Arquivo da categoria: Estadual

Serra de Santana é comtemplada com a antecipação do Bolsa Família para municípios atingidos pela estiagem

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da SETHAS, encaminhou nesta semana novo ofício ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) solicitando a antecipação (escalonamento) do pagamento do Programa Bolsa Família (PBF) nos meses de fevereiro e março para famílias do CadÚnico que residem em municípios com decreto de calamidade por estiagem reconhecido pelo Governo Federal.

Essa é a terceira solicitação feita pelo Governo do Estado com o objetivo de garantir apoio imediato às famílias afetadas pela seca. Desde outubro de 2025, o RN vem articulando junto ao MDS para assegurar o pagamento antecipado do benefício nos municípios atingidos, o que já ocorreu nos meses de outubro, novembro, dezembro de 2025 e janeiro de 2026, conforme o reconhecimento federal dos decretos.

No total, 122 municípios do RN tiveram solicitação de escalonamento do PBF nesta nova etapa.

Região da Serra:

Dos 7 municípios, 6 serão beneficiados. Lagoa Nova não consta na lista.

Municípios contemplados na região:

Bodó
Cerro Corá
Florânia
Santana do Matos
São Vicente
Tenente Laurentino Cruz

RN avança em megaprojeto eólico ligado ao hidrogênio verde

Em meio aos prejuízos causados pelos cortes na geração de energia renovável no Nordeste, o Rio Grande do Norte deu um passo relevante na expansão do setor eólico. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) concedeu licenças prévias (LPs) para novos empreendimentos do projeto Alto dos Ventos, autorizando a instalação de 68 aerogeradores, com 476 MW de potência instalada em Macau, no litoral norte do estado.

As LPs representam uma etapa fundamental no processo regulatório, abrindo caminho para a obtenção da outorga de geração junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência, inclusive, já registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) para um conjunto mais amplo de parques do complexo Alto dos Ventos, envolvendo as eólicas 1A a 1F, 2A a 2D, 3A e 3B, 4A a 4C e 5A a 5F, que somam 903 MW de potência instalada.

Apesar do avanço, o projeto ainda precisa superar outras etapas decisivas, como a apresentação e aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), a obtenção da Licença de Instalação (LI), a garantia de acesso ao sistema de transmissão e a confirmação da viabilidade econômica hoje pressionada pelos chamados curtailments, que têm impedido o escoamento de parte da energia produzida no estado.

O complexo é desenvolvido pela Alto dos Ventos Energia Renovável Ltda, ligada à fabricante alemã Nordex e à espanhola Acciona, e integra uma estratégia mais ampla que inclui a implantação de um Complexo Industrial para produção de hidrogênio e amônia verdes no RN. O projeto prevê investimentos estimados em R$ 13 bilhões e capacidade de produção de até 1 gigawatt, utilizando uma matriz composta por 70% de energia eólica e 30% de energia solar.

A iniciativa está diretamente associada à consolidação do litoral norte potiguar como polo da transição energética, mas depende da evolução de projetos estruturantes, como o Porto-Indústria Verde, planejado pelo Governo do Estado para viabilizar a logística de exportação.

Safadão recebeu os maiores cachês individuais no RN; Mossoró pagou seis do top 10

O entretenimento tornou-se um negócio de cifras colossais para os cofres públicos potiguares em 2025. Uma análise detalhada dos contratos publicados no Painel Festejos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revela que o “clube do milhão” não é mais uma miragem: ele é uma realidade consolidada, especialmente nos grandes polos festivos do Rio Grande do Norte.

No topo da pirâmide dos pagamentos, nomes do sertanejo e do forró eletrônico nacional abocanharam cachês que, sozinhos, superam o orçamento anual de cultura de dezenas de municípios menores.

O cantor Wesley Safadão encerra o ano como o artista mais caro do Rio Grande do Norte. O cearense foi o único a romper a barreira do milhão em duas ocasiões distintas: no Mossoró Cidade Junina e na FINECAP, em Pau dos Ferros. Em ambos os eventos, o valor de R$ 1.100.000,00 foi pago por uma única apresentação de aproximadamente 90 minutos.

Logo atrás, Luan Santana consolidou sua posição de destaque. O artista recebeu R$ 985 mil tanto em Natal quanto em Mossoró, tornando-se a segunda atração mais valorizada pelas gestões municipais em 2025.

Promoções históricas ampliam presença de mulheres no comando da segurança pública do RN

As promoções realizadas pelo Governo do Rio Grande do Norte neste fim de ano marcaram um momento histórico para a segurança pública do Estado. Com a ascensão de 991 militares, mulheres passaram a ocupar, de forma inédita, os mais altos postos de comando da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Ao todo, sete mulheres chegaram ao posto de coronel — seis na Polícia Militar e uma no Corpo de Bombeiros — reforçando a presença feminina em espaços que, por muitos anos, foram quase exclusivamente masculinos. Mais do que números, as promoções representam reconhecimento, oportunidade e a quebra de barreiras dentro das corporações.

