A direção do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) negou à Prefeitura do Natal a emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO), necessária para início da obra de engorda da Praia de Ponta Negra, onde fica o Morro do Careca, na Zona Sul de Natal. A informação foi divulgada por meio de nota nesta terça (16). A direção do Instituto convocou uma entrevista coletiva para explicar a análise técnica das respostas entregues pela Prefeitura do Natal sobre os 17 itens que estavam em falta para emissão da LIO.

“O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, Werner Farkatt, convoca a imprensa potiguar para prestar esclarecimentos sobre o resultado das análises técnicas das respostas enviadas pela Secretaria de Infraestrutura, da Prefeitura do Natal, à Solicitação de Providências, referente às obras de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra. A coletiva ocorrerá nesta terca-feira (16), às 17h30, na sede do Idema, Av. Alexandrino de Alencar, 1397, no bairro Tirol. Na oportunidade, a gestão do órgão ambiental apresentará os questionamentos, que ainda impedem a emissão da Licença de Instalação e Operação”, informa a nota.

Do SAIBA MAIS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (16), durante sessão plenária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025.

O projeto foi aprovado por unanimidade e estabelece a previsão de receita do Estado para o próximo ano, incluindo as fontes do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) de R$ 17.924.994.785 e receitas correntes R$ 15.424.141.159. Com a aprovação da matéria, o Legislativo iniciará o recesso na próxima quinta-feira (18).

O relatório coube ao deputado estadual José Dias (PSDB), que apresentou 34 emendas à LDO, sendo 32 apenas para ajustes de texto e as demais para os anexos, com o objetivo de promover adequações conforme a Constituição. Do conjunto de emendas de texto, foram apresentadas 7 emendas de redação, 7 emendas aditivas, 17 emendas modificativas e 2 emendas supressivas.

O projeto recebeu ainda sete emendas de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), mas somente três delas foram acolhidas pelo relator.

As demais já estariam contempladas no projeto. Uma dessas emendas propôs a redução do índice de remanejamento do total de despesas fixadas para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de 15% para 5%, enquanto o relator sugeriu 10%. As duas opções foram rejeitadas em plenário, e o projeto original mantido.

“Nosso objetivo foi reduzir a possibilidade de descaracterização do orçamento que será aprovado pelo Legislativo. Estamos apresentando um orçamento. Na medida que damos ao Executivo essa possibilidade sem nos ouvir, estamos tornando inócuo nosso trabalho. A execução do orçamento precisa da nossa participação”, defendeu o deputado José Dias.

Líder do Governo na Casa, o deputado Francisco do PT elogiou o trabalho realizado pelo relator e pela equipe da Comissão de Finanças da Assembleia.

Evento acontece no dia 24 de julho, no Foyer do Teatro Riachuelo, e é direcionado às mulheres inscritas no Lote de Lançamento

O maior e mais impactante movimento de empreendedoras que acreditam no poder do autodesenvolvimento pessoal e profissional, ganhará uma ‘White Party’ para seu lançamento oficial. Isso mesmo, o Encontro Mulheres que Marcam lança, no dia 24 de julho, a partir das 19h, no Foyer do Teatro Riachuelo, a sua 8ª edição. A ação é destinada, especialmente, para as mulheres inscritas no Lote de Lançamento (Lote Exclusive).

A venda dos ingressos para o 8º Encontro Mulheres que Marcam segue aberta através do https://sun.eduzz.com/2393406. As inscritas, além de garantirem assento privilegiado no Teatro, terão acesso direto a White Party, que será permeada por grandes experiências, conexões e inspirações. As vagas são limitadas a um grupo seleto de mulheres que desejam viver todos os benefícios da Edição 2024 do Encontro Mulheres que Marcam. Mais informações sobre a festa de lançamento, acesse @redemulheresquemarcam no Instagram.


Saiba mais sobre o Encontro Mulheres que Marcam

Com a temática central “Minha história, minha marca: uma auto experiência que irá prepará-la para viver seu propósito de vida”, o 8º Encontro Mulheres que Marcam acontece em Natal, no dia 27 de outubro, no Teatro Riachuelo. A edição chega com o objetivo de desenvolver, no seu público-alvo, a autoconexão e alicerçar uma clareza estratégica, através de movimentos mais intencionais; decisões mais assertivas e fortalecimento da sua verdadeira voz. Em breve será divulgada toda a programação da 8ª edição.

