O Governo do Rio Grande do Norte divulgou, nesta quinta-feira (28), o calendário de pagamentos de 2024 para os servidores ativos, inativos e pensionistas. O anúncio foi feito pelo secretário da Administração (Sead), Pedro Lopes, em reunião com as representações classistas dos servidores.

Diferentemente dos últimos anos, a partir de 2024 os vencimentos passarão a ser depositados nas contas de todo o funcionalismo no dia 30 de cada mês. No entanto, no decorrer do ano, haverá uma regra de transição para os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto).

Calendário 2024:

O pagamento dos salários de todos os servidores passam para o dia 30.

*Regra de transição para servidores civis e militares da segurança pública e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto):

janeiro a abril – integral no dia 15;
maio a agosto – integral no dia 20;
setembro a novembro – integral no dia 25.

A partir de dezembro todos receberão no dia 30.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (29), no estado do Rio Grande do Norte, a Operação Ano Novo 2024. Até às 23h59 desta segunda-feira (1º), policiais rodoviários federais vão reforçar a fiscalização para garantir uma viagem segura a quem trafega pelas rodovias federais do RN.

A Operação Ano Novo faz parte das ações do Programa Rodovida, que é conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e redução dos sinistros de trânsito.

Estão entre as ações adotadas pela PRF o trabalho de combate à embriaguez ao volante e a conscientização dos motoristas de que a ingestão de álcool antes de dirigir provoca riscos de sinistros. Em todo o ano passado, conduzir veículo sob efeito de álcool foi a sexta maior causa de acidentes nas rodovias federais. Nas 4.318 ocorrências, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram.

Também serão fiscalizados equipamentos obrigatórios, como o uso correto do cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção para crianças, as condições dos veículos, excesso de velocidade, ultrapassagens em locais proibidos e combate ao crime.

Recentemente, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) participou de reunião com a Procuradoria-Geral do Estado do RN (PGE-RN) e a Secretaria de Administração do RN (SEAD) para debater o acesso a processos administrativos públicos em órgãos do Estado.

A OAB/RN esteve representada pela Comissão de Direito Administrativo e a Comissão de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia. Durante a reunião, a Ordem Potiguar requereu à PGE que oriente e discipline o acesso aos processos, de modo que a advocacia não seja negada de acessar atos públicos.

O requerimento feito pela Seccional Potiguar está embasado a partir de dois aparelhos legais, a Lei de Acesso a Informação e o Artigo 7° do Estatuto da OAB. O primeiro obriga os órgãos públicos a disponibilizarem informações acerca da administração pública, já o segundo estabelece que a advocacia pode ter acesso aos autos processuais independente de portar procuração.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, o curraisnovense Tony Robson, “a Ordem Potiguar tem recebido diversas reclamações de que advogados tentam acessar processos administrativos, sejam estes previdenciários, administrativos ou penais, e enfrentam dificuldades porque cada órgão trata o acesso a estas informações de uma maneira”, diz o advogado.

Nessa terça-feira, o prefeito Odon Jr. participou na Governadoria do RN junto com o Chefe de Gabinete Rodolfo Lucena e o Secretário de Infraestrutura Lucas Galvão, de importante reunião com a Governadora Fátima Bezerra para tratar do andamento das obras hídricas do Rio Grande do Norte e dentre elas o Sistema Adutor do Seridó que beneficia Currais Novos e Acari.

A boa notícia da reunião, é que começará agora em Janeiro de 2024 a construção de um novo trecho da obra, de São Vicente em direção a Florania. Atualmente está em execução de São Vicente a Currais Novos e está concluindo de Armando Ribeiro a Jucurutu.

Com essa nossa frente de trabalho de São Vicente a Florânia, busca adiantar o Cronograma da obra em busca de uma solução emergencial para abastecer Currais Novos e Acari caso seja necessário.

A Governadora Fátima colocou essa obra na ordem de prioridade do Governo Federal e Estadual e a CODEVASF informou que a empresa pretende terminar o trecho de Currais Novos a São Vicente até o final de março, o trecho de São Vicente a Florânia até Junho.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta terça-feira (26), aponta que o volume acumulado pelas reservas hídricas potiguares é 6,31% superior ao do final do ano passado.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado chegam à última semana de dezembro de 2023, acumulando 2,256 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 52,03% da sua capacidade total, que é de 4,337 bilhões de m³. No mesmo período de 2022, as reservas hídricas acumulavam 45,72% da sua capacidade total.

