número vai subir para 20%, na comparação dos últimos dois anos.

O deputado Sóstenes Cavalcanti (RJ), vice-líder do DEM, escalou a tribuna da Câmara nesta terça-feira para espinafrar Ciro Gomes. Chamou-o de “prostituto de partido”, “homofóbico” e “caloteiro”. Foi a forma que o deputado encontrou para se solidarizar com o vereador paulistano Fernando Holiday, do DEM. Negro, Holiday foi chamado por Ciro, na véspera, de “capitãozinho do mato.”

“É público e notório […] que esse pretenso candidato à Presidência da República, além de ser racista, também tem a prática de homofobia, de chamar as pessoas que têm opção sexual diferente de termos pejorativos”, disse Sóstenes. “Ele é um prostituto de partido”, acrescentou o deputado, antes de empilhar as legendas pelas quais seu desafeto já passou: Arena (rebatizada de PDS), PMDB, PSDB, PPS, PSB, PROS e PDT.

Sóstenes disse ter pesquisado a situação de Ciro no cadastro da dívida ativa da União. “Ele está positivado”, bradou no microfone. “É um caloteiro querendo ser presidente do Brasil.” Havia em plenário parlamentares do PDT, atual partido de Ciro. Mas não houve pedidos de aparte. O presidenciável apanhou indefeso.

O cultivo do Cajú já foi a principal fonte de renda dos nossos agricultores. Visando recuperar o solo e incentivar o plantio, o Município de Lagoa Nova/RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, doou hoje 2 mil mudas de Cajueiro para 25 agricultores cadastrados e lançou o Projeto de Fortalecimento da Cajucultura no município.

Mudas

Cada Agricultor recebeu cerca de 75 mudas e receberá aulas teóricas e práticas para recuperação e conservação do solo, controle de pragas e doenças e também acompanhamento durante dez meses da equipe técnica, cujo suporte será dado pelo Supervisor Regional Paulo Eduardo de Barreto, que atenderá também Bodó, Cerro Corá, Santana dos Matos, Tenente Laurentino e Florânia.

Incentivo

O Projeto, que conta com a parceria da FAERN – Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte e do SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, vai incentivar ainda mais o cultivo do Cajú, que é uma das principais atividades econômicas do nosso estado, pois as atividades relacionadas à produção, industrialização, comercialização local ou exportação de produtos derivados do fruto, como amêndoa da castanha, óleos vegetais e sucos são as que mais trazem renda ao nosso agricultor.

“Devemos incentivar o crescimento econômico lagoanovense, por isso o Prefeito Luciano Santos nos cobra empenho e parcerias que ajudam o nosso agricultor a desenvolver uma fonte de renda fixa, saudável e principalmente lucrativa”, comentou o Secretário Municipal Genilson Pinheiro Borges.

Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira, 19, trás o ex-prefeito João Doria (PSDB), na liderança pelo governo de São Paulo, nos dois cenários testados.

No primeiro, o tucano sai na frente, com 31,8% das intenções de votos, seguido por Paulo Skaf (MDB), com 20,4%. Em terceiro aparece o atual governador, Márcio França (PSB), com 7% e Luiz Marinho (PT), com 5,1%.

Em quinto lugar aparece a professora Lisete Arelaro (PSOL), com 2,8%; Rogério Chequer (Novo), com 1,6%; Rodrigo Tavares (PRTB), com 1,3% e Alexandre Zeitune (Rede), com 0,8%. Responderam “nenhum” ou “não sei” 29% dos entrevistados.

No cenário 2, Doria tem 33%; Skaf, 22%; França, 8%; e Marinho, 6%. “Nenhum” e “não sei” somam 29%.

A Mega-Sena acumula mais uma vez e pode pagar, nesta quarta-feira (20), o prêmio de R$ 35 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 2.051 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA que está em Campina Grande (PB).

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá aproximadamente R$ 130 mil em rendimentos mensais. Ou, se preferir, o ganhador pode adquirir 100 carros de luxo, a R$ 150 mil cada, além de 10 apartamentos de R$ 2 milhões.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) derruba o veto do Governo do Estado a uma emenda do deputado George Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017 que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19).

Com o veto governamental, os aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) saíam da folha normal e passavam para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), o que tinha deixado insatisfeito os servidores aposentados da instituição.

“O Governo tinha vetado a nossa emenda ao Projeto Original, em 2017. Com o veto existia a dúvida se o IPERN teria recursos suficientes para pagar o pessoal aposentado. Além disso, no projeto original, o Governo retirava a folha da administração da UERN, passando para a previdência estadual, mas os recursos permaneciam no Orçamento Geral aprovado para o exercício deste ano. Com a derrubada do veto a folha volta a ser administrada para a UERN”, registrou o deputado George Soares que foi o relator da derrubada do veto na CCJ.

O presidente da Comissão e líder da bancada governista, deputado Dison Lisboa (PSD) disse que o próprio Governador reconheceu o erro da Consultoria em ter vetado a emenda que tinha sido aprovada em plenário, deixando os recursos na peça orçamentária e que a orientação da bancada vai ser no sentido de que a rejeição do veto seja mantida na votação final em plenário.

