A Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participou, nesta quinta-feira (12), do I Encontro das Ouvidorias Públicas do Estado do RN, realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. O evento integrou a 23ª edição do projeto Sexta de Contas e teve como destaque a assinatura do Termo de Intenção para criação da Rede OUVIR RN, iniciativa voltada ao fortalecimento da atuação em rede das ouvidorias públicas.

A programação contou com palestras de Rogério Vieira dos Reis, superintendente da Controladoria-Geral da União no RN; Luciana Daltro de Castro Pádua, controladora-geral do Estado; e Mariana Marinho Barbalho, ouvidora do Ministério Público Estadual.

Além das falas, foi assinado o Protocolo de Intenções que oficializou o início da Rede OUVIR RN, que reunirá ouvidorias estaduais, municipais e federais. O objetivo é potencializar a troca de experiências, estimular a criação de novas ouvidorias nos municípios e ampliar o acesso da sociedade civil aos mecanismos de controle social, contribuindo para uma gestão pública mais transparente e eficiente.

Representando a ALRN, o ouvidor José Neto ressaltou a importância da ação conjunta. “Essa iniciativa busca promover maior aproximação institucional, fortalecendo a integração entre diferentes entidades e, sobretudo, aprimorando o atendimento à sociedade potiguar. Esse é o foco da rede”, destacou.

O público presente incluiu ouvidores, colaboradores, gestores municipais, prefeitos e representantes de órgãos de atendimento ao cidadão, consolidando um espaço de diálogo e cooperação em prol da transparência e do fortalecimento do controle social no Rio Grande do Norte

O ouvidor da Assembleia também também enfatizou o compromisso do Legislativo com a qualidade do serviço prestado. “O encontro reforçou o compromisso de oferecer à população um serviço de qualidade, pautado na informação, no diálogo e na troca de ideias, sempre priorizando o interesse público acima de qualquer outra finalidade. Certamente traremos diversos benefícios e boas ideias para a nossa Ouvidoria”, acrescentou.

A dinamarquesa Vestas, maior fabricante mundial de aerogeradores, estabeleceu no Rio Grande do Norte a sede administrativa, que cuida dos interesses da empresa na América Latina.

Será daqui, do Rio Grande do Norte, que ela vai controlar mais de 3.200 turbinas operando em 60 parques em todo o Brasil – do Piauí ao Rio Grande do Sul.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) e reforçado pelo presidente e CEO da Vestas América Latina, Eduardo Ricotta Torres, em visita ao governador em exercício, Walter Alves.

Ricotta Torres disse que além da instalação da nova unidade, localizada na Avenida Ayrton Senna, em Parnamirim, a Vestas estava celebrando hoje um outro marco: 12 gigawatts de potência instalada em operação no Brasil, produzidos por seus aerogeradores.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) divulgou, nesta quinta-feira (11), o balanço das inscrições da 3ª edição do Programa CNH Popular, encerradas na última quarta-feira (10). Ao todo, 65.996 pessoas se candidataram ao benefício, que garante gratuidade total no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo exames, aulas práticas e taxas administrativas.

A próxima etapa, que corresponde ao período de seleção dos inscritos, acontece entre os dias 11 e 25 de setembro, quando será feita a análise dos critérios definidos no edital. A lista preliminar dos classificados será publicada no dia 26, no site oficial do programa: cnhpopular.detran.rn.gov.br.

Critérios para seleção
De acordo com o edital, para seguir no processo, os candidatos devem cumprir requisitos como: ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, comprovar residência no RN nos últimos 12 meses, não possuir impedimentos judiciais ou administrativos em relação à CNH, e não ter cometido infrações graves, gravíssimas ou reincidência em infrações médias ou leves no último ano.

Caso o número de inscritos ultrapasse a quantidade de vagas ofertadas, a comissão organizadora aplicará critérios de desempate, respeitando a seguinte ordem: menor renda per capita, maior número de dependentes, tempo de desemprego, maior idade, data e horário da inscrição, e, por último, sorteio eletrônico.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte renovou, nesta quinta-feira (11), a parceria com a Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc) para a realização da 63ª edição da Festa do Boi, que acontece de 12 a 18 de outubro no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. A reunião contou com a presença do presidente da Anorc, Felipe Matheus Cavalcanti França, do vice-presidente Eduardo Carlos de Melo, do tesoureiro Yolando Cocentino Neto, além do diretor administrativo e financeiro da ALRN, Pedro Cascudo, e da diretora-geral da Presidência da Casa, Dulcineia Brandão.

