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UFRN inscreve estudantes para uma missão em Marte

A UFRN está com inscrições abertas para estudantes interessados em uma experiência científica única: uma missão internacional em ambiente análogo. A atividade ocorrerá entre os dias 13 e 17 de abril nas instalações do Habitat Marte, localizado na zona rural de Caiçara (RN). A iniciativa faz parte de um programa de cooperação global voltado ao desenvolvimento de competências em ambientes extremos, reunindo participantes de diversas nacionalidades em uma imersão tecnológica e humana.

Durante cinco dias, os selecionados vivenciarão simulações de condições reais de missões espaciais, enfrentando desafios como isolamento, confinamento, restrição de recursos e a necessidade de tomada de decisões sob pressão. O objetivo é lapidar habilidades essenciais de liderança, trabalho em equipe e inovação. Podem se candidatar alunos regularmente matriculados em qualquer curso da UFRN, sendo exigido nível básico de inglês para garantir a interação nas atividades internacionais.

Consolidado como um laboratório estratégico, o Habitat Marte conecta ciência e tecnologia, ampliando a visão dos discentes sobre os desafios globais e as aplicações terrestres das tecnologias espaciais.

Audiência discute alternativas para ampliar destinação de IRPF a fundos sociais

A destinação de recursos para o fortalecimento de ações voltadas à defesa das crianças, adolescentes e idosos do Rio Grande do Norte foi o tema em debate na tarde desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do estado. Proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB), a Casa realizou uma audiência pública para discutir a destinação de parte do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e ao Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI). A discussãoo reuniu representantes do poder público, do sistema de justiça, conselhos de direitos, entidades da sociedade civil e membros da população. 

O encontro é realizado anualmente no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Hermano Morais. O foco é esclarecer a população sobre a possibilidade de direcionar até 6% do imposto devido de pessoas físicas para esses fundos, mecanismo previsto na legislação federal e que não implica custos adicionais ao contribuinte. A destinação pode ser realizada por pessoas físicas que optam pela declaração do Imposto de Renda no modelo completo, diretamente no sistema da Receita Federal, sem aumentar o valor do imposto a pagar ou reduzir a restituição. 

Presidente da Fiern avalia parceria para nascentes do rio Potengi, na Serra de Santana

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Nascente (FIERN), Roberto Serquiz, visitou as nascentes do Rio Potengi, na Serra de Santana, em Cerro Corá, para fazer uma avaliação preliminar sobre fechamento de parceria em preservação ambiental. turismo sustentável e desenvolvimento econômico para o municipio encravado na área de abrangência do Geoparque Seridó.

Roberto Serquiz quebrou o protocolo de uma visita que fez a Currais Novos, na manhã da quarta-feira (1o) e foi conhecer de perto as potencialidades da região da Serra de Santana, ciceroneado pelo prefeito de Acari, Fernando Bezerra (Podemos).

O encontro reforça a importância da integração entre entidades do setor industrial, órgãos de preservação e a gestão pública. O acompanhamento da visita contou com o apoio fundamental da Associação de Turismo da Serra de Santana (Asture) e Prefeitura de Cerro Corá.

ALRN encerra março com expansão histórica da ProMulher em Serrinha

Encerrando a agenda do mês de março, dedicado à luta e à afirmação dos direitos das mulheres, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria da Mulher (ProMulher), instalou nesta segunda-feira (30) a Procuradoria da Mulher no município de Serrinha, na região Agreste potiguar. O ato aconteceu por meio de um projeto de resolução aprovado pela Câmara Municipal e contou com a presença do deputado estadual Tomba Farias (PL) e da procuradora especial da ProMulher da ALRN, deputada Cristiane Dantas (SDD).

“Mais do que um ato institucional, a instalação representa a consolidação de uma política pública que avança pelo interior do estado com propósito claro que é romper o silêncio, enfrentar a violência e garantir presença onde, por muito tempo, houve ausência”, disse Cristiane Dantas (SDD).

Casa Durval Paiva promove campanha de arrecadação de itens para o Bazar da Instituição

Já pensou em transformar itens guardados em casa, que não são mais utilizados, em gestos de solidariedade? A proposta é simples e cheia de significado: no dia 31 de março, das 8h às 17h, objetos sem uso podem ganhar um novo propósito e ajudar a transformar a vida de crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer, acolhidos pela instituição.

Roupas, calçados, brinquedos, alimentos não perecíveis, leite em pó integral, artigos de decoração, utensílios domésticos, eletrônicos, eletrodomésticos, móveis e até lixo eletrônico, desde que em bom estado de conservação, podem ser doados. Desapegue e compartilhe essa ideia solidária!

Ferro Potiguar inicia contatos para iniciar produção em 2028

A mineração potiguar ganha novo fôlego com a retomada do projeto Ferro Potiguar pelo grupo Fomento Resources. A empresa fixou 2028 como horizonte para iniciar a produção em Tangará, escoando o minério extraído em Serra Caiada e Sítio Novo diretamente pelo Porto de Natal.

Renato Gomes, Cláudio Alves, Alan Jones, e Eliza Nogueira, diretores da Fomento do Brasil, foram recebidos quarta-feira pela governadora Fátima Bezerra, a quem foram anunciar as providências tomadas pelo grupo.

