A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira, 11 de novembro, reunião ordinária para deliberar sobre uma pauta extensa e de alcance social, cultural e econômico em diversas regiões do Estado. Por unanimidade, os membros aprovaram proposições que reconhecem patrimônios materiais e imateriais, conferem utilidade pública a entidades da sociedade civil, atualizam o calendário oficial de eventos e formalizam homenagens e denominações de interesse público.
 
No campo da cultura e da memória coletiva, a CCJ chancelou o reconhecimento do Tributo a Raul Seixas em Ceará-Mirim e do Auto “Um Presente de Natal”, em Natal, além da proteção ao templo da Igreja Matriz de Santa Teresinha, em Tangará. Também receberam aval o Festival Halleluya de Artes Integradas de Natal, o Museu Histórico Lagoa dos Velhos e a Capela de Santa Luzia, no Povoado Totoró, em Currais Novos, bem como o reconhecimento de Nossa Senhora das Graças, padroeira de Baraúna, como patrimônio imaterial, com calendário próprio de festividades. A lista inclui ainda o Festival Literário de Currais Novos (FLIC), a Festa de Réveillon de Felipe Guerra e o Pirão de Banana, iguaria tradicional de Felipe Guerra, como patrimônio cultural imaterial do RN.