O Governo do Estado iniciou a última etapa do projeto de construção da Barragem Oiticica, terceiro maior reservatório de água doce do Rio Grande do Norte. Projetado para garantir segurança hídrica ao Seridó, o vão possui 180 metros de largura e quase 15 metros de altura e garante o abastecimento de água para mais de 300 mil habitantes.

“A barragem representa a redenção hídrica do Seridó. Ela é fundamental para garantir o abastecimento de Caicó, de Currais Novos, de dezenas de outras cidades, além de trazer benefícios sociais e econômicos para toda a região. É uma luta de décadas da qual me orgulho de ter participado como parlamentar e, agora, como governadora”, diz a governadora Fátima Bezerra.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte comunicou que foi aberto o prazo para que eleitores do estado possam solicitar a transferência temporária para as eleições municipais que acontecem no dia 6 de outubro.

A transferência temporária pode ser feita até o dia 22 de agosto em qualquer cartório eleitoral. Podem solicitar a opção aqueles eleitores, por exemplo, que estarão em locomoção na data do pleito, por questões de trabalho ou até dificuldades de locomoção.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte comunicou que foi aberto o prazo para que eleitores do estado possam solicitar a transferência temporária para as eleições municipais que acontecem no dia 6 de outubro.

A transferência temporária pode ser feita até o dia 22 de agosto em qualquer cartório eleitoral. Podem solicitar a opção aqueles eleitores, por exemplo, que estarão em locomoção na data do pleito, por questões de trabalho ou até dificuldades de locomoção (veja mais abaixo quem pode solicitar).

Senadores, deputados federais e presidentes das federações do setor produtivo do Rio Grande do Norte estarão reunidos, no dia 29 de julho, a partir das 8h30, no Hotel-Escola Barreira Roxa, para uma reunião técnica fechada, que debaterá a regulamentação da Reforma Tributária.

O encontro, liderado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN), contará com a presença o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Felipe Tavares; da Federação das Indústrias (FIERN), Federação da Agricultura e Pecuária (Faern), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros (Fetronor), Federação das Associações Comerciais (Facern); Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL RN);

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae RN), do Instituto Metrópole Digital e do Parque Metrópole.

Além do contexto global da regulamentação da reforma, serão apresentados cálculos dos impactos para as micro e Pequenas Empresas (MPEs) e para o segmento da Tecnologia da Informação (TI).

Conforme a proposição do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 – já aprovado na Câmara dos Deputados e com debate no Senado previsto para agosto – estima-se que as empresas de TI terão um aumento de mais de 300% na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), além de perda de competividade para as MPEs.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, explica que o debate é extremamente salutar e tem preocupado as entidades, uma vez que as empresas do setor de TI, cruciais no processo de desenvolvimento econômico, podem perder diferencial competitivo e ter aumento significativo

Ainda há dois editais de cultura com seleções abertas do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio.

Projetos de Intervenção Urbana (Arte Grafite) e Fomento Audiovisual ainda podem ser enviados e participar dos editais de fomento à cultura criativa do estado.
As inscrições são totalmente gratuitas.
O edital de Fomento Audiovisual recebe inscrições até o dia 31 de julho de 2024. Serão três projetos selecionados, com a premiação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) cada, para a produção e exibição das obras.
Ao todo, o Sesc RN investirá R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em produtos audiovisuais potiguares.
Já o edital de Intervenção Urbana tem prazo máximo de inscrição até 11 de agosto de 2024.

Cinco projetos receberão a premiação de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, totalizando um investimento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em grafites pela Grande Natal.

Para se inscrever nos editais, os interessados devem atender aos requisitos específicos do edital desejado, além de possuírem CNPJ de natureza artística ou cultural, com endereço de domicílio da empresa no Rio Grande do Norte e serem maiores de 18 anos.

É preciso enviar a documentação necessária (anexos dos editais) para o e-mail específico do edital.

Todas as informações podem ser acessadas em sescrn.com.br/editais.

O total investido pelo Sesc RN nos quatro editais é de R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais) em premiação e custo de produção.

Os editais de Artes Visuais e Mediação já tiveram suas inscrições encerradas.
Os próximos passos para ambos são: declaração de vencedor (31/07), interposição de recursos (entre 01 e 02/08), homologação do resultado (até 08/08), assinatura de contrato (09 a 15/08) e o início da primeira exposição já está prevista para o dia 19/09.

O vice-governador exercerá as funções de chefe do Executivo até o dia 30 de julho, quando a governadora Fátima Bezerra retorna de viagem à França

O vice-governador Walter Alves assumiu interinamente nesta quarta-feira (24) a chefia do Governo do Rio Grande do Norte. Ele ficará no cargo até o dia 30 de julho, quando a governadora Fátima Bezerra retorna de missão internacional.