A instalação de um terminal portuário privado é a prioridade máxima da companhia. O plano de negócios nesse período é robusto: prevê investimento de R$ 2,5 bilhões e a criação de 4.500 empregos diretos.

Do TL

CAIXA disponibiliza Saque Calamidade para os moradores de Cruzeta (RN)

A partir deste sábado (28), os trabalhadores de Cruzeta (RN) já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, motivada pelas inundações que atingiram a cidade, pode ser feita pelo Aplicativo FGTS da CAIXA.
Conforme endereços identificados pela Defesa Civil do município, os moradores podem realizar o saque até o dia 25 de junho de 2026.

É necessário possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível na conta.

A solicitação é realizada de forma fácil e rápida pelo Aplicativo FGTS, opção Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação, é possível indicar uma conta da CAIXA, inclusive a Poupança Digital CAIXA Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

Confira aqui a relação completa dos municípios habilitados para o Saque FGTS por motivo de calamidade e os prazos para a solicitação.

Saque 100% digital App FGTS:

O aplicativo está disponível para download gratuito nas plataformas digitais e é compatível com os sistemas operacionais Android e iOS.

Como solicitar o saque FGTS:

Confira as orientações para o trabalhador com direito ao saque por calamidade:

Baixe o app FGTS e insira as informações de cadastro;

Acesse a opção “Solicitar seu saque 100% digital” ou, no menu inferior, vá em “Saques.

Estudantes de Coronel Ezequiel visitam Assembleia e vivenciam prática do Legislativo

Uma turma de estudantes do 1º, 2º e 3º ano do ensino médio da Escola Estadual José Joaquim, do município de Coronel Ezequiel, visitou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (26). A atividade tem como objetivo apresentar, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo. A iniciativa busca proporcionar aos estudantes uma vivência do debate político e ampliar a compreensão sobre o papel do Legislativo na vida do cidadão, dentro da proposta de formação voltada à cidadania e à democracia, tema trabalhado pela escola, visando o concurso de redação do Programa Jovem Senador.

A diretora da instituição, Vitória Gomes da Silva, destacou a importância da experiência como complemento ao conteúdo em sala de aula. A proposta dialoga com iniciativas como o Programa Jovem Senador, que aproxima estudantes da realidade do Legislativo brasileiro. A visita contou com o apoio da vereadora do município de Coronel Ezequiel, Paula Nascimento (PL), que articulou a participação dos alunos.

MEC autoriza o funcionamento de novos IFs no RN: Touros, São Miguel e Umarizal

O Ministério da Educação autorizou o funcionamento de 38 novos campi de institutos federais no país, incluindo três no Rio Grande do Norte: Touros, São Miguel e Umarizal. A decisão abre caminho para que as unidades passem da fase de implantação física para a oferta efetiva de vagas. Com a nova autorização, o RN amplia uma estrutura que já conta com 26 unidades federais distribuídas em 20 cidades. Em Natal, seis institutos estão em atividade, entre eles o campus Natal Central, no Tirol, criado em 1909.

A medida faz parte da nova etapa de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Na prática, a autorização de funcionamento é o ponto em que os campi deixam de ser apenas obras ou projetos em implantação e passam a integrar a oferta concreta de ensino para a população. Com a incorporação das 38 unidades agora autorizadas, a rede passa a somar 724 unidades. Nos próximos exercícios orçamentários, esses campi deverão ser incluídos na matriz de financiamento das instituições.

TCE-RN define regras para contratação de MEI por prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte fixou entendimento sobre a contratação de microempreendedores individuais (MEI) pela administração pública municipal. A decisão foi tomada em resposta a uma consulta formulada pela Prefeitura de Lajes e estabelece critérios para a adoção desse tipo de contratação.

De acordo com o acórdão, a contratação de MEI é considerada viável para a execução de serviços, desde que respeitados os limites legais relacionados à terceirização no setor público. Entre os requisitos apontados pelo Tribunal estão a possibilidade de execução indireta da atividade, o enquadramento do serviço entre as ocupações permitidas ao MEI e a inexistência de vínculo que caracterize cessão ou locação de mão de obra.

O entendimento também reforça restrições quanto à terceirização de atividades no serviço público. Mesmo em funções classificadas como atividades-meio, a contratação indireta não é permitida quando as atribuições estiverem vinculadas a cargos previstos no quadro de pessoal do órgão ou entidade, exceto em situações com previsão legal específica ou quando os cargos tenham sido extintos, total ou parcialmente.

Outro ponto abordado pelo TCE-RN trata da forma de contratação. A Corte reconheceu a possibilidade de utilização do credenciamento, com base na Lei nº 14.133/2021, incluindo a participação de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, desde que haja regulamentação e sejam observados os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 123/2006.

A decisão consolida o entendimento do Tribunal sobre a terceirização de serviços à luz das normas mais recentes, como o Decreto Federal nº 9.507/2018 e a nova Lei de Licitações, e passa a orientar gestores públicos municipais quanto à aplicação regular desse modelo de contratação.