A medida é de grande importância para o setor rural de Currais Novos, que será fortalecido com a criação do Banco Municipal de Sementes, o projeto aprovado pela câmara municipal, foi de autoria do vereador João Gustavo.
Banco de sementes é um reservatório em que são armazenadas sementes de diversas espécies vegetais em condições ideais para a manutenção de uma baixa atividade metabólica, garantindo a sua sobrevivência por longos períodos de tempo. Os bancos de sementes têm como principal objetivo a preservação da diversidade genética dos vegetais e a conservação de espécies raras ou ameaçadas de extinção.
Com o intuito de oferecer mais segurança aos transeuntes, a vereadora Leilza Palmeira sugeriu à Gestão Municipal de Currais Novos, que em colaboração com o órgão competente, considerem a implementação de faixas de pedestres em frente às escolas: Colégio CCT e Escola Estadual Tristão de Barros, ambas localizadas na rua Bernadete Xavier, bairro Centro em Currais Novos/RN. A medida trará mais segurança aos que transitam em frente àquelas escolas, notadamente alunos e seus familiares.
Sentindo a necessidade de que seja tomada essa providência, a vereadora Leilza Palmeira sugeriu à Gesta Municipal, de Currais Novos, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Também solicitou:
A colocação/ampliação de coletores de lixo na praça Largo Junior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN.
A Câmara Municipal de Currais Novos prorrogou por mais dois anos o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro permanente da Casa Legislativa. O certame foi realizado no ano de 2024 e teria sua validade neste ano de 2026. A decisão foi formalizada por meio de ato da Mesa Diretora, assinado pelo presidente João Gustavo, pelo vice-presidente Sargento Ezequiel e demais integrantes da mesa diretora.
A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (10) no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam). Com a medida, o prazo de validade do certame passa a contar por mais dois anos, permitindo que novos candidatos aprovados possam ser convocados conforme a necessidade administrativa da instituição até março de 2028.
O concurso da Câmara de Currais Novos foi lançado em dezembro de 2023 e teve resultado homologado em março do ano seguinte. O certame ofereceu vagas para cargos de níveis médio e superior.
Atuando no quesito segurança hídrica, a vereadora Leilza Palmeira sugeriu à gestão municipal de Currais Novos, extensivo à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, que seja providenciada a perfuração de um poço tubular nas comunidades Sítio Totoró de Baixo e Saco dos Veados, na zona rural de Currais Novos/RN.
Ainda solicitado:
Sugeriu a instalação de um mata-burro nas comunidades Totoró de Baixo e Saco dos Veados, na estrada de acesso à Comunidade Cachoeira, zona rural de Currais Novos/RN.
A Câmara Municipal de Currais Novos formalizou parceria com o Governo do Rio Grande do Norte para a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta que permitirá a tramitação digital de processos administrativos no âmbito do Legislativo municipal. A assinatura do termo de cooperação ocorreu durante o 38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rio Grande do Norte 2026, realizado na última semana, na capital potiguar.
O legislativo currais-novense foi a primeira Câmara Municipal potiguar a aderir o sistema. Com isso, a CMCN passa a integrar a iniciativa de modernização da gestão pública promovida pelo Governo do Estado, que busca ampliar a digitalização de procedimentos administrativos e reduzir a burocracia na tramitação de documentos. A ferramenta possibilita maior agilidade, transparência e controle na gestão dos processos internos da instituição. Além disso, a solução é ecológica, visto que deixa de utilizar grandes quantidades de papéis em protocolos e demais trâmites administrativos internos.
Para o presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, João Gustavo Guimarães, a adesão ao sistema representa um avanço importante na modernização administrativa da Casa Legislativa.
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), através de seu presidente, Vilmar Zanchin (RS), diretores e deputados de todo o País, fará, na próxima quinta-feira (12), às 9h, a entrega do troféu de prêmio nacional para o projeto Legis Vídeos. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é pentacampeã do Prêmio Unale e já conquistou cinco das seis edições do reconhecimento, evidenciando seu compromisso com a modernização e a excelência na gestão pública.
