Artigos da categoria 'Legislativo' ↓

Câmara quer mudar legislação sobre delação premiada e prisão preventiva

Deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva. Também estudam revogar o entendimento de que penas podem começar a ser cumpridas após condenação em segunda instância. O debate vem sendo feito na comissão especial que discute o novo Código de Processo Penal (CPP) e atinge medidas que viraram pilares da [...]

Sai a liberação para a Rádio Câmara de Currais Novos

Vale salientar, o empenho da então presidente Zefinha Moura, junto aos organismos governamentais em Brasília, para que essa liberação acontecesse.

Câmara publica emenda da reeleição de presidente e demais membros, e eleição a qualquer tempo para a Mesa Diretora

O Diário Oficial da FECAM/RN, trouxe nessa quinta-feira (06), a publicação pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos, a promulgação da Emenda a Lei Orgânica Municipal e Alteração do Regimento Interno, com a seguinte redação: Qualquer hora A eleição da Mesa Diretora para os 2 (dois) últimos anos da legislatura, correspondentes às 3ª [...]

Controversa: Aprovação da emenda de antecipação da eleição da câmara está cercada de dúvidas

Aprovadas em segunda votação, aparentemente de forma apressada, semana passada, em sessão extraordinária, dia de São Pedro, Ponto Facultativo no município de Currais Novos, emendas a Lei Orgânica e Regimento Interno, com a volta da reeleição para a mesa diretora da câmara municipal de Currais Novos, com o pleito sendo realizado a qualquer momento, antes [...]

Vereador Rady questiona votação da emenda da eleição da Mesa Diretora da Câmara

A câmara municipal de Currais Novos aprovou em sessão extraordinária, em segunda votação, nesta quinta-feira, Dia de São Pedro, ponto facultativo no município, emenda que reestabelece reeleição para a Mesa Diretora, com eleição a qualquer momento antes do término do mandato da atual Mesa. O vereador Rady Dias de Medeiros votou contra a matéria, por [...]

Vereadores desconfiam que esteja havendo “combinação” nas licitações da prefeitura

Nas falas dos vereadores, na sessão de ontem, ficou patente a desconfiança com relação a licitações realizadas pela prefeitura de Currais Novos, cuja denuncia de compras de tijolos e cimento, “a preços a cima do mercado”, foi levada a plenário. O presidente da Casa, João Neto, se referiu à situação, com os termos “maracutáia e [...]

AFOGADILHO: Vereadores de Currais Novos aprovam a volta da reeleição de presidente da câmara e eleição da Mesa a qualquer tempo

Quase passava despercebido. Praticamente sem nenhuma publicidade dos atos e de maneira apressada, os vereadores de Currais Novos, na sessão da ultima quarta-feira (14), aprovaram em primeira votação, Projeto de Resolução, com alterações na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa, estabelecendo: A volta do instituto da reeleição, para a presidência da câmara; [...]

Malhadas: festa no escuro?

Na sessão desta quarta-feira (07), o vereador Wilton da Pax, voltou a cobrar do setor competente da prefeitura, quanto a iluminação da populosa comunidade Malhada da Areia, que está em festa, pelo seu padroeiro Santo Antônio.

Comissão do Senado aprova projeto da reforma trabalhista

Por 14 votos favoráveis e 11 contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista. Imerso em intensa crise política, o governo tem feito esforços para fazer avançar a reforma trabalhista no Senado, buscando com isso sinalizar aos mercados que tem fôlego para [...]

Natal: Projeto da vereadora Eleika beneficia idosos de Instituições de Longa Permanência

Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos idosos por meio da doação de itens básicos é o principal objetivo do projeto ‘Cuidando da Terceira Idade’, desenvolvido pela vereadora Professora Eleika Bezerra. A ação lançada na manhã desta quinta-feira (01) no Lar do Ancião Evangélico (LAE), situado no bairro de Neópolis, visa beneficiar os [...]

