O Governo do RN, por meio da Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças (Seplan), estabeleceu como meta até o fim desta gestão alcançar uma das cinco primeiras colocações no ranking da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que lista a consistência de informações contábeis entre todos os Estados da Federação. Em recente análise, com base em dados de 2018, o órgão apontou o Rio Grande do Norte como a segunda pior posição nesta lista.
Segundo o titular da Seplan, Aldemir Freire, “O Rio Grande do Norte vivia uma crise terminal em seu sistema contábil, negligenciado por anos. Reestruturamos totalmente o setor. Trouxemos a contabilidade para a Seplan, convidamos uma missão da STN para avaliar o sistema contábil, convocamos profissionais de renome nacional na área para ocupar postos chaves, e convocamos 20 profissionais concursados, entre analistas contáveis e auditores de controle interno”.
Hoje, por ocasião da abertura da Semana de Saúde Bucal de Currais Novos, no auditório do IFRN, o prefeito Odon Jr parabenizou os profissionais da Odontologia, Dentistas, Técnicos de Saúde Bucal e auxiliares. Ainda felicitou a Coordenação do CEO e a Coordenação da Saúde Bucal Básica. Também destacou a atuação da Secretária Alana Moraes pelas metas e pelos resultados alcançados na Saúde Bucal de Currais Novos comparado com outros municípios do Rio Grande do Norte.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje o julgamento em conjunto de três ações que discutem a possibilidade de que réus condenados em segunda instância sejam presos para cumprir pena. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, é o primeiro a ler o seu voto. Após o voto, serão ouvidos os demais integrantes do Pleno — começando por Alexandre de Moraes. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, será o último a proferir voto.
A sessão desta quarta teve início com manifestações dos representantes do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Há menos de uma semana, na última quinta-feira, a primeira sessão também foi dominada por sustentações orais de entidades interessadas na causa e dos autores das três ações sobre a execução antecipada da pena: o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os partidos Patriota e PCdoB.
Está em jogo o mérito dos processos em que o STF decidirá se mantém ou não um entendimento adotado em fevereiro de 2016, que autorizou a prisão a partir da condenação em segunda instância. As três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo PCdoB e pelo antigo PEN (atual Patriota).
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou, nesta quarta-feira (23), dados estatísticos que comprovam a redução de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) em 2019, quando comparado aos últimos anos, desde 2015. Até o mês de outubro, mais de 500 vidas foram poupadas em relação ao ano de 2018.
Os números divulgados, pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), apresentam a queda na quantidade de crimes violentos no Rio Grande do Norte. Em números totais, de janeiro a outubro de 2019 foram contabilizados 1.172 homicídios, uma diminuição em 29,9% em comparação a 2018, onde foram registradas 1.673 ocorrências. A redução se destaca quando comparada com os anos de 2017, 2016 e 2015, onde foram apontados, respectivamente, 2.010, 1.600 e 1.292 homicídios.
O aniversário de 108 anos do bairro Alecrim foi exaltado nesta quarta-feira (23) pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), que durante sessão plenária na Assembleia Legislativa destacou a importância histórica, política, religiosa e comercial da localidade. O parlamentar parabenizou os residentes e comerciantes locais, cobrando também maiores investimentos pelo Poder Público.
“Um bairro charmoso que é hoje um grande centro comercial da cidade de Natal. Lá estão encravadas diversas instituições públicas e pontos comerciais”, disse ele, cobrando da Prefeitura Municipal a regularização e normatização do camelódromo e dos ambulantes.
Dentre outros destaques como o clube de futebol, as paróquias, vilas e travessas do Alecrim, o deputado chamou a atenção para a necessidade de recuperação de outros pontos do bairro, à exemplo da reforma da Praça Gentil Ferreira, “palco de várias manifestações políticas, onde saudosistas se encontram para conversar. Enfim um grande bairro que ainda precisa do olhar de apreço do Poder Público para que possa prosperar”, observou.
O Programa Municipal de Saúde Bucal do município de Currais Novos, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde, conquistou o primeiro lugar no Estado do Rio Grande do Norte entre os municípios na categoria entre 20.001 e 50.000 habitantes. A premiação é organizada anualmente pelo Conselho Federal de Odontologia em parceria com o Conselho Regional.
A participação do município de Currais Novos exigiu a apresentação de diversos dados, para o preenchimento de diversos requisitos que comprovassem o comprometimento da administração e dos profissionais da área com a organização dos serviços de Saúde Bucal do município.
De acordo com a coordenadora da Saúde Bucal de Currais Novos, Anne Christina, foram analisados vários critérios como a cobertura de Saúde Bucal nas equipes de estratégia de saúde da família; presença de profissionais da Saúde Bucal como conselheiros no Conselho Municipal de Saúde; a participação de profissionais da Saúde Bucal na Conferência de Saúde Bucal; a presença de Política de Saúde Bucal no Plano Anual de Saúde; a política de educação permanente em Saúde Bucal.
