O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN), publicou na última segunda-feira, 14, uma portaria homologando a nova versão do regimento interno da VI Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte (VI CONCIDADES-RN), que atualiza as datas e prazos a serem cumpridos. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, na Escola de Governo do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte.

A conferência estadual é uma das etapas preparatórias para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá em outubro de 2025, em Brasília, e tem como tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

O regimento interno da VI CONCIDADES-RN dispõe sobre as regras para a realização da conferência estadual e das conferências municipais, que antecedem a etapa estadual. As conferências municipais devem ser realizadas até dia 30 de junho e sua convocação deve ser feita até dia 16 de junho.

Cada conferência municipal deverá eleger delegados e delegadas representantes do município e votar propostas relacionadas aos três eixos da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que são: Eixo I – Articulação entre os principais setores urbanos e o com o planejamento das políticas públicas; Eixo II – Gestão estratégica e financiamento; e Eixo III – Grandes temas transversais.

As delegadas e delegados eleitos comparecerão à etapa estadual, onde serão debatidas as propostas encaminhadas pelas conferências municipais. O número de delegados e de propostas para cada município é determinado pela quantidade de habitantes. É possível consultar essas informações no regimento interno VI CONCIDADES-RN.

Nos últimos quatro anos, o Rio Grande do Norte garantiu R$ 10,02 milhões em aportes para 41 projetos culturais aprovados via Lei Rouanet. Os dados foram divulgados pela nova plataforma “Painel de Dados da Lei Rouanet”, do Ministério da Cultura.

O valor contempla propostas de 31 proponentes locais e representa um avanço no acesso ao financiamento federal de incentivo à cultura.

A ferramenta gratuita sistematiza informações públicas do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), do Ministério da Cultura, e permite acompanhar de forma interativa a destinação dos recursos, os tipos de projetos aprovados, os proponentes e os patrocinadores.
Segundo o painel, o volume de recursos captados por projetos potiguares tem crescido de forma contínua.

Em 2021, o estado recebeu R$ 1,2 milhão em aportes via Lei Rouanet. Em 2022, o valor subiu para R$ 1,6 milhão e, em 2023, alcançou R$ 2,4 milhões. Em 2024, a captação chegou a R$ 4,9 milhões, indicando tendência de alta. O valor pode representar o total arrecadado até o momento ou uma projeção para o ano.

A distribuição dos recursos por área cultural mostra que as Artes Cênicas foram o principal destino dos investimentos, com R$ 3,6 milhões. Na sequência aparecem os projetos voltados ao Patrimônio Cultural, com R$ 2,2 milhões, e iniciativas na área de Humanidades, com R$ 1,1 milhão.

Outros segmentos contemplados incluem Audiovisual, Música, Museus e Memória, além das Artes Visuais. A diversidade dos projetos aprovados reflete o fortalecimento de diferentes expressões culturais no estado.

O Painel de Dados da Lei Rouanet apresenta filtros por área, local de execução, proponente e patrocinador, e permite também observar padrões regionais no incentivo à cultura. Uma das funcionalidades da ferramenta é a visualização dos aportes por grupo econômico, superando limitações de análises baseadas em CNPJs individuais.

Filha do currais-novense José Cortez Pereira, Aila Cortez é a nova diretora-geral da Escola de Governo do Rio Grande do Norte.

“Chego para contribuir com a Escola de Governo no sentido de otimizar cada vez mais o serviço prestado aos servidores do Rio Grande do Norte, de ampliar também essa conexão junto aos municípios”, destacou a nova diretora.

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 16, o lançamento do projeto integrado de pesquisa e extensão intitulado Avaliação Biopsicossocial das Pessoas em Privação de Liberdade e sua Importância para a Inserção no Trabalho e a Ressocialização, no auditório I do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFRN). Em uma parceria entre UFRN, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), Tribunal de Justiça (TJ/RN) e Fundação Norte-Rio Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), o objetivo é apoiar a administração penitenciária do estado, dando formato à Comissão Técnica de Classificação.

O projeto tem como função identificar e classificar os aprisionados por meio de visitas técnicas e avaliações biopsicossociais. Esse acompanhamento é executado pelas equipes compostas por profissionais e pesquisadores de Serviço Social, Enfermagem e Psicologia, em prol da ressocialização de pessoas privadas de liberdade no mercado de trabalho, compreendendo suas necessidades e facilitando o retorno delas à sociedade.