É um evento exclusivo e voltado unicamente para mulheres e empresas lideradas por mulheres e que valorizam o público feminino. Na programação, várias horas de treinamento e uma trilha que mescla conteúdo teórico-prático, com momentos de inspiração e conexão feminina.

Conta com um programa integrado e com uma abordagem interdisciplinar, adotado por treinadoras, altamente qualificadas, para aplicar ferramentas especiais e promover dinâmicas interativas.52 sVer tradução

Novo acesso gratuito a medicamentos essenciais impacta positivamente a população do estado

No Rio Grande do Norte, pelo menos 90 mil pessoas serão beneficiadas com a ampliação do acesso a medicamentos pelo programa Farmácia Popular, que completou 20 anos.

Nesta quarta-feira (10), o Ministério da Saúde anunciou que 95% dos medicamentos e insumos estarão disponíveis de forma gratuita para toda a população.

Desta forma, os usuários de remédios essenciais para tratamentos como colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão retirá-los sem custo. A iniciativa deve beneficiar três milhões de brasileiros que já utilizam o programa. Estima-se que os usuários poderão economizar até R$ 400 por ano com essa medida.

O deputado George Soares (PV), eleito por seus pares na Assembleia Legislativa do RN no último dia 26 de junho, toma posse como Conselheiro do Tribunal de Contas no próximo dia 17 de julho.

A saudação será feita pelo Conselheiro Poti Júnior, também egresso da Assembleia.

O suplente Vivaldo Costa assumirá a vaga de deputado na Casa.

Nesta sexta-feira (12), foi assinado o quarto aditivo do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) para o concurso público do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA). A cerimônia ocorreu na sala de reuniões do Governo do Rio Grande do Norte, marcando um passo importante para a criação de 180 vagas efetivas no órgão. O trâmite deve seguir agora com o lançamento do edital, ainda sem prazo para ocorrer.

O concurso, regulamentado pela Lei Complementar Estadual nº 751/2024, sancionada em 18 de abril de 2024, prevê a criação de 113 vagas para Analista Ambiental, 27 para Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. Este será o primeiro concurso público do IDEMA desde sua fundação em 1974. Os salários iniciais variam de R$ 4.882,69 a R$ 7.655,42, conforme o progresso na carreira.

O edital do concurso ainda não tem data definida para lançamento. A assinatura do TAG, que contou com a anuência de diversos órgãos, incluindo o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do Estado, destrava o processo que vai fortalecer o IDEMA – órgão crucial para garantir a proteção ambiental e promover o desenvolvimento sustentável no estado.

Com julgamento marcado para esta quinta-feira (11) na Bahia, o policial reformado Wendel Fagner Cortez Lagartixa, conhecido como Lagartixa, foi alvo de uma decisão na Justiça potiguar. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu provimento ao recurso do Ministério Público do Estado (MPRN) e decretou a prisão preventiva de Lagartixa nesta quinta. A decisão ocorreu dentro dos autos da operação Aqueronte, ação penal que apura um sêxtuplo homicídio, entre tentados e consumados, que estão com instrução encerrada na vara do Júri em Natal.

Julgamento de Wendel Lagartixa na Bahia começa nesta quinta-feira
De acordo com o MPRN, entre os argumentos que sustentaram a decisão está a insuficiência das medidas cautelares anteriormente impostas ao acusado, tendo em vista a suposta prática de novo crime na Bahia, bem como o “periculum libertatis” (fundamento da prisão preventiva que pode decorrer em razão do risco para a ordem pública) do acusado enquanto estava respondendo liberdade.

