O projeto Câmara Itinerante chega em setembro no Povoado Totoró. Realizada bimestralmente, a iniciativa será realizada no próximo dia 18 de setembro, levando o funcionamento da Câmara Municipal de Currais Novos (CMCN) para perto da população. Nesta quarta-feira (3), uma comitiva da casa realizou uma visita técnica ao local para a conclusão do planejamento desta, que será a terceira edição do projeto, retomado em 2025.
Fizeram parte da comitiva o presidente da CMCN, João Gustavo Guimarães; o diretor-executivo da CMCN, Oliveira Neto; o diretor de licitação e compras, José Carlos; e o diretor da TV Câmara, Ransmylle Kleyton. As atividades ocorrerão na estrutura da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão.
“Um povo sem história é um povo sem memória.” Foi com essa frase que o presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, João Gustavo, destacou a importância do trabalho que está sendo realizado no povoado Totoró, local reconhecido como um dos símbolos da história do município.
Em uma parceria entre o Museu Câmara Cascudo, a UFRN, a Prefeitura de Currais Novos e a Câmara Municipal, estão sendo feitas escavações arqueológicas no sítio histórico da comunidade. O objetivo é resgatar a cultura material da época e preparar o espaço para a construção de um novo marco histórico, atendendo a um sonho antigo dos moradores do Totoró e de todo o povo de Currais Novos.
O presidente João Gustavo tem participado ativamente das atividades de campo, acompanhando de perto os trabalhos da equipe técnica e reforçando o compromisso da Câmara com a preservação e valorização da memória local.
“Mais uma vez estamos dando a nossa contribuição para resgatar a história da nossa terra. Esse novo marco histórico será um patrimônio da nossa gente e um símbolo de valorização da nossa cultura e identidade”, afirmou João Gustavo.
Com essa iniciativa, a Câmara Municipal reafirma seu papel de apoiar projetos que preservam o passado e constroem referências para o futuro de Currais Novos e do Seridó.
O vereador G. Charles se pronunciou sobre a polêmica em torno da chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte. Segundo ele, é inaceitável que se tente reescrever a história para atribuir a atual gestão federal um feito realizado ainda em 2022.
“As águas da transposição chegaram ao Rio Grande do Norte no dia 9 de fevereiro de 2022, sob o governo do então presidente Jair Bolsonaro. É um fato histórico, registrado e comemorado por todos nós na época. O que não podemos admitir é que agora tentem mudar a verdade dizendo que isso só aconteceu agora”, destacou G. Charles.
O parlamentar lembra que a obra é uma das mais importantes para a segurança hídrica do Nordeste e que a chegada das águas ao estado foi resultado de investimentos e ações concretas durante a gestão de Bolsonaro.
“História não se muda. É preciso dar crédito a quem realmente fez. Bolsonaro fez o que outros não fizeram. Essa é a verdade e ninguém pode apagar”, afirmou.
A transposição do Rio São Francisco representa um marco para o abastecimento hídrico da região, beneficiando milhares de famílias potiguares que sofriam com a seca.
No final de julho ´passado, o vereador esteve, juntamente com Iranilson Medeiros, assessor do deputado estadual Francisco do PT ,anunciando boas notícias para o Totoró e região:
ADESCOTO – Associação do Desenvolvimento Comunitário do Totoró receberá uma EMENDA IMPOSITIVA para 2026 no valor R$ 15 mil reais, que será aplicada na conclusão da reforma da entidade e para a Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão.
2ª EMENDA IMPOSITIVA
De R$ 15 mil reais que será destinada a recuperação dos banheiros dos alunos e funcionários.
RECONHECIMENTO
Maxwell Ferreira, diretor da Escola e líder comunitário, reconheceu o empenho do vereador João Paulo, quanto a investimentos voltados para o Totoró e região.
A Câmara Municipal de Currais Novos aprovou a alienação de imóvel público localizado no território de Campo Redondo, munícipio vizinho ao território curraisnovense. A votação ocorreu à unanimidade do projeto que é de autoria do Executivo.
Segundo o projeto aprovado, o prédio em questão estava desativado há mais de três décadas e se encontra em estado avançado de degradação. Sobre o imóvel estar localizado no território de Campo Redondo mas mesmo assim fazer parte do rol de bens do erário curraisnovense, a explicação, segundo o município, é uma confusão administrativa histórica, já que a construção data da década de 1960, quando os limites territoriais ainda eram imprecisos. Mesmo assim, o prédio pertence formalmente ao patrimônio de Currais Novos.
A contrapartida da empresa Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A., que receberá o bem alienado, será de R$ 43 mil. A empresa atua na implantação de parques eólicos na região. O imóvel está localizado na comunidade Ubaeira, zona rural de Campo Redondo.
A empresa justificou a necessidade da aquisição por conta do imóvel estar dentro da área do Complexo Eólico Serra do Tigre, onde serão instalados aerogeradores. O valor pago pela empresa será destinado, integralmente, a melhorias na comunidade do Maxixe, comunidade rural curraisnovense.
Além do pagamento, a empresa terá um prazo máximo de 60 dias para cumprir os encargos previstos, sob pena de reversão da alienação e retorno do imóvel ao patrimônio municipal. A Prefeitura de Currais Novos ressaltou que a venda do imóvel resolve um impasse jurídico de longa data e representa uma alternativa viável diante do estado de abandono do prédio, evitando custos de manutenção e garantindo um recurso financeiro que será aplicado em benefício direto da população rural do município.
Foi neste dia 17 de julho, no auditório da Câmara Municipal de Currais Novos.