De acordo com dados da Seap, de 2024, cerca de 12 mil pessoas estão em estado de privação de liberdade no Rio Grande do Norte, sendo 5.230 em regime fechado. Professora do curso de Serviço Social da UFRN, Janaiky Pereira afirmou que o projeto vai permitir a tentativa de aproximação maior dos direitos humanos para aqueles que estão cumprindo pena e a ressocialização dos indivíduos.

De acordo com Arméli Marques Brennand, secretária adjunta da Seap, a parceria com a Universidade é inovadora. “O Rio Grande do Norte avança e leva o seu trabalho e sua estratégia a diferentes estados brasileiros, chegando também a outros lugares da América do Sul, com apoio da ONU. Sem dúvida alguma, essa parceria fundamental com a UFRN vai fazer com que avancemos e multipliquemos a proposta da nossa ferramenta de ressocialização”.

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 16, o lançamento do projeto integrado de pesquisa e extensão intitulado Avaliação Biopsicossocial das Pessoas em Privação de Liberdade e sua Importância para a Inserção no Trabalho e a Ressocialização, no auditório I do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFRN). Em uma parceria entre UFRN, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), Tribunal de Justiça (TJ/RN) e Fundação Norte-Rio Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), o objetivo é apoiar a administração penitenciária do estado, dando formato à Comissão Técnica de Classificação.

O projeto tem como função identificar e classificar os aprisionados por meio de visitas técnicas e avaliações biopsicossociais. Esse acompanhamento é executado pelas equipes compostas por profissionais e pesquisadores de Serviço Social, Enfermagem e Psicologia, em prol da ressocialização de pessoas privadas de liberdade no mercado de trabalho, compreendendo suas necessidades e facilitando o retorno delas à sociedade.

De acordo com dados da Seap, de 2024, cerca de 12 mil pessoas estão em estado de privação de liberdade no Rio Grande do Norte, sendo 5.230 em regime fechado. Professora do curso de Serviço Social da UFRN, Janaiky Pereira afirmou que o projeto vai permitir a tentativa de aproximação maior dos direitos humanos para aqueles que estão cumprindo pena e a ressocialização dos indivíduos.

De acordo com Arméli Marques Brennand, secretária adjunta da Seap, a parceria com a Universidade é inovadora. “O Rio Grande do Norte avança e leva o seu trabalho e sua estratégia a diferentes estados brasileiros, chegando também a outros lugares da América do Sul, com apoio da ONU. Sem dúvida alguma, essa parceria fundamental com a UFRN vai fazer com que avancemos e multipliquemos a proposta da nossa ferramenta de ressocialização”.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (15) que haverá uma redução média de 0,32% nas tarifas de energia elétrica no Rio Grande do Norte. O reajuste entra em vigor no próximo dia 22 de abril e vale para os 1,6 milhão de consumidores atendidos pela Neoenergia Cosern no estado.

A redução atinge tanto os clientes de baixa tensão, como residências e pequenos comércios, quanto os de alta tensão, como indústrias e estabelecimentos de maior porte. Para os consumidores residenciais, o impacto médio será de -0,32%. Já os clientes de alta tensão terão redução de -0,30%.

De acordo com a Aneel, o resultado do reajuste foi influenciado por diversos fatores. “Os principais itens que contribuíram para os valores atuais foram os custos com transporte e componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário”, informou a agência.

A Neoenergia Cosern detalhou que os encargos setoriais tiveram impacto positivo de 2,55% no índice de reajuste, enquanto os custos com transmissão e geração contribuíram com -0,20%. Os componentes financeiros, por sua vez, influenciaram negativamente com -5,09%.

A advogada Tatiana Mendes Cunha, diretora legislativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), é a terceira entrevistada da segunda temporada do PodLegislar, que vai ao ar nesta quinta-feira (17), às 20h, pela TV Assembleia e está disponível no canal do YouTube ‘Assembleia Legislativa do RN’.

“Eu vim fazer o que mais gosto: Trabalhar no coração da Assembleia Legislativa”, disse Tatiana Mendes Cunha, ao atender o convite do presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), no final do governo Robinson Faria. Na ocasião, ela exercia a secretaria de Estado do Gabinete Civil.

Durante o episódio, Tatiana Mendes Cunha compartilha sua experiência pública, nas relações de poder, na advocacia privada e os avanços da Diretoria Legislativa em parceria com a Diretoria de Tecnologia do Parlamento Potiguar. “Ainda temos muitos passos, mas auxiliamos os deputados na atividade fim do parlamentar, que é construir o regime jurídico do Estado”, explicou.

