O presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, vereador João Gustavo, anunciou uma ação inédita que promete democratizar e tornar mais transparente a aplicação das emendas impositivas do seu mandato. Trata-se do 1º Edital Participativo de Emendas Impositivas, que irá destinar recursos para fortalecer as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e apoiar organizações da sociedade civil do município no exercício de 2026.
Com um valor global de R$ 200 mil, o edital garante uma divisão equilibrada entre saúde e entidades comunitárias:
• R$ 100 mil para UBS, sendo R$ 25 mil por projeto, contemplando quatro unidades;
• R$ 100 mil para Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, sendo R$ 20 mil por projeto, contemplando cinco instituições.
De acordo com o vereador, o objetivo é assegurar transparência, estimular a participação popular e valorizar entidades que atuam diretamente no bem-estar da população currais-novense.
“Esse edital reflete o compromisso do nosso mandato com o controle social, a boa aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento das políticas locais”, destacou João Gustavo.
As propostas deverão estar relacionadas a duas áreas temáticas:
• Saúde: ações que fortaleçam as UBS, aquisição de insumos, capacitação e atividades preventivas;
• Associações comunitárias: iniciativas sociais, culturais, esportivas, educacionais e de fortalecimento comunitário promovidas por entidades sem fins lucrativos.
Poderão participar do edital as Unidades Básicas de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e Organizações da Sociedade Civil de Currais Novos com pelo menos dois anos de atuação comprovada e regularidade fiscal e jurídica.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do formulário disponível no Instagram do vereador joaogustavovereador
Com essa iniciativa, o vereador se torna pioneiro em Currais Novos ao abrir um processo participativo e inovador para a destinação das emendas parlamentares, garantindo que os recursos cheguem onde realmente a população mais precisa.