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Deputados votarão projeto de lei para regulamentar eleição de “governador tampão”

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou que o projeto de lei que estabelecerá as regras da eleição indireta para o mandato-tampão de governador e vice está pronto, com previsão para votação em plenário na próxima semana.

“Esse projeto já foi confeccionado, já passou na reunião de líderes e teve a dispensa de tramitação nas comissões internas. Eu pedi para dar celeridade a esse texto. Vou trazer para o plenário, fazer a votação dele e depois encaminhar para o governo, para que o governo sancione”, informou o presidente da ALRN.

Ezequiel reforçou que a Assembleia Legislativa “estará pronta para que, se houver a dupla vacância, possa-se ter a eleição [indireta] o mais rápido possível”.

“O que estamos fazendo é preparando a votação do projeto de lei, que muito provavelmente ocorrerá depois do Carnaval. Depois que o texto for votado e sancionado pela governadora, estaremos aptos e prontos para, se houver a dupla vacância, fazer a votação na Assembleia Legislativa”, explicou, enfatizando que a eleição indireta só ocorrerá caso a governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Walter Alves (MDB) renunciem de fato ao cargo para disputar as eleições de 2026.

Fátima confirmou que renunciará ao cargo, no início de abril, para disputar uma vaga no Senado Federal. Já Walter anunciou que declinará do direito de assumir a cadeira da governadora para se candidatar a deputado estadual.

Além disso, o presidente estadual do MDB comunicou o rompimento da aliança com o PT para apoiar a pré-candidatura a governador do prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União), alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) durante a deflagração da “Operação Mederi”.

Em se confirmando esse cenário, os deputados estaduais potiguares elegerão um novo governador e vice para um mandato-tampão até janeiro de 2027.

UFRN inicia cultivo de cannabis para pesquisa científica

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi a primeira instituição do país a conquistar a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para cultivo controlado e processamento da planta cannabis para fins de pesquisa científica. Nesse sentido, com o início do plantio, o reitor José Daniel Diniz Melo visitou, na manhã desta sexta-feira, 13, o laboratório do Instituto do Cérebro (ICe-UFRN) que conduz os projetos de pesquisa para avaliação da eficácia e da segurança de combinações da substância.

Atualmente, o ICe-UFRN tem mudas plantadas, com séries diferentes de fitocanabinoides. O professor do ICe- UFRN, Claudio Queiroz, explicou que as plantas passam por diversas etapas durante o cultivo, que começa com a plantação, a realização de podas para clonagem do vegetal, a floração e, por fim, a extração dos fitocanabinoides, que serão analisados em pesquisas científicas, nos campos da epilepsia, zumbidos, autismo, sono e dor.

Para o reitor Daniel Diniz, o início do cultivo controlado da cannabis simboliza um progresso na história da produção de conhecimento científico do país sobre o tema. “Após passarmos por um rigoroso processo junto à Anvisa, ver o início do cultivo da cannabis acontecendo no Instituto do Cérebro representa um passo importante para o avanço da pesquisa desenvolvida na UFRN e um marco histórico para a ciência brasileira”, considera o gestor.

Além dor reitor, a visita também contou com as participações da pró-reitora de Pesquisa (Propesq-UFRN), Silvana Zucolotto, e do diretor da Agência de Inovação (Agir-UFRN), Jefferson Oliveira, e a chefe de Gabinete da Reitoria, Magda Pinheiro.

Balanço aponta redução de ocorrências e prisões durante o Carnaval 2026 no RN

O Rio Grande do Norte registrou redução nos principais índices de criminalidade durante o Carnaval 2026. O balanço da Operação Carnaval 2026 foi divulgado nesta quinta-feira 19 e aponta ausência de homicídios nas áreas oficiais de festa, além de não haver registros de feminicídios e latrocínios no estado durante a operação. Foram mobilizados mais de 8 mil agentes em todas as regiões do estado, com investimento superior a R$ 10 milhões em diárias operacionais.

A governadora Fátima Bezerra afirmou: “Realizamos um dos carnavais mais seguros desde 2019, com um dos melhores resultados dos últimos oito anos na segurança pública do nosso estado. E o dado mais emblemático e histórico: não registramos feminicídio nas áreas oficiais de festa durante todo o Carnaval. Também não houve homicídio nem latrocínio no estado durante a operação. Isso significa vidas preservadas, famílias protegidas e um ambiente de paz para o nosso povo brincar”.

