Artigos da categoria 'Legislativo' ↓

Deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva. Também estudam revogar o entendimento de que penas podem começar a ser cumpridas após condenação em segunda instância. O debate vem sendo feito na comissão especial que discute o novo Código de Processo Penal (CPP) e atinge medidas que viraram pilares da [...]

Vale salientar, o empenho da então presidente Zefinha Moura, junto aos organismos governamentais em Brasília, para que essa liberação acontecesse.

O Diário Oficial da FECAM/RN, trouxe nessa quinta-feira (06), a publicação pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos, a promulgação da Emenda a Lei Orgânica Municipal e Alteração do Regimento Interno, com a seguinte redação: Qualquer hora A eleição da Mesa Diretora para os 2 (dois) últimos anos da legislatura, correspondentes às 3ª [...]

Aprovadas em segunda votação, aparentemente de forma apressada, semana passada, em sessão extraordinária, dia de São Pedro, Ponto Facultativo no município de Currais Novos, emendas a Lei Orgânica e Regimento Interno, com a volta da reeleição para a mesa diretora da câmara municipal de Currais Novos, com o pleito sendo realizado a qualquer momento, antes [...]

A câmara municipal de Currais Novos aprovou em sessão extraordinária, em segunda votação, nesta quinta-feira, Dia de São Pedro, ponto facultativo no município, emenda que reestabelece reeleição para a Mesa Diretora, com eleição a qualquer momento antes do término do mandato da atual Mesa. O vereador Rady Dias de Medeiros votou contra a matéria, por [...]

Nas falas dos vereadores, na sessão de ontem, ficou patente a desconfiança com relação a licitações realizadas pela prefeitura de Currais Novos, cuja denuncia de compras de tijolos e cimento, “a preços a cima do mercado”, foi levada a plenário. O presidente da Casa, João Neto, se referiu à situação, com os termos “maracutáia e [...]

Quase passava despercebido. Praticamente sem nenhuma publicidade dos atos e de maneira apressada, os vereadores de Currais Novos, na sessão da ultima quarta-feira (14), aprovaram em primeira votação, Projeto de Resolução, com alterações na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa, estabelecendo: A volta do instituto da reeleição, para a presidência da câmara; [...]

Na sessão desta quarta-feira (07), o vereador Wilton da Pax, voltou a cobrar do setor competente da prefeitura, quanto a iluminação da populosa comunidade Malhada da Areia, que está em festa, pelo seu padroeiro Santo Antônio.

Por 14 votos favoráveis e 11 contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista. Imerso em intensa crise política, o governo tem feito esforços para fazer avançar a reforma trabalhista no Senado, buscando com isso sinalizar aos mercados que tem fôlego para [...]

Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos idosos por meio da doação de itens básicos é o principal objetivo do projeto ‘Cuidando da Terceira Idade’, desenvolvido pela vereadora Professora Eleika Bezerra. A ação lançada na manhã desta quinta-feira (01) no Lar do Ancião Evangélico (LAE), situado no bairro de Neópolis, visa beneficiar os [...]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai colocar em “poucas semanas” o texto da reforma da Previdência para votação no plenário da Casa e que isso vai ocorrer “com certeza antes do fim do primeiro semestre”. Ao sair da abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2017, Maia afirmou que vai conversar com [...]

Para tanto, foi nomeada a Comissão Multiprofissional de Avaliação de Candidatos Aprovados, Portadores de Deficiência conforme Edital do Concurso Público 001/2016: Eduardo Bastos de Pontes – Médico; Mileno Almeida Oliveira Júnior – Fisioterapeuta; Nathalie Cortez B. de Medeiros – Fisioterapeuta; João Batista Bezerra – Agente Administrativo; Maria das Graças Medeiros Cortez – Assessora Administrativo; Maria [...]

Pelo que consta, estaria tudo pronto, licença concedida e tudo mais, para a instalação da Rádio Câmara de Currais Novos. Porém, estaria havendo resistências entre vereadores, para a colocação da emissora no ar. Acho que a câmara pode muito bem ter a sua rádio. Dinheiro para instalar tem, pois aqui acolá devolve-se recursos ao executivo. [...]

É bom se ligar: Servidores públicos estáveis, aqueles que já passaram pelo estágio probatório e foram aprovados, poderão perder seus cargos caso tenham mau desempenho no trabalho. É o que propõe a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 116/2017.

A educação cidadã terá espaço na Câmara Municipal de Natal e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As duas casas serão as pioneiras no país a fazer parte do novo projeto do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – Probec chamado Parlamento Cidadão na Escola. O projeto tem como objetivo levar para todos os [...]

Na próxima semana, a Câmara Municipal de Lagoa Nova elegerá a sua nova mesa diretora para o biênio 2019/2020. Ouvido pelo Blog, Val Araújo, líder da oposição, que tem seu nome fortemente cotado para a presidência, disse que espera consenso por parte dos seus companheios de sistema político no legislativo lagoanovense.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta terça-feira (25) o presidente da Câmara Municipal de Natal e presidente da Federação da Câmara Municipais (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), para renovar a parceria da Escola da Assembleia com a federação. A parceria visa além de manter a qualificação de vereadores e [...]

Na sessão desta quarta-feira (19), os vereadores aprovaram proposição, que dava o nome do ex-vereador José Sales Sobrinho, de saudosa memória, a tribuna do legislativo. A matéria recebeu parecer favorável da comissão pertinente, mas o presidente João Neto alertou aos vereadores que o parecer da assessoria jurídica era contrário, por se tratar de um móvel. [...]

Vereador José Félix (Dedé Félix) requereu a gestão municipal de Bodó, que seja viabilizada junto a outras esferas de governo a instalação/funcionamento da Academia Popular na cidade. Saúde Também requereu providencias com vistas a implantar o programa Saúde do Trabalhador no Município; Equipamento Dedé Félix ainda requereu a aquisição de Raio-X para a Unidade de [...]

Na sua fala ontem na tribuna, o presidente da câmara municipal de Currais Novos, João Neto falou sobre o fato de se sentir intimidado, segundo ele, em sessão passada, por policiais, fardados na platéia do legislativo. O vereador Adailson pereira disse que a câmara precisa contratar seguranças, para assegurar a integridade física dos vereadores em [...]