A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoverá, na próxima terça-feira (7), às 14h, uma audiência pública para discutir as responsabilidades do Estado e da sociedade na proteção dos animais comunitários. A iniciativa, proposta pela deputada Divaneide Basílio (PT), será realizada no Auditório Deputado Cortez Pereira e busca estabelecer diretrizes claras e humanitárias para o manejo de cães e gatos que vivem em espaços públicos ou de uso coletivo.

O debate surge como resposta a episódios recentes que expuseram a fragilidade das normas atuais. Segundo a parlamentar, a ausência de parâmetros objetivos tem permitido práticas arbitrárias e, por vezes, cruéis contra esses animais, muitas vezes justificadas sob argumentos genéricos de higiene ou segurança pública. Para Divaneide, é fundamental preencher essa lacuna normativa para garantir que decisões isoladas não se sobreponham à proteção legal da fauna.