Em convenção cartorial, mas bastante prestigiada e representativa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, tomou posse neste sábado (27), no Hotel Holiday Inn Natal, como presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Para Ezequiel Ferreira de Souza a convenção chega numa boa hora para integrar, unificar e oxigenar o partido que cada vez mais vai buscar ampliar a pratica da participação e valorização da opinião da coletividade nos rumos partidários. “Crescemos enquanto legenda. Fato conquistado nas eleições de 2016 e reconhecido nacionalmente. Até 2018, unidos com os anseios da população, vamos construindo o partido que queremos, pensando em novas bandeiras para o Rio Grande do Norte e para um novo Brasil”, salientou o presidente do PSDB no Estado.

“O PSDB do Rio Grande do Norte cresceu e hoje ocupa um espaço importante no cenário nacional”, salientou Valério Marinho, que foi aclamado como presidente de Honra, ao passar o comando do partido para Ezequiel Ferreira. Valério Marinho disse ainda que cumpria uma mera formalidade de passagem de comando por entender que há uma comunhão de identidade de pensamento entre ele e Ezequiel e por ter a certeza que os objetivos programáticos do partido terão continuidade.

Atualmente o PSDB é o 3º maior partido do Rio Grande do Norte com um deputado federal, um senador suplente (Valério Marinho), cinco deputados estaduais (Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Márcia Maia), 107 vereadores, 30 prefeitos e vice-prefeitos, e conta ainda com 150 diretórios e comissões provisórias de 167 municípios no RN.

Para Rogério Marinho, deputado federal, os diretórios do partido têm agora a missão de preparar o PSDB/RN para as eleições de 2018. “Não como ator coadjuvante, mas como protagonista. O Brasil nos chama para promover estas mudanças. E aqui no Rio Grande do Norte posso atestar que teremos um presidente com força, desejo e aptidão para congregar, renovar o partido em sintonia com o desejo de mudança que a sociedade brasileira e potiguar busca e vai exigir”, salientou Rogério Marinho.

O crescimento do partido deu o tom do discurso dos presentes na manhã deste sábado (27) em Natal. “Temos a maior bancada da Assembleia, prefeitos e vereadores e vamos crescer ainda mais. Em breve seremos o maior partido do Estado”, destacou o deputado estadual Gustavo Carvalho que lançou o deputado federal Rogério Marinho a candidato a senador da República em 2018, posição que também tomou o presidente do PSDB/RN, Ezequiel Ferreira, em seu discurso.

O deputado Raimundo Fernandes enalteceu o grande papel que o deputado federal Rogério Marinho exerceu na Câmara dos Deputados como relator da reforma trabalhista. “Você foi grande. E se destacou para todo o país por sua capacidade e inteligência”, disse o deputado chamando a atenção para a qualidade dos quadros que o partido dispõe para representar a sociedade no próximo pleito. Posição ressaltada pelo deputado José Dias ao afirmar que o PSDB no Rio Grande do Norte cresce tanto em quantidade como em qualidade de seus representantes para enfrentar os futuros debates e embates que a nação brasileira terá que percorrer até 2018 e posteriormente ao pleito eleitoral.

No início da convenção cartorial a deputada Márcia Maia fez sua saudação aos convencionais e as novas lideranças que estão chegando ao partido. Entre os presentes estavam Tião Couto, candidato a prefeito de Mossoró nas últimas eleições, o prefeito eleito de Caicó, Batata, o prefeito de Ceará Mirim, Marconi Barreto, entre outros.

E a manhã também foi de filiação partidária com a chagada da vice-prefeita de Cruzeta, Isa Carneiro, do prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo, do prefeito de Barra de Maxaranguape, Luiz Eduardo, do prefeito de Barcelona, Neto Mafra, e do presidente da Federação dos Municípios do RN, (Femurn), Benes Leocádio.

O Ministério da Educação (MEC) voltou atrás e decidiu alterar o decreto publicado hoje (26), que estabelece as diretrizes para a educação a distância (EaD). O decreto assinado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, permitia que as escolas ofertassem educação a distância para estudantes dos anos finais do ensino fundamental regular, do 6º ao 9º ano, que estejam “privadas da oferta de disciplinas obrigatórias do currículo escolar”.

A pasta divulgou nota na noite desta sexta-feira dizendo que houve um erro no material e que a retificação “será enviada para publicação na próxima segunda-feira [29]“. Com isso, a redação que volta a valer é a do Decreto 9.057 de 25 de maio de 2005.

