Junho é mês de festa no calendário nordestino, mas também de luta. Em meio às celebrações juninas, o país volta os olhos para uma realidade que permanece à margem: o trabalho infantil. No Rio Grande do Norte, 21.727 crianças e adolescentes estão inseridos nesse contexto, segundo dados do IBGE. Em todo o Brasil, são mais de 1,8 milhão.

A legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho para menores de 16 anos, com exceção do trabalho na condição de aprendiz, permitido a partir dos 14. Apesar disso, o cenário revela que boa parte dessa força de trabalho precoce é composta por meninos (66,4%), negros (66,1%) e com idades entre 5 e 13 anos (21,3%).

Para o Conselho Regional de Serviço Social do RN (CRESS-RN), é fundamental compreender as raízes do problema em suas dimensões econômica, social e cultural, promovendo ações efetivas de erradicação. “É crucial denunciar explorações, defender leis democráticas com controle social, ampliar investimentos e garantir a proteção integral e prioritária de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos”, afirma a conselheira Suzanny Lopes.

A rede de proteção que atua na defesa dos direitos infantojuvenis é formada por diversos agentes públicos e privados. Estão entre eles os Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, secretarias municipais e estaduais de políticas sociais, fóruns e centros especializados. Também integram esse sistema as forças de segurança, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do Disque 100 ou registradas no Sistema Ipê Trabalho Infantil. “Todos esses órgãos são considerados porta de entrada, entendendo-se como fontes e origem da denúncia e dos encaminhamentos”, explica Suzanny.

Do SAIBA MAIS

O Senac do Rio Grande do Norte abriu 388 vagas gratuitas para cursos técnicos e de qualificação profissional. As oportunidades são oferecidas nas unidades de Natal, Mossoró, Assú e Caicó, com inscrições disponíveis entre os dias 25 de junho e 6 de julho, exclusivamente pelo site www.rn.senac.br.

As bolsas são concedidas por meio do Programa Senac de Gratuidade e destinam-se a candidatos com renda familiar per capita de até dois salários mínimos, que estejam cursando ou tenham concluído o Ensino Médio.

O edital contempla 60 vagas em cursos técnicos com carga horária entre 1.000 e 1.600 horas, distribuídas entre as formações de:

– Técnico em Desenvolvimento de Sistemas

– Técnico em Informática para a Internet

– Técnico em Massoterapia

– Técnico em Óptica

– Técnico em Enfermagem

Além disso, há 328 vagas em cursos livres, de menor duração, voltados ao desenvolvimento de competências específicas em áreas como:

– Produção e Edição de Vídeo

– Confeitaria

– Maquiagem

– Barbearia

– Cuidados com Idosos

– Atendimento em Farmácia

A seleção será realizada por ordem de inscrição, respeitando o número de bolsas por curso. O resultado final será divulgado em 9 de julho, também pelo site da instituição. Candidatos que não apresentarem a documentação exigida dentro do prazo perderão a vaga.

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou que a iniciativa visa ampliar o acesso à formação de qualidade. “Estamos oportunizando a inserção de mais pessoas no mercado de trabalho com formação de excelência, já conhecida do Senac”, afirmou.

O edital completo está disponível no site.

No próximo final de semana, dias 28 e 29 de junho, ocorre o 2º Encontro de Cultura Popular do Trairi. O evento acontece no espaço Memorial João Pinheiro do Chapado, em Santa Cruz, e inclui diversas manifestações culturais, como feira de livros e revistas, apresentações artísticas e rodas de conversas. A iniciativa é um projeto de extensão da UFRN.

O responsável pelo encontro, o professor José Edmilson da Silva, do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação (DFPE/UFRN), conta que o projeto surgiu como uma forma de homenagear a dona de uma antiga gibiteca do município, a Dona Valdeci. “No primeiro encontro, a gente inaugurou uma gibiteca chamada Dona Valdeci. Tudo começou em torno dela, que conhecíamos desde a infância e comprávamos material, gibis, quadrinhos. Acho que todo mundo da minha geração que lia quadrinhos comprava a ela, por isso, resolvi fazer essa homenagem e esse encontro para inaugurar a gibiteca com o nome dela”, relembra.

Atualmente o RN enfrenta uma das mais severas crises hídricas dos últimos anos. De acordo com dados recentes da Defesa Civil Nacional e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), 27 municípios potiguares tiveram situação de emergência reconhecida em razão da seca — fenômeno caracterizado pela ausência prolongada de chuvas, ainda mais grave do que a estiagem.

É para debater estratégias emergenciais, estruturantes e buscar a articulação de instituições para promover a segurança hídrica, alimentar e econômica da população afetada, que a ALRN, através do mandato do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), irá realizar audiência pública. O debate será na próxima quarta-feira (25), a partir das 10h.

Segundo a agência Eixos, o Ibama vai anunciar, na próxima semana, a primeira licença ambiental para um projeto de eólica offshore do Brasil. A licença será para um empreendimento piloto do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), no Rio Grande do Norte.

A decisão da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama está registrada com data da última quarta (18/6), um dia após o Congresso derrubar os vetos presidenciais a emendas ao texto do marco legal das eólicas offshore.

