O presidente da OAB-RN, Carlos Kelsen, nomeou o advogado Sinval Salomão para presidir a Comissão de Direito Municipal.

Com mais de 20 anos de experiência em direito municipal e uma atuação como ex-prefeito e advogado no TCE-RN, Dr. Sinval Salomão traz uma perspectiva valiosa para a comissão. Seu foco será no fortalecimento da advocacia e dos advogados, promovendo práticas que contribuam para o aprimoramento da profissão.

Além disso, a atuação da comissão visa beneficiar também os municípios do Rio Grande do Norte, impulsionando o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das cidades.

Os mandatos dos deputados Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PSDB), Divaneide Basílio (PT) e Hermano Morais (PV) realizaram audiência pública conjunta, nesta quarta-feira (9), para debater a Campanha da Fraternidade 2025, cujo tema é “Fraternidade e Ecologia Integral”. Estiveram presentes ao evento representantes da Arquidiocese de Natal, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Governo do Estado, além de membros da sociedade civil organizada.  

Abrindo os discursos, Francisco do PT pontuou a reincidência e a importância da temática para a sociedade Norte-rio-grandense.  

“A Ecologia foi um dos temas mais tratados pela Campanha da Fraternidade ao longo dos seus 61 anos de existência. Foram várias as campanhas que de alguma forma abordaram a temática: 1979, 1986, 2002, 2004, 2007, 2011, 2016 e 2017. Este ano, a temática ambiental é abordada outra vez, com o objetivo de promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra. Por isso, eu gostaria de reforçar a relevância do tema para todos nós, em razão das graves alterações que estamos vivenciando no nosso planeta. Portanto, é muito importante que a igreja nos chame a atenção para refletir sobre os cuidados que devemos ter daqui para frente”, destacou o parlamentar. 

Em seguida, o coral do Seminário São Pedro de Natal fez uma apresentação musical, cantando o Hino da Campanha da Fraternidade 2025.  

Na sequência, após a exibição do vídeo oficial da campanha, Hermano Morais (PV) se disse muito feliz “por estar mais um ano reforçando esta grande campanha realizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil”.  

“A campanha surgiu há 61 anos, na comunidade rural de Timbó, município de Nísia Floresta, e nos enche de orgulho, porque ganhou o Brasil e o mundo e a cada ano se renova trazendo temas da maior relevância para a sociedade. E eu estou, particularmente, muito encantado com a campanha deste ano, porque ela se inspira na vida de São Francisco de Assis. Eu tenho o costume de ler as histórias dos que se tornaram santos, e para mim a vida mais notável é a dele. São Francisco de Assis renunciou aos bens materiais, deu a sua vida pelo próximo, defendeu os mais pobres e o Meio Ambiente. Então, não existe ninguém melhor do que ele para inspirar esta campanha”, frisou.  

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, agradeceu o fato de que, anualmente, a Assembleia Legislativa abre o seu espaço para dar repercussão à campanha. 

“E isso é de extrema importância, já que um dos nossos objetivos é falar não somente dentro da igreja, mas para toda a sociedade. E nós queremos que esse tema sensibilize o maior número de pessoas”, justificou. 

Segundo o arcebispo, a Campanha da Fraternidade deste ano propõe especialmente o que se chama de “Conversão Integral”, que seria uma conversão ecológica, em tempos de crise climática.  

“É necessário que tomemos consciência dos graves problemas que estamos enfrentando, ouvindo o grito da Terra e dos povos. A Terra aumentou a sua temperatura, e isso traz consequência para todos nós. Por isso, quando se fala da questão da casa comum – o Meio Ambiente – também estamos falando do ser humano. E o Papa Francisco tem sido um grande profeta, alertando-nos sobre essa grave crise socioambiental que estamos vivendo. É um problema grave e que exige mudanças urgentes da nossa parte, para que evitemos uma catástrofe”, alertou. 

O Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte apresentou, nesta quarta-feira 9, a programação da Semana S, o maior evento integrado do Brasil. No RN, serão mais de 100 atividades diferentes na programação nos segmentos de Inovação, Tecnologia, Empregabilidade, Qualificação Profissional, Gastronomia, Moda, Sustentabilidade, Educação, Saúde e Bem-Estar, Literatura, Música, Artes Cênicas, Cultura Pop, além da etapa Natal do Circuito Sesc de Corrida.

“Esperamos impactar milhares de pessoas na programação que se estende entre os dias 12 e 17 de maio, com a excelência dos nossos serviços em Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Assú, Macaíba, São Paulo do Potengi, Santa Cruz e Nova Cruz, além de palestras no Teatro Riachuelo e um grande festival de ações na Casa de Apostas Arena das Dunas”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Francisco do PT corroborou as falas de outros parlamentares sobre a situação das rodovias estaduais, mas destacou os “significativos avanços” no programa de recuperação rodoviária implementado pelo governo Fátima Bezerra, além da “importante” parceria com o Governo Federal.

