O deputado Francisco do PT dedicou parte de seu pronunciamento, nesta quarta-feira (11), a uma homenagem à centenária Banda de Música Filarmônica 11 de Fevereiro, de Parelhas, propondo sua chancela como Patrimônio Cultural e Histórico do Rio Grande do Norte. O parlamentar, que também é Líder do Governo, aproveitou a tribuna para traçar um panorama político, reforçando a importância do Partido dos Trabalhadores e a influência eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da governadora Fátima Bezerra.

Francisco do PT iniciou sua fala ressaltando a longevidade da Filarmônica 11 de Fevereiro, que completará 119 anos de atividades ininterruptas em 2026, tendo sido fundada em 1907. O deputado, natural de Parelhas e ex-prefeito do município, destacou a atuação do grupo em eventos religiosos, civis e populares, mencionando que a banda, atualmente regida pelo maestro Emanuel, conta com mais de 40 músicos e funciona como uma escola, formando talentos que alcançaram reconhecimento em diversas esferas musicais. Ele também lembrou de figuras icônicas que fizeram parte de seus quadros, como Maria da Banda, Antônio Félix e Maestro Tonheca Dantas.

O diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Sérgio Rodrigues, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (11 de fevereiro de 2026). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da própria companhia.

Sérgio Rodrigues havia assumido a presidência da Caern em julho de 2025, após indicação do vice-governador Walter Alves (MDB), e respondia pela empresa desde então.

A exoneração faz parte de um movimento mais amplo no cenário político potiguar. Nos últimos dias, o vice-governador Walter Alves comunicou oficialmente que não assumirá o governo do estado caso a governadora Fátima Bezerra (PT) renuncie para disputar uma vaga no Senado. A decisão nao foi bem vista pelo grupo do PT que queria um compromisso maior do vice, o que provocou uma ruptura na aliança entre o ele e a governadora.

Novas exonerações devem ser publicadas nos próximos dias.

Com o compromisso de fortalecer a rede de cuidados e ampliar o conhecimento sobre o câncer infantojuvenil, a Casa Durval Paiva realiza no dia 18 de março, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, das 08h00 às 13h00, o XXI Fórum do Diagnóstico Precoce.

O evento tem como público-alvo profissionais e estudantes da área da saúde e afins, com o objetivo de disseminar informações sobre os sinais e sintomas do câncer em crianças e adolescentes, reforçando a importância do diagnóstico precoce.

A programação contará com palestras e mesas redondas conduzidas por profissionais de referência na área. Entre os palestrantes, a médica Ana Eduvirges Carneiro de Oliveira, que fará uma mesa redonda, juntamente com Dr. Amilcar Cardoso, Chefe Clínico do Hospital Boldrini/SP, sobre “Os tipos mais comuns de câncer infantojuvenil”.

Além dela, a enfermeira Rejane Leite de Souza Soares fará uma palestra sobre “O Panorama do Câncer Infantojuvenil no Brasil”. Encerrando o evento, uma mesa redonda sobre “Cuidados Paliativos” com as médicas Ana Edwvirgens e Annick Bougrand, que vão abordar o funcionamento da regulação e fluxos necessários para assegurar o início rápido e eficiente do tratamento oncológico infantil.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link https://forms.gle/g17VbDRnJVu1wuVR7 , também disponível na bio do insta da Instituição, no @casadurvalpaiva .

A iniciativa reforça que as chances de cura do câncer infantojuvenil podem chegar a 80% quando há diagnóstico precoce, pois, “no relógio da vida, cada segundo conta”.

O trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na área de tecnologia ganhou novo destaque nacional com a implantação da plataforma Legis Vídeos pela Assembleia Legislativa do Paraná, que entrou em funcionamento no dia 2 de fevereiro. A ferramenta integra o ecossistema e-Legis, sistema criado integralmente pela equipe técnica da ALRN e reconhecido como campeão em premiação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), consolidando a Casa potiguar como referência em soluções digitais para o Legislativo.

O Legis Vídeos foi apresentado oficialmente em coletiva de imprensa pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi, e repercutiu na imprensa legislativa daquele estado. A plataforma permite o acesso organizado a vídeos, áudios, transcrições e atas das sessões plenárias e das reuniões da Comissão de Constituição e Justiça, ampliando a transparência e facilitando o acompanhamento das atividades parlamentares por jornalistas, assessores e pela população em geral.

O Rio Grande do Norte dá início à segunda fase do Programa Ater Mulheres Rurais II, iniciativa que integra o Programa de Organização Produtiva e Econômica das Mulheres Rurais, instituído pelo Decreto Federal nº 11.452/2023. A ação estratégica de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) atenderá 430 mulheres algodoeiras e produtoras de alimentos em 33 municípios do estado, fortalecendo a produção agroecológica e a geração de renda no meio rural.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Emater-RN, e o Governo Federal, com participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O programa terá vigência de 17 meses e valor contratado de R$ 2.142.978,58, direcionado à capacitação, estruturação produtiva e fortalecimento da autonomia econômica das participantes.

Entre os objetivos principais estão: aumentar a renda e a independência financeira das agricultoras, promover cidadania e inclusão social, reduzir a pobreza rural e fortalecer processos produtivos sustentáveis, garantindo acesso a alimentos saudáveis e participação em espaços de gestão social.

Durante reunião na manhã desta segunda-feira (9), a governadora Fátima Bezerra destacou a relevância da iniciativa. “Inclusive pelo fato de fomentar a produção e a comercialização pelas mulheres e suas famílias e fomentar interações intersetoriais com a garantia da cidadania e até a interiorização da atividade turística”, afirmou.

O gerente de Programas e Projetos da Anater/MDA, Caramuru Paiva, ressaltou o impacto do programa em todo o estado. “Hoje todos os territórios no RN têm a presença do Ater Mulher com ações que transformam vidas. Em Galinhos, por exemplo, o programa proporcionou acesso a canoas motorizadas e acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, tudo em ações conectadas entre os governos federal e estadual”, exemplificou.

Foi sancionada a lei, de autoria do deputado estadual Taveira Júnior (União), que assegura aos profissionais de educação física, que atuam como personal trainers, o livre acesso às academias de ginástica contratadas por seus clientes. A nova legislação também estabelece limites para a cobrança de taxas por parte dos estabelecimentos.
 
De acordo com o texto legal, os profissionais que prestam serviços personalizados passam a ter garantido o acesso a academias, unidades de promoção da saúde física e estabelecimentos similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados. As academias poderão cobrar uma taxa de acesso, desde que o valor não ultrapasse o equivalente a uma mensalidade básica praticada para os usuários do local.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio do programa “Conheça o Processo Legislativo da ALRN. Visite a Diretoria Legislativa”, recebeu o presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Jean Carlo, e servidores do Legislativo municipal para uma visita técnica voltada à troca de conhecimento e ao fortalecimento institucional entre os parlamentos estadual e municipais. A iniciativa tem como objetivo apresentar o funcionamento do processo legislativo da ALRN, seus sistemas internos, rotinas administrativas e boas práticas, consolidando a Assembleia como referência em modernização, eficiência e transparência na atividade parlamentar.
 
Para o presidente da Câmara de Lagoa Nova, Jean Carlo, o intercâmbio promovido pela ALRN contribui diretamente para o aprimoramento da atuação parlamentar nos municípios. “Estamos aqui em busca de conhecimento. Nossa intenção é adotar o mesmo sistema com o objetivo de facilitar nosso trabalho, gerar economia e modernizar nosso Parlamento”, afirmou.

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte abriram, nesta terça-feira (3), os trabalhos legislativos de 2026, último ano da 63ª Legislatura. A sessão marcou a retomada das atividades parlamentares com expectativas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas, à fiscalização dos poderes e ao enfrentamento de demandas históricas da população potiguar, como a seca que afeta principalmente o interior do Estado.
 
Entre as manifestações, teve destaque a fala do deputado Vivaldo Costa (PV), que exerce seu décimo mandato na Assembleia Legislativa, consolidando uma trajetória marcada pela defesa de pautas sociais. O parlamentar reafirmou seu compromisso com a saúde mental, tema que acompanha sua atuação ao longo dos anos. “A nossa maior luta será em prol da saúde mental, bandeira que há anos venho defendendo, além de ações que ajudem a nossa população a conviver com a seca, que tem tirado o sono de muitos no interior do Estado”, afirmou Vivaldo Costa.

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve seu recredenciamento institucional renovado pelo Governo do Estado, garantindo a continuidade de suas atividades acadêmicas e da oferta de cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e cursos livres. O recredenciamento foi formalizado por meio do Decreto nº 35.262, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29 de janeiro.

O ato assegura que a instituição, mantida pela Assembleia Legislativa do RN, permanece apta a funcionar como instituição de ensino superior, após passar por um rigoroso processo de avaliação conduzido pelo Conselho Estadual de Educação, com base nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação. O recredenciamento é uma exigência periódica e obrigatória, que analisa desde a qualidade do ensino até a infraestrutura, gestão e políticas acadêmicas.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia oficialmente os trabalhos legislativos de 2026 nesta terça-feira (3), a partir das 9h, com uma sessão solene conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A solenidade abre os trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, na sede do Legislativo estadual.

A cerimônia inclui agenda que inicia às 9h com revista às tropas da Polícia Militar do RN, um ato simbólico em que o chefe do Legislativo passa em revista às forças de segurança posicionadas em frente à sede da Assembleia. Essa tradição é uma forma de reafirmar a harmonia entre os Poderes e o compromisso das instituições com a ordem pública e a segurança do Estado.