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Fecomércio e Fiern divergem da Fermurn sobre ICMS no RN

Entidades empresariais e até dos municípios reconhecem a gravidade da situação financeira do Estado, como o presidente da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio), Marcelo Queiroz: “A realidade é realmente grave, o diagnóstico está correto. Porém, precisamos discutir o remédio proposto e seus efeitos para a sociedade. O aumento do modal do ICMS não irá resolver o problema”, disse.

Porém, Queiroz questiona que a arrecadação do ICMS no Estado vem tendo crescimento em 2023 devido ao valor fixo cobrado em cima do litro de combustível que passou a ser de R$ 1,22. “Essa é a origem dos recordes de arrecadação no Estado. O aumento do imposto fez o setor terciário ter forte queda, especialmente no comércio. Passamos de crescimento de 4,4% em março e estagnamos em 1,7% no acumulado de agosto. Um dos piores desempenhos do país”, completou.

Para o presidente da Fiern, Roberto Serquiz, estamos diante de dois cenários e conceitos “Temos realidade do Estado, onde há realmente um colapso do ponto de vista fiscal e financeiro. Não é coisa nova. Mas uma coisa não foi resolvida, a capacidade de investimento do estado que continua comprometida.

Processos de abusos sexuais na Arquidiocese de Natal correm em segredo de Justiça

A Arquidiocese de Natal publicou na última sexta-feira 3 o decreto que institui normas de conduta para o trato com menores e adultos vulneráveis relacionados à prevenção dos casos de abusos sexuais. Segundo o documento, composto por 17 artigos e que está de acordo com a Carta Apostólica Vos estis lux mundi, do Papa Francisco, foram apresentadas algumas medidas de combate a esses crimes.

O AGORA RN entrou em contato com a instituição para ter os dados referentes aos abusos ocorridos nos últimos anos. Na resposta, foi apontado que os processos referentes aos crimes cometidos por membros da igreja correm em segredo de justiça pelo Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Natal.

Entenda o decreto

Entre os artigos publicados no decreto, destaca-se que as pessoas diretamente vinculadas à arquidiocese de Natal, como aqueles do ministério ordenado, poderão perder o cargo, assim como sofrer sanções previstas conforme normas processuais. Além disso, colaboradores, seminaristas, vocacionados inscritos nos grupos de discernimento do Seminário, fiéis leigos diretamente engajados em pastorais, serviços e movimentos, também poderão ser afastados da função ou da instituição à qual estão ligados para que o caso entre em investigação.

Mais de 80% das prefeituras do RN devem declarar calamidade financeira

Contrários à possível volta da alíquota do ICMS para 18%, mais de 80% das Prefeituras do Rio Grande do Norte devem declarar calamidade financeira nos próximos dias. A informação foi repassada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos.

“Já estamos sentando com os técnicos da Federação para estudar e vir até aqui a Assembleia Legislativa pedir o reconhecimento de calamidade financeira em mais de 80% dos municípios do Rio Grande do Norte. Em breve estarão inúmeros prefeitos publicando seus decretos, se declarando com insuficiência financeira”, declarou.

No DNIT, Odon trata sobre recuperação da BR 226 Currais Novos a Florânia, contorno rodoviário e pontes

A reunião foi nessa terça-feira, com o Superintendente da DNIT no RN, Getúlio Batista. tendo as participações do Secretário de Infraestrutura Lucas Galvão e o Engenheiro Fábio, da diretoria do Cimento Elo.

Na pauta, a recuperação do trecho da BR 226 de Currais Novos a Florânia, que está com serviços iniciando, sobre o alargamento das pontes do Rio São Bento e Totoró que estão para serem licitadas e sobre o Projeto do Contorno Rodoviário que precisa ser atualizado.

“Agradecemos ao Superintendente do DNIT, Getúlio, por toda atenção e empenho em prol dos pleitos de Currais Novos” frisou o prefeito Odon Jr.

Deputado Francisco vai homenagear os 30 anos da Potigás em sessão solene na Assembleia Legislativa

Com o tema “Potigás 30 anos. A energia da nossa terra”, o mandato do deputado estadual Francisco (PT) vai realizar uma Sessão Solene nesta quarta-feira (08), às 14h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Fundada em 26 de novembro de 1993, a Potigás celebra em 2023, 30 anos de contribuição para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, atuando nos segmentos industrial, veicular, comercial e residencial.

