A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (2), projeto de lei que permite a venda de medicamentos em supermercados. O Senado já havia aprovado a proposta no ano passado, que agora segue para sanção do presidente Lula da Silva.

O projeto, de autoria do senador Efraim Filho (UB-PB), autoriza a instalação de farmácias ou drogarias em supermercados, desde que em espaço físico separado e operadas pelo próprio supermercado ou empresa licenciada, respeitando normas sanitárias e a legislação farmacêutica vigente. Medicamentos de uso controlado só poderão ser entregues mediante receita, e farmacêuticos deverão estar presentes durante todo o horário de funcionamento.

Deputados divergem sobre a medida: Maria do Rosário (PT- RS) criticou riscos de automedicação e favorecimento a grandes laboratórios, enquanto Kim Kataguiri defendeu conveniência e ampliação do acesso. O presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João, afirmou que o texto mantém exigências sanitárias e atende pontos centrais do Conselho.

O modelo prevê farmácias completas dentro dos supermercados, sem venda de remédios nos corredores, com expectativa de maior concorrência, conveniência ao consumidor e potencial redução de preços.

Do TL