“Tive a alegria de receber o Prêmio Seridó da Revista Seridó, em um evento especial realizado na Câmara Municipal de Currais Novos 🏛️ — casa do povo, palco de tantos momentos importantes da nossa cidade. Foi uma honra contar com a presença de lideranças e amigos como o prefeito Lucas Galvão os deputados Francisco do PT e Ubaldo Fernandes 🗳️, além de representantes da sociedade e do setor empresarial. Parabenizo o amigo Gerson Luiz, pela iniciativa e pelo trabalho à frente da Revista Seridó, que valoriza nossa cultura, nossa história e as pessoas que constroem diariamente o Seridó”. declarou o vereador João Gustavo.
A Escola do Legislativo José Bezerra Gomes, vinculada à Câmara Municipal de Currais Novos, realizou esta semana mais um importante curso voltado à qualificação dos servidores públicos. A capacitação teve como tema “Cerimonial e Protocolo no Ambiente Legislativo”, abordando aspectos essenciais sobre etiqueta, organização de eventos e condutas protocolares no contexto político.
O curso foi ministrado pela cerimonialista Cidinha Simões e faz parte do calendário de ações formativas da Escola do Legislativo e chegou à sua terceira edição.
“A iniciativa visa preparar os servidores para lidar com os eventos institucionais de forma adequada, seguindo as normas e protocolos exigidos no ambiente legislativo”, disse Fernando Café, diretor da instituição.
Além dos servidores de Currais Novos, o evento contou com a participação de uma comitiva de Carnaúba dos Dantas. Para a Câmara Municipal, iniciativas como essa são fundamentais para proporcionar uma melhor qualificação dos servidores.
“Buscamos as boas práticas no serviço público, contribuindo diretamente para a organização e o bom funcionamento do Poder Legislativo. Mais um bom momento”, disse João Gustavo Guimarães, presidente da Câmara Municipal de Currais Novos.
Na última sessão da Câmara Municipal, o vereador G Charles foi o único a votar contra o Projeto de Lei Complementar que altera a Tabela IV da Lei Complementar nº 012/2018, referente à atualização dos custos de apreensão de animais de grande e médio porte no município. A matéria foi aprovada pela maioria dos parlamentares, mas gerou debate devido ao impacto financeiro que trará para os pequenos criadores.
Segundo o vereador, o reajuste aprovado é desproporcional e injusto. A taxa administrativa, que era de R$ 25, passou a ser de R$ 250 para animais de grande porte – um aumento de 900%. Já para os de médio porte, o novo valor fixado é de R$ 150.
“Fui voto vencido, é verdade, mas não poderia me omitir diante de um reajuste tão extremo. Isso atinge diretamente os pequenos criadores e famílias mais humildes”, argumentou o parlamentar.
Ele também destacou que está em tramitação na Casa o Projeto de Lei nº 017/2025, que prevê outras penalidades para proprietários de animais soltos, como multas de R$ 250 e R$ 150 para animais de grande e médio porte, respectivamente, além de multas diárias de R$ 100 e R$ 60. “Somando tudo isso, os valores ultrapassam facilmente o valor de mercado de muitos dos animais apreendidos. Isso, na prática, é confiscar o bem do cidadão”, afirmou.
O vereador ressaltou que é a favor da organização urbana e do controle de animais soltos, por se tratar de uma questão de segurança e saúde pública. No entanto, defende que a solução passe por ações educativas, apoio técnico ao pequeno produtor e medidas que não agravem a situação de quem já enfrenta dificuldades.
“Reafirmo meu compromisso com a causa e com a responsabilidade social. Mas voto com a consciência de que o equilíbrio e a justiça devem sempre estar acima da mera arrecadação”, finalizou.
Com o tema “Sustentabilidade e Economia Circular”, por iniciativa do mandato do vereador João Gustavo, o evento reuniu alunos do curso de Administração da UFRN, representantes da Secretaria de Agricultura, CARITAS, Associação dos Catadores, Conselho Municipal de Meio Ambiente e a sociedade em geral.
“Acreditamos que políticas públicas só avançam quando são debatidas com quem vive a realidade e tem compromisso com a transformação. Seguimos firmes na missão de fortalecer a consciência ambiental e promover um futuro mais justo e sustentável para todos. Tivemos um importante momento de diálogo e construção coletiva na Câmara Municipal, durante a audiência pública que realizamos para discutir o Plano Municipal de Coleta Seletiva”, frisou João Gustavo, sobre a audiência.
Na última sessão ordinária do primeiro semestre de 2025, realizada nesta terça-feira (24), a Câmara Municipal de Currais Novos aprovou oito projetos de lei, contemplando propostas do Poder Executivo e do Legislativo.
Entre os destaques aprovados está o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, fundamental para o planejamento financeiro do município no próximo ano. Também foi aprovado o reajuste salarial de 3% para os professores da rede municipal, a partir de agosto, e a redução da carga horária dos profissionais de saúde bucal e do CEO.
No âmbito do Legislativo, foram aprovadas importantes iniciativas nas áreas de educação, saúde e cultura. Dentre elas, a criação de duas comendas de reconhecimento educacional (uma voltada para alunos com desempenho de destaque e outra para professores). Outros projetos aprovados incluíram o reconhecimento da ONG Força da Luiza como de utilidade pública, a declaração do evento “Natal Luzes do Sertão” como Patrimônio Cultural Imaterial, e a obrigatoriedade de espaços acessíveis para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados do município.
O presidente da Câmara, João Gustavo Guimarães, destacou que a produtividade da sessão foi resultado de um esforço coletivo. “Nosso objetivo era finalizar o semestre com responsabilidade e compromisso com a população, garantindo que os projetos em tramitação fossem analisados e votados com seriedade. Saímos satisfeitos com os avanços obtidos”, afirmou.