“Apesar dos problemas ainda existentes na malha rodoviária, o governo estadual tem a previsão de entregar 90% dos 800 km de rodovias que tiveram sua recuperação iniciada até o final de maio passado”, disse ele acrescentando que a governadora pretende anunciar em breve a segunda fase do programa de recuperação, “com novos trechos a serem beneficiados”.

Em sua fala, o deputado do PT enfatizou que o atual programa de recuperação rodoviária “é o maior que o Rio Grande do Norte já viu nas últimas décadas”. Ele reconheceu que os problemas nas estradas não surgiram no atual governo, mas existiam há muitos anos sem a devida atenção. Francisco do PT também celebrou a federalização do trecho da rodovia 226, entre Currais Novos, São Vicente e Florânia, “resultado de uma articulação da governadora Fátima Bezerra junto ao governo do presidente Lula”, destacando a qualidade da obra já realizada no local.

O deputado relatou parceria com o DNIT para a recuperação de cerca de 150 km de rodovias estaduais que foram utilizadas durante o período em que a ponte da BR-304 foi danificada por uma enchente, obras que já tiveram início. Ao concluir, Francisco do PT afirmou que, “apesar das críticas e da constatação de que ainda há rodovias a serem recuperadas, é inegável a magnitude do programa de recuperação rodoviária em andamento no estado”, concluiu.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requisitou ao Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran RN) dados atualizados sobre a devolução de cerca de 50 mil multas que foram consideradas nulas por irregularidades. A cobrança ocorre dentro do processo movido pelo órgão em 1999 e cujos efeitos ainda estão em curso.

A devolução dos valores pagos pelos motoristas deveria ocorrer entre 1º de março e 31 de maio deste ano, conforme previsto em edital divulgado pelo Detran RN. O documento é resultado de um Termo de Acordo firmado entre o MPRN e o departamento de trânsito. Os condutores tiveram direito a solicitar a devolução do valor pago com desconto de 40%.

Além disso, a Justiça Estadual determinou que o Detran informe, até o dia 7 de maio, o número de pedidos de devolução recebidos, as soluções dadas a cada um e as publicações dos editais referentes ao processo.

As multas anuladas referem-se a infrações registradas entre os anos de 1996 e 1998, que apresentaram falhas nos procedimentos legais. Entre as irregularidades constatadas estão:

Notificações não enviadas no prazo legal e sem aviso de recebimento;

Descumprimento do intervalo mínimo de 30 dias entre a data da infração e a notificação;

Registros feitos por lombadas eletrônicas sem sinalização.

Nesta quarta-feira (09), a Fecomércio RN realiza café da manhã voltado para imprensa e parceiros, para lançamento da programação da “Semana S do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Rio Grande do Norte”, evento gratuito que contará com atividades simultâneas em todos os estados do Brasil, no mês de maio.

Iniciativa da CNC, Fecomércio RN, Sindicatos, Sesc e Senac, no RN, o evento contará com atrações nacionais e ações em todas as regiões do estado, envolvendo nove cidades. Será realizada uma vasta programação em áreas como: Inovação, Tecnologia, Empregabilidade, Qualificação Profissional, Gastronomia, Moda, Educação, Saúde e Bem Estar, Literatura, Música, Artes Cênicas e Cultura Pop.

O segundo e último dia da 14ª edição do projeto “Assembleia e Você” levou ainda mais cidadania, saúde e acolhimento à população de João Câmara, nesta terça-feira (8). Desde as primeiras horas da manhã, uma grande quantidade de pessoas já se concentrava no local do evento, em frente à Escola Municipal Professor Cícero Varela, para garantir uma das fichas dos atendimentos gratuitos oferecidos pelo projeto.

Segundo dados preliminares, mais de 40 comunidades da zona urbana e rural do município foram atendidas, alcançando a meta de mais de 10 mil atendimentos nos dois dias de evento. A programação contou com atendimentos nas áreas de saúde, cidadania, assistência social, educação e orientação jurídica, além de apresentações culturais e atividades de lazer.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), visitou o evento e destacou a importância da iniciativa. “Esse é o nosso projeto que chega mais perto da população. O Assembleia e Você é o braço social da Assembleia Legislativa. Mas esse espetáculo de trabalho não se deve apenas à Presidência. Ele acontece graças ao comprometimento dos servidores da Casa, que vestem a camisa e fazem tudo isso acontecer”, afirmou.

Ezequiel também ressaltou que cada serviço, desde os atendimentos médicos até a emissão de documentos ou ações de beleza e bem-estar, tem um papel fundamental na vida das pessoas. “Quando você tira um CPF, uma identidade, você traz cidadania. Quando faz um corte de cabelo, pinta uma unha, você resgata a autoestima de quem mais precisa”, completou.