“A conquista deste prêmio é o reconhecimento público, de um órgão especializado, do trabalho eficiente que estamos desenvolvendo em Currais Novos, na área da Saúde Bucal. E isso nos enche de orgulho, pois, na maioria das vezes, essas ações são silenciosas, embora tenham grande impacto na saúde integral das pessoas. Agradeço a todos os profissionais pelo empenho dedicado diariamente, na prestação de um serviço de excelência à nossa população. Parabéns a todos”, disse o prefeito Odon Júnior.
O cantor de forró Jan Rodrigues divulgou vídeo nas redes sociais em busca de ajuda para encontrar sua filha adolescente, Yasmim Beatriz Oliveira Rodrigues, de 16 anos.
O músico informa que há pelo menos 1 semana, a jovem saiu de casa, na zona Norte de Natal, e não voltou. A família está desesperada em busca de informações e já procurou a polícia para prestar boletim de ocorrência.
O ministério da Infraestrutura vai liberar R$ 2,2 milhões para adequação de trecho rodoviário no entroncamento da BR-226 com BR-101, conhecido como Reta Tabajara. Outros R$2,2 milhões serão liberados para a adequação de trecho rodoviário – Natal – Divisa RN/PB.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 23, a 67ª fase da Operação Lava Jato, contra o grupo ítalo-argentino Techint e suas subsidiárias brasileiras por fraude a licitações da Petrobras. A 13ª Vara Federal de Curitiba autorizou o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão em três estados (SP, RJ e PR) e determinou o bloqueio de 1,7 bilhão de reais em ativos financeiros dos suspeitos.
O Grupo Techint é acusado de integrar um cartel de nove empresas, chamado “O Clube”, suspeito de fraudar licitações para grandes obras da estatal. As outras empresas suspeitas são a Odebrecht, Camargo Correa, UTC, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Setal-SOG, Promon e MPE.
Pelo vasto número de partidos que irão concorrer as 13 cadeiras da câmara municipal de Currais Novos, e a consequente pulverização de votos, há grande probabilidade de cada legenda terminar elegendo apenas um representante para o plenário do legislativo currais-novense.
Sem a coligação, que ampliava o leque de candidatos, a “briga” nos bastidores para a formação das chapas tem sido intensa e deve aumentar até abril, prazo limite de filiação para que se possa ser candidato no pleito de 2020.
Perito e médico que atestaram morte da universitária Zaira Dantas da Silveira Cruz, 22 anos, no carnaval de Caicó, a 282 quilômetros de Natal, serão ouvidos em mais uma fase de instrução do processo na quarta-feira (23). A audiência está marcada para as 10h na 15ª Vara Criminal no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul da capital.
De acordo com a advogada assistente de acusação, Kalina Medeiros, essa audiência será importante porque os termos existentes nos laudos são técnicos e nesse momento os peritos vão traduzir para a sociedade. “Esses médicos legistas e peritos vão explicar o que foi atestado no laudo. Os peritos ainda não foram ouvidos em juízo, mas a prova material, os laudos emitidos já são considerados provas”, esclareceu a advogada.
Seduzir, casar e enriquecer às custas das companheiras eram os principais objetivos de um homem preso preventivamente pela Polícia Civil do Distrito Federal. O curioso dessa ocorrência é que o acusado de estelionato era casado com duas mulheres e vivia uma rotina de mentiras para justificar as ausências: fingia viagens para alternar a permanência entre as residências.
O Don Juan, alvo de um processo que corre sob sigilo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), passou cinco anos casado com uma promotora do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e desviou cerca de R$ 500 mil das contas bancárias dela. O suspeito foi preso por investigadores da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), nessa sexta-feira (18/10/2019), pelos crimes de furto, estelionato, posse sexual mediante fraude e exercício ilegal da profissão.
Para seduzir a promotora, o estelionatário construiu uma imagem que jamais existiu. Ele e a vítima se conheceram por meio de amigos em comum. O golpista se apresentava como analista financeiro com formação em contabilidade pela Universidade de Brasília (UnB), o que nunca ocorreu. Morando confortavelmente com a esposa na casa dela o criminoso passou anos mentindo que seria funcionário de uma grande corretora de seguros, com base em São Paulo.
Golpe de R$ 500 mil
Com o pretexto de que precisaria viajar semanalmente para a capital paulista, o Don Juan enganava a promotora e aproveitava para passar alguns dias com a outra companheira. Estudante de psicologia de 26 anos, a moça acreditava que ele era divorciado e confiava que as constantes ausências dele ocorriam em razão de um mestrado que ele dizia fazer na Europa. Por isso, as viagens para assistir às aulas. Para evitar ser flagrado, o suspeito não tinha nenhum tipo de rede social.
A FUP (Federação Única dos Petroleiros) e a FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) e seus sindicatos filiados enviaram, nesta terça-feira 22, um comunicado à Petrobras notificando sobre o início de uma greve dos petroleiros a partir da zero hora do dia 26.
Em comunicado publicado em seu site oficial, a FUP diz que a greve foi aprovada em assembleias “diante da intransigência da Petrobrás em negociar os pontos apresentados para melhoria da proposta de Acordo Coletivo, encaminhados à empresa e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 26 de setembro”.