Para a governadora Fátima Bezerra, o avanço é fruto de uma escolha política pela igualdade. “Estamos encorajando mulheres a seguirem a carreira militar e mostrando que elas podem chegar ao comando”, afirmou, lembrando que o Estado eliminou a distinção de gênero no ingresso na Polícia Militar.

A presença feminina também fortalece ações de cuidado e proteção, como a Patrulha Maria da Penha, que já atendeu mais de 2.300 ocorrências, sempre preservando a vida das mulheres acompanhadas.

Entre 2019 e 2025, cerca de 20 mil promoções foram concedidas nas forças de segurança do RN, criando um ambiente mais justo, motivador e representativo. Para quem vive essa mudança de perto, como as novas coronéis, o sentimento é de reparação histórica e esperança: agora, outras mulheres conseguem se ver no comando e acreditar que esse caminho também é possível.

RN cria bolsa de R$ 500,00 para jovens infratores que cumpriram medidas socioeducativas

O Governo do Rio Grande do Norte regulamentou a concessão de uma bolsa de apoio financeiro no valor de R$ 500 destinada a adolescentes e jovens egressos de medidas socioeducativas de internação ou semiliberdade. A iniciativa foi formalizada por meio da Portaria nº 217/2025 – GP, da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN), publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (6).

A medida foi instituída por meio de instrução de serviço assinada pelo presidente da autarquia, Herculano Ricardo Campos, e publicada em 6 de dezembro de 2025.

A regulamentação observa diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constantes em guia específico sobre programas de acompanhamento pós-medida.

De acordo com a Fundase/RN, a bolsa integra o programa “Horizontes Potiguares” e está alinhada ao Plano Plurianual da instituição, com o objetivo de favorecer a reinserção social dos jovens, estimular a permanência na escola, ampliar o acesso a políticas públicas e fortalecer vínculos comunitários.

O benefício será concedido pelo prazo inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, mediante avaliação mensal e decisão fundamentada da equipe multidisciplinar. O pagamento será realizado por meio de depósito em conta bancária em nome do beneficiário, admitindo-se, em situações excepcionais, o depósito em conta do responsável legal.

Para ter acesso à bolsa, é necessária a adesão voluntária ao programa, a condição de egresso de medida socioeducativa de internação ou semiliberdade, a pactuação de Projeto de Vida e a comprovação de matrícula e frequência na rede regular de ensino.

A norma estabelece critérios de priorização, contemplando jovens sem vínculo familiar, com baixa renda, gestantes, responsáveis por filhos, pessoas com deficiência ou com demandas relacionadas à saúde mental.

A instrução de serviço também prevê hipóteses de desligamento do benefício, como o descumprimento reiterado das condicionalidades educacionais, o desligamento do programa, o encerramento do acompanhamento, o ingresso no sistema prisional ou a reincidência.

Sistema Fecomércio RN registra recorde de 2,3 milhões de atendimentos em 2025

O Sistema Fecomércio RN contabilizou mais de 2,3 milhões de atendimentos realizados em 2025 no Rio Grande do Norte, cifra que traduz alcance e continuidade de serviços voltados a cidadãos, trabalhadores do comércio e empresários. Muito além de números, cada ação representa uma vida impactada: programas de capacitação, iniciativas culturais e projetos de apoio ao comércio marcaram a atuação institucional neste ano. Em quase oito décadas de trabalho no estado, o Sistema reafirma seu papel como parceiro estratégico do desenvolvimento socioeconômico, conectando pessoas, negócios e oportunidades.

Os principais eventos e programas do ano reforçaram essa presença: a Semana S mobilizou Sindicatos empresariais, unidades do Sesc e Senac por seis dias e culminou no Dia S, na Arena das Dunas, com mais de 120 mil atendimentos. Projetos como o São João do Comércio e o Brilha Natal movimentaram polos do comércio de rua e integraram capacitação, empreendedorismo e cultura.

Currais Novos registra sete tremores de terra de baixa magnitude em dezembro, aponta UFRN

A cidade de Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte, registrou sete pequenos tremores de terra ao longo do mês de dezembro. O abalo mais recente ocorreu na sexta-feira (26), às 12h42, com magnitude 1,6, de acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).

Segundo a UFRN, não houve relatos de moradores que tenham percebido o tremor mais recente. Todos os eventos registrados no período foram classificados como de baixa intensidade e, conforme o laboratório, não representam risco estrutural, apesar da frequência observada.

Desde o início do mês, o município vem apresentando uma sequência de pequenos abalos sísmicos, todos detectados pelas estações de monitoramento do LabSis/UFRN, que acompanha a atividade na região de forma contínua.

Tremores registrados em dezembro em Currais Novos:
8 de dezembro – magnitude 1,7, sem relatos de moradores
11 de dezembro – magnitude 1,5
12 de dezembro – magnitude 1,6
19 de dezembro – magnitude 1,6
22 de dezembro – magnitude 1,5
23 de dezembro – magnitude 1,7, sentido por moradores
26 de dezembro – magnitude 1,6
O Laboratório Sismológico informou que segue monitorando a região e poderá divulgar novas informações caso ocorram outros tremores.

As informações são do Laboratório Sismológico da UFRN.

TCE-RN publica edital de concurso com 55 vagas

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) publicou o edital de seu novo concurso público, com oferta de 55 vagas imediatas e 189 oportunidades em cadastro reserva. As chances abrangem cargos de níveis médio e superior, com atuação nas áreas administrativa, técnica, médica e de controle externo.

De acordo com o edital, as vagas estão distribuídas entre os seguintes cargos:

Analista Administrativo: 14 vagas + 64 em cadastro reserva (R$ 15.553,30)
Auditor de Controle Externo: 30 vagas + 91 em cadastro reserva (R$ 11.016,92)
Médico: 1 vaga + 4 em cadastro reserva (R$ 10.368,86)
Técnico Administrativo: 10 vagas + 30 em cadastro reserva (R$ 6.173,51)
Além da remuneração básica, os aprovados terão direito a auxílio-alimentação de R$ 2.000,00 e assistência à saúde, conforme a legislação estadual vigente.

As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 14 de janeiro e 4 de fevereiro, exclusivamente pelo site do Cebraspe, banca organizadora do certame. As taxas de inscrição variam conforme o cargo: R$ 180,00 para Analista, R$ 190,00 para Auditor e R$ 140,00 para Técnico.

O processo seletivo será composto por provas objetivas e discursivas, previstas para os dias 11 e 12 de abril, conforme cronograma estabelecido no edital. As demais etapas e requisitos podem ser consultados no documento oficial disponibilizado pela organização do concurso.

MPRN fecha ano com balanço de 35 operações contra o crime organizado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fechou o ano de 2025 com um total de 35 operações deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As atividades institucionais focaram no enfrentamento a facções criminosas e na fiscalização do uso de recursos públicos em diversas regiões do Estado. As medidas buscaram interromper a atuação de grupos estruturados e garantir a aplicação da lei.

As 35 operações do MPRN cumpriram, ao todo, 82 prisões. Foram cumpridos 311 mandados de busca e apreensão e ainda houve o afastamento de quatro servidores públicos de suas funções. Entre as ações de destaque, o MPRN deflagrou a operação Leviatã para combater o crime organizado e o tráfico de drogas nas cidades de Mossoró e Baraúna. O trabalho foi realizado de forma integrada entre o MPRN, a Polícia Militar, a Polícia Penal Federal e a Polícia Penal Estadual. A iniciativa visou conter uma organização criminosa do Rio de Janeiro que disputa território com uma facção local.

Outra mobilização relevante foi a operação Uncle, deflagrada para apurar fraudes à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo um ex-prefeito de Doutor Severiano, empresários e um servidor público. A investigação identificou que o servidor, sobrinho do ex-gestor, movimentou R$ 11 milhões em cinco anos, quantia incompatível com seus rendimentos. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos R$ 121.108,25 em espécie na residência do ex-prefeito.

Outro destaque foi a operação Ventania, que investigou um suposto esquema criminoso na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento. A apuração apontou indícios de crimes como contratação direta ilegal, desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A Procuradoria-Geral de Justiça identificou movimentações financeiras atípicas e vultosas entre os investigados e suas empresas. A investigação revelou que o esquema seria articulado por um grupo familiar e empresarial interligado.

O MPRN também participou da operação Território Seguro, deflagrada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Currais Novos entre as 66 cidades do RN têm aviso de baixa umidade

A última semana de 2025 começa com baixa umidade e potencial perigo para 66 municípios do Rio Grande do Norte. É o que aponta o aviso meteorológico publicado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para esta segunda-feira (29).

A situação atinge a região Oeste e Central do estado. O aviso vale a partir das 10h e segue até o fim da noite, às 21h. Neste domingo (28), a baixa umidade, segundo o Inmet, atingiu 58 municípios.

Currais Novos, na região do Sweridó do RMN, está entre as cidades de temperatura elevada.

Neste caso, a umidade relativa do ar varia entre 30% e 20%; o ideal é entre 40% e 70%, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Além do Rio Grande do Norte, a baixa umidade também ameaça outros estados do Nordeste, como porções do Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

As instruções, neste caso, é beber bastante líquido e evitar desgaste físico nas horas mais secas, assim como evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Em outros estados, o aviso meteorológico demonstra a existência de uma onda de calor, que começou deste antes do Natal, no dia 29, e segue até o início da noite desta segunda em em áreas de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e em todo o estado de São Paulo e Rio de Janeiro. As temperaturas ficam 5ºC acima da média por período maior que 5 dias.