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ALRN renova parceria com a Festa do Boi e prepara ações para edição de 2025

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte renovou, nesta quinta-feira (11), a parceria com a Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc) para a realização da 63ª edição da Festa do Boi, que acontece de 12 a 18 de outubro no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. A reunião contou com a presença do presidente da Anorc, Felipe Matheus Cavalcanti França, do vice-presidente Eduardo Carlos de Melo, do tesoureiro Yolando Cocentino Neto, além do diretor administrativo e financeiro da ALRN, Pedro Cascudo, e da diretora-geral da Presidência da Casa, Dulcineia Brandão.

O encontro consolidou a continuidade de uma parceria considerada de sucesso pelas duas instituições. Em 2024, o estande da Assembleia somou mais de 32 mil atendimentos ao público, oferecendo serviços de saúde, cidadania e atividades culturais que se tornaram referência durante o evento. Foram realizados testes de glicemia, aferição de pressão arterial, aplicação de flúor, distribuição de kits odontológicos, esmaltação de unhas, design de sobrancelhas e atividades interativas para crianças. Além disso, a Assembleia Cultural levou ao espaço apresentações musicais de artistas locais, teatro infantil e outras atrações, aproximando o Legislativo da população.

Até o próximo dia 16, Walter Alves é o governador do RN

O vice-governador Walter Alves assumiu nesta quarta-feira (10) a chefia do Executivo estadual. Ele fica no cargo de governador do Rio Grande do Norte até a próxima terça-feira (16).

Como governador do Rio Grande do Norte, pelos próximos dias, Walter Alves participará de todos os compromissos e reuniões de interesse do Estado, dando seguimento aos entendimentos já iniciados visando a continuidade da administração do Rio Grande do Norte.

Para o governador interino, o novo período na chefia do Executivo do RN é mais uma oportunidade na qual ele atuará no sentido de defender os interesses e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Walter Alves assume interinamente o Governo do RN em razão da viagem internacional da governadora. Fátima Bezerra está na França, onde participa do 1º Festival Internacional de Forró Raiz, que tem a participação de três artistas potiguares e servirá de palco para a formalização da candidatura do Forró como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela UNESCO, em uma articulação do Consórcio Nordeste.

Rádio Assembleia RN recebe transmissor e se prepara para entrar no ar em sinal aberto

A Rádio Assembleia do Rio Grande do Norte, fundada em 2014, recebeu nesta terça-feira, 10 de setembro, o transmissor que permitirá sua entrada no ar em sinal aberto, na frequência 94,9 FM. A chegada do equipamento representa um marco para a comunicação pública no estado e reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com a transparência e o acesso à informação.

O transmissor será instalado no bairro de Mãe Luíza, em Natal, no mesmo ponto onde funcionam as antenas da TV Assembleia. Com 15 kilowatts de potência, o equipamento permitirá uma cobertura de até 70 quilômetros, alcançando Natal e toda a região metropolitana com qualidade de sinal.

Em junho de 2024, a Assembleia Legislativa recebeu a outorga oficial da ANATEL para operar a rádio em frequência modulada (FM). A expectativa é que a Rádio Assembleia FM 94,9 entre em funcionamento em 2026, após o período de testes e a finalização da infraestrutura técnica.

“Hoje é um dia muito importante para todos nós. A chegada desses equipamentos representa a realização de um sonho e de uma luta que começou em 2015, com o apoio do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, e também do então deputado e, posteriormente, ministro das Comunicações, Fábio Faria. Essa é uma conquista construída a muitas mãos,” destacou Bruno Giovanni, diretor da Rádio e TV Assembleia.

A entrega do transmissor contou com a presença do diretor executivo da Fundação Djalma Marinho, Julio Queiroz, e do jornalista Gerson de Castro, chefe da Divisão de Rádio e TV da Assembleia Legislativa, que celebraram o avanço:

“Esse transmissor vem para reforçar todo o sistema de comunicação da Assembleia, com a função de dar ainda mais transparência ao trabalho do Legislativo e dos seus 24 deputados,” afirmou Julio Queiroz.

CCJ da Assembleia aprova Plano de Cargos do pessoal administrativo da Educação

Na manhã desta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sua 3ª reunião extraordinária e aprovou três projetos de lei de grande relevância para o Estado.