O decreto publicado hoje abria espaço para que redes de ensino públicas e privadas que não conseguissem, por algum motivo, ofertar disciplinas obrigatórias no ensino fundamental presencialmente o fizessem a distância.

Cresce a suspeita de que a cúpula do PT planejou o badernaço em Brasília, com violência e vandalismo, incluindo a tentativa de incendiar ministérios. O caso foi entregue à Polícia Federal. O presidente do PT, Rui Falcão, e outros dirigentes chegaram a Brasília no início da semana para o protesto do dia 24.

Na véspera, 23, senadores do PT pediram ao governador de Brasília que a Polícia Militar não revistasse ônibus chegando com manifestantes. Ele se negou a atender o pedido.

O governo acha que ônibus de sindicalistas e transportava “apetrechos de combate” como bombas, porretes e coquetéis molotov.

Desde março de 2016, Lula exorta seguidores a “ir pro cacete”, como em telefonema com Lindbergh Farias (PT-RJ) gravado pela Justiça.

“Não tem mais jeito, não tem nem dó, nem piedade”, diz o ex-presidente naquela conversa telefônica com o senador fluminense.

Na gravação, Lindbergh promete “ir pro pau”. Ele foi um dos petistas que pediram para a PM de Brasília não revistar ônibus de militantes.

CLÁUDIO HUMBERTO

Nunca houve uma delação como esta. Ao longo de pelo menos treze anos, os irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios da holding J&F, pavimentaram com farta distribuição de propinas uma trajetória de sucesso fulminante. Na semana passada, mostraram que o crime aparentemente compensa. Os termos do acordo fechado com a Procuradoria-Geral da República (PGR), e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), escandalizaram leigos e especialistas. Os empresários não passarão um dia sequer na cadeia, não precisarão usar tornozeleira eletrônica, nem cumprirão pena em regime aberto. Seus bens não serão arrestados e seus passos não serão vigiados.

Ambos poderão circular livremente pelo país e fora dele. Em troca, além de se comprometerem a não cometer novos crimes e de confessarem os praticados até agora, os irmãos pagarão uma multa total de 220 milhões de reais. “É uma anistia plena”, diz o jurista Modesto Carvalhosa, um dos maiores especialistas em corrupção no país. VEJA analisou os acordos de todos os dirigentes de empresas arrebatados pela Lava-Jato. Entre os que colaboraram com a Justiça — Marcelo Odebrecht (Odebrecht), Ricardo Pessoa (UTC), Augusto Mendonça Neto (Toyo Setal), Otávio Azevedo (Andrade Gutierrez) e Milton Schahin (Grupo Schahin) —, todos se submeteram a denúncias e a algum tipo de pena. Em relação às multas, a média aplicada a delatores desse quilate é de 24,2 milhões de reais. Individualmente, portanto, a de Joesley é a mais alta de todas, embora nesse caso ela não chegue a fazer cócegas: a punição representa apenas 0,03% do patrimônio do empresário.

VEJA

A retomada da reforma para ampliação dos leitos de UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, foi tema de debate nesta sexta-feira (26), no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual do RN (UERN / Mossoró). De iniciativa do deputado Souza (PHS), a audiência pública reuniu representantes da área da Saúde Pública e revelou os desafios enfrentados pela unidade hospitalar e pelo município.

“Queremos ver concretizada a ampliação dos leitos de UTI do Tarcísio Maia, pois entendemos a sua importância para a Saúde de toda a população da região Oeste. Desde o início do mandato tenho persistido na luta pela ampliação da estrutura física, melhoria em equipamento, ampliação do quadro de pessoal e valorização dos servidores do Hospital, buscando garantir o atendimento a quem necessita de seus serviços”, afirmou Souza, que em 2015 destinou emendas parlamentares na ordem de R$ 1,8 milhão em favor da unidade de saúde.

De acordo com informações expostas na audiência pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), a Justiça Federal homologou recentemente um Termo de Acordo junto ao Governo do Estado que determina, dentre outras ações, a ampliação dos leitos de UTI do Hospital Tarcísio Maia.

Representando o Executivo Estadual, o secretário de Saúde Pública do RN, George Antunes, anunciou que até setembro próximo a pasta fará o encaminhamento de projeto arquitetônico da reforma à Secretaria de Infraestrutura do Estado, visando à abertura de processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia que irá executar as obras de novos 20 leitos de UTI no Hospital. A expectativa, segundo ele, é que a reforma seja concluída até março de 2018.

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de junho será a verde, o que significa que não haverá custo extra para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o retorno da bandeira verde foi possível pelo aumento das chuvas nos reservatórios das hidrelétricas em maio e pela perspectiva de redução do consumo de energia elétrica no país.

