Com o objetivo de formular políticas públicas de enfrentamento e combate à violência contra a população jovem e negra, o Rio Grande do Norte sedia, nos dias 12 e 13 de junho, a partir das 9h, na Escola de Governo, a Caravana Participativa para a construção coletiva do Plano Juventude Negra Viva (PJNV). A solenidade de abertura acontece nesta segunda-feira (12), às 9h com a presença da governadora Fátima Bezerra e da Secretária Nacional de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Marcia Lima.

A iniciativa é da Secretaria Nacional da Juventude (hoje vinculada à Presidência da República),  coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial.

O encontro é o momento de coletar as contribuições dos movimentos sociais e de juventude para a elaboração do PJNV, que deverá ser lançado em novembro deste ano. Um dos principais focos é a redução da letalidade entre jovens negros de todo o Brasil.

A Caravana percorre todas as capitais do Brasil, cuja  primeira edição aconteceu no dia 18 de maio, em Fortaleza-CE.

Na sessão plenária de ontem, 06 de junho, os deputados estaduais aprovaram o reajuste de aumento do piso salarial dos professores.

O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa, no qual, Luiz Eduardo é presidente, dispensou a tramitação da matéria que atualiza o piso do magistério de 14,95% e irá alcançar os profissionais da ativa, aposentados e pensionistas. De acordo com o projeto, o reajuste é retroativo a 1º de janeiro deste ano e será implantado de forma parcelada, junto com os salários de maio, novembro e dezembro.

Luiz Eduardo destacou:
“É importante incentivar as melhores condições para os profissionais da educação do nosso estado”.

O Deputado, aproveitou a ocasião para também solicitar, um reajuste salarial para todo staff da educação.

Graças articulação do líder do Governo, projeto de reajuste do piso dos professores é aprovado na Assembleia

Líder do Governo do Estado, o deputado estadual Francisco do PT foi o responsável pela articulação que culminou na dispensa de tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte do projeto de lei que reajusta o piso salarial do magistério estadual.

Graças a atuação do parlamentar, o projeto após aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) seguiu direto para apreciação em plenário, onde foi votado e aprovado.

“Esse projeto é resultado de um acordo entre o Governo do Estado e o SINTE. Quero agradecer aos colegas deputados e deputadas pela sensibilidade em aprovar a matéria”, ressaltou Francisco do PT, relator em plenário da proposição.

De autoria do deputado Francisco do PT, foi sancionado pelo governo estadual o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de fisioterapeuta nas maternidades, hospitais e instituições de saúde públicos e privados do RN. A lei 11.447/23 já entrou em vigor desde o dia 31 de maio, data de sua publicação e abrange as unidades de saúde que realizem pelo menos mil partos por ano. 

De acordo com o projeto, é obrigatória a presença do fisioterapeuta durante todos os turnos, perfazendo um total de 24 horas, para que fiquem disponíveis em tempo integral a fim de oferecer assistência às pacientes. A lei também dispõe sobre a presença dos fisioterapeutas na assistência ao parto, pré-parto e pós-parto. 

“Nossa proposição segue as recomendações para assistência obstétrica à gestante e ao parto, definidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e as Diretrizes Nacionais de Assistência ao parto normal, segundo portaria do Ministério da Saúde. A atuação da equipe interdisciplinar qualificada é fundamental durante a gravidez e após o parto. Não apenas a fim de proporcionar acolhimento e segurança, mas para orientar a respeito das alterações típicas do período, bem como auxiliar na manutenção ou recuperação da funcionalidade dos sistemas do corpo”, disse Francisco.

O parlamentar afirmou: “O parto é considerado um momento único e marcante na vida da mulher, carregado de significados construídos e reconstruídos a partir da singularidade e da cultura de cada parturiente. Não só um evento fisiológico feminino, mas um evento que necessita de assistência qualificada, segura, visando a promoção do respeito, dos direitos da mulher e da criança, amparada em condutas baseadas em evidências científicas”, disse.

Três municípios potiguares da região do Agreste, Nova Cruz – São José do Campestre e São Paulo do Potengi, engrossam a lista das cidades em estado de calamidade devido a Estiagem. Além dessas, São Vicente (Seridó) e São Rafael (Oeste Potiguar) foram incluídas na relação. 

No Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, o Governo do RN inaugurou o Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP), no município de Tibau do Sul, distante 99 quilômetros de Natal. A área agora é assegurada de preservação e conservação ambiental, e também será utilizada em ações nas áreas do turismo, cultura e de aventura, além de pesquisa científica.

A estruturação do PEMP ocorre após 17 anos de criação, através de Lei sancionada em 2006. “Após 17 anos hoje temos concretizado o trabalho de um Governo que tem responsabilidade social e ambiental”, afirmou a governadora Fátima Bezerra no ato de inauguração.

A construção da infraestrutura para gestão do PEMP foi possível através da política de compensação ambiental executada nos últimos quatro anos. O investimento foi de R$ 6,6 milhões oriundos das compensações ambientais para instalação de cinco empreendimentos no RN das empresas Aura Mineração, Esperanza (transmissão de energia), Polimix (Cimento Mizu), Hotel Vila Galé e EDP Renováveis.

“Aqui temos um exemplo de trabalho feito em parceria do Governo com a iniciativa privada trabalhando juntos em gesto de responsabilidade social e ambiental”, registrou Fátima Bezerra para destacar o empenho da equipe do Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Estado (Idema) e demais órgãos da gestão estadual. “Foram mais de R$ 6 milhões investidos em um destino que é dos mais belos do mundo. São com ações concretas, atitudes, gestos efetivos, como este, que expressamos nosso compromisso com a sustentabilidade e com a vida para o futuro do nosso planeta neste momento de transição energética”, pontuou.

Com o propósito de desenvolver, de forma sistêmica, a identidade feminina e para fortalecer a compreensão que cada mulher tem sobre si, o 7º Encontro Mulheres que Marcam traz para esta edição a temática “O Resgate do Verdadeiro Poder Feminino”. O evento será realizado no dia 16 de julho, das 10h às 19h, no Teatro Riachuelo, em Natal/RN. As inscrições estão abertas através do link https://sun.eduzz.com/1827710 ou na bilheteria (digital e presencial) do Teatro. 

Consolidado como o maior e mais impactante movimento de empreendedoras que acreditam no poder do autodesenvolvimento pessoal e profissional, nesta edição, o Encontro oferece às participantes oito horas de treinamento e uma trilha fantástica que mescla conteúdo teórico-prático, com momentos de inspiração e muita conexão feminina. “Para isso, contaremos com a expertise de profissionais renomadas da nossa região e também da participação especial da Isis Moreira, um dos nomes mais reconhecidos no país quando o assunto é Posicionamento Autêntico”, explica Kênia Raissa, fundadora da Rede Mulheres que Marcam. 

Em breve a organização divulgará a programação completa, mas, já adianta que é feita 100% para mulheres e empresas lideradas por mulheres e que valorizam o público feminino. Por meio de um programa integrado e de uma abordagem interdisciplinar, as treinadoras oficiais do 7º Encontro Mulheres que Marcam vão desenvolver temáticas, aplicar ferramentas especiais e promover dinâmicas interativas com o objetivo de aprofundar a percepção que a mulher tem sobre si e a forma como se posiciona em seu mercado.