Arquivo diários:18 de agosto de 2023

Currais Novos sediará 4ª Feira Seridoense dos Pequenos Empreendedores da Gastronomia

A quarta edição da Feira Seridoense dos Pequenos Empreendedores da Gastronomia acontecerá em Currais Novos em 09 de setembro e deverá reunir no Largo do Coreto Guarany dezenas de empreendedores da região que irão comercializar seus produtos, trocar experiências e fechar novas parcerias.

O evento conta com apoio da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, e o SEBRAE.

As inscrições para participar do evento acontecem até a próxima quarta-feira (23) através do link disponibilizado no instagram do evento: @fespeg_rn. O objetivo principal da FESPEG é mostrar o potencial gastronômico dos municípios e a comercialização dos produtos, além de fomentar a produção local.

O evento acontecerá no final de semana da realização de outro grande evento, a primeira etapa da Copa Nordeste Brasileiro de Voleibol.

Orçamento: Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual de 2024 acontecerá na segunda, 21

Elaborada pelo poder executivo para estabelecer as despesas e receitas que serão realizas no próximo ano, a Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2024, deverá ser discutida em audiência pública na próxima segunda-feira (21) às 9h no Salão Nobre do Palácio “Raul Macedo”, sede da Prefeitura Municipal.

A audiência é aberta ao público e tem como objetivo discutir junto à população, as prioridades para o governo municipal no próximo ano, sendo um importante instrumento participativo e democrático onde o povo tem a oportunidade de contribuir com a elaboração do orçamento do município e discutir as prioridades para áreas como saúde, educação e infraestrutura, por exemplo.

Lagoa Nova no “TRANSFORMAR JUNTOS”, em Brasília

Aconteceu na Capital Federal, Brasília/DF, entre os dias de 02 e 04 de agosto o “TRANSFORMAR JUNTOS”, promovido pelo SEBRAE.

O evento reuniu diversos atores responsáveis pela transformação da realidade local dos municípios e estados brasileiros, contando com diversas autoridades, como Gestores Públicos, Agentes de Desenvolvimento Local, Secretários, Lideranças Locais.

O principal foco foi promover o debate e a troca de experiências sobre diversos temas importantes como o de Compras Públicas e a simplificação voltado para os micros e pequenos negócios existentes no Brasil, o MEI e ações fortalecedoras.

O município de Lagoa Nova esteve representado pela Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Josailsa Ruth e a Agente de Desenvolvimento Local, Francisca Iselda. Vale ressaltar que, o município de Lagoa Nova ficou entre os 18 do Rio Grande do Norte, com maior número de atendimentos e ações desenvolvidas em prol do empreendedorismo até o mês de julho do corrente ano.

Colégio das Neves recebe Prêmio Escolas que inspiram/Projeto EduBI

A diretora do Neves, a curraisnovense Irmã Marli Araújo da Silva, esteve em São Paulo trazendo para terras potiguares mais um troféu para a tradição azul e rosa. O Colégio recebeu premiação na 4ª edição do Prêmio Escolas que inspiram, com o projeto EduBI. EJM Destacar, que o Ensino Médio do Educandário Jesus Menino, em Currais Novos, já leva a marca do Neves.

Seridó: Ceres recebe a 1ª Assembleia Permanente do Clima do RN

Com o objetivo de enfrentar os desafios em relação ao meio ambiente e à sustentabilidade, acontece a 1ª Assembleia Permanente do Clima do RN (ASCOP). O evento será realizado no campus do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), em Caicó, no dia 21 de setembro, a partir das 8h. Para os que desejam participar, as inscrições podem ser feitas pelo SigEventos.

Durante o período de 13 a 15 de abril deste ano, aconteceu, na Reitoria da UFRN, a 1ª Conferência Potiguar do Clima (COP/RN), que teve o objetivo de debater os desafios da grave crise climática e do aquecimento global que assolam o planeta, especialmente no RN. Com isso, para o acompanhamento dos compromissos firmados, ficou instituído que seriam realizadas assembleias trimestrais permanentes do clima, de forma regionalizada, com início das atividades na cidade de Caicó.

Governo do RN e Femurn fecham acordo sobre pagamento de compensação do ICMS

O Governo do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) chegaram a um acordo para o pagamento de R$ 12,6 milhões da compensação referente à queda de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme disposto nas leis complementares federais 192/22 e 194/22, que reduziu as alíquotas incidentes sobre a comercialização dos combustíveis e dos serviços de energia elétrica, telecomunicações e transportes.

Em reunião, realizada na tarde deste quinta-feira (17), ficou acertado que a quitação da compensação será feita em cinco parcelas, conforme acertado anteriormente, sendo que a primeira, no valor de R$ 2,4 milhões, será depositada nesta sexta-feira (18).

“Quero enaltecer esse ambiente de diálogo. Nós criamos o Comitê Interfederativo e lá estão os secretários que representam a governadora. O que não podemos é deixar que se levem essas questões para o terreno da politicagem. O diálogo, marca de nosso governo, é essencial para mantermos esse ambiente de respeito”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Aos prefeitos que fazem parte da diretoria da Femurn, Fátima lembrou que o governo já vem pagando aos municípios as cotas-partes de IPVA e ICMS dos valores arrecadados com a cobrança da dívida ativa. “Historicamente, esses repasses nunca tinham sido feitos. Foi um compromisso que assumimos com os prefeitos e estamos cumprindo”, reforçou a governadora.

Decisão judicial confirma anulação do título de doutora da reitora da UFERSA

O Juiz da 1ª Vara Federal em Natal, Magnus Augusto Costa Delgado, ratificou a liminar que valida a determinação administrativa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anulando o título de doutora da atual Reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Ludimilla Oliveira.

Nesta decisão, o magistrado comunicou sua intenção de prosseguir conforme os parâmetros da liminar emitida em 23 de agosto, na qual foi rejeitada a solicitação apresentada pela reitora. “É minha conclusão que o posicionamento delineado na decisão desfavorável à liminar deve ser completamente mantido”, afirmou.

Cabe destacar que essa deliberação não guarda conexão com a liminar proferida na data anterior pelo 10ª Vara Federal de Mossoró, sob a jurisdição de Lauro Henrique Lobo Bandeira, que suspendeu os efeitos da determinação emitida pelo Conselho Universitário (Consuni), concedendo um período para que a reitora possa exercer seu direito de defesa.

Ludimilla permanece no cargo de reitora, todavia, não detém mais o título de doutorado.