O primeiro deles trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do pessoal administrativo da Educação estadual. De iniciativa do Governo do Estado e relatado pela deputada Isolda Dantas (PT), o projeto busca valorizar os servidores, organizando a progressão funcional e as condições salariais da categoria.

Astronautas visitam a Casa Durval Paiva e levam esperança às crianças em tratamento contra o câncer, nesta sexta-feira (12)

A Casa Durval Paiva receberá nesta sexta-feira, 12 de setembro, a partir das 14h, uma visita que promete marcar a memória afetiva das crianças acolhidas. Dois representantes do espaço, o cosmonauta russo, Denis Matveev, e o astronauta americano e cardio-oncologista, Eiman Jahangir, chegam a Natal pelo Programa internacional Art Rocket, para compartilhar com os pequenos mais que conhecimento: sonhos, arte e esperança.

Durante a visita, os astronautas convidam as crianças a participar de atividades de arteterapia, incentivando-as a expressar seus sonhos por meio da pintura. Esses desenhos, feitos de forma coletiva por crianças de diversos países, irão decorar o exterior de um foguete russo real, que será lançado pela Roscosmos rumo à Estação Espacial Internacional. Além disso, ministrarão palestras sobre o espaço, filantropia e apoio a pacientes com câncer.

“Cada desenho feito pelas crianças será como um brado de esperança lançado ao espaço. É a prova de que, mesmo diante da doença, é possível sonhar alto e acreditar em um futuro cheio de possibilidades”, destaca Rilder Campos, diretor-presidente da Casa Durval Paiva.

A iniciativa, realizada pela Unity Foundation, com apoio da Roscosmos, da MoonDAO, da UFRN e da estação análoga Habitat Marte, chega ao Brasil como parte das ações do “Setembro Dourado”, mês de conscientização sobre o câncer infantojuvenil.

“É uma honra participar deste projeto. Como cardio-oncologista e segundo astronauta da MoonDAO, o Projeto Art Rocket une as duas paixões da minha vida: cuidar de pessoas com câncer e promover a exploração espacial. O que o torna especialmente significativo é que ele reúne pessoas de todo o mundo, dos Estados Unidos, da Rússia, do Brasil e de outros países, em torno de um sonho comum de esperança e descoberta”, disse o Dr. Eiman Jahangir.

O Projeto Art Rocket já reuniu mais de 3.500 crianças em 11 países, junto a mais de 25 astronautas e cosmonautas. Agora, o Brasil se torna o 12º país a abraçar essa causa, levando a mensagem de que nenhum sonho é pequeno demais para alcançar as estrelas

RN tem três feminicídios em três dias

Desde o final de semana até esta terça (9), foram registrados pelo menos três casos de feminicídio no Rio Grande do Norte. Na madrugada do domingo (7), Érika Sueli dos Santos Farias, 24 anos, foi morta dentro de casa, no bairro de Monte Castelo, em Parnamirim. O principal suspeito é o companheiro da vítima, que foi preso em flagrante.

Vizinhos ouviram uma briga entre o casal e chamaram a polícia, que ao chegar ao local flagrou Franklin da Silva Martins, de 38 anos, tentando deixar a residência ensanguentado.

Érika, que é natural de São Paulo do Potengi e mãe de dois filhos, foi encontrada já sem vida em um dos cômodos da casa. As crianças moram com a avó e não presenciaram o momento do confronto. A vítima foi morta com vários golpes de uma garrafa de café na cabeça, que também foi arremessada contra a parede. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim.

Já na manhã do domingo, Maria das Vitórias da Silva, de 42 anos, foi morta a facadas, também dentro de casa, onde morava com o ex-companheiro, que é o principal suspeito do crime. Segundo informações colhidas no local, José Vanderley não aceitava o fim do relacionamento. O crime ocorreu na cidade de Santa Cruz. Maria das Vitórias ainda tentou fugir, mas morreu na calçada de casa. O suspeito ainda conseguiu fugir, mas foi preso nesta terça (9).
A Polícia Civil também apura a morte de um casal, no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal, na noite desta segunda (8). No local, também foi encontrado um bebê de três meses, que foi resgatado e entregue a familiares da mãe.

As primeiras informações colhidas pelas equipes de plantão da DHPP apontam para a hipótese inicial de um caso de feminicídio seguido de suicídio. Porém, a investigação segue em andamento para confirmação dos fatos. De acordo com a Polícia Civil, o homem e a mulher tinham um tiro na cabeça e uma arma foi encontrada perto do corpo do homem.

