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Francisco do PT enaltece programa do governo e parceria com a União

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Francisco do PT corroborou as falas de outros parlamentares sobre a situação das rodovias estaduais, mas destacou os “significativos avanços” no programa de recuperação rodoviária implementado pelo governo Fátima Bezerra, além da “importante” parceria com o Governo Federal.

“Apesar dos problemas ainda existentes na malha rodoviária, o governo estadual tem a previsão de entregar 90% dos 800 km de rodovias que tiveram sua recuperação iniciada até o final de maio passado”, disse ele acrescentando que a governadora pretende anunciar em breve a segunda fase do programa de recuperação, “com novos trechos a serem beneficiados”.

Em sua fala, o deputado do PT enfatizou que o atual programa de recuperação rodoviária “é o maior que o Rio Grande do Norte já viu nas últimas décadas”. Ele reconheceu que os problemas nas estradas não surgiram no atual governo, mas existiam há muitos anos sem a devida atenção. Francisco do PT também celebrou a federalização do trecho da rodovia 226, entre Currais Novos, São Vicente e Florânia, “resultado de uma articulação da governadora Fátima Bezerra junto ao governo do presidente Lula”, destacando a qualidade da obra já realizada no local.

O deputado relatou parceria com o DNIT para a recuperação de cerca de 150 km de rodovias estaduais que foram utilizadas durante o período em que a ponte da BR-304 foi danificada por uma enchente, obras que já tiveram início. Ao concluir, Francisco do PT afirmou que, “apesar das críticas e da constatação de que ainda há rodovias a serem recuperadas, é inegável a magnitude do programa de recuperação rodoviária em andamento no estado”, concluiu.

MPRN cobra do Detran informações sobre devolução de 50 mil multas consideradas nulas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requisitou ao Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran RN) dados atualizados sobre a devolução de cerca de 50 mil multas que foram consideradas nulas por irregularidades. A cobrança ocorre dentro do processo movido pelo órgão em 1999 e cujos efeitos ainda estão em curso.

A devolução dos valores pagos pelos motoristas deveria ocorrer entre 1º de março e 31 de maio deste ano, conforme previsto em edital divulgado pelo Detran RN. O documento é resultado de um Termo de Acordo firmado entre o MPRN e o departamento de trânsito. Os condutores tiveram direito a solicitar a devolução do valor pago com desconto de 40%.

Além disso, a Justiça Estadual determinou que o Detran informe, até o dia 7 de maio, o número de pedidos de devolução recebidos, as soluções dadas a cada um e as publicações dos editais referentes ao processo.

As multas anuladas referem-se a infrações registradas entre os anos de 1996 e 1998, que apresentaram falhas nos procedimentos legais. Entre as irregularidades constatadas estão:

Notificações não enviadas no prazo legal e sem aviso de recebimento;

Descumprimento do intervalo mínimo de 30 dias entre a data da infração e a notificação;

Registros feitos por lombadas eletrônicas sem sinalização.

Sistema Fecomércio RN anuncia programação de grande evento no mês de maio

Nesta quarta-feira (09), a Fecomércio RN realiza café da manhã voltado para imprensa e parceiros, para lançamento da programação da “Semana S do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Rio Grande do Norte”, evento gratuito que contará com atividades simultâneas em todos os estados do Brasil, no mês de maio.

Iniciativa da CNC, Fecomércio RN, Sindicatos, Sesc e Senac, no RN, o evento contará com atrações nacionais e ações em todas as regiões do estado, envolvendo nove cidades. Será realizada uma vasta programação em áreas como: Inovação, Tecnologia, Empregabilidade, Qualificação Profissional, Gastronomia, Moda, Educação, Saúde e Bem Estar, Literatura, Música, Artes Cênicas e Cultura Pop.

Assembleia leva cidadania, saúde e cultura a milhares de pessoas em João Câmara

O segundo e último dia da 14ª edição do projeto “Assembleia e Você” levou ainda mais cidadania, saúde e acolhimento à população de João Câmara, nesta terça-feira (8). Desde as primeiras horas da manhã, uma grande quantidade de pessoas já se concentrava no local do evento, em frente à Escola Municipal Professor Cícero Varela, para garantir uma das fichas dos atendimentos gratuitos oferecidos pelo projeto.

Segundo dados preliminares, mais de 40 comunidades da zona urbana e rural do município foram atendidas, alcançando a meta de mais de 10 mil atendimentos nos dois dias de evento. A programação contou com atendimentos nas áreas de saúde, cidadania, assistência social, educação e orientação jurídica, além de apresentações culturais e atividades de lazer.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), visitou o evento e destacou a importância da iniciativa. “Esse é o nosso projeto que chega mais perto da população. O Assembleia e Você é o braço social da Assembleia Legislativa. Mas esse espetáculo de trabalho não se deve apenas à Presidência. Ele acontece graças ao comprometimento dos servidores da Casa, que vestem a camisa e fazem tudo isso acontecer”, afirmou.

