Artigos da categoria 'Nacional' ↓

A partir da próxima segunda-feira (19), inicia-se o calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste primeiro dia, os cotistas que possuem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão dinheiro depositado em conta corrente ou em poupança. [...]

Os auditores fiscais que ocupam as mais altas posições de chefia da Receita Federal ameaçam entregar os cargos caso sejam efetivadas indicações políticas na superintendência do Rio de Janeiro e em outros postos chaves do órgão. Os seis subsecretários do órgão estão fechados nessa posição, segundo apurou o Estado de São Paulo. O efeito da [...]

Senadores querem aumentar os valores a serem repassados para Estados e municípios com o megaleilão do petróleo, previsto para novembro. Há uma articulação para que a divisão do bônus de assinatura ocorra antes do pagamento da dívida do governo com a Petrobrás. Com isso, o total de recursos destinados a governadores e prefeitos chegaria a [...]

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta sexta-feira (16) que os segurados do INSS poderão fazer a prova de vida utilizando a biometria pelo celular já a partir deste ano, pelo aplicativo Meu INSS. De acordo com Marinho, o uso da tecnologia foi uma recomendação do presidente Jair Bolsonaro e do [...]

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) quer alterar a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados (PEC 45) para aumentar a fatia das prefeituras na arrecadação nacional. Serão apresentadas cerca de dez emendas à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estão sendo elaboradas pela entidade e por parlamentares. Algumas se referem [...]

OAB Nacional pedirá ao Ministério da Educação uma moratória de cinco anos na criação de novos cursos de Direito no país. Em último caso, a Ordem vai à Justiça nos estados. Só este ano, os 1.500 cursos de Direito (maior que o total do resto do mundo) estão oferecendo quase 900 mil vagas.

O desemprego caiu em 10 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, na comparação com o trimestre anterior, permanecendo estável nas demais, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o órgão, a menor taxa no Nordeste foi registrada no estado do Ceará, com 10,9%, [...]

O desemprego caiu em 10 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, na comparação com o trimestre anterior, permanecendo estável nas demais, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desemprego média no país recuou para 12% no 2º trimestre, ante 12,7% no 1º trimestre, [...]

O Tesouro informou nesta quarta-feira(14) que o gasto total dos estados para cobrir o rombo com a Previdência foi de R$ 101,3 bilhões em 2018. O déficit registrou um aumento de 8% em relação ao ano anterior. “Tal crescimento é indicio do problema da insustentabilidade dos regimes de Previdência estaduais, tendo em vista o consumo [...]

O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, é o mais novo parlamentar favorável à alteração do marco legal da TV por assinatura. Através do PL 4.389/2019, João Maia propõe a criação do “canal de programação, ofertado por meio de Internet”, que como sugere o termo, é um [...]

As regras para os pregões eletrônicos do setor público ficarão mais rígidas a partir de 30 de setembro. E todos os estados e municípios que recebem repasses da União terão que seguir as novas normas. O decreto, que deve ser publicado até esta sexta-feira (16/08), valerá para todos os órgãos, entidades e fornecedores participantes das [...]

O Projeto de Lei 3800/2019 libera o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de doença ou condição grave, degenerativa ou incapacitante. O texto insere dispositivo na Lei 8036/1990, que atualmente autoriza os saques para pessoas com câncer ou doença terminal e aos portadores do vírus HIV. A proposta está em tramitação [...]

Convocados por entidades sindicais e movimentos estudantis, professores, técnico-administrativos e estudantes participam nesta terça-feira, 13, em várias cidades do país, de atos contra o contingenciamento de recursos da educação, em defesa da autonomia das universidades públicas e contra a reforma da Previdência. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), há atos agendados em [...]

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, segurou por mais de 120 dias investigações sobre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao mesmo tempo em que articulava a recondução ao cargo de chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos. Somente na última terça-feira (6), Dodge desengavetou os papéis e os mandou de volta para a [...]

Pauta prioritária da equipe econômica do governo federal, as privatizações das estatais brasileiras estão longe de ser um assunto consensual entre a população brasileira. Recente pesquisa da consultoria Ideia Big Data realizada para o BR18 mostra um universo dividido quando questionado se é a favor ou contra a venda de ativos como a Petrobrás, Banco [...]

Levantamento da XP/Ipespe mostra que o índice que separa a reprovação da aprovação do governo Jair Bolsonaro é o maior desde o início do mandato. A aprovação do governo caiu para 33%. A reprovação, por sua vez, subiu para 38%. Em janeiro, a aprovação do governo era de 40%, com uma reprovação de 20%.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite famílias pobres obterem a escritura do imóvel onde moram antes de possuir o habite-se. A sanção foi publicada nesta sexta-feira (9) no “Diário Oficial da União”. A lei foi aprovada no Senado em julho. Antes, já havia passado pela Câmara. Pelo texto, a família poderá obter [...]

A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a [...]

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira, 7, a aprovação da proposta de reforma da Previdência em segundo turno. Perdemos muito tempo com Previdência, agora vamos andar com agenda positiva, diz Maia Durante a sessão, que se estendeu por dez horas, os deputados rejeitaram oito destaques, propostas que tinham o objetivo de retirar [...]

Por 346 votos a 146, o Plenário da Câmara dos Deputados manteve na reforma da Previdência uma medida antifraude na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os deputados mantiveram a exigência, na Constituição, de que o benefício para idosos de baixa renda seja pago apenas a famílias com renda per capita de um quarto [...]