Na reunião, que contou com a presença dos deputados Dison Lisboa, Larissa Rosado (PSDB), George Soares, Nélter Queiroz (MDB) e Márcia Maia (PSDB) foram apreciadas e votadas mais 11 matérias sendo nove aprovadas e duas baixadas em diligência.

A primeira fase de pagamento do saldo das cotas do PIS/Pasep para beneficiários de qualquer idade começou nesta segunda-feira para maiores de 57 anos. O pagamento será feito pela Caixa no caso de quem tem dinheiro em conta do PIS e pelo Banco do Brasil, se for saldo de Pasep.

Se o beneficiário tiver morrido, seus herdeiros podem sacar o saldo da conta do PIS. Para isso é preciso se dirigir a uma das agência da Caixa Econômica Federal munido de documento de identificação válido e um dos seguintes documentos:

Certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS, ou
Atestado fornecido pela entidade empregadora (no caso de servidor público) ou Alvará judicial designando o sucessor/representante legal e Carteira de Identidade do sucessor/representante legal (na falta da certidão de dependentes habilitados), ou Formal de Partilha/Escritura Pública de Inventário e partilha.

A Caixa recomenda que o herdeiro leve também comprovante de inscrição PIS/Pasep na hora de fazer o saque.

Estudantes que quiserem concorrer a bolsas de estudo no ensino superior poderão se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni) entre os dias 26 e 29. As bolsas são para o segundo semestre.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa vai ofertar 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As inscrições devem ser feitas na página do ProUni, na internet.

Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) a Operação Innocence, que visa reprimir crimes relacionados à pornografia infantil por meio da internet.

O inquérito policial, que resultou nessa operação, teve início no ano passado e 60 policiais federais estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Acari e Apodi.

Os investigados são suspeitos de compartilhar arquivos envolvendo pornografia infanto-juvenil em redes sociais, armazenar e transmitir imagens com conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes.

Até o presente momento, cinco suspeitos já foram presos em flagrante delito por terem sido encontrados arquivos contendo pornografia infantil em seus computadores no momento das buscas. Outras prisões podem ocorrer ao longo do dia.

Os detidos responderão por crimes de produção, reprodução, registro, oferta, troca, publicação e transmissão de imagens e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. A pena para esses crimes varia de 3 a 8 anos de prisão.

A Corregedoria da Secretaria da Justiça e da Cidadania do RN acompanhou uma das buscas em face de possível envolvimento de servidor do sistema penitenciário nos fatos investigados.

O ex-PM Orlando Oliveira de Araújo foi transferido na manhã desta terça-feira (19) para o presídio Federal de Mossoró, de segurança máxima, conforme determinação judicial. Orlando, que seria chefe de uma milícia na Zona Oeste, foi apontado por um delator como suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Ele estava preso desde outubro do ano passado na Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu I), na Zona Oeste do Rio. O advogado do ex-PM entrou com um pedido de habeas corpus para que ele responda pelos crimes em liberdade. O julgamento do habeas corpus está marcado para a tarde desta terça-feira.

Orlando foi preso pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). Ele é acusado de mandar matar, em 2015, o presidente da escola de samba União do Parque Curicica, Wagner Raphael de Souza, conhecido como Dádi. Ao todo, 12 tiros atingiram o carro da vítima.

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do Governo do Estado que os trabalhos de restauração estrutural da rodovia RN-118, no trecho entre as cidades de Jucurutu e Caicó, na região Seridó sejam iniciados o mais rápido possível, atendendo assim a um pleito da população de Jucurutu. Ezequiel também pleiteou a destinação de medicamentos e insumos para o Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos, em Jucurutu, referência na região.

Ezequiel solicitou ao Governador que começasse a estrada de Jucurutu/Caicó por duas frentes, sendo uma equipe em Caicó e outra em Jucurutu. A estrada está em péssima condição de tráfego, prejudicando o transporte de cargas entre municípios do Seridó e do Oeste do Estado. Os motoristas que percorrem o trecho diariamente estão tendo prejuízos com a danificação dos seus carros, em função dos grandes buracos no velho asfalto da rodovia.

“Temos recebido apelos do povo de Jucurutu para os trabalhos sejam iniciados o mais rápido possível, porque o trecho da rodovia está praticamente intransitável, prejudicando as relações comerciais não só entre Caicó e Jucurutu, mas entre municípios da região Oeste. Além do prejuízo que os motoristas e proprietários sofrem com a avaria dos seus carros há perigo iminente de acidentes, por causa da situação em que se encontra a rodovia”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

A RN-118 é de grande importância para o desenvolvimento econômico do Seridó, do Vale do Açu e do Oeste do Estado, fazendo a ligação com a rodovia Federal BR-226, em Jucurutu. O trecho é utilizado diariamente por moradores das cidades de Jucurutu, Caicó, São Rafael, Florânia, Assu e Triunfo Potiguar, entre outros.

Além da preocupação com a recuperação do trecho da rodovia, o deputado Ezequiel também requereu do Governo do Estado a possibilidade da realização de um convênio entre o Estado e o município de Jucurutu, para a aquisição de insumos e medicamentos para o Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz.