A mulher foi identificada como Simone Patrícia Soares de Figueiredo.

ALRN aprova política de prevenção à obesidade infantojuvenil e outros 14 projetos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantojuvenil, de autoria do deputado Taveira Júnior (União). Além dessa iniciativa, o parlamentar também conseguiu aprovação para outros três projetos: o selo “Sangue Solidário”, que será concedido a instituições de ensino que incentivarem a doação de sangue; a campanha permanente de conscientização sobre detox digital; e a proibição do uso de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos.

Ao todo, foram 15 projetos aprovados na sessão plenária. Entre eles, a proposta enviada pelo Tribunal de Justiça do RN que altera as leis nº 11.038, de 22 de dezembro de 2021, e nº 11.304, de 20 de dezembro de 2022, referentes a custas judiciais, emolumentos de serviços notariais e de registro, taxa de fiscalização judiciária e o Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais.

Deputado Francisco do PT participa do Grito dos Excluídos em Parelhas

O deputado estadual Francisco do PT participou, neste domingo (7), das atividades do Grito dos Excluídos, realizado em Parelhas, no Seridó potiguar. O ato, que acontece tradicionalmente no Dia da Independência, reuniu movimentos sociais e a comunidade em geral em torno do tema deste ano: “Cuidar da Casa Comum e da Democracia”.

A programação teve início no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e seguiu em caminhada até a Cooperativa Agropecuária do Seridó (CAPESA), onde foi realizada uma cerimônia conduzida pelo padre Neto.

Em sua fala, Francisco destacou que o evento já faz parte de sua trajetória de vida e militância.

“Participo do Grito dos Excluídos todos os anos, desde quando comecei minha caminhada política e social. Estar aqui é reafirmar o compromisso de sempre estar ao lado do povo, defendendo os que mais precisam e lutando por um Brasil mais justo e solidário”, afirmou o parlamentar.

O ato contou ainda com manifestações culturais e reflexões sobre os desafios atuais enfrentados pelo povo brasileiro, reforçando o compromisso das organizações populares em favor dos mais pobres e excluídos.

RN tem mais de 54 mil domicílios em risco de insegurança alimentar

O Rio Grande do Norte possui 54.754 domicílios que estão em risco de insegurança alimentar. Os números são da Triagem para Risco para Insegurança Alimentar (TRIA), aplicada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao período de novembro de 2023 a maio de 2025.

A inclusão das perguntas para Triagem de Risco de Insegurança Alimentar no SUS visa identificar se o domicílio se encontra com dificuldades de acesso aos alimentos, na perspectiva do monitoramento dessa situação e possibilidades de promoção da articulação intersetorial para garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável.

De novembro de 2023 a maio de 2025, o RN aplicou o questionário em 571.095 domicílios, e 9,6% se enquadrou no risco de insegurança alimentar. Esse percentual coloca o estado acima da média nacional (7,1%) e ligeiramente abaixo da média do Nordeste (10,9%).

O trabalho de aplicar o TRIA, sob responsabilidade dos municípios, é conduzido pelas equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), que devem realizar, dentre outras ações adequadas ao território:

– Avaliação do estado nutricional e dos marcadores de consumo alimentar dos seus moradores e prestar os cuidados em saúde necessários;

– Articulação e encaminhamento para os serviços de proteção social e acesso à alimentação adequada e saudável; e

– Orientação para a organização de ações, programas e políticas que garantam a segurança alimentar.

Programa vai capacitar mulheres de baixa renda no RN

O Governo do Rio Grande do Norte firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Fazenda para integrar o programa “Mulher Cidadã – cidadania fiscal para mulheres”. A iniciativa é voltada à capacitação de mulheres de baixa renda, com prioridade para aquelas em situação de risco ou vulnerabilidade social.

O acordo terá duração inicial de dois anos, podendo ser prorrogado. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) integra a rede de cooperação, por meio dos cursos de Direito e Ciências Contábeis, que irão desenvolver projetos de extensão para disseminar direitos econômicos e educação fiscal.

Entre os serviços que serão ofertados pelo programa, estão:

Regularização de documentos;

Acesso a benefícios sociais;
Apoio para organização de dívidas;
Incentivo à abertura de pequenos negócios;
Estímulo à formalização empresarial.