Como governador em exercício, Walter Alves representará o governo do RN em todos os compromissos e reuniões de interesse do Estado, dando seguimento aos entendimentos já iniciados visando a continuidade da administração do Rio Grande do Norte.

Para ele, essa é mais uma oportunidade de se colocar à disposição do Governo do RN e fazer o que for necessário no sentido de defender os interesses do Estado, a exemplo das outras vezes que exerceu interinamente o cargo.

Fátima Bezerra viajou a Paris (França) a convite do Comitê Olímpico do Brasil (COB) para participar do lançamento da Casa Brasil, que funcionará na capital francesa durante os Jogos Olímpicos de 2024, que começam nesta sexta-feira (26).

De acordo com o comunicado da viagem internacional, a Casa Brasil tem um papel estratégico nas relações internacionais bilaterais, servindo como polo de promoção da cultura e de intercâmbio de políticas públicas através do esporte.

Ela também participará do lançamento da Campanha Embratur Sebrae Europa 2024, a convite da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR).

As inscrições para os Jogos dos Comerciários 2024 do Sesc RN foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 26 de julho. As inscrições são presenciais, nas Centrais de Relacionamento do Serviço Social do Comércio do RN, em Natal (Cidade Alta e Zona Norte) e Mossoró.

Os jogos começam no dia 30 de julho e seguem até 31 de agosto, com disputas ocorrendo simultaneamente em Natal e Mossoró, sendo considerado o maior campeonato esportivo para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo do estado.

Este ano, serão nove modalidades ao todo: futebol society, futsal, natação, vôlei masculino, vôlei de praia, xadrez, queimada, basquete e intergames. A prioridade é para trabalhadores do comércio que possuam a credencial Sesc, porém o torneio está aberto também ao público geral. Com exceção das modalidades futsal e futebol society de Natal: ambas são exclusivas para comerciários com credencial Sesc.

As inscrições estão sendo feitas nas Centrais de Relacionamento do Sesc RN, nas unidades em que ocorrerão os Jogos: Cidade Alta, Zona Norte e Mossoró. O valor é a partir de R$ 18,00 (dezoito reais) para trabalhadores do comércio.

O regulamento geral e os específicos de cada modalidade dos Jogos dos Comerciários 2024 podem ser encontrados no site sescrn.com.br.

Para dar o pontapé do campeonato esportivo, acontecerá um evento de abertura na sexta-feira, 26, a partir das 19h no Palácio dos Esportes. A celebração será feita com o desfile de delegações, com a presença de atletas inscritos, e uma fala do jogador olímpico de basquete, Oscar Schmidt.

Serviço:

Os casos de feminicídio aumentaram 50% no Rio Grande do Norte no ano passado. Foram 16 mulheres assassinadas, em 2022, e 24, em 2023, o que representa um crescimento de 50% desse tipo de crime, segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, divulgado nesta quinta (18).

As tentativas de feminicídio também aumentaram no RN, passando de 37, em 2022, para 42, em 2023, o que implica numa alta de 13,5%.

O mesmo se repete com os dados de violência doméstica contra mulheres. Foram registrados 2.777 casos, em 2022, e 3.145 no ano passado, o que resulta numa alta de 13,3%.

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed), até 18 de julho de 2024, foram registrados 12 feminicídios no Rio Grande do Norte.

DO SAIBA MAIS

Para as Eleições 2024, o eleitorado potiguar soma 2.649.282 pessoas aptas a ir às urnas no dia 6 de outubro. O crescimento em relação ao eleitorado das últimas eleições municipais, de 2020, foi de 8,2%, ou seja, 202.104 eleitoras e eleitores a mais.

Os dados oficiais do eleitorado brasileiro foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 18 de julho. As informações são públicas e mostram um pouco do perfil dos eleitores que compõem os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

O Senac está com inscrições abertas para quem deseja concorrer a bolsas de estudo em Cursos de Ensino a Distância – EAD. São 86 cursos disponíveis, totalizando 2.130 vagas nas áreas de Comunicação, Gestão, Vendas, Turismo, Gastronomia, Beleza, Tecnologia da Informação.

As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de setembro no site do Senac. As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada capacitação.

Os cursos de aperfeiçoamento são de início imediato, em que o candidato realiza a inscrição e já pode iniciar o curso. Já as capacitações voltadas para qualificação possuem cronograma de oferta com data de início a ser informada após processo de inscrição.

Ao finalizar a formação, o aluno receberá certificado com validade em todo território nacional.

Serão considerados os seguintes critérios: seleção por Estado; seleção para o curso oferecido no Rio Grande do Norte conforme disponibilidade de vagas; e comprovação do atendimento da documentação exigida para a matrícula.

Ao efetuar a inscrição, é importante que candidato guarde seu login e senha, pois esses dados serão necessários para que o usuário possa acessar a plataforma.