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ALRN aprova projeto que regula repasses de ICMS e IPVA aos municípios

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa (ALRN), o projeto de lei de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL) que cria novas regras para os repasses de impostos estaduais aos municípios potiguares. A proposta estabelece critérios e prazos para o crédito das parcelas do ICMS e do IPVA que constitucionalmente pertencem às prefeituras, além dos valores destinados ao Fundeb. Além deste, os parlamentares aprovaram outros projetos de iniciativa parlamentar e dos poderes.

Na discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), agradeceu tanto ao Colegiado de Líderes pela sensibilidade com a temática e pela tramitação em regime de urgência, quanto aos parlamentares pela aprovação unânime. “A Assembleia está dando um exemplo de união em defesa do RN”, afirmou. A relatora do projeto em plenário, representando as Comissões, foi a deputada Cristiane Dantas (SDD).

Brilha Natal 2025 segue esta semana com trupe, ônibus, teatro e shows na Praça Cívica

A programação cultural do Brilha Natal Fecomércio RN segue animando o comércio do Alecrim e Cidade Alta nesta semana. As atividades ficam a cargo do Sesc RN que desde o dia 2, iniciou as ações no Teatro Sesc Sandoval Wanderley. A partir da terça-feira (9), a Trupe Brilha Natal irá animar clientes e empresários. A circulação acontecerá até o dia 24 de dezembro, com exceção dos domingos. De segunda a sexta-feira, a Trupe caminha nos bairros comerciais das 11h às 13h e das 15h às 17h. Já aos sábados, será das 10h às 12h.

No final de semana, entre 12 e 14 de dezembro, acontece o Festival Gastronômico e Cultural Brilha Natal Fecomércio RN, na Praça Cívica, a partir das 16h30. Na abertura, o show musical terá como grandes atrações os forrozeiros Flávio José e Giannini Alencar.

Além disso, o sábado e domingo terão programação recheada para toda a família, com Pagode do Coxa, Tanda Macedo, Khrystal, Bisteca e Bochechinha, show de mágica com Rian Razani, unidade móvel Bibliosesc e muito mais.

Junto aos shows do Palco Sesc, entrará em atividade o Cometa Brilha Natal, ônibus adaptado com iluminação e som, para trazer animação natalina ao redor da Praça. Além de programação cultural, a Praça Cívica contará com ações de saúde, gastronomia, educação, solidari

Audiência debate aperfeiçoamento de projeto que cria Caminho dos Mártires

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quarta-feira (10), uma audiência pública para debater e aperfeiçoar o projeto de lei que institui o Caminho Religioso dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu – Protomártires do Brasil. A iniciativa é da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) e tem como objetivo consolidar um trajeto de peregrinação que una fé, história, cultura e desenvolvimento regional.

O projeto propõe a criação de um circuito organizado de turismo religioso, percorrendo igrejas, capelas, monumentos e locais de valor histórico-cultural e espiritual em diversos municípios potiguares, entre eles São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Natal, Parnamirim, Monte Alegre, São José de Mipibu, Goianinha, Vila Flor e Canguaretama, incluindo a localidade histórica de Cunhaú.

Novo pároco de Sant’Ana, participa de Encontro da Província Eclesiástica em Mossoró

O padre Edson Medeiros, nomeado pelo bispo de Caicó, dom Antônio Ranis, novo pároco de Sant’Ana de Currais Novos, participou em Mossoró, nesta terça-feira (09), de Encontro da Província Eclesiástica do Rio Grande do Norte. Também presente, o também nomeado Vigário Geral da diocese de Caicó, padre Emanuel Medeiros.

ALRN celebra trajetórias de destaque com a entrega das Medalhas do Mérito

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (10), às 9h, no Plenário Deputado Clóvis Motta, uma das cerimônias mais simbólicas do calendário institucional: a Sessão Solene de entrega das Medalhas do Mérito, ocasião em que o Parlamento potiguar presta reconhecimento público a personalidades que transformam, inspiram e impulsionam o desenvolvimento do Estado em múltiplas frentes.

A solenidade é uma propositura do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, que renova, a cada edição, o compromisso de valorizar histórias de dedicação e serviço ao Rio Grande do Norte. Embora a iniciativa parta da Presidência, o gesto de reconhecimento é coletivo: todos os 24 deputados estaduais participam da homenagem, cada qual agraciando cidadãos cujas trajetórias se entrelaçam com o progresso social, cultural, educacional, esportivo e institucional do RN.

Assembleia do RN celebra 70 anos da Emater e presta homenagem à agricultura familiar

A Assembleia Legislativa do RN realizou, nesta segunda-feira (8), sessão solene em homenagem aos 70 anos da Emater-RN e ao trabalho da agricultura familiar potiguar. A cerimônia, proposta pelo deputado Francisco do PT, começou com a exibição de um vídeo institucional que resumiu a trajetória da instituição ao afirmar que 70 anos representam vida no campo, transformação e futuro, destacando o papel dos extensionistas na construção dessa história.