Alguns reservatórios, a maioria localizados na região Seridó, apresentam volumes inferiores aos do mesmo período de 2022, caso da barragem Sabugi, localizada em São João do Sabugi, que acumula 7,54 milhões de m³, percentualmente, 12,19% da sua capacidade total, que é de 61,85 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 14,69 milhões de m³, equivalentes a 23,75% da sua capacidade total.

Realizada entre 9 e 11 de dezembro, a 31ª edição do Carnatal – o maior Carnaval fora de época do país – injetou aproximadamente R$ 74,2 milhões na economia da capital. De acordo com levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC), a maior parte deste valor, R$ 49,5 milhões, foram deixados por turistas, que viajaram principalmente de outros estados do Nordeste para prestigiar a festa.

Os dados (coletados pelo segundo ano pelo IFC) foram apresentados na quinta-feira (21) pela diretoria da Fecomércio aos diretores do Carnatal e da Clap Entretenimento, Fred Queiroz e Felinto Filho, e à imprensa.

Para mapear o perfil das pessoas que participaram do Carnatal 2023, o IFC entrevistou um total de 703 participantes entre os dias 08 e 10 de dezembro. O levantamento possui margem de erro de 3 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

“Os números mostram que o Carnatal é uma festa que se consolida cada vez mais e também trazem oportunidades de melhoria para a micareta que é uma das poucas que ainda acontece no Brasil, mas mantém sua força”, avalia o diretor executivo da Fecomércio, Laumir Barrêto.

O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) realizou, nesta terça-feira (19), a apresentação do seu “Relatório de Gestão dos Recursos Hídricos do RN de 2023”. A apresentação foi realizada em parceria com a Frente Parlamentar das Águas, de forma virtual, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.

O diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, apresentou um breve histórico da legislação das águas. Em seguida elencou as atividades e ações desenvolvidas pelo órgão, que incluem, o monitoramento qualitativo e quantitativo das águas do RN, as vistorias de segurança de barragem, as fiscalizações e as regularizações. Ele ressaltou ainda a importância do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) para a realização das diversas atividades do Igarn.

“O Progestão é o principal instrumento, é o que garante a realização de quase todas as ações que o Igarn realiza aqui no RN. O conjunto de suas metas perpassa todas as competências do Igarn”, disse Paulo Sidney.

A apresentação também abordou os eventos que foram realizados durante o ano de 2023 no Rio Grande do Norte e que tiveram a participação do Igarn na organização, como a Semana do Dia Mundial da Água e o Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

O final do ano, impulsionado pela procura por presentes de Natal, é um dos períodos de maior faturamento para o comércio. Em 2023, de acordo com estudos realizados pelo Instituto Fecomércio RN, a data comemorativa deve movimentar aproximadamente R$ 490 milhões na capital potiguar e R$ 128,7 milhões no município de Mossoró. 

A demanda gerada pelas festas de final de ano também é impulsionada por outros fatores, como a chegada do 13º salário. “A maior parte das famílias vão usar esse dinheiro para pagar dívidas e honrar outros compromissos, mas uma parcela significativa – 35% em Natal e 40% em Mossoró – também vai aproveitar para ir às compras”, destacou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. 

As pesquisas do Instituto Fecomércio RN foram realizadas entre os dias 3 e 17 de novembro de 2023. Para mapear a intenção de consumo da população em virtude das festas de final de ano, a entidade entrevistou 604 consumidores em Natal e 515 em Mossoró. O nível de confiança de ambos os levantamentos é de 95%, com margem de erro de 4 pontos percentuais. 

Foi no final de semana passado. A iniciativa reuniu 289 voluntários da Igreja Santa Teresinha, que percorreram áreas próximas às cidades de Lagoa Nova, Pedra Preta, Cerro-Corá, Lajes Pintadas e São Tomé, levando evangelização e esperança de um Natal melhor.

Cada família recebeu um kit com cesta básica, rede, lençol, toalha, peças de roupa, brinquedos e lancheiras para as crianças e uma imagem de Nossa Senhora em gesso.

Foram 48 carros particulares para visitar as residências, mais oito carros de apoio e dois caminhões, contando com o apoio da Secretaria de Segurança do RN, através da Polícia Civil.

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) tem um novo diretor-geral. João Henrique Maia de Farias assumiu a gestão do órgão delegado do Inmetro no RN na segunda-feira passada 11, após a nomeação oficializada pela governadora Fátima Bezerra em portaria publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 8 de dezembro.

João Henrique Maia de Farias é advogado com pós-graduação em Direito Processual Civil. Atuou como coordenador administrativo no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte – Detran/RN, no período de 2017 a 2019. Foi assistente parlamentar no Senado Federal de 2007 a 2011. Também ocupou cargos na Prefeitura de Mossoró e na Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte.