Arquivo da categoria: Legislativo

Presidente da Câmara João Gustavo participa de escavações arqueológicas no povoado Totoró

“Um povo sem história é um povo sem memória.” Foi com essa frase que o presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, João Gustavo, destacou a importância do trabalho que está sendo realizado no povoado Totoró, local reconhecido como um dos símbolos da história do município.

Em uma parceria entre o Museu Câmara Cascudo, a UFRN, a Prefeitura de Currais Novos e a Câmara Municipal, estão sendo feitas escavações arqueológicas no sítio histórico da comunidade. O objetivo é resgatar a cultura material da época e preparar o espaço para a construção de um novo marco histórico, atendendo a um sonho antigo dos moradores do Totoró e de todo o povo de Currais Novos.

O presidente João Gustavo tem participado ativamente das atividades de campo, acompanhando de perto os trabalhos da equipe técnica e reforçando o compromisso da Câmara com a preservação e valorização da memória local.

“Mais uma vez estamos dando a nossa contribuição para resgatar a história da nossa terra. Esse novo marco histórico será um patrimônio da nossa gente e um símbolo de valorização da nossa cultura e identidade”, afirmou João Gustavo.

Com essa iniciativa, a Câmara Municipal reafirma seu papel de apoiar projetos que preservam o passado e constroem referências para o futuro de Currais Novos e do Seridó.

Vereador G. Charles Afirma: “PT Tenta Mudar a História Sobre a Transposição no RN”

O vereador G. Charles se pronunciou sobre a polêmica em torno da chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte. Segundo ele, é inaceitável que se tente reescrever a história para atribuir a atual gestão federal um feito realizado ainda em 2022.

“As águas da transposição chegaram ao Rio Grande do Norte no dia 9 de fevereiro de 2022, sob o governo do então presidente Jair Bolsonaro. É um fato histórico, registrado e comemorado por todos nós na época. O que não podemos admitir é que agora tentem mudar a verdade dizendo que isso só aconteceu agora”, destacou G. Charles.

O parlamentar lembra que a obra é uma das mais importantes para a segurança hídrica do Nordeste e que a chegada das águas ao estado foi resultado de investimentos e ações concretas durante a gestão de Bolsonaro.

“História não se muda. É preciso dar crédito a quem realmente fez. Bolsonaro fez o que outros não fizeram. Essa é a verdade e ninguém pode apagar”, afirmou.

A transposição do Rio São Francisco representa um marco para o abastecimento hídrico da região, beneficiando milhares de famílias potiguares que sofriam com a seca.

Vereador João Paulo destina emendas para a região do Totoró

No final de julho ´passado, o vereador esteve, juntamente com Iranilson Medeiros, assessor do deputado estadual Francisco do PT ,anunciando boas notícias para o Totoró e região:

ADESCOTO – Associação do Desenvolvimento Comunitário do Totoró receberá uma EMENDA IMPOSITIVA para 2026 no valor R$ 15 mil reais, que será aplicada na conclusão da reforma da entidade e para a Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão.

2ª EMENDA IMPOSITIVA

De R$ 15 mil reais que será destinada a recuperação dos banheiros dos alunos e funcionários.

RECONHECIMENTO

Maxwell Ferreira, diretor da Escola e líder comunitário, reconheceu o empenho do vereador João Paulo, quanto a investimentos voltados para o Totoró e região.

Vereadores aprovam alienação de imóvel de Currais Novos localizado em Campo Redondo para empresa de energia renovável

A Câmara Municipal de Currais Novos aprovou a alienação de imóvel público localizado no território de Campo Redondo, munícipio vizinho ao território curraisnovense. A votação ocorreu à unanimidade do projeto que é de autoria do Executivo.

Segundo o projeto aprovado, o prédio em questão estava desativado há mais de três décadas e se encontra em estado avançado de degradação. Sobre o imóvel estar localizado no território de Campo Redondo mas mesmo assim fazer parte do rol de bens do erário curraisnovense, a explicação, segundo o município, é uma confusão administrativa histórica, já que a construção data da década de 1960, quando os limites territoriais ainda eram imprecisos. Mesmo assim, o prédio pertence formalmente ao patrimônio de Currais Novos.