De acordo o deputado propositor, nos últimos 12 meses a Potigás prosperou em entregar uma das tarifas mais competitivas do país, mantendo-a praticamente estável durante o ano todo. “Esse fato ajudou diretamente o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte”, ressaltou.

Francisco destacou ainda que, além da competitividade de mercado, “a companhia injetou mais de R$ 11 milhões em infraestrutura do estado e expandiu, em mais de 25 mil metros, a rede de gasodutos regional”, acrescentou o parlamentar ao justificar a relevância da homenagem.

Evento será realizado em parceria com o mandato do deputado estadual Hermano Morais (PV).

Profissionais de Currais Novos terão palestras sobre segurança com a rede elétrica

Os profissionais que trabalham em atividades próximas à rede elétrica na região de Macau, Canguaretama, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, João Câmara, Ceará-Mirim, Currais Novos, Santa Cruz, Apodi e Pau dos Ferros terão a oportunidade de participar de uma palestra gratuita sobre boas práticas para segurança em proximidade com redes elétricas.

O evento conta como público-alvo pedreiros, pintores, instaladores de antenas, eletricistas prediais, eletricistas de prefeituras, cabistas (profissionais que instalam e fazem manutenção de redes de telecomunicações), engenheiros e técnicos de edificações. Podendo ainda ser assistida por toda a população que procure informações sobre segurança.

A ação educativa é promovida pela Neoenergia Cosern, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Rio Grande do Norte (SENAI-RN) e o Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (IFRN).

DNIT alerta para interdições na BR-226/RN a partir de terça-feira (7)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou alerta para interdições devido à realização de obras na BR-226/RN, no trecho que se estende do km 222,3 ao km 223,2, entre as cidades de Florânia e Jucurutu. De terça (7) a sexta-feira (11), o tráfego ocorrerá em meia pista, utilizando o sistema de Pare e Siga. No entanto, devido à falta de acostamentos e à limitada largura da pista, poderá haver momentos de interdição total da rodovia, com um tempo de espera de até 30 minutos.

Para os motoristas que precisam viajar entre Jucurutu e Florânia, o departamento sugere como rota alternativa a utilização da RN-118, da BR-427 e da RN-226, visando a minimização de transtornos.

O órgão destaca que o local estará devidamente sinalizado com cones, cavaletes, placas e outros dispositivos de sinalização. Em caso de chuva ou condições climáticas desfavoráveis, a atividade poderá ser suspensa.

Enem 2023: abstenção no RN foi de 24,9%, percentual é menor do que a média nacional de 28,1%

O primeiro dia de provas do Enem 2023 teve abstenção no Rio Grande do Norte de 24,9%. O percentual é menor do que a média registrada no país que ficou em 28,1%.

O estado com maior abstenção foi o Amazonas, com 44%. Em segundo lugar, o Acre, com 33,2%. Já Sergipe foi o estado com menor ausentes, ficando abaixo da média, 24,6%. São Paulo, que tinha preocupação com as escolas onde faltava energia, ficou com 26% de faltosos.

Se comparar os números nacionais com os do ano passado os índices foram quase semelhantes, em 2022 o percentual ficou em 28,3%, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC).

Novo Arcebispo de Natal cria ouvidoria

A Arquidiocese de Natal criou uma ouvidoria para receber e acolher denúncias relacionadas a abusos físicos ou psicológicos, cujas vítimas sejam menores ou adultos vulneráveis. Essa é uma das primeiras medidas do novo arcebispo Dom João Santos Cardoso.

Senac RN e Liga Contra o Câncer realizam entrega de certificados para 50 profissionais da saúde

Com carga horária de 480h/aula e duração de um ano, os cursos privilegiaram a experiência prática dos alunos em contextos reais, com cerca de 45% da carga horária voltada para atividades práticas na estrutura física da Liga Contra o Câncer.

“Essa parceria com a Liga representa um marco para ampliação do nosso portfólio de cursos técnicos na área da saúde, segmento de atuação importante para o Senac e, principalmente, para a sociedade”, afirmou o diretor regional do Senac RN, Raniery Pimenta.

Na ocasião, o diretor do Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação da Liga, Edilmar de Moura, reforçou o diferencial da parceria e dos cursos, que estão formando profissionais aptos a desempenhar suas funções de imediato. “Agora, estamos ofertando para a sociedade profissionais altamente capacitados e prontos para atuar em todos os níveis de assistência à saúde”.