A iniciativa, que é realizada a cada dois anos, reconhece boas práticas municipais que contribuem para um ambiente favorável aos pequenos negócios, incluindo microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEI).

As inscrições para a 13ª edição têm início a partir do dia 6 de agosto. O Prêmio Sebrae 2025 acontece em duas etapas: estadual – com premiação até 24 de abril de 2026; e nacional – com premiação até 30 de maio de 2026.