Arquivo mensais:março 2024

INSS: governo antecipa 13º de aposentados e pensionistas. Veja datas

O governo federal antecipou o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como “13º do INSS”.

O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado nesta quarta-feira (13/3).

Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.

Pagamentos do 13º do INSS
De acordo com o decreto, o abono será pago em duas parcelas:

a primeira será depositada junto com o benefício de abril; a segunda será depositada junto com o benefício de maio.

Geralmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia.

RN produz um terço da energia eólica do Brasil

Representantes de todos os setores classificam como “promissor” o futuro de energia eólica no Brasil, devido ao seu grande potencial, especialmente na região Nordeste.

A situação do Rio Grande do Norte é única. A tranquila situação de líder da produção nacional, ou produtor de um terço (32%) desse total, contando, neste momento, com o acompanhamento do Observatório da Indústria Mais RN.

E uma mostra eloquente deste desta liderança, foi reafirmada nos dois primeiros meses de 2024, com a instalação de mais 13 novos parques eólicos, representando uma potência em operação, da ordem de mais 9,43 gW de energia limpa.

Isto, segundo o Mapa das Energias Renováveis do Observatório da Indústria Mais RN, núcleo de planejamento estratégico contínuo, mantido pela Federação das Indústrias, que garante a veracidade desses números.

Só no ano passado, o Estado, registrou investimentos diretos de R$ 22,3 bilhões em novos projetos de investimentos em novos empreendimentos de geração de energia para fontes eólicas ou solares.

Cerro Corá sedia em maio primeiro Circuito Gastronômico da Serra

Em parceria com a Prefeitura e outras instituições, públicas e privadas, e apoio de empresas será realizado nos dias 3 e 4 de maio o “1° Circuito Gastronômico Sabores da Serra” em Cerro Corá.

A ideia é transformar o evento como atrativo turístico para o primeiro semestre, cobrindo uma lacuna que era do Festival de Inverno, e que em agosto completa 20 anos, depois do interregno motivado pela pandemia de coronavírus em 2020.

O lançamento do “1° Circuito Sabores da Serra” ocorrerá a partir das 17 horas do dia 21, no Museu da Rampa, situado no bairro de Santos Reis, em Natal.

O empreendedor João Marcelo Pereira informa que serão expedidos convites, em que as pessoas poderão confirmar presenças: “Haverá exposição de artes e cores do Seridó, degustação gastronômica, música e apresentação cultural”.

Já o prefeito Raimundo Marcelino Borges reuniu sua equipe para começar a organização do evento, nesta segunda-feira (11): “Está nascendo uma criança, que vamos cuidar com muito zelo”.

Além do apoio Sebrae-RN, Geoparque Seridó e Governo do Estado por intermédio da Fundação José Augusto (FJA) com o “Programa Cultural Câmara Cascudo”, o Circuito Gastronômico tem patrocínio das empresas Agaé e Grupo Unimetais.

A promoção do Circuito Gastronômico deverá contar com duas atrações artistas de nível nacional é da Associação de Empreendedores do Turismo (Asture) da região da Serra de Santana.

Sistema Fecomércio RN foi premiado pelo programa Atena da CNC


Federação potiguar foi vencedora na categoria Atena em Ação, no eixo Desenvolvimento Sindical, com o projeto Fecomércio +Relacionamento

O Sistema Fecomércio RN foi destaque nacional na premiação Atena, realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Os premiados foram anunciados durante a reunião de Diretoria da CNC, nesta terça-feira (12), no Rio de Janeiro.

A Federação potiguar foi vencedora na categoria Atena em Ação, no eixo Desenvolvimento Sindical, com o projeto Fecomércio +Relacionamento, que trabalhou o estímulo e fomento ao associativismo, potencializando as ações e atividades junto aos sindicatos filiados.

“Entendemos que os sindicatos são a nossa base, e ter uma base sólida é essencial para a manutenção de um Sistema forte e atuante. Foi com esse intuito que a Divisão de Relações Institucionais da Fecomércio trabalhou nesse projeto para nos aproximarmos, ainda mais, dos nossos 16 sindicatos filiados com serviços e atividades para o nosso empresariado e colaboradores”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Rio Grande do Nortr (Sincofarn) também foi agraciado com o Prêmio Atena, na categoria Sabedoria. A instituição foi reconhecida pela execução do projeto Sincofarn Itinerante, onde técnicos do sindicato visitam e se reúnem com os associados de todo o estado, apresentando soluções, benefícios e as melhores práticas do segmento.

O presidente Marcelo Queiroz representou a presidente do Sincofarn, Luzia Diva Dutra, na entrega do prêmio.4 minVer tradução

Prazo para aderir ao programa de retomada de obras no RN termina em 15 de março

Em todo o Brasil, apenas 23% de um total de 5 mil obras tiveram manifestação de interesse. A adesão deve ser feita por estados e municípios no site InvestSUS

O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área de saúde está quase no fim: acaba no dia 15 de março.

Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 4,2 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem da sinalização do gestor.

No Rio Grande do Norte, 218 obras poderão ser retomadas.

Para aderir ao programa, é simples: basta acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e se inscrever.

