Prefeitos de todo o País voltam a fazer manifestação em Brasília, na terça e na quarta-feira (3 e 4/10) por conta da queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além dos entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, volta à capital do País, depois de participar de uma discussão no Senado Federal na quinta-feira (28) sobre reforma tribubária, liderando mais de 50 prefeitos, “o que mostra a participação ativa dos municípios do Estado nesse evento fundamental para destacar nossos desafios e necessidades únicas”.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, está desempenhando um papel ativo na atual sessão de debates temáticos do Senado Federal, que tem como foco a discussão da reforma tributária e seus impactos diretos nos municípios brasileiros.

Neste encontro, promovido pelos senadores para envolver os prefeitos no debate sobre a PEC 45/2019, Luciano Santos e outros gestores municipais estão avaliando profundamente as implicações dessa proposta de reforma tributária nas finanças dos municípios.

A PEC 45/2019 é uma das principais iniciativas em andamento no Congresso Nacional, visando a reestruturação do sistema tributário brasileiro. No entanto, os gestores municipais têm expressado preocupação com os possíveis efeitos dessa reforma sobre as receitas dos municípios e as competências tributárias locais.

Durante esta sessão de debates, Luciano Santos e outros prefeitos estão apresentando suas perspectivas, preocupações e sugestões de alteração na PEC, garantindo que as vozes dos municípios sejam ouvidas no processo de reforma tributária em curso no país.

A cidade de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, viu sua recente fraude eleitoral se tornar foco de atenção em um evento de destaque nacional para vereadores. Durante o “Encontro de Legislativos Públicos Municipais”, a vereadora Rayssa fez uma apresentação notável no painel “Fraude da Cota de Gênero”.

Na ocasião, a vereadora Rayssa compartilhou detalhes sobre o caso da cota eleitoral, destacando o impacto profundo que a fraude teve em sua carreira política. Com coragem e determinação, ela revelou que perdeu dois anos e meio de mandato devido à fraude, um tempo valioso no serviço ao povo de Currais Novos.

A história da vereadora Rayssa e sua luta contra a fraude eleitoral servem como um lembrete poderoso da importância de garantir a integridade e a igualdade nos processos eleitorais. Sua participação no evento nacional de vereadores enfatiza a necessidade contínua de combater qualquer forma de fraude e assegurar que todas as vozes, especialmente as mulheres, sejam ouvidas e respeitadas na política local e nacional.4 minVer tradução

O presidente Lula assinou ontem a lei que garante auxílio aluguel às mulheres em situação de violência.

A ideia é acolher aquelas em situação de maior vulnerabilidade social e econômica, gerando condições para que possa estabelecer nova moradia e se afastar do autor da violência.

O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó (CIS/Seridó), o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, participou do I Encontro Nacional do Fórum de Consórcios Públicos Intermunicipais, em Brasília.

Na ocasião, o gestor compôs a mesa “Como os municípios podem tirar o máximo de proveito dos consórcios públicos”, levando sua experiência como presidente do CIS/Seridó.

No dia 16 de setembro, a Casa Durval Paiva participará da campanha nacional “De Olho nos Olhinhos”, criada por Daiana Garbin e Tiago Leifert, apresentadores da Globo e pais da Lua, de 11 meses, diagnosticada com retinoblastoma em estágio avançado, nos dois olhos. Eles, que nunca tinham ouvido falar da doença, criaram a campanha de conscientização para que as crianças sejam diagnosticadas o mais cedo possível e tenham mais chances de cura.

O enredo da história se entrelaça com o caso de Fernando Campos, filho de Rilder Campos, que deu origem à fundação da Casa Durval Paiva, em Natal. Em 1994, o pequeno Nando, com 1 ano e meio de idade, começou a apresentar uma mancha branca em seu olho. Logo, ele foi encaminhado para um acompanhamento médico, que, após algumas hipóteses, recebeu o diagnóstico de câncer infantil, retinoblastoma, um tumor ocular que acomete crianças entre 0 e 5 anos.

Fernando conseguiu a cura, contudo, o diagnóstico tardio fez com que ele perdesse seus dois olhos, mas o que poderia ser motivo de tristeza e abatimento, funcionou como força motriz, para o início de um projeto de solidariedade, onde crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social são atendidos com dignidade e esperança de dias melhores.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões da compensação a estados e municípios pela perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor referente a essa compensação a estados e municípios estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.

De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.

Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), organiza nacionalmente a Campanha Setembro Amarelo, com o objetivo de conscientizar a sociedade e prevenir os suicídios no Brasil.

São registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de 1 milhão no mundo. Trata-se de uma triste realidade, que registra cada vez mais casos, principalmente entre os jovens. Cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias.

As razões podem ser bem diferentes, porém muito mais gente do que se imagina já pensou em suicídio. Segundo estudo realizado pela UNICAMP, 17% dos brasileiros, em algum momento, pensaram seriamente em dar um fim à própria vida e, desses, 4,8% chegaram a elaborar um plano para isso. Em muitos casos, é possível evitar que esses pensamentos suicidas se tornem realidade.

A primeira medida preventiva é a educação. Durante muito tempo, falar sobre suicídio foi um tabu, havia medo de se falar sobre o assunto. Porém, saber quais as principais causas e as formas de ajudar pode ser o primeiro passo para reduzir as taxas de suicídio no Brasil.

Após intensa mobilização do movimento Paralisa Já: Sem FPM Não dá, em prol dos municípios na última quarta-feira (30), liderada, principalmente, pelas Associações e Federações do Nordeste, em consonância com os Estados do Paraná, Minas Gerais, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, e apoiado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 334/2023. Esse projeto visa reduzir até 31 de dezembro de 2027 a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os Municípios. Com as modificações que também desonera a folha de pagamento para diferentes setores, o substitutivo do projeto será encaminhado novamente ao Senado.

No total, a mudança terá um impacto financeiro positivo significativo, ou seja, representará uma economia para as administrações locais de aproximadamente R$ 7,2 bilhões anuais. Luciano Santos, Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), destacou: “Somente com o trabalho conjunto e coordenado de todas as Federações e Associações do Nordeste, concomitantemente com os Estados do Paraná, Minas Gerais, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina e orientado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi possível atingir tal feito, histórico.

A Femurn, acompanhada das Associações Microrregionais e Consórcios Públicos do Rio Grande do Norte, atuou diretamente em parceria com os Deputados Federais do RN, garantido expressividade positiva nas votações, pelo qual, somos gratos. Agora, o Projeto segue para o Senado. Estamos confiantes na sua aprovação definitiva”.

A vereadora Thabatta Pimenta (PSB), de Carnaúba do Dantas, é matéria na Revista Marie Claire, na sessão Eu, Leitora, onde expõe sua luta em prol das minorias. ‘Me tornei a primeira vereadora trans da minha cidade para lutar pelos direitos do meu irmão com deficiência e famílias atípicas’, declarou na bela matéria de Ed Rodrigues em colaboração com Marie Claire — São Paulo.