Francisco do PT ressaltou a importância da Emater-RN como base do desenvolvimento rural. “Ao longo de sete décadas, a Emater-RN se firmou como o alicerce que sustenta e impulsiona a agricultura familiar, levando assistência técnica, crédito e oportunidades para as famílias que fazem o campo potiguar acontecer.” O deputado também lembrou o alcance da instituição em todas as regiões do estado. “A presença da Emater-RN em todas as regiões do estado mostra o compromisso de estar onde o agricultor precisa, construindo um futuro mais justo, sustentável e cheio de esperança para quem vive da terra”.

Entre Elas levanta debate sobre desafios das mulheres enquanto líderes

A próxima edição do programa “Entre Elas”, que vai ao ar pela TV Assembleia na quarta-feira (10), terá como assunto central “Os desafios das mulheres em locais de liderança”. Com participação da deputada Terezinha Maia (PL), o programa será apresentado pela jornalista Juliana Lobo e terá como convidadas a prefeita de Extremoz, Jussara Sales, e a empresária do ramo da moda, em São Gonçalo do Amarante, Denise Pereira.

Com produção de Rosa Barreto, o “Entre Elas” é transmitido na segunda quarta-feira de cada mês, às 20h. O programa foi idealizado pela Procuradoria Especial da Mulher, em conjunto com a Frente Parlamentar da Mulher, composta pelas cinco deputadas estaduais. O espaço é dedicado ao debate de temas relevantes do universo feminino e busca dar a voz e visibilidade às mulheres, incentivando sua participação ativa nos diversos setores da sociedade.

Mostra de curta-metragem revela formação médica voltada ao território

Após um semestre de vivências, aprendizados e diálogos estabelecidos entre estudantes de Medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMCM/UFRN) e moradores dos municípios de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, o projeto de extensão Vivência Integrada à Comunidade (VIC) encerrou o ciclo com a apresentação da 6º Mostra de Curta-Metragem. Os 46 estudantes da turma 11 do 3º período de Medicina foram divididos em grupos e produziram cinco curtas abordando temas como saúde rural, intersetorialidade e educação popular.

A produção de curtas-metragens enquanto estratégia no processo de ensino e aprendizado foi pensada em 2017, e representa o encerramento de um ciclo de aprendizado que une ensino, serviço e comunidade, valorizando a saúde coletiva. “Durante a produção dos documentários, eles desenvolvem habilidades, conhecimentos e atitudes que são próprias do trabalho colaborativo, do trabalho implicado com o território, da necessidade da escuta qualificada. Então, eles exercitam, por exemplo, o raciocínio, a sistematização do conhecimento, e, aí, vão produzindo saberes que são próprios da prática médica ou das profissões da saúde”, ressalta a professora Ana Luíza Oliveira, coordenadora do VIC.

A graduanda de Medicina (EMCM), Aimê Fernandes, conta da experiência de dirigir um filme e montar um roteiro juntamente com os colegas de curso. Mas o maior aprendizado foi ter entrevistado o avô — um agricultor aposentado, morador de um povoado em Currais Novos. “Existia um cenário que eu não era capaz de enxergar sobre a saúde rural. Apesar de vivenciá-la, de ter o pertencimento e essa vivência através da minha família, havia necessidades das pessoas, e eu só tive esse olhar mais aprofundado a partir das falas do meu avô”. complementa: “meu avô disse assim ‘tem um médico que vem aí. Nem ele conhece a gente, nem a gente conhece ele, e fica por isso mesmo’. E, aí, eu fiquei martelando isso na minha cabeça, porque enquanto estudante de medicina na EMCM, a gente sempre está sendo estimulado a criar e manter vínculo com a população.

Assembleia Legislativa aprova projeto de Francisco do PT de combate ao racismo

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto de lei do deputado Francisco (PT) que obriga a afixação de cartaz em órgãos públicos e privados, informando que racismo, injúria racial e discriminação racial são condutas tipificadas como crime, podendo ser punidas, na forma da lei.

Segundo ele, é fundamental que seja construído pela sociedade e Estado brasileiros um arcabouço institucional e legislativo que combata o racismo estrutural, uma chaga infelizmente ainda presente em nosso país.

Projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.

Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem aos 80 anos do Sinduscon/RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta sexta-feira (28), uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN). A cerimônia aconteceu no Plenário Deputado Clóvis Motta, na sede do Legislativo estadual, em Natal.

A iniciativa proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, destacou a relevância da instituição para o desenvolvimento do estado. “Quando olhamos o papel que o Sinduscon/RN desempenha ao longo de oito décadas, entendemos que esta homenagem é mais do que justa — é necessária.