Reforma da Previdência será retomada antes do fim do 1º semestre, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai colocar em “poucas semanas” o texto da reforma da Previdência para votação no plenário da Casa e que isso vai ocorrer “com certeza antes do fim do primeiro semestre”. Ao sair da abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2017, Maia afirmou que vai conversar com [...]

Câmara Municipal de Currais Novos começa a convocar concursados para avaliação

Para tanto, foi nomeada a Comissão Multiprofissional de Avaliação de Candidatos Aprovados, Portadores de Deficiência conforme Edital do Concurso Público 001/2016: Eduardo Bastos de Pontes – Médico; Mileno Almeida Oliveira Júnior – Fisioterapeuta; Nathalie Cortez B. de Medeiros – Fisioterapeuta; João Batista Bezerra – Agente Administrativo; Maria das Graças Medeiros Cortez – Assessora Administrativo; Maria [...]

A Rádio Câmara saiu ou não?

Pelo que consta, estaria tudo pronto, licença concedida e tudo mais, para a instalação da Rádio Câmara de Currais Novos. Porém, estaria havendo resistências entre vereadores, para a colocação da emissora no ar. Acho que a câmara pode muito bem ter a sua rádio. Dinheiro para instalar tem, pois aqui acolá devolve-se recursos ao executivo. [...]

Servidores públicos estáveis podem perder cargo por mau desempenho

É bom se ligar: Servidores públicos estáveis, aqueles que já passaram pelo estágio probatório e foram aprovados, poderão perder seus cargos caso tenham mau desempenho no trabalho. É o que propõe a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 116/2017.

Probec cria projeto que envolve Legislativo e a educação cidadã

A educação cidadã terá espaço na Câmara Municipal de Natal e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As duas casas serão as pioneiras no país a fazer parte do novo projeto do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – Probec chamado Parlamento Cidadão na Escola. O projeto tem como objetivo levar para todos os [...]

Val espera espera consenso na eleição da câmara de Lagoa Nova

Na próxima semana, a Câmara Municipal de Lagoa Nova elegerá a sua nova mesa diretora para o biênio 2019/2020. Ouvido pelo Blog, Val Araújo, líder da oposição, que tem seu nome fortemente cotado para a presidência, disse que espera consenso por parte dos seus companheios de sistema político no legislativo lagoanovense.

Ezequiel Ferreira e Raniere Barbosa ampliam parceria da Escola da Assembleia com Câmaras Municipais

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta terça-feira (25) o presidente da Câmara Municipal de Natal e presidente da Federação da Câmara Municipais (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), para renovar a parceria da Escola da Assembleia com a federação. A parceria visa além de manter a qualificação de vereadores e [...]

Câmara dá nome de ex-vereador a um móvel do plenário?

Na sessão desta quarta-feira (19), os vereadores aprovaram proposição, que dava o nome do ex-vereador José Sales Sobrinho, de saudosa memória, a tribuna do legislativo. A matéria recebeu parecer favorável da comissão pertinente, mas o presidente João Neto alertou aos vereadores que o parecer da assessoria jurídica era contrário, por se tratar de um móvel. [...]

INFORME LEGISLATIVO DE BODÓ

Vereador José Félix (Dedé Félix) requereu a gestão municipal de Bodó, que seja viabilizada junto a outras esferas de governo a instalação/funcionamento da Academia Popular na cidade. Saúde Também requereu providencias com vistas a implantar o programa Saúde do Trabalhador no Município; Equipamento Dedé Félix ainda requereu a aquisição de Raio-X para a Unidade de [...]

Por conta de “ameaças” Câmara de Currais Novos vai construir “barreira” entre platéia e vereadores

Na sua fala ontem na tribuna, o presidente da câmara municipal de Currais Novos, João Neto falou sobre o fato de se sentir intimidado, segundo ele, em sessão passada, por policiais, fardados na platéia do legislativo. O vereador Adailson pereira disse que a câmara precisa contratar seguranças, para assegurar a integridade física dos vereadores em [...]