O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN), publicou na última segunda-feira, 14, uma portaria homologando a nova versão do regimento interno da VI Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte (VI CONCIDADES-RN), que atualiza as datas e prazos a serem cumpridos. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, na Escola de Governo do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte.

A conferência estadual é uma das etapas preparatórias para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá em outubro de 2025, em Brasília, e tem como tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

O regimento interno da VI CONCIDADES-RN dispõe sobre as regras para a realização da conferência estadual e das conferências municipais, que antecedem a etapa estadual. As conferências municipais devem ser realizadas até dia 30 de junho e sua convocação deve ser feita até dia 16 de junho.

Cada conferência municipal deverá eleger delegados e delegadas representantes do município e votar propostas relacionadas aos três eixos da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que são: Eixo I – Articulação entre os principais setores urbanos e o com o planejamento das políticas públicas; Eixo II – Gestão estratégica e financiamento; e Eixo III – Grandes temas transversais.

As delegadas e delegados eleitos comparecerão à etapa estadual, onde serão debatidas as propostas encaminhadas pelas conferências municipais. O número de delegados e de propostas para cada município é determinado pela quantidade de habitantes. É possível consultar essas informações no regimento interno VI CONCIDADES-RN.