O projeto é vencedor na categoria Gestão e 100% desenvolvido por profissionais do Legislativo Potiguar. A cerimônia acontecerá na sede da ALRN. Na ocasião, uma coletiva de imprensa vai destacar questões do legislativo de todo o País.
Foi ontem no PAUTA RN, na 95 FM, comandado por Gérson Luiz, com a participação do estiro deste Blog.
O vereador Mattson Ranier (PT), fez questão de ressaltar a parceria com o atual presidente João Gustavo.
Ele afirmou que, continua com sua pré-candidatura a presidência da casa, para o biênio 2027/2028. Dizendo que, o que foi conversado com os colegas vereadores continua firme.
Mas que tudo será tratado no momento oportuno, até porque, o Ministério Público se posiciona contra e eleição antecipada das mesas da câmara. Ele acredita que, a eleição deverá acontecer, a partir do mês de outubro.
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, o vereador G Charles cobrou do Executivo Municipal a revisão do Projeto de Lei nº 34, que autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal, em caráter excepcional, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, alínea “b”, da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/1993.
O parlamentar demonstrou preocupação com um ponto específico do projeto: a definição do salário base para os professores contratados por meio do processo seletivo. De acordo com o texto encaminhado pelo Executivo, o vencimento previsto para os docentes é de apenas um salário mínimo vigente.
G Charles destacou que a medida desconsidera o que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, que garante um valor mínimo a ser pago aos profissionais do magistério da educação básica em todo o país.
O vereador também chamou atenção para o fato de que, no mesmo projeto, outras categorias contempladas pelo processo seletivo, como enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes de endemias, terão direito ao pagamento do Piso Nacional de suas respectivas categorias.
“Não é justo que os professores recebam apenas um salário mínimo, enquanto outras categorias já têm assegurado o pagamento do piso. Precisamos garantir valorização e respeito aos profissionais da educação”, ressaltou o vereador.
G Charles solicitou que o Executivo Municipal reveja o texto do projeto antes de sua aprovação, assegurando que os professores contratados temporariamente também recebam o Piso Salarial do Magistério, garantindo isonomia e valorização profissional.
O parlamentar reafirmou seu compromisso com a defesa da educação pública e com a valorização dos profissionais que atuam na formação das crianças e jovens do município.
A Câmara Municipal de Currais Novos segue com o serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). O procedimento ocorre mediante agendamento, com datas disponíveis para a primeira semana de março.
De acordo com o setor responsável, os agendamentos são feitos em, no máximo, de 16 dias até a data desejada. Com agendamentos feitos para os próximos dias, é possível realizar a marcação para o início de março. “Novas datas serão abertas conforme o cronograma for avançando. O atendimento ocorre exclusivamente no turno da manhã, das 8h às 12h”, disse Rafael Romão, servidor responsável pela emissão.
A primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita. Em caso de segunda via, será cobrada a taxa de R$ 35. A emissão no município ocorre graças ao convênio firmado entre a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte e o Instituto Técnico-Científico de Perícia.
O presidente da câmara, João Gustavo disse ser importante mais essa iniciativa dó legislativo currais-novense, em favor da população.
Como agendar O agendamento é feito no portal da Câmara Municipal (https://calendar.google.com/calendar/u/0/appointments/schedules/AcZssZ3PbuOGPF-_ClSU2SvnTwKySFhAvS92CICg-umk8MEvpvUsSUTfcoZFLh0P_RjDXFAqMXi4aie7). O link redireciona para um formulário de marcação sincronizado com o Google Calendar.
Para a emissão do documento, é obrigatório apresentar certidão de nascimento ou casamento original ou cópia autenticada, CPF e comprovante de residência. Também podem ser apresentados documentos opcionais como PIS, carteira de trabalho, reservista, título de eleitor, tipo sanguíneo e fator RH, cartão do SUS, Carteira Nacional de Habilitação e carteiras profissionais.