A decisão de conceder a prisão preventiva foi unânime na sessão da Câmara Criminal do TJRN. Na oportunidade, o desembargador Glauber Rêgo apontou que cautelares diversas asseguram a liberdade condicionada e seu descumprimento resulta em medidas de maior gravidade. “Este colegiado em oportunidade anterior revogou a preventiva [de Wendel Largatixa], no sentido de fixar cautelares diversas, e agora havendo o descumprimento, não há outro caminho se não a mais elevada que é a prisão cautelar”, argumentou.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), promove nos dias 15 e 16 de julho, das 8h às 12h, uma capacitação intitulada “Determinação de Disponibilidade Hídrica em Bacias Hidrográficas”. As aulas ocorrerão no laboratório de informática da Escola de Governo do RN, localizada no Centro Administrativo. As inscrições podem ser feitas através do link: https://forms.gle/5yDZsD5tMz6FaMFXA .

O curso é voltado para órgãos e instituições que integram o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos (Sigerh), incluindo o Igarn, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), os Comitês de Bacias Hidrográficas, e demais membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh).

Os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o ciclo hidrológico e aprender a delimitar bacias hidrográficas na prática. O evento abordará o contexto da disponibilidade hídrica no Rio Grande do Norte, destacando a importância da rede de monitoramento e os dados disponíveis para análise.

As aulas serão ministradas por Nelson Césio Santos, coordenador de Regulação do Igarn, e Layan Gomes, engenheiro civil e pesquisador-bolsista do Igarn. Durante os dois dias de capacitação, serão abordados temas como disponibilidade hídrica, o conceito de bacia hidrográfica e seus componentes, tipos de bacias hidrográficas, métodos de determinação da disponibilidade hídrica, além de estudos de caso.

A Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) premiou 25 estudantes do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio, em 2024.

O resultado é mais do que o dobro do ano passado, em que 11 alunos foram premiados.

O diretor regional do Sesc RN, Gedson Nunes, comemora a conquista.

“Parabéns a todos os alunos e professores que participaram da construção desses resultados impressionantes. Parabéns também a todos os estudantes que participaram, comparecendo à prova. O resultado mostra que a Educação Sesc está preocupada na promoção do aprendizado de qualidade, com o interesse pelas ciências e a construção do conhecimento”, afirma.

No total, 338 alunos do Sesc RN de todas as unidades participaram da competição. Foram 25 medalhistas do 4° e 5° ano do ensino fundamental, sendo 4 de ouro, 11 de prata e 10 de bronze.

A Olimpíada Brasileira de Astronomia e Aeronáutica (OBA) acontece todos os anos, desde 1998, iniciando com apenas 15 mil inscritos. Em 2011, alcançou mais de 800 mil participantes em todo o Brasil.

O objetivo da competição também é promover a difusão dos conhecimentos básicos dessas áreas de uma forma lúdica e cooperativa. A competição é realizada pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira AEB).

Alunos do Sesc RN medalhistas na OBA 2024:

SERIDÓ

Sesc Caicó
Izabela Melini Batista Oliveira (Ouro)
Yago Benício da Silva Maia (Ouro)
Ana Júlia de Medeiros Matias (Prata)
Anna Júlia Carrinho Saldanha (Prata)
Davi Lucena de Carvalho (Prata)
Ana Lívia dos Santos Dantas (Bronze)
Antônio Paulino da Silva Neto (Prata)
Luís José dos Santos Alves (Prata)
Victor Felipe Dias Araújo (Prata)

O estado do Rio Grande do Norte registrou crescimento de 81,68% no número de profissionais em atividade no programa Mais Médicos (PMM). Em 18 meses, o total saltou de 262 para 476.

Do total de médicos e médicas ativas no Rio Grande do Norte, 449 são brasileiros (94,32%), 52,1% são homens; 129 têm entre 30 e 34 anos. Há 22 vagas do programa ocupadas por pessoas amarelas e 2 por indígenas, enquanto 33,82% são pretos ou pardos e 59,66% são brancos.

Quanto ao tipo de equipe onde estão alocados os profissionais do Mais Médicos, 473 integram equipes de Saúde da Família e 305 estão em regiões de médio, alto ou muito alto Índice de Vulnerabilidade da Saúde.

A capital Natal registrou crescimento de 102%. A cidade conta agora com 91 médicos e médicas — recebeu 46 novos profissionais entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Em dezembro de 2022, eram 45.