O Conselho Nacional do Ministério Público sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (7). Os ministros formaram maioria para derrubar uma resolução que mantinha benefícios adicionais para promotores e procuradores que já não ocupam mais cargos de direção A ação analisada pela corte durante o recesso judiciário corre no Supremo há 17 […]
Artigos da categoria 'Justiça' ↓
STF forma maioria para derrubar “penduricalhos” para promotores e procuradores do MP
julho 8th, 2023 — Justiça
Juiz nega pedido de afastamento da reitora da Ufersa por abuso de poder
julho 6th, 2023 — Justiça
O juiz federal Fabrício Ponte de Araújo negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para afastar Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), por abuso de poder e intimidação. A medida solicitada, conhecida como tutela cautelar de caráter antecedente, visa garantir o desfecho do processo. O procurador da […]
TSE forma maioria pela inelegibilidade de Bolsonaro
junho 30th, 2023 — Justiça
A ministra Carmem Lúcia declarou no início da tarde dessa sexta-feira (30), seu voto favorável pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com isto está formada maioria de quatro votos pela inelegibilidade. Agora ela lê seu voto. Depois a votação prosseguirá para tomada dos últimos votos, a serem proferidos por Nunes Marques e Alexandre de […]
Seridoense, desembargadora pede aposentadoria do TRT
junho 30th, 2023 — Justiça
A desembargadora Joseane Dantas dos Santos, seridoense de Jardim do Seridó, pediu aposentadoria no TRT-21 (TRT-RN). O requerimento se encontra no Ministério da Justiça. Após a publicação, 21 juízes titulares poderão concorrer à vaga por Merecimento, com nomeação pelo Presidente da República.
Justiça Federal autoriza associação de saúde de Natal a cultivar cannabis para tratamento de pacientes
junho 22nd, 2023 — Justiça
A 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, autorizou a “Vital – Associação de Promoção à Medicina Integrada”, localizada em Natal, a cultivar cannabis e produzir óleo terapêutico com o uso da planta para fins exclusivamente medicinais. A decisão desta quarta-feira (21), assinada pelo juiz federal Ivan Lira de Carvalho, diz que a associação […]
Ex-vereador de Caicó, Leleu Fontes é condenado a 2 anos de prisão e 40 dias-multa por calúnia e difamação contra comunicador
junho 19th, 2023 — Justiça
O ex-vereador de Caicó, foi condenado pela Justiça pelos crimes de calúnia e difamação contra o comunicador Bruno Giovanni. O réu foi condenado por divulgar áudios com informações inverídicas relacionadas a disputa das eleições para Governo do Estado em 2018, entre Carlos Eduardo e Fátima Bezerra, atribuindo ao comunicador supostos prejuízos ao noticiário do candidato […]
Toffoli anula provas contra Robinson nas operações Dama de Espadas e Anteros
junho 16th, 2023 — Justiça
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as provas coletadas contra o ex-governador e atual deputado federal Robinson Faria (PL) no âmbito das operações Dama de Espadas e Anteros, deflagradas, respectivamente, em 2015 e 2017, e que apuram um esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Rio […]
Curandeiros II: operação do MPRN combate exercício ilegal da Medicina no interior do RN
junho 13th, 2023 — Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (13) a operação Curandeiros II. O objetivo é combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior do Estado. Médicos, falsos médicos e uma cooperativa médica são investigados por suspeita de falsidade ideológica e associação criminosa. O MPRN também apura o envolvimento […]
Decisão do STF sobre vaga de Dallagnol pode mudar mandato de Ubaldo na Assembleia do RN
junho 9th, 2023 — Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feria, 9, quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara – após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar […]
Ninguém do RN concorre ao STJ
junho 6th, 2023 — Justiça
Nenhum desembargador do RN foi indicado para concorrer às duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, que estão em aberto desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O maior número de indicações coube ao estado do Paraná, com 10 nomes. No total, […]