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Secretário do Ministério da Cultura se reúne com o prefeito Odon

O prefeito Odon Jr. recebeu nessa terça-feira, a visita de Fabiano Santos, Secretário Nacional de Formação Cultural e do Livro e da Leitura, do Ministério da Cultura do governo Lula.

Fabiano, que é irmão gêmeo do padre Fábio Piúba, e foi por oito anos, Secretário Estadual de Cultura do Ceará. Fabiano está de férias em Currais Novos, visitando família e amigos,

Eleição: João Neto considera autoritária postura do senador Styvenson

O pré-candidato a vereador deu a declaração, no programa PAUTA RN, nessa terça-feira.

“Eu ouvi nas redes que, Stevenson Valenrtin, disse que era é uma questão de honra, indicar o vice e eleger Zé Lins.

Primeiro, ele não vota aqui, com todo respeito, ao trabalho. dele, como senador. Como politico, acho ele muito autoritário, mas cada um tem o seu modo de fazer.

Não vejo ele, com esse poder de chegar, e querer eleger A ou B. Acredito que ele está querendo desmoralizar o eleitorado de Currais Novos, supondo que nosso eleitorado não tem opção”. Disse João.

Juiza Nadja Bezerra nega indenização a vereadores de Cerro Corá

A juiza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, do juizado especial em Currais Novos, julgou improcedente três ações em que os vereadores Aldo Maciel, Santos Capote e Vagton Arroz pediam indenizações por suposto crime de difamação contra o secretário municipal de Esportes, Antônio Fernandes de Araújo Neto.

Os vereadores pediam indenizações por danos morais, no valor de R$ 58.800,00, tendo a juiza Nadja Cavalcanti entendido que “muito embora a conduta do réu não seja a mais adequada para um convívio saudável, merecendo censura, ausente a configuração de conduta ilícita não há que se falar no cabimento da pretensão buscada”.

Da decisão, cabe recurso inominado, admite a defesa do secretário, conhecido em Cerro Corá como “Toinho do Crediário”.

Segundo os autos, os vereadores que tiveram a sua imagem e honra atingidas em virtude de ofensa feita pela parte réu ao proferir as palavras “mentiroso” e “sem vergonha”, quando se referiu aos autores.

A situação dos autos se deu em razão de uma obra que implantaria, naquele município, grama sintética. Afirma que os autores, opositores políticos, duvidaram do projeto, momento em que surgiu o embate entre as partes, quando foram gravados os áudios proferindo tais palavras, em manifestação de cunho político.

Para a magistrada, não se vislumbrou ofensa à honra ou à imagem dos demandantes suficiente à caracterização da lesão moral. “De outra monta, não há nos autos provas de que o réu tenha agido com o propósito único de constranger os autores”, entendeu a juíza.

De acordo com os áudios anexados aos processos, “é possível perceber que o réu faz críticas à atuação dos vereadores, em uma conversa de WhatsApp, com uma pessoa específica, a quem ele se refere como “Ediclécio”, sendo tais manifestações totalmente de cunho político. Desse modo, deve-se atentar também ao fato de que nos autos não há nenhum indício de que as palavras proferidas pela parte demandada foi em veículo de comunicação de grande abrangência, como as redes sociais e grupos de WhatsApp, por exemplo”.

Diretores da Mostra de Cinema de Gostoso estão no RN gravando para Série da Amazon Prime Video

Os diretores da Mostra de Cinema de Gostoso, Eugênio Puppo e Matheus Sundfeld estão no Rio Grande do Norte, mas desta vez gravando para a segunda temporada da série “História de Alimentação no Brasil”, uma adaptação do livro homônimo de Luiz da Câmara Cascudo.

A equipe de produção já fez gravações em Natal e Macaíba e continua esta semana em outros municípios potiguares. Depois irão para Fortaleza, Amazonas, Brasília e Tocantins. A equipe já gravou em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Sergipe. Ao todo serão 25 cidades brasileiras e, em agosto, irão gravar em Angola, na África. A primeira temporada da série, está sendo exibida há seis, com muito sucesso na Amazon Prime Video. A produção da série é da Heco Produções, com direção de Eugenio Puppo.

A série registra tradições e práticas da culinária brasileira originárias da miscigenação entre indígenas, africanos e portugueses. O livro de Luís da Câmara Cascudo foi lançado em 1967, conta com depoimentos de chefs, artistas e estudiosos de diversas regiões do Brasil e de Portugal.

Senac abre mais de 2 mil vagas no RN para bolsas de estudo em cursos de ensino a distância

O Senac está com inscrições abertas para quem deseja concorrer a bolsas de estudo em Cursos de Ensino a Distância – EAD. São 86 cursos disponíveis, totalizando 2.130 vagas nas áreas de Comunicação, Gestão, Vendas, Turismo, Gastronomia, Beleza, Tecnologia da Informação.

As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de setembro no site do Senac. As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada capacitação.

