
O mandato do vereador João Gustavo realizou, no último dia 06 de fevereiro, a entrega oficial de recursos oriundos de emendas impositivas destinadas à comunidade rural do Maxinaré, em Currais Novos. A entrega ocorreu durante a solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Maxinaré, reforçando o compromisso com o desenvolvimento comunitário e a melhoria dos serviços públicos.
Ao todo, foram destinados R$ 54.000,00 em investimentos para as áreas de organização produtiva e saúde básica.
Do montante, R$ 20.000,00 foram destinados à Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Maxinaré para a aquisição de equipamentos destinados à cozinha comunitária. O investimento visa fortalecer o trabalho coletivo, incentivar a produção comunitária e ampliar as condições de geração de renda local. O recurso é fruto da seleção pública realizada por meio do 1º Edital Participativo de Emendas Impositivas do mandato do vereador João Gustavo, instrumento que assegura transparência, participação social e critérios objetivos na destinação dos recursos públicos. A entrega simbólica foi realizada ao atual presidente da associação, Antônio Hércules.
Na área da saúde, foram destinados R$ 34.000,00 à Unidade Básica de Saúde – ESF Catunda/Maxinaré, voltados à aquisição de equipamentos portáteis essenciais ao atendimento da população, entre eles câmara de conservação de vacinas e aparelho de ultrassom portátil. Os equipamentos contribuirão para ampliar a capacidade de atendimento e qualificar os serviços prestados à população da comunidade. A entrega foi realizada à agente comunitária de saúde Vitória, representante da equipe local.
As emendas impositivas constituem instrumento previsto na legislação orçamentária, permitindo a destinação de recursos a partir das necessidades identificadas pela população, sempre em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O modelo participativo adotado fortalece a transparência e a corresponsabilidade social na aplicação dos recursos públicos.
A iniciativa reafirma a importância da cooperação entre poder público e comunidade para o fortalecimento das políticas públicas no meio rural, promovendo desenvolvimento local e melhoria da qualidade de vida da população.