O encontro consolidou a continuidade de uma parceria considerada de sucesso pelas duas instituições. Em 2024, o estande da Assembleia somou mais de 32 mil atendimentos ao público, oferecendo serviços de saúde, cidadania e atividades culturais que se tornaram referência durante o evento. Foram realizados testes de glicemia, aferição de pressão arterial, aplicação de flúor, distribuição de kits odontológicos, esmaltação de unhas, design de sobrancelhas e atividades interativas para crianças. Além disso, a Assembleia Cultural levou ao espaço apresentações musicais de artistas locais, teatro infantil e outras atrações, aproximando o Legislativo da população.

O vice-governador Walter Alves assumiu nesta quarta-feira (10) a chefia do Executivo estadual. Ele fica no cargo de governador do Rio Grande do Norte até a próxima terça-feira (16).

Como governador do Rio Grande do Norte, pelos próximos dias, Walter Alves participará de todos os compromissos e reuniões de interesse do Estado, dando seguimento aos entendimentos já iniciados visando a continuidade da administração do Rio Grande do Norte.

Para o governador interino, o novo período na chefia do Executivo do RN é mais uma oportunidade na qual ele atuará no sentido de defender os interesses e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Walter Alves assume interinamente o Governo do RN em razão da viagem internacional da governadora. Fátima Bezerra está na França, onde participa do 1º Festival Internacional de Forró Raiz, que tem a participação de três artistas potiguares e servirá de palco para a formalização da candidatura do Forró como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela UNESCO, em uma articulação do Consórcio Nordeste.

A Rádio Assembleia do Rio Grande do Norte, fundada em 2014, recebeu nesta terça-feira, 10 de setembro, o transmissor que permitirá sua entrada no ar em sinal aberto, na frequência 94,9 FM. A chegada do equipamento representa um marco para a comunicação pública no estado e reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com a transparência e o acesso à informação.

O transmissor será instalado no bairro de Mãe Luíza, em Natal, no mesmo ponto onde funcionam as antenas da TV Assembleia. Com 15 kilowatts de potência, o equipamento permitirá uma cobertura de até 70 quilômetros, alcançando Natal e toda a região metropolitana com qualidade de sinal.

Em junho de 2024, a Assembleia Legislativa recebeu a outorga oficial da ANATEL para operar a rádio em frequência modulada (FM). A expectativa é que a Rádio Assembleia FM 94,9 entre em funcionamento em 2026, após o período de testes e a finalização da infraestrutura técnica.

“Hoje é um dia muito importante para todos nós. A chegada desses equipamentos representa a realização de um sonho e de uma luta que começou em 2015, com o apoio do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, e também do então deputado e, posteriormente, ministro das Comunicações, Fábio Faria. Essa é uma conquista construída a muitas mãos,” destacou Bruno Giovanni, diretor da Rádio e TV Assembleia.

A entrega do transmissor contou com a presença do diretor executivo da Fundação Djalma Marinho, Julio Queiroz, e do jornalista Gerson de Castro, chefe da Divisão de Rádio e TV da Assembleia Legislativa, que celebraram o avanço:

“Esse transmissor vem para reforçar todo o sistema de comunicação da Assembleia, com a função de dar ainda mais transparência ao trabalho do Legislativo e dos seus 24 deputados,” afirmou Julio Queiroz.

Na manhã desta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sua 3ª reunião extraordinária e aprovou três projetos de lei de grande relevância para o Estado.

O primeiro deles trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do pessoal administrativo da Educação estadual. De iniciativa do Governo do Estado e relatado pela deputada Isolda Dantas (PT), o projeto busca valorizar os servidores, organizando a progressão funcional e as condições salariais da categoria.

A Casa Durval Paiva receberá nesta sexta-feira, 12 de setembro, a partir das 14h, uma visita que promete marcar a memória afetiva das crianças acolhidas. Dois representantes do espaço, o cosmonauta russo, Denis Matveev, e o astronauta americano e cardio-oncologista, Eiman Jahangir, chegam a Natal pelo Programa internacional Art Rocket, para compartilhar com os pequenos mais que conhecimento: sonhos, arte e esperança.

Durante a visita, os astronautas convidam as crianças a participar de atividades de arteterapia, incentivando-as a expressar seus sonhos por meio da pintura. Esses desenhos, feitos de forma coletiva por crianças de diversos países, irão decorar o exterior de um foguete russo real, que será lançado pela Roscosmos rumo à Estação Espacial Internacional. Além disso, ministrarão palestras sobre o espaço, filantropia e apoio a pacientes com câncer.

“Cada desenho feito pelas crianças será como um brado de esperança lançado ao espaço. É a prova de que, mesmo diante da doença, é possível sonhar alto e acreditar em um futuro cheio de possibilidades”, destaca Rilder Campos, diretor-presidente da Casa Durval Paiva.

A iniciativa, realizada pela Unity Foundation, com apoio da Roscosmos, da MoonDAO, da UFRN e da estação análoga Habitat Marte, chega ao Brasil como parte das ações do “Setembro Dourado”, mês de conscientização sobre o câncer infantojuvenil.

“É uma honra participar deste projeto. Como cardio-oncologista e segundo astronauta da MoonDAO, o Projeto Art Rocket une as duas paixões da minha vida: cuidar de pessoas com câncer e promover a exploração espacial. O que o torna especialmente significativo é que ele reúne pessoas de todo o mundo, dos Estados Unidos, da Rússia, do Brasil e de outros países, em torno de um sonho comum de esperança e descoberta”, disse o Dr. Eiman Jahangir.

O Projeto Art Rocket já reuniu mais de 3.500 crianças em 11 países, junto a mais de 25 astronautas e cosmonautas. Agora, o Brasil se torna o 12º país a abraçar essa causa, levando a mensagem de que nenhum sonho é pequeno demais para alcançar as estrelas

Desde o final de semana até esta terça (9), foram registrados pelo menos três casos de feminicídio no Rio Grande do Norte. Na madrugada do domingo (7), Érika Sueli dos Santos Farias, 24 anos, foi morta dentro de casa, no bairro de Monte Castelo, em Parnamirim. O principal suspeito é o companheiro da vítima, que foi preso em flagrante.

Vizinhos ouviram uma briga entre o casal e chamaram a polícia, que ao chegar ao local flagrou Franklin da Silva Martins, de 38 anos, tentando deixar a residência ensanguentado.

Érika, que é natural de São Paulo do Potengi e mãe de dois filhos, foi encontrada já sem vida em um dos cômodos da casa. As crianças moram com a avó e não presenciaram o momento do confronto. A vítima foi morta com vários golpes de uma garrafa de café na cabeça, que também foi arremessada contra a parede. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim.

Já na manhã do domingo, Maria das Vitórias da Silva, de 42 anos, foi morta a facadas, também dentro de casa, onde morava com o ex-companheiro, que é o principal suspeito do crime. Segundo informações colhidas no local, José Vanderley não aceitava o fim do relacionamento. O crime ocorreu na cidade de Santa Cruz. Maria das Vitórias ainda tentou fugir, mas morreu na calçada de casa. O suspeito ainda conseguiu fugir, mas foi preso nesta terça (9).
A Polícia Civil também apura a morte de um casal, no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal, na noite desta segunda (8). No local, também foi encontrado um bebê de três meses, que foi resgatado e entregue a familiares da mãe.

As primeiras informações colhidas pelas equipes de plantão da DHPP apontam para a hipótese inicial de um caso de feminicídio seguido de suicídio. Porém, a investigação segue em andamento para confirmação dos fatos. De acordo com a Polícia Civil, o homem e a mulher tinham um tiro na cabeça e uma arma foi encontrada perto do corpo do homem.

A mulher foi identificada como Simone Patrícia Soares de Figueiredo.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantojuvenil, de autoria do deputado Taveira Júnior (União). Além dessa iniciativa, o parlamentar também conseguiu aprovação para outros três projetos: o selo “Sangue Solidário”, que será concedido a instituições de ensino que incentivarem a doação de sangue; a campanha permanente de conscientização sobre detox digital; e a proibição do uso de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos.

Ao todo, foram 15 projetos aprovados na sessão plenária. Entre eles, a proposta enviada pelo Tribunal de Justiça do RN que altera as leis nº 11.038, de 22 de dezembro de 2021, e nº 11.304, de 20 de dezembro de 2022, referentes a custas judiciais, emolumentos de serviços notariais e de registro, taxa de fiscalização judiciária e o Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais.