Artigos da categoria 'Nacional' ↓

Os empregados aposentados que voltarem a trabalhar não terão o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recolhido pelo empregador. A mudança consta da proposta de reforma da Previdência enviada hoje (20) ao Congresso Nacional. O texto também estabelece que o aposentado deixará de receber a multa de 40% do FGTS em caso de [...]

A proposta de reforma da Previdência encaminhada nesta segunda-feira, 20, ao Congresso Nacional estabelecerá obrigações para os estados e municípios. Os entes públicos com déficit na previdência local deverão aprovar, em 180 dias, a ampliação das alíquotas da contribuição dos servidores locais para pelo menos 14%. Caso a alíquota de 14% seja insuficiente, os estados [...]

A idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros. Se a expectativa de vida após os 65 anos para homens e 62 para mulheres subir, haverá ajuste na idade mínima na proporção de 75% sobre os meses de [...]

O governo optou por retirar da pauta da Câmara desta terça-feira, 19, o projeto que permite aos Estados transformarem dívidas à receber em títulos oferecidos aos investidores do mercado financeiro, como estratégia para antecipar recursos. A operação é conhecida no ramo como securitização. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia [...]

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 18, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, vai entregar pessoalmente a proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional na quarta-feira, 20. “Pari passu”, haverá entrevista coletiva para detalhar os pontos do texto. Marinho não informou o horário da entrevista nem quem [...]

Nesta quinta-feira (21) começa o pagamento do Abono Salarial do PIS, calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos em março e abril. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2017. Titulares de conta individual na CAIXA, com cadastro atualizado e movimentação na [...]

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que decidirá sobre a proposta final de reforma da Previdência nesta quinta-feira (14). Ele concedeu entrevista ao Jornal da Record nesta quarta-feira (13), pouco antes de deixar o hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde passou por cirurgia. Bolsonaro não fechou questão em torno da idade mínima para se [...]

O presidente Jair Bolsonaro recebeu aval da equipe médica para ter alta do Hospital Albert Einstein nesta quarta-feira, 13. A data de saída vai depender do Palácio do Planalto. Nesta segunda, ele completou 15 dias de internação. Após duas semanas de uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal, Bolsonaro [...]

Para conseguir o apoio dos governadores à reforma da Previdência, o governo estuda incluir no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que será apresentada ao Congresso artigos que podem dar um alívio de caixa para os cofres estaduais. Uma das medidas é a antecipação de receitas futuras. A ideia é permitir que governos regionais [...]

O presidente Jair Bolsonaro teve febre na noite dessa quarta-feira e, após ser submetido a exames, apresentou quadro compatível com pneumonia. Segundo boletim médico do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde ele está internado desde a semana passada, uma tomografia de tóraxz e abdome evidenciou boa evolução do quadro intestinal após a reversão da [...]

O governo estuda diminuir a contribuição dos trabalhadores ao INSS que ganham menos e aumentar para aqueles que recebem salários mais altos. A medida está sendo discutida pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, na reforma da Previdência. Uma das possibilidades é reduzir a alíquota mais baixa de 8% para 7,5%. Para compensar a [...]

As mudanças na política cultural e de publicidade prometidas pelo presidente Jair Bolsonaro no período eleitoral chegaram à Petrobrás. A empresa avalia romper contratos firmados nos governos anteriores, principalmente com grandes grupos de teatro e cinema e com a imprensa profissional. Na nova gestão, o dinheiro deve ir para as redes sociais e artistas menos [...]

O governo vai apertar as regras para todos os órgãos que pedirem ao Ministério da Economia a abertura de novos concursos públicos e cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A área econômica já tem pronto um decreto para “blindar” essas funções comissionadas de nomeações que não sejam técnicas. Indicações de pessoas sem experiência [...]

A revelação pelo Estadão/Broadcast da minuta da proposta de reforma da Previdência da equipe econômica escancarou divergências dentro do governo e entre deputados e senadores sobre os principais pontos do texto. O patamar da idade mínima para as mulheres e o pagamento de benefícios abaixo do salário mínimo para idosos em situação de miséria são [...]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu um inquérito da Polícia Federal (PF) em que o senador Flávio Bolsonaro(PSL-RJ) é investigado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. O caso, segundo documentos obtidos pelo GLOBO, envolve “negociações relâmpago de imóveis” que teriam resultado no “aumento exponencial” do patrimônio do filho do presidente Jair Bolsonaro. O [...]

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), defendeu o projeto de lei batizado de “Lei Anticrime” que foi anunciado nesta segunda-feira, 4, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e será enviado ao Congresso Nacional. “No geral, o pacote tem o nosso apoio. Nós vamos trabalhar para a sua aprovação. Tem maior rigidez [...]

Lula tem de ser preso numa penitenciária. O Superintendente da PF no Paraná, Luciano Flores, disse para o G1: “De uma maneira geral, ter um preso em uma delegacia, seja ela da Civil ou da Federal, ou preso na Superintendência, como é o caso do ex-presidente, não é uma atribuição da polícia. Isso aí deveria [...]

Na sua carta ao Congresso, Jair Bolsonaro declarou guerra ao crime organizado: “Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção.” “O governo de então foi tímido [...]

O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram irregularidades na campanha eleitoral de 2014, quando foi eleito senador. Os dois casos começaram a ser apurados na esfera eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), onde foram arquivados. Mas a Procuradoria-Geral da República [...]

O presidente Jair Bolsonaro teve a previsão de alta mantida para entre quarta-feira (6) e quinta-feira (7) desta semana, informou a assessoria de imprensa da presidência da república. Ele se mantém nesta segunda-feira (4) em repouso, sem compromissos e com visitas restritas. Bolsonaro, que está internado há oito dias no Hospital Israelita Abert Einstein, na [...]