O novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Antônio Ed Souza Santana, toma posse nesta sexta-feira (28). A cerimônia acontece às 11h no Plenário Dinarte Mariz. A vaga pertence ao quadro de Conselheiro Substituto e estava aberta desde a aposentadoria de Maria Adélia Sales, em março de 2024.

Antônio Ed já atuava como substituto desde junho de 2016, depois de ter sido aprovado em primeiro lugar no concurso para o cargo. Neste ano, foi indicado pela Corte como primeiro colocado em lista tríplice por critério de merecimento, e escolhido pela governadora Fátima Bezerra (PT), sendo sabatinado na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN na última terça-feira (25). A indicação foi aprovada por unanimidade, pelos 24 deputados.

Na sabatina, Antônio Ed se comprometeu a trabalhar para que as análises das prestações de contas das Prefeituras e Câmaras Municipais tenham mais celeridade. Além disso, defendeu que sejam realizadas capacitações para reduzir a quantidade de reprovações de contas por erros considerados formais.

A Constituição Estadual estipula que três das sete vagas de Conselheiro do Tribunal de Contas sejam escolhidas pelo Governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa, sendo dois alternadamente, dentre Auditores e Membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, mediante lista tríplice encaminhada pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento.