Arquivo do Autor: vlaudey

João Gustavo em reunião do Conselho de Cultura

Nesse dia 11/08, o vereador participou de mais uma reunião do Conselho Municipal de Cultura, junto a conselheiros, artistas e sociedade civil. Além de temas como Audiência Pública, sobre cultura, criação de comissão técnica e atualização de leis municipais, também debatemos o tombamento de prédios históricos da cidade, um assunto que merece um olhar especial do mandato de João Gustavo. “Nosso mandato vai propor uma audiência pública para uma ampla discussão sobre o tema”. Destacou.

O secretário Adriano Nunes e o adjunto Ronaldo Gomes também apresentaram informações sobre editais 📄 que em breve serão publicados.

PL foi partido que mais perdeu deputados

Quase três anos depois de eleger a maior bancada da Câmara, o PL desponta como o partido que mais perdeu deputados na atual legislatura. Em 2022, a legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro conquistou 99 cadeiras. Hoje, conta com 87 parlamentares no exercício do mandato. Uma redução de 12, entre eles Robinson Faria e João Maia que foram para o PP. Ainda assim, lidera o ranking partidário.

Além do PL, as federações PT-PV-PCdoB, PSDB-Cidadania e o PDT perderam um assento cada. Já o Podemos, que incorporou o PSC, ampliou sua bancada em cinco deputados; PP e Republicanos ganharam quatro cadeiras cada; e o PSD, três. Esses foram os partidos que mais cresceram desde fevereiro de 2023, início da atual legislatura.

Doze deputados deixaram voluntariamente o PL para se filiar a outras siglas – cinco foram para o PP e três para o Republicanos. No sentido inverso, apenas dois migraram para o Partido Liberal: o atual líder da oposição, Tenente-Coronel Zucco (RS), vindo do Republicanos, e Ricardo Guidi (SC), ex-PSD.

Entre os que saíram, alguns, como Ricardo Salles (SP), alegaram incômodo com a presença de parlamentares ligados ao Centrão. Outros, como Samuel Viana (MG), citaram divergências com o bolsonarismo.

Na semana passada, o PL perdeu três deputados: Silvia Waiãpi (AP) e Sonize Barbosa (AP), que tiveram os mandatos cassados após revisão do cálculo eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e Antonio Carlos Rodrigues (SP), que foi expulso pelo partido. Foi a segunda expulsão da legenda nesta legislatura: em novembro de 2023, Yuri do Paredão (CE), hoje no MDB, foi afastado após se encontrar e tirar foto com o presidente Lula.

Do Congresso em Foco

Estão abertas as inscrições para a edição 2025/2026 do Programa Garantia-Safra

O programa oferece apoio financeiro a agricultores familiares em caso de perdas na lavoura provocadas por seca ou excesso de chuvas.

No Rio Grande do Norte, o programa é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), com benefício de R$ 1.200 para quem se enquadrar nos critérios técnicos e tiver perdas comprovadas.

Os agricultores com Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo, renda mensal de até um salário mínimo e meio (excluindo aposentadorias), que cultivem entre 0,6 e 5 hectares de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, podem se inscrever online, pelo site sggs.mda.gov.br, ou presencialmente nas unidades da Emater/RN. O prazo vai até 20 de dezembro de 2025 para a região I do estado, e até 16 de janeiro de 2026 para a região II.

Após a inscrição, uma comissão local avaliará e homologará a lista de participantes. O pagamento do boleto de adesão só deve ser feito após essa homologação. O benefício será liberado apenas nos municípios com perdas superiores a 50% da produção. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

ALRN promove sessão solene em homenagem ao Dia do Padre

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta segunda-feira (11), por proposição do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Padre. O evento celebrou a missão pastoral e o serviço espiritual de sacerdotes que dedicam suas vidas à evangelização e ao cuidado da comunidade, sendo reconhecidos como pilares de fé, solidariedade e fraternidade no Estado.

A solenidade prestou homenagem a onze sacerdotes que atuam nas dioceses de Natal e Mossoró, reconhecidos pelo compromisso pastoral e pela contribuição à vida espiritual das comunidades onde atuam: Dom João Santos Cardoso – Arcebispo Metropolitano de Natal; Padre Fábio Pinheiro Bezerra; Padre Francisco César de Bessa; Padre Francisco de Assis Mota de Sousa; Padre Francisco Eliano Bezerra de Queiroz; Padre João Pedro Acúrcio da Silva; Monsenhor Robério Camilo da Silva; Monsenhor Roberlan Roberto de Oliveira Gomes; Padre Vicente Fernandes da Silva Neto; Padre Wescley Paulo Pereira de Melo e Padre Antônio do Vale.

Encontro do PT-RN vai empossar Samanda como presidenta

O PT do Rio Grande do Norte prepara um encontro para o próximo final de semana, nos dias 15 e 16 de agosto, em que vai empossar a vereadora Samanda Alves como nova presidenta estadual da sigla. Ela foi eleita em junho no Processo de Eleições Diretas (PED) em uma chapa coletiva e vai dividir o comando do partido com a deputada estadual Isolda Dantas.

O encontro vai acontecer no Arena das Dunas e deve contar com mais de 300 delegados e delegadas de todo o estado. A abertura oficial, na sexta-feira (15) à noite, terá a presença da governadora Fátima Bezerra, parlamentares do PT, movimentos sociais, partidos aliados e presidentes municipais eleitos. Já o sábado (16) será destinado a discussões sobre resolução do encontro, posse da nova direção e executiva estadual.

Samanda explica que, mais do que dar posse à nova direção do PT, o encontro estadual será um momento de debater a conjuntura e traçar caminhos para as tarefas que estão colocadas para o partido.

“Entre elas, o enfrentamento à extrema direita, as eleições 2026, e a organização da classe trabalhadora no Estado. Vamos fortalecer nossa militância e fazer do PT uma ferramenta cada vez mais forte na defesa dos interesses do povo potiguar”, diz.

O mandato terá duração de quatro anos. Em modelo inédito no PT do RN, segundo o acordo firmado entre elas, Samanda assumirá a presidência nos dois primeiros anos. Isolda comandará o diretório estadual nos dois anos finais.

Currais Novos: Árbitro morre após passar mal, em partida de futebol

O árbitro Josimar, conhecido no cenário amador em Currais Novos, morreu na noite deste domingo (10) após passar mal enquanto apitava uma partida de futebol amador.

Ele era o árbitro principal da rodada deste domingo do Ruralzão. Josimar caiu no gramado e foi socorrido de imediato ao Hospital Regional Mariano Coelho, mas não resistiu.

A suspeita é de um ataque fulminante no coração. Testemunhas relataram que ele teria chegado com queixas de uma dor na perna antes da partida começar, teria tomado um remédio e entrado em campo pela última vez.

De Anthony Medeiros

Quatro municípios impedidos de receber emendas Pix

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou a lista dos entes federativos impedidos de receber recursos de emendas individuais de transferência especial (as chamadas emendas PIX) no 1º ciclo de 2025, por não terem apresentado o plano de trabalho ou prestado contas de recursos da mesma natureza recebidos anteriormente, até o dia 29 de julho de 2025.

Essa é a primeira leva depois que o ministro Flávio Dino, do STF. cobrou maior transparência no repasse desses recursos, levando o Congresso a aprovar medidas para garantir essa transparência.

No Rio Grande do Norte, quatro municípios constam na relação:

• Serrinha dos Pintos

• Serra de São Bento

• Extremoz

• João Câmara

A medida cumpre as exigências previstas na legislação e reforçadas pela Lei Complementar nº 210/2024 e pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinam maior rigor na execução e fiscalização das transferências especiais.

Enquanto permanecerem nessa situação, os municípios listados não poderão receber novos repasses via emendas PIX, até regularizarem as pendências no sistema Transferegov.br.

Do NA HORA H

MPRN instaura inquérito para investigar possível fraude em contratação emergencial da Prefeitura de Lagoa Nova

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou o Inquérito Civil Público nº 04.23.2001.0000183/2025-29 para apurar possíveis irregularidades na contratação emergencial firmada pela Prefeitura de Lagoa Nova, referente ao Processo Administrativo nº 682/2025.

A investigação teve início a partir de um ofício da Presidência da Câmara Municipal de Lagoa Nova (nº 119/2025 – GAB/PRES-CMLN), que encaminhou representação formal ao órgão ministerial. Os documentos anexados indicam suspeitas graves, como:

Utilização de certidão estadual falsificada na fase de habilitação;
Não anulação do contrato mesmo após o reconhecimento da fraude;
Continuidade da execução dos serviços sem nova licitação;
Ausência de responsabilização de agentes públicos e falta de medidas corretivas.
Segundo a portaria, esses indícios foram confirmados em análise preliminar e justificam a continuidade das investigações.

Diligências determinadas

O MPRN, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Currais Novos, determinou a adoção das seguintes medidas:

Ofício à Secretaria de Estado da Tributação e à Procuradoria Geral do Estado para verificar a autenticidade da Certidão Conjunta Negativa de Débitos nº 9784631, emitida em nome da empresa Plano A Serviços LTDA (CNPJ 23.249.596/0001-63). Em caso de falsidade, será solicitado o detalhamento das providências adotadas.
Ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), com cópia da representação e documentos, para avaliar a realização de auditoria especial e apurar eventual ato de improbidade administrativa.
Ofício à Prefeitura de Lagoa Nova solicitando, no prazo de 15 dias, informações e cópias de todo o processo administrativo sancionador que possa levar à declaração de inidoneidade da empresa, conforme a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Próximos passos

Com a instauração do inquérito, o Ministério Público seguirá coletando provas e analisando documentos para verificar a ocorrência de ilegalidades.

Do LN DESTAQUE

Brasil Antenado inicia instalação gratuita da nova parabólica digital em Florânia e outras cidades do RN

Iniciado em 14 de julho, o Brasil Antenado já está em fase de agendamento para instalação gratuita da nova parabólica digital em nove municípios do Rio Grande do Norte. As solicitações podem ser realizadas até 12 de outubro de 2025.

A iniciativa, do Ministério das Comunicações (MCom), é executada pela Entidade Administradora da Faixa (EAF) e tem foco na democratização do acesso à TV a famílias beneficiárias do Cadastro Único (CadÚnico) em cidades com sinal inexistente ou precário de TV aberta.

O novo equipamento garante acesso gratuito a uma programação com mais de 100 canais, som e imagem em alta definição e maior estabilidade de sinal. Nas cidades contempladas no Rio Grande do Norte, 13.457 famílias inscritas no CadÚnico estão aptas a fazer a solicitação.

Os municípios são: Caiçara do Norte, Florânia, Jandaíra, Messias Targino, Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso e São Vicente.

“O Brasil Antenado representa o nosso compromisso com a inclusão e o acesso à informação como direito. É o Brasil que precisa ser visto, ouvido e antenado”, afirma Leandro Guerra, CEO da EAF.

O agendamento pode ser feito pelo site brasilantenado.org.br ou pelo telefone 0800 729 2404, também disponível por WhatsApp. A instalação é totalmente gratuita, incluindo o fornecimento do kit digital.

Entre Elas: programa destaca ações do Agosto Lilás

Com transmissão na segunda quarta-feira do mês às 20h, pela TV Assembleia, o Programa Entre Elas foi gravado na manhã desta sexta-feira. Idealizado pela Procuradoria Especial da Mulher e pela Frente Parlamentar da Mulher, formada pelas cinco parlamentares que compõem a bancada feminina da ALRN, o programa terá o Agosto Lilás como tema da próxima edição e participação das deputadas Cristiane Dantas (SDD) e Isolda Dantas (PT).

O Entre Elas será apresentado pela jornalista Juliana Lobo, com produção de Rosa Barreto. O espaço é dedicado ao debate de temas relevantes sob a perspectiva feminina e busca valorizar a voz das mulheres e promover reflexões sobre política, cultura, saúde, direitos, empreendedorismo, cotidiano e questões sociais que impactam diretamente a vida das potiguares.