Artigos da categoria 'Justiça' ↓

Cássia Kis diz estar desempregada para reduzir indenização em processo

Cássia Kis, 65, alegou estar desempregada para pedir a redução de uma possível indenização em um processo por homofobia. A ação civil pública, no valor de R$ 250 mil, é movida pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT em resposta às falas de Kis em uma transmissão ao vivo com a jornalista Leda Nagle. De acordo […]

Justiça Federal bloqueia bens de mais 40 participantes dos atos de 8/1

A Justiça Federal do DF determinou o bloqueio dos bens de mais 40 presos em flagrante por depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. A decisão foi obtida no âmbito da segunda ação cautelar movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) a fim de assegurar o ressarcimento aos […]

Impedido de receber auxílio do Governo Federal por erro de prefeitura, cidadão será indenizado

Cidadão do município potiguar de Paraú, que trabalha como bombeiro hidráulico na iniciativa privada, ganhou ação judicial e será indenizado com o valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, em razão de ter seu nome inserido nos quadros da Prefeitura Municipal erroneamente como servidor público. Tal fato o impediu de receber o auxílio do […]

Moraes encaminha pedido de suspensão de posse de deputados “envolvidos em golpe”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou nesta sexta-feira (27) para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de advogados para que o tribunal suspenda a posse e apure eventuais ações de deputados que estão sendo investigados por suspeita de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. A notícia é […]

PF deflagra operação em cinco estados e no DF contra envolvidos nas invasões de Brasília

Equipes da Polícia Federal estão nas ruas nesta sexta-feira (27) para cumprir a terceira fase da operação Lesa Pátria – relacionada aos envolvidos nos atos do último dia 8. Segundo material divulgado, serão cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no DF. Rio de Janeiro: […]

Supergrampo de Alexandre de Moraes tira sono de juízes e procuradores

O supergrampo determinado por Alexandre de Moraes tem tirado o sono de juízes e procuradores em Brasília. Magistrados de dois tribunais e procuradores do Ministério Público temem que diálogos privados cheguem às mãos de Moraes. Isso, por já terem se comunicado, em algum momento, com bolsonaristas investigados no inquérito das milícias digitais no STF. Entre eles, há quem diga nada ter […]

Justiça reconhece vínculo de emprego de entregador com iFood

Na sentença, publicada em dezembro, o juiz do trabalho Vladimir Paes de Castro apontou a existência dos requisitos que caracterizam a modalidade de trabalho como contrato intermitente, uma prestação de serviço não contínua, na qual se alternam períodos de atividade e inatividade. De acordo com as normas constantes nas políticas e regras da empresa, o […]

Rio Grande do Norte receberá 9 “golpistas” presos em Brasília

A secretaria de administração penitenciária do DF divulgou os locais de origem de 1.398 pessoas que foram presas em Brasília após os atos golpistas de 8 de janeiro. O Amapá é o único de todos os estados brasileiros que não teve nenhum preso. Já São Paulo, estados mais populoso do país e no topo da lista, tem […]

PGR e PF realizam busca e apreensão contra Ibaneis Rocha no DF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpre na tarde desta sexta-feira (20), cinco mandados de busca e apreensão contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha(MDB), e contra o ex-secretário executivo da Segurança Pública do DF Fernando de Souza Oliveira. Os dois são investigados no inquérito do Ministério Público Federal que apura a conduta de […]

Em nova operação, PF prende quatro envolvidos invasões em Brasília

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (20/1), a primeira fase da Operação Lesa Pátria, para identificar participantes, financiadores e fomentadores dos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, milhares de pessoas invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes. O grupo promoveu danos generalizados e vandalizaram a estrutura dos prédios […]