Após pedido da aposentadoria do desembargador Expedito Ferreira, foi convocado o juiz Luiz Alberto Dantas Filho.
O magistrado respondia pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, e vai ficar como titular da Corte, até a escolha do novo desembargador, que será pelo critério de merecimento.
TRAJETÓRIA
Filho de Carnaúba dos Dantas, Dr. Luiz Alberto, iniciou sua carreira advocatícia em Currais Novos. Antes, Dr. Luizinho, como era carinhosamente chamado, atuou na antiga Rádio Brejuí, hoje Currais Novos.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), um projeto de lei para instituir a cultura oceânica como parte do currículo das escolas públicas do estado. A iniciativa foi da deputada Terezinha Maia (PL) e surgiu após um encontro da parlamentar com representantes da Marinha, que destacaram a importância da conscientização sobre os oceanos para o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.
A proposta prevê que a cultura oceânica seja trabalhada de forma transversal nas disciplinas já existentes, abrangendo desde a educação infantil até o ensino de jovens e adultos. O objetivo é promover o letramento oceânico, conceito que engloba a compreensão da influência do oceano sobre a humanidade e o impacto das atividades humanas no ecossistema marinho.
“A conscientização sobre o oceano é fundamental para o futuro sustentável do nosso estado, que possui uma extensa costa e depende dos recursos marinhos para diversas atividades econômicas”, destacou Terezinha Maia na justificativa do projeto. Segundo ela, a inclusão do tema na grade curricular ajudará a formar cidadãos mais conscientes sobre a preservação do meio ambiente e a importância dos mares para a vida no planeta.
A proposta se alinha a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Declaração da ONU de 2017 sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que trata da conservação e uso sustentável dos oceanos. Além disso, reforça as diretrizes da “Década do Oceano” (2021-2030), instituída pela ONU para ampliar a educação e a ciência voltadas à sustentabilidade marinha.
O projeto também determina que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, ofereça formação continuada para os professores da Rede Pública, garantindo a capacitação necessária para abordar o tema em sala de aula.
Para a deputada, a iniciativa pode ser um divisor de águas na preservação ambiental do estado. “Com a cultura oceânica integrada à Educação, teremos uma geração mais preparada para lidar com os desafios ambientais e econômicos que envolvem o mar”, afirmou a parlamentar na justificativa da proposta.
Agora, a matéria segue para sanção do Poder Executivo, que terá 90 dias para regulamentar a lei.
Momento festivo mostra que é possível aproveitar a infância e celebrar a vida mesmo diante de um diagnóstico de câncer infantojuvenil
A Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva realiza nesta quarta-feira (26), às 14h, o Carnacacc. O bailinho de Carnaval, que vai levar a tradição da maior festa popular brasileira para as crianças e adolescentes acolhidos pela Durval Paiva, será ao som de Edu Matos e Orquestra Taliberado.
Com o Carnacacc, a Casa Durval Paiva mostra que é possível aproveitar a infância, celebrar a vida e cada pequena vitória mesmo em meio a um diagnóstico de câncer infantojuvenil. O momento de descontração vai envolver toda a equipe multiprofissional da instituição e será realizado seguindo todos os protocolos de saúde.
Em meio à decoração temática com cores vibrantes, o Carnacacc terá ainda bloquinho, desfile e concurso de fantasias, além de distribuição de brindes. A festa também terá a animação dos recreadores Tio Xulé e Tio Caju.
A sede da Casa Durval Paiva está localizada na rua Professor Clementino Câmara, 234, Barro Vermelho, em Natal.
Após pedido da aposentadoria do desembargador Expedito Ferreira, foi convocado o juiz Luiz Alberto Dantas Filho.
O magistrado respondia pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, e vai ficar como titular da Corte, até a escolha do novo desembargador, que será pelo critério de merecimento.
TRAJETÓRIA
Filho de Carnaúba dos Dantas, Dr. Luiz Alberto, iniciou sua carreira advocatícia em Currais Novos. Antes, Dr. Luizinho, como era carinhosamente chamado, atuou na antiga Rádio Brejuí, hoje Currais Novos.
O deputado estadual Francisco (PT) esteve reunido com o prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, e o ex-prefeito Odon Júnior, ocasião onde tiveram a confirmação da governadora Fátima Bezerra sobre o início dos plantões da Delegacia Regional da Polícia Civil de Currais Novos, já a partir de março.
“Essa conquista dos plantões vem para confirmar e atestar que a gestão atual é, sem sombra de dúvidas, a que mais fez pela segurança pública do RN, do Seridó e de Currais Novos”, destacou Francisco.
O parlamentar detalhou ainda outros avanços na área, tais como a implantação do 13° Batalhão de Polícia Militar, a Unidade do Corpo de Bombeiros, a Patrulha Maria da Penha e mais de 10 veículos novos para as forças de segurança em Currais Novos.
O Prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, participou na manhã desta terça-feira (25) da entrega de viaturas para a polícia militar do Rio Grande do Norte realizada pelo Governo do Estado. O 13º Batalhão de Polícia Militar de Currais Novos recebeu uma nova viatura que irá reforçar a segurança da cidade.
O Deputado Estadual Francisco do PT, o ex-Prefeito Odon Jr, e os vereadores João Gustavo (Presidente da Câmara Municipal) e Mattson Ranier, também prestigiaram a solenidade
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio de sua Diretoria Legislativa, anuncia o lançamento do programa “Conheça o processo legislativo da ALRN. Visite a Diretoria Legislativa”. “A iniciativa tem como objetivo compartilhar conhecimento e experiência com as Câmaras Municipais do estado, fortalecendo a gestão e a técnica do processo legislativo nos municípios”, disse Tatiana Mendes Cunha, diretora Legislativa.
O programa oferecerá visitas guiadas às equipes técnicas das Câmaras Municipais, permitindo um contato direto com a dinâmica do legislativo estadual. Durante as visitas, os participantes terão acesso ao funcionamento dos setores de Plenário, apoio legislativo e administrativo da Diretoria Legislativa, além do setor de Atas.
Serão apresentados ainda os premiados sistemas informatizados utilizados no processamento das proposições, assim como as rotinas legislativas do Parlamento estadual. A proposta é fornecer subsídios para aprimorar os serviços prestados em âmbito municipal e promover o intercâmbio de conhecimentos entre os profissionais da área.
As visitas ocorrerão às terças, quartas e quintas-feiras, das 9h às 12h, conforme a disponibilidade da Diretoria Legislativa da ALRN. Para participar, é necessário agendamento prévio, realizado pelo e-mail secleg@al.rn.leg.br, informando a Câmara Municipal interessada, a quantidade de servidores da comitiva e a data desejada.
Nos dias 26 e 27 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza o Bloco da Saúde ALRN 2025, levando informação e cuidados aos servidores da Casa. Com o slogan “Valorize a vida e curta a folia”, a iniciativa busca reforçar a importância da prevenção e dos cuidados com a saúde durante o período carnavalesco.
A equipe envolvida está percorrendo todos os setores da ALRN para distribuir kits e dar dicas essenciais para um carnaval seguro. Entre as orientações, destacam-se a prevenção contra DST’s, a importância da hidratação e da proteção solar, além do alerta para não dirigir após o consumo de álcool. Também são recomendadas refeições leves e saudáveis para garantir energia durante toda a festa.
A ação é uma iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas, coordenada por Thyago Cortez, e da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho, liderada por Luiz Abrantes. O objetivo é promover a conscientização para que todos possam aproveitar o carnaval com segurança, saúde e responsabilidade.
Nos dias 26 e 27 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza o Bloco da Saúde ALRN 2025, levando informação e cuidados aos servidores da Casa. Com o slogan “Valorize a vida e curta a folia”, a iniciativa busca reforçar a importância da prevenção e dos cuidados com a saúde durante o período carnavalesco.
A equipe envolvida está percorrendo todos os setores da ALRN para distribuir kits e dar dicas essenciais para um carnaval seguro. Entre as orientações, destacam-se a prevenção contra DST’s, a importância da hidratação e da proteção solar, além do alerta para não dirigir após o consumo de álcool. Também são recomendadas refeições leves e saudáveis para garantir energia durante toda a festa.
A ação é uma iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas, coordenada por Thyago Cortez, e da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho, liderada por Luiz Abrantes. O objetivo é promover a conscientização para que todos possam aproveitar o carnaval com segurança, saúde e responsabilidade.
A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) vai liderar um estudo para avaliar os impactos sociais, ambientais e de saúde das usinas eólicas e solares em 60 municípios do Rio Grande do Norte. O projeto, realizado em parceria com o Ministério da Saúde, ainda aguarda a aprovação da lei orçamentária para ser iniciado, mas já está em fase de planejamento junto à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
O reitor da Ufersa, Rodrigo Codes, explicou que o estudo será conduzido por equipes multiprofissionais e terá como objetivo principal investigar os efeitos das usinas sobre a saúde dos trabalhadores, a saúde mental das comunidades vizinhas, além de impactos ambientais relacionados à fauna e à flora dos locais onde essas usinas estão instaladas.
“Nós temos pesquisadores e pesquisadoras especializados nesse tema. A Ufersa possui a expertise necessária para realizar esse trabalho em conjunto com outras instituições, como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)”, afirmou o reitor.
O Rio Grande do Norte lidera a produção de energia eólica no Brasil e conta atualmente com mais de 3 mil usinas em operação. O estudo vai abranger todos os municípios potiguares que possuem usinas eólicas e solares em atividade. Segundo Rodrigo Codes, o projeto é resultado de um diálogo direto com o Ministério da Saúde, representado pela secretária Ethel Maciel, que buscou a universidade pela sua capacidade técnica e pela relevância do tema para o estado.