Os cursos de aperfeiçoamento são de início imediato, em que o candidato realiza a inscrição e já pode iniciar o curso. Já as capacitações voltadas para qualificação possuem cronograma de oferta com data de início a ser informada após processo de inscrição.

Ao finalizar a formação, o aluno receberá certificado com validade em todo território nacional.

Serão considerados os seguintes critérios: seleção por Estado; seleção para o curso oferecido no Rio Grande do Norte conforme disponibilidade de vagas; e comprovação do atendimento da documentação exigida para a matrícula.

Ao efetuar a inscrição, é importante que candidato guarde seu login e senha, pois esses dados serão necessários para que o usuário possa acessar a plataforma.

Justiça anula Sessão Extraordinária da Câmara de Tangará que iniciou impeachment de Augusto Alves

Em decisão proferida ontem (15), o Juiz Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício, da Vara Única da Comarca de Tangará, anulou a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Tangará, realizada no dia 11 de julho, que deu início ao processo de impeachment do prefeito Augusto Alves. A decisão foi fundamentada no descumprimento do regimento interno da Câmara, que exige um prazo mínimo de dois dias entre a convocação e a realização de sessões extraordinárias.

O prefeito Augusto ajuizou mandado de segurança alegando que a sessão extraordinária violou o regimento interno, pois o segundo requerimento de impeachment, que foi pautado e deliberado, foi recebido no mesmo dia da sessão, impedindo a mínima organização e conhecimento prévio dos vereadores sobre a matéria urgente a ser discutida. O juiz acatou os argumentos, destacando que a conduta da presidente da Câmara, Ana Lourdes Viana da Silva, feriu normas regimentais, resultando em um ato ilegal passível de correção judicial.

Na decisão, o magistrado ressaltou que, embora o Judiciário não possa substituir deliberações da Câmara, ele tem o dever de assegurar o cumprimento das normas constitucionais, legais e regimentais. A decisão liminar anula a sessão e interrompe o processo de impeachment.

A Câmara Municipal de Tangará deverá prestar informações no prazo de dez dias, e a decisão destaca que a anulação da sessão não discute o mérito do pedido de impeachment, mas sim a ilegalidade procedimental.

Idema aponta falhas e não libera licença para engorda de Ponta Negra

A direção do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) negou à Prefeitura do Natal a emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO), necessária para início da obra de engorda da Praia de Ponta Negra, onde fica o Morro do Careca, na Zona Sul de Natal. A informação foi divulgada por meio de nota nesta terça (16). A direção do Instituto convocou uma entrevista coletiva para explicar a análise técnica das respostas entregues pela Prefeitura do Natal sobre os 17 itens que estavam em falta para emissão da LIO.

“O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, Werner Farkatt, convoca a imprensa potiguar para prestar esclarecimentos sobre o resultado das análises técnicas das respostas enviadas pela Secretaria de Infraestrutura, da Prefeitura do Natal, à Solicitação de Providências, referente às obras de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra. A coletiva ocorrerá nesta terca-feira (16), às 17h30, na sede do Idema, Av. Alexandrino de Alencar, 1397, no bairro Tirol. Na oportunidade, a gestão do órgão ambiental apresentará os questionamentos, que ainda impedem a emissão da Licença de Instalação e Operação”, informa a nota.

Do SAIBA MAIS

Assembleia Legislativa aprova LDO para 2025

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (16), durante sessão plenária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025.

O projeto foi aprovado por unanimidade e estabelece a previsão de receita do Estado para o próximo ano, incluindo as fontes do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) de R$ 17.924.994.785 e receitas correntes R$ 15.424.141.159. Com a aprovação da matéria, o Legislativo iniciará o recesso na próxima quinta-feira (18).

O relatório coube ao deputado estadual José Dias (PSDB), que apresentou 34 emendas à LDO, sendo 32 apenas para ajustes de texto e as demais para os anexos, com o objetivo de promover adequações conforme a Constituição. Do conjunto de emendas de texto, foram apresentadas 7 emendas de redação, 7 emendas aditivas, 17 emendas modificativas e 2 emendas supressivas.

O projeto recebeu ainda sete emendas de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), mas somente três delas foram acolhidas pelo relator.

As demais já estariam contempladas no projeto. Uma dessas emendas propôs a redução do índice de remanejamento do total de despesas fixadas para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de 15% para 5%, enquanto o relator sugeriu 10%. As duas opções foram rejeitadas em plenário, e o projeto original mantido.

“Nosso objetivo foi reduzir a possibilidade de descaracterização do orçamento que será aprovado pelo Legislativo. Estamos apresentando um orçamento. Na medida que damos ao Executivo essa possibilidade sem nos ouvir, estamos tornando inócuo nosso trabalho. A execução do orçamento precisa da nossa participação”, defendeu o deputado José Dias.

Líder do Governo na Casa, o deputado Francisco do PT elogiou o trabalho realizado pelo relator e pela equipe da Comissão de Finanças da Assembleia.