A segunda parte do “I Encontro de Sustentabilidade e Meio Ambiente do Legislativo Potiguar – Desafios e Caminhos para a Sustentabilidade no Rio Grande do Norte, rumo à COP 30” – continuou, na tarde desta sexta-feira (19), na Assembleia Legislativa do RN.
Dando continuidade aos debates, o terceiro painel do evento, cujo tema foi “Energia Limpa e Transição Justa”, contou com a participação do presidente do CERNE/RN (Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia do RN) e engenheiro, Darlan dos Santos.
Ele foi recebido por Moacir Soares, do diretório estadual da legenda.
“Na tarde de hoje (18/09), tive a grata honra de recepcionar no Aeroporto Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante, o camarada João Batista Lemos, dirigente nacional do PCdoB, que chegou do Rio de Janeiro, para acompanhar a Conferência Estadual do PCdoB/RN, que acontecerá nos dias 19 e 20/09 (Sexta feira e Sábado)”. Postou Moacir numa rede social.
Líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Francisco (PT) comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 16/2025, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos(as) funcionários(as) da Educação.
Francisco foi um dos principais intermediadores entre o Governo do Estado, o SINTE-RN e o parlamento para que o projeto fosse votado e aprovado.
“A aprovação do PCCR representa um marco para os funcionários e funcionárias da Educação, que aguardavam há mais de uma década por um instrumento capaz de assegurar valorização profissional e reconhecimento de suas funções”, disse ele ao destacar também o papel da governadora Fátima por ter tido a sensibilidade de enviar o projeto à Casa.
A nova legislação cria critérios objetivos para ingresso, progressão, mérito e formação, além de corrigir uma lacuna histórica: até então, os servidores administrativos da Educação estavam vinculados à Lei Complementar nº 432/2010, que não contemplava as especificidades da área.
O texto aprovado assegura também a aplicação do Plano a aposentados com direito à paridade e define as categorias contempladas: servidores efetivos da SEEC, auxiliares de serviços gerais, técnicos especializados, técnicos de nível superior e outros cargos vinculados à Secretaria. A adesão será opcional.
O Instituto Metrópole Digital (IMD), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), publicou na última segunda-feira (15) um novo edital para ingresso em seus Cursos Técnicos em Tecnologia da Informação, oferecendo 720 vagas. As inscrições terão início nesta quinta-feira (18) e devem ser feitas exclusivamente pelo site da Comperve. A taxa de participação é de R$ 30.
As oportunidades estão distribuídas entre quatro cursos: Informática para Internet, Programação de Jogos Digitais, Redes de Computadores (todos no formato EAD) e Inteligência Artificial, este último na modalidade presencial. O curso de IA será ofertado somente em Natal, enquanto os demais estarão disponíveis nos polos de Angicos, Caicó e Pau dos Ferros, além da capital.
Para participar O processo seletivo é voltado para estudantes que estejam cursando ou já tenham concluído o Ensino Médio, bem como para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, desde que estejam em fase de conclusão.
Do total de vagas, 50% serão destinadas a alunos de escolas públicas, candidatos que atendam aos critérios de cotas sociais e pessoas com deficiência. As demais vagas serão de ampla concorrência. Em relação à distribuição por localidade, Natal concentra a maior parte das vagas (600), enquanto Angicos, Caicó e Pau dos Ferros terão 40 vagas cada.
Seleção A prova será realizada no dia 26 de outubro, nas quatro cidades onde os cursos serão ofertados. O exame será composto por 40 questões de múltipla escolha, abordando os seguintes eixos: “Pensamento crítico, computacional e resolução de problemas” e “Matemática Essencial”.
Os aprovados na primeira chamada deverão enviar a documentação entre os dias 8 e 10 de dezembro de 2025. Já a segunda chamada será divulgada até 19 de dezembro.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir a interiorização do turismo no Estado, com foco nas oportunidades e desafios do ecoturismo, do Geoparque Seridó e das Cavernas Potiguares. A iniciativa partiu do deputado Hermano Morais (PV), que destacou a importância de diversificar o setor turístico, ainda concentrado no litoral potiguar, e valorizar o patrimônio natural e cultural das regiões do interior.
No debate, que contou com a participação de gestores públicos, pesquisadores, representantes do trade turístico e da sociedade civil, o Geoparque Seridó foi apontado como referência no desenvolvimento sustentável. Reconhecido pela UNESCO, o geoparque integra diversos municípios, reúne 21 geossítios e mais de 50 pontos de visitação, incluindo formações geológicas, sítios arqueológicos e áreas de relevância histórica e paisagística.
Estão abertas as inscrições para a 6ª Corrida e Caminhada da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), um evento já tradicional em comemoração ao Dia do Servidor Público.
A iniciativa busca incentivar a prática de atividades físicas, promover hábitos saudáveis e integrar os servidores em um momento de lazer e bem-estar. O evento será realizado no dia 25 de outubro de 2025, com concentração a partir das 6h na ASSEC, localizada na Avenida Capitão Mor Gouveia, 177-A, ao lado do IMD/UFRN. A inscrição será uma doação no valor de R$40 direcionado para o Instituto Pela Educação de Resultados. Para se inscrever acesse o link oxeeventos.com.br/evento/9793/6-corrida-e-caminhada-alrn
A Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participou, nesta quinta-feira (12), do I Encontro das Ouvidorias Públicas do Estado do RN, realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. O evento integrou a 23ª edição do projeto Sexta de Contas e teve como destaque a assinatura do Termo de Intenção para criação da Rede OUVIR RN, iniciativa voltada ao fortalecimento da atuação em rede das ouvidorias públicas.