A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 22, em Brasília, para definir os valores das emendas parlamentares ao Orçamento 2020. Coordenados pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), os 11 representantes do Estado entraram em acordo para que o valor de R$ 247 milhões seja repartido em 15 partes iguais (R$ 16,4 milhões), número máximo de emendas, em conformidade com Resolução do Congresso Nacional.
Os oito deputados federais e os três senadores concordaram com a necessidade de enviar recursos para o governo do estado, que receberá uma emenda, e para a prefeitura de Natal, que também será beneficiada.
Outro ponto de consenso foi o envio de recursos para as grandes obras em andamento no Rio Grande do Norte, portanto, a terceira emenda será enviada para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica e uma quarta para as obras da Reta Tabajara.
As outras 11 emendas serão indicadas individualmente por cada parlamentar, que podem atender qualquer ente potiguar ou instituição com atuação no RN. O prazo final para a indicação das emendas da bancada se encerra na quinta-feira, 24.
Participaram da reunião os deputados Benes Leocádio (Republicanos), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL), João Maia (PL), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB), e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS).
Após sua confirmação no posto de líder do PSL na Câmara, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) anunciou nesta noite (22) que desistiu da embaixada do Brasil em Washington. O pretexto foi sua eleição para a liderança, mas, claro, negou isso.
O anúncio foi feito pouco antes do encerramento da votação do acordo entre EUA e Brasil sobre a base de Alcântara (MA). Eduardo subiu ao plenário como líder do partido e usou seu tempo para justificar a escolha.
Ele lembrou que foi eleito por 1,84 milhão de pessoas e disse que o comunicado iria decepcionar os que torciam por sua ida aos Estados Unidos, achando que, assim, ficaria distante da vida política brasileira.
Depois da reforma da Previdência, o governo se concentrará na reforma do pacto federativo e enviará a proposta ao Congresso na próxima semana, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele falou rapidamente com a imprensa ao deixar o Senado, onde acompanhou a divulgação do resultado da aprovação do texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reforma da Previdência, em segundo turno.
“Agora vamos para o pacto federativo, com várias dimensões”, destacou Guedes. A revisão do pacto federativo pretende dar mais dinheiro para estados e municípios, além de desvincular e desindexar o Orçamento. “Na semana que vem, vocês [jornalistas] estarão com tudo”, declarou.
Guedes se disse satisfeito com o trabalho do Congresso nos oito meses de tramitação da reforma da Previdência na Câmara e no Senado. “O sentimento é bom, é de que o Congresso fez um bom trabalho. O desempenho do Senado foi excepcional”, acrescentou. Sobre a economia de R$ 800 bilhões em dez anos, o ministro disse que o impacto fiscal foi o possível.
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na manhã desta quarta-feira (23) o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância com o voto do relator das ações sobre o tema, o ministro Marco Aurélio Mello.
Ele é um dos mais ferrenhos defensores da tese de que a Constituição exige que se esgotem todos os recursos antes da execução da pena de um condenado.
Desde que assumiu a relatoria das ações, que começaram a chegar ao STF em 2016, o ministro tem indicado que votará por declarar constitucional o artigo 283 do CPP (Código de Processo Penal), segundo o qual ninguém pode ser preso exceto em flagrante ou se houver “sentença condenatória transitada em julgado”.
A Caixa Econômica Federal sorteou o concurso 2.200 da Mega-Sena nesta terça-feira (22) e ninguém acertou as seis dezenas. Os números sorteados foram: 11 – 15 – 28 – 36 – 43 – 55.
Desta forma, o prêmio acumulou e vai pagar R$ 24 milhões no próximo concurso, a ser realizado nesta quinta-feira (24).
A quina teve 52 apostas ganhadoras, que receberão R$ 31.034,46 cada. Na quadra foram 3.371 apostas ganhadoras. Cada uma vai levar R$ 683,89.
O Prefeito Luciano Santos participa na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), do Seminário Reformas Tributárias em Debate.
Seminário este que, por ter impacto direto nas receitas municipais, é destinado a prefeitos, líderes municipalistas e secretários de fazenda e finança municipal.
Os consultores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eduardo Stranz e Celso Vedana ressaltaram as emendas apresentadas pela entidade à Proposta da Emenda à Constituição. Os itens apresentados têm como objetivo garantir maior participação dos Municípios no bolo tributário.
“Saio daqui entusiasmado e, temos que aproveitar essa oportunidade para aprovar as Reformas Tributárias. É hora de reformular partilha dos impostos. Ano que vem é ano eleitoral e, os governos estarão focados nas candidaturas”, observou o prefeito Luciano Santos.
Nesta terça-feira (22), o prefeito Odon Jr, juntamente com a titular da SEMTHAS, a Secretária Ana Albuquerque da abertura da 5ª Reunião do Conselho Estadual de Juventude que aconteceu em Currais Novos, com a presença do Subsecretário de Juventude do Rio Grande do Norte, Gabriel Medeiros e várias representações da juventude do estado e do município.
O encontro aconteceu na Casa dos Conselhos com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Foi mais um momento de intercâmbio das juventudes do RN com os jovens de Currais Novos, pautando as políticas públicas de Juventude.