Ao todo, a Polícia Civil registrou 850 ocorrências, com a lavratura de 120 autos de prisão em flagrante, 61 Termos Circunstanciados de Ocorrência e o cumprimento de 34 mandados de prisão. A Delegacia de Plantão de Atendimento a Grupos Vulneráveis registrou 71 boletins de ocorrência e 77 solicitações de medidas protetivas.

A Polícia Militar registrou redução de 54% no volume comparativo de registros operacionais em relação ao ano anterior e queda de 72,5% na lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência. Do total de ocorrências formalizadas, 71% referem-se a consumo pessoal de drogas. A PM registrou 28 TCOs, com pouca quantidade de drogas e sem armas apreendidas nos polos de Carnaval.

Na Operação Lei Seca, aproximadamente 13 mil veículos foram fiscalizados, com mais de 9 mil testes de bafômetro realizados. Deste total, 365 motoristas se recusaram a fazer o teste e foram autuados. Outros 31 condutores foram presos em flagrante por embriaguez ao volante.

Assembleia Legislativa forma comissões temáticas e reuniões iniciam a partir de 24 de fevereiro

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) estão oficialmente formadas para a 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. O ato 1/2026 da presidência foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (12) e lido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na abertura da sessão plenária de hoje.  A partir do dia 24 de fevereiro, os colegiados passam a se reunir para instalação dos trabalhos e início da análise e deliberação dos projetos de lei que tramitam na Casa.

Responsáveis por examinar, discutir e emitir parecer sobre as proposições antes que elas sejam apreciadas em plenário, as comissões exercem papel estratégico no processo legislativo.

Mons. José Silvio de Brito é nomeado bispo auxiliar da Arquidiocese de Natal

O Papa Leão XIV nomeou, nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, um Bispo Auxiliar para a Arquidiocese de Natal (RN), atendendo ao pedido do Arcebispo Metropolitano, Dom João Santos Cardoso. 🎉

O eleito é o Mons. José Silvio de Brito, atualmente Vigário Geral da Arquidiocese e Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Macaíba.

Francisco do PT celebra Filarmônica de Parelhas

O deputado Francisco do PT dedicou parte de seu pronunciamento, nesta quarta-feira (11), a uma homenagem à centenária Banda de Música Filarmônica 11 de Fevereiro, de Parelhas, propondo sua chancela como Patrimônio Cultural e Histórico do Rio Grande do Norte. O parlamentar, que também é Líder do Governo, aproveitou a tribuna para traçar um panorama político, reforçando a importância do Partido dos Trabalhadores e a influência eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da governadora Fátima Bezerra.

Francisco do PT iniciou sua fala ressaltando a longevidade da Filarmônica 11 de Fevereiro, que completará 119 anos de atividades ininterruptas em 2026, tendo sido fundada em 1907. O deputado, natural de Parelhas e ex-prefeito do município, destacou a atuação do grupo em eventos religiosos, civis e populares, mencionando que a banda, atualmente regida pelo maestro Emanuel, conta com mais de 40 músicos e funciona como uma escola, formando talentos que alcançaram reconhecimento em diversas esferas musicais. Ele também lembrou de figuras icônicas que fizeram parte de seus quadros, como Maria da Banda, Antônio Félix e Maestro Tonheca Dantas.

Governadora exonera diretor da Caern indicado por Walter Alves

O diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Sérgio Rodrigues, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (11 de fevereiro de 2026). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da própria companhia.

Sérgio Rodrigues havia assumido a presidência da Caern em julho de 2025, após indicação do vice-governador Walter Alves (MDB), e respondia pela empresa desde então.

A exoneração faz parte de um movimento mais amplo no cenário político potiguar. Nos últimos dias, o vice-governador Walter Alves comunicou oficialmente que não assumirá o governo do estado caso a governadora Fátima Bezerra (PT) renuncie para disputar uma vaga no Senado. A decisão nao foi bem vista pelo grupo do PT que queria um compromisso maior do vice, o que provocou uma ruptura na aliança entre o ele e a governadora.

Novas exonerações devem ser publicadas nos próximos dias.