Ezequiel também ressaltou que cada serviço, desde os atendimentos médicos até a emissão de documentos ou ações de beleza e bem-estar, tem um papel fundamental na vida das pessoas. “Quando você tira um CPF, uma identidade, você traz cidadania. Quando faz um corte de cabelo, pinta uma unha, você resgata a autoestima de quem mais precisa”, completou.

A prefeita Aize Bezerra reforçou a importância da união entre os poderes para garantir os serviços à população. “Esse evento mostra que o poder público pode e deve se aproximar das pessoas. Fazer com que a população entenda os seus direitos sempre foi uma das principais metas do nosso plano de governo. E nada disso acontece sozinho. Aqui há uma verdadeira união que demonstra compromisso com João Câmara”, declarou.

Deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio, Hermano Morais e Arquidiocese de Natal promovem audiência sobre Campanha da Fraternidade 2025

Na próxima quarta-feira, 9 de abril, a partir das 14h30, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será palco de uma audiência pública para discutir a Campanha da Fraternidade 2025. A iniciativa é fruto de uma parceria entre os mandatos do deputado estadual Francisco do PT, da deputada Divaneide Basílio (PT) e do deputado Hermano Morais (PV), além da Arquidiocese de Natal.

Com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral”, a campanha de 2025 propõe uma reflexão profunda sobre a responsabilidade coletiva na preservação da vida e do meio ambiente, a partir da perspectiva da fé cristã. O lema da campanha — “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31) — convida à contemplação e ao cuidado com toda a criação divina.

A audiência tem como objetivo promover o diálogo entre a sociedade civil, instituições religiosas e o poder público sobre os desafios e caminhos para a construção de uma ecologia integral.

A presença de representantes da Igreja, ambientalistas, educadores, gestores públicos e lideranças sociais deve enriquecer o debate, fortalecendo a articulação de ações concretas em prol de um futuro sustentável e fraterno.

16º Fórum de Turismo do Rio Grande do Norte acontece dia 10

Uma grande oportunidade para adquirir conhecimentos específicos sobre o setor de turismo e suas tendências é o que promove o 16º Fórum de Turismo do RN, marcado para o dia 10 de abril, das 14h às 20h, no SERHS Natal Grand Hotel & Resort – Via Costeira. As inscrições devem ser feitas através do Sympla.

O Fórum, consolidado há 16 anos, é um dos maiores de fomento ao turismo potiguar. Promovido pela Argus Eventos, representada por Antônio Roberto Rocha e Gustavo Porpino, o evento está em constante busca por atualizações e tendências do setor turístico, em prol do crescimento econômico do Estado. O Fórum de Turismo chega a sua 16° edição impulsionando inovações e estratégias no setor. Uma reunião de profissionais e líderes em parcerias que abordam desafios emergentes, contribuindo diretamente para o aprimoramento da indústria turística. Com palestras, networking e conteúdos estratégicos, o evento promove qualificação, conexões e crescimento para toda a cadeia produtiva do turismo, permitindo uma oportunidade única de compartilhar conhecimento e moldar o futuro do turismo (Programação abaixo).

Este ano, o Fórum de Turismo será realizado na quinta-feira (10), das 14h às 20h, no SERHS Natal Grand Hotel & Resort, e a 11ª Femptur – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN está marcada para os dias 25 e 26 de abril, das 14h às 22h, no Centro de Convenções de Natal. No ano passado foram 11.500 visitantes nos dois dias da Femptur. Para a 11ª edição, a perspectiva é de um incremento da ordem de 25% na movimentação de pessoas, com previsão em torno de 13 mil visitantes nos dois dias.

Assembleia Legislativa terá participação em evento da Federação dos Municípios

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai participar, no período de 9 a 11 de abril, no Centro de Convenções de Natal,do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares (Comup), promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

No evento, considerado o maior encontro municipalista do estado, com expectativa de reunir mais de três mil participantes, incluindo prefeitos, vereadores, secretários, lideranças políticas, empresários, assessores, servidores municipais, universitários e representantes de órgãos estaduais e federais, a Assembleia se fará presente com um estande onde serão disponibilizados várias de suas ações.

“Estaremos demonstrando as ações como Assembleia e Você, Saúde, da Saúde, da Procuradoria da Mulher e do Memorial”, explicou Dulcinéia Brandão, diretora da Presidência da casa legislativa. As ações serão apresentadas pela Procuradoria Especial da Mulher; Escola da Assembleia, Diretoria de Políticas Complementares, Coordenadoria de Saúde, Memorial do Legislativo Potiguar e Diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação.

