Na próxima segunda-feira (31), o Memorial do Legislativo Potiguar inicia um programa mensal de valorização da história potiguar. A primeira homenageada é a seridoense Maria do Céu Fernandes que em 1934 foi eleita a 1ª Deputada Estadual do RN e do Brasil.

A sua história é marcada pelo pioneirismo e vanguardismo da época. Uma mulher marcada pelo conhecimento e também tragedias. Ela é uma das nossas brilhantes mulheres da história potiguar. Tive o prazer de conhecê-la e ser vizinha na minha adolescência, na casa da Floriano Peixoto com a Mossoró.

Sua história é linda… Vale a pena conhecer. Na “Mesa Redonda”, estarão a Deputada Cristiane Dantas (Frente Parlamentar da Mulher), a jurista Adriana Magalhães e Olindina Fernandes (filha de Maria do Céu).

Dia 31 (segunda) às 15h. na sede do Memorial.

Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão plenária desta quinta-feira (27) o projeto que institui, no âmbito da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) da ALRN o Observatório da Mulher Potiguar Contra a Violência (OMPCV).

O projeto é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa e tem a finalidade de reunir e sistematizar conhecimentos e estatísticas oficiais sobre a equidade de gênero e a violência contra a mulher no RN.

Outros projetos de iniciativa parlamentar, voltados para a proteção e visibilidade da mulher, também foram aprovados.

Da deputada Isolda Dantas (PT) foram aprovados os seguintes projetos: o que institui o Memorial da Mulher Potiguar no RN; o que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas, no ato da matrícula escolar, disponibilizarem material informativo sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e o projeto que institui, no calendário oficial do RN, o Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência”.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, teve aprovados os seguintes projetos: o que reconhece como patrimônio cultural imaterial do RN o projeto cultural Ribeira Boêmia e o projeto para homenagem aos 10 anos da Associação Brasileira de Profissionais de Cerimonial (ABPC), em sessão solene.

A instituição do selo Amigopet como certificação oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, circulação e permanência de animais de estimação no RN também foi aprovada pelos parlamentares. O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).

O deputado Taveira Júnior (União) teve aprovados: o projeto que institui a Semana de Participação do Jovem no processo eleitoral; o que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo e o que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do serviço Disque 100 em todos os cinemas para fins de denúncia de violência contra crianças e adolescentes.

Também de sua autoria foram aprovados: o projeto que institui a Semana de Conscientização, prevenção e Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao crime de perseguição (stalking) e o projeto que institui a Semana Estadual de Incentivo à adoção de Crianças e Adolescentes.

Entre os projetos de reconhecimento, foram aprovados o da deputada Divaneide Basílio (PT), em reconhecimento como patrimônio cultural e imaterial do RN a Festa de São José Operário, de Jandaíra. De Ubaldo Fernandes, o que reconhece como patrimônio a capela de São Sebastião, em Currais Novos.

A destinação pode ser feita diretamente na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), sob o limite de até 3% do imposto devido para Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Casa Durval Paiva precisa de sua doação.

Nesta sexta-feira (15), a Receita Federal do Brasil abriu o período para a entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), que poderá ser realizada até o dia 31 de maio.
Apesar de ser um processo burocrático, é possível aproveitar este momento para realizar boas ações. Desde 2021, com a Lei 13.797, sancionada em 2019, os contribuintes podem destinar parte do imposto a projetos sociais.

Normalmente, a totalidade do Imposto Devido de cada cidadão vai para a União, mas a legislação federal permite que o contribuinte pessoa física destine até 3% do imposto devido diretamente na Declaração para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), municipal ou Estadual. Assim, doando parte do seu Imposto de Renda para o FIA, os recursos podem ser aplicados em projetos sociais voltados para esses públicos como os que são realizados há 30 anos pela Casa Durval Paiva.

É importante destacar que a destinação do IR não aumenta o valor do imposto a ser pago e não reduz o montante a ser devolvido pela Receita Federal para quem tem restituição. Na prática, os recursos que seriam destinados à União são redirecionados para o Fundo escolhido pelo contribuinte. Ou seja, ao invés de destinar todo o Imposto para a União, ele opta por destinar parte para uma instituição que protege os direitos das crianças e dos adolescentes, no seu próprio município, podendo acompanhar de perto a aplicação dos recursos. A lista de fundos aptos a receber os valores está disponível no programa da declaração, que também realiza os cálculos necessários.

Para efetuar a doação, é necessário escolher o modelo completo de declaração, verificar o valor do imposto e marcar a opção “Doações diretamente na declaração”. O programa gerará o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que deve ser pago até o fim de maio.

Vale ressaltar que, o não pagamento da doação no prazo estabelecido implicará a glosa definitiva desta parcela de dedução, ficando a pessoa física, obrigada ao recolhimento da diferença de imposto devido apurado na Declaração de Ajuste Anual com os acréscimos legais previstos na legislação.

