A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio de sua Central de Defesa de Prerrogativas, acompanha desde a madrugada desta quinta-feira (30), operação policial para o cumprimento de mandados de busca que têm como alvo advogados suspeitos de estarem envolvidos em esquema de comunicação ilegal nas unidades prisionais.

A operação segue em sigilo, porém segundo informações apuradas pelo Justiça Potiguar, dois advogados foram presos quando tentavam levar bilhetes para detentos. Os nomes não foram divulgados até o momento.

Os procuradores de prerrogativas seguem adotando todas as providências para que os mandados de busca e apreensão sejam cumpridos em estrito respeito à legislação, garantindo a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, com relação a objetos que não sejam relacionados à investigação (fishing expedition), conforme determina o Estatuto da OAB.

Vale ressaltar que a OAB/RN não realiza a defesa técnica de nenhum dos advogados envolvidos, mas está vigilante para que as prerrogativas da advocacia sejam respeitadas.

Do Justiça Potiguar

O maior evento de empreendedorismo e networking do Brasil está de volta à Natal para sua oitava e maior edição. O Fórum Negócios Experience 2023 acontece nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Convenções de Natal, e contará com o apoio e a participação de Sesc e Senac RN.

Representando o Senac RN, o diretor regional da instituição, Raniery Pimenta, apresentará a palestra “Inteligência Artificial Aplicada aos Negócios”, que traz como foco o uso e as tendências da ferramenta de IA para empreendedores e entusiastas dessa nova tecnologia.

Além disso, partindo do tema “Revolução Empreendedora”, o Diretor Regional do Sesc RN, Gedson Nunes, levará para o evento a palestra “Empreendedorismo do Bem: Uma Marca do Sesc RN”, que traz como foco a atuação do Programa Sesc Mesa Brasil e a parceria com grandes eventos da cidade, que quebraram recordes de arrecadação de alimentos.

Também será realizado, por volta das 14h, no intervalo das palestras da sexta-feira, um aulão de alongamento ministrado pela equipe de esportes da instituição para todos os participantes do Fórum, que deve chegar à um público de cerca de 5 mil participantes e mais de 200 empresas, de acordo com a organização do evento.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) comunica que realizará nos dias 05 e 06 de dezembro duas Audiências Públicas para Apresentação e Discussão da Proposta de Criação da Unidade de Conservação Estadual Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) Serra das Araras.

O Refúgio é uma Unidade de Conservação da Natureza que está sendo criada na Região do Seridó Potiguar, nos municípios de São Tomé, Cerro Corá e Currais Novos. O Instituto convida os órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, representantes dos setores produtivos e comunidade em geral para participarem das audiências.

A REVIS Serra das Araras vai proteger os remanescentes do Bioma Caatinga, suas belezas naturais, e garantir a sobrevivência de espécies da fauna e da flora locais, residentes ou migratórias.

Segundo o gestor do Núcleo das Unidades de Conservação do dema, Ilton Soares, a proposta de criação do REVIS será apresentada aos participantes, e será aberta para perguntas e respostas: “A criação desta Unidade de Conservação de Proteção Integral irá estimular práticas de turismo ecológico e diversas outras atividades, fortalecendo o desenvolvimento social, cultural e econômico da região”.

A Audiência em Currais Novos será dia 06/12 (Quarta-feira), às 9h, na Câmara Municipal.

O senador Styvenson Valentim (PODE) recebeu 88 prefeitos em Natal, na manhã desta segunda-feira (27), ocasião em que prestou contas das emendas parlamentares destinadas aos municípios.

Ao lado da namorada Luiza Canário (neta do saudoso casal cerrocoraense Paulo e dona Lourdes Canário), disse, em tom de brincadeira que “ciúme de prefeito é pior do que da minha namorada Luiza”, ao responder a prefeitos de outras regiões, que especulavam, descontraídos, que por isso, o senador “está ajudando muito a região Seridó”.

Prefeito de Brejinho, João Batista Gomes (cunhado do cerrocoraense Luiz Bezerra da Costa Júnior, o “Garrincha”), comentou o privilégio do Seridó, tendo respondido ao comentário bem-humorado do prefeito da região Agreste: “Luiza, ele está nos convidando para comer beju”. Brejinho é conhecida como “terra da farinha”.

Nesta sexta-feira (01 de dezembro), às 14h, será realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Literatura Potiguar. Proposição do mandato do deputado estadual Francisco (PT), o evento será realizado no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Esse será o segundo ano consecutivo que a data será festejada.

Deputado Francisco é autor da Lei 11.231/22, que instituiu a Literatura Potiguar como tema complementar de forma interdisciplinar na rede estadual de ensino público e particular. Para ele, a medida é estratégica para a difusão da produção literária local ao mesmo tempo em que fomenta a cultura leitora dos estudantes.

“Sabemos que as escolas são por excelência espaços privilegiados para o ensino e difusão de informações. Pelas escolas passam jovens em processo de formação pessoal e intelectual. Entendemos que é fundamental valorizar nossos escritores e editoras locais, promover ações e políticas públicas que venham democratizar o acesso do livro às crianças”.

