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Assembleia Legislativa aprova criação do Sistema Estadual de Cultura

Na sessão plenária desta terça-feira (1º), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram a criação do Sistema Estadual de Cultura (SEC/RN). A proposta, de iniciativa do Governo do Estado, estabelece diretrizes para a valorização e fortalecimento das políticas culturais no RN. Além desse, também foram aprovados projetos que garantem direitos a candidatas gestantes em concursos públicos e combatem o capacitismo. Agora, os textos seguem para sanção do governo.

O projeto de lei complementar que institui o SEC/RN foi amplamente debatido e tem como base princípios da Constituição Federal, alinhando-se ao Plano Nacional de Cultura e às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura. O objetivo é fortalecer as políticas culturais como um direito fundamental dos potiguares. Após a votação, o líder do governo na Casa, Francisco do PT, agradeceu o apoio dos parlamentares.

“Quero agradecer a colaboração dos deputados por aprovarem este importante projeto de lei. Quero agradecer a todos que colaboraram com a cultura do nosso estado e fica aqui a nossa gratidão e reconhecimento”, afirmou.

Outra matéria aprovada foi o projeto da deputada Cristiane Dantas (SDD), que regula a realização de testes de aptidão física por candidatas gestantes ou em período puerperal em concursos públicos para cargos da administração direta e indireta do estado. A proposta visa garantir que essas mulheres não sejam prejudicadas no acesso ao serviço público devido à gravidez ou ao pós-parto.

Também de autoria de Cristiane Dantas, foi aprovada a criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo. A iniciativa busca promover ações educativas para combater a discriminação contra pessoas com deficiência e incentivar a inclusão em todos os setores da sociedade. Com a aprovação em plenário, os projetos seguem agora para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

BNDES aprova quase R$ 700 Milhões para a construção de novos parques eólicos; Currais Novos será contemplada

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 690 milhões em financiamento para a construção de dois novos parques eólicos no Rio Grande do Norte, parte do Complexo Serra do Tigre da Casa dos Ventos.

Os recursos — 500 milhões de reais do Fundo Clima e 190 milhões de reais do BNDES Finem — irão para projetos com capacidade total de 121,5 MW, que devem começar a operar comercialmente em 2026 nos municípios de Campo Redondo, Currais Novos, Lajes Pintadas e São Tomé.

O complexo terá ao todo 12 parques e capacidade total de 756 MW — o equivalente ao consumo de cerca de 900 mil residências.

Segundo o BNDES, a operação evitará a emissão de 188,4 mil toneladas de CO2 por ano — o equivalente à poluição anual de cerca de 40 mil carros.

Durante a fase de construção, o BNDES calcula que iniciativa deve gerar 3,5 mil empregos diretos e indiretos na região, conhecida por seus ventos constantes e favoráveis à geração eólica.

10ª edição do MPRN Perto de Você oferta atendimento ao público para Santa Cruz e região a partir desta quarta-feira (2)

A população da cidade de Santa Cruz e municípios da região poderá contar com uma ação especial de atendimento ao público realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) durante a X edição do projeto MPRN Perto de Você. Os pontos de atendimento montados especialmente para a ocasião estarão funcionando entre os dias 2 e 4 de abril.

Em Santa cruz, uma central de atendimento foi montada em praça pública para que a população possa levar denúncias, dúvidas ou abrir procedimentos de áreas com atuação do MPRN, como saúde, educação, cidadania, direitos de grupos vulneráveis, defesa da criança e do adolescente e da mulher vítima de violência doméstica e familiar.

Além do atendimento na cidade sede, a ação ofertará ainda atendimento presencial nas cidades termos da comarca – Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi. Em todas elas, os atendimentos irão acontecer das 8h às 12h, nas câmaras municipais.

O MPRN Perto de Você busca facilitar o acesso da população aos serviços do Ministério Público promovendo ainda mais direitos e cidadania. A iniciativa já passou por diversas cidades do Estado como Macaíba, Santo Antônio, Assu e Mossoró, além de Parnamirim, Natal e Pau dos Ferros.

SERVIÇO

MPRN Perto de Você – Santa Cruz
Atendimento ao público: 2 a 3/4, 8h às 15h, 4/4 das 8h às 12h, no Largo da Igreja Matriz Santa Rita de Cássia

Atendimento MPRN Perto de Você – Campo Redondo
DATA: 2/4, 8h às 12h
LOCAL: Câmara Municipal – Av. Sen. João Câmara, 132, Campo Redondo/RN

Atendimento MPRN Perto de Você – Japi
DATA: 2/4, 8h às 12h
LOCAL: Câmara Municipal – R. Joao B Confessor, 12, Japi/RN

Atendimento MPRN Perto de Você – Jaçanã
DATA: 3/4, 8h às 12h
LOCAL: Câmara Municipal – R. Manoel Fortunato de Medeiros, 112, Jaçanã/RN

Atendimento MPRN Perto de Você – Lajes Pintadas
DATA: 3/4, 8h às 12h
LOCAL: Câmara Municipal – R. Jose Ferreira Sobrinho, 154, Lajes Pintadas/RN

Atendimento MPRN Perto de Você – São Bento do Trairi
DATA: 4/4, 8h às 12h
LOCAL: Câmara Municipal – R. Antônio Salustino dos Santos, 35, São Bento do Trairí/RN

Atendimento MPRN Perto de Você – Coronel Ezequiel
DATA: 4/4, 8h às 12h
LOCAL: Câmara Municipal- R. Sen. Georgino Avelino, 100, Cel. Ezequiel/ RN

Maria de Fátima Silva: a heroína de Campo Redondo que salvou milhares de vidas em Santa Cruz no 1° de abril

Na madrugada de 1º de abril de 1981, uma tragédia anunciada estava prestes a transformar a paisagem e a vida dos moradores de Campo Redondo e Santa Cruz, no Rio Grande do Norte. O Açude Mãe D’Água, que já dava sinais de fragilidade devido às fortes chuvas dos últimos dias, não suportou a pressão e rompeu, liberando milhões de metros cúbicos de água. O desastre poderia ter tirado milhares de vidas, mas a coragem e determinação de uma telefonista impediram que o pior acontecesse.

As chuvas torrenciais que atingiam a região há dias já preocupavam os moradores, mas ninguém esperava que o açude, considerado um reservatório de grande porte, fosse colapsar. Quando a barragem se rompeu, um verdadeiro tsunami de água e lama desceu pelo vale, arrastando tudo o que encontrava pelo caminho. Casas foram destruídas, plantações dizimadas e animais levados pela força das águas. O impacto foi devastador: cerca de 1 mil pessoas ficaram desabrigadas e grande parte do estado ficou sem energia elétrica por dias devido aos danos causados pela enxurrada.

A telefonista salvou milhares de vidas

Maria de Fátima Silva, telefonista da central de Campo Redondo, estava de plantão quando recebeu a notícia do rompimento do açude. Compreendendo a gravidade da situação, ela sabia que cada segundo era crucial para salvar vidas. Sem hesitar, tentou entrar em contato com as autoridades em Santa Cruz para alertá-las sobre o perigo iminente.

Entretanto, seu aviso foi inicialmente ignorado. O fato de ser 1º de abril, conhecido como o “Dia da Mentira”, fez com que muitos desconsiderassem sua ligação, acreditando que era uma brincadeira. Mas Maria de Fátima não desistiu. Determinada a evitar uma tragédia ainda maior, insistiu em seus chamados e conseguiu falar com o monsenhor Raimundo, sacerdote respeitado no município.

O religioso não hesitou em agir. Utilizando um carro de som, percorreu as ruas de Santa Cruz alertando a população para que evacuasse imediatamente.

Do BZ Notícias

Francisco do PT, no Lançamento no “Minha Casa, Minha Vida” no RN

O deputado estadual Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa, participou nesta segunda-feira (31) da assinatura de contratos para a construção de 165 unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida” em 4 cidades do Rio Grande do Norte. Neste momento as construções irão acontecer em João Câmara, Santa Cruz, São José de Mipibu e Parelhas, município onde inclusive Francisco foi prefeito.

O parlamentar celebrou o momento e destacou a importância do retorno do programa para garantir moradia digna às famílias que mais precisam. “Fiquei muito feliz em participar deste momento, porque vejo que o Minha Casa, Minha Vida voltou. Quando fui prefeito de Parelhas, conseguimos construir 200 residências pelo programa, nas zonas urbana e rural e sei o quanto isso transforma a vida das pessoas”, afirmou o deputado.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da parceria com o governo federal, lembrando que no total o Rio Grande do Norte será contemplado com 10 mil residências pelo Minha Casa, Minha Vida.

A retomada das contratações do programa reforça o compromisso do governo com a redução do déficit habitacional no estado, garantindo mais qualidade de vida e segurança para milhares de famílias potiguares.

Palácio Potengi vive grandes noites no livro do currais-novense Genibaldo

Nessa quinta-feira (3), o Palácio Potengi vai reviver uma de suas grandes noitadas, quando recebia a sociedade natalense na Casa do Governo. Desta vez para o lançamento do livro de memórias do médico Genibaldo Barros, 96 anos, contando a história do menino órfão que deixou Currais Novos para estudar na Bahia e construiu uma das mais belas carreiras da capital potiguar ao longo de 70 anos como médico, político (vice-governador do Estado), Reitor da Universidade Federal, e depositário da convivência de gerações amigas, de várias idades, que tem nele uma estrela guia.

Genibaldo é um homem do Terceiro Milênio, à frente de uma família querida, que multiplica a sua presença marcante por outros grupos, respeitando as características de todas eles e sendo respeitado por eles, sem abrir mão do jeito Genibaldo de ser.

A apresentação do livro é do Presidente da Academia Norte Riograndense de Letras, Diógenes da Cunha Lima, um velho amigo do autor, que receberá sua legião de amigos na noite da quinta-feira, no palácio Potengi. O resultado financeiro do lançamento será destinado a AMICO – Associação Amigos do Coração da Criança – e Hospital Varela Santiago.

Econômico nas palavras o autor resumiu sua ação literária com uma frase: “Ai está um livro que vai abrir um pedaço dos meus segredos e emoções”.

Do TL

Acari: Gargalheiras ainda acumula quase 80 % da sua capacidade total

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios que abastecem os municípios potiguares e atendem às suas diversas necessidades. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta segunda-feira (31), aponta que as reservas hídricas superficiais totais do estado acumulam 2.788.453.849 m³, o equivalente a 52,71% da capacidade total, que é de 5.290.307.815 m³.

Marechal Dutra (Gargalheiras), localizada em Acari (70,70%);

Pinga, em Cerro Corá (76,34%).

“Maria do Céu Fernandes abriu caminho para estarmos aqui”, diz Cristiane Dantas

A tarde desta segunda-feira (31) foi de bate-papo, reconhecimento e enaltecimento à figura das mulher na política potiguar. Iniciando o projeto “Memória Potiguar”, o Memorial do Legislativo Potiguar promoveu debate sobre a trajetória e história da curraisnovense Maria do Céu Fernandes, a primeira deputada estadual do Brasil. Familiares, parlamentares e autoridades acompanharam a discussão, que encerrou o mês das mulheres em grande estilo.

A mesa-redonda “Maria do Céu Fernandes: além da primeira deputada” foi mediada pela jornalista Hilneth Correia, contando com as participações da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), da advogada Adriana Magalhães e de Olindina Fernandes, filha de Maria do Céu Fernandes e que trouxe relatos sobre a intimidade da ex-deputada.

Nascida em 6 de novembro de 1910, ela era uma educadora que, aos 24 anos, conseguiu se tornar deputada estadual. Seu mandato se destacou pela luta pela educação e pelos direitos das mulheres, em um contexto no qual a participação feminina na política ainda era uma novidade e por diversas vezes atacada pelos homens.

Também participando da discussão, a advogada Adriana Magalhães falou um pouco sobre as pesquisas que fez sobre a ex-deputada Maria do Céu Fernandes, quando estava produzindo seu livro “As mulheres e os espaços de poder no Rio Grande do Norte”.

Ouro debaixo do asfalto vai começar a aparecer

Lembra a história da existência de Ouro debaixo do asfalto das estradas, no município de Currais Novos?

– Vai começar a aparecer.

A empresa Aura Borborema, que fez a descoberta, informou ao Governo do Estado que começa produção até meados de abril.

Foi feito o comunicado, assim como do aporte de R$ 1 bilhão, passando a gerar 4.400 empregos.

Do Território Livre