Na quarta-feira (9), dia da abertura do evento, no Painel da Assembleia, intitulado “A Assembleia e o Município: parceria necessária”, duas palestras estão programadas, uma do professor José Bezerra Marinho, diretor da Escola do legislativo, e a outra de Mário Sérgio Gurgel, diretor de Gestão Tecnológica e Inovação. O estande do legislativo permanecerá nos 3 dias de evento, segundo Dulcinéia Brandão.
“Esta edição será um marco para a modernização das administrações municipais, promovendo transparência, eficiência e uma maior integração entre os municípios e as instâncias governamentais”, destaca Babá Pereira, presidente da Federação.

Rally RN 1500 terá etapa exclusiva em Currais Novos

Uma das principais competições de rally cross-country do Brasil, o Rally RN 1500, na sua 27ª edição, voltará a ter Currais Novos em sua rota na competição.

Na Princesa do Seridó, o evento ficará por três dias, de 09 a 11 de abril, com a concentração das equipes no espaço do antigo “Aeroporto”, na BR 226, preparado para receber a mega estrutura da competição, que terá mais de 90 veículos.

Confira a programação completa em Currais Novos

Dia 09 – Quarta-feira – 2ª dia de Rally
12h às 17h – Chegada na cidade, vindo de Cabaceiras/PB
19h às 21h – Briefing – Praça Cristo Rei
21h – Recepção aos participantes com atração musical: Flor de Caroá

Dia 10 – Quinta-feira – 3º dia de Rally
Etapa exclusivamente em Currais Novos – Sertão do Seridó
17h – Atração musical: Projeto Música e Arte – praça Cristo Rei

Dia 11 – Sexta-feira – 4º dia de Rally – Última etapa
7h – Saída de Currais Novos a São Miguel do Gostoso.

A competição de Rally atravessará os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Uma estrutura que conta com mais de 800 pessoas, entre organização e equipes.

Apoio da Prefeitura de Currais Novos, através das suas secretarias.

Assembleia Legislativa levanta bandeira da inclusão em sessão solene sobre Autismo

A Assembleia Legislativa do RN promoveu, nesta quinta-feira (3), sessão solene em homenagem ao mês de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o “Abril Azul”. A iniciativa foi proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB) e contou com a presença da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e do vereador Tércio Tinoco (representando os homenageados), além de representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, 3º Distrito Naval e OAB/RN.

“O dia hoje é de celebrar guerreiros, bravos lutadores; é de reverenciar pessoas que abraçaram uma causa. Esta sessão é dedicada a pessoas que abraçaram uma bandeira e que nos inspiram por suas histórias pessoais e profissionais, que percorrem o caminho de suas vidas com sensibilidade e a responsabilidade da inclusão. Neste mês celebramos o ‘Abril Azul’, e ontem foi o ‘Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo’. Por isso, estamos aqui hoje para aplaudir quem faz a diferença nas nossas vidas”, iniciou o parlamentar.

O deputado seguiu seu discurso dizendo que um dos seus propósitos de vida é a bandeira da inclusão.

“Depois que conquistei o mandato, outorgado pelo nosso povo, a causa da inclusão permeia minha trajetória como parlamentar desta Casa. É verdade que muitas conquistas já foram alcançadas. Do nosso mandato, são 19 projetos e leis já sancionadas e aprovadas com foco na inclusão. São exemplos a legislação que criou o adesivo para carro com identificação de pessoa com TEA; a lei que promoveu a Campanha de Conscientização no Trânsito; e a que criou a Sala de Estabilização Sensorial para pessoas neurodiversas, diagnosticadas com TEA, TDAH, etc”, detalhou.

Kleber Rodrigues continuou sua fala divulgando que apresentou dois novos projetos esta semana.

“Um deles garante a permanência de acompanhante para pacientes com TEA ou outras deficiências intelectuais e cognitivas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais públicos e privados e rede SUS. Já a segunda proposta institui o ‘TEA MAP RN’, um mapa estadual de inclusão.

Chuvas de março ficam abaixo da média prevista no RN

As chuvas registradas no Rio Grande do Norte em março ficaram abaixo do esperado, segundo a Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn. A previsão para o período era de 165,1 milímetros, mas o volume observado foi de 148,3 mm, o que representa uma redução de 10,2%.

A Mesorregião Central foi a mais afetada pela falta de chuvas, registrando 96,1 mm contra os 144 mm previstos, resultando em um desvio negativo de 33,3%.

De acordo com a Emparn, o bloqueio atmosférico que atuou sobre a Região Nordeste durante grande parte da segunda quinzena de março contribuiu para essa situação. Esse fenômeno resultou na formação de um veranico, período de estiagem superior a 10 dias.

As precipitações ocorreram principalmente nas regiões Leste e Agreste, além de áreas isoladas do Alto Oeste e da região de Mossoró. No restante do estado, os índices pluviométricos ficaram abaixo do normal.