O deputado estadual Francisco do PT, presidente da Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa, fez parte da comitiva da governadora Fátima Bezerra, que esteve no complexo da Barragem de Oiticica, nesta terça-feira (22), juntamente com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, prefeitos da região e outras autoridades.

A agenda foi iniciada com uma visita à barragem de Oiticica, que está sendo construída pelo Governo do Estado, com recursos do Governo Federal. No lugar, o ministro assegurou 100% dos recursos para a conclusão da obra, que deve ser finalizada no primeiro semestre do próximo ano. A obra está mais de 90% concluída.

Além da Barragem de Oiticica, o ministro Waldez também garantiu 100% das recursos para conclusão da Barragem Passagem das Traíras e do Projeto Seridó, que é o sistema de adutoras para garantia de segurança hídrica de todos os municípios da região.

“Essas são obras fundamentais para o presente e o futuro de nossa região, por isso hoje é um dia muito significativo para o nosso povo”, disse do deputado Francisco do PT.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte encaminhou nesta terça-feira (22) a Assembleia Legislativa o projeto de lei 2.342/2022, que propõe a criação de 30 cargos de Assessor Jurídico Ministerial. Caso seja aprovado, o impacto anual na folha salarial será de R$ 4,5 milhões.

A proposta, que recebeu solicitação para tramitar em regime de urgência, sem a necessidade de passagem pelas comissões legislativas, visa criar cargos de serviços auxiliar, e tem por objetivo contribuir para o fortalecimento do assessoramento nas atividades fundamentais da instituição. O ofício foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.

No trâmite processual, após aprovação na ALRN, o projeto vai para sanção por parte da governadora Fátima Bezerra. Caso tenha anuência da chefe do executivo, o Ministério Público dará início ao processo seletivo para contratar os 30 novos servidores.

G1

Hoje, acompanhou a agenda da Governadora Fátima Bezerra e do Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, na Barragem de Oiticica, uma obra muito aguardada por todo o Seridó e que nos dará segurança hídrica.

O Prefeito Odon, o secretário Lucas Galvão e os vereadores Rayssa e Iranilson,

Mais de 100 prefeituras do Rio Grande do Norte se unirão em uma ação inédita no dia 30 de agosto, quando fecharão suas portas em um movimento de protesto por maior participação na divisão de tributos e pela elevação em 1,5% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), passando dos atuais 22,5% para 24%.

Liderada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a iniciativa visa colocar em destaque as dificuldades enfrentadas pelos municípios no cumprimento de suas funções institucionais. A ação deve afetar as atividades administrativas de pelo menos 117 das 167 cidades potiguares. A entidade informa que os serviços de saúde serão mantidos.