A programação contou com palestras de Rogério Vieira dos Reis, superintendente da Controladoria-Geral da União no RN; Luciana Daltro de Castro Pádua, controladora-geral do Estado; e Mariana Marinho Barbalho, ouvidora do Ministério Público Estadual.
Além das falas, foi assinado o Protocolo de Intenções que oficializou o início da Rede OUVIR RN, que reunirá ouvidorias estaduais, municipais e federais. O objetivo é potencializar a troca de experiências, estimular a criação de novas ouvidorias nos municípios e ampliar o acesso da sociedade civil aos mecanismos de controle social, contribuindo para uma gestão pública mais transparente e eficiente.
Representando a ALRN, o ouvidor José Neto ressaltou a importância da ação conjunta. “Essa iniciativa busca promover maior aproximação institucional, fortalecendo a integração entre diferentes entidades e, sobretudo, aprimorando o atendimento à sociedade potiguar. Esse é o foco da rede”, destacou.
O público presente incluiu ouvidores, colaboradores, gestores municipais, prefeitos e representantes de órgãos de atendimento ao cidadão, consolidando um espaço de diálogo e cooperação em prol da transparência e do fortalecimento do controle social no Rio Grande do Norte
O ouvidor da Assembleia também também enfatizou o compromisso do Legislativo com a qualidade do serviço prestado. “O encontro reforçou o compromisso de oferecer à população um serviço de qualidade, pautado na informação, no diálogo e na troca de ideias, sempre priorizando o interesse público acima de qualquer outra finalidade. Certamente traremos diversos benefícios e boas ideias para a nossa Ouvidoria”, acrescentou.
A dinamarquesa Vestas, maior fabricante mundial de aerogeradores, estabeleceu no Rio Grande do Norte a sede administrativa, que cuida dos interesses da empresa na América Latina.
Será daqui, do Rio Grande do Norte, que ela vai controlar mais de 3.200 turbinas operando em 60 parques em todo o Brasil – do Piauí ao Rio Grande do Sul.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) e reforçado pelo presidente e CEO da Vestas América Latina, Eduardo Ricotta Torres, em visita ao governador em exercício, Walter Alves.
Ricotta Torres disse que além da instalação da nova unidade, localizada na Avenida Ayrton Senna, em Parnamirim, a Vestas estava celebrando hoje um outro marco: 12 gigawatts de potência instalada em operação no Brasil, produzidos por seus aerogeradores.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) divulgou, nesta quinta-feira (11), o balanço das inscrições da 3ª edição do Programa CNH Popular, encerradas na última quarta-feira (10). Ao todo, 65.996 pessoas se candidataram ao benefício, que garante gratuidade total no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo exames, aulas práticas e taxas administrativas.
A próxima etapa, que corresponde ao período de seleção dos inscritos, acontece entre os dias 11 e 25 de setembro, quando será feita a análise dos critérios definidos no edital. A lista preliminar dos classificados será publicada no dia 26, no site oficial do programa: cnhpopular.detran.rn.gov.br.
Critérios para seleção De acordo com o edital, para seguir no processo, os candidatos devem cumprir requisitos como: ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, comprovar residência no RN nos últimos 12 meses, não possuir impedimentos judiciais ou administrativos em relação à CNH, e não ter cometido infrações graves, gravíssimas ou reincidência em infrações médias ou leves no último ano.
Caso o número de inscritos ultrapasse a quantidade de vagas ofertadas, a comissão organizadora aplicará critérios de desempate, respeitando a seguinte ordem: menor renda per capita, maior número de dependentes, tempo de desemprego, maior idade, data e horário da inscrição, e, por último, sorteio eletrônico.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte renovou, nesta quinta-feira (11), a parceria com a Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc) para a realização da 63ª edição da Festa do Boi, que acontece de 12 a 18 de outubro no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. A reunião contou com a presença do presidente da Anorc, Felipe Matheus Cavalcanti França, do vice-presidente Eduardo Carlos de Melo, do tesoureiro Yolando Cocentino Neto, além do diretor administrativo e financeiro da ALRN, Pedro Cascudo, e da diretora-geral da Presidência da Casa, Dulcineia Brandão.
O encontro consolidou a continuidade de uma parceria considerada de sucesso pelas duas instituições. Em 2024, o estande da Assembleia somou mais de 32 mil atendimentos ao público, oferecendo serviços de saúde, cidadania e atividades culturais que se tornaram referência durante o evento. Foram realizados testes de glicemia, aferição de pressão arterial, aplicação de flúor, distribuição de kits odontológicos, esmaltação de unhas, design de sobrancelhas e atividades interativas para crianças. Além disso, a Assembleia Cultural levou ao espaço apresentações musicais de artistas locais, teatro infantil e outras atrações, aproximando o Legislativo da população.