Para que a doação à Casa Durval Paiva seja reconhecida, é necessário enviar uma cópia do comprovante de pagamento do DARF para o Fundo Municipal ou Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, informando nome e CPF e o desejo de doar para a Casa Durval Paiva com cópia para o e-mail projetos@casadurvalpaiva.org.br.

A Associação Serrana de Turismo e Eventos (Asture) anuncia para as 17h da sexta-feira (28), em Natal, o lançamento da segunda edição do Circuito Gastronômico Sabores da Serra. No ano passado, o evento foi realizado em Cerro Corá e este ano será estendido a Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz.

O lançamento do Circuito Sabores da Terra ocorrerá no Museu da Rampa, à margem do rio Potengi, em Santos Reis. Em Cerro Corá, o Circuito Gastronômico ocorrerá nos dias 2 e 3 de maio, enquanto Lagoa Nova e Tenente Laurentino fazem eventos nas primeiras semanas de julho e setembro.

Rally RN 1500 recebe chancela internacional e passa a integrar Campeonato Latino de Rally Raid

O Rally RN 1500 acaba de conquistar um marco histórico: a prova foi homologada pela Federação Internacional de Motociclismo (FIM) como a segunda etapa do Campeonato Latino-Americano de Rally Raid. A chancela internacional reforça a importância do evento, que agora figura oficialmente entre as principais competições do continente, elevando ainda mais o nível técnico da prova e colocando o Rio Grande do Norte no radar do cenário mundial do rally cross-country.

Com essa conquista, o RN 1500 se consolida como a segunda maior prova de rally raid do Brasil e se junta a um seleto grupo de competições internacionais reconhecidas pela FIM. Para Klebinho Tinoco, organizador do evento, a homologação representa uma conquista sem precedentes para o rally nacional.

O Rally RN 1500 será realizado entre os dias 7 e 11 de abril de 2025, cruzando os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte em um percurso de mais de 1000 km de desafios extremos, com uma variedade de terrenos que encanta os competidores. Erick Nevels, diretor da Federação Internacional de Motociclismo (FIM) para a Comissão de Todo Terreno na América Latina, comentou sobre a inclusão do RN 1500 no calendário oficial.

Cerca de 610 jovens potiguares passam a contar com mais um ponto positivo na caminhada profissional que se aproxima. Eles concluíram cursos do primeiro ciclo do Programa Jovem Potiguar, realizado em parceria do Governo do Rio Grande do Norte com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), e com o Ministério do Trabalho e Emprego. Para celebrar o encerramento dessa fase, os concluintes receberam os certificados nesta quinta-feira (27), em cerimônia no auditório da Escola de Governo, com a presença da governadora Fátima Bezerra.

Com uma oferta plural, o primeiro ciclo do programa oferece formação em mais de dez cursos distintos, diversificando o conhecimento e qualificando a mão de obra que ajudará a manter o Rio Grande do Norte na rota do desenvolvimento. Durante a cerimônia, estiveram presentes alunos concluintes dos cursos de Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas, Condutor de Turismo em Unidades de Conservação Ambiental Local, Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis, Desenvolvedor de aplicativos para mídias digitais, Montador e reparador de computadores, Auxiliar de cozinha, Vendedor, Programador WEB, Auxiliar de manutenção predial, Editor de vídeo, Agente Cultural.

A tarde desta quarta-feira (26) foi de mais uma discussão importante na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Francisco do PT, o Legislativo realizou uma audiência pública com foco na divulgação e explicação sobre o conteúdo do programa Desenrola Rural, lançado pelo Governo Federal no mês passado e que visa beneficiar milhares de agricultores e cooperativas de profissionais da agricultura familiar no Rio Grande do Norte. O debate contou com agricultores, representantes do Poder Público e também de instituições financeiras.

O Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, que foi batizado de “Desenrola Rural”, foi criado para contribuir com agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que estejam em situação de inadimplência. O foco é liquidar e renegociar dívidas desses grupos, permitindo que eles voltem a acessar o crédito rural e a investir na produção de alimentos para todo o Brasil.

“É um tema importante e, por causa disso, decidimos promover essa audiência, com um convite que foi extensivo a autoridades, representantes de grupos de agricultores e também a sindicatos para que, a partir daqui, nós possamos ter informações que possam chegar até os agricultores e agricultoras. Esse é o foco da Audiência Pública”, explicou Francisco do PT.

O programa permite o refinanciamento de débitos com descontos de até 96%, além de facilitar o acesso ao crédito rural. A iniciativa é destinada a um público potencial de 1 milhão de agricultoras e agricultores familiares. Para aderir, basta procurar uma agência bancária e solicitar a renegociação. O objetivo é oferecer condições facilitadas para liquidação e repactuação de dívidas dos agricultores familiares e das cooperativas em situação de inadimplência.