A prefeita Aize Bezerra reforçou a importância da união entre os poderes para garantir os serviços à população. “Esse evento mostra que o poder público pode e deve se aproximar das pessoas. Fazer com que a população entenda os seus direitos sempre foi uma das principais metas do nosso plano de governo. E nada disso acontece sozinho. Aqui há uma verdadeira união que demonstra compromisso com João Câmara”, declarou.

Na próxima quarta-feira, 9 de abril, a partir das 14h30, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será palco de uma audiência pública para discutir a Campanha da Fraternidade 2025. A iniciativa é fruto de uma parceria entre os mandatos do deputado estadual Francisco do PT, da deputada Divaneide Basílio (PT) e do deputado Hermano Morais (PV), além da Arquidiocese de Natal.

Com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral”, a campanha de 2025 propõe uma reflexão profunda sobre a responsabilidade coletiva na preservação da vida e do meio ambiente, a partir da perspectiva da fé cristã. O lema da campanha — “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31) — convida à contemplação e ao cuidado com toda a criação divina.

A audiência tem como objetivo promover o diálogo entre a sociedade civil, instituições religiosas e o poder público sobre os desafios e caminhos para a construção de uma ecologia integral.

A presença de representantes da Igreja, ambientalistas, educadores, gestores públicos e lideranças sociais deve enriquecer o debate, fortalecendo a articulação de ações concretas em prol de um futuro sustentável e fraterno.

Uma grande oportunidade para adquirir conhecimentos específicos sobre o setor de turismo e suas tendências é o que promove o 16º Fórum de Turismo do RN, marcado para o dia 10 de abril, das 14h às 20h, no SERHS Natal Grand Hotel & Resort – Via Costeira. As inscrições devem ser feitas através do Sympla.

O Fórum, consolidado há 16 anos, é um dos maiores de fomento ao turismo potiguar. Promovido pela Argus Eventos, representada por Antônio Roberto Rocha e Gustavo Porpino, o evento está em constante busca por atualizações e tendências do setor turístico, em prol do crescimento econômico do Estado. O Fórum de Turismo chega a sua 16° edição impulsionando inovações e estratégias no setor. Uma reunião de profissionais e líderes em parcerias que abordam desafios emergentes, contribuindo diretamente para o aprimoramento da indústria turística. Com palestras, networking e conteúdos estratégicos, o evento promove qualificação, conexões e crescimento para toda a cadeia produtiva do turismo, permitindo uma oportunidade única de compartilhar conhecimento e moldar o futuro do turismo (Programação abaixo).

Este ano, o Fórum de Turismo será realizado na quinta-feira (10), das 14h às 20h, no SERHS Natal Grand Hotel & Resort, e a 11ª Femptur – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN está marcada para os dias 25 e 26 de abril, das 14h às 22h, no Centro de Convenções de Natal. No ano passado foram 11.500 visitantes nos dois dias da Femptur. Para a 11ª edição, a perspectiva é de um incremento da ordem de 25% na movimentação de pessoas, com previsão em torno de 13 mil visitantes nos dois dias.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai participar, no período de 9 a 11 de abril, no Centro de Convenções de Natal,do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares (Comup), promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

No evento, considerado o maior encontro municipalista do estado, com expectativa de reunir mais de três mil participantes, incluindo prefeitos, vereadores, secretários, lideranças políticas, empresários, assessores, servidores municipais, universitários e representantes de órgãos estaduais e federais, a Assembleia se fará presente com um estande onde serão disponibilizados várias de suas ações.

“Estaremos demonstrando as ações como Assembleia e Você, Saúde, da Saúde, da Procuradoria da Mulher e do Memorial”, explicou Dulcinéia Brandão, diretora da Presidência da casa legislativa. As ações serão apresentadas pela Procuradoria Especial da Mulher; Escola da Assembleia, Diretoria de Políticas Complementares, Coordenadoria de Saúde, Memorial do Legislativo Potiguar e Diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação.

Na quarta-feira (9), dia da abertura do evento, no Painel da Assembleia, intitulado “A Assembleia e o Município: parceria necessária”, duas palestras estão programadas, uma do professor José Bezerra Marinho, diretor da Escola do legislativo, e a outra de Mário Sérgio Gurgel, diretor de Gestão Tecnológica e Inovação. O estande do legislativo permanecerá nos 3 dias de evento, segundo Dulcinéia Brandão.
“Esta edição será um marco para a modernização das administrações municipais, promovendo transparência, eficiência e uma maior integração entre os municípios e as instâncias governamentais”, destaca Babá Pereira, presidente da Federação.