Natal recebeu a nota mínima no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023, que avaliou a disponibilidade e qualidade dos dados abertos de todas as capitais brasileiras.
A pontuação do Índice, apresentada em uma escala de 0 a 100%, é classificada em cinco níveis de abertura: “Opaco” (0 a 20), “Baixo” (21 a 40), “Médio” (41 a 60), “Bom” (61 a 80) e “Alto” (81 a 100). Vinte e uma cidades receberam o nível “opaco”, três cidades receberam nota baixa, e Belo Horizonte-MG e São Paulo-SP ficaram no nível médio.
O estudo é da Open Knowledge Brasil. No total, foram avaliados cerca de 2.900 conjuntos de dados em 15 áreas de políticas públicas, como Saúde, Educação, Finanças Públicas, Meio Ambiente e Infraestrutura Urbana. A capital potiguar aparece em 15º no ranking, tendo a classificação opaca em 14 áreas, e o nível baixo em uma (Mobilidade Urbana e Transporte Público). Mas, em nove das áreas, a nota foi 0, como na habitação.
É o caso, por exemplo, das favelas e comunidades urbanas, chamadas no estudo de “aglomerados subnormais”. Segundo a publicação, não há em Natal um conjunto de dados sobre o assunto referente a acesso, licenciamento, documentação, formato de arquivo, detalhamento e temporalidade das informações.
Já na saúde, os pesquisadores não identificaram a maior parte dos dados referentes a atendimentos e serviços, como equipes de Saúde da Família, consultas e procedimentos realizados, fila de espera, postos de vacinação e doses aplicadas, e unidades de saúde e postos de atendimento.
A melhor nota para a transparência dos dados veio em mobilidade e transporte público (23), quando o estudo da Open Knowledge Brasil teve acesso a dados sobre passageiros transportados, e os dados estavam em licença livre ou de domínio público, com documentos em metadados, com uma série histórica disponível, e num formato de arquivo não-proprietário e processável por máquina. Mas, sobre a frota, já não havia nenhum dado disponível.
O ODI Cidades 2023 revela que a maioria das capitais não publica informações básicas sobre 15 áreas de políticas públicas, num cenário descrito como “desolador”.
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