Artigos da categoria 'Nacional' ↓

Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep

A partir da próxima segunda-feira (19), inicia-se o calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste primeiro dia, os cotistas que possuem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão dinheiro depositado em conta corrente ou em poupança. [...]

Chefes da Receita Federal ameaçam entrega de cargos por interferência política

Os auditores fiscais que ocupam as mais altas posições de chefia da Receita Federal ameaçam entregar os cargos caso sejam efetivadas indicações políticas na superintendência do Rio de Janeiro e em outros postos chaves do órgão. Os seis subsecretários do órgão estão fechados nessa posição, segundo apurou o Estado de São Paulo. O efeito da [...]

Megaleilão do petróleo pode garantir mais R$ 10 bi a Estados

Senadores querem aumentar os valores a serem repassados para Estados e municípios com o megaleilão do petróleo, previsto para novembro. Há uma articulação para que a divisão do bônus de assinatura ocorra antes do pagamento da dívida do governo com a Petrobrás. Com isso, o total de recursos destinados a governadores e prefeitos chegaria a [...]

INSS vai fazer prova de vida por biometria com o celular

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta sexta-feira (16) que os segurados do INSS poderão fazer a prova de vida utilizando a biometria pelo celular já a partir deste ano, pelo aplicativo Meu INSS. De acordo com Marinho, o uso da tecnologia foi uma recomendação do presidente Jair Bolsonaro e do [...]

Municípios querem fatia maior de tributos para apoiar reforma tributária

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) quer alterar a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados (PEC 45) para aumentar a fatia das prefeituras na arrecadação nacional. Serão apresentadas cerca de dez emendas à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estão sendo elaboradas pela entidade e por parlamentares. Algumas se referem [...]

OAB quer frear novos cursos de Direito

OAB Nacional pedirá ao Ministério da Educação uma moratória de cinco anos na criação de novos cursos de Direito no país. Em último caso, a Ordem vai à Justiça nos estados. Só este ano, os 1.500 cursos de Direito (maior que o total do resto do mundo) estão oferecendo quase 900 mil vagas.

RN ocupa a terceira menor taxa de desemprego do Nordeste

O desemprego caiu em 10 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, na comparação com o trimestre anterior, permanecendo estável nas demais, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o órgão, a menor taxa no Nordeste foi registrada no estado do Ceará, com 10,9%, [...]

Desemprego recua em 10 estados do país no 2º trimestre, e média nacional cai para 12%, aponta IBGE

O desemprego caiu em 10 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, na comparação com o trimestre anterior, permanecendo estável nas demais, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desemprego média no país recuou para 12% no 2º trimestre, ante 12,7% no 1º trimestre, [...]

Estados gastaram R$ 101 bilhões para cobrir rombo da Previdência

O Tesouro informou nesta quarta-feira(14) que o gasto total dos estados para cobrir o rombo com a Previdência foi de R$ 101,3 bilhões em 2018. O déficit registrou um aumento de 8% em relação ao ano anterior. “Tal crescimento é indicio do problema da insustentabilidade dos regimes de Previdência estaduais, tendo em vista o consumo [...]

Deputado João Maia propõe mudanças nas regras de TV paga

O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, é o mais novo parlamentar favorável à alteração do marco legal da TV por assinatura. Através do PL 4.389/2019, João Maia propõe a criação do “canal de programação, ofertado por meio de Internet”, que como sugere o termo, é um [...]

RIGIDEZ: Estados e municípios terão que seguir novas regras de pregão eletrônico

As regras para os pregões eletrônicos do setor público ficarão mais rígidas a partir de 30 de setembro. E todos os estados e municípios que recebem repasses da União terão que seguir as novas normas. O decreto, que deve ser publicado até esta sexta-feira (16/08), valerá para todos os órgãos, entidades e fornecedores participantes das [...]

Proposta libera saque do FGTS em caso de doenças graves

O Projeto de Lei 3800/2019 libera o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de doença ou condição grave, degenerativa ou incapacitante. O texto insere dispositivo na Lei 8036/1990, que atualmente autoriza os saques para pessoas com câncer ou doença terminal e aos portadores do vírus HIV. A proposta está em tramitação [...]

Manifestantes voltam às ruas em defesa de mais recursos para educação

Convocados por entidades sindicais e movimentos estudantis, professores, técnico-administrativos e estudantes participam nesta terça-feira, 13, em várias cidades do país, de atos contra o contingenciamento de recursos da educação, em defesa da autonomia das universidades públicas e contra a reforma da Previdência. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), há atos agendados em [...]

Raquel Dodge segurou investigações sobre Bolsonaro enquanto articulava recondução

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, segurou por mais de 120 dias investigações sobre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao mesmo tempo em que articulava a recondução ao cargo de chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos. Somente na última terça-feira (6), Dodge desengavetou os papéis e os mandou de volta para a [...]

Pesquisa Ideia Big Data: 40% a favor de privatização para custear programas sociais

Pauta prioritária da equipe econômica do governo federal, as privatizações das estatais brasileiras estão longe de ser um assunto consensual entre a população brasileira. Recente pesquisa da consultoria Ideia Big Data realizada para o BR18 mostra um universo dividido quando questionado se é a favor ou contra a venda de ativos como a Petrobrás, Banco [...]

Desaprovação de governo Bolsonaro oscila para 38%

Levantamento da XP/Ipespe mostra que o índice que separa a reprovação da aprovação do governo Jair Bolsonaro é o maior desde o início do mandato. A aprovação do governo caiu para 33%. A reprovação, por sua vez, subiu para 38%. Em janeiro, a aprovação do governo era de 40%, com uma reprovação de 20%.

Sancionada lei que permite famílias pobres tirarem escritura sem ter o habite-se

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite famílias pobres obterem a escritura do imóvel onde moram antes de possuir o habite-se. A sanção foi publicada nesta sexta-feira (9) no “Diário Oficial da União”. A lei foi aprovada no Senado em julho. Antes, já havia passado pela Câmara. Pelo texto, a família poderá obter [...]

INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios

A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a [...]

Câmara aprova reforma da Previdência sem alterações; texto segue para Senado

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira, 7, a aprovação da proposta de reforma da Previdência em segundo turno. Perdemos muito tempo com Previdência, agora vamos andar com agenda positiva, diz Maia Durante a sessão, que se estendeu por dez horas, os deputados rejeitaram oito destaques, propostas que tinham o objetivo de retirar [...]

Câmara mantém fixação de critérios para pagamento do BPC

Por 346 votos a 146, o Plenário da Câmara dos Deputados manteve na reforma da Previdência uma medida antifraude na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os deputados mantiveram a exigência, na Constituição, de que o benefício para idosos de baixa renda seja pago apenas a famílias com renda per capita de um quarto [...]