Durante a explanação, o coordenador estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Dário Alves, fez uma explanação completa sobre o programa. Trazendo dados importantes para embasar o programa.

A vice-prefeita Milena Galvão, esteve nesta semana reunida com o secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, em Natal, para apresentar uma série de pleitos em benefício do município de Currais Novos. A visita foi articulada pelo Deputado Estadual Ezequiel Ferreira, que reforçou o compromisso com o fortalecimento da agricultura e da zona rural da região Seridó.

Durante a reunião, Milena solicitou ações emergenciais e estruturantes, como a instalação de poços, peixamento para açudes e barreiros, além de projetos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar. O secretário Guilherme Saldanha, por sua vez, demonstrou sensibilidade às demandas e confirmou a entrega imediata de 15 kits completos para instalação de poços, beneficiando diretamente comunidades rurais que enfrentam dificuldades no abastecimento hídrico.

Outra importante conquista anunciada durante o encontro foi a distribuição de palma forrageira, que será entregue durante a realização da Exponovos 2025, marcada para os dias 25 a 27 de abril em Currais Novos.

O secretário também confirmou que será apresentado, durante a feira, um projeto voltado à criação de galinha caipira, com apoio técnico da EMPARN, como alternativa de renda para famílias da zona rural.

A Exponovos 2025 será a primeira edição da feira agropecuária sob a gestão do prefeito Lucas Galvão e da vice-prefeita Milena, e promete ser uma das maiores da história do município. Com leilões, capacitações, exposições e apoio técnico de diversas instituições, a volta do torneio leiteiro, o evento reafirma a vocação de Currais Novos como polo do agronegócio e da agricultura familiar no Seridó potiguar.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (20) uma comitiva da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), composta pelo presidente Babá Pereira e diversos prefeitos. Durante o encontro, foram discutidos temas como a apresentação oficial da nova diretoria da Federação e a reafirmação da parceria entre as instituições.

“Apoiar os prefeitos sempre foi uma prioridade. Receber a nova diretoria da Femurn e ouvir suas necessidades e propostas é sempre enriquecedor. Estamos firmes no compromisso com os municípios e, mais uma vez, nos colocamos à disposição para contribuir com o que for necessário”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Na reunião, o presidente da Femurn, Babá Pereira, solicitou o apoio da Assembleia Legislativa para a realização do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que acontecerá de 9 a 11 de abril. “O apoio da Assembleia é fundamental para o sucesso do nosso evento, que este ano promete ser um dos maiores já realizados”, destacou.

A reunião também contou com a presença dos prefeitos: Gustavo Silva (Nízia Floresta), Iogo Queiroz (Jucurutu), Francisco André Régis (Itaú), Joaquim José Medeiros (Cruzeta), Augusto Cesar Pinheiro (Tangará), Luciano da Cunha Gomes (Lajes Pintada), além de Hudson Brito, secretário da Femurn e Neivaldo Guedes, da Espacial Eventos.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu na manhã desta quinta-feira (20) a imagem peregrina de Sant’Ana, trazida pelo pároco de Currais Novos, Padre Cláudio Dantas. Na pauta um momento de religiosidade e fé, que ocorre anualmente.

“Receber a imagem de Sant’Ana de Currais Novos na Assembleia Legislativa é renovar a fé e fortalecer a missão de servir. A padroeira da minha terra é símbolo de esperança e união para todos os potiguares. A Festa de Sant’Ana é tradição, devoção e parte do nosso DNA. E, como sempre, seguimos parceiros dessa celebração que une e fortalece nossa fé”, disse Ezequiel Ferreira.
Na ocasião foi reafirmada a parceria entre a Assembleia Legislativa e a paróquia para realização da Festa de Sant’Ana 2025.

“A parceria da Assembleia Legislativa é preponderante na realização da Festa de Santana e para nós é uma satisfação encontrar esse apoio no presidente Ezequiel Ferreira, curraisnovense, que não mede esforços para contribuir com o engrandecimento da festa”, disse Padre Claúdio Dantas.
Ezequiel lembrou a importância das parcerias entre o Poder Legislativo, a iniciativa privada, o poder público e a população do município. “Estamos juntos apoiando na realização do Cactus Moto Fest, recentemente anunciamos a instalação da ProMulher, em parceria com a Câmara Municipal, acabou de ser entregue a Delegacia Civil da cidade com uma Sala Lilás para atender às mulheres vítima de violência e vamos realizar, nos dias 23 e 24 de abril o Assembleia e Você no município. São ações que impactam diretamente na vida das pessoas”, finalizou Ezequiel.