Desde abril, a bandeira estava vermelha, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A previsão da Aneel era que a bandeira tarifária vermelha patamar 1 continuasse em vigor até o fim do período seco, que vai até novembro.

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou consulta às vagas do 2º semestre pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Serão oferecidas 51,9 mil vagas na graduação em 63 instituições de ensino superior públicas. Para ser candidato é preciso ter feito o último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado na redação. A página do Sisu pode ser acessada aqui.

As inscrições para o Sisu começam na segunda-feira, 29, e vão até o dia 1º de junho. Dentre as vagas, 22.663 estão em universidades e institutos federais da região sudeste, 18.726 no nordeste, 8.338 no sul, 1.133 no norte e 1.053 no centro-oeste. Por modalidade, 25.707 vagas são destinadas à ampla concorrência, 24.744 obedecem às cotas estabelecidas pela Lei nº 12.711/2012 e 1.462 fazem parte de ações afirmativas próprias das instituições.

O processo de inscrição deve ser feito exclusivamente na página do Sisu na internet, sem cobrança de taxa. O candidato deve acessar a página com número de inscrição e senha do Enem de 2016, para depois escolher os cursos por ordem de preferência.

Também pode concorrer o estudante que já está matriculado em curso de graduação – desde que seja em instituição particular.

O senador Garibaldi Alves Filho esteve presente, nesta sexta-feira (26), à sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande (Alrn), em homenagem aos 99 anos de atuação da Assembleia de Deus no estado.

Garibaldi parabenizou os presentes e o deputado estadual Jaco Jacome que foi o propositor da sessão solene. Ele destacou o trabalho de evangelização e social desempenhado pela Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte.
“Parabenizo a todos que fazem a Assembleia de Deus no estado. Um relevante trabalho presente aqui desde 1918, começado em Natal e depois de 99 anos presente em todo o Rio Grande do Norte”, disse.

Estiveram presentes na sessão, os deputados estaduais Albert Dickson e Hermano Morais, o deputado federal Antonio Jacome, dirigentes e convidados pela Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte.

O mandato do deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) conseguiu, nesta semana, a liberação dos recursos na ordem de R$ 370 mil, através de emendas parlamentares, para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer.

Os recursos estão alocados no Ministério da Saúde, já foram liberados e serão depositados nas contas bancárias das instituições em breve. O investimento tem como finalidade a compra de equipamentos médicos. A UERN receberá pouco mais de R$ 170 mil, e a Liga, R$ 200 mil através de emendas do deputado Walter Alves.

De acordo com o deputado, as emendas vão contribuir para o desenvolvimento da Universidade do Estado e melhorar o atendimento para os pacientes da Liga. “Nosso mandato está atento às necessidades destas e outras instituições do Rio Grande do Norte. É gratificante poder colaborar para a melhoria dos serviços”, explicou Walter Alves.

Ancelmo Gois, O Globo

Maria Silvia Bastos Marques, a presidente do BNDES, renunciou. Ela enviou carta aos funcionários, leia abaixo:

“Prezados benedenses,

Nesta sexta-feira, 26 de maio, informei pessoalmente ao presidente Michel Temer a minha decisão de deixar a presidência do BNDES.
Todos os diretores permanecem no cargo e o diretor Ricardo Ramos, pertencente ao quadro de carreira do BNDES, responderá interinamente pela presidência do Banco.

Deixo a presidência do BNDES por razões pessoais, com orgulho de ter feito parte da história dessa instituição tão importante para o desenvolvimento do país. Nas duas passagens que tive pelo Banco, como diretora, nos anos 90, e agora, como presidente, vivi experiências desafiadoras e de grande importância para a minha vida profissional e pessoal.

Neste ano à frente da diretoria do BNDES busquei olhar para o futuro, estabelecendo novos modelos de negócios e estratégias para o Banco, sem descuidar do passado e do presente, sempre tendo em mente preservar e fortalecer a instituição e seu corpo funcional.

Desejo boa sorte a todos, esperando que sigam trabalhando para que o BNDES continue sendo o Banco que há 65 anos faz diferença na vida dos brasileiros.

Um grande abraço,

Maria Silvia”.

O governo federal publicou, nesta sexta-feira, uma portaria que permite a oferta de ensino a distância (EAD) na educação básica e flexibiliza parâmetros para a oferta de cursos a distância no ensino superior. O decreto permite que escolas de ensino fundamental ofereçam essa modalidade de ensino para públicos-alvo específicos e deixa em aberto a utilização dessa modalidade no ensino médio, técnico, da educação especial e da educação de jovens e adultos.

