Artigos da categoria 'Justiça' ↓

Justiça bloqueia R$ 550 mil da premiação do ABC na Copa do Brasil para pagamento de dívidas trabalhistas

A juíza do Trabalho, Simone Medeiros Kalil, determinou o bloqueio do montante de R$ 550 mil do montante de R$ 1,7 milhão que o ABC deverá receber como premiação pela classificação na Copa do Brasil. O motivo do bloqueio é para o pagamento referente a dívidas de processos trabalhistas do clube. Segundo a magistrada, o […]

Judiciário STF forma maioria para anular condenações de Lula na Lava Jato

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quinta-feira (15) a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. A sessão examina se a 13ª Vara Federal de Curitiba tem competência para julgar Lula ou se o caso deve enviado para a Justiça do Distrito Federal. Até […]

STF confirma decisão de instalação de CPI

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14), por 10 votos a 1, referendar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao Senado a instalação de uma CPI para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid.

Com salário de R$ 39 mil, Marco Aurélio diz que magistratura é quase um “voto pela pobreza”

Depois de antecipar a aposentadoria em sete dias, para “evitar o risco de perder reajustes”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo disse, nesta segunda-feira (12/4), que não fez fortuna como juiz porque leva uma “vida econômica” e ressaltou: “Enriquecer nunca foi o meu objetivo. Se fosse, eu nunca teria abraçado a magistratura, [que] é […]

Nunes Marques será relator de pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

O ministro Kassio Nunes Marques será o relator do pedido apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a abertura do processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. No mandado de segurança, Kajuru pedia que o relator fosse o ministro Luís Roberto Barroso, que na semana passada determinou que o Senado instaurasse a Comissão Parlamentar de […]

Por ordem de Fux, plenário do STF vai julgar na quarta-feira (14) instalação da CPI da Covid no Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (14/4) o julgamento em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale a CPI da Covid, que mira a atuação do governo federal no combate à pandemia. O caso será analisado pelos 11 ministros do STF, que […]

Ministro do Supremo manda Senado abrir CPI da Pandemia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pelos senadores Jorge Kajuru […]

Ciro Gomes perde processo contra jornalistas e terá que pagar R$ 13.100

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) perdeu processo por danos morais contra a revista Veja e os jornalistas Nonato Viegas e Hugo Marques. Ele terá que pagar R$ 13.100 aos advogados dos jornalistas. A ação foi movida devido à reportagem intitulada “O esquema cearense”. O texto, publicado no período eleitoral de 2018, dizia que a Procuradoria da República apurava a existência de um […]

STF encerra sessão e adia definição sobre reabertura de templos e igrejas na pandemia

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou para esta quinta (8) a continuação do julgamento que analisa a permissão de cultos e missas presenciais no país durante a fase mais aguda da pandemia da Covid-19, depois dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes proferirem decisões contrárias. A sessão foi interrompida nesta quarta (7) depois do relator, […]

Brasília se alvoroça e já discute nomes para substituir Marco Aurélio no STF

A antecipação da aposentadoria do ministro Marco Aurélio para 5 de julho instalou em Brasília as discussões sobre candidatos à sua vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os nomes mais citados estão André Mendonça, que deixou esta semana o Ministério da Justiça para reassumir a chefia da Advocacia Geral da União (AGU), o também […]