Artigos da categoria 'Justiça' ↓

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira o recurso da Petrobras e derrubou decisão de 2019 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a estatal a corrigir os salários de 51 mil servidores e tinha impacto estimado é de pelo menos R$ 17,2 bilhões para a empresa. O […]

Começou nesta terça-feira um dos maiores julgamentos por crimes financeiros da história do Vaticano, que envolve um dos mais influentes cardeais da Santa Sé, além de outros nove réus e uma acusação milionária de desvio de dinheiro. No centro do caso está a compra de um prédio de 17 mil metros quadrados de área interna […]

Pela primeira vez, a Justiça confirmou, em segunda instância, a demissão por justa causa de um empregado que se recusou a se vacinar contra a covid-19. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e atinge uma auxiliar de limpeza hospitalar que se recusou a se imunizar. O acórdão foi publicado dia 19, segunda-feira. O […]

Na sessão plenária da última quinta-feira, a Corte Eleitoral potiguar iniciou o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Henrique Eduardo Lyra Alves em um processo que investiga crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Após o voto do relator, Desembargador Claudio Santos, pela denegação do pedido, o Juiz Carlos Wagner pediu vista […]

A Polícia Federal (PF) ultrapassou na última semana a marca de 100 operações de repressão ao desvio e utilização indevida de verbas públicas federais destinadas ao combate à pandemia de covid-19. Até o último dia 13, o total de operações chegou a 102 e os valores apreendidos a quase R$ 190 milhões. Em nota, a […]

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, afastar os juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutmann por causa de acusações de venda de sentaenças. Eles também devem manter uma distância de pelo menos 500 metros do Fórum da Serra, na Grande Vitória, onde atuavam. Segundo a denúncia, as negociações em troca de […]

A Corte Eleitoral potiguar iniciou na tarde desta quinta-feira (15) o julgamento de uma matéria envolvendo o ex-ministro potiguar Henrique Eduardo Lyra Alves. O recurso eleitoral criminal movido pelo político, de relatoria do Desembargador Claudio Santos, pedia um habeas corpus em uma Ação Penal Eleitoral. O processo movido pelo Ministério Público Eleitoral, que tramita no […]

Em reportagem desta quarta-feira (14), a Folha de S. Paulo disse que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com as ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem, no limite, levar à cassação de Jair Bolsonaro e […]

O presidente Jair Bolsonaro indicou o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado deixa o cargo nesta segunda-feira (12) ao completar 75 anos de idade. De acordo com Bolsonaro, o nome de Mendonça será publicado no Diário Oficial da União […]

O representante da Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Alberto Carvalho, entrou nesta sexta-feira (9) com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para ficar em silêncio na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. O pedido está sob segredo de justiça. Embora seu depoimento aos senadores ainda não tenha sido marcado, Cristiano entrou […]