Segundo a norma, publicada no Diário Oficial da União, no caso do ensino fundamental as escolas poderão ministrar o ensino a distância para diversos grupos. Antes, o EAD nessa etapa era permitido somente em casos “emergenciais”. A nova regra, no entanto, estabelece um leque amplo de pessoas que podem estar aptas a utilizá-lo.

Entre os casos aptos a ter essa modalidade de ensino, o decreto inclui, por exemplo, alunos que estejam matriculados nos anos finais do fundamental e “estejam privados da oferta de disciplinas obrigatórias no currículo escolar”.

O decreto cita, ainda, alunos que estejam no exterior por qualquer motivo; estudantes transferidos para regiões de difícil acesso, como missões em regiões de fronteira; alunos não consigam frequentar a escola devido a problemas de saúde; e que vivam em locais sem atendimento escolar presencial. Pessoas privadas de liberdade também se enquadram nos critérios.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), confirmou o apoio da Casa no Agosto Lilás, promovida pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres. A campanha marca os 11 anos de vigência da Lei Maria da Penha.

“Essa campanha é muito importante para conscientizar as mulheres sobre a importância da denúncia. Os números são alarmantes e a Assembleia Legislativa não pode negar esse apoio e é entusiasta desse trabalho, por isso também é parceira no projeto”, disse Ezequiel Ferreira.

De acordo com dados apresentados pela secretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa, no Brasil a cada dois minutos cinco mulheres são espancadas; a cada quatro horas, uma mulher é assassinada; uma em cada três mulheres já sofreu violência e seis a cada 10 pessoas conhece uma mulher que já foi vítima de violência.

“Precisamos fazer o RN pensar e se conscientizar na questão da violência contra a mulher. E também lembrar que essa violência não é apenas física. E que essa violência é o início de tudo”, destacou Flávia Lisboa.

A programação do Agosto Lilás será formada por atividades em escolas, palestras, debates cursos, rodas de conversa e atendimentos psicossocial e jurídico.
Configura violência doméstica e familiar contra a mulher, qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Agosto Lilás na Assembleia Legislativa

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) é autora do projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa, em maio de 2016, que define o mês de agosto como período para a administração estadual promover eventos e ações de combate à violência contra a mulher.

“É muito importante levar proteção à mulher. Esta atuação faz a divulgação dos direitos individuais e coletivos, orienta sobre a legislação e trabalha a prevenção”, destaca a parlamentar.

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse hoje (26) já ter pedido à Polícia Federal que investigue a atuação dos envolvidos em atos de vandalismo, praticados durante a manifestação Ocupa Brasília, na última quarta-feira (24). Após reunião com o presidente Michel Temer, ele e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, comentaram o caso, mas evitaram falar sobre o uso excessivo de violência da polícia contra os demais manifestantes.

“Pedimos a investigação da PF em relação à responsabilização dos vândalos. Evidentemente nós apoiamos, prestigiamos e protegemos a manifestação pública. Agora uma coisa é uma manifestação ordeira, democrática. Outra coisa é esse vandalismo. Evidentemente precisamos identificar quem coordena e, se possível, levar a responsabilização aos tribunais”, disse o ministro da Justiça.

Para melhorar o atendimento ao público na Central do Cidadão de Currais Novos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está sugerindo ao governador Robinson Faria (PSD), a construção de uma sede para o órgão.

“A atual Central do Cidadão ocupa um prédio alugado no centro de Currais Novos. Com uma sede própria e bem estruturada, a Central vai poder realizar um atendimento eficaz no atendimento de uma boa parte da população do Seridó e ainda desafogando as demandas nos demais municípios”, justifica o deputado.

Ezequiel Ferreira lembra que a Central do Cidadão é um órgão de suma importância para o município, tendo em vista que oferece diversos serviços à população, por meio do Sistema Nacional de Emprego, PROCON, Banco Pag Fácil, Delegacia do Trabalho e DETRAN. No entanto, as atividades do órgão não estando logrando êxito pela falta de estrutura em que a Central se encontra.

“Além de passar a ter uma melhor infraestrutura para o atendimento da população, com a construção da sede para a Central do Cidadão o Governo vai reduzir os gastos com o pagamento de aluguel”, reforça Ezequiel Ferreira.

Parabenizou

O deputado Ezequiel Ferreira, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, felicitou os servidores e usuários da Central do Cidadão de Currais Novos, nas comemorações dos 17 anos do órgão, destacando o excelente serviço que é prestado a cidade e região.

