O deputado estadual Francisco do PT esteve em Mossoró nesta quinta-feira (28) acompanhando a agenda da governadora Fátima Bezerra na cidade, onde o Governo está instalado até o próximo dia 30.

Entre os compromissos da agenda esteve a Assembleia Universitária que comemorou os 55 anos da UERN, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. O evento aconteceu no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado com a participação de várias autoridades e homenagens.

“Nos últimos anos, no Governo da professora Fátima Bezerra, a UERN tem alcançado muitas conquistas, a exemplo da autonomia financeira e o fim da lista tríplice. Como líder do Governo que participou diretamente dessas votações, além das emendas que já destinamos para à instituição no valor de 225 mil reais, tenho muito orgulho de participar dessa história e, por isso, não poderia deixar de participar dessa festa tão bonita”, disse o deputado Francisco.

O novo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, chega na capital no próximo dia 03 de outubro para fixar residência e assumir a Arquidiocese de Natal.

A cerimônia de posse será realizada no dia 7 de outubro, a partir das 8h30, na Catedral Metropolitana. O religioso nasceu na Bahia e tem formação universitária com especialidade em filosofia e estudos acerca da violência urbana.

O Governo do RN firmou nesta quinta-feira (28) contratos com 11 cooperativas e associações rurais para fornecimento de produtos da agricultura familiar a 20 unidades de saúde, entre elas o Hospital Rafael Fernandes e o Hemocentro de Mossoró; Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Coronel Pedro Germano, José Pedro Bezerra (Santa Catarina), Dr. João Machado e Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal. O investimento é de R$ 1,9 milhão.

CURRAIS

De Currais Novos, foi contemplado o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Currais Novos – STTR/CN.

Pautas de grande importância foram tema de reunião entre o Prefeito Odon Jr e o Diretor Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão, nesta quarta-feira (27) em Brasília.

A federalização do trecho da BR 226 entre Currais Novos e Florânia deverá ser concretizada nas próximas semanas com a assinatura do órgão, e o Exército Brasileiro irá realizar a manutenção dos trechos críticos do trecho, que passa pelos municípios de Currais Novos, São Vicente e Florânia.

O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, também participou da reunião.
Para o Prefeito Odon Jr, esta federalização será de grande importância para os municípios e região. “Agradeço ao Vice-Governador Walter Alves que articulou esta reunião no DNIT onde reforçamos essa pauta tão importante para os municípios”, comentou.

Outro trecho que deverá ser federalizado pelo DNIT é o da BR 104, entre Currais Novos e Cerro Corá, uma via que tem início em Macau. “Essa é uma luta antiga e que como representante de Currais Novos, estamos empenhados nessas ações que trarão muitos benefícios pra nossa região”, finalizou.

PONTES

Uma solicitação recorrente da gestão municipal ao DNIT e que irá dar maior segurança à população e aos motoristas, a construção das passarelas nas pontes da BR 226 que cortam o trecho urbano de Currais Novos nos bairros Paizinho Maria (sob o Rio São Bento) e Sílvio Bezerra de Melo (sob o Rio Totoró), estão contempladas na revitalização que o órgão federal já vem realizando na BR 226.

Além da construção das passarelas de pedestres, o Departamento irá realizar o reforço estrutural das duas pontes, trazendo mais segurança para a população.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado e à Prefeitura de Natal que excluam todas as forças de segurança de futuros pontos facultativos que venham a ser decretados. Na recomendação, o MPRN reforça que os órgãos de segurança pública prestam serviços públicos essenciais à sociedade.

A recomendação é da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, encarregada do controle externo da atividade policial. No documento, o MPRN recomenda que o Governo do Estado exclua expressamente de sua incidência todos os órgãos e agentes estaduais segurança pública, que são as Polícias Militar, Civil e Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Em relação à Prefeitura de Natal, os órgãos e agentes municipais segurança pública são a Guarda Municipal e os agentes de fiscalização do trânsito.

O MPRN levou em consideração que todos os órgãos de segurança pública prestam serviços públicos essenciais, conforme jurisprudência sedimentada do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o MPRN reforçou que “os serviços dos órgãos de segurança pública são prestados de forma inter-relacionada num sistema, e não isoladamente, de modo que quando uma instituição paralisa as suas atividades de rotina num dia útil, em que todas as atividades produtivas privadas funcionam normalmente (indústria, comércio, escolas etc.), gera para as outras forças de segurança – especialmente para a Polícia Militar – uma sobrecarga que prejudica toda a população, sem falar nos prejuízos causados aos demais usuários do serviço, os cidadãos em geral”.

O Governo do Estado e a Prefeitura de Natal têm prazo até a semana que vem para informar por escrito à 19º Promotoria de Justiça da capital para informar sobre o acatamento ou não da recomendação.

O Programa CNH Popular registrou o total de 71.025 candidatos. O balanço das inscrições foi divulgado nesta terça-feira (26) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), segundo levantamento da Coordenadoria de Registro de Condutores. Na primeira edição do Programa, em 2021, houve 68.276 inscritos.

A primeira etapa do Programa de obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi concluída com o encerramento das inscrições nessa segunda-feira (25). De acordo com o cronograma, de 26 de setembro a 10 de outubro, haverá a seleção dos inscritos de acordo com os critérios previstos em edital. Todas as informações sobre o CNH Popular 2023 estão concentradas no endereço: cnhpopular.detran.rn.gov.br, onde será publicada a lista com os classificados, no dia 17 de outubro.

O deputado estadual Francisco (PT) usou a tribuna do plenário da Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte para homenagear os 55 anos de fundação da UERN. Parlamentar apresentou um voto de congratulação em alusão a data.

Desde o início do mandato, em 2019, o deputado tem apresentado consecutivas emendas que totalizam, até o momento, um montante de R$ 225 mil, para aquisição de equipamentos e assistência estudantil.

Além disso, tem participação do parlamentar grandes conquistas da instituição, tais como os projetos aprovados que deram autonomia financeira a universidade e o que acabou com a lista tríplice para a escolha de reitor e vice-reitor.

“A Uern é um patrimônio da educação do povo potiguar. Nós temos que zelar por ela. Parabéns UERN pelos 55 anos de vida e seu legado de contribuição com o desenvolvimento do RN”, destacou Francisco.

Está definido quem vai comandar a CODEVASF no RN: Lindberg Natal Barbosa Tinoco.

Administrador e empresário, Lindberg é proprietário em Natal da Armas e Bagagens.

De Heitor Gregório

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte emitiu recomendações às igrejas de diversos municípios potiguares para que evitem fazer propaganda eleitoral de candidatos ao cargo de conselheiro tutelar. As eleições estão marcadas para acontecer no próximo dia 1º de outubro em todo o país.

Foram emitidas recomendações para instituições religiosas, independente do credo, nos municípios de Caicó, São Fernando e São João do Sabugi. A medida, segundo os promotores, visa garantir a lisura e a legalidade no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no município de São Fernando.

De acordo com a recomendação, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar deve observar as diretrizes estabelecidas na Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Foi Criado o Fórum Cortez Pereira de Desenvolvimento Econômico e Social reunindo três entidades: Escola Legislativa, da Assembleia, Instituto Histórico, Universidade Estadual (UERN) e Conselho de Economia. Tudo aprovado pela filha, a advogada Aila Cortez, em nome da família.

A Escola da AL representada pelo diretor, José Bezerra Marinho; o Instituto Histórico pela presidente, Joventina Simões e o professor Alberto Cortez; a UERN pelos professores José Joacir e Raimundo Inácio. O Conselho Estadual de economia pelo seu presidente, Marcos Simões.