Nota de Pesar

Falecimento do ex-deputado Cláudio Porpino

02.06.2025

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte lamenta, com profundo pesar, o falecimento do ex-deputado estadual Cláudio Porpino, ocorrido nesta segunda-feira (2), em Natal, aos 59 anos, em decorrência de um infarto fulminante.

Cláudio Porpino exerceu relevantes funções públicas ao longo de sua trajetória, destacando-se como deputado estadual. No Legislativo estadual, Porpino foi membro da Comissão de Constituição e Justiça e autor do projeto que institui a Assembleia Cultural.

Palácio José Augusto

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte

Na manhã desta segunda-feira (2), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) reuniu-se para a apresentação do seu Plano de Logística Sustentável (PLS) aos diretores da Casa. A iniciativa integra o Horizonte 27, uma das diretrizes do Planejamento Estratégico da instituição, e está fundamentada nos pilares Ambiental, Social e de Governança (ESG). O PLS foi apresentado pelo consultor e professor Handson Pimenta e pela servidora Joana D’arc Rodrigues.

“Hoje essa Casa Legislativa dá um passo importante ao apresentar para toda a diretoria o Plano de Logística Sustentável. Estamos construindo um futuro e fazendo história no Estado e no Brasil”, comentou Augusto Viveiros, diretor geral da ALRN.

No próximo dia 11 de julho, às 20h00, a Casa Durval Paiva celebrará seus 30 anos com festão no Versailles Recepções, com os 100% da renda revertidos para os projetos da Instituição.

A Casa referência no acolhimento a crianças e adolescentes em tratamento oncológico ou doenças hematológicas crônicas reunirá toda a sociedade em evento “all inclusive” pilotado pela jornalista e colunista Simone Silva e por este que vos escreve.

Isso mesmo, nesse ano de 2025, Eu e Simone resolvemos não fazer festa e se focar na Festa dos 30 anos da Casa Durval Paiva. E, para isso, vamos fazer uma festa com nossas assinaturas, com tudo o que gostamos e o que sabemos que Vocês gostam…

A noite será embalada com atrações que vão do pop ao rock, como o DJ Bruno Giovanni, Uskaravelho, Rebekka Martins, Léo Ricci, além de uma participação especial de Diogo das Virgens.

A festa terá farto Buffet Versailles, uísque, espumante e drinks, e serviço de manobristas.

Os passaportes estarão disponíveis a partir dessa semana na Totta Tabacaria, em Petrópolis, e na Casa Durval Paiva, no Bairro Vermelho, ao valor de R$ 350,00.

Entretanto, a festa tem o mote “Transformando esperança em celebração” e é uma oportunidade de reconhecermos todo trabalho dessa Casa tão bacana, participando de um momento único que unirá música, diversão e solidariedade em prol de uma causa nobre.

E, para isso, contaremos com amigas queridas como Embaixadoras da Festa: Adriana Magalhães, Sandra Elali, Dagraça Viveiros, Tinesa Emereciano, Laurita Arruda Câmara, Valéria Cavalcanti, Anninha Melo, Keline Jacome, Lara Santiago e Marjinha Andrade.

volume de precatórios acumulados pelo Governo do Estado é consequência direta de decisões tomadas por administrações anteriores. A avaliação é do deputado estadual Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa. Ele ressalta que a dívida superior a R$ 6 bilhões não surgiu na atual gestão e representa, na maioria dos casos, ações judiciais movidas por servidores públicos que tiveram seus direitos negados no passado. “Essa é mais uma das heranças que a governadora herdou. Não foi neste governo que esses precatórios foram criados”, afirmou o parlamentar, em sessão da Assembleia nesta semana.

Francisco argumentou que a maior parte dos precatórios é originada de promoções, salários atrasados e outros direitos trabalhistas que foram judicializados por falta de reconhecimento administrativo em gestões anteriores. Ele ressaltou que a cobrança atual feita ao governo de Fátima Bezerra precisa ser acompanhada de memória política. “Será que o mesmo nível de cobrança que se faz hoje foi feito em governos anteriores? Talvez, se tivesse sido, o Estado não tivesse chegado a acumular quatro folhas de pagamento atrasadas”, disse.

Líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Francisco do PT. Foto: Eduardo Maia
Em resposta à pressão feita por parlamentares da oposição para que o governo quite os precatórios de forma imediata, Francisco explicou que já existe uma reunião agendada entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do RN para buscar uma solução negociada. A intenção, segundo ele, é encontrar uma equação que permita os pagamentos sem comprometer serviços básicos e essenciais à população. Ele lembrou também que o Congresso Nacional discute atualmente uma PEC que prevê a regulamentação dos pagamentos de precatórios nos municípios, com base na receita corrente líquida de cada ente.

Ao rebater as críticas, o deputado afirmou que é preciso separar a dívida do Estado da responsabilidade direta do atual governo.

Pelo segundo ano consecutivo, o Rio Grande do Norte lidera as estatísticas de hectares desmatados para a instalação de empreendimentos de energias renováveis. O município mais afetado no estado é Assú, que também foi o que mais desmatou para esse fim em todo o país em 2024, segundo dados coletados pelo MapBiomas. Por lá, uma comunidade quilombola vê os reflexos da devastação na fauna e flora, além do aumento na temperatura como consequência da perda de mata nativa.

O levantamento do MapBiomas mostra que, dos 3.315,1 hectares desmatados em todo o Brasil para as renováveis, 1.258,1 são oriundos só do RN, o que faz do estado responsável por mais de um terço do desmatamento no Brasil para essa finalidade.

Em Assú, foram 890,2 hectares, bem à frente do município em segundo lugar no ranking, Morro do Chapéu (BA), que perdeu 291,0 ha. O pico aconteceu em setembro de 2024. Antes, em abril, Assú também já tinha registrado a maior supressão com 411,4 hectares.

Morador da comunidade quilombola Bela Vista Piató, em Assú, Edivan Costa Bezerra diz que os impactos ambientais, sociais e climáticos vividos pela população local são grandes. Da BR-304 até o quilombo, segundo ele, são nove quilômetros de desmatamento.

Entre a fauna que compõe a região, estão animais como gato do mato, raposa, tatu, veado, dentre outras espécies.

“Isso praticamente foi extinto”, diz Edivan. “Os que conseguiram escapar estão nas nossas terras”. Sua própria casa é um exemplo.

Do SB MAIS

A Central de Informação ao Cidadão (CIC) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) agora oferta atendimento de forma integrada a todas as Unidades do MPRN. O serviço, que funciona através do telefone (84) 99972-2389 para atendimento ao cidadão via whatsapp e por ligação, registrou a marca de 90% de avaliação positiva pelos usuários.

A CIC é um canal de atendimento virtual (eletrônico e telefônico) que oferece o serviço por meio de chatbot e de uma equipe com 15 integrantes. A implementação da iniciativa nas PmJs ocorreu julho de 2024 e janeiro de 2025 e se dividiu em três fases: suporte no atendimento de forma integrada a todas as Unidades do MPRN, informando, orientando e encaminhando assertivamente o cidadão aos devidos setores; atendimento virtual, na modalidade de WhatsApp, em todas as PmJs que fazem atendimento ao público inicial, apoiando essas unidades; e, serviço de emissão de certidões pela CIC desde setembro de 2024.

A permuta dos atendimentos iniciais do WhatsApp das Secretarias das PmJs para a CIC fez com que ela se tornasse a principal via de atendimento institucional (53% dos atendimentos via WhatsApp), contribuindo para uma melhor gestão do tempo e da distribuição de tarefas pelos servidores dessas Unidades Ministeriais e prestando um serviço ao cidadão mais acessível, uniforme, célere, transparente e assertivo.

O Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será palco, a partir da próxima terça-feira (3), da décima edição da mostra fotográfica beneficente “Mães do Juvino”. A abertura oficial da exposição acontece às 10h, com a presença de idosos do Instituto Juvino Barreto.

Integrando a programação dos 83 anos do Instituto, a mostra estará aberta à visitação pública até o dia 11 de junho, sempre no horário de funcionamento da Casa Legislativa, das 8h às 15h. Durante o período, os visitantes também poderão contribuir com doações de fraldas geriátricas em apoio à instituição.

O Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), realizou, nesta quarta-feira, 28, a entrega de novos equipamentos que vão reforçar o atendimento à população potiguar.

A aquisição, que ultrapassa R$ 2 milhões em recursos do Ministério da Saúde (MS) e da Ebserh, contempla um novo ecocardiograma, monitores de triagem e microscópios de última geração. Um raio-X portátil digital também foi adquirido e será entregue posteriormente.

Ao todo, foram distribuídos 19 microscópios entre a Unidade de Laboratório de Análises Clínicas (ULAC) e a Unidade de Anatomia Patológica (UAPAT), além de 16 monitores de triagem para o Edifício Central de Internação (ECI) e ambulatórios. Já o ecocardiograma será destinado à Unidade de Diagnóstico por Imagem (UDI).

De acordo com a superintendente do Huol, Eliane Pereira, a chegada dos novos aparelhos representa um passo importante para qualificar a formação acadêmica e os serviços prestados aos pacientes da instituição. “Ao longo do tempo, esses equipamentos vão perdendo um pouco sua capacidade, sua visualização, vão se tornando obsoletos. Quando conseguimos renovar essas tecnologias, isso ajuda muito na formação dos alunos e no atendimento ao paciente, em que o profissional terá maior resolutividade nas imagens para oferecer os diagnósticos necessários”, afirma.

A gestora também ressalta que o processo de renovação das tecnologias é fruto da articulação e do planejamento da Ebserh. “É um trabalho que a gestão vem desenvolvendo junto ao Ministério da Saúde para conseguir esses recursos e, assim, melhorar o parque tecnológico, aumentando o tempo de resolução dos exames e a acurácia dos resultados, além de impulsionar a formação das equipes para oferecer uma melhor assistência à população”, complementa.

Nos dias 27 e 28 de maio, a cidade de Currais Novos esteve representada no curso de formação Fortalece Elas, promovido pela Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH/RN), em parceria com o Instituto GENi. A secretária municipal da SEMJIDH de Currais Novos, Rayssa Batista, participou do encontro, que reuniu lideranças de todo o Rio Grande do Norte em Natal.

O Fortalece Elas tem como objetivo capacitar gestoras, lideranças sociais e representantes institucionais para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres nos municípios potiguares. Durante os dois dias de formação, foram abordados temas como a transversalidade de gênero, enfrentamento às violências, políticas de cuidado e fortalecimento da autonomia econômica das mulheres.

O Rio Grande do Norte encerrou abril de 2025 com saldo positivo de 2.927 novas vagas formais de trabalho, o melhor desempenho já registrado para o mês desde o início da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), iniciada em 2010. A análise é do Instituto Fecomércio RN (IFC) com base nos dados divulgados na quarta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O número representa um crescimento de 7,5% em relação ao mesmo mês de 2024, quando o estado havia gerado 2.723 postos com carteira assinada. A alta reverte o saldo negativo de março deste ano, quando foram fechadas 1.887 vagas, e reforça o sinal de recuperação consistente do mercado de trabalho potiguar.

O setor de Serviços foi o principal responsável pela recuperação, com saldo de 2.638 empregos, seguido por Construção (+459), Comércio (+230) e Indústria (+223). Apenas a Agropecuária apresentou retração, com perda de 623 postos — número ainda assim inferior ao observado em abril do ano passado.

“Estamos acompanhando uma inflexão positiva importante. Os dados mostram que a economia potiguar tem reagido, especialmente nos segmentos mais ligados ao consumo e à infraestrutura urbana”, avalia o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

No acumulado do ano, o saldo ainda é modesto: 3.395 vagas criadas entre janeiro e abril, abaixo das 5.820 registradas no mesmo período de 2024. Segundo a análise do IFC, esse resultado é reflexo dos saldos negativos de fevereiro e março, marcados por incertezas no consumo e nos investimentos.

Já no acumulado dos últimos 12 meses, o estado mantém trajetória de crescimento: foram 31.671 novos empregos formais, uma alta de 19,2% frente ao período anterior. O desempenho posiciona o RN entre os estados com curva mais promissora de retomada no segundo trimestre do ano no Nordeste.

Para Marcelo Queiroz, a retomada do emprego depende de fatores que vão além dos indicadores conjunturais.