O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) ganha nova etapa no Rio Grande do Norte com a construção de 3.872 casas nas modalidades entidades urbana e rural, contemplando 16 projetos urbanos e 49 rurais, em 62 municípios de todas as regiões.

Em solenidade no auditório da Escola de Governo em Natal, o Governo do RN reuniu nesta sexta-feira (26) beneficiários, autoridades estaduais, municipais e federais dos órgãos envolvidos com o programa; mais de 30 prefeitos, secretários municipais, representantes da Caixa Econômica Federal, dos ministérios do Trabalho, Saúde, da Conab, da Fiern, do Sinduscon, Fetarn, Fetraf, STTR-RN, para apresentar a primeira etapa desta nova fase do MCMV.

O prefeito de Currais Novos, Odon Jr., com a Governadora Fátima Bezerra e o Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Francisco do PT, na ocasião do Lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Norte que contemplou 18 cidades num total de 4600 habitações para famílias de renda mais baixa.

RESIDENCIAL

Currais Novos foi contemplado com um Projeto de 100 Apartamentos nessa primeira fase (Residêncial Irmã Ananilia 1) e estamos trabalhando pela aprovação de mais 200 Apartamentos e 100 casas para a Zona Rural nas próximas fases do Programa.

“Nossa Gratidão ao empenho da Governadora Fátima Bezerra, junto ao Governo Lula e os nossos Deputados Mineiro, Natália e Francisco do PT”, disse Odon.

“Foi dado mais um passo com o Lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Norte, nosso reconhecimento também ao presidente da Companhia Estadual de Habitação, Pablo Thiago pelo apoio a Currais Novos”, frisou o prefeito.

Hoje, o prefeito Odon Jr esteve na CEHAB, Companhia Estadual de Habitação, com o Presidente Pablo Thiago, tratando do Programa Nacional de Habitação Rural, onde a Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, está enviando proposta para construção de 100 habitações rurais.

“Esperamos em breve com a aprovação da proposta conseguir a construção de mais 100 casas na Zona Rural de Currais Novos”.

A Prefeitura Municipal tem trabalhado junto a Caixa Econômica, onde também nos reunimos hoje com o Superintendente de Governo Lamarck Mangabeira, para conseguir viabilizar novos projetos do Programa Minha Casa Minha Vida Urbano, para a construção de apartamentos e casas e estamos aguardando aprovações.
Acompanharam as reuniões conosco a Procuradora Jurídica Dra. Ingred, o Secretário de Agricultura Lucas Galvão, a Secretária Municipal de Assistência Social Zefinha Moura, o Secretário de Finanças Patrício Luciano e o Contador Miguel Pereira.

“Já é perceptível a retomada do Programa Minha Casa Minha Vida pelo Governo Lula beneficiando famílias mais humildes, de baixa renda e da Classe Trabalhadora e o Governo do Estado é um importante articulador”, disse Odon.

As regras do novo Minha Casa Minha Vida (MCMV) estarão disponíveis a partir desta sexta-feira (7), na Caixa, que tem a expectativa de aumentar o acesso ao crédito imobiliário. Na avaliação da vice-presidente de Habitação do banco, Inês Magalhães, as novas condições de juros e subsídios devem contribuir para baixar o valor de entrada dos financiamentos do MCMV – principal entrave para o acesso ao crédito com recursos do FGTS. O MCMV foi relançado este ano pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, após a iniciativa assumir o nome de Casa Verde Amarela sob Jair Bolsonaro.

“Há um conjunto de famílias de renda baixa que tem certa organização financeira, que pode ser inserida no mercado de crédito. Todo mundo sabe que o entrave principal é a entrada, porque a prestação fica parecida com o valor do aluguel”, argumentou Inês Magalhães, que já foi secretária de Habitação e ministra das Cidades, em conversa com jornalistas.

Nas novas regras, houve um fatiamento das faixas do programa para permitir juros menores para rendas mais baixas. Por exemplo, na Faixa 1, que compreende renda familiar de até R$ 2 640, quem ganha até R$ 2.000 teve redução na taxa, de 4,25% para 4,0% nas regiões Norte e Nordeste e de 4,50% para 4,25% no restante do País. Houve também atualização dos valores de subdivisões da Faixa 2 (até R$ 4.400). Os limites superiores da Faixa 2 e 3 (até R$ 8.000), por sua vez, foram mantidos.

Outra mudança foi o aumento do valor máximo do subsídio do FGTS de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil, que pode ser acessado pelas faixas 1 e 2 do MCMV (até R$ 4.400 de renda familiar). Na avaliação da Caixa, essas condições, aliadas ao maior prazo de empréstimo (de até 35 anos), aumentam o montante do imóvel que pode ser financiado, reduzindo o valor que comprador tem de dar de entrada.

Em uma simulação realizada pelo banco para o financiamento de um imóvel de R$ 167 mil em Salvador para uma família de renda de R$ 1.650, o valor de entrada cai de R$ 35,7 mil para R$ 200 reais, com a ampliação do subsídio (R$ 47,5 mil para R$ 55 mil), do prazo do empréstimo (30 para 35 anos) e a redução do juro (4,25% para 4,00%). O comprometimento de renda passa de 25% para 30%. “A gente consegue reduzir o valor de entrada, esse é o grande ganho que foi buscado para as menores faixas de renda”, destacou o diretor de Habitação, Rodrigo Wermelinger.

O valor máximo do imóvel para a faixa de maior renda do programa Minha Casa, Minha Vida subiu para R$ 350 mil. A medida foi aprovada nesta terça-feira (20) pelo Conselho Curador do FGTS. O critério valerá para todas as cidades do país. A novidade beneficia as famílias da faixa 3, que ganham entre R$ 4.400 e R$ 8 mil mensais.

Com a mudança, o Ministério das Cidades prevê um incremento de contratações de cerca de 57 mil unidades ao ano. Para 2023, a expectativa é de 40 mil unidades, já que a medida não vai valer o ano todo.

Para as outras faixas do programa, os valores vão variar de acordo com o tamanho da cidade. O menor preço é de R$ 190 mil e o maior de R$ 264 mil.

O Conselho ainda aumentou o subsídio para a faixa 1, que ganha até R$ 2.640 por mês. O valor do desconto subiu de R$ 47.500 para R$ 55 mil. As taxas de juros para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil caíram para 4% nas regiões Norte e Nordeste e para 4,25% nas outras regiões. O objetivo é reduzir o valor da entrada do financiamento.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o Conselho espera uma definição do governo sobre aumentar o limite de renda do programa para R$ 12 mil.

O Ministério das Cidades informou que vai regulamentar a matéria até 30 de junho e as medidas vão ser implementadas em julho.