“Estivemos em Genebra para mostrar as autoridades de todo o mundo, principalmente da América Latina, que a modernização das leis trabalhistas realizada no Brasil em nenhum momento agride os direitos do trabalhador. Todos os diretos do trabalhador estão contidos na Constituição e devidamente preservados. Mesmo assim, o Brasil foi denunciado por uma lei que ainda tramita no Congresso Nacional, algo que comprova a natureza política da denúncia que foi feita”, disse o parlamentar.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza foi prorrogada até o dia 9 de junho. A previsão inicial do Ministério da Saúde era de que a imunização fosse encerrada hoje (26). A prorrogação, segundo a pasta, tem como objetivo atingir a meta de vacinar 90% do público-alvo (idosos, puérperas, indígenas, crianças, gestantes, professores e trabalhadores de saúde). Até o momento, foram imunizados 63,6% de um total de 54,2 milhões de pessoas.

Balanço do ministério indica que, entre os grupos que integram o público-alvo, os idosos registram a maior cobertura vacinal (72,4%). Em seguida estão puérperas (71,2%) e indígenas (68,6%). Os grupos que menos se vacinaram são crianças (49,9%), gestantes (53,4%), professores (60,2%) e trabalhadores de saúde (64,2%).

A política de dessalinização da água do mar para obtenção de água potável em quantidade suficiente para o consumo humano e animal, de origem no governo do Estado e aprovada pelos deputados no segundo semestre de 2016, está prestes a se transformar numa realidade. Técnicos da secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN), estão trabalhando no projeto piloto na cidade de Macau, no Polo Costa Branca. O Projeto recebe total apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“Essa é uma boa oportunidade para a convivência com a seca que pelo sexto ano atinge o Rio Grande do Norte. Tenho certeza que o nosso histórico de escassez de água potável será revertido com a implantação desse projeto que é uma alternativa para obtenção de água em quantidade suficiente para suprir as necessidades dos consumos humano e animal e da micro irrigação”, afirma o deputado Ezequiel que preside o Comitê de Ações de Combate à Seca, na Assembleia Legislativa.

O abastecimento da cidade de Macau com água dessalinizada pode se concretizar a partir de fevereiro do próximo ano, assegurando assim a sua segurança hídrica por tempo indeterminado. A dessalinização é o processo físico-químico dotado de eficiência para retirar o sal e as impurezas existentes na água. Atualmente a cidade é abastecida com água captada do rio Piranhas-Açu, na cidade de Pendências. Com o Estado enfrentando o sexto ano seca essa captação vem se tornando cada vez mais difícil.

De acordo com o coordenador do Projeto na Semarh, engenheiro Franklin de Azevedo, na fase inicial que está sendo estudada atualmente, a água resultante do processo de dessalinização deve abastecer até 30% de Macau, escolhida para abrigar o projeto piloto.

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque detalhou em pelo menos dois anexos de sua delação premiada operações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo delator da Lava Jato quer desmentir versão apresentada pelo petista ao juiz federal Sérgio Moro no qual falou de encontro com Duque, em um hangar do aeroporto de São Paulo, para perguntar sobre contas no exterior do ex-diretor da estatal.

Nesses dois anexos, estão detalhados os encontros com Lula e o esquema de propinas envolvendo a Sete Brasil, empresa que tinha contratos com a Petrobras para a construção de navios-sonda.

Segundo Renato Duque, o dinheiro de propina da Sete Brasil teria abastecido contas do PT, de José Dirceu e de Lula. Ainda de acordo com o delator, o ex-ministro Antonio Palocci teria gerenciado os valores desviados para o presidente na época em que estava no governo.

Blog Andréia Sadi, G1

Para marcar a data, na manhã desta sexta-feira (26) foi um servido um delicioso café, aos usuários, servidores do programa e convidados.

A Central foi inaugurada na gestão do então governador Garibaldi Alves Filho.

Pelo que consta, estaria tudo pronto, licença concedida e tudo mais, para a instalação da Rádio Câmara de Currais Novos.

Porém, estaria havendo resistências entre vereadores, para a colocação da emissora no ar.

Acho que a câmara pode muito bem ter a sua rádio.

Dinheiro para instalar tem, pois aqui acolá devolve-se recursos ao executivo.

Quem devolve dinheiro, é porque tem ou no mínimo, não está faltando.

Com a rádio, a câmara não necessitaria mais contratar emissoras comerciais ( o que muitas vezes é oneroso), pois teria seu próprio canal radiofônico.