Francisco do PT é eleito presidente da Comissão de Educação da Assembleia do RN

O deputado foi eleito como o novo presidente da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A escolha do parlamentar ocorreu durante a reunião de instalação da comissão realizada nesta terça-feira 12.

A deputada Eudiane Macedo assumiu a vice-presidência da comissão. Os demais membros incluem os deputados Adjuto Dias, Luiz Eduardo e Divaneide Basílio, que anteriormente ocupava a presidência da comissão.

As reuniões dos parlamentares para debater questões relacionadas aos temas abordados na Comissão serão realizadas quinzenalmente, às terças-feiras.

Decreto suspendeu as confissões comunitárias na Arquidiocese de Natal

Um decreto sobre a administração do Sacramento da Penitência e da absolvição sacramental coletiva, na Arquidiocese de Natal suspendeu as confissões comunitárias nas paróquias .
RECONCILIAÇÃO

De acordo com o decreto, assinado pelo Arcebispo Dom João Santos Cardoso, a “confissão individual e íntegra, seguida da absolvição, é o único modo ordinário, pelo qual os fiéis, conscientes de pecado grave, podem reconciliar-se com Deus e com a Igreja, a não ser que uma impossibilidade física ou moral os dispense desta confissão”.

NECESSIDADE

Ainda segundo o decreto, a confissão comunitária só será permitida, com autorização do arcebispo, “quando existir iminente perigo de morte e não há tempo para que o sacerdote ouça a confissão de cada um dos fiéis, individualmente; e quando há grave necessidade, isto é, quando por causa do número de penitentes, não há número suficiente de sacerdotes para ouvirem as confissões”.

Facebook condenada a pagar indenização por fake news contra Fatima Bezerra

O facebook foi condenado a pagar multa de R$ 50 mil por descumprir decisão judicial que determinava a remoção há mais de um ano de notícias falsas (fake news) publicadas contra a governadora Fátima Bezerra, na época ainda senadora da República. A decisão é assinada pelo desembargador Dilermano Motta, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Fátima já havia ganho a ação em primeira instância e, em 31 de janeiro de 2019, a sentença foi ratificada em 2ª instância.

A fake news reconhecida pela Justiça diz respeito a um suposto projeto de lei para instalação de internet wi-fi em presídios brasileiros. Fátima Bezerra (PT) nunca apresentou tal projeto, usado para macular a imagem e prejudicar a pré-campanha eleitoral da então parlamentar do PT ao Governo do Rio Grande do Norte.

Além de pagar a multa, o Facebook também foi obrigado, na mesma decisão judicial, a informar em até 10 dias todas as informações referentes aos usuários das páginas que divulgaram a informação, constantes dos seus registros e capazes de auxiliar na identificação dessas pessoas. Em caso de descumprimento das medidas, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 5 mil, podendo a chegar a R$ 50 mil.

Reforma de ginásio e construção de praça entregues no Distrito da Cruz

O final de semana de ceberações Hoje no Distrito da Cruz, município de Currais Novos. Ocasião em que foram entregues oficialmente, investimentos da Prefeitura Municipal:

A Praça “Alcindo Salustiano” e a Reforma do “Ginásio Marize Dantas”, duas pessoas de raízes, história e ações na Comunidade.

Junto com familiares de Marize Dantas e Seu Alcindo Salustiano, o prefeito Odn Jr., secretários, vereadores e pessoas da comunidade, visitaram esses dois equipamentos públicos que, estão fortalecendo a cidadania, a socialização e a prática de esportes na Comunidade.

A Praça possui calçada, quadra de areia, academia pública e espaços de arborização e socialização e o Ginásio passou por uma ampla reforma, com demarcação nova da quadra, pinturas artísticas, nova iluminação, reforma dos banheiros e saída de emergência.

Além dessas ações, atualmente a Prefeitura Municipal vem realizando a pavimentação de ruas no Distrito da Cruz.

“Nossa gratidão ao empenho do Secretário Lucas Galvão de Infraestrutura, equipes da Secretaria de Infraestrutura e Setor de Projetos e contamos na visita também com participação de Secretários, Representantes da Associação do Distrito da Cruz e dos vereadores Cleyber Trajano (Presidente da Câmara) e Professor Jorian Pereira que fizeram solicitações em favor da comunidade.

Fomos também celebrar junto com os currais-novenses e o pessoal do Distrito, o terceiro ano consecutivo de sangria do Açude Úrsula Medeiros do Distrito da Cruz, todas essas conquistas juntas com a animação da prata da casa, Thiago Martins e Banda”, destacou o prefeito Odon.

Manoel Onofre Neto é o mais votado para o Conselho Superior do MP no RN

O procurador de justiça do RN, Manoel Onofre Neto. foi o mais votado para a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público do RN (CSMP) para o biênio 2024-2026.

A eleição ocorreu nesta sexta-feira (8) e contou com 1426 votos válidos entre procuradores e promotores de Justiça do Rio Grande do Norte. Não houve votos em branco nem nulos durante a votação secreta. Onofre Neto obteve o maior número de votos entre os 16 eleitos.

A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, e a corregedora-geral do MPRN, Ladya Maio, por serem membros natos do CSMP em virtude dos cargos que ocupam, são integrantes automáticas do Órgão Colegiado.