Junho é mês de festa no calendário nordestino, mas também de luta. Em meio às celebrações juninas, o país volta os olhos para uma realidade que permanece à margem: o trabalho infantil. No Rio Grande do Norte, 21.727 crianças e adolescentes estão inseridos nesse contexto, segundo dados do IBGE. Em todo o Brasil, são mais de 1,8 milhão.
A legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho para menores de 16 anos, com exceção do trabalho na condição de aprendiz, permitido a partir dos 14. Apesar disso, o cenário revela que boa parte dessa força de trabalho precoce é composta por meninos (66,4%), negros (66,1%) e com idades entre 5 e 13 anos (21,3%).
Para o Conselho Regional de Serviço Social do RN (CRESS-RN), é fundamental compreender as raízes do problema em suas dimensões econômica, social e cultural, promovendo ações efetivas de erradicação. “É crucial denunciar explorações, defender leis democráticas com controle social, ampliar investimentos e garantir a proteção integral e prioritária de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos”, afirma a conselheira Suzanny Lopes.
A rede de proteção que atua na defesa dos direitos infantojuvenis é formada por diversos agentes públicos e privados. Estão entre eles os Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, secretarias municipais e estaduais de políticas sociais, fóruns e centros especializados. Também integram esse sistema as forças de segurança, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do Disque 100 ou registradas no Sistema Ipê Trabalho Infantil. “Todos esses órgãos são considerados porta de entrada, entendendo-se como fontes e origem da denúncia e dos encaminhamentos”, explica Suzanny.
Do SAIBA MAIS