Dentre os homenageados, pessoas e instituições que promovem, divulgam e fomentam as letras potiguares, entre Academias de letras, poetas, romancistas, cordelistas e contistas, além de diversos coletivos de poetas.

Nesta quinta-feira (23), uma equipe do Vale Sustentável apresentou as ações do projeto para moradores do Assentamento Pirangi, na Península de Galinhos. A reunião aconteceu pela manhã na Casa Sede, na ocasião foi realizado o cadastramento de 41 famílias para receber mudas frutíferas.

Realizado pela Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos – ANEA/RN, em parceria com a Petrobras, o Projeto Vale Sustentável vem transformando o cenário do semiárido potiguar. Entre as principais atividades está o fortalecimento da agricultura familiar, através da implantação de quintais produtivos que auxiliam na alimentação e economia local.

O presidente da Associação Projeto de Assentamento Pirangi, João Cristóvão de Lima, falou sobre a expectativa da implantação das ações. “Esperamos crescer e desenvolver a comunidade”.

O coordenador do projeto, Elisângelo Fernandes, destacou as atividades que serão implementadas nesta etapa. “A Península de Galinhos é um dos novos municípios que vai receber ações do Vale Sustentável. Iniciamos hoje o cadastramento das famílias no Assentamento Pirangi para receber as mudas frutíferas, mas desenvolveremos outras atividades, como a valorização da pesca e limpeza de praias e rios. É importante frisar que o projeto é referência, tanto no âmbito ambiental, quanto social”.

O Assentamento Pirangi possui 167 famílias que serão atendidas pelo Projeto Vale Sustentável ao longo dos quatro anos de atividades.

O curraisnovense Padre Fábio “Piúba”, que depois tornou-se Fábio Potiguar, atualmente na Arquidiocese do Recife, volta a São Miguel do Gostoso para receber homenagem na abertura da Mostra de Cinema, nesta sexta-feira (24), às 20, na Praia do Maceió.

A mostra é uma realização da Heco Produções e do CDHEC que o sacerdote ajudou a fundar e onde realizou vários projetos sociais.

LIVRO

Na programação do Padre Fábio consta o lançamento de seu último livro “Com as mãos do coração “, pela Sebo Vermelho, na tarde do domingo (26), na Pousada dos Ponteiros.

Padre Fabio vive há 12 anos no Recife sendo padre da Arquidiocese de Olinda e Recife-PE, onde é capelão da Igreja das Fronteiras.

O Rio Grande do Norte vai começar a emitir a nova carteira de identidade nacional a partir do dia 11 de dezembro, segundo anunciou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), responsável pelo serviço no estado.

A emissão da primeira via da identidade nacional será gratuita, até para quem já possui RG no modelo antigo.

De acordo com o Itep, por causa dos processos necessários para a adoção da nova carteira, os agendamentos para emissão do documento serão suspensos no dia 1º de dezembro.

A previsão é de que a migração do sistema ocorra entre os dias 4 e 8 de dezembro, com previsão do retorno para a emissão dos RGs no dia 11.

G1

A 3R Petroleum, em parceria com o Senai RN e o IFRN, lança projeto de capacitação profissional no Rio Grande do Norte, oferecendo 382 vagas para cursos gratuitos na área de óleo e gás. As oportunidades são destinadas aos municípios de Mossoró, Alto do Rodrigues, Macau, Pendências, Guamaré e Ponta do Mel, em Areia Branca.

Os cursos técnicos terão início em janeiro de 2024, voltados para pessoas a partir de 18 anos com experiência mínima no setor. Os cursos de capacitação começarão em novembro deste ano, sendo o curso de organização realizado na Mossoró Oil & Gas, no Expocenter UFERSA, nesta terça-feira 21. As inscrições foram realizadas no início do mês.

Ao longo de dezembro e janeiro, serão abertas vagas para outras formações, totalizando 15 cursos gratuitos, a maioria não exigindo experiência no setor ou formação escolar superior ao Ensino Fundamental.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) reitera posicionamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), enquanto principal representante do setor terciário do país, manifestando preocupação e solicitando revogação dos termos da Portaria MTE n. 3.665, de 13/11/2023. A medida desconsidera que certas atividades do comércio se constituem essenciais e de notório interesse público.

As entidades do Sistema Comércio consideram, ainda, que a portaria contribui para gerar um clima de insegurança jurídica, impactando negativamente nas futuras negociações, prejudicando trabalhadores, empresas e a sociedade civil. Para a Fecomércio RN, dificultar o trabalho aos domingos e feriados é retrocesso e pode afetar os empregos.

A entidade está em atuação com seu Departamento Jurídico para tomar providências legais cabíveis, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento da atividade comercial no estado do Rio Grande do Norte. Além disso, em âmbito nacional, CNC tem defendido junto ao MTE que é fundamental rever os argumentos da Portaria MTE nº 3.665/2023 e restaurar a autorização permanente para o funcionamento do comércio aos domingos e feriados nas atividades comerciais mencionadas na Portaria.

Neste momento em que o país necessita urgentemente de retomar a pujança na sua economia, medida desse porte poderá comprometer o pleno exercício das atividades econômicas, com prejuízo para todos.