O projeto “68 RN-10 Sítio de Testes SENAI” prevê a instalação da planta a 20 km da costa de Areia Branca — nas proximidades do Porto-Ilha de Areia Branca. A estrutura incluirá dois aerogeradores, com potência somada de 22 MW.

A iniciativa servirá para testes de desempenho dos equipamentos de geração eólica offshore nas condições do mar equatorial brasileiro, segundo o Senai, que prevê ainda este ano o lançamento de um “edital multiclientes” para empresas que queiram se engajar no projeto.

Atualmente, existem 104 projetos de eólicas offshore com pedidos de licenciamento junto ao Ibama, somando 247,3 GW de capacidade.

Desses, apenas três pedidos são para projetos-piloto. Um deles do Senai, no Rio Grande do Norte, e outros dois no Rio de Janeiro, sendo um da Petrobras e outro do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

O Rio Grande do Norte conta com 14 pedidos junto ao Ibama de projetos que somam 25,4 GW.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) é o segundo do país que mais demora para analisar medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Em 2024, o tempo médio entre o início do processo e a primeira medida foi de nove dias, acima do prazo de até 48 horas estabelecido pela legislação para esses casos. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O estado líder na demora é a Bahia, com demora média de 22 dias em 2023 e 16 dias em 2024. Ao todo, 13 estados descumprem o prazo para analisar medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Apesar do atraso, os números no RN vêm caindo. Se em 2024 foram nove dias, em 2023 o tempo médio para concessão foi de 15 dias. Já os dados parciais de 2025, coletados até 30 de abril, apontam que o tempo médio foi de sete dias. Mas, para o juiz Fábio Ataíde, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, os dados do CNJ não refletem a realidade. A diferença entre os números internos e os dados do CNJ se daria pela questão do banco de dados, por medidas pedidas protocoladas dentro do processo e não de maneira autônoma, e pela ausência de informações no pedido inicial, que faria o juiz solicitar alguma diligência para subsidiar a informação da medida protetiva.

“Eu penso que a gente está cumprindo [o prazo de até 48 horas], mas os números estão dizendo outra coisa. Então, isso já é um problema para a gente identificar quais são as razões para isso”, afirma.

Uma das possíveis razões para essa diferença, segundo ele, é que o banco de dados do CNJ puxaria informações não somente de medidas protetivas dos Juizados de Violência Doméstica, mas também de outras unidades.

Do SAIBA MAIS

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), registrou, ao abrir os trabalhos na sessão ordinária desta quarta-feira (18), a visita dos alunos e vereadores mirins da Escola do Legislativo “Emília de Rodat Dantas de Souza”, de Carnaúba dos Dantas ao Parlamento estadual.

“Sejam todos muito bem-vindos. Oportunizar a esses jovens, que representam o futuro da nossa sociedade, a vivência de uma sessão legislativa é de suma importância. Hoje estamos aqui exercendo mandatos, mas amanhã serão vocês. Sempre defendo que é fundamental despertar o interesse da juventude pela política e incentivar a formação de novas lideranças. Parabéns pelo projeto”, destacou.

Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (17), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu o presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed), Dr. Geraldo Ferreira. O encontro teve como pauta principal a possível ilegalidade nas contratações de serviços médicos por meio da terceirização no sistema público de saúde.

“O tema é de extrema relevância e nos interessa diretamente, pois impacta de forma significativa os serviços prestados à população do nosso Estado”, destacou a deputada Cristiane Dantas (SDD), que preside a comissão.

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (17), o deputado Francisco do PT utilizou a bancada da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para destacar a importância do Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação. A data, celebrada globalmente desde 1995, busca sensibilizar a opinião pública para a cooperação internacional no enfrentamento desses fenômenos climáticos.

Com o lema “Restaurar a terra, gerar oportunidades” para 2025, o deputado sublinhou a realidade do RN, onde 148 dos 167 municípios estão inseridos no semiárido brasileiro, cobrindo aproximadamente 90,6% do território estadual. Essas áreas, que se estendem do interior até parte do litoral norte, são marcadas por elevadas temperaturas e, neste ano, pela escassez de chuvas, especialmente nas regiões do Seridó, Oeste, Central e Agreste.

Como todo bom nordestino, na Casa Durval Paiva também tem arraiá. Nesta quarta-feira, dia 18 de junho, a partir das 14h, nossos pequenos vão comemorar a festança junina e a programação já está bombando. O “Arraiá do Seu Durvá” vai ter participação da quadrilha “Arrasta Paz”, forró com Lucas do Acordeon, além de comidas típicas, brincadeiras e muita animação.

Vai ser um momento de muita diversão, onde nossos pequenos vão poder se conectar com as festividades do mês junino, durante o período de tratamento, pois são momentos importantes para que eles e seus acompanhantes possam sair da métrica: hospital – casa – hospital.

Quem quiser contribuir com a festa, ainda dá tempo, as doações podem ser realizadas diretamente na instituição, que fica localizada na Rua Professor Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho, ou através do 4006.1600. Some conosco e faça essa festa ser ainda mais especial.