Os episódios do podcast legislativo são exibidos às quintas-feiras nas redes sociais e na TV Assembleia (canal 10.3). Toda quinta-feira, às 20h, um bate-papo diferente. As reprises na TV Assembleia acontecem na sexta-feira, 12h; sábado, 19h30 e aos domingos, às 14h. O conteúdo também fica disponível no site (al.rn.leg.br), nas plataformas de podcast, como Spotify, e nas redes sociais @assembleiarn.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos com o objetivo de promover melhorias significativas para os municípios de Serra Negra do Norte, Caicó e Ouro Branco. As solicitações abrangem áreas essenciais como saúde, infraestrutura rodoviária, saneamento básico e abastecimento hídrico.

Para Serra Negra do Norte, o parlamentar solicitou a disponibilidade de um carro fumacê como medida preventiva contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. A solicitação se baseia na preocupação com o aumento de casos devido ao período chuvoso. Ainda para o município, Ezequiel pediu a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico das ruas, visando melhorar as condições de saúde pública e infraestrutura urbana. Ele também cobrou a perfuração e instalação de poços tubulares na zona rural, onde o abastecimento de água é mais crítico.

Outra demanda do deputado é a recuperação da BR-427, no trecho entre Caicó e Serra Negra do Norte, que, conforme destacado em documento protocolado, atualmente se encontra em estado precário com buracos e deformações na pista. A medida visa reduzir o risco de acidentes e melhorar a mobilidade entre os municípios, contribuindo para o desenvolvimento da região.

Para o município de Ouro Branco, Ezequiel Ferreira solicitou um estudo técnico para viabilizar a extensão da rede de distribuição de água. A cidade enfrenta um problema crônico de escassez hídrica, agravado pela baixa vazão e pelo sistema de rodízio no abastecimento, o que tem gerado transtornos para a população e impactado negativamente a rotina das famílias e atividades econômicas locais.

Segundo Ezequiel, as solicitações são fruto do diálogo com lideranças locais e da atenção permanente às demandas mais urgentes das comunidades. Os requerimentos agora seguem para análise dos órgãos competentes do Governo do Estado.

Um dos momentos mais emocionantes da cerimônia foi protagonizado por Pedro Ferreira da Silva, de 94 anos, ex-presidente da Associação de Escoteiros e da UEB/RN na década de 1980. Ao receber a comenda de Mérito Professor Luiz Soares de Araújo, Pedro se comoveu ao encontrar, na galeria de homenagens do museu, a foto de sua mãe, Aline Pinto Ferreira — a primeira mulher escoteira do Rio Grande do Norte.

Além de Pedro, também foram agraciados com a comenda o jurista e procurador da República Marcelo Alves Dias, que iniciou sua trajetória como lobinho no 12º RN, e o médico Henrique Augusto Lima dos Santos, da Liga Contra o Câncer, primeiro potiguar a receber a insígnia Liz de Ouro, em 1980.

A celebração também prestou homenagens à diretora da Escola Estadual Padre Miguelinho e ao presidente emérito Ambrosio Barros, que esteve à frente do escotismo potiguar até março de 2024. Barros recebeu uma panopla com mensagem de reconhecimento por sua dedicação à causa.

A cerimônia aconteceu na sede da Associação dos Escoteiros, localizada no Colégio Padre Miguelinho, no bairro do Alecrim. O museu, totalmente revitalizado, reúne documentos, peças e registros que contam a rica história do escotismo no estado desde sua fundação, em 1917, por Henrique Castriciano de Souza e Luiz Soares de Araújo.

A nova exposição também remonta à Natal do início do século XX e destaca o impacto do escotismo na formação de gerações. A programação reafirmou os valores que continuam a nortear o movimento: cidadania, responsabilidade e espírito coletivo.

Mesmo na luta contra o câncer, a Casa Durval Paiva (CDP), em Natal, mostra que é possível aprender e contribuir para o resgate da cidadania, dignidade e da qualidade de vida das crianças e adolescentes e, nesta vertente, a instituição vai realizar a sua celebração pascal nesta quarta-feira (16).

Qualquer pessoa pode contribuir com a doação de ovos de Páscoa, chocolates ou docinhos, que podem ser entregues na sede da instituição, na Rua Professor Clementino Câmara, nº 234, bairro Barro Vermelho, ou agendar que a CDP que faz a retirada.

“Seguindo todos os protocolos necessários para os acolhidos e proporcionando um momento de descontração para os pacientes da Casa, as crianças e adolescentes vão realizar a tradicional caça aos ovos, ganhar brindes e participar de um lanche especial“, salienta texto da assessoria de imprensa.