Artigos da categoria 'Legislativo' ↓

Urgência de projeto que acaba supersalários aguarda votação há 600 dias na Câmara

O deputado Igor Timo (MG), líder do Podemos, afirmou nesta terça-feira que já se passaram 600 dias sem que a Câmara dos Deputados tenha votado a urgência do projeto de lei 6723/2016, que regulamenta teto salarial de agentes públicos. A a aprovação do projeto fará o País economizar R$2,3 bilhões por ano. Ele é o […]

Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil teve participação do vereador Iranilson Medeiros

O parlamentar representa a Câmara Municipal de Currais Novos, no Conselho. A reunião foi nesta sexta-feira (09). CALAMIDADE O novo coordenador Fabiano Pacomio, apresentou o reconhecimento de Calamidade Hídrica e destacou que a Operação Carro Pipa Seridó foi reativado no último dia 05, e que esteve suspenso por falta de repasse financeiro do Governo Federal […]

Deputado Francisco do PT solicita ao Governo Federal a inclusão dos garis e coveiros nos grupos prioritários na vacinação

O deputado estadual Francisco do PT apresentou no âmbito da Assembleia Legislativa do RN requerimentos em que solicita ao Governo Federal a inclusão dos garis e coveiros nos grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19. “Faço essa solicitação diante da sobrecarga de trabalho aos coveiros que exercem um serviço essencial o qual tem sido prestado […]

Vereador Iranilson Medeiros: O Gabinete Tá OFF, mas o Mandato Tá ON!

Diante do avanço da situação crítica da pandemia com o aumento exponencial dos casos de COVID-19, de acordo com o decreto estadual 30.149 de 17 de março de 2021 e ato da Mesa Diretora n° 009/2021, a Câmara Municipal resolveu suspender seu expediente do dia 22 de março a 04 de abril. O Mandato nesse […]

Preservação Ambiental: Projeto do Vereador Daniel Bezerra incentiva construção de Fossas Ecológicas em residências

O parlamentar apresentou Projeto de Lei, que institui um Programa de Incentivo à Construção de Fossas Ecológicas nas novas residências à serem construídas, como também de substituição das fossas convencionais já existentes nas Unidades Habitacionais do município de Currais Novos. BENEFÍCIOS A Fossa Ecológica tem um função de preservação ambiental, também uma finalidade sanitária preventiva […]

Lira pede foco no combate à pandemia e avisa: “Não ficaremos alienados”

Nesta quarta-feira (24), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfatizou que o Congresso deve se empenhar na aprovação de medidas exclusivamente ligadas ao combate à pandemia de Covid-19. Lira também afirmou que a Casa suspenderá a votação de quaisquer outras pautas, como privatizações ou reformas. “Dentre todas as mazelas brasileiras, nenhuma é […]

Comissão marca votação do Orçamento, que prevê aumento só para militares

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso marcou para esta quarta-feira (24) a votação do relatório do Orçamento de 2021. Inicialmente, o cronograma do colegiado previa para esta terça-feira (23) a votação do texto, que, entre outros pontos, libera aumento de remuneração para militares, enquanto servidores civis estão com salários congelados. O relatório foi alvo […]

Câmara burla norma e infla verba para deputado contratar mais assessores

A Câmara dos Deputados gasta R$111 mil com cada deputado todo mês para contratação de até 25 assessores com lotação em Brasília e escritórios políticos nos Estados. Em 2020, foram torrados R$650,3 milhões com 9.467 secretários parlamentares – média de R$1,26 milhão para cada um dos 513 parlamentares. Mas, na prática, grande parte deles recebe, […]

Vereador Iranilson Medeiros solicita Mutirão de Limpeza para diversos bairros e Pavimentação de Ruas; Também pleitos importantes para a zona rural

Esta semana, o parlamentar solicitou a Secretaria de Obras, limpeza nos bairros: Parque das Pedras; Dr. Jose Bezerra; Manoel Salustino; Walfredo Galvão; Nas comunidade Negros do Riacho e Cachoeira; Limpeza de Mato na rua Lucília Martins; Limpeza, roçagem, patrolamento e manutenção da rua Maria Olinda; Manutenção e patrolamento da rua Neide Galvão; Limpeza e nivelamento […]

Congresso derruba veto e permite perdoar R$ 1,4 bi em dívidas de igrejas

Por orientação do presidente Jair Bolsonaro, a liderança do governo no Congresso construiu acordo e derrubou nesta quarta-feira um veto que impedia o perdão de dívidas tributárias contraídas por templos religiosos. O veto ao dispositivo foi revogado durante sessão deliberativa da Câmara, decisão depois confirmada pelo Senado. O artigo que havia sido vetado por Bolsonaro […]