A contrapartida da empresa Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A., que receberá o bem alienado, será de R$ 43 mil. A empresa atua na implantação de parques eólicos na região. O imóvel está localizado na comunidade Ubaeira, zona rural de Campo Redondo.

A empresa justificou a necessidade da aquisição por conta do imóvel estar dentro da área do Complexo Eólico Serra do Tigre, onde serão instalados aerogeradores. O valor pago pela empresa será destinado, integralmente, a melhorias na comunidade do Maxixe, comunidade rural curraisnovense.

Além do pagamento, a empresa terá um prazo máximo de 60 dias para cumprir os encargos previstos, sob pena de reversão da alienação e retorno do imóvel ao patrimônio municipal. A Prefeitura de Currais Novos ressaltou que a venda do imóvel resolve um impasse jurídico de longa data e representa uma alternativa viável diante do estado de abandono do prédio, evitando custos de manutenção e garantindo um recurso financeiro que será aplicado em benefício direto da população rural do município.

João Gustavo recebe o Prêmio da Revista Seridó

Foi neste dia 17 de julho, no auditório da Câmara Municipal de Currais Novos.

“Tive a alegria de receber o Prêmio Seridó da Revista Seridó, em um evento especial realizado na Câmara Municipal de Currais Novos 🏛️ — casa do povo, palco de tantos momentos importantes da nossa cidade. Foi uma honra contar com a presença de lideranças e amigos como o prefeito Lucas Galvão os deputados Francisco do PT e Ubaldo Fernandes 🗳️, além de representantes da sociedade e do setor empresarial. Parabenizo o amigo Gerson Luiz, pela iniciativa e pelo trabalho à frente da Revista Seridó, que valoriza nossa cultura, nossa história e as pessoas que constroem diariamente o Seridó”. declarou o vereador João Gustavo.

Escola do Legislativo promove curso sobre cerimonial e protocolo no ambiente político

A Escola do Legislativo José Bezerra Gomes, vinculada à Câmara Municipal de Currais Novos, realizou esta semana mais um importante curso voltado à qualificação dos servidores públicos. A capacitação teve como tema “Cerimonial e Protocolo no Ambiente Legislativo”, abordando aspectos essenciais sobre etiqueta, organização de eventos e condutas protocolares no contexto político.

O curso foi ministrado pela cerimonialista Cidinha Simões e faz parte do calendário de ações formativas da Escola do Legislativo e chegou à sua terceira edição.

“A iniciativa visa preparar os servidores para lidar com os eventos institucionais de forma adequada, seguindo as normas e protocolos exigidos no ambiente legislativo”, disse Fernando Café, diretor da instituição.

Além dos servidores de Currais Novos, o evento contou com a participação de uma comitiva de Carnaúba dos Dantas. Para a Câmara Municipal, iniciativas como essa são fundamentais para proporcionar uma melhor qualificação dos servidores.

“Buscamos as boas práticas no serviço público, contribuindo diretamente para a organização e o bom funcionamento do Poder Legislativo. Mais um bom momento”, disse João Gustavo Guimarães, presidente da Câmara Municipal de Currais Novos.

Vereador G Charles vota contrário a projeto de lei que aumenta em 900% a taxa de apreensão de animais

Na última sessão da Câmara Municipal, o vereador G Charles foi o único a votar contra o Projeto de Lei Complementar que altera a Tabela IV da Lei Complementar nº 012/2018, referente à atualização dos custos de apreensão de animais de grande e médio porte no município. A matéria foi aprovada pela maioria dos parlamentares, mas gerou debate devido ao impacto financeiro que trará para os pequenos criadores.

Segundo o vereador, o reajuste aprovado é desproporcional e injusto. A taxa administrativa, que era de R$ 25, passou a ser de R$ 250 para animais de grande porte – um aumento de 900%. Já para os de médio porte, o novo valor fixado é de R$ 150.

“Fui voto vencido, é verdade, mas não poderia me omitir diante de um reajuste tão extremo. Isso atinge diretamente os pequenos criadores e famílias mais humildes”, argumentou o parlamentar.

