Artigos da categoria 'Justiça' ↓

As reportagens envolvendo movimentações imobiliárias da família do presidente Jair Bolsonaro (PL) poderão ser publicadas novamente pelo UOL. O portal entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) e, em decisão do ministro André Mendonça na noite desta sexta-feira (23), os conteúdos poderão ser utilizados pelo veículo jornalístico. Antes, o desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal […]

O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o […]

Com os votos de sete dos 11 ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta terça-feira (20/9), para suspender trechos das regras que flexibilizaram a compra e o porte de armas de fogo no país. As medidas foram decretadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo mandato priorizou a pauta armamentista. Os ministros Luís Roberto […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O entendimento de Barroso foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e GIlmar Mendes O ministro […]

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto-piloto que inclui a biometria de eleitores voluntários no teste de integridade das urnas que será realizado no dia das  eleições de outubro. A decisão, tomada pelos ministros em plenário, foi unânime. A minuta foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE e votada pelos ministros em menos de 15 […]

O Tribunal Superior Eleitoral negou nesta segunda-feira , 12,  a existência de parceria com as Forças Armadas para a apuração dos votos das eleições deste ano. A informação circulou no final de semana no jornal Folha de São Paulo,  mas a Corte afirmou que não houve qualquer alteração no que já estava decidido sobre o tema, nem […]

O ministro Edson Fachin foi o oitavo magistrado a se pronunciar entre os ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a medida cautelar que trata da suspensão dos efeitos do piso da enfermagem. No início da tarde desta segunda-feira (12), o ministro acompanhou a divergência do ministro André Mendonça e foi contrário ao relatório do ministro […]

Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse do cargo de presidente da Corte nesta segunda-feira (12). Eleita em agosto, ela sucede Luiz Flux e deve permanecer no comando até outubro de 2023, quando completará 75 anos e deverá se aposentar. Weber será a terceira mulher a assumir a presidência do STF. Estiveram […]

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu uma nova decisão, neste domingo (11), pela retirada do ar de propagandas do presidente Jair Bolsonaro (PL) que usem imagens gravadas durante os atos de 7 de Setembro. Esta é a segunda decisão de Gonçalves nesse sentido. Desta vez, o ministro atendeu a um pedido feito pela candidata […]

Após uma série de críticas de entidades, profissionais e políticos, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que a decisão dada por ele de suspender o piso salarial dos profissionais de enfermagem é uma tentativa de concretizar o pagamento desses valores, e não de barrar. A decisão do ministro, […]