Casa Durval Paiva abre inscrições para o XXI Fórum do Diagnóstico Precoce

Com o compromisso de fortalecer a rede de cuidados e ampliar o conhecimento sobre o câncer infantojuvenil, a Casa Durval Paiva realiza no dia 18 de março, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, das 08h00 às 13h00, o XXI Fórum do Diagnóstico Precoce.

O evento tem como público-alvo profissionais e estudantes da área da saúde e afins, com o objetivo de disseminar informações sobre os sinais e sintomas do câncer em crianças e adolescentes, reforçando a importância do diagnóstico precoce.

A programação contará com palestras e mesas redondas conduzidas por profissionais de referência na área. Entre os palestrantes, a médica Ana Eduvirges Carneiro de Oliveira, que fará uma mesa redonda, juntamente com Dr. Amilcar Cardoso, Chefe Clínico do Hospital Boldrini/SP, sobre “Os tipos mais comuns de câncer infantojuvenil”.

Além dela, a enfermeira Rejane Leite de Souza Soares fará uma palestra sobre “O Panorama do Câncer Infantojuvenil no Brasil”. Encerrando o evento, uma mesa redonda sobre “Cuidados Paliativos” com as médicas Ana Edwvirgens e Annick Bougrand, que vão abordar o funcionamento da regulação e fluxos necessários para assegurar o início rápido e eficiente do tratamento oncológico infantil.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link https://forms.gle/g17VbDRnJVu1wuVR7 , também disponível na bio do insta da Instituição, no @casadurvalpaiva .

A iniciativa reforça que as chances de cura do câncer infantojuvenil podem chegar a 80% quando há diagnóstico precoce, pois, “no relógio da vida, cada segundo conta”.

ALRN consolida e-Legis como referência nacional com implantação do sistema no Paraná

O trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na área de tecnologia ganhou novo destaque nacional com a implantação da plataforma Legis Vídeos pela Assembleia Legislativa do Paraná, que entrou em funcionamento no dia 2 de fevereiro. A ferramenta integra o ecossistema e-Legis, sistema criado integralmente pela equipe técnica da ALRN e reconhecido como campeão em premiação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), consolidando a Casa potiguar como referência em soluções digitais para o Legislativo.

O Legis Vídeos foi apresentado oficialmente em coletiva de imprensa pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi, e repercutiu na imprensa legislativa daquele estado. A plataforma permite o acesso organizado a vídeos, áudios, transcrições e atas das sessões plenárias e das reuniões da Comissão de Constituição e Justiça, ampliando a transparência e facilitando o acompanhamento das atividades parlamentares por jornalistas, assessores e pela população em geral.

Programa Ater Mulheres Rurais II inicia nova fase no Rio Grande do Norte; confira

O Rio Grande do Norte dá início à segunda fase do Programa Ater Mulheres Rurais II, iniciativa que integra o Programa de Organização Produtiva e Econômica das Mulheres Rurais, instituído pelo Decreto Federal nº 11.452/2023. A ação estratégica de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) atenderá 430 mulheres algodoeiras e produtoras de alimentos em 33 municípios do estado, fortalecendo a produção agroecológica e a geração de renda no meio rural.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Emater-RN, e o Governo Federal, com participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O programa terá vigência de 17 meses e valor contratado de R$ 2.142.978,58, direcionado à capacitação, estruturação produtiva e fortalecimento da autonomia econômica das participantes.

Entre os objetivos principais estão: aumentar a renda e a independência financeira das agricultoras, promover cidadania e inclusão social, reduzir a pobreza rural e fortalecer processos produtivos sustentáveis, garantindo acesso a alimentos saudáveis e participação em espaços de gestão social.

Durante reunião na manhã desta segunda-feira (9), a governadora Fátima Bezerra destacou a relevância da iniciativa. “Inclusive pelo fato de fomentar a produção e a comercialização pelas mulheres e suas famílias e fomentar interações intersetoriais com a garantia da cidadania e até a interiorização da atividade turística”, afirmou.

O gerente de Programas e Projetos da Anater/MDA, Caramuru Paiva, ressaltou o impacto do programa em todo o estado. “Hoje todos os territórios no RN têm a presença do Ater Mulher com ações que transformam vidas. Em Galinhos, por exemplo, o programa proporcionou acesso a canoas motorizadas e acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, tudo em ações conectadas entre os governos federal e estadual”, exemplificou.