Ele também destacou que está em tramitação na Casa o Projeto de Lei nº 017/2025, que prevê outras penalidades para proprietários de animais soltos, como multas de R$ 250 e R$ 150 para animais de grande e médio porte, respectivamente, além de multas diárias de R$ 100 e R$ 60. “Somando tudo isso, os valores ultrapassam facilmente o valor de mercado de muitos dos animais apreendidos. Isso, na prática, é confiscar o bem do cidadão”, afirmou.

O vereador ressaltou que é a favor da organização urbana e do controle de animais soltos, por se tratar de uma questão de segurança e saúde pública. No entanto, defende que a solução passe por ações educativas, apoio técnico ao pequeno produtor e medidas que não agravem a situação de quem já enfrenta dificuldades.

“Reafirmo meu compromisso com a causa e com a responsabilidade social. Mas voto com a consciência de que o equilíbrio e a justiça devem sempre estar acima da mera arrecadação”, finalizou.

Audiência discute “Sustentabilidade e Economia Circular”

Com o tema “Sustentabilidade e Economia Circular”, por iniciativa do mandato do vereador João Gustavo, o evento reuniu alunos do curso de Administração da UFRN, representantes da Secretaria de Agricultura, CARITAS, Associação dos Catadores, Conselho Municipal de Meio Ambiente e a sociedade em geral.

“Acreditamos que políticas públicas só avançam quando são debatidas com quem vive a realidade e tem compromisso com a transformação. Seguimos firmes na missão de fortalecer a consciência ambiental e promover um futuro mais justo e sustentável para todos. Tivemos um importante momento de diálogo e construção coletiva na Câmara Municipal, durante a audiência pública que realizamos para discutir o Plano Municipal de Coleta Seletiva”, frisou João Gustavo, sobre a audiência.

Entre outros projetos, câmara municipal aprova a LDO e o reajuste salarial para os professores municipais

Na última sessão ordinária do primeiro semestre de 2025, realizada nesta terça-feira (24), a Câmara Municipal de Currais Novos aprovou oito projetos de lei, contemplando propostas do Poder Executivo e do Legislativo.

Entre os destaques aprovados está o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, fundamental para o planejamento financeiro do município no próximo ano. Também foi aprovado o reajuste salarial de 3% para os professores da rede municipal, a partir de agosto, e a redução da carga horária dos profissionais de saúde bucal e do CEO.

No âmbito do Legislativo, foram aprovadas importantes iniciativas nas áreas de educação, saúde e cultura. Dentre elas, a criação de duas comendas de reconhecimento educacional (uma voltada para alunos com desempenho de destaque e outra para professores). Outros projetos aprovados incluíram o reconhecimento da ONG Força da Luiza como de utilidade pública, a declaração do evento “Natal Luzes do Sertão” como Patrimônio Cultural Imaterial, e a obrigatoriedade de espaços acessíveis para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados do município.

O presidente da Câmara, João Gustavo Guimarães, destacou que a produtividade da sessão foi resultado de um esforço coletivo. “Nosso objetivo era finalizar o semestre com responsabilidade e compromisso com a população, garantindo que os projetos em tramitação fossem analisados e votados com seriedade. Saímos satisfeitos com os avanços obtidos”, afirmou.

Cleyber Trajano cria Projeto sobre a obrigatoriedade de espaços acessíveis para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados

É do vereador Cleyber Trajano, o Projeto de Lei, número 034/2025, que trata sobre a obrigatoriedade de espaços acessíveis para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município de Currais Novos.

Os espaços deverão estar localizados em frente ao palco do evento, de modo a facilitar o acesso e a circulação de pessoas com deficiência, garantindo sua autonomia, segurança e acesso de forma integral ao evento.

“A inclusão e a acessibilidade são direitos fundamentais de todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas ou de mobilidade. Infelizmente, muitas pessoas com deficiência ainda enfrentam obstáculos que dificultam sua participação plena em eventos sociais, culturais, esportivos e outros, seja por falta de espaços adequados ou de sinalização apropriada.

Este projeto de lei surge da necessidade de promover a igualdade de oportunidades e garantir que todos possam exercer seus direitos de forma digna e segura.”
O projeto foi aprovado por unanimidade na câmara municipal.