De acordo com a secretária municipal de saúde de Jucurutu, Marjorie Ovídio, aquela unidade hospitalar tem se tornado referência em saúde pública na região do Seridó, ocupando a posição de destaque em diversos serviços que são ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Hoje a unidade atende os municípios que são pactuados: Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Santana do Matos e Triunfo Potiguar, sem falar no serviço de transporte que é realizado diariamente pelas ambulâncias do município transferindo pacientes em alguns casos específicos.

Sábado passado, no Espaço Du Rei

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Elmer Coelho Vicenzi, cobrando que os órgãos de fiscalização (municipais, estaduais e federais) que utilizam videomonitoramento sejam orientados a gravar e disponibilizar aos condutores ou proprietários de veículos as imagens referentes às infrações registradas por esse sistema, a fim de assegurar o exercício do direito de defesa dos condutores autuados.

Um inquérito civil em andamento na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte constatou que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) – que já utiliza o videomonitoramento – está impedida de realizar a captura e impressão das imagens do momento da infração, por conta da redação dada à Resolução 471/2013 do Contram, que autorizou o sistema de fiscalização de trânsito através de câmeras de vídeo.

O encarregado de obras Misael de Jesus Oliveira, da OAS Empreendimentos, revelou, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, nesta segunda-feira, 18, uma ‘cobrança’ do ex-presidente Lula em relação ao lago do sítio de Atibaia (SP). Misael narrou que o caseiro ‘Maradona’ passava recados do petista.

A propriedade é alvo de ação penal da Operação Lava Jato contra o ex-presidente. Lula é acusado de corrupção e propina nas reformas do sítio. O ex-presidente nega taxativamente ser o dono do imóvel e que tenha recebido valores ilícitos.

Misael foi ouvido como testemunha de defesa de outros dois réus no mesmo processo, o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e o executivo Paulo Gordilho.

O encarregado citou a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017. Ele relatou que a ex-mulher de Lula pediu para avaliar um forno na churrasqueira.

A tradicional “Feirinha de Sant’Ana” de Currais Novos terá sua 24ª edição no dia 21 de julho em grande estrutura que será montada na Avenida Cel. José Bezerra que receberá tendas, barracas e dezenas de expositores que irão comercializar produtos, artesanato e o melhor da nossa culinária. A programação do evento foi lançada nesta segunda-feira (18) em coletiva de imprensa na Câmara de Dirigentes Lojistas.

A Feirinha de Sant’Ana tem início às 12h com a apresentação de artistas voluntários e às 15h acontecerá a abertura oficial. No palco principal (Próximo ao Fórum), shows a partir das 15h30 com a banda Sons do Brasil, 17h com o Forrozão Tá Danado de Bom e às 20h o Forró Relabucho.

VENDAS

De acordo com a CDL as vendas dos espaços terão início às 9h desta quarta-feira (20) na CDL e será por ordem de chegada. Para os moradores, lojistas e instituições localizados na Av. Cel. José Bezerra, a CDL dará prioridade para a escolha dos espaços, que deverá ser feita até às 17h desta terça-feira (19). No dia da Feirinha de Sant’Ana, a organização lembra que todo o espaço estará interditado para o tráfego de veículos.

O Rio Grande do Norte ganhou 45 novos profissionais pós-graduados. A Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia, entregou certificados aos alunos dos cursos de Gestão Pública, Gestão e Eficaz e de Poder Legislativo e Políticas Públicas, em cerimônia na manhã desta segunda-feira (18), no auditório do Poder Legislativo.

Com dois anos e meio de duração e 400 horas de aulas, os cursos foram ministrados por professores de reconhecida capacidade que fazem parte do corpo docente da Escola da Assembleia, uma dos melhores do país. O objetivo é contribuir para a melhoria nos serviços no Estado através da formação e capacitação dos profissionais.

“O melhor corpo docente das escolas legislativas do país está na Escola da Assembleia. Esperamos que todo o conhecimento de vocês seja aplicado no trabalho de cada um e na gestão pública”, destacou o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo, durante a entrega dos certificados.

No entendimento do diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, acredita que a capacitação dá aos pós-graduados a obrigação de contribuir com a sociedade através do oferecimento de serviços com mais qualidade.

“Os novos diplomados em gestão pública tem o dever de aplicar todo o aprendizado adquirido para ampliar e otimizar o serviço público”, frisou o diretor geral da Assembleia.

A Coordenadora de Turismo e Agente de Desenvolvimento de Lagoa Nova/RN esteve em Natal, realizando capacitação para melhor atender os microempreendedores do município no Sebrae-RN.

O Curso de Agente de Desenvolvimento é comumente realizado uma vez ao ano, com o objetivo de repassar a este profissional informações importantes para o desenvolvimento econômico local e incentivo ao empreendedorismo. O curso ocorreu recentemente, na sede do Sebrae em Natal/RN.

“O Prefeito Luciano Santos sempre nos cobra eficiência e qualidade na hora de atender aos nossos microempreendedores”, comentou Ednaja Moura.